Março 2026 archive

O Diretor, o Filósofo e a Caverna

Existe uma pergunta que Platão fez há mais de dois mil e quatrocentos anos e que, com perturbadora atualidade, poderia ser colocada hoje à porta de qualquer escola portuguesa: quem tem o direito, e a capacidade, de governar? Para o filósofo ateniense, a resposta nunca foi simples nem popular. Num tempo em que a democracia de Atenas colocava o destino da cidade nas mãos da maioria, Platão ousou afirmar que não basta viver numa pólis para a saber governar. Governar exige sabedoria. E a sabedoria, dizia ele, nasce da reflexão profunda sobre a justiça.
Em A República, escrita por volta de 380 a.C., Platão organiza a cidade ideal em três classes: os artesãos, os guardiões e os governantes. A cada uma corresponde uma virtude dominante, sendo a sabedoria a marca dos que governam. O governante ideal não é quem tem mais força ou mais popularidade, é quem possui a capacidade racional de ascender das sombras à verdade, do particular ao universal. É o filósofo-rei: aquele que, tendo contemplado o mundo real à luz do conhecimento, regressa à caverna para servir a comunidade, mesmo sabendo que será incompreendido. Este regresso não é opcional. É um dever ético. E é, também, a definição mais exigente de liderança que a filosofia ocidental alguma vez produziu.
Para Platão, educar e governar são inseparáveis. A paideia, o processo de formação integral do ser humano, é o fundamento de qualquer ordem justa. A verdadeira educação é aquela que dá ao homem o desejo de se tornar um cidadão virtuoso, ensinando-o a obedecer e a mandar com a justiça como fundamento. Quem governa a cidade governa, em última análise, as condições em que os seus cidadãos se formam. E quem governa a escola governa as condições em que as crianças crescem como pessoas e como futuros membros de uma comunidade. Este elo entre liderança e formação é o que torna o pensamento platónico tão perturbadoramente relevante para pensar o papel do Diretor Escolar em Portugal.
A legislação portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 75/2008 e as suas revisões, define o diretor como o órgão de administração e gestão do agrupamento de escolas nas áreas pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial. Exige formação especializada, experiência docente e a apresentação de um projeto de intervenção com missão, metas e linhas estratégicas. No papel, o modelo aponta para um líder forte, legitimado democraticamente e orientado para a comunidade educativa. Na prática, o que muitas escolas portuguesas revelam é um quadro bem diferente, e é aqui que a interpelação platónica se torna mais urgente.
O diretor escolar português vive hoje uma tensão estrutural entre aquilo que deveria ser, um líder pedagógico e reflexivo orientado para o bem comum, e aquilo que o sistema frequentemente o obriga a ser: um gestor sobrecarregado por exigências burocráticas que pouco ou nada têm de pedagógico. Os dados são inequívocos. Segundo um estudo da Federação Nacional de Educação divulgado em janeiro de 2026, 93% dos docentes considera haver excesso frequente de burocracia nas escolas e 62,9% gasta cinco ou mais horas semanais em tarefas administrativas. Um em cada quatro professores passa mais de sete horas por semana em trabalho que nada tem a ver com ensinar. Se este é o retrato do professor, o do diretor é, na maioria dos casos, ainda mais absorvente.
Platão teria uma palavra para este estado de coisas: injustiça. Não no sentido da malícia individual, mas no sentido estrutural, uma situação em que cada parte não consegue cumprir a função para a qual existe. O filósofo-governante que devia pensar sobre a justiça da sua comunidade passa o dia a preencher formulários. O diretor que devia ser o guardião do projeto educativo está preso, não por correntes físicas, mas por correntes burocráticas que o impedem de exercer verdadeiramente a sua função.
Há ainda uma tensão filosófica mais profunda no modelo português. A eleição do diretor pelo Conselho Geral é um ato democrático, e a democracia era precisamente o regime de que Platão mais desconfiava, argumentando que ela tende a colocar no poder os melhores oradores, não os mais sábios. O debate que persiste em Portugal sobre se o modelo de gestão escolar deveria ser mais unipessoal ou mais colegial é, no fundo, uma versão contemporânea desta tensão milenar entre mérito e representação, entre saber e legitimidade popular.
O que Platão nos deixa, acima de todas as divergências possíveis, é uma exigência: que quem governa pense. Que reflita sobre a justiça. Que não confunda a gestão dos meios com a clareza sobre os fins. O diretor que questiona, que tem uma ideia clara do que a escola deveria ser e age em conformidade, é herdeiro desta tradição. O diretor que meramente executa, que se escuda na norma para não decidir, permanece prisioneiro da caverna.
Se queremos escolas que formam cidadãos livres e críticos, precisamos de diretores que sejam eles próprios livres e críticos. Precisamos de líderes com tempo para pensar, e de um sistema que lhes permita fazê-lo. Platão dizia que quem é fraco no ato de pensar não é bom governante. Talvez o problema das nossas escolas não seja tanto que os diretores não pensem. É que o sistema não lhes permite fazê-lo. E isso, sim, é uma questão de justiça

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Ouvi o Ministro Dizer…

Ouvi o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciar o reforço da segurança nas escolas com a contratação de quase 600 novos vigilantes (aprox. 588) para o próximo ano letivo (ESTE), visando combater o aumento da criminalidade e violência no ambiente escolar;

Ouvi o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciar que a revisão dos rácios dos assistentes operacionais nas escolas só ficará definida após as eleições autárquicas, remetendo para o início de 2026 a definição das linhas dessa reforma.

Mas nada disto ainda foi feito.

Mas hoje, o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou que mandou investigar diretores após influenciadores nas escolas. E disto ninguém tem dúvidas que será feito.

E uma escola em Lisboa com 620 alunos vai parar porque os únicos 10 Assistentes Operacionais resolveram fazer greve para exigir um reforço das equipas e alertar para os perigos que correm os alunos. “Na altura éramos 20, hoje somos 10”, contou à Lusa a assistente operacional que vai fazer greve “pelos direitos dos alunos e dos trabalhadores”.

Se o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, passasse à ação e cumprisse aquilo que prometeu este problema já estaria resolvido.

As eleições autárquicas já terminaram há algum tempinho, Fernando Alexandre.

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É o Chamado 12 em 2

Só resta saber se do outro lado quem abre o email é uma única pessoa.

Caros Diretores,

No âmbito da constituição da AGSE – Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE), foram criados os novos canais de contacto com o objetivo de facilitar e centralizar todos os pedidos, garantindo assim que vos conseguimos prestar o apoio necessário e responder de forma atempada e célere.

[email protected]

[email protected]

Embora tenhamos em vista uma solução futura integrada, solicitamos que, a partir deste momento, todas as questões e contactos passem a ser encaminhados exclusivamente através destes novos canais.

Mais se informa que, a partir de hoje, os canais anteriormente existentes deixam de estar ativos, nomeadamente:

[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]

O Conselho Diretivo da AGSE contará sempre convosco, do mesmo modo que nos propomos a que contem connosco, para juntos prestarmos um serviço educativo de excelência.

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente da Agência para a Gestão do Sistema Educativo

Raúl Capaz Coelho

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Ministro manda investigar diretores após influenciadores nas escolas

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência instaurou um inquérito aos dois diretores de escolas citados pelo Público, para averiguar a presença de influenciadores digitais que promovem conteúdos sexuais e misóginos em escolas, revelou hoje o ministro da Educação.

Ministro manda investigar diretores após influenciadores nas escolas

 

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Apuramento de Vagas EPERP

Encontra-se disponível até às 23:59 horas de dia 9 de março de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Apuramento de Vagas, destinada à recolha de dados para apuramento das necessidades permanentes das EPERP, assim como, a identificação dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 10 do artigo 16.º, do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, na sua redação atual.

SIGRHE – Concurso EPERP 2026/2027 – Apuramento de vagas

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As chefias no EduQA

São designados, em regime de substituição, para exercer os cargos de coordenadores de unidade, cargos de direção intermédia de 2.º grau, a seguir indicados, respetivamente, as seguintes personalidades cujas notas curriculares, em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, evidenciam a competência técnica, a aptidão, a experiência profissional e a formação adequadas ao exercício daqueles cargos:

a) Unidade da Comunicação – Ana Paula Leal Cruz;

b) Unidade de Educação de Infância – Lina Maria Martins Varela Trindade Silva;

c) Unidade dos Ensinos Básico e Secundário – Isolina Maria Gomes da Silva Frade;

d) Unidade do Ensino Profissional e Artístico Especializado – Luísa Madalena Batista de Oliveira da Encarnação;

e) Unidade de Estratégia e Monitorização – Cristina Maria Correia Palma;

f) Unidade de Dinamização de Ações com Escolas – Ana Cristina Cabral de Freitas Martins Monteiro;

g) Unidade de Apoio à Qualidade e Inclusão – Carlota Alexandra da Conceição Brazileiro;

h) Unidade da Qualificação de Adultos – Miguel Jorge Mirão Martins Silva;

i) Unidade da Qualificação de Jovens – Teresa Paula de Almeida Batista Duarte de Carvalho Chaves;

j) Unidade da Avaliação Externa Nacional – Jorge Manuel Madeira Cachucho;

k) Unidade dos Estudos Internacionais – Alexandra Isabel Francisco Duarte;

l) Unidade do Plano Nacional de Leitura – Elisabete da Loura Soalheiro;

m) Unidade da Rede de Bibliotecas Escolares – Maria João dos Santos Batalha Caetano Filipe;

n) Unidade de Sistemas Digitais Educativos – Hugo José Arezes Martins Branco;

o) Unidade de Desenvolvimento Educativo Digital – Luís Miguel Folgado Ferreira;

p) Unidade de Gestão Orçamental e Patrimonial – Inês Sofia Caiado Marques Lopes Bernardo;

q) Unidade de Recursos Humanos e Apoio à Gestão – Margarida Maria de Lança Matos;

r) Unidade de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas – Rui Miguel Cordeiro Gaspar.

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Os Substitutos Para o EduQA

Porque todos eles foram nomeados em Regime de Substituição…

 

Despacho n.º 2650/2026, de 2 de março

 

Ficam aqui os nomes das Unidades, os seus Coordenadores, assim como a data de entrada em funções de cada Unidade.

1 – São designados, em regime de substituição, para exercer os cargos de coordenadores de unidade, cargos de direção intermédia de 2.º grau, a seguir indicados, respetivamente, as seguintes personalidades cujas notas curriculares, em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, evidenciam a competência técnica, a aptidão, a experiência profissional e a formação adequadas ao exercício daqueles cargos:

a) Unidade da Comunicação – Ana Paula Leal Cruz;

b) Unidade de Educação de Infância – Lina Maria Martins Varela Trindade Silva;

c) Unidade dos Ensinos Básico e Secundário – Isolina Maria Gomes da Silva Frade;

d) Unidade do Ensino Profissional e Artístico Especializado – Luísa Madalena Batista de Oliveira da Encarnação;

e) Unidade de Estratégia e Monitorização – Cristina Maria Correia Palma;

f) Unidade de Dinamização de Ações com Escolas – Ana Cristina Cabral de Freitas Martins Monteiro;

g) Unidade de Apoio à Qualidade e Inclusão – Carlota Alexandra da Conceição Brazileiro;

h) Unidade da Qualificação de Adultos – Miguel Jorge Mirão Martins Silva;

i) Unidade da Qualificação de Jovens – Teresa Paula de Almeida Batista Duarte de Carvalho Chaves;

j) Unidade da Avaliação Externa Nacional – Jorge Manuel Madeira Cachucho;

k) Unidade dos Estudos Internacionais – Alexandra Isabel Francisco Duarte;

l) Unidade do Plano Nacional de Leitura – Elisabete da Loura Soalheiro;

m) Unidade da Rede de Bibliotecas Escolares – Maria João dos Santos Batalha Caetano Filipe;

n) Unidade de Sistemas Digitais Educativos – Hugo José Arezes Martins Branco;

o) Unidade de Desenvolvimento Educativo Digital – Luís Miguel Folgado Ferreira;

p) Unidade de Gestão Orçamental e Patrimonial – Inês Sofia Caiado Marques Lopes Bernardo;

q) Unidade de Recursos Humanos e Apoio à Gestão – Margarida Maria de Lança Matos;

r) Unidade de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas – Rui Miguel Cordeiro Gaspar.

2 – A presente deliberação foi aprovada na reunião do conselho diretivo do EduQA, I. P., no dia 03 de fevereiro de 2026, e produz efeitos a 09 de fevereiro de 2026, para a generalidade das unidades, com exceção da Unidade dos Ensinos Básico e Secundário, a qual produz efeitos a 20 de fevereiro de 2026 e da Unidade de Comunicação, que produz efeitos a 1 de março de 2026.

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O Que se Tornou Normal por Todo o País

E se o MECI pretende esticar o lençol para o sul do país vais destapar a parte superior do país.

 

Aposentações de professores: março começa com menos 250 docentes nas escolas

 

Ao DN, Arlindo Ferreira, diretor do agrupamento de escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim, e autor do blogue “ArLindo” (dedicado à Educação), mostra-se preocupado com a situação. “Dou-lhe um exemplo, há uma escola da Póvoa que tem alunos de 12.º ano sem professor de Português há um mês e não há perspetivas de se conseguir um docente para acompanhar esses alunos. São alunos que vão fazer exame nacional. Isto era ‘normal’ em Lisboa e não na zona Norte. Tem implicações em várias disciplinas fundamentais e nos exames de Secundário”, explicou este sábado, 28 de fevereiro, ao DN.

As aposentações, refere, são uma das causas, mas não a única. O responsável relembra tratar-se de um problema estrutural, que já deixou de estar circunscrito apenas ao Sul do país. Na próxima segunda-feira, no arranque de um novo mês, as escolas contarão com menos 250 docentes por aposentação (ver em baixo).

Recorde-se que, aquando da publicação do concurso de professores para o ano letivo 2025-2026, Arlindo Ferreira já tinha alertado para as dificuldades que se previam na substituição de professores. Isto porque, após as colocações dos docentes de quadro, restaram 20.060 docentes contratados para colocar ao longo do ano letivo. Esses docentes são os que asseguram as substituições por baixa médica ou aposentações. “É um número inferior ao de outros anos. Já houve 40 mil. Entretanto baixou para os 30 mil, mas este é o número mais baixo dos últimos muitos anos”, afirmou.

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Apreciei a Atenção por Quem Se Pode Aposentar para o Apuramento de Vagas

O MECI começa a ter todos os dados dos docentes na suas plataformas e esta situação permite de uma forma mais eficaz proceder a um apuramento de vagas ao concurso interno.

As escolas já receberam as suas propostas de vagas e apreciei a forma como a AGSE teve em atenção ao  número de docentes que se podem aposentar em 2026/2027 para abrir vaga no concurso interno.

 

À partida e olhando para a proposta do MECI para o agrupamento não vi ainda nenhuma situação para não considerar as vagas propostas, o que merece para já o meu aplauso.

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Apuramento de Vagas

Encontra-se disponível, até às 23:59 horas de terça-feira do dia 10 de março de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Apuramento de Vagas, destinada à recolha das necessidades permanentes dos AE/EnA.

SIGRHE – Apuramento de Vagas 2026/2027

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A Versão 2 do Tema 2 da Reunião com o MECI

 

O documento em pdf encontra-se aqui.

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Retomando um Hábito Antigo

Quem comentar este artigo e caso  saía o primeiro prémio ele será dividido por todos os que tenham comentado.

É muito dificil saber o que fazer sózinho com 174 milhões.

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A Pontualidade da AGSE Não Parece a Mesma da DGAE

A AGSE anunciou no dia 25 de fevereiro que o apuramento de vagas seria feito em novo formato e que a informação seria disponibilizada no dia 3 de março na plataforma SIGRHE para análise das escolas validação ou não das vagas a disponibilizar.

A DGAE tinha por hábito (mas nem sempre) lançar as plataformas pelas 10:00 da manhã, a AGSE já sabemos que não irá cumprir esta prática e que se calhar lá mais para o fim do dia a plataforma estará disponível.

Vamos ver se sairá alguma nota informativo ou manual a acompanhar este pedido.

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Balanço da reunião FNE com MECI sobre o Tema 2, revisão do ECD

Resumos da reunião entre a FNE e o MECI na tarde de 2 de março de 2026.

Realizou-se hoje (2 de março) nova reunião entre a FNE e o MECI no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), centrada no 2.º tema: Habilitação para a Docência, Recrutamento e Admissão.

O MECI começou por esclarecer que o facto de algumas contrapropostas apresentadas pela FNE não constarem da versão agora apresentada não significa discordância de princípio.
Segundo o Ministério, algumas matérias já se encontram previstas na Lei Geral, enquanto outras deverão ser densificadas na legislação específica a negociar posteriormente.

Principais pontos abordados

1. Princípios de recrutamento
  • O MECI não acolheu a proposta da FNE relativa à consagração do “procedimento concursal anual” no ECD, argumentando que o Estatuto não é o instrumento adequado para fixar a periodicidade dos concursos.
  • Foi, contudo, aceite a proposta da FNE de garantir que o concurso se realize com base na graduação profissional, bem como a aplicação do mesmo princípio quando subsistam necessidades não satisfeitas ao nível da contratação de escola, remetendo este último aspeto para legislação subsidiária.
2. Exercício transitório de funções docentes

  • O MECI acolheu a proposta da FNE no sentido de que os professores com formação científica possam exercer funções docentes apenas “transitoriamente e a título excecional”, reforçando o carácter supletivo desta solução.
3. Requisitos para a docência

  • Foi eliminada, no ponto 5, a referência a “características de personalidade” como requisito para o exercício da docência.
4. Vínculos de emprego público e profissionalização

  • A FNE defendeu que a não obtenção de formação pedagógica apenas poderá determinar a caducidade do contrato e a cessação de funções quando tal decorra de responsabilidade do docente.
  • O MECI assumiu em ata o compromisso de garantir a oferta de profissionalização a todos os docentes que dela necessitem, reforçando o número de vagas e a rede formativa, reconhecendo os constrangimentos verificados no primeiro ano de implementação e acolhendo os receios manifestados pela FNE.
5. Reposicionamento na carreira

  • A FNE defendeu que o reposicionamento produza efeitos desde a data de ingresso, não sendo prejudicado pela realização do período experimental. Esta proposta mereceu a concordância do MECI.
6. Dispensa do período experimental

  • O MECI concordou com a proposta da FNE de que os docentes com mais de 730 dias de tempo de serviço sejam dispensados do período experimental, acrescentando que este tempo deverá reportar-se aos últimos cinco anos escolares.
Próximos passos

O MECI informou que, após reunir com todas as organizações sindicais, enviará uma nova proposta que integre as contrapropostas acolhidas. O envio deverá ocorrer nas próximas horas, permitindo avaliar a necessidade de agendar nova reunião sobre este tema ou, em alternativa, avançar para o 3.º tema da revisão do ECD, iniciando em simultâneo a negociação da legislação subsidiária

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O STOP Falhou a Reunião no MECI

Porque preferiu manter a manifestação na rua.

São opções.

 

Sindicato recusa parar protesto e fica fora de reunião negocial com Ministério da Educação

 

Após uma hora a aguardar o início da reunião, o Stop foi informado que negociações só aconteceriam se o protesto terminasse. O sindicato escolheu não interrompê-lo, ficando de fora das conversações.

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A investigação dos influenciadores nas escolas

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O Que Diz a FNE Após a Reunião de Hoje

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O Que Diz a Fenprof Após a Reunião de Hoje

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Ministro da Educação admite investigação às escolas que receberam influenciadores

Ministro da Educação admite investigação às escolas que receberam influenciadores Fernando Alexandre não descarta investigação, mas remete a responsabilidade para as direcções das escolas que autorizaram a entrada de influenciadores misóginos e pornógrafos.

Ministro da Educação admite investigação às escolas que receberam influenciadores

 

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Reserva de Recrutamento 40

Reserva de Recrutamento 40 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 2 – 2025/2026

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 40.º Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 2.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 3 de março, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 4 de março de 2026 (hora de Portugal continental). SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 40

Docentes de Carreira

Listas de colocação

Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino BásicoGrupo 230 – Matemática e Ciências da NaturezaGrupo 250 – Educação Musical

Listas de não colocação

Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-HistóriaGrupo 210 – Português e FrancêsGrupo 220 – Português e InglêsGrupo 240 – Educação Visual TecnológicaGrupo 250 – Educação MusicalGrupo 260 – Educação FísicaGrupo 310 – Latim e GregoGrupo 330 – InglêsGrupo 340 – AlemãoGrupo 360 – Língua Gestual PortuguesaGrupo 510 – Física e QuímicaGrupo 520 – Biologia e GeologiaGrupo 530 – Educação TecnológicaGrupo 560 – Ciências AgropecuáriasGrupo 610 – MúsicaGrupo 620 – Educação FísicaGrupo 920 – Educação Especial 2Grupo 930 – Educação Especial 3

Candidatos à Contratação

Listas de colocação

Grupo 100 – Educação Pré-EscolarGrupo 110 – 1º Ciclo do Ensino BásicoGrupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-HistóriaGrupo 220 – Português e InglêsGrupo 230 – Matemática e Ciências da NaturezaGrupo 260 – Educação FísicaGrupo 300 – PortuguêsGrupo 330 – InglêsGrupo 400 – HistóriaGrupo 500 – MatemáticaGrupo 510 – Física e QuímicaGrupo 520 – Biologia e GeologiaGrupo 620 – Educação FísicaGrupo 910 – Educação Especial 1

Listas de não colocação

Grupo 100 – Educação Pré-EscolarGrupo 110 – 1º Ciclo do Ensino BásicoGrupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-HistóriaGrupo 210 – Português e FrancêsGrupo 220 – Português e InglêsGrupo 230 – Matemática e Ciências da NaturezaGrupo 240 – Educação Visual TecnológicaGrupo 250 – Educação MusicalGrupo 260 – Educação FísicaGrupo 300 – PortuguêsGrupo 310 – Latim e GregoGrupo 320 – FrancêsGrupo 330 – InglêsGrupo 340 – AlemãoGrupo 350 – EspanholGrupo 360 – Língua Gestual PortuguesaGrupo 400 – HistóriaGrupo 410 – FilosofiaGrupo 420 – GeografiaGrupo 430 – Economia e ContabilidadeGrupo 500 – MatemáticaGrupo 510 – Física e QuímicaGrupo 520 – Biologia e GeologiaGrupo 530 – Educação TecnológicaGrupo 540 – EletrotecniaGrupo 550 – InformáticaGrupo 560 – Ciências AgropecuáriasGrupo 600 – Artes VisuaisGrupo 610 – MúsicaGrupo 620 – Educação FísicaGrupo 910 – Educação Especial 1Grupo 920 – Educação Especial 2

Retirados

Lista de retirados

Retirados

Listas – Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário n.º2

Listas de colocação

Grupo 100 – Educação Pré-EscolarGrupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-HistóriaGrupo 220 – Português e InglêsGrupo 230 – Matemática e Ciências da NaturezaGrupo 240 – Educação Visual Tecnológica  Grupo 300 – Português  Grupo 330 – InglêsGrupo 350 – EspanholGrupo 400 – HistóriaGrupo 410 – FilosofiaGrupo 420 – GeografiaGrupo 430 – Economia e ContabilidadeGrupo 500 – MatemáticaGrupo 510 – Física e QuímicaGrupo 520 – Biologia e GeologiaGrupo 540 – EletrotecniaGrupo 550 – InformáticaGrupo 600 – Artes Visuais

Listas de não colocação

Grupo 100 – Educação Pré-EscolarGrupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-HistóriaGrupo 210 – Português e FrancêsGrupo 220 – Português e InglêsGrupo 230 – Matemática e Ciências da NaturezaGrupo 240 – Educação Visual TecnológicaGrupo 250 – Educação MusicalGrupo 290 – Educação Moral e Religiosa CatólicaGrupo 300 – PortuguêsGrupo 330 – InglêsGrupo 350 – EspanholGrupo 400 – HistóriaGrupo 410 – FilosofiaGrupo 420 – GeografiaGrupo 430 – Economia e ContabilidadeGrupo 500 – MatemáticaGrupo 510 – Física e QuímicaGrupo 520 – Biologia e GeologiaGrupo 530 – Educação TecnológicaGrupo 540 – EletrotecniaGrupo 550 – InformáticaGrupo 600 – Artes VisuaisGrupo 910 – Educação Especial 1

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Já só há espaço para o conformismo – Paulo Prudêncio

Na escola, já só há espaço para o conformismo. Fundamenta-se em três condições dos professores: “fuga” para quem tem outra saída profissional, ou só olha para o que falta para a aposentação; revolta contida para quem ainda tem anos de serviço a percorrer; e sobrevivência para quem se sujeita à avaliação injusta e kafkiana. Digamos que o conformismo é um quase totalitário que desvitaliza. A bem dizer, há muito que se sabe que é a elevação dos deveres de profissionalidade e de cidadania que coloca os alunos à margem da desesperança.

Já só há espaço para o conformismo

Mas se ser professor é um atributo único das democracias porque testemunha a esperança no futuro, é inquietante que se transforme a escola numa organização permanentemente à beira de um ataque de nervos e mergulhada na desautorização dos professores. É preocupante, até porque o conformismo tem uma génese ainda mais profunda.
Desde logo, no desinvestimento financeiro. É factual e dispensa a repetição do argumentário. Atravessa governos. Transmite um sinal de fim da história, com reflexos na indesmentível falta de professores e nas condições de realização do ensino. Aliás, o pânico com essa falta obriga à única inquietação educativa dos governos.
Além disso, quem não se recorda dos “3 c” (closed spaces – espaços fechados; crowded places – espaços com grande aglomeração de pessoas; close-contact – ausência de distanciamento físico) em que as escolas incorriam na pandemia. Pois bem, é um universo inamovível. Passada a pandemia, voltaram as aglomerações nos acessos e interiores das escolas e não existe qualquer discussão que oxigene o presente e olhe para o futuro; nem sequer para a perda da ancestral sensatez pedagógica nos horários das turmas, dos professores e do funcionamento da organização.
Outro domínio do conformismo é explicado pela história universal dos últimos três milénios. “As nações falham” (“Porque falham as nações” de Daron Acemoglu e James Robinson), e repita-se, pela incapacidade em consolidar, durante décadas, um modelo inclusivo transformador de políticas, instituições e empresas extractivas (que concentram a riqueza) em inclusivas (que distribuem a riqueza). Não foi, portanto, por causa da cultura, da geografia ou da ignorância que não houve crescimento económico, nem bons indicadores empresariais, culturais e escolares.
Por outro lado, o aumento da escala da gestão escolar, com a criação de mega-agrupamentos assentes num modelo desacreditado e ligado à máquina, limitou gravemente a alternância e a dissonância consequente; até o processo de recrutamento de directores é redutor e empobrecedor. E como se previa, as escolhas por um colégio eleitoral – com representatividades pouco sustentadas – legitima incomparavelmente menos do que um caderno eleitoral que incluía todos os profissionais de educação e representantes dos encarregados de educação. Em resultado das mudanças impostas em 2008, reduziu-se a capacidade de inovar e cooperar e promoveu-se o conformismo e a inércia.
Acima de tudo, a escola emaranhou-se numa Babel tecida pela tecnocracia didáctica especializada na administração sofisticada de inutilidades e por correntes pedagógicas que secundarizaram o essencial da escola pública de qualidade: o intemporal triângulo – alunos, professores e conhecimentos (que incluem atitudes e valores) -, com os terceiros como mediadores da tensão da relação pedagógica.
Até as vantagens do digital se diluíram no imobilismo. Foi quase tudo parar às mãos das gigantes tecnológicas e ao modo industrial que adicta os alunos e cria conteúdos massificados. Teme-se a perda do controlo da informação e das máquinas, que se agravará se o poder das segundas ocorrer no exercício de autocratas. O próprio Ministério da Educação está há quase vinte, e intermináveis, anos a programar um software integrado de gestão que assegure um maior controlo dos dados.
Mas o conformismo também se espelha em práticas impostas na primeira década do milénio: educação a tempo inteiro na escola – que excluiu as crianças e os jovens do espaço público e livre – e invasão das escolas pelo impensado e desqualificado “cliente tem sempre razão” associado às teses da criança-rei (esta desautorização educativa reflecte-se sempre negativamente em casa, na escola e na saúde da democracia).
Em suma, as democracias fragilizaram-se e receia-se o seu crepúsculo. O desinvestimento dos governos na educação provocou o crescimento dos extremismos e o aumento das desigualdades educativas e das escolas para ricos. É imperativo promover um ambiente educativo – democrático e inconformado – promotor do pensamento autónomo e do livre sentido crítico; e como em educação o exemplo é fundamental, urge contrariar o conformismo escolar.
Nota: este texto, no Público, é de 10 de Novembro de 2022, mas está actualizado já que a inércia é o modo de vida na educação; estou a testar a republicação de textos a partir da nova morada do blogue.

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A partir de quarta-feira, como vai ser?

com a tomada de posse dos Vice das CCDR, como ficam as Dgeste regionais?

A do Centro fica sem delegada regional porque Cristina Oliveira toma posse como Vice da CCDR Centro. Como se fará a transição? O que acontecerá a partir de quarta-feira?

As escolas agradeciam informações detalhadas.

EQUIPA DE RIBAU ESTEVES TOMA POSSE NA QUARTA-FEIRA

Os “vices” são Jorge Conde, Nuno Nascimento, Licínio Carvalho, Cristina Oliveira, Sofia Carreira e Luís Simões

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Concurso de novos psicólogos escolares para quando?

 

Nos últimos meses, o debate sobre a saúde mental nas escolas ganhou nova força. O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou publicamente a intenção de aumentar o número de psicólogos nos estabelecimentos de ensino, alinhando essa promessa com o que está previsto no Orçamento do Estado para 2026. No entanto, apesar da expectativa criada, o concurso público para a contratação destes profissionais ainda não foi lançado, gerando inquietação entre diretores, docentes, pais e os próprios psicólogos.

A presença de psicólogos nas escolas é hoje vista como essencial. Estes profissionais não apenas acompanham situações de risco, como ansiedade, depressão, bullying ou dificuldades familiares, mas também desempenham um papel determinante na orientação vocacional, na inclusão de alunos com necessidades específicas e na promoção do bem-estar emocional.

Num contexto pós-pandemia, marcado por crescentes desafios emocionais entre crianças e jovens, o reforço destes recursos humanos deixou de ser um complemento para se tornar uma necessidade estrutural.

Segundo o que foi tornado público, o Orçamento do Estado para 2026 contempla verbas destinadas ao reforço das equipas multidisciplinares nas escolas, incluindo psicólogos. A medida surge como resposta a anos de reivindicações por parte de associações profissionais e comunidades educativas, que alertam para rácios ainda muito abaixo do recomendado.

Atualmente, em muitos agrupamentos, um único psicólogo é responsável por centenas, por vezes mais de mil,  alunos, o que dificulta intervenções preventivas e acompanhamento regular.

Apesar da previsão orçamental e das declarações do ministro, o concurso público para a contratação de novos psicólogos ainda não foi oficialmente lançado. Esta demora levanta várias questões: quando será aberto o procedimento concursal? Quantas vagas estarão efetivamente disponíveis? Será garantida estabilidade contratual aos profissionais?

A ausência de calendário concreto tem gerado frustração, sobretudo num momento em que as escolas enfrentam desafios complexos relacionados com saúde mental, indisciplina e abandono escolar.

A promessa de reforço do número de psicólogos cria legítimas expectativas. Contudo, a concretização da medida dependerá da rapidez e da transparência do processo de recrutamento. Num setor onde a previsibilidade é essencial para o planeamento do ano letivo, atrasos podem comprometer o impacto pretendido.

Mais do que números, o que está em causa é a capacidade do sistema educativo responder às necessidades emocionais e psicológicas dos alunos. A educação do século XXI exige uma abordagem integrada, onde o sucesso académico caminha lado a lado com o equilíbrio emocional.

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Um dos problemas da minha vida. Luís Sottomaior Braga

 

Falar de problemas antes de serem moda e queixar-me contra a corrente….

E ficar isolado nisso. Até a moda mudar….

Há mais de um ano, na minha escola, tivemos uma influencer transatlântica que, além de videos vazios mas razoavelmente destapada, fazia anúncios a casinos online ilegais para menores.

Era tão prestigiada que, por causa dos alegados problemas com os anúncios, tinha ficado de fora de um casting de um reality show famoso, conhecido pelas cenas em chuveiros (onde queria entrar).

A presença foi proposta de um professor, cujo filho alegadamente namorava com ela.

Íam falar aos alunos de desporto e televisão (sic)

A coisa acabou numa grande confusão, com um aluno a levar com o rodado de um carro em cima dum pé, no meio dos apertos da multidão destravada.

Os alunos faltaram às aulas e foi um “motim”.

A “presença” não foi autorizada pelo Conselho Pedagógico ou Geral, da altura, que foram entretanto, por essas e outras, dissolvidos pela tutela, embora o Conselho Pedagógico continue, depois disso, com composição parecida (reeleito….pois…).

Na altura, queixei-me bastante mas a coisa foi entendida como bizarria minha.

Apareceu nos jornais e foi altamente comentada mas, nem assim, o “coletivo” da minha escola mostrou nos órgãos qualquer comoção ou protesto.

O diretor queria a coisa assim….

Penso que esse tempo acabou com as mudanças do último ano.

Mas ando sempre alerta a que o pesadelo organizacional que vivi não regresse.

Os meus colegas, na altura, na maioria, aceitaram o episódio lamentável da influencer, com um encolher de ombros, porque o diretor de então (depois demitido por intervenção da IGEC) quis que fosse assim (e até foi dar beijinhos à estrela do Instagram e tiktok, no meio da confusão criada no campo desportivo da escola).

Alguns verbalizaram que tinham medo de falar (coisa de que a minha mãe e avó me curaram com 5 anos de idade, louvados sejam….)

As escolas têm autonomia para os órgãos decidirem e tomarem posições, não para a autonomia ser dos diretores e fazerem o que querem sem critério e “asneirarem” como tiranos ou monarcas absolutos, contra lógicas pedagógicas evidentes e sem ouvir opinião dos docentes.

Se há gente desqualificada, mesmo com muitos seguidores, a fazer “presenças” em escolas, a promover racismo, ódio, sexismo ou pornografia, a culpa é dos órgãos da escola e dos professores, se forem laxistas e deixarem.

Haja coragem de a escola se impor ao meio e não deixar o meio impor-se à escola.

Pelos vistos, agora há mais quem dê por ela e se queixe…..

 

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Eu não sou maluco para ir ao Psicólogo…

Afirmação ouvida, frequentemente, em contexto escolar: “Eu não sou maluco para ir ao Psicólogo…”

 

Apesar de nos últimos tempos ter ocorrido muita discussão sobre Saúde Mental, propalada nos mais variados lugares e a propósito de inúmeras circunstâncias, a verdade é que subsistem, ainda, em contexto escolar, alguns preconceitos, quanto à aceitação de acompanhamento psicológico, em particular por parte de alguns alunos adolescentes, às vezes quase maiores de idade, mas também de certos pais/encarregados de educação…

 

Quanto a estes últimos, infere-se, por vezes, a existência de algum receio quanto ao que os seus educandos pudessem revelar acerca do funcionamento do agregado familiar…

 

E também existem jovens que usufruem de acompanhamento psicológico, mas que recusam qualquer possibilidade de ser dado conhecimento desse facto aos respectivos pais/encarregados de educação… Frequentemente, alguns desses jovens referem que os seus pais nunca iriam compreender e, talvez, nem sequer aceitar, a sua procura de ajuda junto de um Psicólogo…

 

Ao invés do anterior, também acontece com alguma frequência a existência de pais que expressam a vontade de verem os seus filhos acompanhados por Psicólogos, mas cujos filhos enjeitam essa possibilidade… Obviamente que nesta situação não pode deixar de prevalecer a vontade e a decisão dos filhos…

 

A propósito do anterior, costumo afirmar, em tom de brincadeira, que mesmo que todos quisessem, incluindo o Presidente da República e o Papa, que um aluno tivesse acompanhamento psicológico, tal não será possível de se concretizar desde que o próprio não o aceite…

 

Na verdade, a eventual intervenção de Psicólogos ainda é vista, por muitos, como algo a evitar, sobretudo por se associar isso à existência de qualquer forma de insanidade mental…

 

Ir ao Psicólogo não pode deixar de ser um acto voluntário, naturalmente aceite por quem se constitui como alvo da intervenção psicológica…

 

Sabendo que a intervenção dos Psicólogos nunca poderá ser imposta por terceiros, em particular quando se trata de jovens ou adultos, coloca-se o problema de existirem alunos que necessitariam de acompanhamento psicológico, mas que acabam por não usufruir desse apoio porque os próprios rejeitam esse tipo de abordagem…

 

E os Psicólogos serão só para “malucos”? Quem vai ao Psicólogo não é “normal”?

 

À partida, muito dificilmente alguém que procura um Psicólogo poderá ser considerado como “maluco”, desde logo porque teve o discernimento ou a lucidez de solicitar algum tipo de ajuda… Por outras palavras, a consciência de que se pretende aconselhamento face a algo que é visto/sentido como um problema ou como um desejo de mudança muito dificilmente poderá ser sinónimo de insanidade mental, muito pelo contrário…

 

Já o conceito de “normalidade” costuma ser, como todos sabemos, altamente subjectivo e questionável… Ainda assim, talvez se possa afirmar, de forma sucinta, que a “normalidade” corresponderá a um conjunto de atitudes, comportamentos e desempenhos esperados numa determinada faixa etária, observados na maior parte dos sujeitos que integram esse grupo etário, ou seja, típicos desse grupo…

 

Mas, e sem dramas desnecessários, não nos esqueçamos destas palavras de Caetano Veloso, com as quais, por sinal, concordo plenamente: “De perto, ninguém é normal”

 

Como já afirmei noutras ocasiões, contrariamente a alguns mitos, os Psicólogos também são gente, em vez de criaturas “assépticas”, a quem está vedada a expressão de sentimentos, emoções ou estados de alma e também têm que cuidar da sua Saúde Mental…

 

Afinal, os Psicólogos também choram, também riem, também se indignam, não são sempre serenos e, às vezes, também sofrem, mesmo que isso não seja visível… De resto, se assim não fosse muito dificilmente conseguiriam ser Psicólogos…

 

Recorrendo ao humor, o resumo da vida profissional de um Psicólogo talvez possa ser ilustrado desta forma:

 

– Quantos Psicólogos são necessários para mudar uma lâmpada?

– Apenas um, mas a lâmpada tem que querer mudar…

 

Nas escolas, há, frequentemente, “lâmpadas que não querem mudar”…

 

E não, não, estou a falar só de alunos… Mas também não estou a excluir os próprios Psicólogos…

 

Urge desconstruir o preconceito e desmistificar a intervenção dos Psicólogos, nomeadamente em contexto escolar…

 

(Escrito sem recurso a qualquer forma de IA).

 

Paula Dias

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