…mas aborda a estabilidade do corpo docente e a questão da monodocência. Mas parece chutar para canto a contabilização do restante tempo de serviço em falta.

António Costa: “O país não pode viver capturado pelas carreiras especiais”

Mesmo assim, olhando para os anos que se seguem (e no pressuposto de que vence as legislativas de outubro), o líder socialista diz querer sentar-se com os professores para renegociar aspetos das suas carreiras. Mas com bandeira branca levantada. Costa quer falar de “fatores fundamentais que são habitualmente pouco falados”. E dá dois exemplos: “A questão da estabilidade do corpo docente na escolas”, porque “nada justifica que os professores sejam a única carreira na função pública sujeita, durante uma fase muito longa da vida (de quatro em quatro anos) a um concurso que pode levar os professores a andar a mudar de residência durante várias dezenas de anos”. E, segunda questão relevante, a questão das “monodocências”: “Os educadores do primeiro ciclo não beneficiam das reduções de horários nem da carga de trabalho de que os outros professores beneficiam ao longo da vida”.

“Seria altura para nos dedicarmos mais a temas que têm a ver com a vida dos professores, melhorando a qualidade do ensino, em vez de nos consumirmos tempos infindáveis a revisitar temos sobre os quais não haverá conclusão”, afirma o primeiro-ministro, procurando captar a simpatia de uma carreira que em muitos momentos desafiou o Governo – nomeadamente com a questão da contagem integral das carreiras congeladas por mais de nove anos.

Este quadro ainda não tinha apresentado, mas aqui fica a distribuição das colocações em Contratação Inicial por QZP (inclui-se também as renovações).

Só o QZP 7 tem 44% das colocações.

As colocações no QZP 7 e 10 são 53,5% das colocações da totalidade do país.

O QZP 1 tem apenas 14,8% das colocações.

… para o que aí pode vir.

António Costa: “O país não pode viver capturado pelas carreiras especiais”

Aumentos dos juízes e procuradores não têm de implicar aumentos para outras carreiras, diz o primeiro-ministro, que quer chamar os professores para negociações – mas com bandeira branca na mão. Mas a prioridade na função pública é outra: chegou a hora “de olhar para as carreiras comuns”, diz em entrevista ao Expresso

O primeiro-ministro considera que “todas as carreiras especiais têm tido sempre um tratamento especial relativamente às carreiras comuns” da Administração Pública. E defende que chegou a hora “de olhar para as carreiras comuns, sobretudo para os técnicos superiores”, para garantir que estas permanecem atrativas (e qualificadas).

Numa longa entrevista ao Expresso, que será publicada na edição deste sábado, António Costa vai mesmo mais longe – quando questionado sobre se poderá negociar na próxima legislatura reivindicações que não aceitou nestes quatro anos (nomeadamente dos professores, enfermeiros, militares e forças de segurança): “O país não pode viver permanentemente capturado pelos interesses e as discussões em torno das carreiras especiais (…). Toda a gente sabe uma coisa (e quem tinha dúvidas os anos de crise eliminaram-nas): as necessidades são ilimitadas e os meios, infelizmente, são sempre limitados. O exercício da política tem sempre a ver com alocação mais eficiente dos recursos que temos.”

Na aplicação de contratação de escolas existem hoje 210 horários em concurso para Técnicos Especializados, de acordo com a seguinte distribuição por Concelho e data final de candidatura.

Lembros as notas informtivas do ano letivo 2018/2019 que se devem repetir em 2019/2020.

Assim, ninguém deverá ter um aditamento ao contrato antes da Reserva de Recrutamento 2, pelo que não estejam a contar que as eventuais horas aditadas retroajam ao dia 1 de setembro de 2019, porque não vai retroagir.

Na Reserva de Recrutamento 1

Na Reserva de Recrutamento 2

Ano letivo vai começar sem os mais de mil funcionários prometidos às escolas

Em fevereiro, o Ministério da Educação disse que iria contratar mais mil funcionários para as escolas. Diretores dizem que concursos de vinculação nos quadros só vão estar concluídos em outubro.

“O processo está atrasado. As provas de conhecimento e avaliação psicológica estão a ser agendadas para o início de setembro, logo nenhum processo deve estar concluído em meados de outubro”, explicou o presidente da ANDAEP

Os 1.067 assistentes operacionais prometidos em fevereiro às escolas portuguesas para o início do próximo ano letivo ainda não foram contratados. De acordo com o Jornal de Notícias, o Ministério da Educação admitiu que 60 escolas “ainda não iniciaram o processo para contratação”.

De acordo com 0 presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), os concursos de vinculação nos quadros só vão estar concluídos “em meados de outubro”. Filinto Lima acrescenta ainda ao JN que desconhece “que uma vaga já tenha sido preenchida”. “O processo está atrasado. As provas de conhecimento e avaliação psicológica estão a ser agendadas para o início de setembro, logo nenhum processo deve estar concluído em meados de outubro”, explicou o dirigente.

Também Orlando Gonçalves, dirigente da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, disse ao JN que não conhece, até ao momento, qualquer entrada de novos auxiliares nos quadros. Apesar de a federação ainda não ter nenhum protesto agendado, o dirigente admite que um mau arranque do ano letivo, com a falta de funcionários, pode levar à tomada de ação.

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Educação disse que iria contratar mais mil funcionários para as escolas. “Nós vamos já hoje [quinta-feira] autorizar – e isto está a ser trabalhado com as Finanças há algum tempo – a contratação de mil assistentes operacionais para as escolas portuguesas. Mais mil assistentes operacionais”, anunciou na altura a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, durante o Fórum TSF.

A medida dos ministérios da Educação e Finanças, que a classificaram como “inédita”, é uma resposta às inúmeras queixas de diretores que, em alguns casos, já tiveram de encerrar serviços destinados aos alunos — como bar, biblioteca ou ginásios – ou mesmo que encerrar a escola por falta de funcionários que garantissem a segurança dos estudantes.

… até hoje às 23:59 do dia de hoje.

E escusam as escolas de pedir o comprovativo da aceitação aos professores, porque na aplicação das escolas consegue ver-se os docentes que já aceitaram a colocação e a que horas o fizeram.

No caso dos docentes colocados em Mobilidade logo na página das Colocações MI.

E no caso dos contratados no submenu Colocações CIRR

Neste caso o contrato assume como válido, mas para ver o dia e a hora da aceitação basta clicar na linha de cada colocação.

No meu caso tudo já foi aceite, mas caso a esta hora alguém ainda não tivesse aceite a colocação seria contactado para o fazer (Infelizmente não é uma opçao fácil pois não existe nenhum dado pessoal do docente para ser contactado, mas lá se conseguiria chegar).

Ainda não se sabe quantos professores optaram por fasear progressões

O prazo para os docentes optarem por fasear a recuperação 2A9M18D congelados terminou a 1 de julho. Mais de um mês e meio depois, ainda não se sabe quantos escolheram essa modalidade.

Mais de um mês e meio depois de ter terminado o prazo para os professores indicarem aos serviços do Ministério da Educação a vontade de recuperar faseadamente os dois anos, nove meses e 18 dias descongelados, o Executivo de António Costa ainda não sabe quantos docentes optaram por essa modalidade, apurou o ECO.

De acordo com essas regras, a contabilização dos dois anos, nove meses e 18 dias reconhecidos aos professores pode ser dividida em três tranches: junho de 2019, junho de 2020, junho de 2021. Os professores interessados nessa modalidade tiveram de informar os serviços do Ministério da Educação até 01 de julho

Um mês e meio depois, o Executivo de António Costa ainda não tem conhecimento do número certo de professores que escolheram fasear a recuperação dos dois anos, nove meses e 18 dias. Segundo apurou o ECO, a decisão dos docentes foi comunicada aos diretores das escolas, que têm vindo a indicar essa vontade aos serviços centrais.

É importante notar que mesmo os professores, que tenham escolhido o faseamento e já estejam, por isso, em condições no que diz respeito ao tempo de serviço acumulado para saltar de escalão, poderão enfrentar dificuldades em progredir. Isto porque avançar na carreira docente exige 50 horas de formação contínua e, em certos escalões, observação de aulas, podendo as escolas e os centros de formação não ter capacidade para dar respostas atempadas a esses requisitos.

De acordo com as estimativas do Governo, à boleia desta modalidade de faseamento, quase todos os professores que só iam progredir em 2020 estariam em condições de saltar de escalão em 2019 e os que iam progredir em 2021 e 2022 de saltar em 2020. Este ano, o Governo estima que 30 mil professores terão progressões. Sem esta possibilidade de faseamento, a expectativa era que progredissem 13 mil docentes, ou seja, mais 17 mil podem saltar de escalão com a medida.

Depos de ter anunciado que este ano não iria disponibilizar a aplicação das permutas foi-me pedido por alguns docentes que a disponibilizasse novamente este ano.

Assim o faço e o endereço para a aplicação na versão 2019 é o seguinte:

SITE DAS PERMUTAS

O Site das pemutas tem uma versão grátis e uma versão Premium.

A versão premiu permite que o docente receba automaticamente um e-mail e um SMS se for introduzida um pedido de permuta compatível com a que pediu.

Na versão grátis o docente não consegue de imediato ver os pedidos de permutas inseridas, ficando assim os utilizadores premium em vantagem para encontrar um pedido.

Lembro que apenas os docentes candidatos à Mobilidade Interna podem permutar.

Mais informações sobre esta aplicação no artigo do ano passado.

Boas permutas.

…não da retirada das listas, nem da mobilidade.

DA COLOCAÇÃO!!!

Os renovados também foram colocados, ok? Nas listas da contratação inicial.

E até tiveram que adiar a publicação das suas listas pelas consequências que implicou esta antecipação.

Ficam aqui os dados com o número de docentes colocados na Mobilidade Interna, assim como o número de docentes dos quadros candidatos ao concurso da Mobilidade Interna por grupo de recrutamento e prioridade.

Tal como referi em artigo anterior este ano não vou disponibilizar a aplicação das permutas, no entanto quem é docente do quadro e foi colocado na Mobilidade Interna na passada sexta-feira pode tentar na caixa de comentários deste artigo a sua sorte com um pedido de permuta.

Permutas

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 23 de agosto de 2019 (Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna, efetuarem permuta.

Consulte a nota informativa.

Foi publicado em 30 de junho de 2017 uma portaria sobre permutas, a Portaria n.º 172/2017, pois nesse ano desapareceu do Decreto-Lei 132/2012 a figura da permuta.

Desde essa data a permuta apenas é permitida aos docentes de carreira colocados na Mobilidade Interna, deixando de ser possível os docentes contratados permutarem entre si.

Durante alguns anos disponibilizei uma aplicação de permutas que serviu bastantes professores, com esta redução de candidatos resolvi não lhe dar continuidade, pois iriam existir muitos docentes contratados que estando mal informados pensariam que a permuta ainda seria possível.

Estes dados mostram onde existem mais necessidades de professores contratados.

Nenhuma das escolas com 30 ou mais colocações de contratados situa-se a centro ou norte do país.

Sinceramente não sei como se consegue gerir uma escola e planear um trabalho a longo prazo com números destes. Nem com estes, nem com a entrada de 50 ou mais docentes em Mobilidade por Doença num único agrupamento.

Como curiosidade, no agrupamento onde estou foram colocados 4 professores contratados.

Desde sexta-feira que os professores perguntam onde podem aceitar a colocação, acho estranho que essa pergunta tenha sido feita com tanta frequência, pois a maioria dos colocados já deveria saber que a aceitação da colocação é feita sempre no primeiro dia útil imediato à publicação das listas.

E o normal é que a aplicação abra sempre às 10 horas.

Agora sim, podem e devem aceitar a colocação de sexta-feira no SIGRHE num local semelhante à da imagem seguinte.

Chamo a atenção que só o podem fazer até amanhã, a partir de quarta se não o fizerem é porque não aceitam a colocação e a penalização não é bem pequena.

Para saberem qual a penalização basta lerem a nota informativa.

Verbete definitivo, aceitação da Colocação e recurso hierárquico – contratação inicial

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação da contratação inicial, das 10:00h do dia 19 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2019.

Pode consultar o verbete definitivo do candidato a contratação inicial.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 19 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 23 de agosto de 2019.

Lanço hoje uma nova aplicação que vai servir ao longo do ano todos os docentes contratados ainda não colocados.

Esta aplicação permite que cada docente perceba em que lugar está na lista, quantos já foram colocados e em que grupos foram colocados, quantos estão por colocar para além de outros dados e permite também ver onde ficaram colocados desde o ano letivo 2012/2013  os docentes que ainda estão a vossa frente na lista e ainda não foram colocados. Por aqui conseguem ter uma noção quase perfeita de quando serão colocados e em que zonas do país têm ficado os docentes que estão à vossa frente.

A única coisa que precisam fazer na aplicação é inserir o vosso número de candidato e escolher o grupo de recrutamento (se concorreram a mais do que um) para verem todos os dados da vossa posição na lista.

Para acederem à aplicação clicar neste link ou na imagem que irá ficar sempre do lado direito do blogue.

Mais uma vez agradeço a precisosa ajuda do João Carlos Fonseca na transposição das minhas ideias para esta linguagem HTML que não é para qualquer um. 🙂

APLICAÇÃO A MINHA POSIÇÃO NA LISTA

Para o ano 2021 já ficam à porta para entrar na norma travão 2.423 docentes que obém agora a segunda colocação em horário completo e anual. Lembro que ainda falta a Reserva de Recrutamento 1 e 2 que pode fazer aumentar este número.

Para conferirem os docentes que ficam no 2.º contrato anual e completo em 2019/2020 clicar na imagem seguinte.

Até ao momento consigo apurar 598 docentes que vão vincular pela norma travão em 2020.

Estes docentes foram colocados em horário anual e completo até à Reserva de Recrutamento 2 dos anos letivos 2017/2018, 2018/2019 e até à Contratação Inicial de 2019/2020.

Ainda faltam as colocações da Reserva de Recrutamento 1 da Reserva de Recrutamento 2 para fazer crescer esta lista. Também poderá crescer se os docentes colocados nos últimos 2 anos em horários temporários tiveram 365 dias de contrato em horário completo.

Podem conferir na imagem seguinte se o vosso número de candidato se encontra na lista. Caso esteja e não reúnam as condições podem indicar na caixa de comentários.

Também o podem fazer se tiverem com possibilidade de entrar em 2020 pela norma travão e ficaram em algum dos anos anteriores com horário temporário completo de 365 dias.

NOTA: A estes 598 docentes podem também estar incluídos mais 96 docentes identificados aqui.

Nas listas desta semana encontro 96 docentes contratados em horário anual e completo que já foram colocados também neste tipo de horário desde 2016/2017.

Para esta análise considerei apenas as colocações em horário anual e completo até à Reserva de Recrutamento 2 de cada um dos anos.

Algo deve ter acontecido com estes docentes para não terem entrado pela norma travão este ano letivo.

Possivelmente não aceitaram alguma das colocações ou denunciaram algum dos contratos.

Foram 251 os docentes que renovaram o seu contrato para 2019/2020 e que concorreram em 3.ª prioridade. Caso não tivessem obtido a renovação muito dificilmente seriam colocados novamente na Contratação Inicial, pois a sua posição na lista iria baixar consideravelmente.

Esta situação decorre muito do fim da prioridade atribuída aos docentes que trabalharam em escolas com contrato de associação e que deixaram de poder beneficiar da 2.ª prioridade no concurso de professores. O ano passado foi a última vez que puderam concorrer nessa prioridade e estes 251 docentes conseguiram ainda a tempo sair das escolas com contrato de associação para, quem sabe, no próximo ano entrarem nos quadros do Ministério da Educação através da norma travão.

O próximo quadro apresenta a idade dos docentes contratados colocados em horários completos nas listas de ontem.

Está indicado a cor verde a moda das idades por grupo de recrutamento.

A maioria dos grupos tem a moda acima dos 40 anos, sendo que 11 grupos de recrutamento ainda têm a moda abaixo dos 40 anos, 9 deles situa-se nos 39 anos e apenas 2 nos 38 anos.

A moda mais elevada é do grupo 430 – Economia e Contabilidade com 56 anos.

Por isso escusam de procurar no SIGRHE a funcionalidade para aceitar a colocação.

E têm até terça-feira para procederem à aceitação.

Na segunda-feira depois exemplifico num artigo como se faz a aceitação.

Da lista de retirados ao concurso da Mobilidade Interna encontram-se 6.415 docentes, sendo 4.895 de quadro de agrupamento e 1.520 dos quadros de zona pedagógica.

Foram retirados das listas 3.323 docentes que tinham sido colocados em Mobilidade por Doença e 1.498 que na ICL 2 passaram a ter horário na escola de colocação. 744 foram retirados por passarem a ter horário na escola de provimento (apenas QA/QE). A mobilidade estatutária ficou em 4.º lugar com 414 docentes retirados das listas.

Por curiosidade apenas 20 docentes foram retirados por terem pedido licença sem vencimento.

“16 de agosto de 2019 – Um dia histórico e promotor de novas expectativas”

16 de agosto de 2019 firmou-se como uma data fundamental para o sistema educativo, em Portugal. Aquele que poderia confirmar-se como mais um dia de angústia, na longa espera pela publicação das listas de colocação de docentes, tornou-se numa data memorável para dezenas de milhares de professores contratados, de QE/QA e de QZP. Estamos, nessa medida, seguramente diante de um dia histórico na colocação de professores no sistema educativo português, pela concretização de uma das maiores exigências dos professores e das suas organizações, nos últimos 20 anos. A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados saúda a tutela da Educação e a Administração Educativa, não só por terem ousado quebrar com um preconceito duradouro (que sempre apontou para a impossibilidade de ser concretizada esta antecipação na colocação de docentes, estabelecendo-a como uma “barreira intransponível”) mas, acima de tudo, por terem alcançado o cumprimento da mesma logo no primeiro dia útil da quinzena definida no calendário de concursos para o ano letivo 2019/2020.  Esta organização destaca a relevância funcional desta medida, que vem defendendo ao longo dos anos, uma vez que a mesma proporciona, desde logo, uma profunda redução das ultrapassagens nos concursos de professores, assim como uma essencial promoção de estabilidade no sistema educativo, na vida das escolas e dos alunos (pela colocação atempada de todos os professores necessários para o ano letivo 2019/2020, até ao arranque do mesmo; o incremento da capacitação de organização das escolas na distribuição de serviço docente, com o antecipado conhecimento do número e do perfil dos professores afetos a funções a desempenhar ao longo de todo o ano letivo; a possibilidade de participação de todos os professores nas importantes reuniões preparatórias do arranque do ano letivo; etc.) e da devida estabilidade na vida pessoal, familiar e profissional dos docentes (proporcionando um merecido descanso, no seu período de férias, por estes já serem conhecedores do local da sua colocação, ou qual a sua posição final nas listas, aumentando a capacidade destes se poderem organizar, para o próximo ano de trabalho, que passa, em muitos casos, por procurarem novo local de residência, em locais afastados do território).

No entanto, a ANVPC continua, paralelamente, a relevar que a melhoria da qualidade do serviço educativo e das aprendizagens, assim como a valorização e o desenvolvimento pessoal e profissional dos professores (condições essenciais para o prestígio e dignificação da Escola Pública e da profissão docente, assim como para a promoção de um ambiente de estabilidade e de confiança entre todos os atores educativos) não é possível de atingir com instabilidade e insegurança no trabalho, nomeadamente com a precariedade laboral permanente de professores que têm desempenhado funções docentes no Ministério da Educação (ME) no decurso dos últimos 10, 15 e mais anos. Assim sendo, e ainda que destaque muito positivamente a vinculação aos quadros, nos últimos 4 anos, de aproximadamente 8.000 professores, após a análise das listas de colocação de professores contratados hoje publicadas é ainda visível que continuam a ser contratados docentes com muitos anos de serviço em escolas diretamente tuteladas pelo Ministério de Educação. Neste limite, esta organização de professores continua a considerar possível que, num curto espaço de tempo, sejam criadas condições para se concretizar o disposto na Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010 de 4 de maio. Esta continuará a ser, entre outras, uma das reivindicações que continuará a defender acerrimamente, uma vez que acredita não só na sua exequibilidade, como na sua necessidade, na perspetiva de não defraudar expetativas criadas aos profissionais docentes, manter no sistema um número de docentes que proporcione a sua estabilidade presente e futura, assim como dar lugar à construção de um modelo de ensino adequado ao século XXI, que seguramente necessitará de um reforço de recursos humanos, na perspetiva de atingir os objetivos hoje claramente estabelecidos.

Será com a convicção, a firmeza e a postura construtiva que carateriza esta organização, que a ANVPC continuará a desenvolver ações que defendam o fim da precariedade docente (em prol da dignificação, valorização e reconhecimento desta profissão, como baluarte da defesa da qualidade, do rigor e da excelência do serviço público educativo).

Num dia histórico como o presente, em que foram quebradas barreiras outrora consideradas totalmente intransponíveis, abrem-se, hoje, seguramente novas expectativas para os professores contratados, nomeadamente nos limites da sua justa e efetiva estabilidade profissional.

A direção da ANVPC
16 de agosto de 2019

Está é uma pergunta bastante feita ao longo do dia de hoje e tal como desejei no passado domingo que as listas fossem publicadas hoje, também nesse artigo apontei a data de saída da Reserva de Recrutamento 1.

Estas previsões são pessoais e apontam no sentido correto para que a publicação das listas de futuro tenham prazos idênticos. Não faz sentido esperar pelo final do mês de agosto para se conhecerem as colocações e o que aconteceu hoje é prova disso.

Nesse artigo disse que seria desejável que no dia 6 de setembro fosse publicada a RR1 com horários anuais para que a quase totalidade dos professores estivessem presentes nas reuniões de preparação do ano letivo.

E no dia 13 de setembro deveria ser publicada a RR2 já com os horários temporários, para que todos os alunos tivessem professor na primeira semana de aulas.

E que seja sempre assim e não apenas em ano de eleições.

E agradeço aos poucos que acreditaram na minha previsão para que as listas fossem publicadas hoje.

Este é o ano de nascimento dos docentes com mais idade e que foram colocados hoje em contratação para 2019/2020.

Uma do grupo 290 – EMRC, outro do 550 – Informática e o terceiro do grupo 600 – Educação Visual.

A mais antiga fez 68 anos em 28 de maio, os restantes dois vão fazer em novembro e dezembro.

Foram colocados 6.481 docentes na contratação inicial de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e número de horas.
Todos estes horários são de duração anual e acrescem a estes contratados os 2.189 que obtiveram renovação do contrato.

Ao todo foram colocados hoje 8.670 docentes contratados para 2019/2020.

Apenas no grupo 310 – Latim e Grego não existiram colocações.

A Nota Informativa publicada juntamente com as listas de colocações/ordenações mantém os prazos de aceitação e apresentação legais do diploma de concursos. Considero que a aceitação sendo feita via eletrónica se ajusta à publicação das listas em meados de agosto, já não concordo com o prazo de apresentação em 72 horas nesta altura do mês, no entanto por motivo de férias essa apresentação pode ser adiada.

Fica aqui a nota informativa.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/08/20190816-rec-ni-mici-listas2019.pdf”]

Foram renovados 2.189 contratos para 2019/2020.

Fica aqui a distribuição das renovações por grupo de recrutamento.

Parece que a DGAE leu o meu pedido do início desta semana e foram hoje publicadas as listas de colocações da Contratação Inicial e da Mobilidade Interna.

Parabéns a todos os colocados.

LISTAS DEFINITIVAS

Contratação Inicial e Mobilidade Interna

Para quem acreditava nos milgares da geringonça aqui fica a evolução do investimento na educação desde 2015.

Como a Gerigonça deixa Transportes, despesas na Saúde e na Educação em três gráficos

Temos de recuar quase 30 anos para encontrar o momento, antes de 2017, em que a Educação pesou apenas 3,7% nas contas do Estado – foi em 1990, durante a primeira maioria absoluta de Cavaco Silva. Nesta legislatura, a contestação foi subindo de tom e, como é hábito, na linha da frente estiveram os professores, com a bandeira da recuperação dos mais de nove anos de carreiras congeladas. O tema levou a um dos momentos quentes da legislatura, em maio, com a ameaça de demissão do primeiro-ministro se o Parlamento aprovasse a reposição integral desse tempo. Em valores absolutos, Tiago Brandão Rodrigues contou, em 2018, com um orçamento de cerca de 6,4 mil milhões.

Deixado num comentário aqui e que já tinha dado por isso.

Já alguém reparou que a plataforma da DGAE só contabiliza a 1ª tranche de tempo e que por causa disso não permite que se indique que um docente pode mobilizar a avaliação porque a data de transição calculada ultrapassa o 31/7/2020?

Muiitos professores optaram pela mobilização da avaliação anterior ou foram avaliados este ano porque optaram pela recuperação do tempo faseado em tranches sucessivas de 340, 339 e 339 dias, respetivamente ao dia 1 de junho de 2019, 1 de junho de 2020 e 1 de junho de 2021.

A opção teria de ser feita até ao dia 1 de julho de 2019.

Se existe apenas um momento para o docente optar, nem podia haver mais do que um, porque a opção seria única, entendo que a recuperação do tempo de serviço em 1 de junho de 2020 deve ser considerada para que o docente seja avaliado este ano ou que a mobilização da última avaliação seja considerada. Caso contrário chegaremos ao dia 1 de junho com uma recuperação de mais 339 dias permitindo ao docente progredir até 31/7/2020 e ficar impedido de mobilizar a sua última avaliação, ou perder mais tempo de serviço por não ter sido ainda avaliado.

O grande erro nesta recuperação faseada, já o tinha dito, foi considerar a atribuição do tempo de serviço a 1 de junho de cada um dos anos, ao invés de o considerar ao dia 1 de setembro.

O que irá acontecer é que para o ano alguma nota informativa vai ter de sair a corrigir um problema de mau pleneamento deste faseamento.

O calendário do aviso de abertura do concurso aponta que a publicação das listas definitivas ocorra na 2.ª quinzena de agosto.

Geralmente as colocações são feitas quase sempre nos últimos dias de agosto, fazendo com que muitos professores colocados longe tenham de encontrar casa num tempo muito curto. Esta é uma prática antiga e que sindicatos e professores têm vindo a pedir para seja antecipada a publicação da lista de colocações. E é isso possível?

Sim, é.

No dia 31 de julho terminou toda a fase que implicava o concurso dos professores e o pedido de horários pelas escolas. A única fase que faltou a partir daí foi a validação dos horários pedidos pelas escolas, que se fosse quase automática permitiria começar a correr o programa de colocações de professores. Este não deve ser um processo complicado porque hoje em dia as colocações são feitas em programas informáticos e não à mão.

Não havendo novos pedidos de horários até à publicação das listas de colocações seria oportuno, ainda por cima em ano de eleições, que as listas fossem publicadas logo no início da 2.ª quinzena de agosto (mais precisamente no dia 16 de agosto) de forma a dar tempo aos docentes colocados mais longe que não andassem à pressa à procura de casa onde passar o resto do ano letivo e todos os outros passarem a saber o seu local de trabalho de forma atempada.

A aceitação das colocações poderiam ser feitas ao longo do restante mês de agosto e a apresentação logo no dia 2 de setembro. Desta forma as escolas estariam preparadas para no início de setembro ajustar as suas necessidades em função da constituição de novas turmas e das colocações dos professores para que em 6 de setembro houvesse a publicação de uma segunda lista de colocações em horários anuais, de forma a que todos professores colocados e necessários pudessem também participar nas reuniões de trabalho para o ano letivo 2019/2020.

Com a opção do faseamento da recuperação do tempo de serviço muitos docentes puderam optar pela Mobilização da avaliação anterior, não podendo esta avaliação voltar a bonificar ou isentar de quotas. No fundo o que esta mobilização permite é, tal como em 2018, ter um BOM administrativo.

Fica aqui um exemplo desse preenchimento.

Com a publicação de hoje da lista de aposentados da CGA já se pode concluir que até Setembro de 2019 existem mais docentes aposentados que durante todo o ano de 2018. Até mesmo as previsões do Ministério das Finanças que apontava para a existência de 995 docentes aposentados ao longo do ano está quase alcançada no mês de setembro.

No próximo mês já será ultrapassado o milhar de docentes da CGA aposentados, algo que não acontecia desde 2015. Se as previsões do Ministério das Finanças andar em baixa, tal como até aqui, então até 2023 é quase certo que entre 10 a 15 mil professores agora em funções estarão aposentados.

Procº nº 14/2019 AEC 2019/2020

Selos Nacionais de Qualidade eTwinning 2019

A Direção-Geral da Educação (DGE) e o Serviço Nacional de Apoio eTwinning têm a honra de divulgar a lista dos projetos reconhecidos com Selo Nacional de Qualidade (SNQ) eTwinning 2019.

Das 631 candidaturas submetidas, foram distinguidas 540 com SNQ, o que corresponde a aumentos de 48,5% e 63,6%, respetivamente, quando comparado com os números alcançados em 2018.

Estes resultados vêm reforçar não só a quantidade cada vez mais expressiva de docentes envolvidos em projetos colaborativos, como também a qualidade crescente dos projetos eTwinning desenvolvidos nos estabelecimentos de ensino em Portugal.

Brevemente, será divulgada a lista dos docentes e projetos reconhecidos com Prémio Nacional, nas 12 categorias a concurso.

Parabéns a todos os vencedores!

Com a aplicação das progressões de 2019 percebi que a DGAE considera que uma bonificação de 6 meses por obtenção de uma avaliação de Muito Bom são exatamente 180 dias.

Ora bem, o Decreto-Regulamentar n.º 26/2012, diz no artigo 23.º

2 — A atribuição da menção de Muito Bom num ciclo avaliativo determina a bonificação de seis meses na progressão na carreira docente, a gozar no escalão seguinte.

 

Se a data de progressão normal a um escalão ocorrer a 29/12/20XX o correto é antecipar em 6 meses exatos essa mudança de escalão para 29/06/20XX e não para 2/07/20XX. No entanto a aplicação de progressões usa esta fórmula para esta bonificação.

Se fosse entendimento que a bonificação da avaliação de Muito Bom apenas bonificava 180 dias de serviço para progressão ao novo escalão, então deveria ser exatamente isso o que deveria estar expresso no Decreto-Regulamentar, tal como é para os docentes contratados poderem serem avaliados.

Artigo 5.º
Periodicidade e requisito temporal

5 — O ciclo de avaliação dos docentes em regime de contrato a termo tem como limite mínimo 180 dias de serviço lectivo efectivamente prestado.

 
Por isso discordarei de todas as situações em que o simulador erre por este motivo.

Já se estava à espera da atribuição de um pequeno crédito aos coordenadores de cidadania e que esse crédito fosse simbólico.

Chegou agora a confirmação que o crédito a atribuir aos coordenadores de cidadania é de 1 hora.

Cumpre informar V. Exa de que, por despacho conjunto de Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação e de Sua Excelência a Secretária Adjunta e da Educação, exarados, respetivamente, em 23.07.2019 e 26.07.2019, foi autorizado o reforço de uma hora letiva semanal do crédito horário de todos os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas para utilização exclusiva no exercício do cargo de coordenador da Estratégia de Educação para a Cidadania de Escola, sem prejuízo de outras horas a mobilizar pelos diretores com origem no crédito horário e/ou na componente não letiva dos docentes.