Balanço de atividades 3º ano: 2024/02/26 a 2025/03/07

Ora bem, tenho de começar por dizer que se Fernando Alexandre foi escolhido para Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o meu voto nas eleições de 10 de março de 2024 em nada contribuiu para isso.

Porém, o Sr Ministro transmitiu-me desde logo, e de forma quase instintiva, algo semelhante a confiança e competência… Partilhei isso com alguns amigos próximos logo no dia da primeira “foto de família” do agora “caído” governo. Eu não o conhecia, nem conhecia o seu trabalho.

Se eu concordei sempre com as suas opções?
Não! Obviamente que não! Mas isso para mim não é problema… Aliás, até é natural. Estranho seria se fosse diferente.

Afinal, era a ele quem competia governar o setor da Educação e não a mim.

Porém, conquistou o meu respeito pessoal. E fê-lo de uma forma natural. Simplesmente porque apresentou um plano de ação. Estabeleceu aquelas, que no seu entendimento, eram as prioridades para executar o plano apresentado.

E imagino a dificuldade de tal “empreitada”… Porque o setor da Educação, principalmente o sub setor da Educação Pública, estava inundado de problemas e questões de difícil resolução após décadas de quase total abandono, originando uma constante sequência de reivindicações a cumprir e vindas dos mais diversos lados.

Teve a coragem de assumir desde logo que não seria possível resolver tudo de uma vez.

Teve uma atitude de diálogo com todos… Ouvindo… Escutando… Decidindo!

Teve a coragem de admitir o erro quando errou! (E isso é coisa rara na política… Ou até fora dela). Fê-lo de uma forma exemplar, mesmo quando o erro provinha de má informação proveniente dos serviços do ministério, mas que pelos quais era política e administrativamente responsável.

Esta atitude… Esta postura… Garantiu-lhe a conquista do meu respeito e consideração pessoal, concordando ou não com as decisões e prioridades escolhidas.

Lamento a queda do governo que conduz inevitavelmente à interrupção do trabalho que se estava a fazer… Não só pela condição de governo de gestão… Mas também porque após esta queda de governo entramos num ciclo frenético de quase um ano inteiro de campanha eleitoral continua (legislativas em maio, autárquicas em setembro/outubro e presidenciais em janeiro).

Apesar de dificilmente o meu voto vir a contribuir para uma possível e futura recondução no cargo… Tenho a dizer, sem qualquer hesitação, que gostaria de o ver novamente a liderar o MECI.

Fez por merecer estas minhas palavras!
Fez por merecer o meu respeito e admiração pessoal, independentemente das concordâncias e das discordâncias…. Simplesmente porque, no meu simples entendimento, respeito não implica concordância absoluta, não implica seguidismo, não implica abdicar do espírito crítico.

Dito isto,

Obrigada, Professor Doutor Fernando Alexandre.

Texto da professora Joana Santos Leite da Appmpd Mobilidade Por Doença

Tenho dito.”

O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo:

– Diploma que altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.ºs 32-A/2023, de 8 de maio, 48-B/2024, de 25 de julho, e 57-A/2024, de 13 de setembro;

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Dois adultos e um menor foram levados para a esquadra para identificação.

Familiares de aluno invadem escola em Camarate. PSP foi chamada ao local

A escola básica de Camarate foi, ao final da manhã desta quarta-feira, invadida por familiares de um aluno, que se pretendiam vingar de um outro menor que se desentendeu com o primeiro.

E lá se foi o calendário das negociações do novo ECD…

h. No âmbito da carreira docente, é alterado o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença, através da atualização de mecanismos, de requisitos e das condições aplicáveis. As novas regras entrarão em vigor no ano letivo 2025/2026;

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação reconhece a mais-valia pedagógica da utilização sem restrições dos manuais escolares por parte dos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico. A possibilidade de manusear, escrever, sublinhar, anotar e usar livremente os manuais contribui para o processo de aprendizagem dos alunos e deve, consequentemente, ser preservada.
Assim, no ano letivo em curso (2024/2025), os alunos matriculados no 1.º ciclo do Ensino Básico, na rede pública, podem utilizar livremente os manuais escolares que lhes foram disponibilizados gratuitamente, não sendo os mesmos alvo de futura reutilização. Deste modo, no início do próximo ano letivo (2025/2026), serão disponibilizados gratuitamente novos manuais escolares a todos os alunos matriculados no 1.º ciclo do Ensino Básico, na rede pública.
Assim, nos termos do Decreto-Lei de Execução Orçamental, Decreto-Lei n. º 13-A/2025, de 10 de março, em relação aos manuais escolares, nomeadamente à sua disponibilização gratuita, ao seu uso e à sua reutilização, informa-se que:
1. De acordo com o estipulado no número 2 do artigo n.º 170.º do Decreto-Lei n.º 13- A/2025, de 10 de março, no início próximo ano letivo (2025/2026) são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
2. No final do ano letivo 2024/2025, os alunos do 1.º ciclo do ensino básico serão dispensados de devolver os manuais escolares, em derrogação do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual.

Lisboa, 11 de março de 2025

Em valor, isto significa um aumento de 105,26 euros, face à posição de entrada da carreira geral de técnico superior da função pública, que começa no nível 17.º da TRU (1.495,20 euros) — já que a 19.ª equivale atualmente a 1.600,46 euros brutos.
…
O diploma hoje aprovado, altera também o nível mais alto da carreira, que passa do nível remuneratório 62 (3.972,72 euros brutos) da TRU para o nível 63 (4.029,25 euros brutos). Ou seja, com esta subida há uma valorização de 56,53 euros.

A concretizar-se, o acordo sobre a MPD, pode ser aprovado em Decreto Lei e aplicar-se ainda este ano, no caso do governo cair na terça feira.

FNE questiona MECI sobre aprovação e entrada em vigor dos diplomas negociados

A Federação Nacional da Educação (FNE) fez chegar hoje ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício questionando a tutela relativamente à aprovação e entrada em vigor dos diplomas negociados com a FNE.

Afirmou a FNE no documento, que face à instabilidade política que se está a assistir, em que não é garantido que o Governo se mantenha em funções, os Educadores e Professores temem que a atual situação política coloque em causa a entrada em vigor de diplomas legais relativos a matérias já negociadas e acordadas com a FNE, a saber:

– Alteração ao DL 48-B/2024, que permitirá flexibilizar o cumprimento dos requisitos necessários para a progressão na carreira enquanto durar o processo de recuperação do tempo de serviço;

– Alteração ao DL 32-A/2023, que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e que permitirá acomodar as regras concursais dos docentes com habilitação própria que vincularam no concurso externo extraordinário, bem como a regulamentação do recrutamento de técnicos especializados;

– Alteração ao DL 41/2022, relativo ao regime de Mobilidade de Docentes por motivo de Doença, e que estabelecerá um regime muito mais favorável para todos os que dele precisam.

A aprovação e entrada em vigor destes diplomas legais, considera a FNE, é muito importante para os docentes e para as escolas, pelos avanços que representam, sendo entendimento da Federação que a garantia de que serão publicados em Diário da República num curto espaço de tempo será um fator de tranquilidade para as nossas escolas.

Desta forma, a FNE questionou a tutela se os diplomas se encontram em condições de publicação e qual o prazo previsto para a sua entrada em vigor, aguardando agora resposta do MECI.

Porto, 7 de março de 2025

A Comissão Executiva da FNE

Revisão da carreira docente e do RJIES: os dossiers da Educação que ficarão em suspenso com a crise política

Foi o caso da deputada liberal Patrícia Gilvaz que em mais do que uma intervenção acusou, sobretudo, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, de travar a modernização da educação, descrevendo um “sistema educativo parado no tempo e preso a um sindicalismo que o condena à estagnação”.

Lisboa, 15/9/2016 - Sessão no plenário da Assembleia da República. (Reinaldo Rodrigues/Global Imagens)

O parlamento aprovou hoje um projeto de lei do BE que cria um regime de compensação a professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores.

Parlamento aprova regime de compensação para professores deslocados

26. No quadro da adoção de um conjunto de medidas para a valorização da profissão docente e para a atração de novos professores para a escola pública, aprovou …, o regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário…

26. No quadro da adoção de um conjunto de medidas para a valorização da profissão docente e para a atração de novos professores para a escola pública, aprovou um Decreto-Lei que altera o regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados, o regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025;

Mário Nogueira garante que anunciará em abril se sai ou se recandidata à liderança da Fenprof, no congresso marcado para maio.

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 24.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e colocações administrativas da 11.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 10 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 11 de março de 2025 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 24 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 11 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento 24 – 2024/2025

Listas – Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 11 – 2024/2025

Ministro da Educação diz que meta de ter mil professores a adiar a reforma foi cumprida. E defende que o montante alocado ao mecanismo de devolução das propinas deveria ser destinado à acção social.

Há 1141 docentes que atingiram a idade da reforma e que continuam a dar aulas

…foi ter continuado casado. Devia ter pedido o divórcio e a mulher ficava com a empresa, na divisão dos bens. Já nem precisava de meter os filhos ao barulho.

Vamos ter que esperar para continuar a negociar o ECD, à conta desta treta.

Aguardemos pelos próximos capítulos da novela!!!

ANTEPROJETO DE DECRETO LEI

Ele tanto ofende os alunos, como lhes conta uma anedota. Tanto é rígido, como imita a Beyoncé. É excêntrico, mas também metódico e austero. Será ele o “Pior Professor do Mundo”?

Qual será o pior professor do mundo?

Tudo começa quando um docente chega para dar uma aula sobre Carolina Beatriz Ângelo, médica e a primeira mulher a votar em Portugal, nas eleições da Assembleia Nacional Constituinte, em 1911.

É esse o mote para a nova peça de João de Brito e do “seu” LAMA que se estreia no dia 17 de Março, no Cineteatro Louletano, em Loulé. A ideia, confessa, já o assolava há muito tempo.

«Falamos muito dos professores, da influência que têm nas nossas vidas. E isso é um facto», conta.

Durante cerca de 40 minutos – o tempo do espetáculo – João de Brito quer desmitificar o que é, afinal, um bom professor. Que características tem (ou não) de ter.

Para tal, haverá, em cena, um único docente (interpretado pelo próprio João) que vai «trocando de personalidade». Ora é o professor excêntrico e simpático, ora o metódico, ora o austero.

Este é, por isso, um professor que tanto acredita nos testes, como nas cábulas. Que tanto exige silêncio, como fala com uma planta. E que vai trocando de peruca.

Há, ao longo da peça, outro tema fulcral.

«Nós queremos também falar da importância do voto, da democracia. E, por isso, há três mulheres que “atravessam” toda a peça: a Carolina Beatriz Ângelo, a Ana Castro Osório e a Adelaide Cabete». Todas feministas e fundadoras da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, nas primeiras décadas do século XX.

No final, todos os alunos são convidados a votar no tipo de professor de que mais gostaram, com direito a debate.

É que esta é, por enquanto, uma peça destinada só a escolas, com sessões escolares. As primeiras quatro, a 17, 18, 19 e 20 de Março serão em Loulé, mas já há datas um pouco por todo país – e também no estrangeiro.

A escrita foi feita a três mãos: entre João de Brito, o humorista Hugo van der Ding e a atriz Diana Costa e Silva. Sempre à procura da resposta: será este “O pior professor do mundo”?

Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março

ANTEPROJETO DE DECRETO-LEI

Governo e sindicatos voltam esta segunda-feira a reunir-se por causa do regime de mobilidade por doença. A presidente da Associação Portuguesa de Professores em Mobilidade por Doença, Joana Leite, pede o fim do modelo concursal e vagas para todos quantos preencham os requisitos.

Professores rejeitam mobilidade por concurso

Nunca gostei da escola de São Mamede!
A única coisa boa que tinha era a hora da saída assinalada pelos toques alegres da sineta, quando marcavam o fim das aulas.
Em contrapartida, o toque da manhã, o da entrada e começo das aulas, tinha o sabor da prisão, do medo, do aperto no sítio do estômago, sobretudo nos dias chuvosos e escuros de inverno, aumentado pelo desconforto da sala, fria e húmida, e pelos cheiros a salitre e bafio das paredes, do barro molhado dos ladrilhos, do pó do giz penetrado pelo odor dos corpos das crianças que não viam banho e das roupas mal lavadas.
A caminho da escola, sempre a correr, ia-se acentuando em mim a angústia de não ter estudado a lição, de levar uma conta por fazer e um problema por acabar. Quantas reguadas e outros mimos da pedagogia de então estariam à minha espera?
– Dói aí no «M», não é? É onde mais dói quando está frio.
Dizia-me o Lenine (nome consentido anteriormente à implantação de Estado Novo) referindo-se aos vincos da palma da mão, ou “linhas da vida” que, na sequência de uma dúzia de reguadas, avivavam a cor rubra no meio do branco arroxeado das nossas mãos, sobretudo quando “engadanhadas” pelo gelo nas manhãs de Inverno.
O pai deste meu vizinho de carteira, um dos poucos alunos de pés calçados, ex-ferroviário, com cadastro na polícia política, dizia para quem quisesse ouvir que um dia não se continha e que, se mais alguma vez o filho lhe chegasse a casa com as frieiras dos dedos das mãos a sangrarem, rebentadas pelas reguadas daquela “besta”, era ele próprio que iria à escola e havia de ser mesmo ali na aula, em frente dos alunos, que o ensinaria a ser bom cristão.
O tempo passou e o pai do Lenine nunca nos deu esse prazer. Estávamos nos últimos e tristes episódios da Guerra Civil de Espanha e o nosso herói, uma noite, atravessou a fronteira a monte, foi juntar-se aos republicanos e não voltou a tempo de cumprir a promessa. Dizia-se que fora morto em combate, mas havia quem aventasse que fora passado pelas armas em Badajoz.
Era voz corrente entre os opositores ao regime do generalíssimo, que havia outros portugueses, acérrimos salazaristas, defensores da ideologia franquista, que iam ver os fuzilamentos dos “vermelhos” na praça de touros da vizinha cidade espanhola. A verdade é que nunca se chegou a saber qual foi a sorte do pai daquele meu condiscípulo.
Este nosso professor, é triste dizê-lo, foi a única pessoa a quem deixei de falar, de dar os bons dias, sequer. Sendo Évora uma cidade pequena, onde todos os dias as pessoas se cruzavam na rua, no jardim ou em qualquer outro lugar, ao passar por ele, eu virava, disfarçadamente, a cara e dizia para dentro de mim: «nunca mais me bates, grande filho da puta!».

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Suspeitos, que serão ex-alunos da escola, arrombaram a porta em vidro para, alegadamente, se vingarem dos estudantes.

Grupo invade escola em Gaia com arma de fogo para agredir alunos

Concurso interno e externo de Provimento 2025/2026

Aviso de abertura

Regulamento

Regulamento do Concurso

Um jornalista perguntou ao Presidente, porque não usava fatos.

A resposta do presidente nada disse sobre ele, mas a pergunta do jornalista, tudo disse sobre o trabalho do mesmo…

O jornalismo num país muito nos diz sobre a forma de pensar dos seus habitantes.

Afinal, só 10% das escolas do 1.º Ciclo têm menos de 20 alunos

O Luís não existe e o Luís não é professor, o Luís é uma personagem fictícia e esta é mais uma história verdadeira acabada de inventar.
E porque o Luís não existe, a escola do Luís também não, caso contrário o seu chefe de departamento não teria explodido às gargalhadas quando o Luís lhe disse sofrer do transtorno obsessivo-compulsivo até porque e de imediato o Luís não existe e como não existe não pode igualmente sofrer de qualquer transtorno para além do transtorno acabado de dar ao próprio chefe.
E portanto toca a continuar a lavar as mãos uma e outra vez depois de tocar na parede, na mesa, na porta, na caneta, no quadro, no computador, o teclado do computador limpo todos os dias porque usado mil vezes por mil pessoas, a pele das mãos sempre seca a pontos de gretar pelas costuras tal como os enfermeiros nos hospitais mas isto não é um hospital, é uma escola, mas às vezes mais parece um hospital.
E suar a noite toda à Segunda, à Terça, à Quarta e todos os dias da semana antes de ir para a escola mais a ansiedade de quem não sabe quanto vai acontecer e ninguém com quem falar, comer e calar, a semana chega sempre ao fim mas o Luís talvez não acordado desde a uma da manhã ou então desde as duas e o Luís já atrasado a correr para a escola a meio da noite enquanto o mundo, ou metade dele, dorme.
Porque às 8 da manhã todas as aulas planeadas, todos os passos ensaiados, todas as perguntas repetidas, nenhum dedo apontado, experimentem dar aulas noutra língua e vão ver.
E por conseguinte sair de casa uma, duas, três vezes, trancar a porta uma, duas três vezes e já na rua voltar a casa já esquecido se trancou a porta como deve ser uma, duas, três vezes e o caminho todo de três em três minutos a revistar os bolsos e a pasta a contar o material todo uma, duas, três vezes para repetir o processo todo quando o dia chega ao fim e a caminho de casa sempre na certeza de ter deixado algo para trás e prontamente os dedos acusadores.
Dormir pouco, três a quatro horas, seis no máximo dos máximos fins-de-semana incluídos e como de costume sonhar com a escola e por consequência o Luís nunca desliga e porque nunca desliga precisa de ajuda mas a ajuda não existe e talvez bastasse ter com quem falar, tarefa de todo impossível quando se está a dois mil quilómetros de casa e entre o sotaque e os comportamentos excêntricos do hispânico não há quem lhe dê nem tempo nem apoio e na ausência de outros hispânicos igualmente distantes o Luís está por sua conta.
Até ao dia.
O Luís sofre de trauma, do trauma de partir, do trauma de chegar, o trauma de não ter com quem falar e nos gestos repetidos a certeza, a segurança, a vã tentativa e a vã esperança do corpo assente na terra até porque os pés estão sempre no ar e ainda hoje a voar para uma terra distante, incerta e ignara.
E não fosse ignara e, estou certo, já alguém teria dado pelo Luís e talvez seja o frio e estou certo e convencido ser o frio, a distância, a impossibilidade legal de um abraço, quando muito um aperto de mão, os nórdicos são iguais e o álcool como a única e elementar bóia de salvação e graças a Deus ao Luís basta a cerveja, de resto apenas à Sexta e ao Sábado, senão para quê viver.
Um dia encontram o Luís estendido no chão algures na escola depois de um fanico ou um colapso ou então os dois e os juízos peremptórios do “eu bem lhe disse” e “eu fartei-me de o avisar” mais o “mas ele nunca queria falar com ninguém” ou “para ele estava sempre tudo bem” e estava sempre tudo bem porque a cultura assim determina quando a pergunta é sempre a mesma e “Está tudo bem” seguido de um ponto de interrogação não é de todo um “Gostava de falar contigo porque estou preocupado” e a vida é sempre a abrir e a mil à hora sem tempo para conversas, os dedos em riste são por demais céleres e uma pessoa sozinha nesta terra e sem emprego não é ninguém e não é nada.
E como o Luís continua estendido é preciso chamar o pessoal das limpezas para varrer o Luís do chão para dentro de um saco para dentro do lixo e adeus ao Luís até nunca mais ver.
De resto o Luís pouco importa, não era dos nossos e tinha um falar esquisito, e enquanto se deita fora o Luís no contentor à espera da Quarta-feira (a recolha do lixo é sempre à Quarta e como está frio o Luís não vai cheirar) basta de caminho abrir o portão para mandar entrar o Luís seguinte numa longa fila de Luíses à porta da escola e até ao virar da esquina e todos à espera da sua vez, todos à espera para ocupar o teu lugar.

e temos um dos concorrentes que julga estar numa taberna…