Escolas pedem excepção à lei para comprar manuais escolares
A lei impede que as escolas continuem a fornecer um cheque às famílias para as apoiar na compra dos livros.
No dia em que arranca o ano lectivo, as escolas pediram ao Governo uma moratória da lei que as impede de comprar manuais escolares. Cerca de 300 mil famílias, beneficiárias da Acção Scoial Escolar em 2010, tem este ano de pagar a factura dos livros que pode ascender a 300 euros, num contexto de crise económica e de aumento do preço médio dos manuais em 1,13%.
Se houver vontade das autarquias é possível ultrapassar esta contingência.
Explico o que acontece em Vila do Conde:
A autarquia emite declaração às famílias beneficiárias da Acção Social Escolar, as famílias compram os livros nas livrarias que fazem este protocolo com a autarquia contra entrega da declaração, as livrarias deslocam-se à autarquia para receber o dinheiro com emissão de recibo, a autarquia faz o pagamento imediato e envia os recibos para a Agência Nacional de Compras Públicas e aguarda pelo dinheiro.
