Apesar de haver mais docentes em quase todos os níveis de ensino, a presidente do CNE defende que não são em excesso.
Em dez anos, aumentou em seis mil o total de professores em exercício nos ensino básico secundário. Três dias depois das declarações do primeiro-ministro, que aconselhou os professores excedentários a encontrar soluções na emigração, a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ana Maria Bettencourt, defende que “não existem professores a mais para a dimensão do País” e que “todos são necessários para dar resposta e apoio” às necessidades.
Há professores a mais em Portugal? Não há professores a mais para a dimensão do País. Para melhorar o rendimento das escolas, todos os professores são necessários. Com a democratização do acesso à educação é preciso dar resposta e dar apoio a todos os alunos. É preciso que os alunos aprendam mais nas escolas e para que isso aconteça todos os professores são necessários.
Novas metas da troika para a educação implicam uma redução da rede escolar e cortes no pessoal.
O documento aponta para uma centralização da oferta, redução e racionalização das transferências para as escolas privadas com contratos de associação e uma maior utilização de fundos comunitários para financiar atividades na área da Educação.
O texto, hoje divulgado, diz que o Governo vai continuar a trabalhar para combater a baixa escolaridade e o abandono escolar precoce, melhorando a qualidade do ensino secundário, a via vocacional e a formação, com vista a aumentar a eficiência no setor, a qualidade do capital humano e a entrada no mercado de trabalho.
Para estes objetivos, o Governo vai estabelecer um sistema de análise, monitorização, avaliação e informação para apurar a evolução dos resultados e impactos das políticas de educação e formação, nomeadamente os planos já existentes.
As ações para melhorar a qualidade do ensino passam por generalizar acordos de confiança entre o Governo e as escolas públicas, no sentido de uma ampla autonomia, um quadro de financiamento simples, baseado em critérios de desempenho, evolução e prestação de contas.
Preconiza-se também para as escolas profissionais e particulares com contratos de associação um quadro claro de financiamento fixo por turma e mais incentivos ligados ao desempenho.
O reforço do papel de supervisão da Inspecção-Geral está igualmente previsto.
O Governo deve ainda apresentar um plano de ação destinado a assegurar a qualidade, atratividade e relevância da educação no mercado de trabalho e formação profissional, através de parcerias com 60 empresas ou outros parceiros interessados.
Lê-se no site do SPZN que foi publicado o Despacho nº 17018/2011 de 20 de Dezembro que reconhece como profissionalização em serviço a conclusão com aproveitamento do curso de Profissionalização em Serviço, pela Universidade Aberta, até ao final do ano escolar 2012/2013.
Quem se pode inscrever?
Quem possua uma habilitação própria e 5 anos de serviço até 31/08/2012
Quem possua 6 anos de serviço até 31/08/2013, estando assim dispensados do segundo ano da profissionalização.
Dirigente da Fenprof tem 31 nos de carreira, mas só deu aulas nos primeiros dez.
Acrescentei as aspas no título do post mas não tendo nada a dizer quanto à obrigação de Mário Nogueira ser avaliado por ponderação curricular. Seria estranho era que não fosse ou então teriamos regressado ao tempo de MLR.
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