23 de Janeiro de 2012 archive

O caso foi confirmado ao DN pelo diretor daquele agrupamento, Carlos Sá, segundo o qual a docente em causa “não assinou contrato” com a escola, mas também ainda não foi substituída por outro candidato, devido a insuficiências na plataforma informática que gere as colocações de professores. “Houve um erro [ num dos itens da candidatura online] da parte da candidata que, em vez de colocar os dias de serviço, colocou a classificação profissional”. Carlos Sá acrescentou que a professora atribuiu esse erro à própria plataforma, que terá “substituído uma vírgula por um ponto”, assumindo automaticamente que o valor se referia a um item diferente do indicado. A situação poderia ter sido facilmente resolvida pela escola, já que a aplicação informática da Direção- Geral dos Recursos Humanos da Educação permitia à escola , “mediante uma denúncia [ de irregularidades], suspender automaticamente a colocação e avançar para outra”, podendo depois o professor excluído reclamar.

No entanto, contou o diretor, a nova aplicação informática – que surgiu há cerca de um mês, na sequência das críticas à segunda bolsa de recrutamento de escola, em que terão sido bloqueados horários anuais – “ainda não tem todas as funcionalidades operacionais”, o que obrigou a escola a ter de recorrer à Direção Regional de Educação para que esta desbloqueie a vaga, o que ainda não aconteceu.

Contactado pelo DN, o Ministério da Educação e Ciência disse que não lhe foram reportadas “queixas relativas ao registo das classificações dos cursos”. No entanto, prometeu “verificar” o caso.

Arlindo Ferreira, que tem compilado no seu blogue Arlindovsky as queixas de docentes, garantiu que “há mais casos” como este, alguns “a ser resolvidos”, outros em fase de denúncia. Este professor acusou ainda as escolas de, de forma generalizada, incluírem nas prioridades de escolha –“por vezes logo à cabeça” – o facto de o candidato já ter dado aulas no estabelecimento, o que considera ilegal. “A continuidade pedagógica pode ser invocada nas bolsas de recrutamento (referi-me apenas às renovações de contrato), não na contratação de Escola”, defendeu, acrescentando que o critério pode ser inconstitucional.

Contactado pelo DN, Adalmiro da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentros e Escolas Públicas, defendeu que os critérios de escolha “são definidos pelo conselho pedagógico dos agrupamentos”. E considerou que, “salvo algumas, raras, situações de abuso”, as escolas têm “todo o direito” de dar prioridade a quem lá trabalhou.