Tag: Notícias

Mais Um Braço de Ferro para Marcelo Assistir da Bancada

Ministério vai ponderar recorrer da decisão da Relação sobre serviços mínimos

 

Tribunal da Relação de Lisboa considerou esta quinta-feira a definição de serviços mínimos para as greves dos professores de 2 e 3 de março é ilegal.

 

 

O ministro da Educação disse esta sexta-feira que será ponderada a hipótese de recorrer de uma decisão do Tribunal da Relação que considerou ilegal a definição de serviços mínimos para uma greve de professores.

Em causa está uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que considerou ilegal a definição de serviços mínimos para as greves dos professores de 2 e 3 de março, dando razão à plataforma de organizações sindicais que recorreram da decisão do tribunal arbitral.

A decisão poderá ainda ser alvo de recurso por parte do Ministério da Educação para o Supremo Tribunal de Justiça, uma hipótese que João Costa não afasta.

No acórdão, os juízes da 4ª secção social do TRL alegam que “o direito à greve só pode ser sacrificado no mínimo indispensável” e sublinham que “a imposição de serviços mínimos no setor da educação cinge-se às atividades de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”.

Questionado sobre a decisão, o ministro recordou que, àquela data, estava também a decorrer nas escolas uma greve por tempo indeterminado convocada por outro sindicato e que já se prolongava desde dezembro.

“Nós pedimos os serviços mínimos, sobretudo, tendo em conta a duração, imprevisibilidade e continuidade das greves”, afirmou João Costa, defendendo que a tutela não poderia, “em consciência, não fazer esse pedido, sabendo que o direito à educação, que é uma necessidade social impreterível, estava posto em causa”.

O Ministério da Educação começou por solicitar serviços mínimos para a greve decretada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), que começou no início de dezembro, tendo o tribunal arbitral decidido favoravelmente em relação ao pedido da tutela.

A propósito das greves de 2 de março nas escolas do norte do país e a 3 de março nas escolas a sul, os sindicatos começaram por avançar com providências cautelares contra a decisão do colégio arbitral de convocar serviços mínimos.

As providências cautelares não tiveram qualquer efeito prático, mas mais tarde, o tribunal veio dar razão aos professores, ao ter considerado os serviços mínimos ilegais.

A plataforma de sindicatos decidiu também apresentar queixa à Organização Internacional do Trabalho e a outras duas organizações da Educação: o Comité Sindical da Educação e a Internacional da Educação, acrescentou o sindicalista.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/mais-um-braco-de-ferro-para-marcelo-assistir-da-bancada/

Lista Colorida-RR32

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR32.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/lista-colorida-rr32-6/

237 Contratados na RR32

Foram contratados 237 professores na Reserva de Recrutamento 32, distribuídos de acordo com a seguinte tabela:

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/237-contratados-na-rr32/

O Meu Ponto de Situação para a Validação das Candidaturas

Começa hoje o processo de validação das candidaturas ao Concurso Externo e que decorre até às 18 horas do dia 25 de maio.

Vai ser após a publicação das listas provisórias que iremos perceber o número de candidatos à Vinculação Dinâmica, pois sobre o Concurso à Norma Travão temos já uma lista de vagas identificadas para o mesmo número de candidatos.

Nos 39 docentes que tenho por validar aparece-me um docente candidato à Norma Travão que desconheço quem seja, mas pelo que já me apercebi é um@ habitual candidat@ fictíci@ que todos os anos é excluíd@.

Dos restantes 38, apenas 6 estão também candidatos à Vinculação Dinâmica.

Com toda a certeza sei que mais de metade dos 38 candidatos têm condições para concorrer à Vinculação Dinâmica e em contas por alto nem um terço dos docentes se candidataram a este concurso.

Se o panorama pelo país for este, iremos ter falta de candidatos às mais de 8 mil vagas abertas neste concurso e se assim for, deverá o Ministro da Educação (e o Presidente da República) tirar ilações deste novo dinamismo na vinculação que poucos vão querer para a sua carreira.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/o-meu-ponto-de-situacao-para-a-validacao-das-candidaturas/

Tribunal Consideral Serviços Mínimos ILEGAIS Contra a greve do S.TO.P.

 

Da página do FB do S.TO.P.

Colegas, finalmente recebemos HOJE a decisão que o Tribunal da Relação de Lisboa considerou ILEGAIS os serviços mínimos contra a greve do S.TO.P. pelo menos nos dias 8, 9, 10, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2023 (ainda falta a decisão sobre mais dias).

 

Isto representa uma derrota para este ME mas também contra todos que andaram a afirmar que o S.TO.P. nunca tinha colocado nenhuma ação em tribunal contra os serviços mínimos… Como na greve às avaliações em 2018, cada vez está claro quem fala verdade (e mentira) a quem trabalha nas Escolas.

 

Que esta VITÓRIA contra o autoritarismo e arrogância deste ME possa MOTIVAR ainda mais sócios do S.TO.P. a participar na IMPORTANTE Assembleia Geral de Sócios (AGS) dia 20 de maio em Coimbra (previsivelmente entre as 14h e as 18h). Mais informações sobre a AGS aqui: https://sindicatostop.pt/convocatoria-de-assembleia…/

A partilhar: JUNTOS SOMOS + FORTES!

Acórdão do Tribunal da Relação

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/tribunal-consideral-servicos-minimos-ilegais-contra-a-greve-do-s-to-p/

Reserva de Recrutamento n.º 32

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 32.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 22 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 23 de maio de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 32

Listas – Reserva de recrutamento n.º 32 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/reserva-de-recrutamento-n-o-32-6/

Validação das Candidaturas Concurso Externo / Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento

Informa-se V. Ex.ª que se encontra disponível no portal da DGAE, a aplicação eletrónica – Validação, destinada a efetuar a validação das candidaturas ao Concurso Externo, ao Concurso Externo de Vinculação Dinâmica e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2023/2024.

A aplicação encontra-se disponível do dia 19 até às 18:00 horas de dia 25 de maio de 2023 (hora de Portugal continental), correspondendo a cinco (5) dias úteis.

 

A validação consiste na confirmação da veracidade dos dados da candidatura, por parte dos AE/ENA, mediante a documentação apresentada pelo candidato ou a existente no respetivo processo individual:

 

  • Foram dadas orientações a todos os candidatos para procederem à importação por via informática (upload) dos documentos comprovativos dos dados declarados;
  • Salienta-se que nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, os candidatos são dispensados da entrega de documentos comprovativos que se encontrem arquivados e válidos no respetivo processo individual no agrupamento de escolas ou escolas não agrupada que procede à validação da candidatura;
  • A aplicação “candidatura 2023/24” caracterizou-se por ter áreas pré-preenchidas com dados que foram migrados da aplicação do Recenseamento 2023 (áreas Dados Pessoais e Graduações Profissionais). Sempre que o candidato aceitasse os dados pré-preenchidos os campos respetivos surgem na aplicação “Validação da Candidatura” com a opção Sim (Valida)  pré-definida. No caso de se detetar qualquer irregularidade a entidade de validação pode alterar a opção indicada uma vez que o campo é editável.

 

Alerta-se para o previsto no Aviso de Abertura do Concurso, a não validação, por parte da respetiva entidade de validação, no prazo estipulado no ponto anterior, implica a invalidação total da candidatura.

 

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/validacao-das-candidaturas-concurso-externo-concurso-externo-de-vinculacao-dinamica-contratacao-inicial-reserva-de-recrutamento/

Tribunal da Relação considera ilegais serviços mínimos aplicados à greve de docentes

Tribunal superior dá razão à plataforma de organizações sindicais.

Tribunal da Relação considera ilegais serviços mínimos aplicados à greve de docentes

O Tribunal da Relação considerou ilegal a definição de serviços mínimos para as greves dos professores de 2 e 3 de março, dando razão à plataforma de organizações sindicais que recorreram da decisão do tribunal arbitral.

Numa decisão datada de quarta-feira e que a Lusa teve acesso esta quinta-feira, os juízes da 4ª secção social do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) revogam a decisão do Tribunal Arbitral alegando que “o direito à greve só pode ser sacrificado no mínimo indispensável”

“A imposição de serviços mínimos no setor da educação cinge-se às atividades de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”, lê-se na decisão do recurso.

Entendem os juízes que esta circunstância não se verifica, pelo que “é ilegal a fixação de serviços mínimos”.

Esta decisão poderá ainda ser alvo de recurso por parte do Ministério da Educação para o Supremo Tribunal de Justiça.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/tribunal-da-relacao-considera-ilegais-servicos-minimos-aplicados-a-greve-de-docentes/

Substituição de docentes em greve leva GNR à escola

 

Professores do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, em Valença, chamaram, hoje, a GNR ao estabelecimento escolar. Em causa está a substituição de professores que estavam em greve às provas de aferição o que, no entender dos docentes, é ilegal.

Segundo Paulo Cunha, porta-voz da comissão de greve “ontem a prova de Educação Física não se realizou devido à greve”.

“Hoje, para espanto de todos, a Direção do Agrupamento decidiu substituir os professores que se encontravam em greve”, complementa.

Segundo o docente, quatro salas estavam preparadas para os exames. “Faltavam professores em duas”. Estavam “suplentes que foram chamados e que perante a situação de estarem a substituir professores em greve também se declararam em greve”.

Paulo Cunha revelou, ainda, que foi pedido “esclarecimentos ao juízo de exames sobre a indicação de substituir professores em qualquer situação, os quais não tiveram resposta”. A “direção recorreu, então a dois professores vigilantes e desviou um”, fazendo com que as provas se realizassem.

“Para que não houvesse dúvidas, os professores decidiram informar o secretariado de exames que estavam em greve”, garante Paulo Cunha, afirmando que, na visão dos docentes, a situação “viola todos os dispositivos legais, nomeadamente a Constituição da República Portuguesa, na medida em que nenhum grevista pode ser substituído segundo o Artigo 535.º que proíbe a substituição de grevista”.

Por isso foi chamada a GNR ao local para tomar nota da ocorrência, que “agora poderá ser enviada aos sindicatos ou mesmo a advogados”, assegurando que irão “tomar as medidas judiciais que forem necessárias e oportunas para garantir não só o seu legítimo direito à greve, mas também impedir que se viole a Constituição da República Portuguesa”.

Valença: Substituição de docentes em greve leva GNR à escola

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/substituicao-de-docentes-em-greve-leva-gnr-a-escola/

Aprovado o Novo Decreto-Lei das Assimetrias!!!! da Progressão

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação. Este diploma tem como propósito promover a aceleração das progressões dos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento, ocorridos entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, e que impediu a sua valorização remuneratória durante esse período.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/aprovado-o-novo-decreto-lei-das-assimetrias-da-progressao/

O Conselho de Ministros aprovou

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação. Este diploma tem como propósito promover a aceleração das progressões dos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento, ocorridos entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, e que impediu a sua valorização remuneratória durante esse período.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/o-conselho-de-ministros-aprovou/

Alerta 2 (Concurso termina hoje às 18 horas)

O concurso externo termina hoje às 18:00, a partir desta hora quem não submeteu a candidatura está fora do concurso de acesso à Norma Travão, à Vinculação Dinâmica, à Contratação Inicial e às Reservas de Recrutamento.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/alerta-2-concurso-termina-hoje-as-18-horas/

Subdiretor demite-se por “Pressão Política”

É o título da notícia em papel.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/subdiretor-demite-se-por-pressao-politica/

Colhe-se aquilo que se semeia…

 

A FENPROF decidiu, finalmente, “bater com a porta”, apesar de ainda não se saber se o “processo negocial” com o Ministério da Educação foi ou não dado por definitivamente encerrado…

E ainda bem que o fez, apesar da decisão de abandonar a reunião com a Tutela, no passado dia 15 de Maio, pecar por, inconcebivelmente, tardia…

No dia 15 de Maio ocorreu mais uma negociação suplementar, pedida pelos próprios Sindicatos, que se adivinhava como mais uma plausível encenação, à luz dos simulacros observados em todas as anteriores rondas negociais…

Por um instante, ver e ouvir Mário Nogueira, aparentemente muito indignado com o Ministério da Educação, proferindo palavras duras contra o mesmo, funcionou como uma espécie de momento catártico, de certa forma exultante, ainda que de curta duração…

Esse breve instante, deu, entretanto, lugar a várias inquietações:

– Porque motivo(s) permaneceu a FENPROF, durante tanto tempo, em simulacros de negociação, aceitando fazer parte de uma degradante pantomina, que se arrastou por vários meses?

– Se os motivos invocados por Mário Nogueira, para justificar o abandono da reunião do passado dia 15 de Maio, forem tidos por verdadeiros, como compreender que tenha sido a própria FENPROF a solicitar ao Ministério negociações suplementares?

O número de reuniões ordinárias já havidas não teria sido suficiente para se perceber os intuitos da Tutela?

– De que serviriam tais negociações adicionais, se a atitude do Ministério se pautava, desde o início, pelo não acolhimento das pretensões sindicais, conforme reconhecido por Mário Nogueira?

– Ao visionar as imagens que passaram nas televisões, mostrando a entrada para a reunião e o abandono da mesma pela FENPROF, fica-se com a sensação de que, desde o início, poderia haver a intenção, plausivelmente premeditada, de não ficar até ao fim…

Se tiver existido essa intenção prévia, o discurso a que se assistiu posteriormente ao concretizado abandono, terá sido uma espécie de encenação, que já estaria prevista e preparada?

A FENPROF, recorde-se, entrou de forma titubeante na presente luta, acabando por ser arrastada para a mesma pelo STOP…

Na primeira reacção à Greve por tempo indeterminado convocada pelo STOP, a FENPROF considerou que aquele não era o momento adequado para se convocar uma Greve, com a justificação de que ainda estavam a decorrer negociações com o Ministério da Educação…

Contudo, e passados poucos dias, a mesma Federação de Sindicatos que tinha considerado a Greve convocada pelo STOP como intempestiva e injustificada, acabou por também convocar Greves parciais por Distrito e até antecipou para Fevereiro uma Manifestação, inicialmente prevista somente para o mês de Março…

E parece que, no presente, continua a “correr atrás dos prejuízos”, sem conseguir alcançar resultados condicentes com a responsabilidade de ser a maior Federação de Sindicatos de Professores…

Nenhuma das formas de luta promovidas pela FENPROF, desde que aderiu à presente contestação das políticas da Tutela, produziu os efeitos desejados ou impediu o Ministério de levar a cabo os próprios desígnios, e a maior prova disso acabou por ser a promulgação do Diploma do novo regime de recrutamento de Professores…

Numa publicação datada de 8 de Maio de 2023, a FENPROF afirma no seu site oficial que:

Promulgação do regime de recrutamento não era inevitável; Rever este diploma passará a ser o novo objectivo de luta dos professores”…

De facto, essa promulgação não seria inevitável, se os maiores Sindicatos tivessem promovido medidas de contestação e de ruptura, consonantes com a gravidade dos problemas, ao invés de proporem, consecutivamente, iniciativas que foram perdendo o impacto e em que já poucos repararão ou levarão a sério…

Resta-lhes, assim, continuar a “correr atrás dos prejuízos”, como se confirma pela afirmação da própria FENPROF: “Rever este diploma passará a ser o novo objectivo de luta dos professores”…

Por outras palavras, quando não se consegue obter sucesso, tenta-se mascarar o insucesso, sem nunca o admitir, e muda-se o objectivo de luta…

Enquanto milhares de Professores se confrontam, nestes dias, com a angústia e a incerteza, causadas pela publicação do Decreto-Lei n.º 32-A/2023 de 8 de Maio, e com a aplicação de inúteis e insanas Provas de Aferição, a FENPROF decidiu organizar uma nova forma de luta, conforme também consta no seu site oficial:

– Uma Caravana, tendo como itinerário principal a Estrada Nacional Nº 2, saindo de Chaves com destino a Faro, a decorrer entre os dias 22 e 30 de Maio…

O Ministro da Educação deve estar radiante com mais uma “inovadora” forma de reivindicação que, com certeza, não causará qualquer constrangimento ou prejuízo à continuidade das intenções perversas do Governo…

Por certo, assistir-se-á ao habitual “folclore” e a um gasto injustificado de derivados de combustíveis fósseis, que poderão servir para tudo, menos para o que realmente importará:

– Forçar o Governo a retroceder e a tomar em consideração as principais pretensões docentes…

Com seriedade, como poderá uma Federação de Sindicatos exigir o que quer que seja do Governo, chegando a eleger o próximo dia 6 de Junho (6-6-23) como um dia previsivelmente histórico, sem que tenha havido, até agora, algum progresso favorável e assinalável, relativo à satisfação das pretensões docentes?

Decorrente dos acontecimentos do passado dia 15 de Maio, assiste-se, agora, à troca de acusações e a desmentidos, entre a FENPROF e o Ministério da Educação…

E essas imputações recíprocas, mais não fazem do que reforçar a desconfiança com que se olha para ambas as partes…

A FENPROF estará, talvez, agora, a “colher o que semeou” ao longo dos últimos meses:

– O desempenho do papel de um negociador “dócil, tolerante e ingénuo”, acabou num retumbante negociador “enganado”…

Ou, então, os únicos verdadeiros enganados em todo este “processo negocial” serão talvez os Professores, que vão assistindo a estes “coups de théâtre”, muitas vezes duvidando de que os seus interesses estejam a ser devidamente acautelados por aqueles que oficialmente os representam…

Enquanto tudo o anterior, as injustiças e iniquidades prosseguem, impávidas e serenas, com o novo Diploma sobre a Carreira Docente…

 

(Paula Dias)

 

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/colhe-se-aquilo-que-se-semeia/

A tirania do mérito – José Afonso Baptista

 

Estamos no tempo da escolaridade obrigatória (EO) de longa duração. Obrigatória para garantir o direito de todos à educação. De todos, ao longo da vida, desde o berço até à cova. Estamos no tempo da inclusão, plasmada na lei, que não permite deixar ninguém para trás: NO CHILD LEFT BEHIND. Estas são as orientações das organizações mundiais que Portugal subscreveu.
Não sei se podemos reinventar a escola “ex novo” de acordo com o atual paradigma. A verdade é que estamos a tentar construir um novo edifício sobre as ruínas e alicerces de uma construção antiga, com as mesmas paredes e uma história enraizada em dogmas e práticas obsoletas.
Chumbar os alunos hoje é crime, é incumprimento da lei, das orientações da ONU e das suas agências. O governo e o ministério da educação (ME) ainda não souberam encontrar as respostas adequadas para cumprir a lei, nem deram às escolas os meios para se organizarem nesse sentido, nem formaram os professores para seguir as novas orientações, nem lhes deram as condições mínimas para poderem compreender e executar este plano de ação. As escolas e os professores chumbam os alunos, deixam-nos para trás, porque não aprenderam a educar cada um de acordo com o seu perfil. O desinvestimento na formação de professores, que se agravou com o aumento da população escolar, obrigou a recrutar em massa professores sem as devidas habilitações. A profissão docente não teve as respostas adequadas e desceu vários níveis. O ensino obrigatório está mergulhado no caos e sem horizontes para progredir. Continuamos no caminho do empobrecimento.
A velha Universidade de Coimbra, onde nasceram e de onde irradiaram o ensino “ex cathedra”, o “magister dixit”, a “lição”, que contagiaram todos os níveis de educação, está num processo de mudança que visa repensar as modalidades e estratégias de aprendizagem e investigação adaptadas aos meios e objetivos do mundo atual. A Reitoria incentiva a mudança e as várias faculdades e centros de investigação apostam em projetos inovadores em linha com o que de melhor se faz nos países mais avançados. Vejo do mesmo modo os departamentos do Instituo Politécnico num notável processo de emancipação para se nivelarem por cima, nas suas áreas de formação e investigação, com o que de melhor se faz nas universidades. Está em marcha o caminho da confiança e do prestígio. O ensino superior “mexe” e bem porque tem conhecimento, iniciativa e autonomia para responder a novas exigências, apesar da escassez de orçamentos e de recursos. Porque é que a EO não “mexe” como o ensino superior?
Há escolas do ensino básico e secundário, públicas e privadas, alinhadas com as orientações das organizações internacionais, mas, infelizmente, são ainda uma exceção. A matriz enraizada nas mentalidades de muitos pais, professores e alunos, e imposta pelo ME, é a matriz da competição, da seleção e da exclusão, com níveis de desperdício únicos na europa. A lógica de organização é a do pescador que lança a rede, captura o peixe grosso e lança ao mar o peixe miúdo, excluindo anualmente milhares de alunos na EO, outros tantos impedidos de entrar no superior por incapacidade financeira e outros ainda que emigram para países mais atrativos depois de concluírem mestrados e doutoramentos.
Michel Foucault (Surveiller et punir, Gallimard, 1993) investiga a origem da prisão, digna sucessora da masmorra, da fogueira e da guilhotina, e situa-a num espaço de modernização a partir do século XVI. A prisão deixa de ser um instrumento de penalização dos crimes para ser um espaço de reabilitação dos delinquentes de modo a torná-los dóceis e úteis, e alarga esta orientação humanitária às escolas e colégios, forças armadas e igreja. A estratégia comum para a docilidade era vigiar, controlar, castigar, submetendo a exercícios, notações, classificações e exames. No serviço militar, o corpo cansado fica mais submisso, na escola, o exercício deixa menos espaço para a indisciplina e o barulho. A régua e a palmatória são de uso corrente, o programa único e os exames asseguram a submissão e a docilidade e no fim do ano os “bons” passam e os “maus” chumbam. A igreja, sempre presente, mantém viva a dicotomia entre a virtude e o pecado e ameaça com o inferno quem não mereça o paraíso. Tudo isto é o retrato do passado? Ou permanece a mentalidade de que o papel da escola é selecionar os “bons” e eliminar os “maus”? Onde fica aqui a inclusão?
A meritocracia domina a organização dos sistemas de ensino. O mérito é um valor respeitável quando traduz trabalho, dedicação, disciplina, inteligência, talento, honestidade como atributos da pessoa. Michael Sandel publicou em 2020 A Tirania do Mérito (The tyranny of merit: what’s become the common good? New York: Farrar, Straus and Giroux), onde sustenta que não podemos avaliar o mérito da pessoa sem ponderar os meios de que dispõe, ou seja, muitas pessoas podem ter todo o mérito, talento e qualidades pessoais, mas não têm os meios indispensáveis para desabrochar. Os ricos dispõem de todos os meios, os pobres não têm acesso ao próprio mérito. Uma criança sem livros, sem computador, sem internet, exposta a todas as desigualdades e injustiças não tem espaço para o mérito; um jovem pode ter todo o mérito para os mais altos voos no ensino superior, mas não tem capacidade financeira para o frequentar. O mérito não é apenas um atributo da pessoa, é também o resultado das suas circunstâncias. A inclusão será compatível com a tirania do mérito?

Diário as beiras 2023.05.18

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/a-tirania-do-merito-jose-afonso-baptista/

Alerta 1 (Prazo Quase a Terminar para o Concurso)

Amanhã (18 de maio) acaba às 18 horas a candidatura ao concurso externo.

Neste concurso quem não entra pela Norma Travão (NT) ou pela Vinculação Dinâmica (VD) precisa também de candidatar-se para ser candidato à Contratação Inicial (CI) e às Reservas de Recrutamento (RR).

Farei amanhã mais um alerta, para os mais desprevenidos, porque já sei que às 19 horas de amanhã irá alguém questionar-me se o concurso já terminou.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/alerta-1-prazo-quase-a-terminar-para-o-concurso/

Diploma sobre carreira docente segue para aprovação do Conselho de Ministros

O diploma sobre a carreira docente, que visa corrigir as assimetrias criadas com o período de congelamento do tempo de serviço, vai seguir para aprovação do Conselho de Ministros esta quinta-feira.

Diploma sobre carreira docente segue para aprovação do Conselho de Ministros

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/diploma-sobre-carreira-docente-segue-para-aprovacao-do-conselho-de-ministros/

Confirmada a Conversa Privada com o Paulo Guinote

Aparentemente, só na escola dele e na minha é que não  se realizaram as provas de aferição.

Ah, pois é! Só não sei onde enquadrar as inúmeras escolas que também não realizaram a prova e que vão ficar invejosas em não fazerem parte da lista.

 

Provas de aferição. Ministério da Educação contraria diretores de escolas

 

Só não se realizaram provas em duas escolas, diz o Ministério. Associação de Agrupamentos de Escolas Públicas tinha dado conta de problemas na realização da prova nos computadores “de uma forma generalizada”.

O Ministério da Educação indica que apenas em duas escolas do país não se realizaram provas de aferição de Tecnologias de Informação e Comunicação do 8.º ano, contrariando a informação avançada pelos diretores de escolas.

Esta terça-feira, o ministério indica que 7.450 alunos do 5.º e do 8.º anos do ensino básico realizaram provas de aferição: 7.257 em regime online e 193 offline.

Relativamente à nova data para as provas de aferição que ficaram por realizar, o Ministério da Educação salienta que, até 26 de maio, as escolas são livres de escolher o dia preferível.

Esta terça-feira, o presidente da Associação de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima, revelou à Renascença que se registaram problemas nas provas de aferição em várias escolas, “de forma uma generalizada”.

A meio das provas – curiosamente nas de Tecnologias de Informação e Comunicação – registaram-se interrupções e impedimentos, como “atualizações de programa que não deviam ter acontecido, bloqueios da plataforma e códigos errados”.

“As provas de aferição também serviram para aferir estas situações que não foram tidas em conta pelo IAVE”, critica Filinto Lima.

Haverá mais provas a serem feitas e o presidente da Associação de Agrupamentos de Escolas Públicas espera que as falhas registadas esta terça-feira “sejam corrigidas”.

“Não é admissível, durante uma prova de aferição, termos atualizações nos computadores. A partir de amanhã, devem ser situações normalizadas para que as provas decorram sem qualquer constrangimento”, apela.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/confirmada-a-conversa-privada-com-o-paulo-guinote/

Estou Para Ver Como Marcelo Vai Reagir a Mais Este Decreto-Lei

Diploma sobre carreira docente segue para aprovação do Conselho de Ministros

 

O diploma sobre a carreira docente, que visa corrigir as assimetrias criadas com o período de congelamento do tempo de serviço, vai seguir para aprovação do Conselho de Ministros esta quinta-feira. Sindicatos do sector e Governo terminaram a negociação suplementar na segunda-feira sem terem chegado a acordo numa ronda de negociações que ficaram marcadas pela saída da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) da discussão.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/estou-para-ver-como-marcelo-vai-reagir-a-mais-este-decreto-lei/

Pronto

Todos os problemas do País vão desaparecer durante uns tempos.

 

Fisco faz buscas no FC Porto, Benfica e Sporting

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/pronto-2/

Conferência de Imprensa do ME

Daqui a pouco tem lugar uma Conferência de Imprensa do ME que prevejo seja para fazer o balanço da negociação que terminou sem acordo.

Espera-se que o ME mostre a sua enorme disponibilidade para a negociação com os “malditos” dos sindicatos a mostrarem-se intransigentes e a não cederem às benesses que foram dadas aos professores.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/conferencia-de-imprensa-do-me/

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança – Validação das candidaturas

 

Aplicação disponível de 17 a 25 de maio de 2023 (18:00 horas de Portugal continental) para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas.

SIGRHE

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/concurso-de-docentes-do-ensino-artistico-especializado-da-musica-e-da-danca-validacao-das-candidaturas/

Declarações Minhas ao DN Sobre as Provas de Aferição Que Ontem Começaram

Problemas técnicos e greve de professores levaram escolas a adiar Provas de Aferição

 

A prova de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), para o 8.º ano, ficou marcada pelo adiamento em muitas escolas. Problemas de instalação do servidor nos computadores dos alunos, bem como de criação de senha, provocaram constrangimentos.

 

Segundo soube o DN, várias escolas de norte a sul do país tiveram de adiar a Prova de Aferição por vários motivos. “Houve problemas para gerar a senha de TIC. Houve ainda muitas dúvidas e questões sobre o acesso porque este ano é o programa que cria a senha para os alunos entrarem e há ainda outra senha para abertura de prova. Essa, às 9.00 horas não funcionava. Entretanto, o secretariado de exames enviou nova senha porque a primeira tinha sido um lapso”, explicou ao DN Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim. A somar a estas dificuldades técnicas esteve ainda a greve de professores, não sujeita a serviços mínimos, o que levou as escolas a não terem condições para aplicar as provas. “No meu agrupamento, não se realizaram por causa da greve. Não havia professores, suplentes e vigilantes. Fizeram todos greve”, sublinha o dirigente escolar.

Estes problemas, adiantou, levarão à necessidade de um novo calendário de provas. Uma tarefa “complicada” na reta final do ano letivo. “Se tiver de reagendar as provas, vai causar muito transtorno porque já tenho o calendário feito. A única forma de as aplicar é marcar em aulas de outras disciplinas, o que não é de todo o ideal”, afirma Arlindo Ferreira. O responsável alerta ainda para a possibilidade de inviabilidade das provas, “a manter-se uma grande adesão de professores à greve”, que termina a 26 de maio.

 

 

Arlindo Ferreira alerta ainda para a “turbulência nas escolas”, numa altura em que os diretores deviam já estar a preparar o próximo ano letivo. “É nesta altura que se avaliam projetos e se tomam decisões. Se o ambiente fosse tranquilo era isso que se faria. Não há grande espaço para isso. Será, talvez, um arranque do próximo ano mal preparado“, conclui.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/declaracoes-minhas-ao-dn-sobre-as-provas-de-afericao-que-ontem-comecaram/

Só 10 Escolas Com Prova Adiada?

De acordo com reportagem na SICN sobre as provas de aferição, só houve 10 escolas com a prova de aferição adiada devido à greve.

Tenho uma enorme dificuldade em compreender este número, pois não existe nenhuma “plataforma” para indicar se alguma prova que estava agendada para hoje realizou-se ou não.

Se existe não a conheço e por isso não tive onde colocar essa informação da prova que não se realizou na minha escola, embora tivesse informado o Agrupamento do JNE (agora em brincadeira… não sei se receberam a comunicação ou a transmitiram).

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/so-10-escolas-com-prova-adiada/

Equiparação a Bolseiro, Nada de Novo, Sem Vencimento

Nota Informativa aqui.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/equiparacao-a-bolseiro-nada-de-novo-sem-vencimento/

Licença Sabática, Nada de Novo, Sem Contingente

Nota Informativa aqui

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/licenca-sabatica-nada-de-novo-o-habitual/

Aquele Programa “Intuitivo” Que Qualquer Aluno Instala…

… teve hoje uma atualização. Que não foi fácil resolver.

Tudo isto serve para avaliar como correm estas provas e daqui tirar-se ilações.

Mas como até os Ministros não se sentem responsáveis pelas suas asneiras, temo que ninguém do IAVE se auto-avalie com todos os problemas que estão a acontecer com o DAVE.

Porque um Instituto que tem como missão avaliar os alunos, devia também ter mecanismos para ser avaliado.

 

Do Fórum PAEB

Atualização do Intuitivo

“Contudo, feita a atualização o programa apresenta erro (JavaScript Error). ” 

 

“É inconcebível o lançamento de uma atualização durante a realização da prova que gera erro. A forma que tivemos para ultrapassar a situação foi desligar a rede dos equipamentos e voltar a instalar o aplicativo. O mesmo quando inicia tenta atualizar de dá uma mensagem de erro de autoupdater. Ligamos a rede a seguir e a aplicação funciona. Preparem-se para o facto de a aplicação pendurar inúmeras vezes e obrigar ao reinício do equipamento. Antes de voltarem a iniciar a aplicação desliguem a net para impedir a atualização da mesma.”

 

“É, de todo, inconcebível, proceder-se a uma atualização do aplicativo no decorrer de uma prova que estava devidamente agendada/calendarizada. Não entendemos como é que isto pode acontecer, uma vez que o período para realização das provas é do conhecimento nacional. Face a este constrangimento, na sala onde estavam apenas 16 alunos, não houve um único computador que não bloqueasse! Acresce ainda o facto de a atualização efetuada durante a realização da prova, não permitir que os alunos voltassem ao aplicativo/prova.
Perante o avolumar de tarefas e de responsabilidades que competem ao responsável informático, é desumano e extremamente ingrato e injustificável o descaso e a falta de consideração revelada pelo empenho e trabalho desenvolvido nas escolas.”

Outros desabafos no Fórum que até agora não tiveram resposta
 
“Instalei a nova versão, gerei passwords que supostamente seriam novas mas foram iguais às anteriores.
Tenho uma turma inteira na sala em que apenas 1 aluno consegue entrar.
O que fazer?”

 

“Temos alunos em que o acesso não funciona, dá “incorrect username or password”.
Já verificamos que nas etiquetas estão algarismos cortados, não sendo este o problema, pois foi verificado na pauta do vigilante os dados de acesso.
Por diversas vezes temos relatos em que a plataforma bloqueou, tendo sido necessário reiniciar a aplicação.
Como proceder?”

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/aquele-programa-intuitivo-que-qualquer-aluno-instala/

A minha experiência surreal como vigilante da Prova de Aferição do 8º ano

 

A minha experiência surreal como vigilante da Prova de Aferição do 8º ano

 

Vigiei hoje de manhã uma das poucas provas de aferição que, em minha opinião, pode e deve ser feita com recurso às novas tecnologias de Informação: a Prova TIC. Constituída por catorze tarefas, desde a alteração da palavra passe, à criação de um sítio na internet, de uma apresentação em formato digital ou de um infográfico, passando pela receção e envio de correio institucional com ficheiros em anexo, guardar ficheiros na nuvem, fazer trabalhos de grupo até à submissão da prova e término da sessão, a prova que abordou temas como a importância da água e a desinformação que cresce pela mundo digital, com especial destaque para as fake news, começou logo mal.  Quando nos foi entregue a palavra passe que daria acesso à prova, o que vinha impresso era: PrimaVERA. Porém, com esta palavra de acesso, ninguém conseguiu aceder o que, para começar, já era um pequeno problema… Deste modo, munidos de toda a calma e experiência que caracterizam um professor, conseguimos descobrir –  por tentativa e erro – que a verdadeira palavra passe era “primaVERA” e não “PrimaVERA” (atente o leitor no pequeno detalhe).

Ultrapassado o primeiro obstáculo, tivemos um sistema lento, computadores que bloquearam a cada dois minutos, um programa que congelou em determinadas tarefas, alunos que tiveram de entrar e sair mais de dez vezes, outros que saltaram várias tarefas para chegarem ao fim e conseguirem submeter a prova. Entre as 8h e as 9h30, só por uma vez conseguimos ter todos os alunos a realizar a prova em simultâneo, ou seja, sem quaisquer problemas técnicos. A dada altura, olhei para um miúdo que, com ar desolado, me disse: Stora, já entrei e saí tantas vezes que estou quase a desistir de completar a prova. Ou outro que, em tom de desabado, atirou: Que experiência horrível, stora! É claro que há sempre os que não querem desistir: Agora, vou tentar uma última vez….

Quis obviamente saber o que pensaram da prova. Para o Muhammad, esta foi uma experiência perfeitamente desnecessária: as tarefas eram muito básicas e o programa era demasiado lento; o Guilherme considerou a prova fácil mas foi preciso muita paciência, stora. E depende de cada escola e dos computadores que tem. Os nossos, mesmo assim, eram portáteis novos. Em TIC faz sentido fazer assim, nas outras disciplinas, não.

Uma notícia do Expresso online de 15 de maio da autoria de Isabel Leiria, informava que segundo o presidente do Instituto de Avaliação Educativa (vulgo IAVE, para nós professores), organismo responsável pela realização dos testes de avaliação externa, existem todas as condições para o arranque das provas de aferição em formato digital. Relembramos que os testes realizados em formato digital visam simplificar o processo avaliativo e que este ano serão feitas em computador mais de 500 mil provas do 2º, 5º e 8º anos. Prevê-se que este processo de desmaterialização da avaliação se estenda de forma progressiva aos exames nacionais e que esteja concluído em 2025.

As provas de aferição do ensino básico não contam para a nota final dos alunos, servem apenas para perceber qual o seu grau de conhecimentos relativamente aos conteúdos em avaliação. Como forma de tranquilizar o enorme nervosismo de alguns dos alunos a quem o programa encravou mais de dez vezes ao longo da prova (e tínhamos connosco dois técnicos de informática na sala a acudir a todos – e foram muitos – os pedidos de ajuda), tentei explicar-lhes que estávamos a ser – eles e nós – perfeitos ratos de laboratório, numa experiência levada a cabo pela primeira vez e, por isso mesmo, dever-nos-íamos sentir felizes, qual cobaias de um sistema experimental que visa anular o desperdício de papel, poupar árvores, proteger a natureza, preservar o planeta e fui por aí fora, dando largas à minha ainda fértil imaginação.

Porém, a realidade é outra. Não irei aprofundar aqui as razões que terão levado a que a esmagadora maioria dos responsáveis pelos agrupamentos de exames do país tenha posto o lugar à disposição, como não vou gastar carateres sobre o absurdo de provas de aferição em formato digital para alunos do 2º ano, numa altura em que estes alunos ainda estão em fase de desenvolvimento da sua motricidade fina e em processo de aquisição de competências de leitura e de escrita. O absurdo da realização de provas e exames em formato digital, por exemplo na disciplina de Português, é preocupante. Mas não fica por aqui. Chega quase a ser ridículo! Citando Ana Cristina Leonardo, crianças cujo controlo para usar uma caneta ou um pincel ainda estão nos primórdios, cuja caligrafia é ainda hesitante mas que de repente são elevadas à categoria de dactilógafas em busca do acento e da tecla da maiúscula (…). É igualmente despropositado transmitir aos alunos a insignificância da escrita manual quando é uma das grandes lutas travadas pelos professores no seu dia a dia (Público, 12 de maio 2023).    

Enquanto professores, procuramos mudança e queremos inovação. Precisamos de computadores nas salas de aula que funcionem e de acesso à internet que não caia. Porém, antes da nossa capacitação digital e da capacitação digital dos nossos alunos, há outras competências que devem ser adquiridas. Talvez seja pertinente relembrar que o facilitismo generalizado que se vem verificando pode não ser a solução para os nossos problemas… Talvez seja importante recordar aos nossos governantes que, na prova de aferição de hoje, os professores de Portugal só não se sentiram sapos cegos porque, infelizmente, há muito que começaram a ver onde tudo isto nos iria levar.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/a-minha-experiencia-surreal-como-vigilante-da-prova-de-afericao-do-8o-ano/

“O que se passa com professores é o exemplo da forma como o Governo atua”

“O que se passa com professores é o exemplo da forma como o Governo atua”

 

Para se ter uma profissão também é preciso sorte. Coitados dos professores! Que mais irá acontecer aos professores?!

Os professores, anteriormente, tiveram um ministro Tiago Brandão que não existia, agora, têm um ministro João Costa que existe, mas nada faz.

Antigamente as pessoas falavam, falavam  e iam presas, agora falam, falam e ninguém liga nada.

Este Governo tenta vencer os professores por saturação e cansaço, divide os professores dando a uns e não dando a outros para os desmobilizar e pô-los uns contra os outros.

O que se passa com os professores é o exemplo da forma como este Governo atua. Diz que negoceia para ganhar tempo, a seguir dá umas esmolas e no final é uma mão cheia de nada. Ameaça professores com faltas injustificadas, questiona atestados médicos, etc.

Este ministério é useiro e vezeiro em apontar o dedo em riste aos professores. Esta prepotência, acosso constantes e quero posso e mando não vão acabar bem. Uma coisa é impor por bem, outra é impor por mal.

Este ano escolar foi o mais conturbado de que há memória, mas pouco se avançou.

Este Governo ficará na história como um dos mais antiprofessores.

O estado caótico no ensino com falta de tudo e mais alguma coisa passou a ser natural na comunidade escolar: falta de professores; falta de assistentes operacionais; falta de material; falta de instalações; falta de capacidade para resolver os problemas dos professores.

No fundo, há falta de vontade política para resolver os problemas do ensino acumulados ao longo dos anos. Bom-senso precisa-se, mas não existe.

Tendo em conta o ambiente encarquilhado que se vive nas escolas, seria um ato de inteligência evitar mudanças de supetão – as provas de aferição digitais são um exemplo disso.

No Ministério da Educação nada se faz atempadamente para os professores se adaptarem e interiorizarem as mudanças.

A Educação está sempre em constantes transmutações, em que é impossível haver um fio condutor.

O Ministério da Educação é gerido por burocratas, muitos deles nunca estiveram numa sala de aula de uma escola. A experiência docente desses senhores é zero.

Os professores manifestam-se incessantemente, chamam à atenção e indignam-se, mas começam a ver que não adianta nada. As reuniões existem ‘para inglês ver’.

Tem de se mudar a forma de luta. Já se viu que com greves constantes não se consegue mais do que pequeninas vitórias.

A greve de zelo, como forma de protesto e reivindicação. Os professores estão no local de trabalho e fazem o seu serviço, dentro do que lhes é humanamente e fisicamente possível, sem dar horas à escola. Naturalmente haverá atrasos que se vão repercutir nas escolas.”

 

Joaquim Jorge – Notícias ao Minuto

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/o-que-se-passa-com-professores-e-o-exemplo-da-forma-como-o-governo-atua/

A luta dos professores vai valer a pena

A luta dos professores vai valer a pena

 

Na disputa entre “palácios”, entre Presidente da República e Governo, é cada vez mais visível uma “fissura” que pode ser um renovar da esperança para que a pugna docente chegue a bom porto.

 

Após seis longos meses de aturadas negociações entre os membros do Governo e as organizações sindicais do corpo docente, o Ministro da Educação João Costa afirmou que “houve 18 ou 19 pontos de aproximação aos sindicatos”. Tendo eu participado em todo esse processo negocial, não estou certo de que tenham sido tantos, mas, sim, graças à luta do conjunto do movimento sindical docente, os professores conseguiram fazer valer uma questão para si nuclear, qual seja o facto de ter ficado contemplada a graduação profissional como critério único para o recrutamento e colocação, quando o Governo pretendia que as escolas tivessem autonomia para contratar uma parte dos seus docentes com base num “perfil de competências”.

 

Não fora toda esta luta dos professores e também não teria sido possível consagrar neste novo regime jurídico dos concursos para a docência o caráter anual para todos eles, pois na proposta do ME eles passariam até a ter apenas periodicidade quinquenal!…

O recém-publicado Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio,  estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, cria o modelo de “vinculação dinâmica”, que permitirá, desde já, a entrada nos quadros de mais de oito mil professores contratados. Continuando este regime legal a aplicar-se nos anos seguintes àqueles que reúnam os 1095 dias de tempo de serviço para a ele acederem.

Para os docentes contratados que não possam ou não queiram aceder a esta vinculação, são criados três novos índices remuneratórios que os beneficiam em função do respetivo número de anos de serviço.

Aqueles docentes ficarão no próximo ano na escola em que se vincularam, mas no concurso interno de 2024 serão obrigados a concorrer a todos os Quadros de Zona Pedagógica, cujo número passará dos atuais dez, com grandes distâncias a percorrer,  para 63, reduzindo significativamente as distâncias a percorrer. Isto para que a verdadeira colocação em lugar de quadro respeite a graduação profissional, evitando assim as chamadas ultrapassagens que aconteceram em concursos anteriores.

Explicando melhor, no modelo atual, sempre que há vinculação entre concursos, muitos professores que vinculam ultrapassam os que já estão colocados, na medida em que ocupam vagas que eram desejadas por professores com melhor graduação profissional. Agora a colocação temporária e transitória dos professores que vinculam corrige este problema, sendo que, a partir de 2024, todos concorrem em igualdade de circunstâncias para as vagas existentes.

Não obstante a enorme luta de que os professores têm dado provas nos últimos tempos, ainda não foi possível impormos ao ME outras reivindicações importantes como a recuperação integral do tempo de serviço e um modelo específico de aposentação que se aplique a todos os professores.

O Presidente da República quase que esgotou o prazo constitucional de 40 dias para a promulgação do Decreto-Lei supra-referido (ainda que o Governo estivesse interessado na sua rápida referenda e publicação de modo a não atrasar mais o lançamento dos concursos) e, quando finalmente, o promulgou, não o fez (e bem) sem que previamente tenha publicado uma nota oficial, manifestando a sua discordância quanto ao respetivo conteúdo e tendo aproveitado para cominar ao Governo a “recuperação faseada do tempo docente prestado e ainda não reconhecido”.

No âmbito da designada disputa entre Palácios, ou melhor, entre o órgão de soberania Presidente da República e órgão de soberania Governo, ou de forma mais prosaica, entre Marcelo e Costa, é cada vez mais visível uma “fissura” que, a par da luta dos professores, pode constituir um renovar da esperança para que a continuada pugna docente chegue finalmente a bom porto…

Mas, enquanto tal não sucede, no âmbito da plataforma sindical de que fazemos parte, vamos integrar a caravana dos professores que entre os dias 22 e 30 do corrente irá percorrer a mítica Estrada nacional nº 2, com paragem em escolas da respetiva região, como forma de dar visibilidade e força às reivindicações do corpo docente.

Caso o Ministério persista em não dar resposta às principais reivindicações do corpo docente, faremos uma ação histórica no dia 6 do 6 de 23, com duas grandiosas manifestação de professores nesse dia, em Lisboa e Porto.

 

Filipe do Paulo – Presidente da Pró-Ordem e da Federação Portuguesa de Professores

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/a-luta-dos-professores-vai-valer-a-pena/

Ponto da Situação de Hoje da Prova de Aferição de TIC

Com o início da greve às provas de aferição que tem início hoje, muitos dos problemas destas provas vão ser ocultados pela não realização das mesmas.

Assim,

  • A maior parte das escolas não consegue extrair a Senha dos alunos para a realização da prova de TIC;
  • Foi enviada uma senha pelo Presidente do JNE para abertura das provas de hoje que não funciona, porque está errada.

 

E hoje é apenas o primeiro dia.

Podem relatar outras situações na caixa de comentários.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/ponto-da-situacao-de-hoje-da-prova-de-afericao-de-tic/

“Subdiretor de agrupamento de escolas demite-se por causa de pressões contra as greves e contra si de Delegado Regional de Educação do Norte”

“Subdiretor de agrupamento de escolas demite-se por causa de pressões contra as greves e contra si de Delegado Regional de Educação do Norte”

Este título resume o que venho aqui contar.

Amanhã entrego ao diretor do meu agrupamento, depois de uma longa conversa sobre isso hoje, o meu pedido de cessação imediata de funções como subdiretor do agrupamento de escolas da Abelheira, a escola onde sou professor para o resto da vida, enquanto quiser.

Vou pedir exoneração imediata.
Não sou obrigado a continuar em funções.
O cargo é de exercício voluntário.

O meu diretor foi pressionado por minha causa pelo Senhor Delegado Regional de Educação do Norte em reuniões e telefonemas.

Não lhe foi dito para me demitir, que essas coisas são sempre subtis. O piano já foi chamado de pianoforte e ficou só piano. Há certas pessoas que são sempre pianinhos…..

Foi-lhe dito que a greve às provas de aferição da semana passada era uma ideia de radicais que “estavam a dar má imagem da escola e dele (diretor).”

E que a greve tem graves problemas de moralidade (o senhor Delegado gosta de dar sermões).

Subtilmente foi sugerido numa reunião que viriam problemas se não me “controlasse”. Por “problemas” entendam-se: eventuais processos disciplinares a mim e a ele (sobre outras coisas, um deles na calha).

Aliás, a sanha é de tal maneira que até me foi imputada uma intervenção destrambelhada numa reunião onde não estive presente e que alegadamente terá melindrado um qualquer membro do governo.

A conversa com o senhor Delegado, na sede no Porto, deve ter sido interessante.

O meu diretor foi lá para ser notificado do arquivamento de um processo e saiu de lá alarmado com a perspetiva de que terei um PD e que isso cairia em si.

A conversa com o delegado resvalou para a greve de fome e questionamento sobre ela.O senhor delegado, pelos vistos, é pessoa que gosta de dar opinião, aos que julga seus subordinados, mesmo sobre aquilo que não é da sua conta.

Num dos dias de greve às provas de aferição, há 8 dias, o senhor Delegado telefonou para acabar de apertar os parafusos do receio que tinha instalado nesse primeiro dia.

Ouvi o telefonema (dos 2 lados) porque o som estava alto e estava sentado ao lado. Trabalhamos em openspace.

O responsável da DGESTE Norte, mesmo sabendo que nada houve de ilegal na greve de há 8 dias às provas de aferição, lembrou, entre outras coisas sumarentas, que os dirigentes escolares, ao contrário do que eu julgava, na sua opinião douta, tem de ser solidários com as posições politicas do governo ou calar-se ou sair.

Eu não sou dirigente capacho, não sou boy e não estou para aturar isto.

Não preciso ser subdiretor para ser quem sou.
Servi bem a comunidade da minha escola.
E servirei bem a dar aulas a tempo inteiro.

O meu diretor não vai ter de passar nenhum problema por ter o desafio de me segurar.

O senhor delegado parece querer a minha cabeça. Dou-lha de bom grado e ofereço a bandeja.

Por mim, a equipa diretiva e a escola a que pertenço não vão ter problemas por eu insistir em continuar em fazer o meu trabalho. E ser grevista e dar opinião pública sobre a falta de respeito aos professores.
Eu saio sem problemas.

E ninguém, mesmo um inspetor com carreira enriquecida com cargos políticos de nomeação PS, que exerce o cargo em substituição há largos meses, me atemoriza. Venham os processos.

Mas saio, porque se a minha presença causa incómodo e justifica receio de problemas, não me manterei a mais.
Problemas desses repercutem-se só em mim.

Não quero ser fonte de desconforto para a escola ou para ninguém. Por isso saio pelo meu pé.

Se o problema é comigo, o senhor delegado regional pode procurar saber de mim no sitio onde, depois de amanhã, darei as minhas aulas.

Já que não teve coragem de falar comigo daquilo de que me mandou recado.

O senhor delegado regional vai negar o seu papel nesta história. Óbvio…..o segredo destes métodos é negar o que se faz ocultamente.

A ironia é que tanta gente me atirava a cara que os dirigentes escolares não se demitem em solidariedade com a luta dos professores.

Serei o primeiro. E até quero ver a solidariedade comigo…..(não tenho expetativas).

E não duvidem que estarei ainda mais na luta.

Mais livre. E continuarei a dizer que Portugal não pode ser isto.

E continuarei a dizer que não me conformo com a injustiça e falta de respeito aos professores.

Antes de ser subdiretor, mantenho-me professor e, antes disso, cidadão de uma República, estado de direito democrático.

Luís Sottomaior Braga

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/subdiretor-de-agrupamento-de-escolas-demite-se-por-causa-de-pressoes-contra-as-greves-e-contra-si-de-delegado-regional-de-educacao-do-norte/

27 agrupamentos de exames bateram com a porta

Todos os agrupamentos de exames – responsáveis pela elaboração e classificação de provas – do Norte, Centro e Sul bateram com a porta, desagradados com a “desconsideração pelo seu trabalho por parte do Ministério da Educação (ME)”.

Coordenadores de agrupamento de exames colocam lugares à disposição

O DN apurou com várias fontes que, desde o meio da tarde desta segunda-feira, as “demissões” começaram a multiplicar-se, começando com os responsáveis pelos exames da zona Norte, seguindo-se o Centro e, finalmente, Lisboa. Há, a nível nacional, 35 agrupamentos de exames. Norte, Centro e Lisboa totalizam 27.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/27-agrupamentos-de-exames-bateram-com-a-porta/

O Que Diz o Artigo 535.º do CT (Proibição de Substituição de Grevistas)

Sendo este artigo o anunciado pelo S.TO.P. para a proibição de substituição de grevistas, deixo-o aqui para interpretação dos professores e das direções.

Julgo que a leitura correta do ponto 1 é suficiente para não haver dúvidas do que diz este artigo.

 

Artigo 535.º – Proibição de substituição de grevistas

 

Índice: Código do Trabalho (Online) em vigor desde 2009

  1. O empregador não pode, durante a greve, substituir os grevistas por pessoas que, à data do aviso prévio, não trabalhavam no respectivo estabelecimento ou serviço nem pode, desde essa data, admitir trabalhadores para aquele fim.
  2. A tarefa a cargo de trabalhador em greve não pode, durante esta, ser realizada por empresa contratada para esse fim, salvo em caso de incumprimento dos serviços mínimos necessários à satisfação das necessidades sociais impreteríveis ou à segurança e manutenção de equipamento e instalações e na estrita medida necessária à prestação desses serviços.
  3. Constitui contra-ordenação muito grave a violação do disposto nos números anteriores.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/o-que-diz-o-artigo-535-o-do-ct-proibicao-de-substituicao-de-grevistas/

Notícias da FENPROF

Perante a postura anti-democrática do ME, FENPROF sai da reunião de negociação suplementar

 

 

Foram dois os principais motivos que levaram a FENPROF a sair da reunião de negociação suplementar sobre a correção de assimetrias provocadas pelo congelamento do tempo de serviço aos professores.

Em primeiro lugar, o facto de o Ministro da Educação ter revelado aos sindicatos que o documento que apresentou na primeira reunião de negociação não vai sofrer qualquer alteração, mesmo após a realização de três reuniões políticas e de uma outra de teor técnico, o que revela que este processo dito negocial não passou de uma encenação.

Mas, acima de tudo, pela postura anti-democrática e discriminatória ao insistir em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores que fizeram a greve da Administração Pública a 17 de março, para a qual não estavam decretados serviços mínimos, em oposição ao sucedido com greves anteriores, consideradas ilegais por parecer da Procuradoria Geral da República. Concordando com este procedimento do ME, ao considerar que os professores aderiram à greve de boa fé, a FENPROF condena a existência de dois pesos e duas medidas.

No próximo dia 18 de maio, a FENPROF irá apresentar ao DIAP de Lisboa todos os casos de que tem conhecimento de faltas injustificadas e processos disciplinares aplicados indevida e ilegalmente a estes professores e educadores.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/noticias-da-fenprof/

Resumo da (impo)negociação de hoje – FNE

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/resumo-da-imponegociacao-de-hoje-fne/

No Quintal do Paulo

Eu não diria melhor do que o Paulo Guinote disse neste artigo.

 

Então, Vem Tu Instalar, Pázinho!

 

O problema não é a enorme dificuldade da aplicação… é a relação entre o tempo disponível e a quantidade de computadores onde aplicar.

Se o presidente do Iavé não percebe isso ou é mesmo [pi-pi-pi] ou está a fazer-nos a nós de…

 

 

 

Associação dos professores criticou o facto do “manual de instruções” ter chegado dois dias antes do arranque das provas. Presidente do IAVE responde e afirma que “até os alunos” a conseguem instalar.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/no-quintal-do-paulo-10/

Mário Nogueira Abandona Reunião Negocial

E está a prestar declarações em direto, insultando o ME, o Ministro da Educação e o Secretario de Estado, sobre a injustificação de faltas aos professores na greve da Administração Pública.

Passado dois minutos todas as TV retiraram o direto.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/mario-nogueira-abandona-reuniao-negocial/

Informação do S.TO.P. Após a reunião com o ME

INFORMAÇÃO DO STOP

 

Primeiro balanço da reunião negocial com o Ministro da Educação onde este não apresentou nada de novo. Além do tema em cima da mesa, o S.TO.P. questionou por exemplo sobre a contagem integral do tempo de serviço, a Mobilidade por Doença, sobre os docentes nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro (que o ME diz que vai salvaguardar brevemente), sobre os Assistentes operacionais, os Assistentes técnicos e Técnicos Superiores de Educação,…

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/informacao-do-s-to-p-apos-a-reuniao-com-o-me/

A luta continua, desta vez atravessando Portugal de Norte a Sul

Só posso considerar que o anúncio desta nova forma de luta antes da reunião com o ME é sinal que não haverá nenhuma cedência de parte a parte para a reunião de hoje.

 

A luta continua, desta vez atravessando Portugal de Norte a Sul

 

 

A Estrada Nacional 2 vai ser palco da próxima ação que as organizações sindicais de docentes irão concretizar. Com saída de Chaves a 22 de maio e chegada a Faro no dia 30, a caravana terá sete etapas plenas de contactos com a população, concentrações e plenários de professores, entre outras atividades.

De carro, de moto ou de bicicleta, o grande painel móvel que consta do cartaz, será acompanhado por professores.

No próximo dia 17 de maio, quarta-feira, as organizações sindicais de docentes apresentarão esta grande iniciativa que antecede a greve nacional e as manifestações previstas para 6-6-23. Esta apresentação terá lugar, em simultâneo, no marco de saída, em Chaves, e no de chegada, em Faro. Convidamos os/as Senhores/as Jornalistas a acompanharem a

 

Conferência de Imprensa

17 de maio, 12:30 horas

 

Chaves – marco de saída da EN2

Faro – marco de chegada da EN2

 

Em Chaves, serão dadas as informações relevantes sobre a primeira metade do percurso da caravana, com as informações sobre a segunda parte a serem prestadas em Faro. Na Conferência de Imprensa, será feito um ponto de situação sobre a luta dos professores após a reunião no ME que se realizará hoje, dia 15, num momento em que, para além do dia 6-6-23, se aproxima o final do ano letivo e, com ele, os períodos de avaliações finais e exames sem que o ME e o governo tenham resolvido a questão principal das reivindicações dos professores e educadores: a contagem integral do tempo de serviço congelado.

 

 

Lisboa, 15 de maio de 2023

As organizações sindicais

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINDEP, SIPE, SPLIU e SIPE

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/05/a-luta-continua-desta-vez-atravessando-portugal-de-norte-a-sul/

Load more