- Todos os agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas vão passar a contar com pelo menos 1 psicólogo nos seus quadros.
- Rácio passará de 1 psicólogo nos quadros por cada 1 472 alunos para 1 psicólogo nos quadros por cada 711 alunos.
- Concurso de vinculação terá 830 lugares para psicólogos e 576 para outras funções.
- Medida visa assegurar estabilidade a estes profissionais e às escolas e reforçar os apoios especializados aos alunos.
O Governo autorizou a vinculação aos quadros das escolas de 1 406 Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), dos quais 830 lugares são para psicólogos e 576 para outras funções, como terapeutas da fala, assistentes sociais ou técnicos de informática, mas também psicólogos, consoantes as necessidades a identificar pelos estabelecimentos de ensino.
Esta decisão justifica -se com a existência de necessidades permanentes nas escolas, bem como a necessidade de reforçar competências especializadas em áreas diversas, de modo a garantir a promoção efetiva do sucesso escolar, da igualdade de oportunidades, da equidade e da inclusão educativa e social, do bem-estar físico e psicológico e da saúde mental dos alunos.
A entrada nos quadros das escolas de 830 psicólogos elevará para 1 655 o número destes profissionais com um vínculo permanente e assegurará que todas as unidades orgânicas (agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas) contam com, pelo menos, 1 psicólogo nos seus quadros. Atualmente, 182 unidades orgânicas não contam com qualquer psicólogo nos seus quadros.
A necessidade de promover a saúde mental, de prevenir o insucesso escolar, de apoiar alunos com necessidades especiais e de melhorar o bem-estar de toda a comunidade educativa, contribuindo para ambientes mais inclusivos, seguros e propícios à aprendizagem e ao desenvolvimento integral dos alunos, impunha dotar todas as escolas de, pelo menos, um psicólogo no seu mapa de pessoal.
Após a realização do concurso de vinculação, o rácio médio será de 1 psicólogo nos quadros por cada 711 alunos, quando atualmente é de 1/1 472 alunos.
Os psicólogos têm sido essenciais na criação de ambientes acolhedores e inclusivos, que apoiem os alunos no desenvolvimento de competências pedagógicas sólidas, mas também de competências sociais e emocionais, ajudando a construir relações saudáveis nas comunidades educativas.
Em relação às 576 vagas para outros técnicos especializados, serão as escolas a determinar o perfil a selecionar, em função do número de alunos da unidade orgânica e das necessidades identificadas no estabelecimento de ensino.
A decisão de vincular um total de 1 406 Técnicos Especializados para Outras Funções visa também combater a precariedade e garantir estabilidade a estes profissionais, bem como aos estabelecimentos de ensino.
Até à conclusão do procedimento concursal e consequente alteração de vínculo, os 984 Técnicos Especializados para Outras Funções com contratos a termo com, pelo menos, três contratos sucessivos ou duas renovações, terão os seus contratos renovados em setembro, garantindo a continuidade dos serviços prestados. Poderão ainda ser renovados os contratos anuais e completos.
