12 de Julho de 2025 archive

Da Mobilidade Por Doença

FENPROF denuncia prazo irrealista para submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM)

 

A FENPROF alerta para as dificuldades sentidas por muitos docentes na obtenção atempada do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM), exigido para efeitos de Mobilidade por Doença (MpD). Apesar de a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) ter prorrogado o prazo de submissão do documento até às 18 horas do próximo dia 15 de julho, continuam a chegar aos sindicatos numerosos relatos de professores que, por razões que lhes são totalmente alheias, não conseguirão cumprir este prazo.

Em muitos casos, os docentes aguardam há vários meses pela realização da Junta Médica de Avaliação de Incapacidade (JMAI), sem que as Unidades Locais de Saúde (ULS) disponham de recursos humanos para dar resposta em tempo útil. Há situações em que as juntas médicas estão a ser marcadas para data a mais de um ano de distância, tornando impossível a obtenção do AMIM dentro do prazo fixado. Acresce que há ULS que afirmam desconhecer o protocolo entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e o Ministério da Saúde, que permitiria uma maior flexibilidade na entrega do documento.

A FENPROF considera inaceitável que o acesso à Mobilidade por Doença dependa de um documento cuja emissão escapa ao controlo dos próprios docentes. Se o governo não consegue garantir que os processos são concluídos em tempo útil, não pode exigir a entrega obrigatória do AMIM na fase inicial da instrução dos pedidos, flexibilidade que já aconteceu em anos anteriores.

A proteção na doença é um direito fundamental e não pode ser negada ou condicionada por entraves burocráticos, principalmente quando é este ministério que parece tão expedito em pôr fim à burocracia excessiva existente nos serviços que tutela; a viabilização da MpD para quem dela necessita é do interesse das escolas e do MECI para garantir que os/as docentes em causa tenham condições adequadas para poderem exercer a profissãoPor isso, a FENPROF apelou, uma vez mais, ao MECI para que encontre uma solução que impeça que os docentes sejam prejudicados por um processo que se tem revelado, para muitos, verdadeiramente kafkiano.

 

Lisboa, 11 de julho de 2025
O Secretariado Nacional

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Porque é que os smartphones vão ser proibidos nas escolas?

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A desordem natural das coisas

 

Ainda está o Luís a escovar os dentes antes de sair de casa e a notificação no grupo do WhatsApp da escola bem visível para o Luís ver: faltaram quatro professores e à falta de voluntários vai o Luís fazer as vezes de todos mais as suas aulas e graças a Deus existe o refeitório para colocar duas ou mais turmas lá dentro caso os períodos lectivos sejam ao mesmo tempo.
E como o Luís dá aulas numa escola internacional não dá nem para faltar nem para dizer não quando a alternativa é o desemprego imediato ou, na melhor das hipóteses, o salário base numa escola pública a trezentos quilómetros de casa ou, pior, nos subúrbios.
Quanto aos professores ausentes, os mesmos são nativos da língua e, por conseguinte, ouro aos olhos da Direcção, e o ouro é para tratar nas palminhas.
O Luís vai a sair de casa e outro alerta, desta vez no e-mail, de um pai cujos filhos desentenderam-se no dia anterior enquanto jogavam on-line e como o Luís é o Director de turma faça o favor de ligar ao respectivo progenitor em plena crise de ansiedade.
Enquanto o Luís dá os bons-dias ao porteiro, mais uma solicitação no telemóvel: um dos miúdos do sexto ano ameaçou um colega no Snap e aqui está a captura de ecrã com um par de tesouras na mão e cabe ao Luís revistar o petiz uma vez na escola.
E como o Luís tem vinte minutos para se preparar para dar aulas de ciências a sessenta alunos no refeitório e tudo por preparar, é naturalíssimo estar a cabeça do Luís a dois mil à hora, desde logo por saber estarem os professores ausentes no Estoril Open e não a tratar da falta de água em casa ou do problema nas costas, e ai do Luís se disser alguma coisa.
Uma das Auxiliares de Sala vem ter com o Luís enquanto lhe grita pelo nome em vez do título e a culpa é da tenra idade do Luís e não da falta de educação de quem se lhe dirige, não obstante o alarme pois um dos alunos fugiu de casa da mãe e acabou de chegar à escola e cabe ao Luís averiguar e assegurar a devolução do cachopo à procedência.
Juntemos a isto o facto de um dos alunos do décimo ano denotar um odor óbvio a estupefacientes e lá vai o Luís apagar mais um fogo ao mesmo tempo do sinal para o primeiro tempo e sessenta alunos à solta no campo de futebol.
Ao menos o Luís sabe onde os encontrar.
Até porque entre tesouras, substâncias ilícitas e miúdos foragidos é preciso escrever os devidos relatórios e notificar as respectivas autoridades mais os excelsos elementos directivos enquanto se referencia cada aluno para os mais diversos apoios e portanto mais papelada.
E vá lá saber-se como, ou não estivesse a direção numa das suas mil ações de formação, não tarda a chamada de um dos vices para o WhatsApp do Luís a admoestá-lo ou não estivessem os miúdos todos a jogar à bola.
E de pouco vale ao Luís sublinhar a importância da brincadeira quando ainda se pode brincar e quem não teve um furo na sua juventude pois isto são contas de outro rosário, é segunda-feira de manhã e a semana ainda agora a começar.

 

João André Costa

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