Ao constatarem que o seu filho não tem professores, os pais de Simplício foram reclamar junto da escola, altura em que foram informados de que a escola já tinha essa informação e até já tinha marcado falta ao aluno.

“Não tem professor porque não trouxe de casa, estava na lista de material”, informou a directora do estabelecimento. “Naquela turma, nenhum aluno trouxe professor, estou para ver como é que vai ser…”, lamenta.

Governo colocou “professor/a” na lista de material e está a marcar falta aos alunos que não levam

Estão  marcadas as seguintes vigílias:

– VILA REAL – dia 13 de setembro, às 21:30 horas, na praça do Município;

– VIANA DO CASTELO – dia 14 de setembro, às 21h na praça da República:

– AVEIRO – dia 14 de setembro, às 21h no Largo Jaime Magalhães Lima;

– COIMBRA – dia 14 de setembro, às 21h30, à frente da antiga DREC (R. Gen. Humberto Delgado, 319).

– LISBOA – dia 14, de setembro, às 21h em frente ao ME na Av. 24 de julho

Colegas, mobilizemo-nos!
Organizem nas vossas cidades. Dizer que não adianta é que de certeza não nos leva a lado nenhum.
Estamos juntos!

Obrigada, escola pública

Terminado o Ensino Secundário, o momento de acesso ao Superior é determinante para qualquer jovem e este fim de semana foi de ansiedade para milhares de famílias que aguardavam o desejado e-mail com a indicação de colocação. Senti na pele essa expectativa a crescer com o passar dos dias, as conversas sobre o que um estudante imagina e espera da universidade, o contentamento da minha filha com a confirmação de entrada num dos chamados cursos de topo, objetivo para o qual trabalhou com afinco e entusiasmo.

Mas esta crónica não é sobre a minha filha, por mais que aos olhos de mãe a merecesse. A verdade é que inúmeras vezes me questionam em que colégio estudam os meus filhos e gosto sempre de esclarecer o quanto acredito na escola pública. Este é o momento de agradecer às escolas (em diferentes locais, num percurso que começou bem no Interior do país) que têm proporcionado as condições e os desafios para que a minha filha, como tantos miúdos da mesma idade, ganhe asas para outros voos.

Claro que esta é uma simplificação, porque inúmeros fatores entram em jogo nesta equação de saída e nos resultados, e porque o agradecimento pode parecer esquecer as dificuldades e tremendos desafios que o ensino público atravessa. É exatamente o contrário: é por acreditar tanto na escola pública que continuarei a defender que ela deve ter os recursos, antes de tudo o mais humanos, capazes de garantirem um espaço efetivo de igualdade, de liberdade e de contínua promoção de uma cultura de criatividade e de excelência. Deve haver diversidade de oferta e liberdade de escolha, mas a montante terão de estar sempre garantidas a eficiência e a qualidade nas funções essenciais do Estado.

Uma nota ainda para o facto de haver este ano mais alunos colocados no Interior. Num país em que tudo está inclinado para o Litoral, em que o centralismo é a palavra de ordem, as instituições de ensino superior são essenciais para alavancar inovação e são igualmente polos de atração com efeito nas dinâmicas demográficas de cidades médias. A educação, nas suas múltiplas dimensões, é mesmo o maior motor de desenvolvimento e a chave certa para o futuro. Num país que tanto precisa de acreditar no futuro, essa é uma certeza de que nunca devemos abdicar.

Confederação Nacional de Associações de Pais propõe reinício das aulas para um de setembro

Pais querem férias a acabar em agosto

Os representantes dos pais e encarregados de educação apresentaram uma proposta ao Ministério da Educação (ME) para reduzir as férias grandes de verão. A ideia é que o ano letivo passe a começar no início de setembro.

“Expusemos uma proposta ao ME quando fomos consultados para o projeto de despacho do calendário escolar.

João Costa disse que ficaram 600 horários por preencher na reserva de recrutamento, mas segundo as listas foram 1018.

Ministro da Educação revela dados diferentes sobre listas de colocação de professores

O ministro da Educação, João Costa, anunciou sexta-feira que na segunda Reserva de Recrutamento foram postos a concurso 4416 horários para professores, tendo ficado cerca de 600 por preencher. Os dados anunciados não coincidem, contudo, com os que foram publicados pela Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE), que indicam que foram mais de um milhar.

Este é o vídeo de uma campanha internacional que diz que investir em professores é um excelente investimento.

Em Portugal, há muito que não se investe o que se devia. Se os professores fossem um investimento, os gestores do nosso sistema de ensino eram despedidos. Depois de algum investimento nos anos 80/90, deixaram a demografia e o envelhecimento à solta e não fizeram as “amortizações” desse investimento de há 30 anos. As reformas chegaram e não há quem substitua.
E além dos reformados há mais gente a sair e muitos a não querer entrar.

Agora querem baixar a qualidade do material de substituição e usar “profs de aviário” ou lateiros, como se dizia na tropa (eu sei que João Costa de História gosta pouco, mas o 25 de Abril começou por um caso assim…. Oficiais de aviário).
Se, em vez de professores, fossem carros de combate para o exército, que era preciso substituir, íam fazer uma campanha de marketing a cantar as virtudes do blindado que era preciso comprar com milhões para substituição.

Para atrair os professores substitutos, a campanha política que foi feita foi dizer que somos madraços, privilegiados e caros. E cortar 400 ou 500 euros mês por várias formas aos que entraram depois de 1995 ou nasceram depois de 1975.

Ontem a mania continuou na conferência de imprensa surreal com a conversa das 2000 baixas que é um disparate na boca de quem devia ter uma perspetiva macro das coisas e um pouco mais de literacia estatística (ou não julgar que os outros foram todos maus alunos a matemática como parece que tantos jornalistas foram).
Baixas? E as 2000 reformas e as que estão para vir como um reator em fusão?

Eu, e os que estão estagnados há década e meia e não recuperaram poder de compra com os 2 anos e meio devolvidos do tempo roubado, somos bem baratos (menos de 10 euros à hora).
Disseram tão mal de nós…. Agora não há quem queira…..
Se a minha sobrinha ousar pensar nisso leva nas orelhas.

Imagino que a maioria dos cidadãos que são profissionais de Educação esteja abrangida pelo recebimento de 125 euros no próximo mês de Outubro, atribuído pelo Governo no âmbito das medidas de apoio às famílias, pretensamente destinadas a aliviar os efeitos da inflação galopante que se tem vindo a verificar…

O actual Governo parece acreditar que a implementação da medida anterior permitirá às famílias ultrapassar os principais constrangimentos económicos decorrentes da crise da inflação, em vez de providenciar salários e pensões dignos e medidas concertadas e perduráveis no tempo, com efeitos a curto e a médio prazo…

Salários e pensões dignos? Nada…

Descida real dos impostos cobrados sobre o rendimento das famílias, com particular atenção para a Classe Média? Nada…

Imposição de limites máximos ao nível do custo para o consumidor dos vários produtos energéticos (combustíveis, electricidade e gás)? Nada…

Aumento da tributação dos lucros astronómicos e, em alguns casos, “pornográficos”, de determinadas empresas, tendo em conta as circunstâncias actuais? Nada…

Definitivamente, este Governo enveredou pela Fantasia, tornando-a no pensamento oficial…

Definitivamente, este Governo enveredou pela via da “caridade” e por medidas avulsas, em vez de prestar um verdadeiro serviço público, demonstrando a competência necessária para gerir adequadamente uma crise como a que estamos a viver…

Se isto é o melhor que o Ministério das Finanças e o próprio Governo no seu todo conseguem fazer, tenhamos medo, muito medo…

E antes que apareça, outra vez, por aí a “mui piedosa” Presidente do Banco Alimentar, aventando alarves conselhos sobre economia familiar, pensem muito bem como e quandogastarão a exorbitante quantia de 125 euros…

Esperemos que o Ministério da Educação, eventualmente aconselhado pela Presidente do Banco Alimentar, não se lembre de promover uma Acção de Formação do género: “A Pedagogia da Economia Familiar”, de frequência obrigatória para todos os profissionais de Educação, elegíveis ou não para o recebimento dos referidos 125 euros, e paga por cada um dos Formandos…

A quantia a pagar, por cabeça, será, obviamente, de 125 euros… 😊

E não se pense que esse seja um valor oneroso, dados os conhecimentos valiosíssimos e altamente complexos sobre Engenharia Financeira que serão, por certo, transmitidos e apreendidos por via dessa Acção de Formação…

Há realmente figuras inenarráveis na nossa praça…

(Matilde)

Pedido de fiscalização de inconstitucionalidade do Decreto-Lei n.º 41/2012- Estatuto da Carreira Docente

Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro-ministro
Exmo. Senhor Procurador Geral da República
Exma. Senhora Provedora de Justiça
Exmos. Senhores Deputados

O MPM – movimento de professores em monodocência vem, ao abrigo do disposto no artigo 281.º, n.º 1, alínea a), e n.º 2, alínea d), da Constituição da República Portuguesa, fundamentar a urgência do pedido de fiscalização abstrata da constitucionalidade dos artigos nº. 77º, 79º, 80º e 85º do Decreto-Lei n.º 41/2012:
Este pedido, assenta nos seguintes fundamentos:

A) O regime especial de aposentação, para os Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo em Regime de Monodocência, Dec. Lei nº. 139/A de 1990 referia: “Em matéria de aposentação, além de nos 65 anos se fixar, a partir de 1992, o limite de idade para os educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico, prevê-se ainda a possibilidade de aposentação por inteiro por parte dos docentes em regime de monodocência, desde que com 30 anos de serviço e 55 anos de idade, por esta via se viabilizando não só uma justa compensação a docentes que nunca beneficiaram de redução da componente letiva (…)”.
O supracitado Decreto, tem vindo a ser alterado, ao longo do tempo. De facto, e de acordo, nomeadamente com o disposto no artigo 104º da atual Lei de Bases do Sistema de Segurança Social (Lei nº 4/2007, de 16/01), que consagra o princípio da convergência dos regimes da função pública com os regimes do sistema de segurança, atualmente, todos os docentes beneficiam do mesmo regime de aposentação.

B) Atualmente, o regime de aposentação é igual para todos os docentes, não obstante o regime transitório que beneficiou alguns docentes em regime de monodocência.

C) Assim, o Decreto-Lei n.º 41/2012 é discriminatório relativamente aos docentes do pré-escolar e professores do 1º ciclo, comparativamente aos outros níveis de ensino.

O MPM (Movimento de Professores em Monodocência) partilhando das aspirações de milhares de Educadores de Infância e Professores do 1º ciclo, sustenta o seguinte:

1º
Ao longo dos anos, o Ministério da Educação reconheceu que os educadores de infância e professores do 1º ciclo têm uma componente letiva mais penalizadora e diferente dos outros níveis de ensino, e nesta conformidade, estabeleceu medidas legislativas especiais para estes docentes, nomeadamente as regras de aposentação.

2º
Estas medidas legislativas foram revertidas e alteradas, nomeadamente os regimes de reforma e aposentação no âmbito do regime de proteção social da função pública, a saber, a Lei nº 60/2005, de 29/12, e a Lei nº 52/2007, de 31/08, que fixaram mecanismos de convergência daquele regime com o regime geral de segurança social (nomeadamente, no que se refere às condições de aposentação e cálculo de pensões), bem assim como o Decreto-Lei nº 229/2005, de 29/12, que procedeu, à revisão e eliminação das situações especiais de antecipação da idade de reforma, previstas nos artigos 120º e 127º[2] do anterior Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28/04).

3º
Nesta mesma senda, o Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29/12, veio instituir um regime transitório no respetivo art.º 5º, n.º 7, alínea a), segundo o qual poderiam aposentar-se até 31/12/2021, os educadores de infância e os professores do 1º ciclo do ensino básico em regime de monodocência, que preenchessem os requisitos de idade e tempo de serviço estabelecidos nos respetivos anexos II e VII, considerando-se para o cálculo da pensão, como carreira completa, a do anexo VIII. Em alternativa, previa o referido art.º 5º, nº 7, alínea b), que os mesmos docentes poderiam aposentar-se até 31/12/2010, desde que possuíssem 13 ou mais anos de serviço docente até à data da transição para a nova estrutura da carreira e tivessem pelo menos 52 anos de idade e 32 de serviço, considerando-se para o cálculo da pensão, como carreira completa, 32 anos de serviço.

4º
A consagração de tais regimes transitórios visou proteger os monodocentes que se encontravam mais próximos da idade da reforma de acordo com os regimes especiais de aposentação que foram revogados, ficando os restantes monodocentes abrangidos pelo regime geral de aposentação estabelecido para a generalidade dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

5º
Muitos outros monodocentes, nas mais diversas situações, deixaram de poder aceder ao anterior regime especial de aposentação. Não obstante tal facto, verificou-se que a redação do art.º 5º, nº 7, alínea b), do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29/12, de imediato suscitou críticas da parte de muitos professores em monodocência pelas situações de injustiça, que resultavam da sua aplicação, nomeadamente o Princípio da Igualdade, constitucionalmente protegido na Constituição da República Portuguesa (cfr. artigo 13º.).

6º
Nesta conformidade, e tendo em conta que os professores em monodocência já não beneficiam de um regime especial de aposentação, é imperativo, por razões de equidade, igualdade e justiça, que usufruam das mesmas condições de trabalho que todos os outros docentes, nomeadamente a mesma carga letiva e as mesmas reduções de horas letivas.

7º
Entendem os professores que, a carreira docente deve ser aplicada de igual forma a todos os docentes, prescindindo os educadores de infância e os professores do 1º ciclo do que está definido no articulado do E.C.D. (Estatuto da Carreira Docente), específico para estes docentes.

8º
Estes professores exigem mesmo, um tratamento igual e um Estatuto da Carreira Docente igual para todos os docentes.

DA MATÉRIA DE DIREITO:

10º
Os vários diplomas legais, que regulam o Estatuto da Carreira Docente, designadamente o Dec. Lei nº 312/99, de 10 de agosto; Lei nº 59/2005 de 29 de dezembro; Lei nº 15/2007 de 19 de janeiro; Dec. Lei nº 270/2009 de 30 de setembro e Dec. Lei nº 75/ 2010 de 23 de junho, são aqueles que regulam toda a matéria da contagem de tempo de serviço docente, assim como o reposicionamento na carreira e o estatuto de aposentação.

11º

O problema neste momento, que afeta milhares de professores do pré-escolar e 1º ciclo, é a inconstitucionalidade cometida pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD), nos seus Art.º 77º, Art.º 79º, Art.º 85º entre outros artigos deste diploma legal.

12º
Os Educadores de Infância e Professores a trabalhar em regime de monodocência estão claramente a ser discriminados em relação a todos os outros, por via da aplicação do ECD.

13º
Ora vejamos a discrepância existente, entre o ECD (Estatuto da Carreira Docente) e a CRP (Constituição da República Portuguesa), no que respeita ao Art.º 13º Princípio da Igualdade, Art.º 22º Responsabilidade das Entidades Públicas, alínea a) do nº1 Art.º 59º Direito dos trabalhadores da Constituição da República Portuguesa, e ainda da Declaração dos Direitos do Homem (Artº 7º, Artº10º).

DO PEDIDO:

A) Perante todos os argumentos e fundamentos apresentados, solicitamos uma fiscalização sobre a inconstitucionalidade de vários artigos plasmados no Estatuto da Carreira Docente.

B) Exigimos um Estatuto Carreira Docente igual para todos;

C) Que seja respeitado o Princípio da igualdade para todos os professores;

Lisboa, 7 de setembro de 2022

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 2.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 12 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 13 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato 

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 02 

Listas – Reserva de recrutamento n.º 02

A Escola Portuguesa de Luanda- Centro de Ensino e Língua Portuguesa divulgou a  necessidade de docentes com qualificação profissional para os grupos de recrutamento infra indicados, para lecionar naquele estabelecimento de educação e ensino no próximo ano escolar, em regime de contratação a nível local:

Grupo de recrutamento  110 – 1.º CEB (4 horários)

Grupo de recrutamento 400 – História  (2 horários)

Grupo de recrutamento 420 – Geografia (1 horários)

Os interessados devem enviar a sua manifestação de interesse acompanhada por um Currículo Vitae sintético para o email:  [email protected]

Dia 13 de setembro, 21h30
Viana do Castelo, Praça da República – Vigília da insatisfação na Educação

Aveiro terá vigília. Dia 14, às 21h no largo Jaime Magalhães Lima (em frente à antiga biblioteca municipal)