Distribuição tem início neste mês e será faseada até 2024. Este ano, material vai ser entregue a 259 estabelecimentos com 2.º Ciclo.

Bicicletas e capacetes vão começar a chegar às escolas este mês

Hoje é em Viseu, Às 21 horas no Rossio.

Comparece. Por ti, aparece.

A classe está envelhecida, cerca de 1600 professores e educadores de infância já se reformaram desde o início do ano e mais uns 600 são esperados de ser reformados até dezembro. Isto era mais que previsível desde há décadas, pelo que deveria ter havido um trabalho estruturante para planear as substituições, sobretudo para tornar a profissão aliciante e atrativa. Mas parece que pouco se fez, dados os resultados atingidos.

O ensino precisa de uma grande volta…

A abertura das aulas marca a semana. Um evento indiscutivelmente importante e que justifica a aparição pública dos governantes, aproveitando a oportunidade para fazer charme e tecer considerandos públicos sobre a excelência das suas políticas, jamais desperdiçando qualquer oportunidade. Tudo normal, seja qual for o Governo.

No entanto, infelizmente para a população dos alunos, continuam a existir cerca de 60 mil sem professores, um número sempre demasiado para qualquer Governo, em particular este que está há longos 7 anos no poder e domina a máquina ministerial como poucos. A realidade da falta de professores é um problema incontornável e, como até já o escrevi há uns tempos, as razões são múltiplas para a falta de atratividade da profissão.

A classe está envelhecida, cerca de 1600 professores e educadores de infância já se reformaram desde o início do ano e mais uns 600 são esperados de ser reformados até dezembro. Isto era mais que previsível desde há décadas, pelo que deveria ter havido um trabalho estruturante para planear as substituições, sobretudo para tornar a profissão aliciante e atrativa. Mas parece que pouco se fez, dados os resultados atingidos.

Conforme reportagem muito oportuna que vi na SIC, há um claro desgaste entre os que estão há longos anos numa carreira com escassas motivações a não ser o próprio gosto de ensinar. Muitos anseiam pela reforma, as aulas serão obviamente um sacrifício depois de tantos anos, com escassas recompensas, nomeadamente materiais. A ascensão na carreira é uma miríade, os números clausus de promoção no escalão desincentivam os bons a ser melhores e, só a escassez de alternativas os faz continuar como que agrilhoados a um destino. Vemos gente nova a falar do ensino de forma altamente desmotivada, ouvimos jovens a falar de carreiras futuras e concluímos que ser professor não é objetivo de carreira para uma esmagadora maioria.

A reportagem abrange quer os que estão a lecionar quer a visão das escolas, ansiosas por ter autonomia de contratação, perante as perspetivas e escassez de professores. Entretanto, ao que li, por forma a facilitar o recrutamento, legislou-se o que pode ser mais uma porta aberta para a já visível deterioração da qualidade do ensino: permite-se o aceso a quem anteriormente não tinha essa possibilidade por falta de habilitações, ou seja, a partir de agora, os licenciados pós-Bolonha poderão dar aulas.

O tempo dirá sobre o impacto desta medida no ensino, mas nada augura de bom. Claro que conheci gente com enorme valia, com ou sem licenciatura. Não constituindo um certificado de competência, a realidade é que as habilitações literárias serão sempre um quesito de qualquer profissão e, por maioria de razão, é absolutamente compreensível que assim também o seja para o acesso a professor (tal como deveria ser um exame às suas qualidades pedagógicas ou potencial para as possuir). Mas, quando o ensino se vem degradando e, como é vox populi, se facilitam as passagens de ano, quer se estude ou não, a prazo isto tem de ter consequências, também para a qualidade dos licenciados.

Se a isto somarmos o que já se ouviu da boca do ministro João Costa, ou seja, de que os exames só fazem sentido na admissão à universidade, por muito que as estatísticas se embelezem, cavamos a prazo a qualidade média da formação dos alunos e, pior, acentuamos as divergências sociais nas carreiras futuras entre quem pode ter filhos/as em escolas/universidade com exigências reconhecidas de qualidade (naturalmente mais caras) e os mais desfavorecidos socialmente que seguramente almejariam ter essa possibilidade, mas que são direcionados para um ensino facilitista.

A qualidade do ensino não é uma questão de direita ou esquerda: é uma exigência social! Seja quem for que nos governe tem de ter políticas estruturantes encorajadoras da elevação da sua qualidade. Assim, faço um pedido ao Presidente Marcelo, toda uma vida de ilustre Professor Universitário e reconhecido defensor da excelência no ensino: ao menos neste tema que sei que lhe é tão caro, deixe-se lá de apoiar o Governo como sempre tem feito incondicionalmente (algumas vezes incompreensivelmente), sobretudo nos últimos tempos, e seja o primeiro garante da defesa da qualidade do ensino, ferramenta essencial para um melhor futuro.

P.S. – Todos sabemos que a vida dá muitas voltas, mas ficamos estupefactos ao ver António Costa, sobre a TAP a defender a nacionalização (desde 2015 e concluída em 2020) e o seu contrário (a privatização) em 2022, sempre com ponderosos argumentos. A nacionalização, pela importância estratégica para Portugal e a privatização, como solução para a sua viabilização, depois dos portugueses lá terem injetado, dos nossos impostos, a quantia de Eur 3,2 MM, em consonância com o Plano de Reestruturação aprovado pela Comissão Europeia. Estas súbitas inflexões de opinião suscitam diversas questões: (i) qual o valor acrescentado de se ter nacionalizado a TAP em 2020?; (ii) em que mais se irá contraditar e quais os custos inerentes?

Comissão Europeia obriga Portugal a pagar aos professores contratados o mesmo que aos efetivos.

Bruxelas proíbe professores precários e obriga igualdade no pagamento de salários

Os professores contratados e ‘com a casa às costas’ por anos sucessivos devem tornar-se uma espécie em vias de extinção devido ao procedimento aberto pela Comissão Europeia a Portugal. Para evitar uma queixa no Tribunal de Justiça da União Europeia e uma multa pesada, Portugal tem de acabar com a discriminação salarial destes docentes, que recebem sempre o mesmo (cerca de 1000 € líquidos), independentemente dos anos de trabalho.

O génio Fernando Pessoa definiu muito bem a diferença entre Teoria e Prática: “Toda a teoria deve ser feita para poder ser posta em prática, e toda a prática deve obedecer a uma teoria” (Revista de Comércio e Contabilidade)…

Na Área da Educação aparecem regularmente abundantes e diversificadas Teorias, verificando-se, contudo, frequentesproblemas ao nível da sua operacionalização ou aplicação prática, que costumam culminar em indisfarçáveis trapalhadas…

O anterior bem poderá ser ilustrado pelas medidas preconizadas no Projecto MAIA e pelas prescritas na denominada Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de Julho)…

Quando se fala do Projecto MAIA é praticamente impossível não falar também de “Critérios de Avaliação por Domínios”, o que, na prática, significa, quase sempre, depararmo-nos com inúmeros documentos relativos aos Critérios de Avaliação dos Alunos, publicados pelos Agrupamentos de Escolas, de Norte a Sul do país, compostos por dezenas de páginas, algumas delas difíceis de decifrar e de descodificar…

Por outras palavras, é possível encontrar “resmas” de documentos, cujo significado se torna praticamente inacessível, sobretudo pela sua complexidade e linguagem abstrusa, e com implicações práticas de eficácia muito duvidosa…

Significado inacessível, principalmente pela difícil interpretação e compreensão, sobretudo para grande parte dos alunos e dos pais/encarregados de educação, apesar de serem eles os principais destinatários da informação contida nesses documentos…

O Projecto MAIA, pretensamente baseado numa “visão holística, inclusiva, integradora e auto-reflexiva” e numa “interpretação inteligente do currículo”, nos moldes actualmente impostos pelo Ministério da Educação e nas condições existentes nas escolas, dificilmente poderá deixar de ser qualificado como um devaneio, uma fantasia, fundamentada em pressupostos teóricos inconcretizáveis…

E o mesmo se tem vindo a observar com a denominada Educação Inclusiva, muito fértil em pretensas medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, mas que, de efectivamente inclusivo, tem tido muito pouco…

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de Julho mudaram-se os procedimentos formais, mudaram-se os Formulários, mudaram-se os pressupostos teóricos, mudou-se a terminologia, criaram-se novos órgãos como as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), mas pouco mais do que isso…

Na realidade, continua a não existir Inclusão, a não ser que queiramos confundir esse conceito com o de Integração…

Passou a haver, isso sim, um adicional conjunto de procedimentos burocráticos insanos, sempre acompanhados de catrefadas de registos, que dificilmente beneficiarão os alunos, a não ser que se considere que as vantagens e os benefícios se resumem a não ficarem retidos em algum ano de escolaridade, decretando-se assim uma espécie de “passagem administrativa”, pelo menos em termos informais…

A tão apregoada “equidade e igualdade de oportunidades no acesso ao currículo” significará, afinal, que todos os alunos deverão transitar de ano, custe o que custar?

Não parece que transitarem“obrigatoriamente” de ano, independentemente do seu desempenho escolar, possa ser benéfico para os alunos, desde logo porque o “sucesso escolar” obtido de uma forma tão clamorosamente artificial se pode tornar falacioso e enganador, incentivando-se, dessa forma, a fuga à realidade, com consequente restrição das capacidades de auto-controle, de adaptação ao mundo real e de gerir a frustração, a ansiedade ou a angústia…

A principal preocupação das escolas parece continuar a ser “ter os papéis em dia” e elaborá-los de acordo com as muitas instruções oficiais e manuais de procedimentos, não vá aparecer alguma equipa de Inspectores da IGEC…

No papel, e em termos teóricos, costuma ficar quase sempre tudo muito escorreito, seguindo-se o primado do “by the book”… O pior é mesmo a prática, ou seja, conseguir alcançar a tão almejada diferenciação pedagógica…

O Plano de Recuperação das Aprendizagens 21/23, tem vindo a traduzir-se pela “corrida desenfreada” a Projectos improfícuos e a Formações inúteis. A suposta capacitação digital das escolas, também incluída nesse Plano, não passou ainda de uma mera intenção, escrita numa folha de papel, se não quisermos confundir “capacitação digital das escolas” com entrega de computadores aos Alunos…

Ou seja, um Plano que não resolverá qualquer problema de fundo, servindo apenas como instrumento de propaganda e de manipulação da opinião pública, iludindo-a com um suposto investimento de 900 milhões de euros na Escola Pública…

A implementação de medidas simples e pragmáticas, sem floreados, adornos ou aparatos, como a redução do número de alunos por turma ficou “na gaveta”, preferindo-se a opção por prioridades dominadas pelo “show off”, meramente exibicionista e ilusório…

Com ou sem Covid, adivinha-se um Ano Lectivo 2022/2023 sem serenidade e sem sensatez, mas com muita entropia, sobretudo imputável ao próprio Ministério da Educação, incapaz de se mostrar como um elemento contentor, apaziguador e equilibrador…

A Inclusão, que pressupõe a diferenciação pedagógica, acaba por ficar, quase sempre, apenas no papel e o que está no papel nem sempre corresponde à efectiva prática…

A Inclusão, que diz respeito a todos os Alunos, tão enfatizada ao longo do documento que substancia o Plano de Recuperação das Aprendizagens 21/23, não passará de uma miragem, farsa ou ignomínia, sem a possibilidade de existir uma verdadeira e efectiva diferenciação pedagógica em contexto de sala de aula…

Honesta e realisticamente, como se pode exigir a um Professor, muitas vezes com mais de cem alunos e uma mão cheia de Turmas, a disponibilidade temporal, física e mental, necessárias para implementar a diferenciação pedagógica nos termos dos “enquadramentos teóricos” vigentes?

Não assumir as contingências do trabalho docente em contexto de sala de aula é continuar a “fazer de conta” que um Professor, confrontado, entre outros, com a obrigatoriedade do cumprimento de Programas Curriculares, conseguirá estabelecer uma plena relação pedagógica diferenciada com 30 alunos em cada turma e disponibilizar a cada um deles tarefas, finalidades, conteúdos, apoios, recursos e estratégias, sempre devidamente adaptados às particularidades e características de cada um…

Promulgar medidas é muito fácil, o difícil é conseguir concretizá-las de forma séria, sem recurso a artificialismos…

É praticamente impossível não concordar com a maior parte dos Princípios subjacentes aos fundamentos teóricos defendidos no Projecto MAIA e na Educação Inclusiva…

Mas também é praticamente impossível não considerar que ambos os “paradigmas” se transformaram em monumentais trapalhadas, incapazes de produzir efeitos práticos benéficos e incontestáveis para os Alunos…

Os absurdos e as incoerências sucedem-se, as Teorias estão distantes da realidade, tornando-se muito difícil a sua aplicação prática e, mais ainda, a obtenção dos resultados desejados…

Parece acreditar-se que uma Teoria, em si mesma, é quanto baste para que se obtenham resultados favoráveis em termos práticos, ignorando que, na maior parte das vezes, é imprescindível dotar as escolas de meio materiais e humanos que permitam a execução da maior parte das medidas preconizadas…

Em vez disso, com toda a desfaçatez e incongruência, manda-se aumentar o número de alunos por Turma, exigindo que todos eles obtenham sucesso, desacreditando até as próprias Teorias…

Por boas que sejam, não há Teorias que valham a tanta fantasia e alucinação…

A não ser que se dê crédito à mentira e à hipocrisia e se adoptem as mesmas como correntes do Pensamento Oficial…

(Matilde)

PSP de Torres Vedras foi chamada à Escola Padre Francisco Soares.

Aluno de 14 anos leva faca para escola e faz ameaças a colegas

A PSP de Torres Vedras foi chamada, na tarde de quinta-feira, à Escola Padre Francisco Soares, devido a denúncias de que um aluno de 14 anos andava a ameaçar colegas com uma faca.

Os agentes abordaram os dois jovens que, inicialmente, afirmaram ter sido ameaçados por um aluno do 8º ano. Os mesmos, no entanto, disseram que se tratou de uma brincadeira. O menor denunciado, contudo, tinha na sua posse uma faca, que a PSP apreendeu. Os pais do jovem foram chamados à escola e foi remetido expediente para o Tribunal de Família. A escola abriu também um inquérito. 

Em Viseu está organizará a vigília para segunda-feira, dia 19 de setembro, às 21 horas, na praça do Rossio, em frente a CMV.

Próxima vigília em Aveiro, dia 21, à mesma hora no mesmo local!

Pelo país fora, docentes anónimos organizam vigílias Setúbal, Leiria, Santarém, Lisboa, Porto,,, e o movimento cresce a olhos vistos.

Comparece

Faz valer o teu direito à indignação

Uma troca de mensagens curiosa com a APH (Associação de professores de História).
Escusado será dizer que nem lhes vou responder ao mail.
Tiveram mais trabalho e foram mais céleres a comunicar comigo por causa da provocação picadinha de os questionar que por causa da missão que abraçaram como dirigentes. Não vale a pena, não têm remédio.

A Direção da APH nem nome tem (assina a “Direção”).
Uma das coisas curiosas do associativismo português tem um nome chama-se institucionalismo, ou como alguém diria, a hipocrisia organizada.
Realmente responderam a tudo. Objetivamente dizem nada.

Por exemplo, eu refiro que pagava as atas para as ler, mas fazem de conta que não leram e mandam um tipo de Viana ir consultá-las a Lisboa. Devem ser daqueles que fazem largos e profundos discursos sobre empatia (e não me estou a queixar só a constatar, que me estou borrifando para a empatia).

A História faz-se com documentos, mas as comunicações que tiveram com o Ministério não as mostram (já fui ao site….e ????).
Lá pelo meio exibem com orgulho o parágrafo que, atrelados à FENPROF, e de camuflado para ninguém os ver, escreveram sobre a disciplina que deviam proteger.
Como dizia o RAP: um “protesto veemente” seguido de “pungente silêncio”.

Picado o ponto, foram à vidinha dos projetos e das formaçõezitas da treta. Coisas substanciais, nada.

E a quota de 2022 acho que devem esperar por ela.

Como eu esperei o Verão todo que fizessem alguma coisa (que agora projetam fazer em finais de setembro, quando tudo estiver consumado).

Eu já não me ralava. Fui só verificar se tinham redenção.
Pena é que sejam mais agressivos com um sócio que pede contas que com o Ministro que lixa a disciplina que se candidataram para defender.
A História ensinou-me esperança mas também realismo com a miséria humana.
É a vidinha. Estar na escola custa.

(E fico à espera do processo que insinuaram ao telefone que podia ter. Não calunia quem fala a verdade).

“Exmo. Senhor,

Na sequência da sua mensagem eletrónica, segue a nossa resposta, seguindo os seus pontos:

1. Ser informado sobre os seguintes dados: ponto de situação do pagamento da minha quota e forma de a regularizar, caso não esteja em dia, meios de obter todas as atas da direção dos anos de 2019 a 2022 (até à última reunião realizada), de obter relatório e contas dos anos e 2019 a 2022, de obter cópia de todas as comunicações enviadas e recebidas do gabinete do Ministro da educação entre 2019 e 2022. Considero que a obtenção de cópia desses documentos (mesmo pagando-as) é um direito inquestionável como sócio no âmbito do direito a conhecer a vida interna e ação dos órgãos de gestão da associação.

Relativamente à situação de pagamento da quota, informamos que este ainda não foi efetuado para o ano de 2022. Pode efetuar o pagamento por transferência bancária para o IBAN PT50 003506750003836793088, cheque ou vale postal ctt.

Relativamente às atas de direção, estas estão disponíveis para consulta pessoal na sede da APH. Deverá V. Exa. solicitar a marcação de data e hora para consulta das mesmas, com pelo menos 72h de antecedência, através deste mesmo endereço de e-mail.

Relativamente aos relatórios de contas, em cumprimento das exigências legais e estatutárias, todos eles foram apresentados nas respetivas assembleias gerais, discutidos e aprovados. Informamos que, o relatório de contas de 2019 foi apresentado em 28 de março de 2020. O relatório de contas de 2020 foi apresentado em 27 de março de 2021. Chamamos a atenção para o facto de o relatório de contas de 2022 não poder ser apresentado porque a sua apresentação e discussão só acontecerá em março de 2023, visto que o ano civil ainda não terminou.

Relativamente à obtenção de cópias dos respetivos Relatórios de Contas, remetemo-lo para o art.º 8º, ponto 5 dos estatutos: Art.º 8º| São direitos dos associados: (…) Examinar os livros de escrita da Associação nos oito dias que precedem a reunião da Assembleia Geral convocada para a apresentação de contas. Não obstante, os mesmos encontram-se também disponíveis para consulta na sede da APH. Os estatutos podem ser consultados em Estatutos | APH

Relativamente às comunicações relevantes efetuadas com o Ministério da Educação estas foram, sempre, sendo publicadas na nossa página online. Por uma questão de gestão de espaço, a sua consulta fica indisponível após algum tempo.

2. Ser informado dos meios para obter os documentos produzidos e divulgados (ou não) pela associação sobre o Despacho, publicado há dias, que regula as habilitações próprias para a lecionação da disciplina de História no ensino básico e secundário.

Relativamente ao documento a que se refere, que julgamos ser o Despacho nº 10914-A/2022, que fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinados dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, em execução do artigo 161º do Decreto-Lei nº 53/2022, de 12 de agosto, tomámos posição pública, em conjunto com as demais associações de professores e com a FENPROF, no dia 23/08/2022, posição que se encontra disponível em Habilitação profissional para a docência – licenciatura em Educação Básica | APH . Apesar de não termos sido convocados para esta reunião pela tutela, enviámos a nossa posição para a FENPROF, parte da qual se encontra expressa no seguinte texto: Nesta reunião negocial, que regulamentará o artigo 161.º do DL 53/2022, atualizando as habilitações próprias para a docência, a Associação de Professores de História, repudia vivamente que a licenciatura em Educação Básica possa, sequer, ser considerada para efeitos de habilitação própria para a docência. Esta tomada de posição deve-se ao facto de considerarmos que a mesma não reúne os requisitos mínimos, científicos, pedagógicos ou didáticos, de uma disciplina que implica a lecionação da História de Portugal, da Pré-História à atualidade. Coloca-se assim em causa o rigor científico de uma disciplina, potenciadora de competências críticas, de literacia democrática e, como tal, promotora de uma cidadania participativa. Esta questão é particularmente grave, considerando que é no segundo ciclo do ensino básico que os alunos contactam pela primeira vez com a História enquanto disciplina autónoma. Esta medida pode desvirtuar, irremediavelmente, a perceção que os alunos têm desta área científica.” Disponível em Habilitação profissional para a docência – licenciatura em Educação Básica | APH, expressa pela FENPROF, de forma mais mitigada, na seguinte passagem: Também não é aceitável a possibilidade de exercício de atividade nos grupos de recrutamento 200 e 230 por quem está apenas habilitado com a Licenciatura em Educação Básica (LEB), sem qualquer exigência em relação aos créditos de formação nas respetivas áreas das disciplinas. Por outro lado, nessas mesmas disciplinas, não se compreende como podem exigir-se créditos numa só área, por exemplo Português para lecionar História ou Ciências da Natureza para lecionar Matemática, e vice-versa.

Tendo em conta a nossa preocupação com este Despacho, assim como com a questão da diminuição das horas de lecionação das disciplinas de História, pedimos audiências aos grupos parlamentares. Até ao momento só obtivemos resposta do PSD, estando a reunião marcada para o próximo dia 22 de setembro, às 11 horas. Aguardamos que os restantes grupos parlamentares nos respondam. Entretanto, marcámos uma reunião de Direção para o dia 30 de setembro, onde iremos discutir estas questões mais aprofundadamente e decidirmos quais as ações a tomar.

Neste âmbito, somos novamente a remeter a V. Exa. para o supra citado art.º 8º dos Estatutos, no seu número 4, que refere: São direitos dos associados (…) “Apresentar, por escrito, à Direção propostas relacionadas com os fins da Associação e receber daquela, no prazo máximo de trinta dias, comunicação das resoluções que merecerem as propostas apresentadas.

A direção da APH

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 3.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 20 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 03

Listas – Reserva de recrutamento n.º 03

Colégios sentem cada vez mais dificuldades de contratação e estão preocupados com fuga de professores para o ensino público

A falta de professores já chegou aos colégios privados. Contratar docentes é cada vez mais complicado

Professores pediram baixa médica e fecho preocupa pais. Autarquia garante que está a tentar resolver o problema com o Ministério da Educação

Falta de professores impede abertura de escola em Mangualde

A escola básica de Moimenta de Maceira Dão, no concelho de Mangualde, não abre esta sexta-feira (16 de setembro), data-limite para o arranque do novo ano letivo, devido à falta de professores. A autarquia já garantiu que vai tentar resolver o problema com a tutela.

A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, Marco Almeida (PS), depois de o PCP ter feito o alerta do fecho do estabelecimento frequentado por 39 alunos.

“A escola não foi aberta porque não tem professores. A parte pedagógica não compete ao Município, mas o vereador da Educação está em contacto com o Ministério para resolver o problema o mais rápido o possível”, confirmou o autarca de Mangualde em declarações ao Jornal do Centro.

Segundo Marco Almeida, os dois professores que estavam de serviço na escola pediram baixa médica. O responsável espera que a situação seja resolvida o quanto antes e que a escola de Moimenta de Maceira Dão “abra com toda a normalidade” nos próximos dias.

Docentes do pré-escolar e do primeiro ciclo organizaram o protesto para exigir o fim da discriminação na carga horária na monodocência.

“Com estas medidas, os professores de carreira não antecipariam a saída do sistema, os contratados veriam a luz ao fundo do túnel e os jovens olhariam para a profissão com outra perspetiva.”

Falta de professores: como evitar a debandada?

“Dar autonomia às escolas para escolherem o seu corpo docente, ou parte dele, será uma revolução ao nível da da ‘flexibilidade curricular’. Mas não será, seguramente, uma ‘revolução silenciosa’.”

A “revolução” de deixar as escolas escolherem professores

RESISTÊNCIAS: o pin improvisado que as dezenas de professores do Alto Minho, reunidos na vigília na Praça da República, em Viana do Castelo, esta noite, propõem como símbolo da insatisfação que todos sentimos com o estado da Educação em Portugal.

Quem quiser sinalizar o descontentamento pode usá-lo na lapela dos casacos, nos chapéus, onde lhe apetecer.

Os que usarem a resistência simbólica dão o passo inicial para dizer: “estou mobilizado para fazer alguma coisa para melhorar a situação da Educação.” E mostram isso aos outros. Porque os insatisfeitos e até zangados com o estado de coisas são a maioria e precisam saber uns dos outros.

O símbolo é barato, tem história como símbolo e é o esforço mínimo, que qualquer um pode fazer, para mostrar que está solidário com o descontentamento e se compromete a fazer alguma coisa.

Peçam aos colegas de eletrónica, se os houver na vossa escola, e usem e tirem fotos. Muitas fotos com resistências visíveis mostrarão de forma muito significativa a dimensão do desagrado.

E se houver outras formas de luta já sabemos todos uns dos outros.

A chuva molhou os presentes na vigília até aos ossos. Amanhã mostramos fotos da reunião e damos mais novidades.

Decidimos suspender a molha às 22 horas e marcar nova vigília com todos os descontentes que se queiram juntar no dia 20, no mesmo local, às 21.

E a insistir e a resistir, sem desistir.

Mas fica bem patente a noção de que não há intenção, deste governo maioritário, de recuperação do tempo de serviço roubado por desgovernos que iremos verificar, no futuro, não ter culpados condenados ou que assumam essa responsabilidade.

Enfim, deixem-se estar sentados e quietos. Vão ver que vos passa a vontade de lutar pelo que é vosso…

O ministro da Educação avisa os professores que é escusado “empatar tempo” com negociações sobre recuperação do tempo de serviço congelado durante a ’troika’, mas compromete-se a não haver mais congelamentos.

É preciso recuar a 2009, era de José Sócrates primeiro-ministro, para encontrar um ano com ganhos de poder de compra significativos na função pública. A partir daí foi (quase) sempre a perder. Aliás, este ano, a desvalorização somada é semelhante à dos quatro anos da troika somados.

Recentemente, o país foi confrontado com o discurso de dois artistas, ambos Costa de sua graça. O primeiro, António, empedernido mestre clérigo na arte de enganar a opinião pública. O segundo, João, diligente aprendiz no ofício de vender aos portugueses gato por lebre e atezaná-los contra os professores.
1. Há uma lei que regula o mecanismo de actualização das pensões de reforma. António Costa, qual senhor feudal, suspendeu-a autocraticamente e ludibriou os súbditos, consciente de que a maioria em que se apoia não lhe porá travão ético. Sim, parte do aumento que a lei garantia aos pensionistas chega-lhes por antecipação em Outubro de 2022. Mas o menor aumento de 2023 repercutir-se-á negativamente e para sempre nos aumentos vindouros. O truque foi baixo, mas teve o alto e instantâneo patrocínio de Marcelo Rebelo de Sousa.
2. Em declarações recentes, o ministro da Educação referiu-se a “padrões de baixas médicas irregulares” por parte dos professores e revelou que está em fase de adjudicação a contratação de juntas médicas para as “vigiar” e “identificar”, eventualmente, como irregulares.
A prática agora anunciada não é nova. Já foi usada pela então Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, que contratou uma “clínica médica”, constituída por um médico reformado da PSP e pelo cônjuge, médica reformada da GNR. Pela módica quantia de 54.375,00€, este vasto corpo clínico ficou ao serviço do ministério da Educação por oito meses e 25 dias. Especializou-se em aviar professores à razão de 50 por hora. Pelo menos num caso, em que fui solicitado a intervir, um “criterioso” relatório estava previamente assinado pelo “presidente” da junta, que nem sequer esteve presente na farsa. Quem quiser detalhes, respire um pouco de pó dos arquivos e vá à edição deste jornal, de 13 de Março de 2013.
Porque nestas colunas denunciei macabras decisões de juntas que decretaram o retorno às aulas de professores vítimas de doenças terminais, que morreram dias volvidos, estarei particularmente atento às anunciadas 7.500 juntas do século XXI.
Sete anos em funções governativas não foram suficientes para João Costa perceber que as baixas são um epifenómeno resultante de dois factores: a classe docente está fortemente envelhecida e temos demasiados professores sem saúde para exercer; as políticas de gestão dos recursos humanos do Ministério da Educação são desumanas e irracionais (a uma semana do início do ano, por altura da primeira reserva de recrutamento, havia 582 docentes dos quadros sem horário lectivo numas escolas, enquanto faltavam em abundância noutras), coagindo demasiados professores à precaridade toda a vida e condenando-os a aceitar colocações incompatíveis com a prestação de cuidados de assistência a familiares com doenças terminais ou incapacitantes.
João Costa disseminou o medo no seio dos professores mais fragilizados do sistema. Mentiu e manipulou a opinião pública, provocando-lhe falsas emoções e sentimentos sobre esse grupo de docentes. Com aquele seu jeito sonso, foi aspergindo energia negativa contra e sobre aqueles que devia proteger.
Depois de lançar lama sobre os professores, com maliciosas insinuações de desonestidade, João Costa apressou-se agora a aligeirar culpas próprias referindo que a falta de docentes não é problema exclusivamente português. Como se isso fosse atenuante e não tão-só problema comum a todos os países que incensaram as doutrinas neoliberais de menorização dos servidores públicos.
João Costa nunca entenderá que a Escola, para os professores, não é só o local onde passam a maior parte de todos os seus dias, mas um projecto de vida, ao qual dedicam o melhor de que são capazes.
João Costa tem feito tudo para transformar os professores em operários da sua escola, uma escola sem integridade pedagógica e científica. Misturar a sua cegueira com a busca de uma falsa modernidade vem dando o resultado desastroso de deixar a Educação nas mãos de demagogos, que constroem as directivas com muita incultura pedagógica e desprezo pelas perspectivas dos outros. Em penúltima instância, a culpa é de quantos percebem o desastre e se resignam, desistindo de lutar. Mas em última, obviamente, a culpa é dele, João Costa.

In “Público” de 14.9.22

O ministro da Educação, João Costa, durante a conferência de imprensa no âmbito da colocação de professores, em Lisboa, 09 de setembro de 2022. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O Ministério da Educação quer dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola.

O Ministério da Educação quer dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola.

Na próxima semana, a equipa ministerial reúne-se com representantes sindicais sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores e do lado do ministério há várias ideias que quer debater.

Um dos projetos passa por dar autonomia às escolas para que possam escolher com quem trabalham.

Segundo João Costa, sempre que há concursos de professores, os serviços do ministério recebem “inúmeros pedidos, seja das direções da escola, seja dos próprios professores, para tentar encontrar as maneiras mais variadas de se manter na escola onde estavam”.

A estes pedidos somam-se as cartas dos encarregados de educação a questionar porque não pode continuar na escola dos filhos determinado professor.

A mudança anual de equipas cria instabilidade e obriga muitas vezes a recomeçar de novo um projeto que já existia, defendeu o ministro numa critica que também tem sido feita pelos diretores das escolas.

“Nada disto faz sentido, ninguém contrata assim”, afirmou.

João Costa vai, por isso, propor aos sindicatos uma mudança: “Não é descentralizar completamente o concurso de professores, mas sim dar também alguma autonomia às escolas para, pelo menos, uma parte do corpo docente ser selecionado de acordo com critérios locais e critérios próprios”, disse.

E quantos professores poderiam escolher? “Gostaria de começar com um terço” da equipa, avançou.

“Uma escola investe na formação do professor X na área digital, ou formação para ser tutor, ou formação no âmbito do Plano Nacional das Artes. Seja o que for e a seguir a pessoa vai-se embora. Isto é má gestão, isto é um mau uso dos recursos”, criticou o ministro.

Segundo João Costa, nos concursos de professores “nunca ninguém está contente”: “Os professores não ficam colocados onde desejavam, as escolas queriam ter continuidade dos seus professores. Parece sempre que corre mal e, portanto, temos de perceber o que é que se passa com este modelo que aparentemente não satisfaz ninguém”.

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A escola do 1.º ciclo de Palaçoulo, em Miranda do Douro, prepara-se para iniciar o ano letivo com dois alunos, atividades extracurriculares e a perspetiva de manter aberto o estabelecimento no próximo ano.

Escola de Palaçoulo em Miranda do Douro inicia ano letivo com dois alunos

(Se esta escola fechar, Palaçoulo definhará como tantas outras aldeias do interior que morrem um pouco mais a cada dia)