Uma eleição a cada ano lectivo?

O ano lectivo começou, as rotinas anuais reiniciaram-se, mas há uns dias que sinto um qualquer vazio no cenário habitual nesta altura. Até ao momento, a menos que ande profundamente distraído, ainda ninguém pediu a demissão do ministro. E, para condizer com o clima de aparente acalmia, o ministro e respectivos secretários de Estado têm obedecido aos conselhos para se manterem num recatado e quase total jejum mediático, sem declarações de qualquer tipo.

Isto não é muito habitual, mas parece resultar directamente do facto de o presente ano lectivo arrancar mesmo em cima do início da campanha eleitoral para as eleições legislativas, algo que só tinha acontecido desde a mudança de século em 2009, ano em que — se ainda alguém se recorda — o Governo em exercício tinha mantido um descongelamento da carreira dos docentes e abrira as bolsas em matéria de aumentos salariais.

No presente ano, a coligação governamental percebeu que o arranque do ano lectivo não poderia ser como no ano anterior e acautelou-se de forma táctica exemplar. Mandou a equipa ministerial reduzir a sua presença pública ao mínimo e decidiu, após uma curva de aprendizagem de quatro anos, organizar o concurso de colocação de professores de um modo quase racional, sem colocações a 31 de Agosto cheias de erros causados por programas informáticos e equipas técnicas definidas pelo princípio do low cost.

Com receio dos regulares protestos dos professores mal colocados ou colocados em dezenas de lugares ao mesmo tempo, assim como da irritação das “famílias” por verem os seus educandos semanas a fio sem vários professores, o MEC procedeu a colocações de professores em mobilidade e contratação inicial em prazos razoáveis, adiou o arranque das aulas para ter um período mais amplo para proceder ao provimento das necessidades temporárias praticamente a tempo da primeira semana de aulas e fez-nos sonhar que, com um pouco de esforço e eleições todos os anos no início de Outubro, a gestão da Educação em Portugal poderia ter alguns ganhos importantes.

Se esforçarmos ligeiramente a memória, a terminar o ano lectivo anterior já tivéramos as boas notícias de melhorias dos resultados nas provas final de ciclo e nos exames, graças à simpatia do “ajustamento” dos critérios de classificação em algumas disciplinas mais sensíveis. Também há poucos dias soubemos que o número de entradas no ensino superior subiu pela primeira vez desde que o Governo está em funções. Até mais pessoal não docente foi prometido há algumas semanas.

Em ano de final de mandato, o regaço do MEC está repleto de pães e laranjas— porque rosas são de outro rosário — e por momentos queremos acreditar que quase tudo poderia ser melhor, pelo menos em termos de máquina burocrática e que todo aquele alarido habitual por estes dias poderia ser evitado. Mesmo se nada nos garante que não venha a ressurgir um pouco mais perto de 4 de Outubro.

Só que, para quem não se deixa iludir por esta ilusória paz do arranque de Setembro, permanecem velhos problemas, herdados de um processo que vai longo de erosão das condições de funcionamento do serviço público de Educação, de erosão das condições laborais do pessoal docente e não docente nas escolas e de aumento da iniquidade de oportunidades para os alunos, cada vez mais prisioneiros de determinismos sociais e económicos que se tinham procurado reduzir de forma paciente e progressiva nas últimas décadas. E já quase ninguém fala do espartilho organizacional de um modelo único de gestão escolar, de uma rede escolar pública cada vez mais rarefeita enquanto se mantêm apoios às parcerias público-privadas no sector, de uma avaliação do desempenho que não passa de um simulacro em tempos de congelamento da carreira docente, da quase total inexistência de uma formação contínua de professores, de um envelhecimento do corpo docente das escolas que é agravado com a redução brutal dos professores contratados e, mais importante, de uma oferta curricular que privilegia um sistema dual que “limpa” das pautas milhares de alunos com dificuldades de aprendizagem ou de enquadramento no currículo tradicional, sem que lhes seja dado um qualquer apoio compensatório que não passe pelo rótulo enganador de um pseudo-“ensino vocacional”.

De qualquer modo, é bem verdade que com Setembro a chegar a meio os protestos parecem abafados e, por uma vez, Nuno Crato não ouve gritos pela sua demissão, nem sequer dos mais aguerridos elementos da Oposição. Há problemas, mesmo que menores do que em anos anteriores, mas quase ninguém os sublinha com a estridência habitual. E tudo isto nos faz desejar que existam eleições todos os meses de Outubro.

Professor do 2.º ciclo do ensino básico

Os concursos de professores: um ponto de ordem

O Professor enquanto Cidadão

O dia 5 de Outubro assinala, para além da implantação da República, o Dia do Professor.

É, por isso, uma data que se presta a discursos em que se mistura a defesa da ética republicana, o apelo ao exercício de uma cidadania plena e, por acréscimo, o elogio do papel da Educação na formação de cidadãos conscientes, críticos e capazes de fazer viver o regime democrático para além das suas limitações circunstanciais. Pululam as referências à defesa da Escola Pública, as declarações de boas intenções e os elogios desmedidos que escasseiam no resto do ano.

Neste 5 de Outubro, o primeiro em mais de um século que não é considerado feriado, o discurso do Presidente da República tocou em todos estes pontos, acrescentando-lhes uma passagem sobre “o papel insubstituível dos professores” e mais alguns elementos sobre a necessidade de promover a “ética republicana” e ter em atenção a História e a Memória Colectiva.

É algo que fica bem, até porque há poucos dias um novo estudo comparativo a nível internacional (Global Teacher Status Index) revelou mais uma vez que a confiança dos portugueses nos seus professores está muito acima da que atribuem a outras profissões ou actores sociais e ao próprio sistema de ensino no seu todo. Ao contrário do que alguma opinião publicada se vai esmerando há anos a tentar provar, a população comum, a que conhece os professores no seu trabalho diário e vai para além de tertúlias muito esclarecidas, tem bastante confiança no seu desempenho e está longe de ter, como em tempos desejou uma ministra do sector, sido convencida pela retórica de governantes ocasionais nas suas sucessivas guerras com a classe docente.

O problema é que a defesa da cidadania e o apelo ao seu exercício pelas gerações futuras não pode fazer-se ao mesmo tempo que se prolonga um constante ataque directo e indirecto às condições materiais e simbólicas do exercício da docência. Quando se apela ao contributo que todos devem dar para suplantar a situação de crise e à necessidade de equidade na participação de todos no processo, é bom que se reconheça que há quem já contribua há muito e de diversas formas, enquanto outros não o fazem e se refugiam em direitos contratuais adquiridos que não admitem como válidos para outros. Mais grave, quando há quem procure encontrar na Educação apenas o lucro, a hipótese de negócio, a mercantilização de uma função nobre, faltando-lhes o sentido ético e o apego à transparência de processos e argumentos.

Atravessamos um período conturbado no qual o relativismo dos conceitos impera e as palavras são usadas de modo instrumental, arremessadas como armas ocasionais e não como algo com um significado próprio. Liberdade, democracia, cidadania, são conceitos que vão sendo manchados a cada vez que são mal usados, truncando ou distorcendo o seu real significado. Os professores têm como parte da sua missão ensinar e exemplificar o que eles significam, nem que seja do ponto de vista da História. Mas, infelizmente, o tempo presente tinge de incredulidade os olhos dos alunos que, pelos exemplos quotidianos que lhes são dados a cada noticiário, desacreditam da eficácia do exercício da cidadania e da vida democrática. O que é dramático.

É função, explícita ou implícita, dos professores não deixar erodir em definitivo a crença das futuras gerações na bondade da democracia, na possibilidade de uma liberdade vivida com justiça e no imperativo de comportamentos éticos, praticados para além de credos ou interesses particulares. O ofício de professor e o papel da escola são nucleares para a preservação da coesão social e para formar uma segunda barreira (a primeira deveria existir em torno das tão evocadas “famílias”) contra a exclusão social, seja por via do acesso ao conhecimento, seja por via da socialização das crianças e dos jovens, e contra a descrença na vida democrática.

Infelizmente, o seu trabalho é dificultado a cada dia, quase a cada noticiário, pelo exemplo degradante de quem tem do exercício de funções públicas uma noção estreita, facciosa e com uma perturbadora relação com a verdade, o rigor e a transparência, como se a manipulação, truncagem ou falsidade dos factos deixasse de ser mentira para se tornar mero detalhe de inadequação factual.

Mas há que continuar a fazer esse trabalho fundamental de promoção da cidadania, apesar de todos os constrangimentos, ameaças e pressões. Só assim a verdadeira liberdade será possível e será encarada como um valor a preservar logo que nos libertemos deste claustrofóbico presente.
O autor é professor do ensino básico e autor do blogue A educação do meu umbigo.

Opinião de Paulo Guinote no Público on-line de hoje.

Da mobilidade especial às 40 horas semanais na Educação

Começa a ser tempo para ver para além da forte poeira levantada nas últimas semanas em torno do conflito entre o Governo e os professores, ultrapassando as adjectivações e fulanizações tão úteis para o exacerbamento das falsas paixões e posições e à sua redução a caricaturas da situação real.

continua …

No Público de Hoje, a não perder.

Há Educação contra os Professores?

O fim da Educação como a conhecemos… and I don’t feel fine!