Para aqueles que andam por aí a dizer, à boca cheia, que os professores são uns lambões do sistema e que nada fazem…

OCDE: Salários dos professores portugueses caíram 10% entre 2005 e 2015

Os professores portugueses estão entre os que mais salário perderam entre 2005 e 2015, dentro dos países da OCDE. Por outro lado, o desempenho dos alunos portugueses foi dos que mais melhorou.

A Nota Informativa tem muito que se lhe diga, mas os sindicatos estão, a esta hora, a analisar para “responder” ao ME.

O que se pode dizer de imediato é que a legislação sobre a avaliação dos alunos não sofre qualquer alteração e que, ainda, é necessária uma reunião para validar as avaliações dos alunos. Logo, podemos concluir que, a Nota Informativa não obriga à realização da reunião, mas sim à recolha dos elementos, o que não valida, só por si, os mesmos.

Uma nota informativa não altera um despacho normativo ou uma portaria.

Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2018/2019.

Aplicação disponível para as escolas de 11 a 15 de junho (18:00 horas de Portugal continental)

Aplicação disponível para as escolas de 11 a 15 de junho (18:00 horas de Portugal continental)

Aberto o concurso de afetação – formulário de candidatura ao Concurso Interno de Afetação 2018/2019, entre 11 e 15 de junho, acrescido de dilação de 2 dias úteis..

Bem-vindo ao Concurso Pessoal Docente 2018/2019

Para os mais esquecidos ou distraídos…

Aplicação disponível entre o dia 5 de junho e as 18:00 horas de 11 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).

PRÉ-AVISOS DIÁRIOS

Pai, como é que salto à corda?

Às vezes ficamos muito adultos, muito sérios. Muito cheios de nós próprios. O azedume, o olhar baço, nasce assim. Dos dias repetitivos de perda. Dos filhos que entregamos à escola e às redes sociais. Que corremos o risco de ir perdendo com a desculpa do tempo. E há uma vergonha mal dissimulada sempre que damos por nós a achar que somos ridículos quando eles nos pedem coisas simples que vamos deixando para trás. Saltar à corda.

– Papá (o mais novo trata-me sempre assim quando fica sem jeito, quando não é bem um pedido, é um apelo desesperado, e dá um estalido com a língua como fazemos quando tentamos falar castelhano),…tenho provas de aferição e não sei saltar à corda.

A inquietação do pedido não tem culpa direta na escola, onde os resultados da Educação Física no 1.0 Ciclo deviam deixar os pais corar de vergonha. A maioria das crianças não só não sabem fazer uma coisa tão simples quanto saltar à corda, como 40% se mostram incapazes de dar uma cambalhota para a frente mantendo a direção e levantando-se com os pés juntos. E 31% não conseguem sequer participar num jogo infantil de grupo.

Não. A culpa não é dos professores assoberbados de programas exigentes para cumprir, embora muitos exerçam a profissão porque sim. Experimentem, pais, dar uma aula na turma dos vossos filhos para perceberem o desespero de quem ensina. Nem é só da falta de condições de muitas escolas, dos horários letivos por preencher, ou dos tablets e telemóveis e jogos de consolas com que encharcamos o tempo dos nossos filhos. A culpa é da culpa da falta de tempo. Estendam agora os resultados da corda à Matemática, ao Português, à História. Ou a áreas que descuramos, no vício das metas curriculares e da pressa, como a Música e a Expressão Plástica. É pobre a nossa herança.

IN JN

Portugal. La grève des professeurs, dernier test pour l’exécutif

Mobilisés depuis plusieurs mois, les enseignants portugais réclament le rattrapage de leurs salaires, gelés durant neuf ans. “Nous n’avons pas l’argent”, leur a répondu le Premier ministre, dont la majorité se retrouve menacée à un an des élections législatives.

 

Merece ser ouvido…

Intervenção do 1.º ministro há um ano na Assembleia da República

Só para recordar. Faz hoje, dia 8 de junho, precisamente um ano que o 1.º ministro teve esta intervenção na A. R. quanto à aposentação:

“…relativamente à idade de reforma, como sabe, aquilo que é entendimento pacífico é que não deve haver alterações nessa idade, deve haver sim, uma alteração e criar condições, para que possa haver um conteúdo funcional distinto, em particular, relativamente àquelas situações onde há efectivamente discriminação, que tem a ver com situações de monodocência que não beneficiam de redução de horário.”

Assistimos, pela 1.ª vez, se a memória não me atraiçoa, a um 1.º ministro a reconhecer que há discriminação com os monodocentes. Senti um enorme gáudio quando ouvi em direto o 1.º ministro a proferir estas palavras. Pus muitas reticências se estas palavras iriam contribuir para um tratamento de equidade para com os professores do 1.º ciclo e educadores de infância que há muito anseiam e merecem.

A 14 de junho, na senda dessa lógica, nas reuniões do ME com os sindicatos foi assumido pela tutela o compromisso relativamente à aposentação de assegurar para os trabalhadores docentes, o paralelismo de eventual tratamento diferenciado.

E de então para cá o que fizeram os sindicatos. Que eu tenha conhecimento remeteram-se ao silêncio sobre esta intervenção, com honrosa exceção de dois sindicatos que defenderam um regime especial de aposentação para os monodocentes.

Sinceramente é manifestamente pouco, no universo de sindicatos de professores, só dois pugnarem pela concretização deste parecer de António Costa. Em meu entender, caso os professores do 1.º ciclo e educadores de infância merecessem o devido respeito da maioria dos sindicatos, todos eles não mais se calariam enquanto a promessa do 1.º ministro não fosse realizada. Se já vimos compromissos assinados e o governo a não cumprir, veja-se o caso recente da contagem integral do tempo de serviço, então se a maioria dos nossos representantes continuarem calados sobre este assunto, é óbvio que estas palavras cairão em saco roto. Não se esqueçam, os professores do 1.º ciclo e educadores de infância precisam dos sindicatos, que são os seus representantes legais, mas os sindicatos também precisam destes profissionais da educação.

Seria bom se passassem a ter outra postura e defender todos os professores no sentido de se gerar uma opinião consensual por um regime especial de aposentação para os docentes e de um regime específico para os professores do 1º ciclo e educadores de infância ou por outras medidas similares.

José Carlos Campos

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Greve já impediu reuniões de avaliação em 100 escolas, diz sindicato

 

Os primeiros três dias da greve às avaliações marcada pelo novo Sindicato de Todos os Professores (STOP), que se iniciou no passado dia 4 e se prolongará até dia 15, levaram ao cancelamento de todas reuniões previstas para essas datas, indicou ao PÚBLICO um dos dirigentes desta estrutura sindical, André Pestana.

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

Organizações sindicais de professores convocam a luta com os olhos postos na negociação

 

As organizações sindicais de professores e educadores – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU – reuniram-se hoje para avaliar o ciclo negocial que se desenvolveu esta semana e os resultados dele decorrentes.

Avaliando de forma muito negativa a reunião realizada em 4 de junho com a presença do Ministro da Educação, bem como as declarações do Primeiro-Ministro no debate quinzenal que teve lugar, ontem, na Assembleia da República, as organizações sindicais de professores e educadores decidiram:

– Manter aberta a janela negocial que, na próxima semana, tem já previstas reuniões a 14 e 15, para negociação do despacho de organização do próximo ano letivo, admitindo, ainda, continuar negociações sobre a recuperação do tempo de serviço, não para estabelecer o tempo a recuperar, mas, como determina a Lei do Orçamento do Estado, o prazo e o modo de o fazer;

– Entregar, em 15 de junho, novos pré-avisos de greve ao serviço de avaliações que permitam prosseguir o protesto, caso o problema do tempo de serviço não esteja ainda solucionado. Estes pré-avisos deverão abranger o período compreendido entre 2 e 13 de julho;

– Diligenciar junto dos serviços jurídicos dos Sindicatos de Professores sobre a possibilidade de cada organização avançar com ações contra Estado Português, em representação dos seus associados, credores que são de 9 anos, 4 meses e 2 dias cumpridos, mas não considerados para efeitos de carreira, e alvo de tratamento discriminatório dentro da Administração Pública;

– Manifestar disponibilidade para convergir com outros setores da Administração Pública a quem o Governo também tem recusado recuperar o tempo de serviço cumprido durante o período de congelamento;

– Caso, no início do próximo ano letivo, o Governo insista em não contar todo o tempo de serviço cumprido no período de congelamento, prever a convocação de greve para o dia 14 de setembro, primeiro dia de atividade letiva para todos os docentes;

– A manter-se este problema até ao final de setembro, convocar uma forte luta antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2019, que passará pela realização de greve ao longo de toda a semana que culmina no Dia Mundial do Professor (5 de outubro).

Para além destas ações, outras que se considerem oportunas poderão ser desenvolvidas. As greves previstas para setembro e outubro, naturalmente, passarão por uma auscultação prévia dos professores e educadores.

O tempo de serviço cumprido não se negoceia, conta-se todo!

 

As organizações sindicais de professores e educadores

ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

5 EQUÍVOCOS QUE EXIGEM ESCLARECIMENTOS

 

1 – Os sindicatos de professores têm uma posição negocial intransigente sobre o tempo de serviço a recuperar

Não é verdade, simplesmente, porque o tempo de serviço já não é objeto de negociação. Essa negociação decorreu no 1.º período letivo dela resultando a assinatura de uma Declaração de Compromisso, entre o Governo e as organizações sindicais, que prevê a negociação do “modelo concreto da recomposição da carreira que permita recuperar o tempo de serviço”. Depois de largas horas de negociação o Governo acedeu a escrever “recuperar o tempo de serviço” e não, apenas, “recuperar tempo de serviço”, como pretendia. A única intransigência dos sindicatos é em relação à necessidade de o Governo honrar a palavra, respeitando o compromisso que assumiu, e cumprir a lei.

 

2 – O tempo de serviço a recuperar tem de ser negociado para se chegar a um acordo

Não é verdade. O que o artigo 19.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2018), prevê é a negociação do prazo e do modo de efetivar a recuperação. Não prevê o tempo, pois a recuperação do tempo que esteve congelado já era compromisso assumido pelo Governo. Para que não restassem dúvidas, alguns dias depois de aprovar o OE para 2018, a mesma maioria aprovou a Resolução 1/2018, que recomenda ao Governo a recuperação de todo o tempo de serviço.

 

3 – A despesa com o descongelamento das progressões dos professores em 2018 é de 90 milhões de euros

É falso e o Governo sabe disso, de tal maneira que, em janeiro passado, teve de corrigir esse número junto da comunicação social, admitindo um valor que, no máximo, seria de 1/3. Relativamente a 2019, os 87 milhões apresentados pelo Governo, afinal, não atingem 22 milhões e os 78 anunciados para 2020 não passam de 43. Ou seja, o valor que o Governo dizia gastar em 2018, feitas as contas, chega para 2018, 2019 e 2020. É evidente que as contas feitas pelo Governo e que o Primeiro-Ministro referiu no debate quinzenal foram feitas para impressionar a opinião pública, mas são falsas. Nas suas contas, o Governo considerou que os professores progrediriam anualmente em janeiro, quando as suas progressões se estendem pelos 12 meses do ano, e considerou, em 2018, que iriam receber o valor total do escalão seguinte quando, tal como na restante Função Pública, só receberão 25%, apenas atingindo o valor total em dezembro de 2019. Esta falta de rigor do Governo tem por único objetivo sustentar um discurso fraudulento.

 

4- O impacto d a recuperação do tempo de serviço seria de 600 milhões

Os governantes sabem que os Sindicatos de Professores não exigiram que a recuperação se desse de uma só vez. Tendo em conta o quadro de sustentabilidade subjacente à recuperação total, concordaram em, tal como no passado, recuperar o tempo de forma faseada a iniciar em 2019. Pelas palavras do Primeiro-Ministro fica a ideia de que o tempo nunca poderá ser recuperado, pois, seja quando for e de que forma for, terá um impacto que, apesar de incomparavelmente menor ao dinheiro injetado nos bancos e aos encargos da dívida, não é suportável.

 

Se for isso, implicitamente, o Primeiro-Ministro refere que, para o Governo, a carreira dos professores, para quem já está no sistema, ficará para sempre destruída, passando a ter uma duração de mais de 43 anos (superior ao tempo de serviço fixado para a aposentação). Recorda-se que, com o congelamento das carreiras, o contributo dos professores para ultrapassar os piores anos de uma crise que não provocaram foi superior a 10.000 milhões de euros! Não é aceitável que, agora, o Governo ainda queira apagar os anos de serviço cumpridos em que os deveres profissionais dos docentes foram zelosamente respeitados. Esta intenção do Governo, a concretizar-se, seria uma inaceitável discriminação dos professores dentro da Administração Pública e mereceria uma fortíssima reação.

 

5 – Os professores querem receber retroativos

Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa os professores quererão receber retroativos. Isto é mentira. Desde a primeira hora que as organizações sindicais de docentes afirmaram que, apesar de muitos professores já não poderem recuperar o tempo perdido, por se encontrarem nos escalões de topo da carreira, essa era questão que não estava em cima da mesa. Nunca esteve, ainda que fosse inteiramente justo esse pagamento. O que tem sido proposto é que para esses docentes o tempo possa ser considerado para aposentação num quadro de despenalização do fator idade.

O senhor Primeiro-Ministro afirmou na Assembleia da República que os 2 anos, 9 meses e 18 dias seriam para recuperar em 2019. Terá de esclarecer se está a referir-se à primeira de várias parcelas de recuperação de todo o tempo de serviço congelado (e, se assim for, será uma base negocial) ou se é o tempo a recuperar e, nesse caso, seria inaceitável, pois significaria a destruição da atual carreira docente.

 

As organizações sindicais de professores e educadores estão disponíveis (e pretendem) continuar a negociar a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado e que, para a grande maioria dos trabalhadores da Administração Pública, já foi contado, através da recuperação de pontos. Contudo, recordam, nos termos da lei, o que terá de ser negociado será o prazo e o modo de recuperar. Quanto ao tempo, esse está definido: 9 anos, 4 meses e 2 dias e nem menos uma hora! É que o tempo cumprido não se negoceia, conta-se todo!

 

 

As organizações sindicais de professores e educadores

ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

Comunicado do SPN de 6 junho:
“No dia 4 de junho, na reunião realizada no ME, a Fenprof veio a verificar que o governo não suscitou a ilegalidade do pré-aviso de greve entregue pelo STOP, pelo que os professores que a ela aderirem não incorrem em qualquer penalização disciplinar.”