Não declarou uma, mas duas licenciaturas falsas. O ministro da Educação saberia de tudo — segundo acusa o antigo secretário de Estado –, mas manteve-o. Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, declarou para efeitos do despacho de nomeação publicado em Diário da República que era “licenciado” e que tinha dois cursos superiores: um em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa e outro em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa. Ambas as universidades negaram que o antigo aluno tivesse acabado os cursos, quando contactadas pelo Observador. Após o contacto do Observador com estas informações, esta sexta-feira, surgiu a decisão oficial: Nuno Félix demitiu-se.
A situação não surpreende quem assinou o despacho. João Wengorovius Meneses, o anterior secretário de Estado da Juventude, confirma ao Observador ter sido este um dos motivos da sua polémica demissão e que também que o ministro tinha conhecimento da situação. Wengorovius quis, aliás, exonerar Nuno Félix por este e outros motivos, mas Tiago Brandão Rodrigues não deixou. O ministro preferiu deixar cair o governante (em meados de abril) e manter o seu amigo Nuno Félix. O ministério nega, no entanto, que seja uma amizade de longa data, como o Observador apurou inicialmente, e também nega que o ministro saberia de erros no despacho.
Mário Nogueira vai iniciar a negociação do diploma de concursos aparecendo à porta do ME na próxima segunda-feira.
Lembro que Tiago Brandão anunciou ainda no ano lectivo anterior a abertura de negociações sobre o diploma de concursos para o mês de Outubro de 2016 e até hoje nada foi apresentado ou agendado com as organizações sindicais.
E tendo em conta que passou a ser prática deste governo colocar em auscultação pública por um prazo de 30 dias muitos dos diplomas que também são de negociação com os sindicatos, e que o novo diploma de concursos terá de ser também aprovado pela Assembleia da República, é muito normal que seja necessário apressar esta negociação.
E sendo assim, é mais uma promessa falhada do Ministro Tiago Brandão que conta mais uma vez com o apoio de Mário Nogueira para o salvar do falhanço sobre início do processo negocial para o mês de Outubro.
Depois não é de estranhar que o considerem o Ministro da Educação deste governo.
Pelo facto de ser feriado no próximo dia 1 de Novembro, a aceitação e apresentação dos colocados na Reserva de Recrutamento 8 pode ser feita até ao dia 2 de Novembro (quarta-feira).
Mesmo que aceitem a colocação na próxima segunda-feira o tempo de serviço e o vencimento apenas será contado a partir de dia 2 de Novembro, assim como o início da contagem do período experimental para quem celebre pela primeira vez este ano lectivo com o ME.
Os que foram colocados nesta reserva pela segunda vez já esgotaram o período experimental no primeiro contrato e por esse motivo não poderão denunciar o contrato sem penalização.
Por isso, aos colocados hoje umas boas mini-ferias.
Foram colocados 498 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 8 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.
Na passada terça feira previ a colocação entre 430 e 480 docentes nesta reserva, pelo que superou um pouco o número da minha previsão. Mas antes assim do que o contrário.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 8ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
