Para 89 milhões.

… quando podia ser a própria Justiça a informar os respectivos ministérios ou entidades patronais dos casos confirmados de pedofilia.

Ministério suspende cinco professores por pedofilia

Entre 2010 e 2015, 12 docentes foram expulsos do ensino por abuso sexual de menores

A Inspeção-Geral da Educação está atualmente a investigar cinco professores por suspeita de abusarem sexualmente de alunos menores de 16 anos. De acordo com o Ministério da Educação, os indícios são “fortes” e os docentes foram suspensos até estarem concluídas as averiguações. Só nos últimos cinco anos, outros doze professores foram expulsos do ensino pelo mesmo crime.

Estes processos resultaram de denúncias ou suspeitas levantadas nas escolas e participadas à Inspeção-Geral da Educação (que as comunica à polícia), o que não significa que não haja outros docentes atualmente a ser investigados pelas autoridades judiciais, sem que o Ministério tenha conhecimento.

De acordo com Rita Vieira, coordenadora de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ), as denúncias de abuso sexual de menores têm vindo a aumentar de ano para ano e muitos casos envolvem professores e outros profissionais que contactam regularmente com crianças e jovens, como funcionários de escolas, monitores, treinadores ou terapeutas. “Os pedófilos procuram tendencialmente profissões que lhes permitam estar próximos das crianças, uma vez que têm um interesse sexual obsessivo e exclusivo por elas”, explica.

Uma lei publicada em agosto do ano passado reforçou o controlo sobre todos os profissionais que têm um contacto regular com menores. Os condenados por crimes contra a autodeterminação e a liberdade sexual de menores passaram a ficar automaticamente proibidos de exercer esse tipo de profissões por um período entre cinco e 20 anos — até aí, ficava ao critério do juiz aplicar ou não essa pena acessória.
A mesma lei impôs, por outro lado, a obrigatoriedade de os empregadores, públicos ou privados, pedirem anualmente a todos os profissionais que lidem com crianças a apresentação do registo criminal. Antes só tinham de o fazer no momento da contratação.

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Ao fim de um dia e 1.014 votos, os leitores do blogue colocam numa segunda volta os candidatos presidenciais Sampaio da Nóvoa e Marcelo Rebelo de Sousa.

Por aqui não há presidente à primeira volta, nem Marcelo Rebelo de Sousa ocupa o primeiro lugar nas preferências dos votantes.

Curiosamente, ou não, o Paulo Morais ocupa o terceiro lugar das preferências dos eleitores.

Fica aqui o gráfico com os resultados.

Chamo a especial atenção para o número 6 da Nota Informativa 4/IGeFE/DGRH/2016 que fala no pagamento da caducidade de contrato tal como já tinha referido aqui.

Este documento é datado de 11 de Janeiro.

Exames para avaliar professores?

Dizia-me um director que desde que havia exames no 4.º ano que as colegas do 1.º ciclo andavam “na linha” porque tinham um controlo no final do ano. Antigamente, os profissionais do 1.º ciclo queixavam-se do isolamento; agora, queixam-se de muito trabalho e muitas reuniões, ouvi a vários professores deste nível de ensino. O director dizia-me que se acabassem os exames do 4.º ano, ele teria de “inventar” qualquer coisa para continuar a “controlar” as colegas (as aspas existem para mostrar que estas são palavras suas e não minhas). A invenção seria uma prova interna semelhante ao exame. Não sei se já a anunciou no agrupamento.

O resto da análise continua aqui.

Apenas discordo que os resultados das provas de aferição do 2º ano sejam divulgados publicamente.

Como se sabe, não existem retenções no 1º ano e no fim deste ano de escolaridade muitos dos alunos que as vão realizar nunca conseguirão ter níveis positivos nas áreas a aferir porque em muitos casos passaram o 2º ano a repetir o programa do 1º ano.

Tornar estes dados públicos apenas será para criar uma imagem negativa dos professores e da escola e não na dificuldade dos alunos em acompanhar o programa de 2º ano.

Quanto aos restantes anos onde existem provas de aferição não me preocupa minimamente que sejam divulgados de forma pública.

Realiza-se hoje a tradicional Feira Grande de Janeiro com a venda de colheres de pau, enfeitadas e decoradas pelos alunos das escolas do concelho de Vila do Conde.

… diz a história que rapazes e raparigas divertiam-se trocando versos de amor ou piropos escritos em colheres de pau, que ofereciam à pessoa amada.

No entanto, hoje, são proibidos os piropos.

Feira Grande de Janeiro

Graça Barbosa Ribeiro, que oficialmente deixa hoje o Jornal Público.

Foram alguns anos de contactos vários e de aprendizagem mútua que serão mantidas por vias diferentes.

Obrigado por tudo o que nos deu ao longo dos últimos anos.

Voltará à Educação, eu sei que sim!

Como sabem, há uns anos atrás esta directiva foi amplamente tratada aqui no blogue, conjuntamente com o autor da petição que obrigava o estado português a cumprir essa directiva, e que se tornou num grande impulso para a constituição da Associação Nacional dos Professores Contratados e para a pressão das vinculações extraordinárias que foram feitas na era de Nuno Crato.

De forma errada, porque esta vinculação trouxe enormes erros e ultrapassagens já descritos pelos tribunais e que fiz referência aqui.

Sei que decorrem processos em tribunal para a vinculação de todos os docentes que cumpriram pelo menos 3 contratos sucessivos desde 2001, ano em que devia ter sido aplicada esta directiva no Estado Português.

Veremos se há vontade que esta decisão seja feita pelo parlamento ou se terão de ser novamente os tribunais a reporem a justiça.

Mais uma vez a informação disponibilizada no blogue vai servindo para ser trabalhada pelos grupos parlamentares.

Clicar na imagem para ver o Projecto de Resolução do BE.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira – 17ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna – ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados – Consulte

Documentação

• Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 17

Divulgo com todo o gosto este projecto feito por um aluno do ensino secundário com o propósito de defender a cultura portuguesa.

Mas mas do que isso foi a sua vontade em o fazer também a pensar nos professores, pois, como me disse, muitos dos seus professores encontram alguma dificuldade em encontrar material complementar na internet com boa qualidade e em Português, de Portugal para apoio a algumas matérias.

Pela sua vontade em fazer crescer esse espaço de divulgação de material em língua portuguesa divulgo também o e-mail ( [email protected] ) do site para o caso de quererem ajudar o Luís Vieira no crescimento do seu espaço.

Para acederem ao site clicar na imagem

Parece ser hábito quando tem início a contratação de escola no segundo período aparecerem estes tesourinhos contratuais.

… o número de designações que se fazem num Ministério acabado de criar.

Não seria mais rentável investir este dinheiro todo em cultura propriamente dita?

Posição da Provedoria de Justiça defende integração dos 4.146 docentes vinculados a partir de 2013 no escalão correto da carreira

Em 14 de agosto de 2015, a FENPROF divulgou, em comunicado, que a Provedoria de Justiça havia tomado posição sobre três aspetos importantíssimos para os professores:

 

1. Contagem, para efeitos de concurso, do tempo de serviço dos docentes em situação de doença devidamente comprovada;
   
   
2. Candidatura às BCE (bolsas de contratação de escola);
3. Escalão de integração na carreira dos docentes que vincularam nos concursos externos extraordinários de 2013 e 2014 e no concurso externo de 2015.

 

Disse-o primeiro em 6 de Agosto e depois aqui no dia 13 de Agosto e finalmente apresentei o documento final no dia 10 de Janeiro.

Depois de longa exposição a Fenprof diz no comunicado de hoje, dia 12 de Janeiro.

Era, pois, conhecida a posição defendida pela Provedoria de Justiça. Contudo, não se conhecia ainda o documento por esta enviado ao MEC. Conhece-se agora. Trata-se de um ofício enviado ao Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar (João Casanova de Almeida), em 24 de julho de 2015, cujo assunto é “Artigo 36.º, n.º 3 do Estatuto da Carreira Docente” e que a FENPROF anexa a este comunicado.

Por acaso até conhecia o documento na integra desde o dia 6 de Agosto, mas achei mais oportuno divulgá-lo agora porque é o momento certo para a correcção do erro. Nenhum governo em fim de mandato teria condições para resolver este problema.

Veremos agora o que se faz para a sua resolução.

Não chega eliminar exames e provas para se fazer um bom mandato e para cair na graça dos professores.

Agora pergunto. Como um simples blog pode ter acesso a mais informação do que uma organização sindical deste tamanho?

O número é interessante. 69 milhões.

Look up here, I’m in heaven
I’ve got scars that can’t be seen
I’ve got drama, can’t be stolen
Everybody knows me now

Look up here, man, I’m in danger
I’ve got nothing left to lose
I’m so high, it makes my brain whirl
Dropped my cell phone down below
Ain’t that just like me?

By the time I got to New York
I was living like a king
Then I used up all my money
I was looking for your ass

This way or no way
You know I’ll be free
Just like that bluebird
Now, ain’t that just like me?

Oh, I’ll be free
Just like that bluebird
Oh, I’ll be free
Ain’t that just like me?

Existem 85 docentes por colocar após a Reserva de Recrutamento 16.

Fica aqui a distribuição desses docentes por grupo de recrutamento e QZP de onde têm o seu provimento (sejam QZP ou QA/QE).

O QZP 1 continua a ser a zona pedagógica que tem mais docentes dos quadros por colocar (26) e o QZP 7 o que tem menos por colocar (1).

Curiosamente, os 10 QZP não conseguiram ainda nesta altura colocar todos os docentes.

A treinar para nada

É fundamental que a Escola, sobretudo nos primeiros anos e de uma forma gradual até ao fim do ensino básico, seja o lugar privilegiado da aprendizagem formal.

Foi de facto sintomática a espontânea reação das crianças de uma reportagem do Público quando foi anunciado o fim das provas de avaliação externa no final do 1.º ciclo: andámos três anos a treinar para nada! Quanto a mim penso que andámos quatro anos a trabalhar para esse imenso nada que foi uma determinada conceção de Educação, que inverteu o trabalho feito ao longo de 30 anos de Lei de Bases do Sistema Educativo, recuperando ancestrais modelos curriculares e de avaliação e abrindo, com isso, conflitos onde eles não existiam e exacerbando divergências onde elas eram dialogáveis e eventualmente convertíveis em complementares.

É certamente complexa a rede de questões que se cruzam em muitos nós e que, com esses nós, se constrói. Uma rede que deve significar suporte, comunicação, elos que unem, que agregam. Não perceber isto é provocar aqueles outros nós que ensarilham a meada.

Começo por defender um período de reflexão e de debate que possa equilibrar (e discernir) aquilo que é urgente mudar e o que carece de um entendimento mais de fundo, global, sobre o que queremos para a Educação em Portugal — que tem muito a ver com o futuro que queremos para o nosso país, as nossas crianças e jovens — e que não pode estar à mercê das ideologias e preconceitos de algumas pessoas. A experiência recente ensinou-nos isso.

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A parte mais fácil da governação na educação está a caminhar com decisões já tomadas e com outras a serem tomadas em breve.

Quase todas sem custos, mas que mudam bastante as más decisões do passado recente.

A parte mais difícil será repor a justiça onde implique custos financeiros.

Já em Agosto dei conta de uma resposta do Provedor de Justiça sobre a reposição dos docentes contratados que vincularam, no escalão a que tinham direito e disse que o próximo governo teria de resolver este problema.

Aqui apresentei a conclusão do documento da provedoria de justiça que refere que o impedimento da reposição não se deve aos sucessivos orçamentos, mas sim por ausência da portaria que regulamentava essa reposição.

Já temos novo governo!

E agora disponibilizo todo o documento da provedoria de justiça para os novos Ministros da Educação e das Finanças resolverem o problema criado desde 2010 (ainda do tempo de Isabel Alçada e prolongado por toda a era de Nuno Crato).

Aqui pode ser descarregado no formato pdf

Aguardo que as decisões mais difíceis sejam tomadas para poder fazer uma avaliação deste novo Ministério da Educação.

Começaram a crescer os horários em concurso na Contratação de Escola por ter terminado a Reserva de Recrutamento.

Só a partir desta quinta-feira começaram a entrar mais horários por ter sido necessário verificar se algum docente do quadro estava sem colocação para estes horários pedidos.

…por a PETetice desaparecer.

Tinha que ser assim? Não, não tinha

Mesmo que os exames tenham sido extintos com fundamento, porquê a meio do ano lectivo?

Continua de vento em popa, em sede parlamentar ou governamental, a demolição de um considerável lote de medidas da lavra do governo anterior. Há, até, algum atropelo nesse frenesim, como se o actual governo tivesse pouco tempo de vida e tivesse que apressar a “obra”. Na verdade não tem e, nalgumas áreas, mais valeria o tento do que a pressa. Por exemplo: no programa eleitoral do PS não era explícita qualquer vontade de pôr termo aos exames, fossem eles do 4.º, 6.º ou 9.º anos, referindo-se apenas (pág. 45), a vontade de “promover uma maior articulação entre os três ciclos do ensino básico, redefinindo progressivamente a sua estrutura de modo a atenuar os efeitos negativos das transições entre ciclos” e, após outras considerações gerais e vagas, a intenção de “reavaliar a realização de exames nos primeiros anos de escolaridade, prática sistematicamente criticada pelas organizações internacionais com trabalho relevante na área da educação, aprofundando a sua articulação com a avaliação interna.” Muito bem. Pois mal tomou posse, o governo de António Costa aboliu os exames nacionais de Português e Matemática do 1.º ciclo do Básico, aprovando em seguida a Assembleia da República (AR) a extinção da muito criticada prova de avaliação dos professores, a PACC.

Ontem, menos de 24 horas depois de ter recebido um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), aliás pedido pela AR, favorável à continuação dos exames do 4.º e 6.º anos, ainda que revistos nos seus moldes actuais, o Ministro da Educação veio anunciar a sua extinção, e já no corrente ano lectivo. Medida acertada, dirão muitos. Mas apressada, dirão outros. É que, sem discutir agora a justeza de tal abolição ou os argumentos que lhe serviram de base, e que têm vindo a ser repetidos por muitos professores desde que Nuno Crato os instituiu, não se entende o que levou o ministério ao anúncio de tal medida sem que tenha havido um período, por mínimo de fosse, de discussão mais alargada (“poupou” trabalho à AR, que ia discutir uma proposta do PCP para acabar com tais exames) com os vários intervenientes. Alguns já pressentiam tal medida, mas os pormenores só foram conhecidos com o anúncio ministerial (a substituição dos exames por provas de aferição mas em diferentes períodos, no 2.º, no 5.º e no 8.º anos). Sobretudo, não se entende por que tal medida, junto com outras que venham ser tomadas (e mais virão, certamente), não foi aplicada apenas no próximo ano lectivo, mas neste, que já vai a meio. Pressa? Descontrolo?

No tempo de Crato também se substituíram precipitadamente programas, levantando naturais celeumas. Aliás, não só no tempo dele: nos últimos 16 anos, o regime de avaliação dos alunos já mudou mais de 20 vezes, o que diz muito das nossas “certezas” quanto ao rumo da educação e ao valor da sua estabilidade em bases sólidas e não casuísticas. Medidas avulsas não resolvem crise alguma. Tinha que ser assim? Não, não tinha. Segurança e prudência obrigariam a outro nervo. Que se calhar não há.

São os únicos que continuam dentro do Ensino Básico.

No final do ensino básico (9.º ano) são realizadas provas finais nas disciplinas de português e de matemática, no regime em que decorrem desde 2005.

… o corpo de Deus e todos os santos.

Voltaram os 4 feriados.

• Em 2015/2016, as provas de aferição do 2.º e do 5.º anos são realizadas na última semana de aulas e as do 8.º ano, após a última semana de aulas, em datas compatíveis com o restante calendário de avaliação externa.
• As provas do 2.º ano de escolaridade serão, por regra, realizadas nas escolas dos alunos, em situação habitual de sala de aula, aplicadas pelos seus professores.

E ficam assim os alunos do 4º e 6º ano livres de qualquer prova este ano lectivo.

Não vai ser fácil mentalizar os alunos para estas voltas todas.

2. Os processos de aferição realizam-se antes da conclusão de cada ciclo, de modo a poder agir atempadamente sobre as dificuldades detetadas.

No 2.º ano (1.º Ciclo);

No 5.º ano (2.º Ciclo);

No 8.º ano (3.º Ciclo).

A aferição abrange todas as áreas do currículo de modo a contrariar o estreitamento curricular:

• No 2.º ano de escolaridade o processo de aferição abrange todas as áreas do currículo.
• Em 2015/2016, uma prova incide sobre Português e a outra sobre Matemática, apresentando as duas uma componente de Estudo do Meio.
• Em 2016/2017, a aferição já incluirá a área das Expressões.
• No 5.º e no 8.º anos de escolaridade, em 2015/2016, são realizadas duas provas de aferição, nas disciplinas de Português e de Matemática. A partir de 2016/2017, as provas de aferição do 5.º e do 8.º anos de escolaridade incidirão, rotativamente, sobre outras áreas do currículo, prevendo-se também, em algumas disciplinas, a inclusão de situações práticas nos instrumentos de avaliação.
• São, assim, descontinuadas as provas finais de ciclo do 4.º ano, do 6.º ano e é suspenso o teste de inglês PET (Preliminary English Test).

Ler o documento integrado de avaliação clicando na imagem.

… para 60 milhões de euros.

Não sei se se têm apercebido que os números fixos têm sido o 6 e o 10 e que no passado sorteio saíram nos 5 números e nas 2 estrelas estes dois números.

Foi pena dois outros números terem saído ao lado.

Mas hoje saem este todos.