Recebemos hoje uma carta do senhor ministro da Educação dirigida aos professores. Li-a. com atenção.
Fala-nos de valorização, de uma carreira mais justa, de simplificação administrativa e da necessidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados às escolas, aos professores e a toda a comunidade educativa.
São boas intenções e, naturalmente, todos desejamos que se concretizem.
Mas não consegui deixar de pensar numa pergunta muito simples,
quando é que essa qualidade começa?
É que, para muitos professores, o problema não está apenas naquilo que é anunciado. Está naquilo que acontece quando, perante um problema concreto, tentamos obter uma resposta da Administração Educativa.
Hoje, praticamente tudo passa por um email.
O atendimento presencial desapareceu e somos encaminhados para caixas de correio eletrónico onde colocamos as nossas dúvidas, pedidos de esclarecimento, exposições ou reclamações.
E depois esperamos, semanas, meses e, por vezes, quase um ano. Em alguns casos, a resposta nunca chega.
Mas existe ainda uma situação talvez mais frustrante. Quando finalmente chega uma resposta, percebemos que não responde verdadeiramente à questão colocada.
Perguntamos A e respondem B.
Voltamos a explicar, voltamos a escrever e continuamos sem saber o que fazer.
Isto torna-se particularmente preocupante quando estamos perante organismos que deveriam precisamente ajudar a esclarecer e a garantir o cumprimento das regras do sistema educativo.
A IGEC é, para muitos professores, o recurso a que recorrem quando sentem que uma situação não foi devidamente resolvida na escola ou pela Administração.
Mas o que acontece quando também aí a resposta tarda meses, ou simplesmente não chega?
Ficamos à espera.
Só que os problemas não ficam à espera, os processos continuam, as decisões são tomadas, os prazos correm,as carreiras avançam e o professor continua sem saber qual é a posição da entidade a quem pediu esclarecimento.
É uma situação que gera uma enorme sensação de impotência.
Começo a ter a sensação de que este problema não se limita aos serviços centrais do Ministério.
Está a alastrar,
chega às estruturas intermédias e às escolas.
Há professores que fazem requerimentos, apresentam exposições, solicitam documentos ou colocam questões e ficam simplesmente à espera de uma resposta. Uma resposta que, por vezes, nunca chega.
Não quero generalizar. Há, certamente, muitos profissionais que fazem o seu trabalho com enorme competência, dedicação e sentido de serviço público.
Mas não podemos ignorar que existe um problema quando a ausência de resposta começa a tornar-se uma prática demasiado frequente.
E há aqui uma contradição que me parece particularmente difícil de aceitar. Aos professores exige-se rigor e cumprimento de prazos. Exigem-se procedimentos, justificações e, ainda,
que conheçam a legislação e cumpram escrupulosamente aquilo que lhes é determinado.
O Estado deve funcionar com regras, mas elas
devem funcionar para todos.
Quando um professor escreve a uma entidade pública, não está a pedir um favor, está a exercer um direito.
Não está necessariamente à espera de uma resposta que lhe seja favorável. Uma resposta negativa, desde que fundamentada, é uma resposta. Dizer que determinado assunto não é da competência daquele serviço é uma resposta. Indicar qual é a entidade competente é uma resposta. Explicar o procedimento adequado é uma resposta.
O silêncio não é uma resposta e uma resposta que não responde ao que foi perguntado também não o é, definitivamente.
Hoje, na carta enviada aos professores, fala-se em modernizar o Ministério, simplificar processos e reduzir a burocracia. Espero sinceramente que assim seja. Mas talvez devêssemos começar por uma reforma muito simples, que não exige nenhuma plataforma digital sofisticada, tal como:
responder aos professores;
responder em tempo útil;
responder com clareza;
responder ao que foi perguntado…
Porque por detrás de cada email existe uma pessoa, um problema concreto.
Quando essa pessoa escreve e ninguém responde, não está apenas a falhar um procedimento administrativo. Está a criar-se uma sensação de abandono.
E muitos professores já se sentem assim: entregues à sua sorte perante um sistema que parece demasiado grande para ouvir e demasiado lento para responder.
A carta de hoje termina com uma mensagem de proximidade e com a vontade de fazer este caminho “consigo”, dirigindo-se ao professor.
Eu também gostava, mas para isso acontecer é indispensável que, quando um professor pergunta, alguém esteja do outro lado para responder.
Porque a verdadeira valorização dos professores não passa, apenas, pelas lindas palavras que lhes são dirigidas…
José Pereira da Silva
