Toda a gente conhece as músicas dos Nirvana, mas o que sabem sobre as histórias por detrás delas?
Escolhi esta para colocar aqui por ser uma das minhas músicas preferidas:
“Come as You Are” – Uma das preferidas dos fãs, teve o seu título inspirado num anúncio dum hotel de Aberdeen. É essencialmente uma réplica mais lenta da música original dos Killing Joke, “Eighties” (1985) – por isso, o grupo dos anos 80 fez uma queixa-crime contra a banda de Seattle, desistindo da mesma após o suicídio de Cobain em 1994. Dave Grohl acabou por tocar bateria para os Killing Joke em 2002.
Os próximos 12 agrupamentos de escolas tiveram entre 37 e 57 docentes colocados em 30 de Agosto de 2013. No total 8456 docentes de QZP obtiveram colocação em 30 de Agosto, mas apenas 4860 docentes QA/QE tiveram colocação.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ÁGUAS SANTAS, MAIA
57
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS CAMILO CASTELO BRANCO, VILA
49
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. MARIA II, BRAGA
48
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CERCO, PORTO
44
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS GARCIA DE ORTA, PORTO
41
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS TOMÁS CABREIRA
41
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANDRÉ SOARES, BRAGA
39
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE LOUSADA NORTE
38
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. MANUEL LARANJEIRA, ESPINHO
38
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÃO GONÇALO
37
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MARTIM DE FREITAS, COIMBRA
37
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS VERGÍLIO FERREIRA
37
A distribuição das colocações dos Docentes de QZP por escola/agrupamento e grupo de recrutamento encontra-se na imagem em baixo, ou clicando aqui.
Volto a dizer que nada tenho contra a colocação dos docentes QZP, mas sim contra o facto das elevadas necessidades das escolas não serem colocadas aquando do concurso interno. E é por aí que irei abordar o tema amanhã, de forma a repor a justiça no próximo concurso interno.
É como existem escolas que nas necessidades temporárias têm quase 100 docentes dos quadros colocados nas listas de colocações de 30 de Agosto de 2013.
Apesar do agigantamento dos novos agrupamentos parece-me que em alguns casos o número de docentes colocados nestes horários devem representar em alguns casos metade dos docentes desses agrupamentos.
E isto são necessidades temporárias?
Se houve erros de pedidos nas necessidades destas escolas agradeço que me informem por mail, já que vou levar estes dados à audição de amanhã na Comissão de Educação e Ciência e preferia ter a certeza que estas necessidades foram as que efetivamente existiram para este ano letivo.
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ÁGUAS SANTAS, MAIA
98
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. MARIA II, BRAGA
68
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS VERGÍLIO FERREIRA
68
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE LOUSADA NORTE
64
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS CAMILO CASTELO BRANCO, VILA
63
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. MANUEL LARANJEIRA, ESPINHO
63
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS GARCIA DE ORTA, PORTO
63
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ALCOCHETE
58
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS TOMÁS CABREIRA
58
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ANDRÉ SOARES, BRAGA
56
Para aceder à lista de colocações de 30 de Agosto de 2013 por escola/agrupamento e grupo de recrutamento clicar na imagem em baixo.
Nos primeiros cinco meses de 2014 estão aposentados apenas 790 docentes. Com estes números, quase de certeza que 2014 será o ano com menos aposentações na última década.
Lista mensal de Aposentados e Reformados: maio 2014
Por motivos óbvios estou a aprofundar a história da criação dos Quadros de Zona Pedagógica criados no 1º Estatuto da Carreira Docente com o Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril.
Este post serve para identificar o decreto-lei onde foi instituído os quadros de zona pedagógica e as sucessivas portarias que alteraram a dimensão dos QZP.
Vou procurar também em breve fazer um resumo histórico das prioridades e obrigações concursais dos docentes QZP, no entanto pedia alguma ajuda a quem tivesse bem presente esse histórico. Como nunca fui QZP alheei-me um pouco dessa história.
O preâmbulo dizia como justificação para serem criados os QZP:
O artigo 27º dizia:
Em 1993, o Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, cria os quadros de zona pedagógica previstos no artigo 27º do ECD, para os 2 e 3 ciclos do ensino básico e para o ensino secundário. Altera também a designação dos quadros de vinculação distrital dos educadores de infância e professores do 1º ciclo do ensino básico para quadros de zona pedagógica.
A partir dai deram-se algumas alterações na dimensão e distribuição dos QZP em sucessivas portarias. Em 2013 deu-se a maior alteração com a mudança de 23 para 10 zonas pedagógicas.
SUBSTITUI OS CENTROS DE ÁREA EDUCATIVA (CAE) DO PORTO E DA GRANDE LISBOA, CRIADOS PELA PORTARIA 79-B/94, DE 4 DE FEVEREIRO, E CONSTANTES DO MAPA ANEXO AQUELE DIPLOMA. OS NOVOS CENTROS DE ÁREA EDUCATIVA CONSTAM DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA QUE, DESTE MODO, CRIA NOVOS CAE NAS ZONAS ACIMA INDICADAS, COM A RESPECTIVA REPARTIÇÃO POR CONCELHOS: CAE DA CIDADE DO PORTO, DO TÂMEGA, DO GRANDE PORTO, DA CIDADE DE LISBOA, DE LISBOA NORTE E DE LISBOA OCIDENTAL.
Substitui os Centros de Área Educativa da Cidade do Porto e do Grande Porto, criados pela Portaria nº 721/95, de 6 de Julho, pelo Centro de Área Educativa do Porto, constante do mapa anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Altera os concelhos que integram o Centro de Área Educativa da Lezíria e Médio Tejo, da Direcção Regional de Educação de Lisboa, e o Centro de Área Educativa do Alto Alentejo, da Direcção Regional de Educação do Alentejo, conforme os mapas publicados em anexo.
… para a existência de um concurso interno em 2014?
Depois das negociações suplementares de hoje, o secretário de Estado João Casanova de Almeida veio dizer que não vai hipotecar a possibilidade dos docentes dos quadros ficarem sem concorrer até 2017.
Estas declarações vêm no seguimento do anúncio da Fenprof em impugnar nos tribunais esta reunião suplementar.
Neste momento chegaram-me 24 relatos pedidos neste post e que vou anexar à documentação a entregar na Comissão de Educação e Ciência com vista a demonstrar a necessidade de um concurso interno ainda em 2014 para corrigir as injustiças criadas por um concurso interno de 2013, sem as vagas reais pedidas pelas escolas.
Os sindicatos da Educação reuniram-se esta segunda-feira com a tutela para uma nova ronda negocial relativa às alterações ao diploma que regulamenta os concursos de professores, sob acusações de pouca abertura negocial do lado do Governo. A delegação da Fenprof acabou por abandonar a reunião.
A delegação da Fenprof, que incluía representantes do SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores) e da Associação Sindical de Professores Licenciados abandonou a reunião conjunta. O SIPE e a Associação Sindical têm outras reuniões marcadas com a tutela. A Federação Nacional dos Professores admite ir a Tribunal Administrativo.
Sem candidatos à correcção do teste elaborado pela Universidade de Cambridge, o Ministério da Educação e Ciência está a telefonar aos directores das escolas dizendo-lhes para indicarem professores para aquela actividade, que, de acordo com os diplomas legais, é voluntária.
Alguns grupos de recrutamento no segundo período regressaram aos números de 2011/2012. Tendo em conta que todas as escolas passam a contratar a partir do 2º período esta é a melhor forma de comparar os níveis de contratação e a sua evolução nestes três últimos anos.
Porque continua a haver quem ache que uma medida má deve ser aplicada a todos, como que se fosse aplicada a todos deixava de ser má.
Obviamente que não vou usar informação privada daqueles que pessoalmente ou por mail me disseram que a dispensa da PACC foi algo de positivo. Ou daqueles que assinariam de cruz uma dispensa desse género antes mesmo dela ter ocorrido.
Porque é mais fácil a exposição em comentários criticando essa dispensa do que vir afirmar publicamente que foi algo de bom.
Arrumando de vez o assunto, reafirmo que sou contra a PACC e enterro definitivamente este tema com este pequeno vídeo do Porto Canal no dia da realização da PACC na sua componente comum.
Podem-me criticar pela minha opção de ter concordado com essa dispensa, mas não me vão ver criticar por dizer uma coisa e fazer outra.
Manuela Mendonça (Fenprof) – Porto Canal (18-12-2013)
No próximo dia 9 marcarei presença na Comissão de Educação e Ciência na audição desta petição que visa a realização de um concurso interno ainda em 2014.
Sendo este um objetivo já difícil de atingir, não deixarei de mostrar os número do concurso interno de 2013 e da insuficiência de lugares abertos, que não permitiram a aproximação dos docentes mais graduados para mais próximo das suas residências, ao invés o sistema vai permitindo aos docentes de QZP (na sua maioria docentes menos graduados que os docentes QA/QE) obterem colocações em escolas das preferências dos docentes QA/QE.
Do ponto de vista de gestão de recursos compreendo que o MEC pretenda primeiro dar colocação a um docente QZP não se importando com a aproximação do docente QA/QE, se na ótica dos recurso é uma medida compreensível na perspectiva humana e na qualidade de trabalho do professor na escola é profundamente errada.
A única solução para terminar com este erro é permitir que todos os docentes de QZP possam obter lugar em QA/QE num concurso interno, de forma a que no concurso de mobilidade todos possam concorrer em pé de igualdade e já existem mecanismos que obriguem um docente QA/QE a fazer o papel de um (mini)QZP quando não lhe é possível atribuir componente letiva na sua escola.
Como pretendo apresentar situações concretas de docentes que sendo QA/QE se encontram longe da família e em escolas próximas das suas residências existiram lugares plurianuais para docentes menos graduados, venho pedir que me façam chegar por mail esses relatos de forma a juntar aos documentos que vou deixar na audição.
Também podem deixar um pequeno testemunho neste post.
Quero por fim referir, antes que resolvam espernear na caixa de comentários, que o que pretendo não é virar-me contra os docentes QZP que estão bem colocados, mas sim permitir que para todos os docentes seja criado um sistema justo de colocações em função da sua graduação profissional.
Porque a cada concurso que passa ou a cada novo diploma de concursos nunca se sabe se é melhor ser-se QA/QE ou QZP.
Não conseguindo cumprir o objetivo da petição para este ano, pelo menos todos ficarão mais esclarecidos para que no concurso interno de 2015 sejam abertas as vagas necessárias aos objetivos propostos na petição.
Os professores do ensino básico sentem que a indisciplina na sala está a aumentar, existindo situações em que perdem metade da aula a resolver estes problemas, revela um estudo nacional, que alerta para a falta de formação nesta área.
Diploma do concurso extraordinário de colocação de docentes nos Açores foi vetado. Pontos, vírgulas e gralhas serão corrigidos e o conteúdo poderá sofrer alterações. Os sindicatos da região continuam disponíveis para colaborar, mas receiam que o processo atrase “alguns meses”.
O Tribunal Central Administrativo do Norte revogou uma das duas sentenças que, em Dezembro, obrigaram o Ministério da Educação e Ciência a suspender todos os procedimentos relativos à prova.
E no fim de tudo ainda vamos perceber que a dispensa da PACC foi uma solução menos má.
Encarrega-me o Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, Deputado Abel Baptista, de comunicar a V. Exa. que será ouvido no âmbito da matéria da petição n.º 341/XII/3ª, no próximo dia 09 de abril de 2014, às 11h00, na Assembleia da República, Palácio de S. Bento.
A grelha de tempos para a audição é a seguinte:
Oradores
Minutos
Entidade visitante – intervenção inicial
10 m
Grupos Parlamentares
3 m
Entidade visitante – intervenção final
10 m
Total
38 minutos
Agradeço a confirmação da data e hora proposta, com a maior brevidade possível.
Informo que poderá ser ouvido, se o entender, pelo sistema de videoconferência.
… que as trapalhadas sucessivas dos concursos “extraordinários” são para o Tribunal Europeu achar que algo está a ser feito pelo governo português, mas que as instâncias nacionais a tomam como ilegais.
Estou para ver o que vai acontecer quando da publicação do concurso externo extraordinário no continente.
É com tristeza que partilho o término das minhas intervenções neste espaço. Por motivo de mobilidade para outro ministério, em que aceitei uma proposta, que me permite uma aproximação da família e residência (ao mesmo tempo baixar os custos inerentes à deslocação). Esta movimentação ainda é como assistente técnico. Espero que se consolide esta mobilidade e siga outro rumo, tal como este espaço com enorme potencial. Caso não surjam propostas para dar continuação a este Projeto , deixarei de postar mais conteúdos. Espero num futuro próximo, ter um outro espaço dedicado a outra área se me for permitido.
Um Agradecimento enorme a todos os participantes! Foram centenas de emails respondidos, com questões, partilha de situações de colegas que vivem nos seus locais de trabalho cenários “irreais”, troca de ideias que fomentam sempre o conhecimento e apenas envolve quem aprecia e privilegia o Serviço Público.
Milhares de visitas, partilhas com várias personalidades, blogs e até escolas. Demonstra a necessidade contínua que todos necessitamos e devemos exigir na uniformização de procedimentos.
O Ministério da Educação e Ciência não vai melhorar enquanto não apostar em manuais de procedimentos atualizados!
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/04/orientacoes-para-o-processo-de-constituicao-da-rede-de-ofertas-educativas-e-formativas-ano-letivo-20142015/
O Conselho das Escolas reuniu na passada quinta-feira, dia 27/03/2014, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana, Cascais. Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foi discutido e aprovado o Parecer n.º 02/2014, relativo à Organização do Ano Letivo, entretanto remetido ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.
À hora de publicação deste post não se encontrava no site da FENPROF o agendamento desta reunião com o MEC, mas para completar esta sequência não me admirava que fosse marcada para as 9 horas.
Porque ainda há quem não tenha percebido como vão funcionar os próximos concursos para vinculação.
Resumindo:
em 2014 está previsto um concurso externo extraordinário, apenas para docentes contratados, em que o requisito para aceder a este concurso é ter 365 dias de serviço nos últimos 3 anos letivos no ensino público. Neste concurso será tida em conta a graduação profissional como tem sido usada até aqui. Para este concurso prevê-se a abertura de 2 mil vagas.
a partir de 2015 vai passar a haver um concurso externo anual, com abertura de vagas de QZP em função dos docentes que cumpram 5 contratos anuais, completos e sucessivos no mesmo grupo de recrutamento ou 4 renovações. Os docentes que obtenham a 5 contratação sucessiva em horário anual e completo no mesmo grupo de recrutamento, que permitiram a abertura de vaga em QZP na zona pedagógica da escola da sua última colocação, concorrem na 1ª prioridade, no entanto todos os restantes docentes contratados podem concorrer, mas em prioridade inferior. As vagas deste concurso estão dependentes do cumprimento do disposto no nº 2 do artigo 42º (5 contratos sucessivos em horário anual e completo ou 4 renovações).
Contudo, ainda vai existir uma reunião suplementar entre alguns sindicatos e o MEC para fechar o diploma de concurso que pode alterar o disposto no 2º ponto do resumo de cima.
O primeiro ponto foi fechado sem qualquer acordo dos sindicatos e já está para publicação em diário da república o decreto-lei recentemente aprovado em conselho de ministros.
Datada de 21 de Janeiro de 2014, assinada pela Chefe de Divisão dos Recursos Humanos e que contraria a posição do Diretor Geral dos Recursos Humanos, já colocada neste post.
É isto a implosão do MEC?
Custava assim tanto fazer uma circular a esclarecer o assunto de forma a não haver duplas ou triplas interpretações?
Nuno Crato respondeu hoje ao pedido de negociação suplementar que os sindicatos apresentaram sobre as negociações ao diploma de concursos e avançou com um pedido de desculpas por ter interpretado mal a legislação portuguesa no que respeita à obrigação da entidade patronal ser obrigada a vincular todos os trabalhadores com 3 contratos anuais e sucessivos e que extraordinariamente, mas apenas até 2015, podiam ter mais duas renovações extraordinárias.
No seu entender, julgava que essa permissão era definitiva.
Está prevista para hoje uma conferência de imprensa com a presença do Ministro da Educação, onde vai ser anunciado que todos os docentes contratados com 3 contratos anuais, completos e sucessivos desde 2001 serão integrados no quadro a partir do dia 1 de Abril de 2015.
Fica nesta publicação a informação complementar deste post, que só não o publiquei na altura de forma a apagar alguns dados dos intervenientes deste processo.
Atente-se ao concordo do Diretor Geral da DGAE, datado de 14 de Outubro de 2013, ao parecer elaborado e que expressa claramente no ponto 24 e que se encontra sublinhado no próprio documento: “as faltas por doença, porque consideradas como prestação efetiva de serviço, deixaram de descontar para qualquer dos efeitos legais”.
É urgente que se proceda à uniformização desta informação, visto que em breve vai haver concurso e pode muito bem acontecer prejuízo para alguns docentes que não viram contabilizadas estas faltas como tempo de serviço e serem penalizados num eventual ingresso na carreira.
Esta lista que apresento é feita com base na lista de ordenação definitiva do concurso externo extraordinário de 2013 onde já incluí, assinalados a laranja, os docentes colocados nesse concurso e a vermelho os docentes que por terem obtido colocação noutro grupo de recrutamento são retirados do concurso de 2014.
Tal como no ano passado, prefiro não dar grandes esperanças aos docentes do grupo 910 da lista do ano passado em poderem obter lugar no quadro, em função das vagas que previ, porque como é do vosso conhecimento existem largas centenas de professores que neste último ano têm terminado as suas especializações e podem concorrer aos grupos da Educação Especial e também porque não me acredito que existam tantas vagas como as que determinei neste post.
Por semelhança deste concurso com o do ano passado, em função dos requisitos de candidatura, será mais fiável esta lista do que a que publiquei no fim de semana.
A todos aqueles que se registarem na newsletter do blogue posso enviar até final da semana este documento em formato excel para poderem trabalha-lo para o lançamento deste concurso extraordinário de 2014.
A subscrição da newsletter pode ser feita em dois locais no blogue conforme as imagens que se seguem:
Este número é residual, no entanto existem docentes que sendo elegíveis para ingressar em lugar de quadro no concurso externo extraordinário de 2013 não conseguiram porque não concorreram de forma abrangente.
Foram opções que estes docentes tomaram e que têm de ser respeitadas.
Como estou a analisar os dados do concurso externo extraordinário de 2013 para ter alguma comparação com concurso idêntico em 2014 vou deixar o número de docentes por grupo de recrutamento que caso tivessem feito outras opções na candidatura de 2013 teriam entrado nos quadros.
No total existiram 74 docentes que podiam ter vinculado em 2013 e não conseguiram pelas opções que fizeram na candidatura. É pouco mais de 10% o universo de docentes que por sua opção preferem manter-se como contratados sem arriscar ficarem colocados longe de casa.
A distribuição por grupo de recrutamento é a seguinte:
Antes de colocar novo documento, mais fiável, com a lista de elegíveis ao concurso externo extraordinário de 2014 quero fazer uma pequena referência ao Decreto-Lei 29/2001 e aos lugares que serão reservados para docentes com quota de deficiência.
Pelo facto do concurso anterior estarem divididas as zonas em 23, mais lugares foram reservados a estes docentes do que serão em 2014, pelo simples facto de agora existirem apenas 10 QZP.
No caso de abertura de 3 lugares em QZP, por grupo de recrutamento, 1 lugar tem de ser reservado para quota de deficiência, e no caso de abertura de 10 lugares, 5% dos lugares são reservados a docentes portadores de deficiência.
Como as vagas serão todas preenchidas por docentes contratados, quando surgirem as vagas por grupo de recrutamento e QZP é fácil determinar o número de lugares reservados para estes docentes.
Nessa altura voltarei a elaborar o quadro de lugares reservados para estes docentes.
Mas, mesmo havendo o triplo de lugares para ingresso na carreira (2000 contra 603 do ano passado) o número de docentes que podem beneficiar destes lugares não será muito superior ao do ano passado e em alguns grupos até pode ser inferior.
Seria bom que de uma vez por todas a DGAE esclarecesse em circular o procedimento a ter-se perante as faltas por doença acima de 30 dias e o disposto no artigo 103º do ECD.
Porque se verifica procedimentos diferentes de escola para escola e uma circular serviria para esclarecer o assunto definitivamente.
Autonomia não é dar poder de decisão às escolas para interpretarem a legislação conforme o gosto, ou é?
