O Paulo divulgou a nota à imprensa que o MEC enviou hoje para esclarecer a confusão das contratações por um mês. Depois de dia 14 já ter dado conta deste assunto e de a Comunicação Social ter pegado na notícia, muito pelo envio massivo de e-mails pelos professores contratados dando conta desta situação, hoje é colocado um ponto e vírgula no assunto. Como ficará sempre ao critério da escola, apenas por altura da assinatura do contrato, a duração da necessidade transitória a aplicação irá continuar a mostrar um termo de contrato com a duração de um mês.
Aconselho antes de aceitarem a colocação na aplicação que entrem em contacto com a escola de forma a perceberem qual a verdadeira duração do mesmo.
—–Original Message–
From: Gab Comunicação Ministério da Educação e Ciência [mailto:[email protected]]
Sent: 16 September 2011 19:24
Subject: Nota à Imprensa – EsclarecimentoApós o preenchimento das necessidades transitórias de pessoal docente das escolas através da colocação de professores do quadro e de professores contratados, os horários ainda por preencher ficaram disponíveis para Contratação de Escola, como é feito há vários anos. Em relação a este regime, o Ministério da Educação e Ciência esclarece que:
1. Não houve qualquer alteração à legislação em vigor.
2. Os contratos têm a duração mínima de um mês e não poderão ultrapassar o final do ano escolar, de acordo com o n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro.
3. A duração de cada contrato será estabelecida de acordo com as necessidades das escolas.
4. Após a colocação, os professores assinarão com as escolas um contrato com a duração da necessidade transitória identificada pelo estabelecimento de ensino.Anexa-se a nota informativa da Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação para mais esclarecimentos.
Com os melhores cumprimentos,
O Gabinete de Comunicação do MEC
Enquanto isso os sindicatos hoje estiveram bem e actuaram de diferentes formas para resolver este assunto.
A Fenprof com um protesto de rua e a FNE em intervenções na comunicação social e junto do MEC.
Gostei particularmente deste cartaz.
xxiiiuuuu. Não sei porquê, mas esta semana já é a segunda vez que o MEC dá uma reviravolta quando a comunicação social pega num assunto.
4 comentários
Passar directamente para o formulário dos comentários,
Isto não solucionou nada! A vitória cantada ontem tem um sabor amargo, muito amargo.
Este assunto terá que morrer por agora porque, é claro, seria má fé da nossa parte assumir que as escolas não celebrarão os contratos até 31 de Agosto. Mas se não houvesse um interesse de fundo já clarificado em foruns e blogues como este (o não pagamento das férias aos professores contratados), esta mudança na aplicação nem faria sentido, certo?
E num momento em que até às indemnizações deixamos de ter direito, podemos realmente esperar um acto de boa fé? Quando a intenção de roubar o mês de férias aos professores contratados já foi mais que assumido por este ministério pela anterior tentativa patética de fixar o fim dos contratos a 31 de Julho?
Só na altura da assinatura é que dizem por quanto tempo??? É mais um pretexto para meter amigos… dizem ao telefone que o contrato é por um mês e depois mete o amigo. É uma vergonha e falta de consideração.
Por tu gal, Por tu gal, Por tu gal… Nao ensinem as criancinhas a falar alemao nao…