E se as negociações com os sindicatos dos professores fossem como no setor privado?

A proposta de que as negociações com os sindicatos da função pública deveriam funcionar como no setor privado costuma parecer luminosa à primeira vista, daquelas ideias que brilham antes de percebermos que afinal o brilho vinha apenas do reflexo no vidro. Para testar o encanto, imagine-se a sua aplicação direta aos professores do setor público, transformando a escola num espelho das empresas típicas. Nesse cenário hipotético, os contratos seriam negociados individualmente, a mobilidade obedeceria às necessidades do “negócio”, a avaliação teria impacto imediato no salário e o despedimento seria uma possibilidade real quando as metas não fossem cumpridas. Antes de entusiasmos apressados, convém respirar fundo.

As vantagens teóricas são sedutoras. A flexibilidade salarial permitiria que quem produz mais ganhasse mais, convertendo resultados, projetos e inovação em euros ao fim do mês e premiando o mérito de forma mais visível do que acontece atualmente. A progressão deixaria de depender de quotas ou vagas, substituindo listas intermináveis por um simples mecanismo de “fez, justificou, sobe”. A gestão das necessidades seria mais ágil, permitindo ajustar salários e incentivos para atrair professores onde eles faltam, num ritmo que agradaria muito ao Excel.

Mas o Excel também chora, sobretudo quando chegamos às desvantagens. A instabilidade laboral tornar-se-ia uma realidade omnipresente. No privado, quando é preciso cortar custos, corta-se, reorganiza-se ou redesenha-se estruturas sem grande hesitação. Nas escolas, isso poderia criar professores deslocados, sem horário ou simplesmente dispensados, destruindo a estabilidade que mantém o ensino funcional. A avaliação baseada em métricas “objetivas” seria outro problema, já que a educação não tem um equivalente ao lucro. Notas podem inflacionar, a motivação é difícil de medir e turmas desafiantes não desaparecem porque o modelo o exige. A competição substituiria rapidamente a colaboração, convertendo colegas da mesma disciplina em concorrentes diretos numa corrida por bónus salariais, corroendo a cultura pedagógica construída sobre partilha e entreajuda. Além disso, a lógica de mercado não serve uma missão pública que exige garantir educação para todos, independentemente do contexto ou das dificuldades.

No fim, a ideia de copiar o modelo negocial do setor privado para a escola pública pode parecer moderna e eficaz, mas é pouco mais do que um exercício de “ctrl+c, ctrl+v” mal pensado. Uma escola não é uma start-up, os alunos não são clientes e os professores não são peças substituíveis num armazém de logística. Melhorar negociações, modernizar processos e valorizar desempenho é desejável, mas importar cegamente a lógica empresarial seria trocar problemas antigos por problemas maiores. E não tardaríamos a perguntar quem foi mesmo que achou que isto era uma boa ideia.

É preciso ter cuidado porque este modelo já se aplica lá fora…