O poder e respeito que tínhamos na sala de aula foi-nos roubado e isso trouxe falta de educação e desrespeito”

Uma insatisfação que leva Sofia Teixeira a afirmar que “se fosse hoje já não escolheria a profissão. Gosto muito do que faço, dos meus alunos, do contacto com os encarregados de educação, mas (o ministério da educação) tratam-nos muito mal e temos perdido muitos direitos. Se o tempo voltasse atrás eu nunca, mas nunca seria professora, por causa deste sistema que tem destruído a magia de ser professor”.

– VISEU, dia 30 de setembro, às 21h no Rossio;
– AVEIRO, dia 21 setembro, às 21h no largo Jaime Magalhães Lima;
– PORTO, dia 21 setembro, às 21h na Praça D. João I.

Comparece e leva um professor

Ninguém vai lutar por ti enquanto ficas sentado no sofá.

Não te resignes ao que achas ser inevitável, porque a inevitabilidade és tu que a defines.

Ontem um grupo de professores reuniu-se no Rossio para fazerem uma Vigília e discutirem, entre si, o estado da educação. A principal conclusão foi a que é necessário continuar com este tipo de vigílias para chamar cada vez mais professores e demonstrarmos a nossa força e determinação Pela Educação.

Os colegas sugeriram marcar uma novamente uma vigília  e ficou agendada para dia 30 de setembro, às 21 horas no mesmo local, com o compromisso de cada um de nós trazer mais um, dois colegas.

E no Centro/sul do país, como se estão a organizar?

Desconhecendo o processo de recrutamento de professores uma vez atingida a tão almejada autonomia, uma coisa é certa: quando chegou a minha vez, a vez há muito esperada, de entrar para o quadro da escola recusei veementemente a entrada para o quadro da escola.
Apesar de estar na escola há mais de um ano. Apesar de fazer parte da direcção. Apesar de já ter provado o meu valor vezes sem conta e por conseguinte aqui estava ele, o contracto permanente, merecido e justo.
Mas não muito justo e muito menos justíssimo ou não faltasse a entrevista.
Porque em terra estrangeira temos mesmo de trabalhar o dobro, o triplo e por aí adiante se não queremos dedos acusadores num futuro sempre próximo.
E quem nos diz não haver outros candidatos para o lugar com mais habilitações e experiência para benefício da escola e dos alunos?
As necessidades das crianças antes e sempre das necessidades dos adultos, as mesmas crianças sem as quais não há escola nem este emprego.
Os nossos patrões? As crianças.
O concurso, aberto a todos os professores do município, determinava uma semana para a apresentação de candidaturas, sendo a entrevista na semana seguinte.
E não, não houve outros candidatos, poucos são os que querem trabalhar em ensino especial e ainda menos quando se fala de alunos excluídos.
Não obstante, a entrevista, o salário é pago pelos contribuintes e os contribuintes são os pais das crianças.
E se a entrevista não me corresse de feição, o lugar continuaria disponível e justamente disponível. Quanto a este que vos escreve, teria de procurar trabalho noutras paragens.
Se estava tudo em jogo? Nem por isso se as escolas têm falta de professores e quando um professor sabe ensinar e os alunos aprendem, o recrutamento é célere para benefício de todas as partes.
Conclusão: no Reino Unido, para além da aula leccionada, as perguntas pouco variam de escola para escola, desde o “porque é que acha que é o melhor candidato” até ao “conte-me uma situação complicada e o que fez para a resolver” sem esquecer os processos de salvaguarda do bem-estar das crianças e “se tem algumas perguntas para nos fazer” no fim.
Sabendo por experiência o guião, a entrevista tem de correr necessariamente bem e a entrevista não é um teste mas uma apresentação de um possível colega e em que medida podemos trabalhar em conjunto.
Não é um favor, não é o exercer do pouco poder caído nas mãos, não é uma questão de hierarquias e quem entrevista também tem de se apresentar sob risco de ver o professor fugir para outras paragens.
Estando na escola há mais de um ano e há mais de um ano sujeito a entrevistas diárias de alunos, pais e colegas, a entrevista final legitimou a posição que hoje ocupo.
E os resultados da escola ano após ano legitimam a escolha dos seus quadros.
Não dever favores a ninguém é a premissa de base quando à escola não basta ser honesta, é preciso parecer honesta.
Aplique-se este princípio e a defesa do interesse público acima de tudo e de todos e teremos não só autonomia mas também iniciativa, vontade, liberdade para decidir, criar, inovar, a confiança de cada escola para decidir em função da população escolar em redor, em função dos alunos e dos pais, em função dos professores e da escola, de todos nós.

Distribuição tem início neste mês e será faseada até 2024. Este ano, material vai ser entregue a 259 estabelecimentos com 2.º Ciclo.

Bicicletas e capacetes vão começar a chegar às escolas este mês

Hoje é em Viseu, Às 21 horas no Rossio.

Comparece. Por ti, aparece.

A classe está envelhecida, cerca de 1600 professores e educadores de infância já se reformaram desde o início do ano e mais uns 600 são esperados de ser reformados até dezembro. Isto era mais que previsível desde há décadas, pelo que deveria ter havido um trabalho estruturante para planear as substituições, sobretudo para tornar a profissão aliciante e atrativa. Mas parece que pouco se fez, dados os resultados atingidos.

O ensino precisa de uma grande volta…

A abertura das aulas marca a semana. Um evento indiscutivelmente importante e que justifica a aparição pública dos governantes, aproveitando a oportunidade para fazer charme e tecer considerandos públicos sobre a excelência das suas políticas, jamais desperdiçando qualquer oportunidade. Tudo normal, seja qual for o Governo.

No entanto, infelizmente para a população dos alunos, continuam a existir cerca de 60 mil sem professores, um número sempre demasiado para qualquer Governo, em particular este que está há longos 7 anos no poder e domina a máquina ministerial como poucos. A realidade da falta de professores é um problema incontornável e, como até já o escrevi há uns tempos, as razões são múltiplas para a falta de atratividade da profissão.

A classe está envelhecida, cerca de 1600 professores e educadores de infância já se reformaram desde o início do ano e mais uns 600 são esperados de ser reformados até dezembro. Isto era mais que previsível desde há décadas, pelo que deveria ter havido um trabalho estruturante para planear as substituições, sobretudo para tornar a profissão aliciante e atrativa. Mas parece que pouco se fez, dados os resultados atingidos.

Conforme reportagem muito oportuna que vi na SIC, há um claro desgaste entre os que estão há longos anos numa carreira com escassas motivações a não ser o próprio gosto de ensinar. Muitos anseiam pela reforma, as aulas serão obviamente um sacrifício depois de tantos anos, com escassas recompensas, nomeadamente materiais. A ascensão na carreira é uma miríade, os números clausus de promoção no escalão desincentivam os bons a ser melhores e, só a escassez de alternativas os faz continuar como que agrilhoados a um destino. Vemos gente nova a falar do ensino de forma altamente desmotivada, ouvimos jovens a falar de carreiras futuras e concluímos que ser professor não é objetivo de carreira para uma esmagadora maioria.

A reportagem abrange quer os que estão a lecionar quer a visão das escolas, ansiosas por ter autonomia de contratação, perante as perspetivas e escassez de professores. Entretanto, ao que li, por forma a facilitar o recrutamento, legislou-se o que pode ser mais uma porta aberta para a já visível deterioração da qualidade do ensino: permite-se o aceso a quem anteriormente não tinha essa possibilidade por falta de habilitações, ou seja, a partir de agora, os licenciados pós-Bolonha poderão dar aulas.

O tempo dirá sobre o impacto desta medida no ensino, mas nada augura de bom. Claro que conheci gente com enorme valia, com ou sem licenciatura. Não constituindo um certificado de competência, a realidade é que as habilitações literárias serão sempre um quesito de qualquer profissão e, por maioria de razão, é absolutamente compreensível que assim também o seja para o acesso a professor (tal como deveria ser um exame às suas qualidades pedagógicas ou potencial para as possuir). Mas, quando o ensino se vem degradando e, como é vox populi, se facilitam as passagens de ano, quer se estude ou não, a prazo isto tem de ter consequências, também para a qualidade dos licenciados.

Se a isto somarmos o que já se ouviu da boca do ministro João Costa, ou seja, de que os exames só fazem sentido na admissão à universidade, por muito que as estatísticas se embelezem, cavamos a prazo a qualidade média da formação dos alunos e, pior, acentuamos as divergências sociais nas carreiras futuras entre quem pode ter filhos/as em escolas/universidade com exigências reconhecidas de qualidade (naturalmente mais caras) e os mais desfavorecidos socialmente que seguramente almejariam ter essa possibilidade, mas que são direcionados para um ensino facilitista.

A qualidade do ensino não é uma questão de direita ou esquerda: é uma exigência social! Seja quem for que nos governe tem de ter políticas estruturantes encorajadoras da elevação da sua qualidade. Assim, faço um pedido ao Presidente Marcelo, toda uma vida de ilustre Professor Universitário e reconhecido defensor da excelência no ensino: ao menos neste tema que sei que lhe é tão caro, deixe-se lá de apoiar o Governo como sempre tem feito incondicionalmente (algumas vezes incompreensivelmente), sobretudo nos últimos tempos, e seja o primeiro garante da defesa da qualidade do ensino, ferramenta essencial para um melhor futuro.

P.S. – Todos sabemos que a vida dá muitas voltas, mas ficamos estupefactos ao ver António Costa, sobre a TAP a defender a nacionalização (desde 2015 e concluída em 2020) e o seu contrário (a privatização) em 2022, sempre com ponderosos argumentos. A nacionalização, pela importância estratégica para Portugal e a privatização, como solução para a sua viabilização, depois dos portugueses lá terem injetado, dos nossos impostos, a quantia de Eur 3,2 MM, em consonância com o Plano de Reestruturação aprovado pela Comissão Europeia. Estas súbitas inflexões de opinião suscitam diversas questões: (i) qual o valor acrescentado de se ter nacionalizado a TAP em 2020?; (ii) em que mais se irá contraditar e quais os custos inerentes?

Comissão Europeia obriga Portugal a pagar aos professores contratados o mesmo que aos efetivos.

Bruxelas proíbe professores precários e obriga igualdade no pagamento de salários

Os professores contratados e ‘com a casa às costas’ por anos sucessivos devem tornar-se uma espécie em vias de extinção devido ao procedimento aberto pela Comissão Europeia a Portugal. Para evitar uma queixa no Tribunal de Justiça da União Europeia e uma multa pesada, Portugal tem de acabar com a discriminação salarial destes docentes, que recebem sempre o mesmo (cerca de 1000 € líquidos), independentemente dos anos de trabalho.

O génio Fernando Pessoa definiu muito bem a diferença entre Teoria e Prática: “Toda a teoria deve ser feita para poder ser posta em prática, e toda a prática deve obedecer a uma teoria” (Revista de Comércio e Contabilidade)…

Na Área da Educação aparecem regularmente abundantes e diversificadas Teorias, verificando-se, contudo, frequentesproblemas ao nível da sua operacionalização ou aplicação prática, que costumam culminar em indisfarçáveis trapalhadas…

O anterior bem poderá ser ilustrado pelas medidas preconizadas no Projecto MAIA e pelas prescritas na denominada Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de Julho)…

Quando se fala do Projecto MAIA é praticamente impossível não falar também de “Critérios de Avaliação por Domínios”, o que, na prática, significa, quase sempre, depararmo-nos com inúmeros documentos relativos aos Critérios de Avaliação dos Alunos, publicados pelos Agrupamentos de Escolas, de Norte a Sul do país, compostos por dezenas de páginas, algumas delas difíceis de decifrar e de descodificar…

Por outras palavras, é possível encontrar “resmas” de documentos, cujo significado se torna praticamente inacessível, sobretudo pela sua complexidade e linguagem abstrusa, e com implicações práticas de eficácia muito duvidosa…

Significado inacessível, principalmente pela difícil interpretação e compreensão, sobretudo para grande parte dos alunos e dos pais/encarregados de educação, apesar de serem eles os principais destinatários da informação contida nesses documentos…

O Projecto MAIA, pretensamente baseado numa “visão holística, inclusiva, integradora e auto-reflexiva” e numa “interpretação inteligente do currículo”, nos moldes actualmente impostos pelo Ministério da Educação e nas condições existentes nas escolas, dificilmente poderá deixar de ser qualificado como um devaneio, uma fantasia, fundamentada em pressupostos teóricos inconcretizáveis…

E o mesmo se tem vindo a observar com a denominada Educação Inclusiva, muito fértil em pretensas medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, mas que, de efectivamente inclusivo, tem tido muito pouco…

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de Julho mudaram-se os procedimentos formais, mudaram-se os Formulários, mudaram-se os pressupostos teóricos, mudou-se a terminologia, criaram-se novos órgãos como as Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), mas pouco mais do que isso…

Na realidade, continua a não existir Inclusão, a não ser que queiramos confundir esse conceito com o de Integração…

Passou a haver, isso sim, um adicional conjunto de procedimentos burocráticos insanos, sempre acompanhados de catrefadas de registos, que dificilmente beneficiarão os alunos, a não ser que se considere que as vantagens e os benefícios se resumem a não ficarem retidos em algum ano de escolaridade, decretando-se assim uma espécie de “passagem administrativa”, pelo menos em termos informais…

A tão apregoada “equidade e igualdade de oportunidades no acesso ao currículo” significará, afinal, que todos os alunos deverão transitar de ano, custe o que custar?

Não parece que transitarem“obrigatoriamente” de ano, independentemente do seu desempenho escolar, possa ser benéfico para os alunos, desde logo porque o “sucesso escolar” obtido de uma forma tão clamorosamente artificial se pode tornar falacioso e enganador, incentivando-se, dessa forma, a fuga à realidade, com consequente restrição das capacidades de auto-controle, de adaptação ao mundo real e de gerir a frustração, a ansiedade ou a angústia…

A principal preocupação das escolas parece continuar a ser “ter os papéis em dia” e elaborá-los de acordo com as muitas instruções oficiais e manuais de procedimentos, não vá aparecer alguma equipa de Inspectores da IGEC…

No papel, e em termos teóricos, costuma ficar quase sempre tudo muito escorreito, seguindo-se o primado do “by the book”… O pior é mesmo a prática, ou seja, conseguir alcançar a tão almejada diferenciação pedagógica…

O Plano de Recuperação das Aprendizagens 21/23, tem vindo a traduzir-se pela “corrida desenfreada” a Projectos improfícuos e a Formações inúteis. A suposta capacitação digital das escolas, também incluída nesse Plano, não passou ainda de uma mera intenção, escrita numa folha de papel, se não quisermos confundir “capacitação digital das escolas” com entrega de computadores aos Alunos…

Ou seja, um Plano que não resolverá qualquer problema de fundo, servindo apenas como instrumento de propaganda e de manipulação da opinião pública, iludindo-a com um suposto investimento de 900 milhões de euros na Escola Pública…

A implementação de medidas simples e pragmáticas, sem floreados, adornos ou aparatos, como a redução do número de alunos por turma ficou “na gaveta”, preferindo-se a opção por prioridades dominadas pelo “show off”, meramente exibicionista e ilusório…

Com ou sem Covid, adivinha-se um Ano Lectivo 2022/2023 sem serenidade e sem sensatez, mas com muita entropia, sobretudo imputável ao próprio Ministério da Educação, incapaz de se mostrar como um elemento contentor, apaziguador e equilibrador…

A Inclusão, que pressupõe a diferenciação pedagógica, acaba por ficar, quase sempre, apenas no papel e o que está no papel nem sempre corresponde à efectiva prática…

A Inclusão, que diz respeito a todos os Alunos, tão enfatizada ao longo do documento que substancia o Plano de Recuperação das Aprendizagens 21/23, não passará de uma miragem, farsa ou ignomínia, sem a possibilidade de existir uma verdadeira e efectiva diferenciação pedagógica em contexto de sala de aula…

Honesta e realisticamente, como se pode exigir a um Professor, muitas vezes com mais de cem alunos e uma mão cheia de Turmas, a disponibilidade temporal, física e mental, necessárias para implementar a diferenciação pedagógica nos termos dos “enquadramentos teóricos” vigentes?

Não assumir as contingências do trabalho docente em contexto de sala de aula é continuar a “fazer de conta” que um Professor, confrontado, entre outros, com a obrigatoriedade do cumprimento de Programas Curriculares, conseguirá estabelecer uma plena relação pedagógica diferenciada com 30 alunos em cada turma e disponibilizar a cada um deles tarefas, finalidades, conteúdos, apoios, recursos e estratégias, sempre devidamente adaptados às particularidades e características de cada um…

Promulgar medidas é muito fácil, o difícil é conseguir concretizá-las de forma séria, sem recurso a artificialismos…

É praticamente impossível não concordar com a maior parte dos Princípios subjacentes aos fundamentos teóricos defendidos no Projecto MAIA e na Educação Inclusiva…

Mas também é praticamente impossível não considerar que ambos os “paradigmas” se transformaram em monumentais trapalhadas, incapazes de produzir efeitos práticos benéficos e incontestáveis para os Alunos…

Os absurdos e as incoerências sucedem-se, as Teorias estão distantes da realidade, tornando-se muito difícil a sua aplicação prática e, mais ainda, a obtenção dos resultados desejados…

Parece acreditar-se que uma Teoria, em si mesma, é quanto baste para que se obtenham resultados favoráveis em termos práticos, ignorando que, na maior parte das vezes, é imprescindível dotar as escolas de meio materiais e humanos que permitam a execução da maior parte das medidas preconizadas…

Em vez disso, com toda a desfaçatez e incongruência, manda-se aumentar o número de alunos por Turma, exigindo que todos eles obtenham sucesso, desacreditando até as próprias Teorias…

Por boas que sejam, não há Teorias que valham a tanta fantasia e alucinação…

A não ser que se dê crédito à mentira e à hipocrisia e se adoptem as mesmas como correntes do Pensamento Oficial…

(Matilde)

PSP de Torres Vedras foi chamada à Escola Padre Francisco Soares.

Aluno de 14 anos leva faca para escola e faz ameaças a colegas

A PSP de Torres Vedras foi chamada, na tarde de quinta-feira, à Escola Padre Francisco Soares, devido a denúncias de que um aluno de 14 anos andava a ameaçar colegas com uma faca.

Os agentes abordaram os dois jovens que, inicialmente, afirmaram ter sido ameaçados por um aluno do 8º ano. Os mesmos, no entanto, disseram que se tratou de uma brincadeira. O menor denunciado, contudo, tinha na sua posse uma faca, que a PSP apreendeu. Os pais do jovem foram chamados à escola e foi remetido expediente para o Tribunal de Família. A escola abriu também um inquérito. 

Em Viseu está organizará a vigília para segunda-feira, dia 19 de setembro, às 21 horas, na praça do Rossio, em frente a CMV.

Próxima vigília em Aveiro, dia 21, à mesma hora no mesmo local!

Pelo país fora, docentes anónimos organizam vigílias Setúbal, Leiria, Santarém, Lisboa, Porto,,, e o movimento cresce a olhos vistos.

Comparece

Faz valer o teu direito à indignação

Uma troca de mensagens curiosa com a APH (Associação de professores de História).
Escusado será dizer que nem lhes vou responder ao mail.
Tiveram mais trabalho e foram mais céleres a comunicar comigo por causa da provocação picadinha de os questionar que por causa da missão que abraçaram como dirigentes. Não vale a pena, não têm remédio.

A Direção da APH nem nome tem (assina a “Direção”).
Uma das coisas curiosas do associativismo português tem um nome chama-se institucionalismo, ou como alguém diria, a hipocrisia organizada.
Realmente responderam a tudo. Objetivamente dizem nada.

Por exemplo, eu refiro que pagava as atas para as ler, mas fazem de conta que não leram e mandam um tipo de Viana ir consultá-las a Lisboa. Devem ser daqueles que fazem largos e profundos discursos sobre empatia (e não me estou a queixar só a constatar, que me estou borrifando para a empatia).

A História faz-se com documentos, mas as comunicações que tiveram com o Ministério não as mostram (já fui ao site….e ????).
Lá pelo meio exibem com orgulho o parágrafo que, atrelados à FENPROF, e de camuflado para ninguém os ver, escreveram sobre a disciplina que deviam proteger.
Como dizia o RAP: um “protesto veemente” seguido de “pungente silêncio”.

Picado o ponto, foram à vidinha dos projetos e das formaçõezitas da treta. Coisas substanciais, nada.

E a quota de 2022 acho que devem esperar por ela.

Como eu esperei o Verão todo que fizessem alguma coisa (que agora projetam fazer em finais de setembro, quando tudo estiver consumado).

Eu já não me ralava. Fui só verificar se tinham redenção.
Pena é que sejam mais agressivos com um sócio que pede contas que com o Ministro que lixa a disciplina que se candidataram para defender.
A História ensinou-me esperança mas também realismo com a miséria humana.
É a vidinha. Estar na escola custa.

(E fico à espera do processo que insinuaram ao telefone que podia ter. Não calunia quem fala a verdade).

“Exmo. Senhor,

Na sequência da sua mensagem eletrónica, segue a nossa resposta, seguindo os seus pontos:

1. Ser informado sobre os seguintes dados: ponto de situação do pagamento da minha quota e forma de a regularizar, caso não esteja em dia, meios de obter todas as atas da direção dos anos de 2019 a 2022 (até à última reunião realizada), de obter relatório e contas dos anos e 2019 a 2022, de obter cópia de todas as comunicações enviadas e recebidas do gabinete do Ministro da educação entre 2019 e 2022. Considero que a obtenção de cópia desses documentos (mesmo pagando-as) é um direito inquestionável como sócio no âmbito do direito a conhecer a vida interna e ação dos órgãos de gestão da associação.

Relativamente à situação de pagamento da quota, informamos que este ainda não foi efetuado para o ano de 2022. Pode efetuar o pagamento por transferência bancária para o IBAN PT50 003506750003836793088, cheque ou vale postal ctt.

Relativamente às atas de direção, estas estão disponíveis para consulta pessoal na sede da APH. Deverá V. Exa. solicitar a marcação de data e hora para consulta das mesmas, com pelo menos 72h de antecedência, através deste mesmo endereço de e-mail.

Relativamente aos relatórios de contas, em cumprimento das exigências legais e estatutárias, todos eles foram apresentados nas respetivas assembleias gerais, discutidos e aprovados. Informamos que, o relatório de contas de 2019 foi apresentado em 28 de março de 2020. O relatório de contas de 2020 foi apresentado em 27 de março de 2021. Chamamos a atenção para o facto de o relatório de contas de 2022 não poder ser apresentado porque a sua apresentação e discussão só acontecerá em março de 2023, visto que o ano civil ainda não terminou.

Relativamente à obtenção de cópias dos respetivos Relatórios de Contas, remetemo-lo para o art.º 8º, ponto 5 dos estatutos: Art.º 8º| São direitos dos associados: (…) Examinar os livros de escrita da Associação nos oito dias que precedem a reunião da Assembleia Geral convocada para a apresentação de contas. Não obstante, os mesmos encontram-se também disponíveis para consulta na sede da APH. Os estatutos podem ser consultados em Estatutos | APH

Relativamente às comunicações relevantes efetuadas com o Ministério da Educação estas foram, sempre, sendo publicadas na nossa página online. Por uma questão de gestão de espaço, a sua consulta fica indisponível após algum tempo.

2. Ser informado dos meios para obter os documentos produzidos e divulgados (ou não) pela associação sobre o Despacho, publicado há dias, que regula as habilitações próprias para a lecionação da disciplina de História no ensino básico e secundário.

Relativamente ao documento a que se refere, que julgamos ser o Despacho nº 10914-A/2022, que fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinados dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, em execução do artigo 161º do Decreto-Lei nº 53/2022, de 12 de agosto, tomámos posição pública, em conjunto com as demais associações de professores e com a FENPROF, no dia 23/08/2022, posição que se encontra disponível em Habilitação profissional para a docência – licenciatura em Educação Básica | APH . Apesar de não termos sido convocados para esta reunião pela tutela, enviámos a nossa posição para a FENPROF, parte da qual se encontra expressa no seguinte texto: Nesta reunião negocial, que regulamentará o artigo 161.º do DL 53/2022, atualizando as habilitações próprias para a docência, a Associação de Professores de História, repudia vivamente que a licenciatura em Educação Básica possa, sequer, ser considerada para efeitos de habilitação própria para a docência. Esta tomada de posição deve-se ao facto de considerarmos que a mesma não reúne os requisitos mínimos, científicos, pedagógicos ou didáticos, de uma disciplina que implica a lecionação da História de Portugal, da Pré-História à atualidade. Coloca-se assim em causa o rigor científico de uma disciplina, potenciadora de competências críticas, de literacia democrática e, como tal, promotora de uma cidadania participativa. Esta questão é particularmente grave, considerando que é no segundo ciclo do ensino básico que os alunos contactam pela primeira vez com a História enquanto disciplina autónoma. Esta medida pode desvirtuar, irremediavelmente, a perceção que os alunos têm desta área científica.” Disponível em Habilitação profissional para a docência – licenciatura em Educação Básica | APH, expressa pela FENPROF, de forma mais mitigada, na seguinte passagem: Também não é aceitável a possibilidade de exercício de atividade nos grupos de recrutamento 200 e 230 por quem está apenas habilitado com a Licenciatura em Educação Básica (LEB), sem qualquer exigência em relação aos créditos de formação nas respetivas áreas das disciplinas. Por outro lado, nessas mesmas disciplinas, não se compreende como podem exigir-se créditos numa só área, por exemplo Português para lecionar História ou Ciências da Natureza para lecionar Matemática, e vice-versa.

Tendo em conta a nossa preocupação com este Despacho, assim como com a questão da diminuição das horas de lecionação das disciplinas de História, pedimos audiências aos grupos parlamentares. Até ao momento só obtivemos resposta do PSD, estando a reunião marcada para o próximo dia 22 de setembro, às 11 horas. Aguardamos que os restantes grupos parlamentares nos respondam. Entretanto, marcámos uma reunião de Direção para o dia 30 de setembro, onde iremos discutir estas questões mais aprofundadamente e decidirmos quais as ações a tomar.

Neste âmbito, somos novamente a remeter a V. Exa. para o supra citado art.º 8º dos Estatutos, no seu número 4, que refere: São direitos dos associados (…) “Apresentar, por escrito, à Direção propostas relacionadas com os fins da Associação e receber daquela, no prazo máximo de trinta dias, comunicação das resoluções que merecerem as propostas apresentadas.

A direção da APH

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 3.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 20 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 03

Listas – Reserva de recrutamento n.º 03

Colégios sentem cada vez mais dificuldades de contratação e estão preocupados com fuga de professores para o ensino público

A falta de professores já chegou aos colégios privados. Contratar docentes é cada vez mais complicado

Professores pediram baixa médica e fecho preocupa pais. Autarquia garante que está a tentar resolver o problema com o Ministério da Educação

Falta de professores impede abertura de escola em Mangualde

A escola básica de Moimenta de Maceira Dão, no concelho de Mangualde, não abre esta sexta-feira (16 de setembro), data-limite para o arranque do novo ano letivo, devido à falta de professores. A autarquia já garantiu que vai tentar resolver o problema com a tutela.

A garantia foi dada pelo presidente da Câmara, Marco Almeida (PS), depois de o PCP ter feito o alerta do fecho do estabelecimento frequentado por 39 alunos.

“A escola não foi aberta porque não tem professores. A parte pedagógica não compete ao Município, mas o vereador da Educação está em contacto com o Ministério para resolver o problema o mais rápido o possível”, confirmou o autarca de Mangualde em declarações ao Jornal do Centro.

Segundo Marco Almeida, os dois professores que estavam de serviço na escola pediram baixa médica. O responsável espera que a situação seja resolvida o quanto antes e que a escola de Moimenta de Maceira Dão “abra com toda a normalidade” nos próximos dias.

Docentes do pré-escolar e do primeiro ciclo organizaram o protesto para exigir o fim da discriminação na carga horária na monodocência.

“Com estas medidas, os professores de carreira não antecipariam a saída do sistema, os contratados veriam a luz ao fundo do túnel e os jovens olhariam para a profissão com outra perspetiva.”

Falta de professores: como evitar a debandada?

“Dar autonomia às escolas para escolherem o seu corpo docente, ou parte dele, será uma revolução ao nível da da ‘flexibilidade curricular’. Mas não será, seguramente, uma ‘revolução silenciosa’.”

A “revolução” de deixar as escolas escolherem professores

RESISTÊNCIAS: o pin improvisado que as dezenas de professores do Alto Minho, reunidos na vigília na Praça da República, em Viana do Castelo, esta noite, propõem como símbolo da insatisfação que todos sentimos com o estado da Educação em Portugal.

Quem quiser sinalizar o descontentamento pode usá-lo na lapela dos casacos, nos chapéus, onde lhe apetecer.

Os que usarem a resistência simbólica dão o passo inicial para dizer: “estou mobilizado para fazer alguma coisa para melhorar a situação da Educação.” E mostram isso aos outros. Porque os insatisfeitos e até zangados com o estado de coisas são a maioria e precisam saber uns dos outros.

O símbolo é barato, tem história como símbolo e é o esforço mínimo, que qualquer um pode fazer, para mostrar que está solidário com o descontentamento e se compromete a fazer alguma coisa.

Peçam aos colegas de eletrónica, se os houver na vossa escola, e usem e tirem fotos. Muitas fotos com resistências visíveis mostrarão de forma muito significativa a dimensão do desagrado.

E se houver outras formas de luta já sabemos todos uns dos outros.

A chuva molhou os presentes na vigília até aos ossos. Amanhã mostramos fotos da reunião e damos mais novidades.

Decidimos suspender a molha às 22 horas e marcar nova vigília com todos os descontentes que se queiram juntar no dia 20, no mesmo local, às 21.

E a insistir e a resistir, sem desistir.

Mas fica bem patente a noção de que não há intenção, deste governo maioritário, de recuperação do tempo de serviço roubado por desgovernos que iremos verificar, no futuro, não ter culpados condenados ou que assumam essa responsabilidade.

Enfim, deixem-se estar sentados e quietos. Vão ver que vos passa a vontade de lutar pelo que é vosso…

O ministro da Educação avisa os professores que é escusado “empatar tempo” com negociações sobre recuperação do tempo de serviço congelado durante a ’troika’, mas compromete-se a não haver mais congelamentos.

É preciso recuar a 2009, era de José Sócrates primeiro-ministro, para encontrar um ano com ganhos de poder de compra significativos na função pública. A partir daí foi (quase) sempre a perder. Aliás, este ano, a desvalorização somada é semelhante à dos quatro anos da troika somados.

Recentemente, o país foi confrontado com o discurso de dois artistas, ambos Costa de sua graça. O primeiro, António, empedernido mestre clérigo na arte de enganar a opinião pública. O segundo, João, diligente aprendiz no ofício de vender aos portugueses gato por lebre e atezaná-los contra os professores.
1. Há uma lei que regula o mecanismo de actualização das pensões de reforma. António Costa, qual senhor feudal, suspendeu-a autocraticamente e ludibriou os súbditos, consciente de que a maioria em que se apoia não lhe porá travão ético. Sim, parte do aumento que a lei garantia aos pensionistas chega-lhes por antecipação em Outubro de 2022. Mas o menor aumento de 2023 repercutir-se-á negativamente e para sempre nos aumentos vindouros. O truque foi baixo, mas teve o alto e instantâneo patrocínio de Marcelo Rebelo de Sousa.
2. Em declarações recentes, o ministro da Educação referiu-se a “padrões de baixas médicas irregulares” por parte dos professores e revelou que está em fase de adjudicação a contratação de juntas médicas para as “vigiar” e “identificar”, eventualmente, como irregulares.
A prática agora anunciada não é nova. Já foi usada pela então Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, que contratou uma “clínica médica”, constituída por um médico reformado da PSP e pelo cônjuge, médica reformada da GNR. Pela módica quantia de 54.375,00€, este vasto corpo clínico ficou ao serviço do ministério da Educação por oito meses e 25 dias. Especializou-se em aviar professores à razão de 50 por hora. Pelo menos num caso, em que fui solicitado a intervir, um “criterioso” relatório estava previamente assinado pelo “presidente” da junta, que nem sequer esteve presente na farsa. Quem quiser detalhes, respire um pouco de pó dos arquivos e vá à edição deste jornal, de 13 de Março de 2013.
Porque nestas colunas denunciei macabras decisões de juntas que decretaram o retorno às aulas de professores vítimas de doenças terminais, que morreram dias volvidos, estarei particularmente atento às anunciadas 7.500 juntas do século XXI.
Sete anos em funções governativas não foram suficientes para João Costa perceber que as baixas são um epifenómeno resultante de dois factores: a classe docente está fortemente envelhecida e temos demasiados professores sem saúde para exercer; as políticas de gestão dos recursos humanos do Ministério da Educação são desumanas e irracionais (a uma semana do início do ano, por altura da primeira reserva de recrutamento, havia 582 docentes dos quadros sem horário lectivo numas escolas, enquanto faltavam em abundância noutras), coagindo demasiados professores à precaridade toda a vida e condenando-os a aceitar colocações incompatíveis com a prestação de cuidados de assistência a familiares com doenças terminais ou incapacitantes.
João Costa disseminou o medo no seio dos professores mais fragilizados do sistema. Mentiu e manipulou a opinião pública, provocando-lhe falsas emoções e sentimentos sobre esse grupo de docentes. Com aquele seu jeito sonso, foi aspergindo energia negativa contra e sobre aqueles que devia proteger.
Depois de lançar lama sobre os professores, com maliciosas insinuações de desonestidade, João Costa apressou-se agora a aligeirar culpas próprias referindo que a falta de docentes não é problema exclusivamente português. Como se isso fosse atenuante e não tão-só problema comum a todos os países que incensaram as doutrinas neoliberais de menorização dos servidores públicos.
João Costa nunca entenderá que a Escola, para os professores, não é só o local onde passam a maior parte de todos os seus dias, mas um projecto de vida, ao qual dedicam o melhor de que são capazes.
João Costa tem feito tudo para transformar os professores em operários da sua escola, uma escola sem integridade pedagógica e científica. Misturar a sua cegueira com a busca de uma falsa modernidade vem dando o resultado desastroso de deixar a Educação nas mãos de demagogos, que constroem as directivas com muita incultura pedagógica e desprezo pelas perspectivas dos outros. Em penúltima instância, a culpa é de quantos percebem o desastre e se resignam, desistindo de lutar. Mas em última, obviamente, a culpa é dele, João Costa.

In “Público” de 14.9.22

O ministro da Educação, João Costa, durante a conferência de imprensa no âmbito da colocação de professores, em Lisboa, 09 de setembro de 2022. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

O Ministério da Educação quer dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola.

O Ministério da Educação quer dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola.

Na próxima semana, a equipa ministerial reúne-se com representantes sindicais sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores e do lado do ministério há várias ideias que quer debater.

Um dos projetos passa por dar autonomia às escolas para que possam escolher com quem trabalham.

Segundo João Costa, sempre que há concursos de professores, os serviços do ministério recebem “inúmeros pedidos, seja das direções da escola, seja dos próprios professores, para tentar encontrar as maneiras mais variadas de se manter na escola onde estavam”.

A estes pedidos somam-se as cartas dos encarregados de educação a questionar porque não pode continuar na escola dos filhos determinado professor.

A mudança anual de equipas cria instabilidade e obriga muitas vezes a recomeçar de novo um projeto que já existia, defendeu o ministro numa critica que também tem sido feita pelos diretores das escolas.

“Nada disto faz sentido, ninguém contrata assim”, afirmou.

João Costa vai, por isso, propor aos sindicatos uma mudança: “Não é descentralizar completamente o concurso de professores, mas sim dar também alguma autonomia às escolas para, pelo menos, uma parte do corpo docente ser selecionado de acordo com critérios locais e critérios próprios”, disse.

E quantos professores poderiam escolher? “Gostaria de começar com um terço” da equipa, avançou.

“Uma escola investe na formação do professor X na área digital, ou formação para ser tutor, ou formação no âmbito do Plano Nacional das Artes. Seja o que for e a seguir a pessoa vai-se embora. Isto é má gestão, isto é um mau uso dos recursos”, criticou o ministro.

Segundo João Costa, nos concursos de professores “nunca ninguém está contente”: “Os professores não ficam colocados onde desejavam, as escolas queriam ter continuidade dos seus professores. Parece sempre que corre mal e, portanto, temos de perceber o que é que se passa com este modelo que aparentemente não satisfaz ninguém”.

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A escola do 1.º ciclo de Palaçoulo, em Miranda do Douro, prepara-se para iniciar o ano letivo com dois alunos, atividades extracurriculares e a perspetiva de manter aberto o estabelecimento no próximo ano.

Escola de Palaçoulo em Miranda do Douro inicia ano letivo com dois alunos

(Se esta escola fechar, Palaçoulo definhará como tantas outras aldeias do interior que morrem um pouco mais a cada dia)

Ao constatarem que o seu filho não tem professores, os pais de Simplício foram reclamar junto da escola, altura em que foram informados de que a escola já tinha essa informação e até já tinha marcado falta ao aluno.

“Não tem professor porque não trouxe de casa, estava na lista de material”, informou a directora do estabelecimento. “Naquela turma, nenhum aluno trouxe professor, estou para ver como é que vai ser…”, lamenta.

Governo colocou “professor/a” na lista de material e está a marcar falta aos alunos que não levam

Estão  marcadas as seguintes vigílias:

– VILA REAL – dia 13 de setembro, às 21:30 horas, na praça do Município;

– VIANA DO CASTELO – dia 14 de setembro, às 21h na praça da República:

– AVEIRO – dia 14 de setembro, às 21h no Largo Jaime Magalhães Lima;

– COIMBRA – dia 14 de setembro, às 21h30, à frente da antiga DREC (R. Gen. Humberto Delgado, 319).

– LISBOA – dia 14, de setembro, às 21h em frente ao ME na Av. 24 de julho

Colegas, mobilizemo-nos!
Organizem nas vossas cidades. Dizer que não adianta é que de certeza não nos leva a lado nenhum.
Estamos juntos!

Obrigada, escola pública

Terminado o Ensino Secundário, o momento de acesso ao Superior é determinante para qualquer jovem e este fim de semana foi de ansiedade para milhares de famílias que aguardavam o desejado e-mail com a indicação de colocação. Senti na pele essa expectativa a crescer com o passar dos dias, as conversas sobre o que um estudante imagina e espera da universidade, o contentamento da minha filha com a confirmação de entrada num dos chamados cursos de topo, objetivo para o qual trabalhou com afinco e entusiasmo.

Mas esta crónica não é sobre a minha filha, por mais que aos olhos de mãe a merecesse. A verdade é que inúmeras vezes me questionam em que colégio estudam os meus filhos e gosto sempre de esclarecer o quanto acredito na escola pública. Este é o momento de agradecer às escolas (em diferentes locais, num percurso que começou bem no Interior do país) que têm proporcionado as condições e os desafios para que a minha filha, como tantos miúdos da mesma idade, ganhe asas para outros voos.

Claro que esta é uma simplificação, porque inúmeros fatores entram em jogo nesta equação de saída e nos resultados, e porque o agradecimento pode parecer esquecer as dificuldades e tremendos desafios que o ensino público atravessa. É exatamente o contrário: é por acreditar tanto na escola pública que continuarei a defender que ela deve ter os recursos, antes de tudo o mais humanos, capazes de garantirem um espaço efetivo de igualdade, de liberdade e de contínua promoção de uma cultura de criatividade e de excelência. Deve haver diversidade de oferta e liberdade de escolha, mas a montante terão de estar sempre garantidas a eficiência e a qualidade nas funções essenciais do Estado.

Uma nota ainda para o facto de haver este ano mais alunos colocados no Interior. Num país em que tudo está inclinado para o Litoral, em que o centralismo é a palavra de ordem, as instituições de ensino superior são essenciais para alavancar inovação e são igualmente polos de atração com efeito nas dinâmicas demográficas de cidades médias. A educação, nas suas múltiplas dimensões, é mesmo o maior motor de desenvolvimento e a chave certa para o futuro. Num país que tanto precisa de acreditar no futuro, essa é uma certeza de que nunca devemos abdicar.

Confederação Nacional de Associações de Pais propõe reinício das aulas para um de setembro

Pais querem férias a acabar em agosto

Os representantes dos pais e encarregados de educação apresentaram uma proposta ao Ministério da Educação (ME) para reduzir as férias grandes de verão. A ideia é que o ano letivo passe a começar no início de setembro.

“Expusemos uma proposta ao ME quando fomos consultados para o projeto de despacho do calendário escolar.

João Costa disse que ficaram 600 horários por preencher na reserva de recrutamento, mas segundo as listas foram 1018.

Ministro da Educação revela dados diferentes sobre listas de colocação de professores

O ministro da Educação, João Costa, anunciou sexta-feira que na segunda Reserva de Recrutamento foram postos a concurso 4416 horários para professores, tendo ficado cerca de 600 por preencher. Os dados anunciados não coincidem, contudo, com os que foram publicados pela Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE), que indicam que foram mais de um milhar.

Este é o vídeo de uma campanha internacional que diz que investir em professores é um excelente investimento.

Em Portugal, há muito que não se investe o que se devia. Se os professores fossem um investimento, os gestores do nosso sistema de ensino eram despedidos. Depois de algum investimento nos anos 80/90, deixaram a demografia e o envelhecimento à solta e não fizeram as “amortizações” desse investimento de há 30 anos. As reformas chegaram e não há quem substitua.
E além dos reformados há mais gente a sair e muitos a não querer entrar.

Agora querem baixar a qualidade do material de substituição e usar “profs de aviário” ou lateiros, como se dizia na tropa (eu sei que João Costa de História gosta pouco, mas o 25 de Abril começou por um caso assim…. Oficiais de aviário).
Se, em vez de professores, fossem carros de combate para o exército, que era preciso substituir, íam fazer uma campanha de marketing a cantar as virtudes do blindado que era preciso comprar com milhões para substituição.

Para atrair os professores substitutos, a campanha política que foi feita foi dizer que somos madraços, privilegiados e caros. E cortar 400 ou 500 euros mês por várias formas aos que entraram depois de 1995 ou nasceram depois de 1975.

Ontem a mania continuou na conferência de imprensa surreal com a conversa das 2000 baixas que é um disparate na boca de quem devia ter uma perspetiva macro das coisas e um pouco mais de literacia estatística (ou não julgar que os outros foram todos maus alunos a matemática como parece que tantos jornalistas foram).
Baixas? E as 2000 reformas e as que estão para vir como um reator em fusão?

Eu, e os que estão estagnados há década e meia e não recuperaram poder de compra com os 2 anos e meio devolvidos do tempo roubado, somos bem baratos (menos de 10 euros à hora).
Disseram tão mal de nós…. Agora não há quem queira…..
Se a minha sobrinha ousar pensar nisso leva nas orelhas.

Imagino que a maioria dos cidadãos que são profissionais de Educação esteja abrangida pelo recebimento de 125 euros no próximo mês de Outubro, atribuído pelo Governo no âmbito das medidas de apoio às famílias, pretensamente destinadas a aliviar os efeitos da inflação galopante que se tem vindo a verificar…

O actual Governo parece acreditar que a implementação da medida anterior permitirá às famílias ultrapassar os principais constrangimentos económicos decorrentes da crise da inflação, em vez de providenciar salários e pensões dignos e medidas concertadas e perduráveis no tempo, com efeitos a curto e a médio prazo…

Salários e pensões dignos? Nada…

Descida real dos impostos cobrados sobre o rendimento das famílias, com particular atenção para a Classe Média? Nada…

Imposição de limites máximos ao nível do custo para o consumidor dos vários produtos energéticos (combustíveis, electricidade e gás)? Nada…

Aumento da tributação dos lucros astronómicos e, em alguns casos, “pornográficos”, de determinadas empresas, tendo em conta as circunstâncias actuais? Nada…

Definitivamente, este Governo enveredou pela Fantasia, tornando-a no pensamento oficial…

Definitivamente, este Governo enveredou pela via da “caridade” e por medidas avulsas, em vez de prestar um verdadeiro serviço público, demonstrando a competência necessária para gerir adequadamente uma crise como a que estamos a viver…

Se isto é o melhor que o Ministério das Finanças e o próprio Governo no seu todo conseguem fazer, tenhamos medo, muito medo…

E antes que apareça, outra vez, por aí a “mui piedosa” Presidente do Banco Alimentar, aventando alarves conselhos sobre economia familiar, pensem muito bem como e quandogastarão a exorbitante quantia de 125 euros…

Esperemos que o Ministério da Educação, eventualmente aconselhado pela Presidente do Banco Alimentar, não se lembre de promover uma Acção de Formação do género: “A Pedagogia da Economia Familiar”, de frequência obrigatória para todos os profissionais de Educação, elegíveis ou não para o recebimento dos referidos 125 euros, e paga por cada um dos Formandos…

A quantia a pagar, por cabeça, será, obviamente, de 125 euros… 😊

E não se pense que esse seja um valor oneroso, dados os conhecimentos valiosíssimos e altamente complexos sobre Engenharia Financeira que serão, por certo, transmitidos e apreendidos por via dessa Acção de Formação…

Há realmente figuras inenarráveis na nossa praça…

(Matilde)

Pedido de fiscalização de inconstitucionalidade do Decreto-Lei n.º 41/2012- Estatuto da Carreira Docente

Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro-ministro
Exmo. Senhor Procurador Geral da República
Exma. Senhora Provedora de Justiça
Exmos. Senhores Deputados

O MPM – movimento de professores em monodocência vem, ao abrigo do disposto no artigo 281.º, n.º 1, alínea a), e n.º 2, alínea d), da Constituição da República Portuguesa, fundamentar a urgência do pedido de fiscalização abstrata da constitucionalidade dos artigos nº. 77º, 79º, 80º e 85º do Decreto-Lei n.º 41/2012:
Este pedido, assenta nos seguintes fundamentos:

A) O regime especial de aposentação, para os Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo em Regime de Monodocência, Dec. Lei nº. 139/A de 1990 referia: “Em matéria de aposentação, além de nos 65 anos se fixar, a partir de 1992, o limite de idade para os educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico, prevê-se ainda a possibilidade de aposentação por inteiro por parte dos docentes em regime de monodocência, desde que com 30 anos de serviço e 55 anos de idade, por esta via se viabilizando não só uma justa compensação a docentes que nunca beneficiaram de redução da componente letiva (…)”.
O supracitado Decreto, tem vindo a ser alterado, ao longo do tempo. De facto, e de acordo, nomeadamente com o disposto no artigo 104º da atual Lei de Bases do Sistema de Segurança Social (Lei nº 4/2007, de 16/01), que consagra o princípio da convergência dos regimes da função pública com os regimes do sistema de segurança, atualmente, todos os docentes beneficiam do mesmo regime de aposentação.

B) Atualmente, o regime de aposentação é igual para todos os docentes, não obstante o regime transitório que beneficiou alguns docentes em regime de monodocência.

C) Assim, o Decreto-Lei n.º 41/2012 é discriminatório relativamente aos docentes do pré-escolar e professores do 1º ciclo, comparativamente aos outros níveis de ensino.

O MPM (Movimento de Professores em Monodocência) partilhando das aspirações de milhares de Educadores de Infância e Professores do 1º ciclo, sustenta o seguinte:

1º
Ao longo dos anos, o Ministério da Educação reconheceu que os educadores de infância e professores do 1º ciclo têm uma componente letiva mais penalizadora e diferente dos outros níveis de ensino, e nesta conformidade, estabeleceu medidas legislativas especiais para estes docentes, nomeadamente as regras de aposentação.

2º
Estas medidas legislativas foram revertidas e alteradas, nomeadamente os regimes de reforma e aposentação no âmbito do regime de proteção social da função pública, a saber, a Lei nº 60/2005, de 29/12, e a Lei nº 52/2007, de 31/08, que fixaram mecanismos de convergência daquele regime com o regime geral de segurança social (nomeadamente, no que se refere às condições de aposentação e cálculo de pensões), bem assim como o Decreto-Lei nº 229/2005, de 29/12, que procedeu, à revisão e eliminação das situações especiais de antecipação da idade de reforma, previstas nos artigos 120º e 127º[2] do anterior Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28/04).

3º
Nesta mesma senda, o Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29/12, veio instituir um regime transitório no respetivo art.º 5º, n.º 7, alínea a), segundo o qual poderiam aposentar-se até 31/12/2021, os educadores de infância e os professores do 1º ciclo do ensino básico em regime de monodocência, que preenchessem os requisitos de idade e tempo de serviço estabelecidos nos respetivos anexos II e VII, considerando-se para o cálculo da pensão, como carreira completa, a do anexo VIII. Em alternativa, previa o referido art.º 5º, nº 7, alínea b), que os mesmos docentes poderiam aposentar-se até 31/12/2010, desde que possuíssem 13 ou mais anos de serviço docente até à data da transição para a nova estrutura da carreira e tivessem pelo menos 52 anos de idade e 32 de serviço, considerando-se para o cálculo da pensão, como carreira completa, 32 anos de serviço.

4º
A consagração de tais regimes transitórios visou proteger os monodocentes que se encontravam mais próximos da idade da reforma de acordo com os regimes especiais de aposentação que foram revogados, ficando os restantes monodocentes abrangidos pelo regime geral de aposentação estabelecido para a generalidade dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

5º
Muitos outros monodocentes, nas mais diversas situações, deixaram de poder aceder ao anterior regime especial de aposentação. Não obstante tal facto, verificou-se que a redação do art.º 5º, nº 7, alínea b), do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29/12, de imediato suscitou críticas da parte de muitos professores em monodocência pelas situações de injustiça, que resultavam da sua aplicação, nomeadamente o Princípio da Igualdade, constitucionalmente protegido na Constituição da República Portuguesa (cfr. artigo 13º.).

6º
Nesta conformidade, e tendo em conta que os professores em monodocência já não beneficiam de um regime especial de aposentação, é imperativo, por razões de equidade, igualdade e justiça, que usufruam das mesmas condições de trabalho que todos os outros docentes, nomeadamente a mesma carga letiva e as mesmas reduções de horas letivas.

7º
Entendem os professores que, a carreira docente deve ser aplicada de igual forma a todos os docentes, prescindindo os educadores de infância e os professores do 1º ciclo do que está definido no articulado do E.C.D. (Estatuto da Carreira Docente), específico para estes docentes.

8º
Estes professores exigem mesmo, um tratamento igual e um Estatuto da Carreira Docente igual para todos os docentes.

DA MATÉRIA DE DIREITO:

10º
Os vários diplomas legais, que regulam o Estatuto da Carreira Docente, designadamente o Dec. Lei nº 312/99, de 10 de agosto; Lei nº 59/2005 de 29 de dezembro; Lei nº 15/2007 de 19 de janeiro; Dec. Lei nº 270/2009 de 30 de setembro e Dec. Lei nº 75/ 2010 de 23 de junho, são aqueles que regulam toda a matéria da contagem de tempo de serviço docente, assim como o reposicionamento na carreira e o estatuto de aposentação.

11º

O problema neste momento, que afeta milhares de professores do pré-escolar e 1º ciclo, é a inconstitucionalidade cometida pelo Estatuto da Carreira Docente (ECD), nos seus Art.º 77º, Art.º 79º, Art.º 85º entre outros artigos deste diploma legal.

12º
Os Educadores de Infância e Professores a trabalhar em regime de monodocência estão claramente a ser discriminados em relação a todos os outros, por via da aplicação do ECD.

13º
Ora vejamos a discrepância existente, entre o ECD (Estatuto da Carreira Docente) e a CRP (Constituição da República Portuguesa), no que respeita ao Art.º 13º Princípio da Igualdade, Art.º 22º Responsabilidade das Entidades Públicas, alínea a) do nº1 Art.º 59º Direito dos trabalhadores da Constituição da República Portuguesa, e ainda da Declaração dos Direitos do Homem (Artº 7º, Artº10º).

DO PEDIDO:

A) Perante todos os argumentos e fundamentos apresentados, solicitamos uma fiscalização sobre a inconstitucionalidade de vários artigos plasmados no Estatuto da Carreira Docente.

B) Exigimos um Estatuto Carreira Docente igual para todos;

C) Que seja respeitado o Princípio da igualdade para todos os professores;

Lisboa, 7 de setembro de 2022