Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 09
Nov 06 2012
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Nov 06 2012
A ANAPET vai realizar um novo Encontro Nacional, desta vez em Coimbra, no próximo dia 17 de Novembro.
Este Encontro vai debater os seguintes aspectos da actualidade que afecta todos os professores de Educação Tecnológica e da educação técnica em geral:
Todos seremos poucos para vencer as dificuldades que vivemos e aquelas que se avizinham. Podem participar neste Encontro todos os professores, quer sejam sócios, ou não, da ANAPET.
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Nov 05 2012
No passado dia 2 de Novembro a ANVPC reuniu com a Secretaria de Estado da Administração Pública. Este encontro contou com a presença de sua Excelência o Secretário de Estado da Administração Pública (SEAP), Dr. Hélder Rosalino e da Dr.ª Cristina Santos (responsável pelas negociações com os parceiros sociais). A ANVPC fez-se representar pelo seu Vice-presidente da Direção, Pedro Gomes Vieira, e pelo seu Presidente do Conselho Fiscal, João Almeida.
Ainda que não seja ao Ministério das Finanças que compete resolver o problema da vinculação de Professores Contratados (mas sim ao Ministério da Educação e Ciência – MEC), por implicar despesa pública, a anunciada vinculação extraordinária terá de obter a concordância do Ministério das Finanças, daí a importância desta reunião conjunta.
Durante o decurso desta reunião ficou demonstrado que a situação de precariedade de longa duração na profissão docente é um assunto para o qual existe forte sensibilidade da Tutela no sentido da sua resolução, apesar do constrangimento financeiro, e que é preocupante existirem Professores que dedicaram mais de uma década ao ensino e que ainda não se encontram vinculados na Função Pública.
A ANVPC apresentou, neste encontro, o documento designado “Proposta de modelo para a vinculação extraordinária dos Professores Contratados”, tendo-se debruçado nomeadamente sobre os pontos que implicam impacto orçamental. Foi referido que a aplicação dos critérios propostos pela ANVPC implicaria a abertura de 9500 vagas, número mínimo para se poder fazer face às necessidades permanentes que o sistema de ensino tem evidenciado nos últimos anos.
O SEAP não detinha, à data, informação sobre o número de abertura de vagas que pressupõe a proposta de decreto-lei que o MEC apresentou no passado dia 20 de Outubro. A ANVPC apresentou sérias preocupações por ainda não existir informação sobre o número de vagas de quadro que serão abertas, reafirmando que uma “vinculação extraordinária” tem de implicar um “número de vagas extraordinárias”. Foi ainda expresso que a repercussão orçamental da proposta da ANVPC representava cerca de 0,15% do orçamento do MEC para 2012.
Foram, por fim, expostos os anseios dos associados da ANVPC, que perspetivam este momento de vinculação extraordinária como ocasião de reparação de uma injustiça que perdura há mais de uma década, assim como a sua elevada predisposição para recorrerem à via judicial, nacional e internacionalmente, no sentido de repor os direitos de quem exerce uma profissão de forma precária há 5, 10, 15 e mais anos.
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Nov 05 2012
Diferentes perspectivas existem das negociações com o MEC na reunião de hoje sobre a vinculação extraordinária.
No site da Fenprof lê-se que o MEC desistiu da Vinculação extraordinária e no site da FNE diz-se que o MEC amplia a possibilidade de admissão a concurso para todos os docentes que tenham tido colocação em qualquer um dos três anos letivos anteriores.
Resta aguardar pela proposta de hoje para perceber as alterações que existiram à primeira proposta de Vinculação Extraordinária.
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Nov 04 2012
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Nov 03 2012
Um manifesto de auto-vitimização por se ter efetuado concursos de Contratação de Escola de uma certa forma, facultando o acesso ao emprego público a determinadas pessoas que de outro modo ficariam de fora, justamente de fora, pois candidatos melhor graduados ficariam nesses lugares, trouxe à praça pública estes atores, num contra-ataque que revela o desespero de quem se vê em maus lençóis depois de ter tomado decisões erradas à luz de uma filosofia do quero posso e mando. Esqueceram-se estes diretores que no país há um conjunto de leis que ao serem despoletadas, reivindicando justeza nas colocações os poderiam relegar para um patamar de terem de pagar pela asneira. Esqueceram-se que hoje em dia os candidatos estão muito mais alerta, muito mais esclarecidos para avançarem com ações a favor da reposição da verdade, que inevitavelmente deixa mal colocados aqueles que ousam avançar com procedimentos concursais à medida.
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Nov 03 2012
… Sobre o subsídio de Natal de 2012.
Clicar na imagem para saber quem tem direito a ele e em que condições.
1 – Suspensão integral e redução dos pagamentos de subsídio de Natal (art.º. 21 da LOE)
1.1 – Há lugar à suspensão integral do pagamento do subsidio de Natal ao pessoal docente e não docente que aufira remuneração base mensal superior a 1.100€, ou que do cômputo das várias remunerações bases mensais resulte uma remuneração base mensal superior a 1.100€.
1.2 – Fica sujeito a uma redução no subsídio de Natal o pessoal docente e não docente cuja remuneração base mensal seja superior a 600€ e não exceda o valor de 1.100€. Assim o valor do subsidio de Natal deve ser calculado de acordo com a seguinte fórmula constante do nº 2 do art.º 21º da LOE:
SN = 1320 – 1,2 x remuneração base mensal
1.3 – No caso do subsídio de Natal ser devido por um período inferior ao ano, o mesmo deve ser proporcional ao tempo de serviço prestado , no ano civil de 2012, em cada contrato com remuneração inferior a 1 100 €.
Ver também a nota informativa nº 8/ GGF/2012, de 29 de Maio.
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Nov 02 2012
Gráfico com a evolução do número de horários em concurso em contratação de escola apenas para os grupos de recrutamento convencionais, desde o dia 23 de Agosto até ao dia 7 de Novembro de 2012.
O dia em que mais candidaturas existiram como data final de candidatura foi o dia 29 de Agosto com 759 horários, seguindo-se o dia 27 de Setembro com 637 horários.
A última vez que foi ultrapassada a centena de horários em concurso foi no dia 10 de Outubro e a partir dessa data estão sempre em diminuição os horários que aparecem na aplicação.
Na segunda imagem estão identificados os horários por grupo de recrutamento e data de final de candidatura.
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Nov 02 2012
Num país quase falido ainda haverá empresas em número suficiente para implementar o sistema dual de formação profissional?
O ministro da Educação português reúne-se na próxima semana com a homóloga germânica, em Berlim, para assinar um acordo no âmbito do ensino e formação profissional, segundo informação da Embaixada de Portugal na capital alemã.
A aposta de Portugal no sistema dual de aprendizagem, à semelhança daquele que vigora na Alemanha, é uma questão tida como “muito importante” e que será abordada também durante a visita oficial que a chanceler alemã Angela Merkel realiza, a 12 de novembro, a Portugal, disse, na quinta-feira, à Lusa fonte oficial.
A possível aplicação, em Portugal, do sistema dual de formação profissional alemão, que pretende que um jovem aprenda qualificações teóricas enquanto pratica em contexto de trabalho nas empresas, tem sido um dos temas abordados nas várias reuniões mantidas entre o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e o seu homólogo alemão, Philipp Rösler.
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Nov 02 2012
Foram publicados no dia 29 de Outubro, no site da DGAE, os seguintes documentos para dar seguimento à Manifestação de Interesse para o exercício de funções docentes em Timor-Leste:
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Nov 02 2012
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Nov 01 2012
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Nov 01 2012
A Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) pede o fim das contratações feitas directamente pelas escolas. “A tutela que coloque todos os professores e acaba-se a confusão“, disse ao CM Adalmiro Fonseca. Já Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (Ande), é a favor da “autonomia das escolas para contratar, com regras claras e fiscalização”, mas diz que “a manterem-se as coisas como foi este ano, mais vale a centralização“.
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Nov 01 2012
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Out 31 2012
Muitos professores que não conseguiram trabalho em Setembro continuam sem receber o subsídio de desemprego, havendo casos de casais nestas circunstâncias, o que já levou a Federação Nacional da Educação (FNE) a pedir a intervenção do Governo
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Out 31 2012
Diretores de 17 agrupamentos escolares, de norte a sul do país, enviaram uma exposição ao ministro da Educação, Nuno Crato, a negar as irregularidades que a tutela alega para a anulação dos contratos de colocação de professores.
O documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso, subscrito pelos 17 responsáveis, após uma reunião em Lisboa na segunda-feira, esclarece que todo o processo de contratação de docentes nas escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) decorreu com “seriedade” e “isenção” e garantiu o princípio de “transparência e igualdade de tratamento do universo de candidatos”.
A 15 de outubro a tutela anunciou que, nos casos em que a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) identificou irregularidades nas contratações das escolas TEIP, foi determinada a anulação dos respetivos procedimentos concursais.
Os diretores garantem que os agrupamentos escolares estavam preparados para analisar as reclamações que tinham entrado na IGEC, com o objetivo de se verificar, se, nalgum caso, a decisão das escolas não tinha sido adequada, havendo indício de alguma irregularidade.
“Inexplicavelmente, nada disso aconteceu e, passado cerca de um mês após o trabalho da IGEC, fomos confrontados com uma decisão de anulação dos contratos”, lê-se na exposição.
Esta decisão da tutela, segundo os 17 diretores, “retira credibilidade junto da comunidade educativa” e “põe em risco o sucesso educativo dos alunos e as metas que os agrupamentos contratualizaram com a tutela”.
Além disso, “ameaça o funcionamento e a estabilidade das escolas”, uma vez que alguns professores dizem que, caso os seus contratos venham a ser anulados, não pretendem assegurar o serviço docente até à sua substituição, “o que provocará o colapso das mesmas”.
Na maioria das escolas, quase metade do corpo docente é composto por professores contratados, que agora apresentam “grande nervosismo”, sustenta o ofício.
De acordo com o documento enviado a Nuno Crato, a decisão de anular os contratos de colocação de professores nas escolas TEIP, “perturba fortemente as comunidades educativas, nomeadamente pais, encarregados de educação e alunos, que se encontram em ebulição”.
Os diretores alertam para o facto de, a cada dia que passa, ser “mais difícil controlar as manifestações públicas com recurso ao encerramento de escolas e agitação no decorrer das atividades letivas”.
A missiva termina com um apelo dos diretores dos agrupamentos escolares ao ministro da tutela para que seja encontrada uma solução que “ponha termo ao clima de insegurança e de mal-estar que se está a instalar nas escolas”.
Numa nota enviada à agência Lusa, na terça-feira, fonte do Ministério da Educação reiterou que “todos os contratos serão anulados no estrito cumprimento da lei”.
A mesma nota refere ainda que será acautelada “a contagem do tempo de serviço e a remuneração já recebida, devendo estes docentes regressar à reserva de recrutamento caso tenham concorrido ao concurso para a satisfação das necessidades temporárias. Podem também, naturalmente, candidatar-se à mesma oferta de escola onde inicialmente tinham sido colocados”.
A associação de pais da escola básica da Apelação, em Loures, lançou um abaixo-assinado para impedir a anulação do contrato de 24 professores.
Na Amadora, pais de alunos do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes também protestaram contra a anulação de contratos de 29 professores.
A direção do Agrupamento de Escolas de Vialonga (Vila Franca de Xira), os pais e os alunos estão contra a anulação de contratos de 38 professores e prometem avançar com ações de luta.
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Out 31 2012
Depois de já ter publicado o parecer da FNE sobre a vinculação extraordinária surgem outros pareceres das seguintes organizações sindicais.
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Out 30 2012
Nem 8 nem 80.
Na minha opinião os 5% deveriam até ser constitucionais ou como agora dizem, numa lei da valor reforçado.
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Out 30 2012
…começou “oficialmente” hoje com o pagamento de uma taxa de frequência (propina) pelo ensino de Português no Estrangeiro.
Não tarda e esta medida também chegará cá.
A introdução de propinas e a contratação de professores por dois anos são as principais alterações introduzidas pelo novo regime do ensino de português no estrangeiro (EPE), publicado hoje em Diário da República e que entra em vigor quarta-feira.
O diploma institui a “possibilidade de cobrança” de taxas de frequência (propinas) nos casos em que “o Estado português for responsável pelo ensino“, ou seja nos cursos de português paralelos aos sistemas de educação dos países de acolhimento, e de taxas pela certificação das aprendizagens aos alunos que queiram ver as suas competências reconhecidas.
As referidas taxas serão aplicadas à generalidade dos alunos, exceto nos casos de “comprovada carência ou insuficiência económica”.
Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de Outubro que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que estabelece o regime do ensino português no estrangeiro
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Out 30 2012
… e pelo andar da carruagem irá durar todo o ano.
Por todo o país, escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e escolas com autonomia estão a ser notificadas para anular contratos de professores. Em causa está a utilização de critérios de selecção como a continuidade pedagógica (ter-se dado aulas anteriormente na escola) e a forma como os directores escolheram os candidatos na plataforma do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Mas se o Ministério fala em reposição da legalidade, os directores respondem que a lei é confusa, as instruções para os concursos chegaram tarde e todos os critérios foram validados pelas Direcções Regionais de Educação.
Em muitas das escolas contactadas pelo SOL, os contratos anulados chegam aos 30 ou 40. Nalguns casos representam mais de 50% do corpo docente. Mas não há ainda números globais, já que as inspecções ainda estão a decorrer.
«Não percebemos o que se está a passar, até porque a continuidade pedagógica é um critério aceite nas outras escolas, que não são TEIP e não têm autonomia. E é um conceito que está na lei», diz ao SOL um director, que não quer ser identificado. Noutra escola, o director diz não perceber por que vai ter de anular 40 contratos, «quando foram usados exactamente os mesmos critérios de selecção de outros anos».
Uma directora de uma TEIP da Grande Lisboa recorda que a introdução da graduação profissional dos candidatos – que valia 50% na selecção, enquanto a outra metade era composta por uma entrevista ou avaliação curricular – «veio tornar mais complexo o processo». Mais ainda, explica, porque «os candidatos tinham de ser chamados para a entrevista por tranches de cinco, sendo que a escola não podia voltar a chamá-los se, depois de entrevistada a tranche seguinte, se chegasse à conclusão de que os mais aptos estavam na primeira».
Os directores acusam ainda o MEC de ter dado orientações confusas e tardias. «O manual de utilização da plataforma electrónica só ficou pronto a 19 de Outubro e alguns esclarecimentos só chegaram no dia 16 deste mês, quando a maioria das colocações foi no início de Setembro», critica um dirigente escolar.
Falta saber se os directores serão pessoalmente responsabilizados pelos contratos anulados. «O mais incrível é que nunca fui ouvido. Até era bom que o MEC processasse os directores para nos podermos defender», atira o director de uma TEIP.
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Out 30 2012
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Out 30 2012
Cumprindo o que tinha sido acordado na passada sexta-feira, 26 de outubro, por altura da primeira reunião de negociação para a vinculação extraordinária de professores contratados, a FNE enviou esta manhã ao MEC um documento de apreciação à proposta inicial da tutela.
É nosso entendimento que o Ministério da Educação está confrontado com um problema grave e complexo mas há que corrigir uma ilegalidade e uma injustiça que envolvem milhares de docentes. A FNE sempre disse que era fundamental respeitar a lei e a dignidade destes profissionais.
Estamos certos que o cumprimento do compromisso assumido com a FNE de realizar ainda este ano uma vinculação extraordinária de docentes contratados é digno de nota positiva. Contudo, a proposta do MEC manifesta-se insuficiente. A solução apresentada não responde à obrigação legal de substituir a precariedade por um vínculo sem termo para todos aqueles que têm direito à vinculação. Fica assim por resolver este problema e a injustiça que lhe está associada.
Fica deste modo claro que a proposta de decreto lei que o MEC colocou à nossa consideração não responde nem à lei, nem às recomendações da Assembleia da República, nem às nossas preocupações e reivindicações.
Documento com a apreciação da FNE ao documento inicial do MEC
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Out 30 2012
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Out 30 2012
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Out 30 2012
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Out 30 2012
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Out 29 2012
Estes casos serão todos resolvidos, ou não?
Algures durante uma semana como outras (que podia ter sido a semana passada) numa escola de um subúrbio de Lisboa cujo nome não me vem à cabeça (e podia aliás ter sido outro) um aluno estava a provocar agressivamente dois colegas. Eles respondiam-lhe, e não havia maneira de a aula poder começar.
A professora tentou chamá-los à razão. Como não obedeceram, chamou duas funcionárias e pediu-lhes que levassem o provocador para a sala de estudo cumprir determinada tarefa – procedimento regulamentar, segundo parece. O provocador recusou a ordem. As funcionárias puxaram, ele resistiu, o impasse durou algum tempo. Por fim, elas disseram que iam chamar o conselho directivo.
Nessa altura o aluno levantou-se e, em tom desafiador, começou a andar vagarosamente para a saída, distribuindo pequenos toques à sua passagem. A professora foi na mesma direcção, para fechar a porta. Aí ele olhou-a com raiva, pôs o pé a travar a porta, e disse que ela nunca devia ter saído do hospital.
A injúria assustou a professora. que se defendeu como podia, fechando a porta, à qual o aluno, já fora de si, começou a dar pontapés. Ao terceiro, conseguiu abri-la, com tanta força que acertou na professora, a qual caíu no chão, ficando a sangrar copiosamente da cara enquanto os alunos se levantavam gritando – e uma ou outra chorando.
As funcionárias foram chamar o conselho directivo, que não apareceu logo. Vários professores indignados reportariam depois o primeiro comentário que ouviram a um responsável da escola. Na mesma altura em que os bombeiros assistiam a professora ferida antes de a levarem para o hospital, esse responsável terá dito em tom sentencioso, referindo-se aos professores: É bom que se habituem a estes comportamentos hoje em dia.
A mensagem implícita, segundo quem ouviu, era que aquilo (a violência) acontecia aos docentes que não usavam os métodos pedagógicos adequados para lidar com turmas de ‘curriculo anternativo’ ou onde existem alunos que por qualquer motivo têm problemas. Quem precisa de ser educado, portanto, são os professores. Se não se portam bem – se não aplicam os métodos correctos – vem logo o castigo físico.
Pelos vistos, este velho método educativo já não é usado nos alunos (felizmente), mas pode ser usado nos professores mais ou menos à vontade. Será o currículo alternativo deles… Enfim, sempre é progresso.
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Out 29 2012
Com as informações específicas de cada disciplina já completas.
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Out 28 2012
Algumas semelhanças com o estado da Educação em Portugal.
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Out 28 2012
Na punição das escolas que abusam dos seus poderes na contratação de escola ou na realização de uma prova de ingresso para todos os contratados de forma a fazer parte da sua graduação profissional?
Reforçar a avaliação externa das escolas e “moralizar o sistema de admissão de professores” são duas prioridades do Ministério da Educação e Ciência para 2013, disse este sábado o ministro da tutela, Nuno Crato, em Lisboa.
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Out 27 2012
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Out 27 2012
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