O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse esta segunda-feira esperar que sejam frutiferas as negociações entre o Ministério e a Fenprof sobre a revisão da colocação de professores.
Serve a presente publicitação de início de procedimento para informar que poderão constituir-se como interessados, bem como apresentar contributos ou sugestões, todos os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade no âmbito do procedimento tendente à elaboração do despacho que altera o calendário de adoção dos manuais escolares aprovado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, alterado pelos Despachos n.ºs 15717/2014, de 30 de dezembro e 4734-A/2015, de 06 de maio.
Publicado a 3 de outubro de 2016. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral da Educação e enviada para o endereço eletrónico regmedu212016@medu.gov.pt.
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O Provedor de Justiça deu razão aos argumentos jurídicos apresentados pelos docentes e escreveu à Secretária de Estado Adjunta e da Educação no sentido de os serviços do Ministério da Educação alterarem os procedimentos administrativos, pagando o subsídio de transporte e o abono de ajudas de custo.
Informa-se os interessados que se encontra aberto procedimento concursal simplificado para o 1.º Ciclo – Língua Francesa – Coordenação de Ensino Português na Suíça.
Este documento traça o perfil dos docentes dos 5 grupos de recrutamento do 3º ciclo e secundário com maior número de docentes e dos docentes de Línguas Estrangeiras.
Fica a nota que segundo os dados da DGEEC, entre os professores do 3.º ciclo e secundário, cerca de 40% têm 50 ou mais anos.