Retirado do site do Sindep.
Calendarização:
1ª reunião: 5 de março – O MEC deu conhecimento das suas propostas
Até 10 de março os sindicatos remetem ao MEC os seus pareceres
Até 12 de março o MEC, face às contrapropostas dos sindicatos, remete 2ª versão
2ª reunião: 14 de março
3ª reunião: 18 de março
Segundo o MEC as linhas gerais da sua proposta são:
- Revalorização dos QZP: o QZP será o quadro de entrada no concurso externo que passará a ser anual.
- Abertura da possibilidade de os docentes de carreira poderem concorrer a outro grupo de recrutamento para o qual têm habilitação profissional quando opositores à mobilidade interna.
- Estabelecimento de limites do número máximo de anos (5) ou renovações (4) para contratos a termo resolutivo sucessivos após os quais é aberta vaga no QZP onde se situa o último agrupamento ou escola não agrupada em que o docente lecciona.
- É criada Bolsa de Contratação de Escola através de procedimentos de contratação de escola. Este processo decorre no mês de julho e a lista que constitui a referida bolsa valerá para a satisfação de necessidades temporárias no decurso do ano lectivo subsequente.
- É estabelecido que em 2015 é aberto um concurso interno para os docentes já providos nos quadros com as condições especiais aplicáveis aos docentes que, em resultado do concurso externo extraordinário realizado em 2014, entrem nos quadros, nomeadamente a prioridade em que estes concorrem (4ª prioridade).
- Os docentes contratados a termo resolutivo serão remunerados pelo índice 167 com efeitos a 1 de setembro de 2014.
10 comentários
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“Bolsa de Contratação de Escola”?! Se for nas mesmas condições que a Bolsa de Recrutamento (normal), onde os docentes manifestam previamente as suas preferências e são colocados semanalmente de acordo com a sua GP, até final do ano letivo, sinceramente, considero que isto sim é uma vitória.
Acho que é um híbrido “manhoso” entre a RR e as OEs…
Tenho dúvidas que o único critério seja a graduação e quase de certeza que as TEIP e as Escolas com Autonomia não devem estar incluídas.
E quanto ao Reposicionamento na Carreira de quem entrou no con Ext. não se falou nada?
Então segundo esta proposta quem está no 4 contrato sucessivo no mesmo grupo está vinculado?
Será que os contratos são os já realizados até agora ou só começam a ser contabilizados a partir de daqui?
Penso que o que a proposta diz, é que uma vaga aberta que origine 4 reconduções origina uma vaga para QZP, não para o docente que lá está. Quanto ao grupo de recrutamento, não faz sentido, pois se nos deixam concorrer a mais que um grupo…se temos 3, 4 ou 5 contratos anuais e sucessivos estamos estamos enquadrados naqueles que a diretiva “manda” efetivar! No meu caso, não fiquei no meu primeiro grupo de recrutamento porque não abriram as reais vagas logo em setembro!
Os cinco contratos anuais ou as quatro renovações serviriam era para apurar vagas para vinculação. Depois a seriação seria efetuada pela graduação.
E agora em vez de um externo temos dois externos antes dos quadros poderem concorrer à mudança de grupo… eu ainda sou do tempo em que ser docente de quadro implicava não poder ser ultrapassado por contratos.
Agora outra, o novo concurso interno, boa FNE! São uns génios,o vão fazer os QZP e destacamentos que não querem concorrer porque pensavam que estavam 4 anos na escola onde estão afetos? E os horários zero que conseguiram afetação onde desejavam? Diz que no concurso interno vão ter que concorrer, está na lei, lá se foram as renovaçoes. Sem esta movimentação não faz sentido haver concurso interno.
A coisa é simples demais, concurso para afetação, mudança de grupo ou escola para docentes em horário zero e aproximações à residência (são os casos mais importantes de resolver ainda este ano), seguido de concurso externo. Muito simples, as pessoas é que gostam de complicar.
Das duas uma: ou complicam porque são incompetentes – e neste caso deveriam demitir-se – ou então porque lhes dá jeito, a eles ou a alguns amigos – e, neste caso, deveriam ser defenestrados.
Revalorização??? Devem estar a gozar … como QZP tenho concorrido todos os anos e nunca consegui estar dois anos consecutivos na mesma escola. Pela 1ª vez pensei que ia ficar 4 anos na mesma escola…pelos visto não. Tenho 25 anos de serviço…Que raio andam estes sindicatos e sindicalistas a fazer??