O Jornal de Notícias divulga hoje na edição em papel que as escolas começaram a receber notificações para o pagamento das custas judiciais dos processos ganhos pelos docentes relativamente à caducidade do contrato. O exemplo foi dado pelo Agrupamento de Escolas de Poiares que terá pago 200 euros e que este valor acabou por sair do orçamento da escola.
Além dos 61 mil euros que o MEC pagou num parecer para evitar o pagamento da caducidade de contrato vai ter de pagar as custas com todos os processos que perder. Valerá a pena esta intransigência do MEC em não querer pagar um direito que assiste aos professores?
Out 08 2012
Escolas Pagam Custas Pelos Processos da Caducidade
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3 comentários
Definitivamente este governo anda à deriva…Será que alguém sabe se já terão sido dadas sentenças relativamente ao ano 2010/2011? Quase um ano à espera e nada….
Abraço
Quando o próprio estado não dá o exemplo…Algo vai muito mal.
Só 200 euros?! Algo está mal contado…
Mas o procedimento é usual há já uns anos… as custas ao “culpado”.