Tag: Informações

Nov 26 2025

Sobre a Finalização dos Contratos no Mês de Dezembro

A DGAE desde 2023 tem notificado as escolas, no fim da primeira semana de dezembro, que estariam impedidas de finalizar os contratos dos docentes até ao início de janeiro sem efeitos retroativos.

Esta medida é devido à necessidade do docente para ser candidato à vinculação dinâmica ter contrato ativo no dia 31 de dezembro. E como as reservas são suspensas em grande parte do mês de dezembro, os contratos, mesmo que finalizados, são prolongados até ao primeiro dia útil de janeiro.

Em 2023 a informação foi dada no dia 6 de dezembro e em 2024 no dia 7 de dezembro.

O que prevjo é que a mesma informação seja dada por essa altura e semelhante aos anos anteriores.

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Nov 26 2025

Inverteu-se a lógica do Ensino Profissional?

Muito dificilmente alguém com responsabilidades na área da Educação poderá deixar de reconhecer a importância do Ensino Profissional nas escolas públicas, desde logo pela sua natureza essencialmente prática e predominantemente orientada para a inserção no mercado de trabalho.

Os “doutores e engenheiros” fazem falta ao país, mas não bastam para satisfazer as necessidades do mercado de trabalho, em todas as suas vertentes.

O Ensino Profissional deve ser reconhecido e valorizado? Deve.

O Ensino Profissional permitiu reduzir o abandono escolar? Permitiu.

Permitiu reduzir o abandono escolar, mas…

Ao mesmo tempo que o Ensino Profissional tem permitido reduzir o abandono escolar nas escolas públicas, também se foi tornando no “parente pobre” das vias de ensino, frequentemente olhado como a derradeira alternativa/oportunidade para conseguir manter muitos alunos na escola, tendo como principal objectivo o cumprimento da escolaridade obrigatória.

Para muitos alunos, a frequência de um determinado Curso Profissional não é uma questão de vocação ou sequer uma escolha consciente, mas antes a única forma de continuarem na escola até aos 18 anos de idade e, se possível, concluírem o Ensino Secundário.

Dadas as incontornáveis dificuldades de aprendizagem experimentadas no Ensino Básico, um número significativo de alunos acaba por enveredar por Cursos Profissionais, muitas vezes convictos de que os mesmos serão mais fáceis do que as alternativas existentes no dito “Ensino Regular”.

O principal resultado do anterior costumam ser Turmas repletas de alunos, mas nem sempre os próprios saberão bem o que ali estão a fazer.

Muitos desses alunos têm, à entrada para o 10º Ano de Escolaridade, 16, 17 anos de idade, consequência mais óbvia do insucesso escolar ocorrido ao longo do Ensino Básico.
O Ensino Profissional acaba, assim, por ser encarado como uma escapatória, sobretudo para os alunos que, à saída do Ensino Básico, apresentam um perfil plausivelmente incompatível com a frequência de Cursos Científico-Humanísticos.

Por vários motivos, poderá ser difícil assumir o anterior e reconhecê-lo, mas na prática, no quotidiano das escolas, acaba por ser essa a crença vigente.

Mas o Ensino Profissional existente nas Escolas Públicas não pode continuar a ser visto como uma via de ensino “enjeitada”, sobretudo destinada aos “perdedores”.

Enquanto subsistir essa convicção, muito dificilmente se poderá valorizar, de forma efectiva, o Ensino Profissional e promover a dignificação que o mesmo merece, sem esquecer que, diariamente, muitos alunos e profissionais de Educação dão o seu melhor, na prossecução de bons resultados.

Sobretudo pela especificidade inerente a qualquer Curso Profissional, não fará qualquer sentido deixar de lado ou ignorar a necessária vocação/aptidão, para a respectiva área de actividade.

No momento actual, e já há vários anos, parece que se inverteu a lógica do Ensino Profissional:

– As imprescindíveis vocações/aptidões tendem, cada vez mais, a serem desvirtuadas e substituídas por outros factores que, na maior parte dos casos, nada têm a ver com escolhas conscientes e intencionais, por parte dos alunos.

O Ensino Profissional não deveria ser isso. A mentalidade não pode ser essa.

Reduzir o Ensino Profissional a um meio pelo qual se cumpre a escolaridade obrigatória e se diminui, artificialmente, o abandono escolar, como muitas vezes acontece, é subverter a sua essência e a sua finalidade…

Há alunos francamente empenhados e motivados nos respectivos Cursos Profissionais e que conseguem obter resultados escolares consonantes com a sua dedicação, mas esses estão muito longe de ser a maioria.

A maioria vai-se arrastando pelos corredores das escolas, uns à espera que chegue a maioridade, outros à espera de alcançar “o mínimos dos mínimos”, comummente designado por “sucesso escolar”…
Mas no fim o que realmente conta e importa serão os dados fornecidos pelas estatísticas oficiais, tantas vezes irreais e enganadoras, traduzidas por taxas de sucesso a rondar os 100%…

O que poderá estar mal nos Cursos Profissionais quando as respectivas taxas de sucesso rondam a plenitude?

Certamente, tudo estará bem quando uma taxa de sucesso ronda a plenitude…

Ou será que não?

Paula Dias

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Nov 25 2025

Nota Explicativa do MECI Sobre o OE 2026

Clicar na imagem para abrir a Nota Explicativa do MECI sobre o Orçamento de Estado de 2026 na Educação.
 

 

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Nov 25 2025

School Advisor – Uma Ferramenta para Avaliar Escolas

Divulgo esta aplicação de um docente de Informática para uma avaliação de escolas feita pela sua comunidade.
Estou a contactá-lo porque, recentemente, desenvolvi uma plataforma online que permite a avaliação das escolas portuguesas.
É um sistema semelhante a muitos outros, que possibilitam a avaliação de serviços, mas orientado para as escolas.
A plataforma não tem qualquer fim lucrativo (antes pelo contrário, só perco tempo e dinheiro) mas como sou do grupo 550, achei que faltava um verdadeiro sistema de avaliação das nossas escolas, baseado nas opiniões das pessoas que por lá passam, e não aquelas avaliações “tendenciosas” que por aí vemos.
Em relação à avaliação, propriamente dita, pode ser feita na perspetiva dos professores, dos alunos, dos assistentes operacionais e dos encarregados de educação, permitindo desta forma obter uma avaliação transversal e, consequentemente, mais fidedigna.
Para finalizar, como qualquer sistema de avaliação online, este sistema será tão fidedigno quão mais avaliações as escolas tiverem.
O link da plataforma é o seguinte: https://schooladvisor.pt

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Nov 25 2025

Aluna corta-se em vidro partido durante troca de agressões na escola

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A frequentar aquele estabelecimento de ensino há cerca de dois meses, a aluna já se terá envolvida noutros desacatos, no final do mês de outubro

Aluna corta-se em vidro partido durante troca de agressões na escola 

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Nov 24 2025

COMUNICADO OFICIAL – Movimento PEV – Professores pela Equidade e Valorização

 

O Movimento PEV vem, por este meio, reafirmar a sua missão, princípios e objetivos, bem como informar a comunidade educativa e a sociedade em geral sobre o trabalho desenvolvido até ao momento em defesa da justiça e da dignidade da carreira docente.

1. Quem somos

O Movimento PEV é um grupo nacional de professores, totalmente independente de sindicatos, partidos políticos ou outras estruturas formais. Surgiu da união de docentes que, desde 2018, têm sido prejudicados pelas ultrapassagens e desigualdades no reposicionamento docente.

A nossa ação assenta em princípios de equidade, transparência, rigor legal, participação democrática e valorização da profissão docente.

2. A razão da nossa luta

Milhares de professores foram afetados por injustiças profundas no reposicionamento na carreira. As regras aplicadas desde 2018 criaram desigualdades, permitindo que professores com menos tempo de serviço ultrapassassem colegas mais antigos.

O Movimento PEV luta por:

Uma lista nacional única de reposicionamento por tempo de serviço;

Eliminação das ultrapassagens entre docentes;

Aplicação uniforme e clara das normas;

Reconhecimento integral do tempo de serviço;

Valorização efetiva da carreira docente.

3. O nosso percurso

Desde a sua criação, em 1 de agosto de 2024, o Movimento PEV tem vindo a crescer de forma contínua, reunindo milhares de professores de todo o país.

Principais marcos:

Organização de 3 concentrações nacionais
A primeira em 6 de setembro de 2024 e a última em 5 de setembro de 2025, frente ao Ministério da Educação;

Entrega de uma petição com mais de 10.000 assinaturas na Assembleia da República que originou projetos de resolução da direita à esquerda e todos aprovados na Assembleia da República;

Recolha e entrega de 24.608 assinaturas para uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos a aguardar discussão na AR e com grande possibilidade de se tornar lei;

Acompanhamento permanente da evolução política, jurídica e institucional do tema;

Mobilização e esclarecimento diário da classe docente.

4. Independência e colaboração

O PEV afirma a sua total independência organizativa. O movimento é composto exclusivamente por professores e coordena-se de forma horizontal, democrática e transparente.

Destacamos o contributo fundamental de vários docentes que têm assegurado a mobilização, esclarecimento e organização interna desde o início. A força do PEV assenta no compromisso, dedicação e sentido de justiça dos seus membros.

5. A nossa visão

O Movimento PEV defende uma carreira docente:

Justa e equitativa;

Respeitada e valorizada;

Livre de interpretações arbitrárias;

Sustentada por políticas educativas que reforcem a autoridade do professor e a qualidade do ensino.

Para além do reposicionamento, o Movimento PEV pretende contribuir para uma discussão séria sobre condições de trabalho, indisciplina, estabilidade profissional e respeito pelo papel do professor na sociedade.

6. Próximos passos

O Movimento PEV continuará a acompanhar todos os desenvolvimentos junto da Assembleia da República, dos partidos políticos e das entidades competentes, até ver o problema resolvido, ser feita justiça.

7. Conclusão

O Movimento PEV representa a união e a determinação de milhares de professores que exigem dignidade, respeito e justiça. A nossa força vem da verdade, da transparência e do compromisso com todos aqueles que foram injustiçados.

🔗 Junta-te ao grupo PEV (escolhe apenas um dos dois):
🟢 Grupo 1: https://chat.whatsapp.com/ET7xPMJZinU0QEVSWlREtg?mode=ac_t
🔵 Grupo 2: https://chat.whatsapp.com/Ebdx9ZdMC4qAwkhDJ0qmcN?mode=ac_t

Continuaremos firmes, unidos e mobilizados.

José Pereira da Silva,
Porta voz do Movimento PEV🫂💪

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Nov 24 2025

Validação do CEE Entre 24 de Novembro e 2 de Dezembro

Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 – 1.ª Validação

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de novembro e as 23:59 horas do dia 2 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a validação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

 

SIGRHE – Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 – 1.ª Validação

FAQ – Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 – 1.ª Validação

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Nov 24 2025

361 Pedidos de Subsídio à Deslocação Invalidados

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Nov 24 2025

As Normas Que Andam à Deriva

Pormenor da fachada do edifício do Tribunal Constitucional em Lisboa, 29 de abril de 2024. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

… porque ninguém sabe se está em vigor ou não a reinscrição de docentes na CGA.

Ao que parece por este comunicado estamos na fase de não estar em vigor.

 

FENPROF pede declaração de inconstitucionalidade da norma que impede reinscrição de docentes na CGA

 

 

A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Esta iniciativa foi tomada em defesa dos direitos dos associados e da generalidade dos docentes, que vinham sendo diretamente prejudicados pela incorreta aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, e poderiam continuar a sê-lo pela manutenção em vigor da citada norma da Lei n.º 45/2024.

Como organização sindical representativa dos professores, a FENPROF tem o dever constitucional e legal de intervir sempre que estejam em causa os direitos, garantias e legítimas expectativas dos trabalhadores que representa. É isso que decorre dos artigos 55.º e 56.º da Constituição da República Portuguesa e dos artigos 338.º e 339.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Ao longo dos últimos anos, dezenas de professores viram os seus processos, em diferentes instâncias, afetados por interpretações e decisões contraditórias sobre a reinscrição na CGA. A situação criada pela nova lei veio agravar este cenário, violando princípios fundamentais, como a proteção da confiança e a estabilidade jurídica e profissional dos trabalhadores.

Perante esta realidade, a FENPROF considerou indispensável agir. O pedido apresentado ao Procurador-Geral da República junto do Tribunal Constitucional visa repor a justiça, garantir o respeito pelos direitos legais dos professores e pôr fim à insegurança jurídica que afeta milhares de trabalhadores.

A posição da FENPROF é clara: não aceitaremos que normas que prejudiquem os docentes e contrariem a Constituição se mantenham em vigor. A defesa dos trabalhadores da Educação é, e continuará a ser, a razão primeira da nossa intervenção sindical.

 

Lisboa, 24 de novembro de 2025

O Secretariado Nacional da FENPROF

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Nov 24 2025

Reserva de Recrutamento 20 2025/2026

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 20.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 25 de novembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 26 de novembro de 2025 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 20

 

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Nov 24 2025

A escola pública está em queda e o país resignou-se – Paulo Prudêncio

A escola pública está em queda e o país resignou-se (edição impressa)

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Nov 24 2025

Professores queixam-se de perder apoio pelo cálculo das distâncias

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Nov 23 2025

Já que Maomé não vai à montanha…


A notícia é, obviamente, falsa, mas retrata bem o problema.

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Nov 22 2025

Fumar à Porta da Escola: A Arte Nacional da Inoperância Oficial

É de manhã e o cenário começa sempre da mesma forma. Antes de o sino tocar já um pequeno nevoeiro se ergue à porta da escola, não vindo do clima mas dos cigarros que alunos de 13 ou 14 anos seguram com a mesma naturalidade com que deviam segurar um caderno. A imagem está tão banalizada que parece quase uma tradição local, como se fumar à porta da escola fizesse parte do currículo nacional.

Portugal não tem falta de leis sobre o tabaco. Pelo contrário, a legislação é clara e abundante. A chamada Lei do Tabaco, a Lei n.º 37/2007 e respetivas alterações, proíbe fumar não só dentro dos recintos escolares, mas também nos seus espaços exteriores. A venda de tabaco a menores de 18 anos é igualmente proibida. Existem ainda regimes contraordenacionais que preveem coimas tanto para quem vende como para quem permite ou não fiscaliza. No papel, o sistema é sólido. Falta apenas a parte mais simples e difícil: aplicá-lo.

Quando se olha para a realidade, percebe-se que a fiscalização é praticamente inexistente. A pergunta costuma ser quem está a controlar estas situações. A resposta, observando o quotidiano, parece ser ninguém. As autoridades, que poderiam atuar, teimam em manter uma presença discreta, quase ausente, como se tivessem recebido instruções para não perturbar o ritual matinal dos cigarros à porta da escola.

As consequências previstas pela lei, que incluem multas, ações de sensibilização e até alguma responsabilização dos encarregados de educação em casos repetidos, raramente saem do papel. São intenções bem escritas mas pouco praticadas. A sensação geral é de que se criou um entendimento informal: os jovens fumam como se fossem adultos, as autoridades fingem que não veem e todos seguem a vida como se esta normalização não tivesse efeitos reais.

O resultado é a transformação de um comportamento ilegal em rotina quotidiana. Quando um aluno do primeiro ciclo acende um cigarro diante da escola e ninguém intervém, a mensagem transmitida é simples: as regras servem para existir, não necessariamente para ser cumpridas. E assim se educa, ainda que involuntariamente, para a ideia de que a legislação é algo decorativo e de que a autoridade existe mais para ser citada do que para ser exercida.

No fim de tudo, é evidente que há falhas generalizadas, mas a falha maior recai sobre quem tinha meios e dever para agir e optou por não o fazer. Não é a lei que falta, não é o conhecimento do problema que escasseia, nem é a inexistência de queixas que explica o fenómeno. É a ausência de presença, de fiscalização, de prioridade. Enquanto os alunos fumam cigarros, parece que as instituições continuam a fumar tempo.

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Nov 22 2025

Funcionária agredida por mãe de aluna por causa das saídas e entradas da escola

Uma auxiliar de ação educativa foi agredida de forma violenta e teve de receber assistência hospitalar, na quinta-feira à tarde, numa escola em Setúbal. A agressora é mãe de uma aluna e foi identificada pela PSP.

Funcionária agredida por mãe de aluna por causa das saídas e entradas da escola

As agressões ocorreram à porta da Escola Básica 2/3 Luísa Todi, no Bairro da Camarinha, na cidade de Setúbal. Na sua origem esteve um desentendimento entre uma auxiliar de ação de educativa e a mãe de uma aluna sobre as saídas e entradas na escola.

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Nov 21 2025

Ministro da Educação diz que desvalorizar ensino profissional foi um erro

Ministro defende o investimento no ensino profissional, já que “permite a obtenção de competências muito importantes para o mercado de trabalho”. Fernando Alexandre relembra que este caminho escolar conseguiu “reduzir muito o abandono escolar em Portugal”.

Ministro da Educação diz que desvalorizar ensino profissional foi um erro

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Nov 21 2025

Hoje Também Houve Greve (com serviços mínimos???)

Perdoe-me a ignorância, mas que eu ainda saiba não existem serviços mínimos na área da educação, com exceção nos dias de exames nacionais.

Deixei assinalado a vermelho o que o representante sindical da FESINAP referiu nesta entrevista.

 

Greve na função pública com adesão de cerca de 80% nos setores da Educação e Saúde

 

 

A greve da função pública estava, às 09h00 desta sexta-feira, a registar uma adesão de cerca de 60 por cento nos setores da Educação e Saúde, com uma maior expressão na zona norte. Ao fim da manhã, os sindicatos já indicavam que chegava aos 80 por cento.

A greve da função pública registava às 11h15 uma adesão de cerca de 80 por cento em todos os serviços.

“Temos 80 por cento [de adesão] em todos os serviços da administração pública”, afirmou o dirigente da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesinap).

Os setores da saúde e da educação são os mais afetados.

No hospital de São João, no Porto, as cirurgias programadas são as que estão a ser mais afetadas devido a esta paralisação. Até às 10h00 da manhã ainda não tinha havido nenhuma cirurgia.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e Identidades com Fins Públicos afirma estar contra o pacote laboral, alegando que as medidas “não são as ideais para os trabalhadores”.

Em Oeiras, na escola básica Conde de Oeiras, não há aulas. A escola está encerrada, como confirmou o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado.

Apesar de ainda ser cedo para fazer um balanço à adesão, Carlos Machado assumiu que se prevê que a “paralisação seja elevada, na ordem dos 80 por cento”.

“A adesão à greve ronda os cerca de 60% sobretudo na saúde, nas escolas e nas IPSS, mas está a ter maior expressão no norte do país. Ainda estamos a recolher dados de todos os setores”, disse o secretário-geral da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesinap), Mário Rui.

A greve, convocada pela Fesinap, e que tem serviços mínimos, abrange os trabalhadores de todas as carreiras da administração pública sejam gerais ou especiais.

Mário Rui remeteu para mais tarde dados mais concretos sobre a adesão à greve contra o pacote laboral apresentado pelo Governo.

A retirada imediata da proposta de reforma laboral, pedir uma reunião urgente com o Governo sobre a reforma “Trabalho XXI”, o fim da discriminação sindical praticada pelo executivo e participação efetiva da Fesinap nas negociações laborais são os motivos da greve, de 24 horas.

Em declarações à agência Lusa na quinta-feira, o secretário-geral da Fesinap, Mário Rui, disse que a educação, incluindo professores e pessoal não docente, e a saúde, incluindo médicos e enfermeiros “poderão ser os setores mais afetados na sequência da paralisação”.

Mário Rui adiantou também que a greve visa igualmente denunciar a discriminação sindical praticada pelos consecutivos governos, acrescentando que foram decretados serviços mínimos para todas as instituições públicas.

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Nov 20 2025

Professores contestam adiamento da carreira

Nos últimos meses, os professores têm reiterado que a estrutura da carreira docente deve ser o primeiro ponto de discussão no processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. Esta posição foi apresentada ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, aos grupos parlamentares e às organizações sindicais por movimentos que mobilizam milhares de docentes.

Os docentes lamentam que este pedido, legitimamente sustentado e formalizado numa carta aberta que reuniu mais de 2.000 assinaturas em menos de oito dias, não tenha sido acolhido. Tal facto é sentido como um sinal de desatenção a uma matéria estrutural para a profissão e para a Escola Pública.

Numa altura em que Ministério e sindicatos evocam conceitos como “valorização”, “atratividade” e “dignificação” da profissão docente, causa preocupação que a carreira se mantenha remetida para o 6.º lugar numa lista de 7 prioridades apresentadas pelo MECI, sem alteração face ao protocolo negocial inicial.

Por outro lado, a forma célere como determinadas estruturas sindicais subscreveram o protocolo – incluindo as mesmas que tinham colocado publicamente a carreira como primeiro ponto a negociar – é vista pelos professores como incoerente e gera apreensão pelo afastamento da posição antes defendida.

Os docentes avisam: quando a carreira chegar finalmente à mesa das negociações, esperam medidas concretas, e não promessas vagas nem manobras de calendário. Querem respostas que enfrentem as necessidades urgentes da Escola Pública — hoje incapaz de atrair novos profissionais, exausta para quem nela permanece e marcada por um desgaste acelerado da profissão.

É tempo de pôr fim ao adiamento permanente e recentrar o processo no essencial: a valorização real da carreira docente. Os professores deixam claro que estão organizados, atentos e preparados para defender a sua carreira com determinação, firmeza e responsabilidade.

Com consideração, os signatários,

Movimento PEV – Professores pela Equidade e Valorização

. José Pereira da Silva

. João Almeida

. Ester Salgueiro

. Antonio José Dias

. Luísa Amaral

. Teresa Carvalho

MPM- Movimento de Professores em Monodocência

. Paula Costa Gomes

. Luísa Brandão

. Teresa Serrão

AJDF- Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais

. Paulo Ribeiro

. Sofia Neves

. André Fernandes

. Carla Gomes

. Branca Célia Dias

. Ana Coutinho

. Luísa Brandão

. Sandra Lobo

. Sandra Charrua

SOS Escola Pública

. Cidália Luís

. Goretti Da Costa

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Nov 20 2025

Para a Greve de Dia 11/12…

…quem Fenprof, quer FNE já anunciaram a sua adesão.

Em breve os restantes sindicatos de professores deverão anunciar a sua adesão à greve.

 

Professores avançam para a Greve Geral: FENPROF entrega pré-aviso no MECI

 

 

FNE: Motivos da adesão à Greve Geral de 11 de dezembro de 2025

 

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Nov 20 2025

Aprovada proposta do Livre para ter um psicólogo por 500 alunos nas escolas públicas

O parlamento aprovou esta quinta-feira duas propostas de alteração do Livre, para a concretização do rácio de um psicólogo por 500 alunos nas escolas públicas e para garantir o financiamento das Equipas Comunitárias de Saúde Mental.

Aprovada proposta do Livre para ter um psicólogo por 500 alunos nas escolas públicas

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Nov 20 2025

Greve. Governo quer impor serviços mínimos até ao 2º ciclo

Anteprojeto do pacote laboral do Governo quer aplicar esta regra entre o 1º e o 6º ano escolar, diz o Correio da Manhã.

Pacote laboral prevê serviços mínimos nas escolas do 1.º ao 6.º ano

Governo quer estabelecimentos de ensino abertos para alunos até aos 12 anos. Creches e lares também terão de funcionar com os trabalhadores indispensáveis.

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Nov 19 2025

Reserva de Recrutamento 19

Reserva de Recrutamento 19

 

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Nov 19 2025

E se as negociações com os sindicatos dos professores fossem como no setor privado?

A proposta de que as negociações com os sindicatos da função pública deveriam funcionar como no setor privado costuma parecer luminosa à primeira vista, daquelas ideias que brilham antes de percebermos que afinal o brilho vinha apenas do reflexo no vidro. Para testar o encanto, imagine-se a sua aplicação direta aos professores do setor público, transformando a escola num espelho das empresas típicas. Nesse cenário hipotético, os contratos seriam negociados individualmente, a mobilidade obedeceria às necessidades do “negócio”, a avaliação teria impacto imediato no salário e o despedimento seria uma possibilidade real quando as metas não fossem cumpridas. Antes de entusiasmos apressados, convém respirar fundo.

As vantagens teóricas são sedutoras. A flexibilidade salarial permitiria que quem produz mais ganhasse mais, convertendo resultados, projetos e inovação em euros ao fim do mês e premiando o mérito de forma mais visível do que acontece atualmente. A progressão deixaria de depender de quotas ou vagas, substituindo listas intermináveis por um simples mecanismo de “fez, justificou, sobe”. A gestão das necessidades seria mais ágil, permitindo ajustar salários e incentivos para atrair professores onde eles faltam, num ritmo que agradaria muito ao Excel.

Mas o Excel também chora, sobretudo quando chegamos às desvantagens. A instabilidade laboral tornar-se-ia uma realidade omnipresente. No privado, quando é preciso cortar custos, corta-se, reorganiza-se ou redesenha-se estruturas sem grande hesitação. Nas escolas, isso poderia criar professores deslocados, sem horário ou simplesmente dispensados, destruindo a estabilidade que mantém o ensino funcional. A avaliação baseada em métricas “objetivas” seria outro problema, já que a educação não tem um equivalente ao lucro. Notas podem inflacionar, a motivação é difícil de medir e turmas desafiantes não desaparecem porque o modelo o exige. A competição substituiria rapidamente a colaboração, convertendo colegas da mesma disciplina em concorrentes diretos numa corrida por bónus salariais, corroendo a cultura pedagógica construída sobre partilha e entreajuda. Além disso, a lógica de mercado não serve uma missão pública que exige garantir educação para todos, independentemente do contexto ou das dificuldades.

No fim, a ideia de copiar o modelo negocial do setor privado para a escola pública pode parecer moderna e eficaz, mas é pouco mais do que um exercício de “ctrl+c, ctrl+v” mal pensado. Uma escola não é uma start-up, os alunos não são clientes e os professores não são peças substituíveis num armazém de logística. Melhorar negociações, modernizar processos e valorizar desempenho é desejável, mas importar cegamente a lógica empresarial seria trocar problemas antigos por problemas maiores. E não tardaríamos a perguntar quem foi mesmo que achou que isto era uma boa ideia.

É preciso ter cuidado porque este modelo já se aplica lá fora…

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Nov 19 2025

AVISO PRÉVIO DE GREVE – 21 DE NOVEMBRO DE 2025

AVISO PRÉVIO DE GREVE

21 DE NOVEMBRO DE 2025

FESINAP

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Nov 19 2025

Maioria dos sindicatos assina protocolo negocial

Na última reunião para discutir o protocolo negocial, antes de arrancarem finalmente as negociações a partir do próximo mês, a proposta foi acolhida pela maioria dos sindicatos, ficando apenas de fora a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que ainda não tomou uma decisão.

Governo chega a acordo com sindicatos sobre termos para negociar carreira docente

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Nov 19 2025

FENPROF não Assinou Protocolo Negocial

FENPROF não abdica de dar prioridade à valorização da carreira

 

O governo não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela FENPROF para o protocolo negocial para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente. Na segunda reunião sobre o protocolo, o governo apresentou um documento em tudo semelhante à minuta apresentada na reunião anterior, que não tinha em conta nenhum dos contributos e nenhuma das propostas que a FENPROF enviou ao MECI depois da primeira reunião e que tinham em vista dar prioridade à valorização da carreira docente. Por estes motivos, a FENPROF não assinou o protocolo negocial, explicou o Secretário-geral José Feliciano Costa aos jornalistas.

José Feliciano Costa afirmou que a revisão da estrutura da carreira e do estatuto remuneratório e o modelo de avaliação de desempenho são, para a FENPROF, as prioridades desta negociação, como forma de assegurar a valorização da carreira e a resolução do problema da falta de professores nas escolas. No entanto, na proposta do governo, estas matérias são relegadas para o final do processo negocial. Por outro lado, a FENPROF insiste na necessidade de que as alterações ao ECD possam entrar em vigor no ano letivo 2026/2027, mas o protocolo não define qualquer calendarização e o governo também não aceitou que ficasse estabelecido um prazo previsível para o final das negociações.

Ainda assim, a FENPROF irá participar nas negociações com a mesma postura colaborativa de sempre, apresentando propostas de melhorias ao documento, tendo em mente e como prioridades a valorização da carreira docente e o superior interesse dos professores.

 

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Nov 19 2025

FNE assina protocolo negocial do ECD

FNE assina protocolo negocial do ECD

 

Video com as explicações de hoje no seguinte link.

https://www.facebook.com/reel/819658484244938

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Nov 18 2025

Mais Uma Rodada, Amanhã

FENPROF, em nova reunião com MECI, voltará a exigir prioridade à valorização da carreira!

 

A FENPROF reúne, no dia 19 de novembro, às 15 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações da Avenida Infante Santo, onde apresentará a sua proposta, entretanto já enviada a Fernando Alexandre, de alteração ao texto do Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A FENPROF voltará a sublinhar a importância da valorização da carreira docente como condição essencial para garantir o direito de todos os alunos a uma Escola Pública de qualidade. Não haverá abordagem atempada e estrutural do problema da falta de professores sem que a condição profissional dos docentes melhore e sem que isto seja percebido pela profissão e pela sociedade em geral. É urgente dar estes sinais e não continuar a adiá-los.

Nesse sentido, entende a FENPROF que deve ser considerada prioritária, no processo de revisão, a negociação das matérias que assegurem uma valorização efetiva da carreira docente, tais como:

– Encurtamento da carreira e valorização dos índices remuneratórios;

– Contagem integral do tempo de serviço, que ponha fim às ultrapassagens;

– Garantia de horários e condições de trabalho dignos;

– Um processo de avaliação formativo e não punitivo, ou de mero controlo dos desenvolvimentos de carreira;

– Reforço dos apoios à deslocação e incentivos à fixação em zonas carenciadas.

A FENPROF aproveitará a reunião para reafirmar que não abdica do papel da negociação coletiva, nem da sua relevância constitucional e legal, cujo incumprimento constitui uma violação grave das normas laborais em vigor e do próprio funcionamento da democracia.

 

Lisboa, 18 de novembro de 2025

O Secretariado Nacional da FENPROF

Após a reunião com o governo, a FENPROF irá realizar um plenário on-line no dia 20 de novembro, às 17:30 horas, para dar a conhecer o processo negocial, as propostas, as contrapropostas, as dificuldades do processo e as propostas de ação.

LINK para aceder à reunião: https://us06web.zoom.us/j/84353218899

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Nov 18 2025

Mobilidade de docentes por motivo de doença (artigo 9.º) – 2025/2026

A AGSE informa que já é possível submeter o pedido de mobilidade por motivo de doença relativo ao decurso do ano letivo de 2025/2026, no SIGRHE.

A funcionalidade para apresentação do pedido passa agora a estar permanentemente disponível no SIGRHE. Esta alteração pretende simplificar o processo e permitir uma resposta mais célere a situações que surjam ao longo do ano letivo, deixando de estar dependente da abertura temporária desta funcionalidade.

A quem se destina?

Docentes de carreira que estejam incapazes para o exercício de funções docentes e letivas, sejam portadores de doença incapacitante ou tenham a seu cargo familiar com doença incapacitante.

Quais os requisitos?

Nesta fase, apenas podem apresentar pedido os docentes cuja situação de doença tenha surgido ou agravado após 16 de junho de 2025, data que marcou o fim da primeira fase do regime de mobilidade por motivo de doença. A situação deve ser confirmada e datada pelo médico responsável, no campo do relatório médico indicado para o efeito.

A AGSE permanece disponível para quaisquer esclarecimentos que considere necessários.

Enquadramento Legal

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Nov 18 2025

A necessária revolução silenciosa do Ensino Profissional

Há frases que não precisam de ser longas para abalar certezas. Daniela Braga, na Web Summit, atirou uma dessas pedras ao lago: “definitivamente, tudo o que envolva trabalho manual será, acredite-se ou não, muito mais valioso em remuneração na próxima década do que o trabalho intelectual.” O choque não está na previsão. Está no facto de, apesar de evidente, o país continuar a viver como se nada tivesse mudado.

Portugal insiste em olhar para o ensino profissional com o mesmo olhar cansado de sempre. Uma espécie de trilho alternativo, quase clandestino, reservado a quem não brilhou nos testes, a quem não convenceu no ensino básico, a quem o sistema empurra para a sombra. É uma teimosia cultural que nos custa caro. O país move-se devagar porque continua a acreditar que o sucesso só mora no ensino dito “regular”, enquanto despreza o valor económico e social de quem faz, constrói, repara, inova com as mãos e com o engenho.

Mas o mundo não espera pela nossa lentidão. As empresas procuram técnicos competentes, operacionais precisos, criadores que dominem processos, máquinas, ferramentas, softwares e realidades concretas. E procuram-nos com urgência. Enquanto isso, continuamos a formar milhares de jovens em vias que pouco dialogam com o futuro que os espera. Pedimos-lhes raciocínio abstrato quando o mercado pede capacidade de execução. Pedimos-lhes memorização quando o país precisa de solução.

É por isso que defender o ensino profissional, hoje, é um ato de coragem. É recusar a ideia absurda de que só o trabalho intelectual é digno e perceber que uma sociedade equilibrada precisa, tanto quanto de académicos, de técnicos altamente qualificados. É compreender que um eletromecânico pode ganhar mais do que um licenciado, que um cozinheiro talentoso pode transformar a economia local, que um programador de sistemas pode valer mais do que um currículo cheio de disciplinas teóricas. É aceitar que o mérito não se mede apenas por médias, mas também por competências, talento e utilidade social.

Valorizar o ensino profissional exige investimento real e não apenas discursos para calendário. Exige oficinas equipadas, professores especializados, estágios dignos e parcerias sólidas com empresas que não tratem os alunos como mão-de-obra barata. Exige respeito, sobretudo. Respeito por jovens que querem aprender fazendo e que merecem ser vistos como protagonistas e não como sobras de um sistema elitista.

A próxima década não será dos que acumulam papéis, mas dos que acumulam competência. Não será dos que decoram, mas dos que resolvem. E Portugal só terá futuro se for capaz de compreender isto a tempo. Defender o ensino profissional não é uma alternativa. É um imperativo. É escolher um país mais justo, mais moderno e mais preparado para enfrentar um mundo que já existe, mesmo que muitos ainda finjam não o ver.

O país tem de decidir se quer continuar a viver de ilusões ou se está finalmente disposto a reconhecer a dignidade, a inteligência e o futuro que habitam nas mãos que constroem. Porque o ensino profissional não é um plano B. É o plano certo para quem quer um país que funcione. E que avance.

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Nov 17 2025

Falta de computadores em algumas escolas é por falta de???

Se perguntarem ao tutor IA dos alunos, a resposta vai ser a seguinte:

Verifica-se uma insuficiência de equipamentos informáticos e a inexistência de uma plataforma capaz de assegurar, de forma eficiente, a gestão do empréstimo dos kits. Tal situação decorre das alterações introduzidas pelo atual governo, às quais nunca correspondeu a necessária atualização da plataforma existente.
O modelo de trabalho resultante revela-se moroso e pouco funcional, recaindo sobre uma escola que não dispõe dos recursos adequados para dar resposta a estas exigências.

E mais não digo…

Falta de computadores em algumas escolas não é por falta de dinheiro – ministro

 

 

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Nov 17 2025

A “nova” disciplina de cidadania resultou, para não variar, em mais papelada inútil para cima dos exaustos professores – Paulo Prudêncio

 

A “nova” disciplina de cidadania resultou, para não variar, em mais papelada inútil para cima dos exaustos professores

Os governantes anunciaram as medidas que iam finalmente colocar tudo nos eixos no transcendente programa da aula semanal da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, e a sociedade envolveu-se num aceso debate. Pouco tempo depois, mais governantes proclamaram, e pela terceira vez depois da covid-19, uma desburocratização definitiva que incluía a educação.

Mas afinal qual é o resultado de tanta conversa? O resultado é mais papelada inútil para cima dos exaustos professores, a exemplo do vasto acervo de epifanias do poder central que acabam em mais plataformas digitais ou que as chefias escolares tratam de transformar em grelhas infernais.

De facto, e repito-o pela enésima vez, a realidade sumaria-se e descreve-se em dois tópicos:

1. O MECI licencia o software de empresas privadas que os agrupamentos e as escolas usam, e pagam, para a gestão de todos estes dados (e o tragicómico, é que o MECI começou, em 1998, o seu portal – denominou-o depois E360, já que ia englobar tudo – e abandonou-o após 26 anos de negligência e falta de vontade política). E como os Governantes não indicam às empresas a informação a obter, a relacionar e a automatizar, instala-se o caos informacional (não se trata, obviamente, de obter tudo o que existe; é crucial seleccionar os campos em função da tomada de decisões e para que não se repita o lançamento de dados). As escolas mergulham num inferno de emails, onde anexam grelhas em excel ou word, para obter dados inúteis em reuniões inúteis. Por precaução, os registos são ainda impressos e arquivados em infindáveis prateleiras.

2. Por outro lado, os governantes impuseram, neste século, um modelo autocrático de mega-agrupamentos de escolas. Recorde-se que o modelo foi testado para uma escola, e taxativamente desaconselhado, no século passado. Apesar da evidência, os governantes generalizaram-no (amontoando a eito dez, vinte ou trinta escolas das mais variadas tipologias) e deram asas à doentia ilusão do controlo.

Na verdade, e feita a repetição do mais óbvio, acrescente-se que todos os professores educam, em todas as aulas, para a cidadania, para as atitudes e para os valores, e que isso é independente da vontade de governantes. Aliás, é como no ensino do português: todos os professores são professores de português, para além, obviamente, da leccionação imprescindível dos especialistas.

Por outro lado, liderar em educação não é um exercício de epifanias ou de fretes ideológicos. E é ainda menos um universo de decisões do poder central que, a exemplo da avaliação dos professores, dos mega-agrupamentos, do Programa Maia, da escola digital ou da legislação sobre inclusão, deixa a estruturação dos monstros para as escolas. Liderar em educação exige, desde logo, conhecimentos sólidos que cruzem a organização escolar com os sistemas de informação, e com uma análise e programação que consolide continuamente a estruturação, o processo e o produto.

Acima de tudo, o primeiro passo para a elevação da cidadania, e para o respeito pela profissionalidade dos professores, passa pela aprovação de um decreto-lei com um só artigo.

No preâmbulo escreve-se qualquer coisa assim: desde que há escolas que os professores sabem que prestam duas contas a qualquer momento: como gerem o programa da disciplina que leccionam e como avaliam os alunos. E o artigo único é simples: é proibido solicitar informação aos professores que seja uma inversão do ónus da prova.

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Nov 16 2025

Perdeu-se um Ministro, ganhou-se um ficcionista?

O Ministro Fernando Alexandre começou bem o seu mandato, mas rapidamente se deixou aprisionar num labirinto de contradições e de incoerências…

O Ministro Fernando Alexandre parece ter-se perdido e deixado enlear numa teia de efabulações, sem correspondência com a realidade vivenciada diariamente em muitas escolas…

O Ministro Fernando Alexandre parece ter cedido à fantasia e à imaginação, através das quais se criam argumentos ficcionados, não baseados em factos reais…

À semelhança do seu antecessor, o actual Ministro da Educação aparenta ter dificuldades para conseguir percepcionar e aceitar a realidade existente nas escolas, talvez enredado numa espiral de dogmatismo e de afastamento das vivências tangíveis…

Afinal, o que mudou no quotidiano das escolas desde que o actual Ministro iniciou funções, há cerca de um ano e meio?

Falta de Professores? Mantém-se…

Falta de Técnicos Especializados? Mantém-se…

Burocracia? Mantém-se…

Plataformas institucionais de utilidade muito duvidosa, que não comunicam entre si, incapazes de cruzar dados de Alunos e de Professores? Mantêm-se…

Deficiente apetrechamento tecnológico? Mantém-se…

Más condições físicas e materiais? Mantêm-se…

Estatuto da Carreira Docente? Mantém-se…

Estatuto do Aluno? Mantém-se…

Modelo de Avaliação do Desempenho Docente? Mantém-se…

Modelo de Gestão e Administração Escolar? Mantém-se…

Modelo de “Inclusão”? Mantém-se…

Muitos Alunos com acentuadas lacunas em tarefas como ler, interpretar e escrever? Mantêm-se…

Na realidade, mantêm-se todos os constrangimentos existentes há já demasiados anos, em particular certos enquadramentos legais claramente ineficazes ou até iníquos e pouco transparentes…

O que mudou?

Permitiu-se a recuperação faseada do tempo de serviço dos Professores…

Descontinuou-se o Projecto MAIA…

Proibiu-se o uso de smartphones em espaços escolares, para os Alunos até ao 6º Ano de Escolaridade…

Extinguiram-se muitas estruturas do Ministério da Educação, mas na verdade foram criadas outras tantas, com novas nomenclaturas, nalguns casos, substituíram-se protagonistas, noutros mantiveram-se os anteriores…

Transferiram-se algumas competências da área da Educação para as CCDR…

O que se pretende implementar?

Com grande alarido mediático, no futuro próximo, pretender-se-á:

“De acordo com Fernando Alexandre, o grupo de trabalho que está a desenvolver a estratégia para a digitalização deverá divulgar as conclusões em maio, altura em que o Governo apresentará o programa anunciado pelo ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, e que passa por “dar a cada aluno um tutor de inteligência artificial, que ouve, orienta e inspira a aprendizagem”. (Jornal de Notícias, em 13 de Novembro de 2025)…

Em resumo, mantém-se, na Escola Pública, uma epidemia de enfermidades e de constrangimentos, mas apresenta-se com grande aparato, como se de uma panaceia se tratasse:

“…dar a cada aluno um tutor de inteligência artificial, que ouve, orienta e inspira a aprendizagem.”

Fantástico “mundo encantado”, o de alguns Governantes!

Fica-se, no mínimo, incrédulo e perplexo perante esta clara inversão de prioridades, que acaba por subliminarmente passar esta mensagem:

O que realmente importa é parecer aquilo que não se é… O que importa é salvar as aparências e continuar a fazer de conta que na Escola Pública tudo funciona bem…

Funciona tudo tão bem que a prioridade passará a ser algo que, por comparação com outras necessidades prementes que afectam negativamente o seu dia-a-dia, não apresenta qualquer relevância…

Avançar para uma digitalização como a que agora é pretendida sem que a mais elementar esteja plenamente concretizada em todas as escolas públicas, não tem qualquer lógica, nem coerência… Será como construir uma casa ignorando a necessidade da sua fundação…

Há “mundos encantados” que só existem na cabeça de alguns Governantes…

Perdeu-se um Ministro, ganhou-se um ficcionista?

A Escola Pública não precisa de mais ficção, já lhe basta a que a vitimou nos últimos anos…

A Escola Pública precisa de quem a enfrente de forma séria, olhos nos olhos, sem subterfúgios e sem fantasias delirantes…

Os problemas que a afectam nunca se resolverão com medidas meramente ficcionais…

E os Profissionais de Educação estão cansados de serem obrigados a desempenhar papéis, a serem actores, em argumentos ficcionados, não baseados em factos reais…

Paula Dias

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Nov 16 2025

Mesmo Que Existam Os Computadores

… as plataformas do MECI não conseguem comunicar umas com as outras de forma correta para exportar os dados dos alunos com vista à realização dos contratos de comodato. Muitas vezes porque falta o número do cartão de cidadão (agora imagine-se quantos alunos estão nas escolas sem cartão de cidadão).

 

 

Há escolas que têm turmas inteiras sem computadores

 

Há turmas inteiras, sobretudo de anos iniciais de ciclo, em que nenhum aluno tem kit digital atribuído pela escola, garante a presidente da Confederação Nacional de Pais (Confap), Mariana Carvalho. Os presidentes das duas associações de diretores confirmam que o número de computadores disponíveis é cada vez menor.

O Governo garante que vai, tal como no último ano letivo, contactar os agrupamentos para “identificar devidamente as suas necessidades na preparação para a realização das provas em suporte digital”.

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Nov 16 2025

Pelo JN

Número de professores reformados diminui pela primeira vez em sete anos

 

De acordo com as listas mensais da Caixa Geral de Aposentações, este ano, aposentam-se, até ao final de dezembro, 3625 educadores e professores. Apesar de ser o segundo maior número da última década, são também menos 275 reformas do que no ano passado e a primeira quebra nas saídas em sete anos, desde 2018.

Uma das apostas do “Plano + Aulas, + Sucesso”, que pretende reduzir o número de alunos sem professor, é a atribuição de um suplemento mensal de 750 euros aos docentes que aceitem adiar a aposentação.

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Nov 15 2025

Relatório Nacional do Diagnóstico da Fluência Leitora

Clicar na imagem para acederem ao relatório.

Não posso deixar de ficar espantado com o 1.º quadro do relatório com o universo de alunos do 2.º ano que realizaram esta prova porque sempre pensei que o limite de idade no 1.º ciclo fossem os 14 anos.

 

 

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Nov 15 2025

Provas e Exames de 2026

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Nov 15 2025

A Carta de Solicitação para a Avaliação Externa

Onde parece que vamos continuar a ter provas ensaio em Fevereiro e serão realizadas provas ModA no mesmo dia para todas as escolas.

 

O que eu aconselhava nesta carta de solicitação é que fosse o EduQA a enviar os relatórios das provas finais aos Encarregados de Educação (através de uma qualquer plataforma), pois muitos alunos quando terminam o 4.º, o 6.º ou 9.º ano mudam de escola e deixa de haver qualquer contacto com alunos/Encarregados de Educação na hora que as escolas recebem os relatórios para dar conhecimento aos Encarregados de Educação, como foi o caso desta semana que passou.

 

Carta de solicitação para a Avaliação Externa da Aprendizagem ao Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), nº 1/2025

 

 

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Nov 15 2025

O Papel Destrutivo do Deslumbramento Tecnológico na Educação

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Nov 15 2025

Educação em Portugal: a escola do 1.º Ciclo está a morrer de velha – José Manuel Alho

A escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico em Portugal vive num limbo entre a nostalgia e a negligência. O modelo monodocente, a carga horária desumana, a ausência de espaços adequados e a burocracia asfixiante são sintomas de um sistema que insiste em sobreviver sem se reinventar. Este texto propõe uma reflexão crítica e fundamentada sobre a urgência de uma reforma estrutural, humanista e corajosa.

Educação em Portugal: a escola do 1.º Ciclo está a morrer de velha

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