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Abr 03 2013
Sobre as Requisições para o IEFP
… acho que devem estar na mesma gaveta do relatório final sobre as equivalências de Miguel Relvas.
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Abr 02 2013
Negociações Suplementares a 9 de Abril
… o que pode atirar quase para o final do mês o concurso interno/externo deste ano.
A não ser que nesse dia fiquem concluídas as reuniões e o aviso de abertura e a aplicação informática estejam preparados para qualquer hipótese a “negociar” nesse dia.
Concursos – MEC reúne com a FNE/SPZN a 9 de Abril
O MEC convocou a FNE/SPZN, conforme solicitado , para a negociação suplementar no âmbito da Proposta de Regulamentação para o Concurso de Docentes para 2013/2014 – Proposta de Portaria relativa aos Quadros de Zona Pedagógica, a ter lugar no dia 9 de abril, às 10h00 horas, no Palácio das Laranjeiras.
A negociação suplementar foi requerida pela FNE/SPZN pelo facto de considerar que o resultado obtido nas mesas negociais é ainda insuficiente.
Procura-se assim encontrar uma solução legislativa que constitua um instrumento para melhorar a estabilidade dos professores, a qual terá consequências positivas para as escolas, para os alunos e para os próprios profissionais envolvidos.
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Abr 02 2013
Divulgação – ANVPC
Eurodeputada Ana Gomes remete informações à ANVPC decorrentes da reunião conjunta
A eurodeputada do Partido Socialista Dra. Ana Gomes acabou de remeter à ANVPC uma série de informações, requeridas pela Associação Nacional dos Professores Contratados em reunião conjunta realizada, relativamente aos processos/denúncias em curso da Comissão Europeia (CE) referentes à precariedade docente em Portugal. Destacam-se vários esclarecimentos formais remetidos à eurodeputada por László Andor (em nome da CE) realçando que já foi realizada um troca de correspondência institucional entre a CE e o Estado Português, tendo a resposta das autoridades portuguesas suscitado novos aspectos adicionais, alvos de notificações complementares. Neste momento várias denúncias, e uma petição, encontram-se a ser avaliadas sendo que concluída a avaliação serão tomadas as medidas adequadas no quadro das competências da Comissão, a fim de garantir a correta aplicação do direito da UE.
Comunicação da Comissão Europeia: DG Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades
O chefe da unidade da DG Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia, Muriel Guin, endereçou uma comunicação à ANVPC decorrente da denúncia remetida no passado dia 12.10.2012. Essa comunicação poderá ser visualizada AQUI.
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Abr 02 2013
Sondagem Sobre uma Greve aos Exames
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Abr 02 2013
Hoje no Diário de Notícias
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Abr 02 2013
Reserva de Recrutamento 27
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 27
Docentes de Carreira
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Abr 02 2013
A misteriosa gaveta de Nuno Crato
Opinião de Ricardo Costa, em Telegramas de um Resgate, no Expresso on-line de hoje.
Pode parecer embirração ou configurar perseguição. Pode, acima de tudo, revelar que os meus horizontes são muito limitados. Então, quando as calotes polares derretem, quando a República Centro-Africana se agita, quando o Papa Francisco surpreende o mundo, quando chove há tantos meses sem parar, eu não tenho mais nada para perguntar?
Quando o país aguarda em transe uma decisão do Tribunal Constitucional, quando os portugueses se preparam para assistir à moção de censura do PS, quando Gaspar faz as contas a mais uma execução orçamental, é só mesmo esta a pergunta que me resta?
Sim, com Sócrates ao alcance, com Marques Mendes como alvo, com Marcelo na mira e com tantos políticos comentadores como assunto, é esta pergunta que me resta?
Confesso que o tema é pequenino, próprio do meu mundo e das minhas curtas deambulações. Mas pronto, aqui vai: que raio é que está a fazer há dois meses na gaveta de Nuno Crato o relatório final sobre as curiosas equivalências de Miguel Relvas?
Eu sei que o ministro da Educação tem que educar a pátria, salvar as crianças da ignorância e transformar os nossos petizes em alemães. Sei que os quer a fazer contas de cabeça e a escolher a profissão aos doze anos. Mas no meio de tanta coisa importante, será que o ministro se importa de abrir a gaveta da secretária e mostrar ao mundo o relatório sobre o seu colega que esconde há dois meses?
Eu sei que é pedir pouco, mas hoje deu-me para isto. Amanhã já penso em coisas importantes.
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Abr 02 2013
Agregações 4ª Fase
Tinha de ser um homónimo meu a assinar um documento digital onde resolveram agregar a minha escola para ter um total de 3301 alunos. 🙁
Mas sei de fonte segura que outras agregações existem e que não constam desta lista.
Segundo o jornal público, ficou assim completa a agregação de escolas com mais esta lista de 18 novas agregações.
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Abr 01 2013
Última Fase de Agregações em Marcha
Nem por ser dia 1 de Abril.
Porque se o despacho é da semana passada é de muito mau tom enviá-lo na noite de hoje.
E fico-me por aqui.
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Abr 01 2013
Publicitação de Dados Pessoais
Ao fim de 7 meses de contratações de escola a DGAE finalmente resolveu publicar uma simples circular a dizer que os dados pessoais dos docentes não podem ser publicados na ordenação dos candidatos à contratação de escola.
Apesar de só ter sido tornado público hoje no site da DGAE esta circular tem a data de dia 28 de Março.
Se calhar a oportunidade de ser dada a conhecer esta circular no dia de hoje terá sido apenas para assustar os diretores que cometeram esta ilegalidade e o número 4 da circular se calhar nem vai ser aplicado. Veremos…
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Abr 01 2013
Informações Relevantes
… sobre os concursos.
Soube durante o fim de semana que as listas do concurso externo extraordinário serão publicadas hoje à tarde e que de seguida será publicado o aviso de abertura do concurso interno para o mesmo ter início amanhã.
Soube também de fonte segura que o concurso será obrigatório para todos os docentes dos quadros e que à semelhança do que previ em 2011 e em 2012 todos os docentes terão de escolher uma escola da sua preferência para manter o seu lugar de quadro.
O aviso será publicado com o número de lugares de cada agrupamento e só podem ser preenchidos os lugares até à dotação que sair no aviso de abertura. Formaliza-se a manutenção do vínculo por ordem de chegada do docente aos serviços administrativos bastando para tal que o docente tenha o e-Bio preenchido e validado.
Os docentes que ao final do dia não tenham conseguido a manutenção do vínculo mantêm-se como suplentes, pela mesma ordem de chegada, à espera que alguém se aposente até 31 de Agosto ou desista definitivamente do ensino.
A partir do dia 1 de Setembro todos os suplentes que não conseguiram manter o vinculo serão ordenados por ordem alfabética numa lista de forma a integrar a mobilidade especial.
O Ministro Nuno Crato vai chamar individualmente ao seu gabinete os docentes dessa lista para conhecer as suas motivações de forma a prestarem funções relevantes no MEC, existem oportunidades de emprego para motorista, telefonista e porteiro de todas as estruturas do MEC. Serão abertas outras oportunidades, para as mesmas funções relevantes, noutros ministérios.
No caso de ainda persistirem docentes na lista da mobilidade especial o Ministro enviará esses docentes para programas de estágio para a China, Brasil e Chile, onde recentemente conseguiu protocolos vantajosos para o estado português.
Os que se recusarem a partir nestas oportunidades, como castigo serão enviados para junto da Srª Merkel para descobrirem como se implementa o sistema dual alemão em Portugal.
E foi tudo isto que ouvi este fim de semana. Se entretanto souber mais informações coloco-as por aqui.
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Mar 31 2013
O Óbvio ao Quadrado
A promoção das ciências experimentais e das expressões artísticas é uma das apostas da Câmara de Odemira para combater insucesso
artigo no jornal público com o título
O que faz falhar um aluno? Odemira vai ter as respostas que faltam ao MEC
Entre as apostas seleccionadas para o efeito figuram a promoção das ciências experimentais e da área de expressões artísticas em todos os níveis de ensino.
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Mar 31 2013
Lugares de Quadro de Agrupamento
Neste fim de semana prolongado resolvi contabilizar os lugares de quadro da portaria 127-A/2007 a que lhe juntei as vagas positivas e negativas do aviso de abertura do concurso de 2009.
De acordo com a portaria 127-A/2007 havia na altura, se o trabalho de conversão do pdf não errou, 102429 lugares de quadro em todas as escolas de Portugal continental a que se lhes juntavam ainda os 31771 docentes em quadro de zona pedagógica. Ou seja, no ano de 2007 existiam 134200 lugares ocupados nos quadros do MEC.
O saldo de 16583 vagas positivas de 2009 permitiu colocar em quadro de agrupamento 20383 docentes dos quadros de zona pedagógica (possivelmente alguns entraram em quadro de agrupamento através do concurso de professor titular mas que não é possível fazer essa contabilização por esse concurso ter sido interno não havendo publicação de vagas) mais 397 docentes contratados.
Ainda recentemente, Nuno Crato anunciou que atualmente existem cerca de 105000 docentes dos quadros. De acordo com estes números posso afirmar que em 6 anos o Ministério da Educação eliminou cerca de 30 mil professores dos quadros através da aposentação. A continuar o ritmo atual de pelo menos 3000 aposentações por ano não se justifica de forma alguma ameaçar os professores com a mobilidade especial porque nos próximos 6 anos mais uma enorme fatia de docentes irá abandonar o ensino da mesma forma.
Ficam aqui os dados da portaria 127-A/2007, mais as vagas positivas e negativas do aviso de abertura de 2009, o número de docentes em QZP que havia em 2009 e no início de 2013. Acresce ainda a estes dados os 603 novos vinculados em QZP através do concurso externo extraordinário mais os lugares criados para professores titulares em 2008 e 2009 que nunca foram públicos.
Uma continuação de boa páscoa.
ADENDA: retificação do quadro com o número de vagas da portaria nº 127-A/2007 e respetivo texto introdutório, às 22 horas do dia de publicação do post.
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Mar 28 2013
Nuno Crato na Comissão de Educação e Ciência
O vídeo completo da audição do Ministro da Educação e Ciência à Comissão de Educação e Ciência no dia 26 de Março de 2013
vídeo que contém apenas a parte referente à mobilidade especial
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Mar 28 2013
Abertura de Apenas 40 Bolsas
A DGAE publicou hoje o anúncio da abertura de apenas 40 concessões de equiparação a bolseiro com vencimento. O prazo da candidatura prolonga-se até ao dia 11 de Abril.
As 40 bolsas com vencimento destinam-se apenas à renovação de equiparação. Quem pretender usufruir de equiparação a bolseiro para primeira vez só o pode fazer pedindo a equiparação a bolseiro sem vencimento.
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Mar 28 2013
Portaria nº 135-A/2013
Foi publicada hoje a Portaria nº 135-A/2013 que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP).
1 – Os CQEP podem ser criados em:
a) Agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas dos ensinos básico e secundário públicos;
b) Centros de gestão direta ou participada da rede do IEFP,I.P.;
c) Entidades não enquadradas nas alíneas anteriores, atentas as necessidades locais ou regionais.
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Mar 28 2013
Ainda os Mestrados de Bolonha
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Mar 27 2013
Será?
… que esta informação é correta?
Não me admirava absolutamente nada que o MEC pretendesse reduzir a carga letiva nesta disciplina se tivermos em conta que o grupo 620 foi o segundo grupo com mais contratações em 31 de Agosto logo a seguir à Educação Especial e que no conjunto de renovações e colocações na contratação inicial foram colocados 865 professores contratados nos grupos 260 e 620 e apenas havia 9 docentes dos quadros sem componente letiva nestes dois grupos.
E se a sensibilidade do MEC é praticamente nula para as áreas de expressões posso também acreditar que Nuno Crato se prepara para fazer a destruição de mais uma disciplina prática.
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Mar 27 2013
A Notícia Cor de Rosa do Dia
Petra desiste do ensino
Desculpem a minha ignorância nestes assuntos
E se calhar agora também já não precise que o estado lhe pague os implantes mamários.
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Mar 26 2013
Nuno Crato e a Mobilidade, Agora na TVI
Ainda aguardo a publicação do vídeo completo da audição ao ministro da educação hoje na comissão de educação e ciência para o colocar no blogue.
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Mar 26 2013
Mais Dados dos QZP de 2009
Depois de já ter feito um post com os docentes em QZP não colocados em 2009, faltava analisar a proveniência dos docentes que pretendiam mudar de grupo e a que grupos concorreram.
Dos 844 docentes em QZP (quadro 1) que não obtiveram colocação e que só podiam optar por mudar de quadro (QZP para QA) ou de grupo de recrutamento, existiram 1069 candidaturas na 4ª prioridade (mudança de grupo de recrutamento) (quadro 2).
O grupo de provimento com mais candidaturas para mudança de grupo foi o grupo 110 (1º Ciclo do Ensino Básico) com 715 candidaturas.
O grupo mais pretendido pelos docentes de QZP foi o grupo 910 (Educação Especial) com 463 candidaturas.
Este é mais um fator para perceberem a dificuldade que pode haver para um contratado entrar em quadro de agrupamento na Educação Especial.
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Mar 26 2013
Agradecia a Definição de “Questões Extremas”
“A mobilidade especial para os professores só deverá ser aplicada em questões extremas”
O ministro da Educação, Nuno Crato, disse esta tarde no Parlamento que está a estudar medidas para evitar que a mobilidade especial seja verdadeiramente aplicada na educação.
“A secretaria de Estado da Administração Pública iniciou negociações há poucos dias com os sindicatos com vista a discutir de que forma a mobilidade especial se iria aplicar a toda a Função Pública e imediatamente nós estudámos uma série de medidas, tendo em atenção que do nosso ponto de vista a mobilidade especial para os professores só deverá ser aplicada em questões extremas e nós podemos evitá-la”, disse o governante, voltando a lembrar que nunca disse que este regime não se aplicaria ao longo da legislatura.
Uma das medidas para evitar que os docentes vão para a bolsa de excedentários da Função Pública prende-se precisamente com a reconfiguração do mapa de quadros de zona pedagógica, com diminuição de 23 zonas para 10, o que se traduz num alargamento geográfico das áreas.
“Isto permitirá maior fluidez. Pretendemos que, havendo falha de professores num lado e excesso noutro, esse excesso possa colmatar as falhas do outro. Quanto mais espartilhado o sistema for e menos os professores se possam deslocar, mais difícil será que os professores com horário zero possam de forma plena cumprir com as suas funções”.
“Os horários zero devem ser reduzidos a zero”
O ministro Nuno Crato prosseguiu com o tema dos horários zero, dizendo que estes “devem ser reduzidos a zero”. Por dois motivos: por um lado os “professores querem trabalhar” e, por outro, por que “não faz sentido nenhum todos os contribuintes andarem a trabalhar para haver pessoas com horário zero”.
Mas também deixou claro que para acabar com estes horários zero, “não precisamos de criar e inventar coisas para ocupar os professores, precisamos de criar mobilidade no sistema para que os professores possam dar aulas”.
O governante deixou ainda números. Actualmente, existem 662 docentes com horário zero, num universo de 105 mil docentes do quadro. “Nós conseguimos que praticamente todos os professores do quadro estivessem neste momento a desempenhar funções”, salientou Crato, acrescentando que se se mantiver o ritmo de aposentações, na ordem das 3.000 ao ano, e se o sistema for fluido, “desaparecem estes 662 horários zero”.
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Mar 26 2013
Dados das Zona 9 e 10 – Análises
Não havendo alterações a estes dois quadros de zona pedagógica na última portaria conhecida, ficam aqui disponibilizados os dados de cada um dos QZP relativamente ao número de professores providos em quadro de zona pedagógica em cada um dos atuais QZP, do número de vagas para o concurso externo extraordinário, do número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto de 2012 distribuídos pelo tipo de candidato e do número de contratações em renovação e na contratação inicial bem como nos horários para contratação de escola superiores a 6 horas e com data de termo de candidatura o dia 14 de Setembro.
No saldo que fiz para todos os novos QZP, onde contabilizei os números de docentes em QZP com a soma dos horários zero em quadro de agrupamento na qual subtrai os horários em contratação, o QZP do Baixo Alentejo/Alentejo Litoral tem um saldo negativo de 349 horários e o Algarve um saldo negativo de 179 horários.
Fica assim terminado a análise aos 10 QZP propostos e espero que estes dados apresentados pelo menos vos ajude nas opções a fazer nos concursos que em breve terão início.
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Mar 26 2013
Dados da Zona 8 – Análise
Na proposta da nova Zona 8 que integra as zonas pedagógicas do Alentejo Central e do Alto Alentejo existem no seu conjunto 562 docentes providos em quadros de zona pedagógica a que serão acrescidos mais 6 docentes do concurso externo extraordinário.
Sem componente letiva a 31 de Agosto de 2012 existiam nesta zona 75 docentes dos quadros, distribuídos da seguinte forma: 24 docentes dos quadros de zona pedagógica e 51 docentes dos quadros de agrupamento/escola.
Em 31 de Agosto foram colocados 273 docentes contratados por renovação de colocação e por contratação inicial e existiram 44 horários em contratação de escola com data final de candidatura até 14 de Setembro de 2012.
Fazendo a análise ao número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto nesta zona não existem lugares em número suficiente para os docentes dos grupos 110, 210, 240, 300, 330, 430, 530 e 560 ocuparem vagas nos horários que tem vindo a ser ocupados por docentes contratados.
Existe um saldo total negativo de 302 docentes entre as duas colunas vermelhas, a coluna azul de QA com as duas colunas verdes.
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Mar 26 2013
Dados da Zona 7 – Análise
Na proposta da nova Zona 7 que integra as zonas pedagógicas de Cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa, Península de Setúbal e Lisboa Ocidental existem no seu conjunto 1769 docentes providos em quadros de zona pedagógica a que serão acrescidos mais 240 docentes do concurso externo extraordinário.
Sem componente letiva a 31 de Agosto de 2012 existiam nesta zona 94 docentes dos quadros, distribuídos da seguinte forma: 19 docentes dos quadros de zona pedagógica e 75 docentes dos quadros de agrupamento/escola.
Em 31 de Agosto foram colocados 2416 docentes contratados por renovação de colocação e por contratação inicial e existiram 1000 horários em contratação de escola com data final de candidatura até 14 de Setembro de 2012.
Fazendo a análise ao número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto nesta zona não existem lugares em número suficiente para os docentes dos grupos 240 e 530 ocuparem vagas nos horários que tem vindo a ser ocupados por docentes contratados.
Existe um saldo total positivo de 1332 horários entre as duas colunas vermelhas, a coluna azul de QA com as duas colunas verdes.
Esta zona é a única do pais com maior número de contratados do que docentes dos quadros de zona pedagógica e de horários zero. Um verdadeiro oásis em relação a todo o país.
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Mar 26 2013
Novas Mexidas na Carga Horária
Terá sido alguma influência chinesa, chilena ou brasileira?
Novas mexidas na carga horária
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai voltar a mexer nos currículos dos ensinos Básico e Secundário, alterando a carga horária de algumas disciplinas já no próximo ano letivo. A informação foi transmitida às delegações dos sindicatos de professores nas reuniões realizadas a semana passada e confirmada, ontem, ao Correio da Manhã pelo MEC.
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Mar 26 2013
Dados da Zona 6 – Análise
Na proposta da nova Zona 6 que integra as zonas pedagógicas de Lezíria e Médio Tejo e Oeste existem no seu conjunto 1174 docentes providos em quadros de zona pedagógica a que serão acrescidos mais 53 docentes do concurso externo extraordinário.
Sem componente letiva a 31 de Agosto de 2012 existiam nesta zona 181 docentes dos quadros, distribuídos da seguinte forma: 58 docentes dos quadros de zona pedagógica e 123 docentes dos quadros de agrupamento/escola.
Em 31 de Agosto foram colocados 653 docentes contratados por renovação de colocação e por contratação inicial e existiram 20 horários em contratação de escola com data final de candidatura até 14 de Setembro de 2012.
Fazendo a análise ao número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto nesta zona não existem lugares em número suficiente para os docentes dos grupos 240, 300, 330, 430, 530, 560, 600 e 610 ocuparem vagas nos horários que tem vindo a ser ocupados por docentes contratados.
Existe um saldo total negativo de 677 docentes entre as duas colunas vermelhas, a coluna azul de QA com as duas colunas verdes.
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Mar 26 2013
Dados da Zona 5 – Análise
Na proposta da nova Zona 5 que integra as zonas pedagógicas de Castelo Branco e Guarda existem no seu conjunto 594 docentes providos em quadros de zona pedagógica a que serão acrescidos mais 9 docentes do concurso externo extraordinário.
Sem componente letiva a 31 de Agosto de 2012 existiam nesta zona 190 docentes dos quadros, distribuídos da seguinte forma: 106 docentes dos quadros de zona pedagógica e 84 docentes dos quadros de agrupamento/escola.
Em 31 de Agosto foram colocados 114 docentes contratados por renovação de colocação e por contratação inicial e existiram 21 horários em contratação de escola com data final de candidatura até 14 de Setembro de 2012.
Fazendo a análise ao número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto nesta zona não existem lugares em número suficiente para os docentes dos grupos 100, 110, 210, 230, 240, 250, 260, 300, 330, 340, 410, 430, 520, 540 e 560 ocuparem vagas nos horários que tem vindo a ser ocupados por docentes contratados.
Existe um saldo total negativo de 552 docentes entre as duas colunas vermelhas, a coluna azul de QA com as duas colunas verdes.
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Mar 26 2013
Dados da Zona 4 – Análise
Na proposta da nova Zona 4 que integra as zonas pedagógicas de Coimbra e Leiria existem no seu conjunto 853 docentes providos em quadros de zona pedagógica a que serão acrescidos mais 15 docentes do concurso externo extraordinário.
Sem componente letiva a 31 de Agosto de 2012 existiam nesta zona 130 docentes dos quadros, distribuídos da seguinte forma: 47 docentes dos quadros de zona pedagógica e 83 docentes dos quadros de agrupamento/escola.
Em 31 de Agosto foram colocados 312 docentes contratados por renovação de colocação e por contratação inicial e existiram 36 horários em contratação de escola com data final de candidatura até 14 de Setembro de 2012.
Fazendo a análise ao número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto nesta zona não existem lugares em número suficiente para os docentes dos grupos 100, 110, 210, 240, 300, 330, 340, 410, 430 e 530 ocuparem vagas nos horários que tem vindo a ser ocupados por docentes contratados.
Existe um saldo total negativo de 603 docentes entre as duas colunas vermelhas, a coluna azul de QA com as duas colunas verdes.
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Mar 26 2013
Reserva de Recrutamento 26
Foi publicada ontem a reserva de recrutamento 26.
Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 26
Docentes de Carreira
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Mar 25 2013
Dados da Zona 3 – Análise
Na proposta da nova Zona 3 que integra as zonas pedagógicas de Aveiro, Entre Douro e Vouga e Viseu, existem no seu conjunto 1191 docentes providos em quadros de zona pedagógica a que serão acrescidos mais 51 docentes do concurso externo extraordinário.
Sem componente letiva a 31 de Agosto de 2012 existiam nesta zona 316 docentes dos quadros, distribuídos da seguinte forma: 174 docentes dos quadros de zona pedagógica e 142 docentes dos quadros de agrupamento/escola.
Em 31 de Agosto foram colocados 572 docentes contratados por renovação de colocação e por contratação inicial e existiram 30 horários em contratação de escola com data final de candidatura até 14 de Setembro de 2012.
Fazendo a análise ao número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto nesta zona não existem lugares em número suficiente para os docentes dos grupos 100, 110, 240, 250, 300, 330, 340 e 530 ocuparem vagas nos horários que tem vindo a ser ocupados por docentes contratados.
Existe um saldo total negativo de 782 docentes entre as duas colunas vermelhas, a coluna azul de QA com as duas colunas verdes.
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Mar 25 2013
Dados da Zona 2 – Análise
Na proposta da nova Zona 2 que integra as zonas pedagógicas de Bragança, Vila Real e Douro Sul, existem no seu conjunto 1171 docentes providos em quadros de zona pedagógica a que serão acrescidos mais 27 docentes do concurso externo extraordinário.
Sem componente letiva a 31 de Agosto de 2012 existiam nesta zona 379 docentes dos quadros, distribuídos da seguinte forma: 217 docentes dos quadros de zona pedagógica e 162 docentes dos quadros de agrupamento/escola.
Em 31 de Agosto foram colocados 386 docentes contratados por renovação de colocação e por contratação inicial e existiram 36 horários em contratação de escola com data final de candidatura até 14 de Setembro de 2012.
Fazendo a análise ao número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto nesta zona não existem lugares em número suficiente para os docentes dos grupos 100, 110, 200, 210, 220, 240, 250, 300, 340, 530 e 560 ocuparem vagas nos horários que tem vindo a ser ocupados por docentes contratados.
Existe um saldo total negativo de 1010 docentes entre as duas colunas vermelhas, a coluna azul de QA com as duas colunas verdes.
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Mar 25 2013
Dados da Zona 1 – Análise
Na proposta da nova Zona 1 que integra as zonas pedagógicas de Braga, Porto, Viana do Castelo e Tâmega existem no seu conjunto 2736 docentes providos em quadros de zona pedagógica a que serão acrescidos mais 188 docentes do concurso externo extraordinário.
Sem componente letiva a 31 de Agosto existiam nesta zona 1, 477 docentes dos quadros distribuídos da seguinte forma: 149 docentes dos quadros de zona pedagógica e 328 docentes dos quadros de agrupamento/escola.
Em 31 de Agosto foram colocados 2055 docentes contratados por renovação de colocação e por contratação inicial e existiram 306 horários em contratação de escola com data final de candidatura até 14 de Setembro de 2012.
Fazendo a análise ao número de docentes sem componente letiva em 31 de Agosto nesta zona não existem lugares em número suficiente para os docentes dos grupos 110, 240, 250 e 530 ocuparem vagas nos horários que tem vindo a ser ocupados por docentes contratados.
No entanto estas contas não são tão fáceis de fazer pois não se sabe o número de vagas a abrir para serem colocados os docentes de zona pedagógica em quadro de agrupamento. Pelo que se vai ouvindo, a maioria das escolas tem vagas negativas nas suas necessidades e os lugares de QZP dificilmente se traduzirão em lugares para QA/QE.
Não se conhecendo o número de vagas positivas e negativas é difícil dizer quantos docentes que ainda são QZP podem passar para quadro de agrupamento, o que fazendo uma análise mais negativa (não abrirem vagas para os lugares de QZP) existe um saldo total negativo de 891 docentes entre as duas colunas vermelhas a coluna azul de QA com as duas colunas verdes.
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Mar 25 2013
Já Andam à Procura do Plano B
Chumbo do Constitucional obrigará Passos a aumentar saídas na Função Pública
Governo quer financiar saídas no Estado com o dinheiro não utilizado do pacote da ‘troika’ para a banca.
O Governo tenciona pedir à ‘troika’ que autorize a utilização de 6,9 mil milhões de euros de fundos do resgate que não foram utilizados para a recapitalização da banca para o pagamento de indemnizações decorrentes das rescisões na Função Pública. Em causa está a eventual necessidade de reforçar o programa de rescisões caso o Tribunal Constitucional (TC) chumbe de algumas normas do OE/13.
Na mira do Executivo poderá estar um corte superior às inicialmente previstas 20 mil rescisões na Função Pública – entre dez mil professores e outros dez mil funcionários públicos menos qualificados, como assistentes operacionais e técnicos e administrativos -, apurou o Diário Económico. Para já, é este o plano que o Governo tem em cima da mesa para responder ao um cenário em que o TC venha a chumbar normas acima dos 421 milhões de euros – montante da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) aplicada às pensões acima dos 1.350 euros.
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Mar 24 2013
Que Mudanças São Necessárias Para a Boa Gestão dos Recursos Humanos
… impedindo a mobilidade especial e permitindo um maior número de docentes em quadro de agrupamento?
Por muito que analise os números há uma mudança necessária na legislação de concursos que permita a melhor gestão dos recursos humanos de forma a abrir todas as vagas necessárias sem criar horários zero em determinados grupos de recrutamento e/ou quadros de zona pedagógica.
Essa mudança passa pela criação de um concurso interno isolado do concurso externo.
Nos moldes atuais em que o concurso interno e externo funciona de 4 em 4 anos (discordando eu dessa opção) devia haver um concurso apenas interno, numa fase intermédia, de forma a permitir a mudança dos docentes dos quadros de agrupamento e/ou de mudança de grupo de recrutamento.
Por muitas voltas que o MEC entenda fazer obrigando os docentes a alargar o seu concurso para escolas que distam quase 300 km da sua área de residência esse mecanismo não resolve a situação da boa gestão dos recursos porque neste caso o MEC não abre as vagas em número suficiente por receio de elas serem ocupadas por contratados e não por docentes sem componente letiva ou dos quadros de zona pedagógica.
Um concurso interno em 2015 iria permitir que se abrissem todas as vagas a concurso, permitindo que os lugares fossem todos ocupados por docentes dos quadros e assim desta forma seria desnecessário ampliar a abrangência dos atuais QZP.
E no que respeita aos contratados esta alteração até seria positiva tendo em conta que as vagas poderiam ser abertas por altura dos concursos externos sem a existência de problemas de excesso de docentes sem componente letiva.
No meu ponto de vista o concurso externo devia existir de dois em dois anos, antecedendo-lhe sempre um concurso interno para resolver questões de alterações de rede e de mobilidade dos docentes dos quadros.
Porque sinto cada vez mais que colocar um concurso interno e externo em simultâneo de quatro em quatro anos não beneficia nem uns nem outros.
Fica a ideia.
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