E, À TERCEIRA REUNIÃO, NÃO FOI DE VEZ!…
Na sequência da Declaração de Compromisso, de 18 de novembro passado, realizou-se ontem, a terceira reunião entre a Federação Portuguesa de Professores (da qual faz parte v.g. a PRÓ-ORDEM) e o Governo, o qual se fez representar por governantes do Ministério da Educação e do Ministério das Finanças.
Nesta terceira reunião, que deveria ter tido como escopo o modo de recuperação do tempo se serviço congelado, os membros do Governo, a exemplo do que já tinha sucedido em reunião anterior, procederam à exibição de um powerpoint (cujos gráficos não nos foram entregues) na vã tentativa de comparar aquilo que não é comparável, isto é, o ECD – Estatuto da Carreira Docente, carreira do regime especial, com as carreiras do regime geral da Administração Pública…
Pese embora a inconsistência dos gráficos e projeções que nos foram exibidos, depressa concluímos que a intenção do Governo é a de considerar apenas a recuperação de 2 anos e 10 meses, relativamente ao tempo de serviço congelado de 9 anos, 4 meses e 2 dias! Proposta de todo inaceitável para a Federação Portuguesa de Professores, pois está muito longe do espírito da declaração supra referida. Razão pela qual se pode afirmar que, de facto, “à terceira, não foi de vez!”…
Nesta reunião negocial que demorou cerca de 4 horas, o Governo não apresentou qualquer outra matéria das previstas na Declaração de Compromisso, como sejam as relativas às componentes do tempo de trabalho (letiva, de estabelecimento e individual), nem quanto ao reconhecimento do desgaste profissional e ao envelhecimento da profissão.
Na proposta sub judice, o Governo não equaciona a possibilidade de o tempo de serviço congelado, ou parte dele, poder vir a contar como bonificação para antecipação da aposentação, facto que não teria custos para o OE e abriria as portas à tão necessária renovação da profissão docente.
Na parte final da reunião, o presidente da FPP recordou que a Resolução nº1 da AR aponta para a contagem de todo o tempo de serviço e reivindicou aos membros do Governo presentes que, na próxima reunião negocial, agendada para o dia 12 de março, se dignem a apresentar uma proposta substancialmente diferente, sob pena de estarmos perante “um diálogo de surdos”.
Lisboa, 1de março de 2018
P’la Direção Nacional
O Presidente
Filipe do Paulo
