Estamos em período de regresso às aulas.Acabamos de ter um debate noParlamento pedido pelo PCP sobre oassunto. Isto continua a não correr muitobem ao ministro Fernando Alexandre.
Pois é. O Ministério da Educação pareceenfrentar um dilema parecido com o doSporting. Não era possível manter ascoisas como estavam, porque os jogadoresiam ficar mais velhos, mais caros e maisdescontentes. Não é possível mandarembora os jogadores principais todosacusando-os de falta de ambição e mantero treinador que não os conseguiumotivar. E sobretudo, não é possívelesperar mudar a equipa toda sem dartempo pra toda a gente se adaptar.Atenção que eu estou a ser muitotolerante com tudo aquilo que está aqui aacontecer. O problema é que a educaçãonão é um jogo da bola. Se o Sportingperde ou empate, eu fico muito irritado,mas depois lá estou no jogo seguinte aacreditar até o fim. Mas se a educaçãoperde, estamos aqui a condenardemasiados miúdos a um futuro deignorância, com menos capacidades praenfrentar os desafios e menospossibilidades de lutar em prestações. Euvou só dar aqui três exemplos muitorápidos. Creio que a maior parte daspessoas sabe, mas eu sei muito bem, porexperiência própria, que foi criada umaagência pra gestão do sistema educativo.Isso foi substituir várias entidades,incluindo a DGEstE, que era quem geriaessencialmente estas coisas. Ora, estaagência para a gestão do sistemaeducativo não existe. Quer dizer, podemestar fechados nos gabinetes a fazermuito trabalho, mas não respondem aninguém. Não respondem a professores, adiretores de escolas, a pais. É impossívelcomunicar com esta agência e creio queisto é muito preocupante. Antes, apesarde tudo, não era assim. Tenho experiênciaprópria de ter enviado comunicações àDGEstE e ter tido pelo menos umaresposta. Aqui, nada. E como vejo que hámuita gente a queixar-se disto mesmo,acho que isto é bastante preocupante enão percebo como isto acontece. Outracoisa ainda mais extraordinária: estaagência, quando foi criada em 2025, odiploma que a criou prevê e previa, e estáprevisto, que os seus técnicos superioresrecebam prêmios de desempenhoconsoante o seu contributo pra melhoriada escola pública. Isto é espetacular, porvárias razões. A primeira das quais é queisto depois estava dependente dosdetalhes, que ficariam pra um diplomaregulamentar a ser publicado até o fimdeste ano. Eu não encontrei nada disso,não encontrei nenhum registro disso.Imagino que não tenha acontecido. O quetem esta coisa boa, a incompetência, naverdade, tem esta coisa boa que é, pelomenos não nos vamos arriscar a que estaspessoas recebam prêmios proporcionais,mesmo que fosse 40%, que é uma notanegativa em relação àquilo que está aacontecer. Limito qualquer prêmio pelaforma como estão a gerir o fim do anoletivo anterior, o regresso às aulas agora,enfim, pra todos os agentes educativos.Mas vamos chegar a esse momento.Possivelmente, como isto está previsto,vai haver um momento em que vãodefinir qual é o valor que cada um dosaltos funcionários desta agência merecereceber, consoante o seu contributo. Oque é estranho, porque se calhar osprofessores, diretores de escolas queestão muito mais perto de todos osproblemas educativos e contribuemmuito mais efetivamente precisamentepra evolução dos alunos, não têm previstonenhum tipo de incentivo deste ano. Éesquisito que os burocratas beneficiemdisto e os principais agentes de educaçãonão tenham nada disto. E atenção que eusou a favor de incentivos por mérito, soumesmo a favor. Acho que é uma maneiraótima de depois avançar, mas pronto, secalhar vamos com critério e vamos ver aquem é que os atribuímos. Últimoexemplo só disto, muito rapidamente. Umaluno que tenha sido colocado numaescola que não é a sua primeira, nem asegunda, nem a terceira opção e quequeira, tenha ousado pedir umatransferência Para outra escola.Enfrentou vários desafios e umaautêntica saga burocrática. Eu sei que hávários pais nesta situação. É impossível sóse candidatar a entrar numa outra escola,tem que dar cinco opções outra vez. Ascinco opções no início. Depois tem quedar outra vez cinco opções e não há nadaa fazer assim que o processo é iniciado.Isto vai automaticamente de escola emescola e, portanto, o aluno arrisca-se a irparar a uma dessas cinco, mesmo que nãoqueira a segunda, nem a terceira, nem aquarta, nem a quinta. E estamos a falar dealunos que não têm disciplinas na escolaem que ficaram colocados, que sãofundamentais, se calhar, para os examesque dão acesso ao ensino superior, ficamlonge de casa, enfim, toda uma sériedestas coisas. E aquilo que dizem aspessoas: esta agência não existe, nãoresponde nada. E são as escolas que estãoa gerir todo este caos, a aturar os pais,claro, e a dizer: “Pois, agora é assim, nãofaz muito sentido, não era assim no anopassado, mas tem que ser e pronto, vaiperder o controle deste processo”. Eu nãodiscuto a necessidade de fazer reformas,aliás, exijo essas reformas de formabastante assertiva, mas há aqui umproblema que é: as reformas têm que serfeitas evitando um nível de turbulênciatão grande. Este nível de turbulênciaparece-me amadorismo. E depois aindahá outro problema que é: é o únicoministro que faz reformas. Se isto é opioneiro das reformas do governo e se asoutras reformas do governo vão ser feitasprovocando este caos, então temos aquium problema adicional. Não satisfazquando faz reformas e não satisfazquando não faz reformas. Eu creio quetemos aqui um problema grande, não sópara Fernando Alexandre e para oMinistério da Educação, mas para todo ogoverno.
