«Amanhã» irá ser um dia memorável.

Hoje iremos fazer com que «amanhã» venha a ser inesquecível, para que os nossos filhos e os nossos netos possam herdar o legado da nossa luta; para que possam viver num país melhor, porque fomos nós quem teve a coragem de o fazer acontecer.

Espoliados, roubaram-nos tudo; desaprendemos de lutar;aprendemos a nos resignarmos; ensinaram-nos de que não vale a pena sonhar.

Ficámos parados no mundo e o silêncio do mundo parou em nós,

fazendo-nos acreditar que o nosso sonho era impossível.

Restou-nos ficar a olhar para trás…

Mas, o simples exercício de olhar para trás tornou-seassustador, por nos mostrar como foi devastador o efeito que, duas décadas de políticas de ataque à escola pública,tiveram nas nossas vidas.

Derramaram injustiças sobre a classe docente contando que aguentaria tudo.

Impuseram, unilateralmente, um modelo de colocação de professores que espalhará desespero;

aumentaram a idade da aposentação, matando-nos em vida;

Menosprezaram os professores com doençasincapacitantes, obrigando-os a arrastarem-se;

permitiram ultrapassagens nos concursos e na carreira docente espalhando iniquidade e revolta;

admitiram um país com três sistemas, desvalorizando a Constituição e promovendo a injustiça;

criaram quotas e vagas para castigarem quem trabalha;

inventaram um método de avaliação desonroso, para humilhar quem deveria ser premiado pelo extraordinário trabalho que faz pelo país;

congelaram tempo de serviço prestado, apagando parte das nossas vidas;

excluíram-nos da participação na gestão democrática das escolas, retirando-nos o direito a termos voz;

desvalorizaram o salário e reduziram o poder de compra, tornando ainda mais difícil uma profissão dispendiosa e sem ajudas de custo;

a par de declarações injuriosas, retiraram-nos a autoridade e a segurança no trabalho, expondo-nos a todo o género deafrontas e violência nas escolas;

sobrecarregaram-nos com burocracia retirando-nos tempo para ensinar;

e mais crueldades que impuseram e tantas outras que continuarão a inventar, se nós o permitirmos.

Perante a nossa revolta, uma vez mais, simularam negociações com os nossos representantes e, no fim, não só não melhoraram as nossas condições laborais nem devolveram tudo o que nos tiraram, como, ainda, ficámos numa situação ainda pior.

Cometeram ilicitudes para travarem as nossas greves, a nossa liberdade e nos atemorizarem, empurrando-nos à força para dentro das escolas, com o intuito de nos silenciarem. No seu infinito desprezo pelo nosso extremo descontentamento, certificaram-se de que o «armazém» matinha as portas abertas e, depois de garantido, simplesmente, ignoraram-nos. Assim, tornou-se evidente que greves, vigílias e manifestações ao fim de semana e à porta das escolas, deixariam de resultar.

Por fim, enterraram pessoas dentro de pessoas, fechando a sua revolta a cadeado e deitaram a chave fora, para que a luta de professores passasse a ser, apenas, uma memória.

Destruíram a escola pública e tornaram a nossas vidas,profissional e pessoal, num inferno.

Alguém nos defendeu…?

Tiraram-nos a autoridade e a dignidade profissional.

Alguém se indignou…?

Atiraram-nos para qualquer sítio onde ninguém quer morrer.

Alguém se importou …?

Mentiram-nos e faltaram-nos constantemente ao respeito.

Será que alguém quis saber…?

Com o movimento sindical a anunciar tréguas até à ida às urnas de voto, surgiu mais um pretexto para os candidatos se sentirem à vontade para nos enrolarem num repertório inesgotável de retórica estéril e não se comprometerem com nada. Uma realidade que deixa antever que, depois do décimo dia de março, continuará tudo na mesma como até aqui – iremos continuar a assistir ao ataque à casa da educação e a mais humilhação dos professores.

Reconhecendo todos estes factos, é o momento de nos perguntarmos:

Quanto mais poderemos suportar…?

Até onde iremos deixá-los ir até nos dignarmos a dizer “Basta”?

Até quando estaremos dispostos a aguentar…?

Até quando…?

Até hoje, até agora, até este preciso momento em que estás a ler isto e tomaste a decisão de dizer “Para mim, basta!”.

Consciente de que ontem já passou e amanhã já será tarde, o momento é agora.

Agora é o momento de parares de te lamentar e de esperares por um milagre e ires à luta resgatar o que te é devido; é agora esse momento pelo qual tanto esperaste; agora que eles têm de sair do seu olimpo dourado e descer à terra para se passearem por entre os mortais na caça ao voto, surgiu a nossa oportunidade.

ESTE É O MOMENTO DE COMPREENDERMOS QUE UM PROFESSOR, NA HORA CERTA, NO SÍTIO CERTO, USANDO AS PALAVRAS CERTAS,POR VEZES, VALE MAIS DO QUE UMA MULTIDÃO.

CONHECENDO A AGENDA DE CAMPANHA DOS PARTIDOS, QUANDO E ONDE IRÃO ESTAR OS CANDIDATOS, AÍ ESTAREMOS A AGUARDÁ-LOS.

PRECISAMENTE, PORQUE A LUTA É NOSSA, É PRECISO IR TRAVÁ-LA ONDE SABEMOS QUE IRÁ ESTAR A CLASSE POLÍTICA E CONFRONTÁ-LA PERANTE A COMUNICAÇÃO SOCIAL. SERÃO, JUSTAMENTE, ESSES ENCONTROS INESPERADOS QUE VALERÃO MAIS DO QUE MIL PALAVRAS, MIL MANIFESTAÇÕES E MIL GREVES, PORQUE SÓ ASSIM SEREMOS OUVIDOS E TEREMOS SUCESSO.

SEM O SABERMOS, JÁ SOMOS UM EXÉRCITODE SOBREVIVENTES, UNIDOS POR UMA SÓ VONTADE. NÓS, PROFESSORES – SEM SINDICATOS –, VAMOS ORGANIZAR-NOS NAS ESCOLAS E NAS NOSSAS LOCALIDADES, PARA OS RECEBERMOS SEMPRE QUE VIEREM ÀS NOSSAS TERRAS COM O INTUITO DE ESPALHAR FALSAS ESPERANÇAS.

SENDO DA SUA NATUREZA IREM A TODOS OS CANTOS ONDE EXISTA UM ESPÍRITO VIVO A QUEM POSSAM VENDER A ALMA EM TROCA DE UMA CRUZINHA DENTRO DE UM QUADRADO, EM TODOS ESSES LUGARES, OS PROFESSORES LÁ ESTARÃO À SUA ESPERA.

SEREMOS O PALANQUE ONDE IRÃO SUBIR PARA DISCURSAR, AS RUAS QUE IRÃO PERCORRER, AS PONTES QUE TERÃO DE ATRAVESSAR, OS ROSTOS QUE, TRAIÇOEIRAMENTE, IRÃO BEIJAR, AS MÃOS QUE, DISSIMULADAMENTE, IRÃO APERTAR; MAS, SOBRETUDO, SEREMOS AS PERGUNTAS EMBARAÇOSAS A QUE, DIANTE DAS CÂMARAS, TERÃO DE RESPONDER. SÓ ASSIM TEREMOS A CERTEZA DE QUE NÃO SEREMOS IGNORADOS! 

Em cada beco, rua, avenida, palanque ou pedestal, à sua frente encontrarão um de nós a lembrar-lhes o que nos devem.

Em cada comício, em cada arruada, em cada discurso, estará um de nós a enfrentá-los para saberem que temos memória e não nos esquecemos.

Em cada rosto, haverá uma história, em cada olhar uma vontade, em cada presença uma verdade que terão de encarar.

Não terão oportunidade de nos voltar a enganar, de nos prometerem o que não irão cumprir, de lançar ao vento palavras vãs, de nos despirem os últimos andrajos de dignidade que nos cobrem de razão.

Caros colegas, não estamos impreparados; iremos artilhados com uma arma terrível; armados com a maior de todas as armas que um ser humano pode ter – a verdade; uma verdade munida pela força da razão, desferida pela nossa boca diante de todo o país, para que todos possam saber quem mente; para podermos despir a pele de cordeiro a todo aquele que for um lobo traiçoeiro.

Só assim os conseguiremos comprometer e obrigar a dizer a verdade, para não voltarmos a ser iludidos.

Só assim é que eles, finalmente, irão querer saber…!

Só assim irão compreender que nós nunca, mas nunca, iremos desistir!

Pode acontecer que, sentindo que nada é impossível e que o limite é a imaginação, espontaneamente surjam novas formas de chegarmos ao nosso objetivo; um objetivo que, com determinação, será impossível não atingir.

Na verdade, por cá, ser professor, mais do que uma profissão, tornou-se num estado de alma, num sentimentoúnico, numa só vontade…

Mais do que o chão, a língua, a cultura ou o ofício que partilhamos, é seguramente este sentimento coletivo de esperança, vontade e determinação que nos une no desejo de voltar a acreditar. Porque quando começamos a acreditar, podemos mover montanhas. Porque, no fim da luta, a todos os que não acreditavam em nós e nos disseram ser impossível, vamos poder dizer-lhes “Quando todos duvidaram, eu fui lá e fiz”.

Esqueceram-nos durante décadas, mas a 10 de março, acreditem, seremos nós quem irá cantar vitória e a sermoslembrados por todos.

Hoje, amanhã e depois irão ser dias memoráveis nos quais iremos mudar a história dos professores, a história da Educação em Portugal e a história do nosso país.

Dias em que iremos lá estar de corpo e alma nesta luta, para mais tarde, com orgulho, podermos dizer aos nossos filhos e aos nossos netos “Eu fiz parte disto! Fi-lo por mim, mas, sobretudo, por ti e por todos os que hão de vir!”

(Juntos, vamos conseguir!)

Carlos Santos

Abrir a escola, ser o primeiro a chegar e o sol ainda longe de nascer, o sol como uma vã esperança ou uma memória distante de outros tempos idos e perdidos.
A esta hora o sol não existe, só as raposas fugidias a salvo numa escuridão profunda e eterna.
Mas continuemos pois abrir a escola implica desligar os alarmes, destrancar as saídas em caso de emergência e acender as luzes.
A escola está aberta e o professor é o porteiro e recepcionista para quem não dorme, tal como o professor, ou para quem gosta de acordar cedo, culpa de um ou mais petizes dependendo do agregado familiar.
E dependendo do agregado familiar depende a fome de uma família, cabendo ao professor a frequência de um pequeno curso de higiene alimentar para poder servir os pequenos almoços, fazer torradas, servir chá com leite (e o chá sem culpa nenhuma, eu sei), barrar o pão e vocês sabem o resto excepção feita para as responsabilidades docentes extensivas à cozinha de uma escola.
Água e afins no chão e cabe ao professor armar-se de esfregona e balde não vá alguém escorregar e a responsabilidade, já sabem, é nossa. O mesmo se aplica a qualquer parte do dia.
O professor não tem direito a escolher horário e neste país, neste planeta, não existem “dias livres” para se poder ir ao mercado. O horário é o mesmo com pequenas variações de norte a sul, 25 tempos lectivos por semana dos quais 10% são para planificações e sem redução horária fruto da idade, das 8 da manhã às 3 da tarde e dos 21 anos de idade aos 68 para quem almeja a reforma por inteiro.
Os intervalos são dedicados mais uma vez a servir torradas, chá, sumos e almoços mas também a jogar à bola com os petizes enquanto se vigia o recreio ou então de plantão às casas de banho ao ritmo de dois alunos de cada vez e não mais e as casas de banho querem-se asseadas.
Toca para a entrada e o professor de serviço aos corredores indicando aos alunos as respectivas salas e os alunos a monte pelo menos durante 10 minutos sendo o professor polícia e docente ou docente e polícia em perseguição constante a foragidos sem rei nem roque.
O professor é o rei e o professor é o roque num toca e foge capaz de durar horas e os alunos a jogar às escondidas numa profissão onde a boa condição física é “sine qua non” ou o fruto de tantas horas de educação física forçada.
E quanto à aula e aos alunos à espera, pede-se a outro professor, quiçá num dos seus tempos de planificação, o obséquio de substituir o colega agora agente da lei a correr a bom correr e o telefone a tocar e os e-mails por por responder e os pais à porta a pedirem por uma reunião, agora de preferência, mais o assistente social à espera de um relatório e o relatório é sempre para ontem quando não é a polícia, a verdadeira polícia, a entrar em contacto também eles à procura do paradeiro de uma das nossas crianças.
Toca para a saída às 3 da tarde e o professor de serviço às paragens de autocarro de modo a garantir a boa conduta cívica de quem agora se dirige para casa. O professor não vai para casa e escuso de comentar a conduta cívica ou a sua vontade.
O fim do dia é dedicado ao preenchimento de relatórios tendo em conta o comportamento de cada aluno. E depois tudo o resto, a começar desde já pelas aulas por planear não fosse a substituição do colega por uma ou mais horas sem esquecer os relatórios para ontem mais os e-mails e telefonemas e os pais esquecidos na recepção acabaram por fazer uma queixa e o professor é o responsável.
Por fim, o professor é o ultimo a sair da escola sendo preciso trancar a mesma, fechar janelas, desligar luzes, ventoinhas, radiadores, ares condicionados e torneiras, inspeccionar as casas de banho e assegurar não estar mais ninguém na escola, ligar o alarme e fugir a bom fugir em 30 segundos pela porta principal, fechada de imediato.
Catorze horas depois de sair de casa, o professor regressa ao lar querido lar e verifica o telefone: 8 chamadas por responder e alguém fechado na escola a sete chaves, escondido a um canto e ainda a planificar.
O professor volta a montar na bicicleta e regressa ao trabalho.

Arrisco afirmar que, no momento actual, todos os Professores que exercem funções nos Ensinos Pré-Escolar, Básico e Secundário da Escola Pública já foram prejudicados em algum momento da sua Carreira, ou em vários, independentemente da situação profissional em que cada um desses Professores se encontre e da muita ou pouca experiência que possa ter enquanto Docente…

Por certo, todos terão motivos para se poderem sentir insatisfeitos, injustiçados ou frustrados, o que não poderá deixar de se considerar como extraordinário, sobretudo se pensarmos que, no presente, existirão mais de 150.000 indivíduos a exercer funções docentes no Ensino Público (Pordata, dados relativos ao ano de 2022)…

E, neste caso, a expressão todos também significa muitos…

E significa, ainda, que o desânimo, a tristeza e a desmotivação vão consumindo e tomando conta de uma classe profissional numerosa que, ao longo dos últimos anos, foi reiteradamente desrespeitada e humilhada…

A Carreira Docente, actualmente afectada por quotas, afunilamentos, vinculações, reposicionamentos, concursos, travões, progressões, ultrapassagens, acelerações, congelamentos, avaliações de desempenho e mais um infindável número de outras manigâncias e malabarismos concebidos pela Tutela ao longo dos últimos anos, encontra-se em frangalhos…

A Carreira Docente encontra-se em frangalhos, já não aparenta, em stricto sensu, ser uma Carreira, apresentando-se antes como uma “manta de retalhos”, constituída por muitos pedaços desalinhados e incombináveis, executada de forma atabalhoada, sem preocupações de coesão ou de harmonia entre as partes que a compõem…

Depois de tantos malabarismos, ilusionismos e contorcionismos impostos pela Tutela já não há margem para qualquer coerência, unidade, equidade ou justiça numa Carreira cujas virtudes dificilmente alguém reconhecerá…

A Carreira Docente transformou-se num emaranhado de procedimentos tão confusos e tortuosos que até os próprios Professores têm, por vezes, dificuldades em compreender e dominar tais hermetismos…

Como se isso não bastasse, uma parte significativa daquela que é hoje a Classe Docente sofre, desde 2017, os efeitos ruinosos de um roubo inédito em Portugal, nunca visto noutras classes profissionais…

Com implicações definitivas e prejuízos irrecuperáveis na Carreira, o Governo de António Costa não teve qualquer reserva em prejudicar gravemente a Classe Docente:

– Mais de nove anos de tempo de serviço foram sonegados aos Professores, sem que essa decisão tenha tido, até hoje, alguma explicação aceitável do ponto de vista racional…

– Na realidade, os Professores foram roubados porque o Governo da altura assim o quis… E dificilmente se poderá encontrar outra explicação que não passe pela discricionariedade dessa decisão…

– A inadmissível chantagem realizada por António Costa em 2019, ameaçando com a demissão do Governo, se a Assembleia da República aprovasse o Diploma que previa a recuperação integral do tempo de serviço dos Professores, ilustra bem a obstinação de lesar essa classe profissional…

– Em 2024, continuam por recuperar 6 anos, 6 meses e 23 dias do tempo de serviço, roubados em 2017…

A transformação da Carreira Docente numa amálgama de partes sem coerência entre si, a barafunda de quotas, afunilamentos, vinculações, reposicionamentos, concursos, travões, progressões, ultrapassagens, acelerações, congelamentos, avaliações de desempenho e mais um infindável número de outras manigâncias e malabarismos concebidos pela Tutela terá tido como plausível objectivo fomentar a desunião e a discórdia entre Professores…

Da parte da Tutela, o objectivo de fomentar a desunião e a discórdia entre Professores parece ter sido alcançado com êxito e, pior ainda, algumas vezes, com a participação activa dos próprios Professores…

A forma como, dentro da Classe Docente, muitas vezes se hostilizam os pares, depreciando-os a propósito dos mais variados acontecimentos, demonstra bem que a indignação, a frustração ou o descontentamento são facilmente projectados e direcionados para os colegas de profissão…

Demasiadas vezes, os Professores parecem embrenhar-se em querelas autofágicas, travando algumas lutas fratricidas, cujo resultado mais óbvio acaba por ser a divisão insanável e permanente dessa classe profissional…

Enquanto os Professores estiverem entretidos com competições supérfluas e quezílias internas, bem poderão continuar os desvarios da Tutela…

Contudo, seria fácil boicotar vários desses desvarios, se os Professores estivessem predispostos a isso, mas a muitos parece faltar a coragem e o ânimo necessários para o concretizar…

Imagine-se, por exemplo, o “rebuliço” que se poderia causar na Avaliação do Desempenho Docente se Avaliadores e/ou Avaliados recusassem participar no logro das “Aulas Observadas” ou se todos os Avaliadores atribuíssem a classificação máxima aos seus Avaliados… O sistema aguentaria ou o seu colapso seria a consequência mais óbvia?

Mas quando se fala em divisão insanável e permanente, em desunião e discórdia entre Professores, é impossível não falar também dos Sindicatos que supostamente os representam…

De modo geral, os Professores olham para os Sindicatos de Educação e dificilmente vislumbram algum em que consigam confiar sem relutâncias ou que possa ser percepcionado e sentido como um autêntico Sindicato de todos os Professores…

Nos últimos anos, apenas o STOP, no início da sua actividade, pareceu capaz de alcançar esse feito, mas lamentavelmente também acabou “moribundo” e desacreditado…

No momento actual, os Sindicatos parecem ter “hibernado”, talvez remetidos ao conforto das “poltronas douradas”, como se nas escolas estivesse tudo bem ou como se não existissem motivos para contestações ou reivindicações…

No momento actual, os Professores olham para os Sindicatos que supostamente os representam e parecem considerá-los como sinónimos de submissão à Tutela, inércia e muita encenação, todos culminando na aceitação e na manutenção do statu quo…

Pelo que se viu ao longo dos últimos anos, parece claro que os Sindicatos de Educação dificilmente manifestarão a vontade de alterar “o estado actual das coisas” porque eles próprios fazem parte do “estado actual das coisas”…

Há muitos anos que os Professores se queixam dos mecanismos de progressão na Carreira, em particular da Avaliação do Desempenho Docente, e do actual modelo de Administração e Gestão Escolar…

Quantas acções concretas e eficazes, capazes de suscitar a adesão maciça dos Professores, foram empreendidas pelos Sindicatos no sentido de forçar a alteração, ou até mesmo a revogação, desses paradigmas?

Paradoxalmente, os Sindicatos de Educação também não têm servido para aglutinar e unir os Professores, constituindo-se, eles próprios, como focos de desunião docente…

Em vez de capitalizarem a insatisfação generalizada que grassa na Classe Docente em prol da união de classe profissional, têm vindo a desbaratar qualquer hipótese de concretizar essa convergência…

Quando existem, a “revolta” e a “indignação” dos Sindicatos face à Tutela costumam durar muito pouco tempo, como ilustra este emblemático exemplo:

– Em 15 de Maio de 2023, a FENPROF abandonou a reunião com o Ministério da Educação, que fazia parte da negociação suplementar, solicitada pelos próprios Sindicatos;

Após a saída, intempestiva, dessa reunião, o líder da FENPROF, Mário Nogueira, qualificou o que se passou nesse dia como: “Indecente, inaceitável, revoltante e um nojo” (Jornal Observador, em 17 de Maio de 2023), manifestando a sua indignação pela postura do Ministério da Educação;

Em 17 de Maio de 2023, a propósito dessa reunião, Mário Nogueira terá, ainda, afirmado: “Fomos figurantes de teatro” (Jornal Observador, em 17 de Maio de 2023), referindo-se às peripécias da reunião do dia 15 de Maio com o Ministério da Educação;

A acreditar nessas afirmações de Mário Nogueira, infere-se que a atitude do Ministério da Educação foi interpretada como uma afronta às estruturas sindicais;

Contudo, e passado menos de um mês, a FENPROF pediu a reabertura do processo negocial com a Tutela, conforme consta na Carta Aberta dirigida ao Ministério da Educação por essa estrutura sindical (Site oficial da FENPROF, em 12 de Junho de 2023);

Portanto, em menos de um mês, os alegados “figurantes de teatro”, não satisfeitos com a humilhação a que já tinham sido sujeitos, solicitaram, eles próprios, a reposição da mesma “peça de teatro”…

Que seriedade poderá ser atribuída a um Sindicato que pediu a continuação do mesmo “folhetim”, logo a seguir a ter qualificado a atitude da Tutela como “indecente, inaceitável, revoltante e um nojo”?

Segundo as estimativas dos próprios Sindicatos terão estado presentes na Manifestação de 11 de Fevereiro de 2023 em Lisboa mais de 150.000 profissionais de Educação, na sua maioria Professores…

Mas a “maior manifestação de sempre de Professores”, conforme propalado pelos Sindicatos, acabou por não ter reflexos concretos na acção posterior das estruturas sindicais, que não souberam, ou não quiseram, tirar proveito e rentabilizar a força de união e a mobilização, conquistadas por esse evento…

Portanto, tanto faz reunir 150.000 pessoas como 15.000, que o resultado final será sempre o mesmo: muito folclore mediático, muita cobertura televisiva, mas no dia seguinte volta tudo ao mesmo e os Sindicatos continuarão a desempenhar o seu papel de parceiros condescendentes da Tutela e de elementos indefectíveis do statu quo…

E agora?

Agora, a menos de dois meses das eleições legislativas, enquanto outras classes profissionais evidenciam a sua identidade e a sua união, aproveitando a oportunidade para protestar publicamente, tentando dessa forma obter determinados dividendos, a maioria dos Professores e os Sindicatos que supostamente os representam estão remetidos ao quase silêncio, contentando-se com uma “paz podre”, como se tudo estivesse bem, dentro da cada escola…

Nas escolas está tudo bem, certo?

Paula Dias

O Tribunal da Relação de Lisboa aplicou uma multa no valor de 204 euros ao Ministério da Educação por recorrer sucessivamente das decisões relativas aos serviços mínimos.

Ministério da Educação multado por sucessivos recursos sobre serviços mínimos

Encontra-se disponível a Nota Informativa – Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.

Consulte em:

Nota Informativa – Alterações ao Estatuto da Carreira Docente.

As condições físicas em que muitos estabelecimentos de ensino se encontram são a razão de muitos acidentes com alunos docentes e pessoal não docente.

A manutenção dos edifícios escolares deveria ser realizada com uma frequência que não existe. Os estabelecimentos encontram-se degradados e o orçamento das escolas para a manutenção é de 20 mil euros anuais, que mal dá para substituir os “consumíveis” do edificado.

Se um particular quiser construir um Colégio, é obrigado a obedecer a critérios muito apertados em relação a espaços escolares, materiais a aplicar…. O estado, que devia dar o exemplo, procrastina.

O resultado, desta vez, foi dramático, mas há por esse país a fora muitos outros que não foram tão dramáticos e não apareceram na comunicação social.

O governo vai-se defender com o programa que lançou para obras em mais de 400 escolas, mas já vem tarde de mais para esta aluna. Isso é imperdoável.

Governo adiou obras na escola de Seia onde jovem morreu

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 17.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 15 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 16 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 17

Listas – Reserva de recrutamento n.º 17

Diamonds Jewels 5/31/08 Credit Photo: Erin Baiano/Paul Kolnik Studio ©2008 Paul Kolnik 212.362.7778 [email protected] www.paulkolnik.com

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024.

Listas.

Louvor n.º 2/2024

Ciente de que processo de avaliação externa das aprendizagens tem sido objeto de desafios vários nos últimos anos, que atingiram, no passado ano letivo, um patamar de especial exigência, adquire particular oportunidade expressar público louvor às estruturas que integram o Júri Nacional de Exames (JNE).

O JNE tem como atribuições, entre outras, a organização do processo de avaliação externa das aprendizagens nos ensinos básico e secundário, bem como a validação das condições de acesso dos alunos à realização de provas e exames e consequente certificação dos seus currículos. Trata-se de uma estrutura complexa de âmbito nacional que, para além da Comissão Permanente do JNE, é constituída por sete delegações regionais distribuídas por Portugal continental e pelas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que são, por sua vez, constituídas pelos agrupamentos do JNE em cada região, num total de trinta e cinco, e que alicerça a sua intervenção na projeção e defesa dos princípios de equidade, rigor e ética como garantes da legalidade no superior interesse de todos e de cada um dos alunos.

A operacionalização dos processos de realização e classificação das provas de avaliação externa, de reapreciação e de reclamação requer que os docentes que integram as estruturas regionais fiquem prioritariamente afetos à execução dos trabalhos inerentes ao processo de avaliação externa, salvaguardando-se as atividades letivas e de avaliação.

Cumpre, por este meio, destacar a ação dos coordenadores de cada delegação regional, dos responsáveis de cada agrupamento do JNE, dos técnicos informáticos pertencentes a cada agrupamento do JNE e dos demais professores que integram as equipas dos agrupamentos do JNE, que, no quadro das competências específicas que lhes estão consignadas, têm vindo a contribuir com assinalável empenho, compromisso e reconhecido profissionalismo para o bom desenvolvimento do complexo processo de avaliação externa das aprendizagens.

Assim, torna-se público o presente louvor de reconhecimento e apreço aos elementos que integram as diversas estruturas do JNE, pelas qualidades profissionais demonstradas no exercício das respetivas funções.

13 de dezembro de 2023. – O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.

Professores que entraram neste ano nos quadros podem ser dispensados de ano de “estágio”
Professores que têm já vários anos de carreira e que estão sujeitos a um período probatório poderão ser agora dispensados devido a mudança na lei.

Professores que entraram neste ano nos quadros podem ser dispensados de ano de “estágio”

Professores que entraram neste ano nos quadros podem ser dispensados de ano de “estágio”
Os professores que entraram neste ano nos quadros do Ministério da Educação e que, apesar de darem aulas há vários anos, ficaram obrigados a cumprir o período probatório — um ano que é uma espécie de estágio — poderão agora ser dispensados deste processo.

…

Professores que entraram neste ano nos quadros podem ser dispensados de ano de “estágio”
Isso mesmo confirmou o Ministério da Educação em resposta ao PÚBLICO, afirmando que o diploma se aplica “aos docentes que tendo ingressado na carreira em Setembro de 2023 se encontrem a cumprir o período probatório”. “Os docentes serão dispensados se estiverem abrangidos pelo novo regime, mais favorável, do período probatório”, refere ainda a tutela.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 10 e as 18:00 horas de dia 16 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação da candidatura ao concurso para transição entre quadros de zona pedagógica.

Manual de Instruções – Concurso transição de QZP  (n.º 9 art.º 54 Decreto-Lei 32-A/2023, de 08 de maio) – 1.ª Validação

Da moção de Pedro Nuno Santos

“É preciso investir na carreira, sobretudo no seu início, e voltar a negociar com as associações representantes dos professores as regras relativas ao tempo de serviço; rever e simplificar as

regras de colocação; continuar a investir em condições para incentivar os professores a concorrerem para zonas mais necessitadas e desburocratizar a função docente. Entendemos haver utilidade em revisitar o modelo de gestão das escolas, no sentido de aprofundar a democratização dos modelos, sem prejuízo do processo de descentralização.“

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 15 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica do Concurso externo extraordinário  das EPERP – Vagas, destinada à identificação, pelas escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 23.º, do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.

Nota Informativa – Concurso Externo Extraordinário EPERP
SIGRHE

Foi publicado em 29 de dezembro o Decreto-Lei n.º 139-B/2023, referente ao concurso de vinculação, à aquisição de mestrado e doutoramento (enquanto docente contratado).

A leitura da alteração ao ECD pode ser vista aqui consolidada nos artigos 31.º e 54.º

Mestrado e Doutoramento — Quando um docente for integrado na carreira, verá reconhecidas estas formações (um e dois anos, respetivamente), mesmo que as tenha concluído ainda antes desse ingresso.

A DGAE em breve enviará orientações.

O ministro da Educação, João Costa, garantiu que o que está previsto desde a aprovação, há mais de um ano, da criação de três escalões para os professores contratados é que os pagamento sejam feitos em fevereiro, com retroativos a 1 de setembro.

Ministro garante que professores contratados terão atualizações salariais com retroativos em fevereiro

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, a aplicação eletrónica Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados – validação AE/EnA.

Consulte o Manual de Preenchimento (Validação):
Manual de Preenchimento Aplicação Eletrónica – Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados – Validação

A aplicação eletrónica só será disponibilizada até 9 de janeiro até às 18 horas de Portugal continental para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP.

Não se esqueçam

Pedro Nuno Santos referiu que pretende “aumentar salários de entrada na carreira docente, tornando desta forma, entre outras medidas, a carreira mais atrativa”.
Até aqui muito bem! Concordo! Atrair novos docentes é urgente no nosso país, visto que há falta de docentes e é uma profissão envelhecida.
Mas logo a seguir disse “e também daremos mais equilíbrio à carreira, reduzindo as diferenças entre os primeiros e os últimos escalões”.
Ora aqui é que eu pergunto. Vou descer do quarto escalão para o terceiro? É que da última vez que o PS fez isso prejudicou todos os que já se encontravam na carreira.

A subir o índice de entrada na carreira tem que subir todos os outros como forma de equidade e igualdade.
Querem cometer, outra vez, a mesma injustiça e dar azo a mais umas dezenas de milhar de ultrapassagens na carreira. Isto é que é equidade e igualdade.

A propósito das eleições legislativas do próximo dia 10 de Março e de Pedro Nuno Santos, que foi eleito líder do Partido Socialista e que, por inerência, é candidato a 1º Ministro, tem sido possível ler, em diversos locais onde se discute sobre Educação, frequentes comentários de supostos Professores que afirmam, mais ou menos, isto:

– “O mulherio vai votar em massa em Pedro Nuno Santos”, que é como quem diz, a esmagadora maioria de Professoras votará nesse candidato…

Muitos desses comentários parecem considerar, implícita ou explicitamente, que a fisionomia de Pedro Nuno Santos, no geral, agradará às mulheres e que, em particular as Professoras, serão facilmente persuadidas pela sua aparência física…

Por outras palavras, tais comentários parecem considerar que as Professoras serão facilmente “seduzíveis” pelo “retrato físico” de Pedro Nuno Santos e, sendo assim, votarão, de forma expressiva, no Partido Socialista…

Partindo do anterior, é possível tecer algumas considerações:

– Em primeiro lugar, os aspectos de natureza estética, como a qualificação de “belo” ou de “feio”, costumam assumir um carácter altamente subjectivo: o que é “bonito” para uns pode não o ser para outros, pelo que não parece válida a consideração implícita de que Pedro Nuno Santos seja atraente ou bem-parecido para a generalidade das mulheres e em particular para as Professoras…

– Em segundo lugar tais comentários parecem partir do pressuposto de que as mulheres, em particular as Professoras, decidirão o seu voto baseando-se em aspectos de natureza estética, iminentemente subjectivos, o que também não parece crível…

Assente na teoria de Anthony Downs, os cidadãos eleitores, onde obviamente se incluem as mulheres, decidirão o seu voto, primordialmente, guiados por aspectos de natureza racional, desde logo pela expectativa dos benefícios que julgam poder usufruir, se determinado candidato vencer as eleições…

Ou seja, o voto dos cidadãos eleitores será decidido, sobretudo, pela comparação dos benefícios ou dos ganhos pessoais que poderão ser obtidos, em função dos diferentes candidatos presentes nas eleições…

Se determinadas características físicas dos candidatos permitem considerá-los como “bonitos” ou “feios” isso não terá, deveras, grande relevância, quando se decide em que candidato votar…

O que realmente importará é a avaliação racional dos candidatos, através da qual se procura identificar qual deles poderá satisfazer melhor os interesses de cada cidadão eleitor…

No fundo, a questão que cada cidadão eleitor coloca será esta:

– O que se poderá ganhar, a partir da acção governativa de determinado candidato, caso o mesmo vença as eleições?

Assim sendo, muito dificilmente se poderá acreditar que as mulheres, em particular as Professoras, que também são cidadãos eleitores, possam decidir o seu voto em determinado candidato orientadas por critérios de natureza estética, de “beleza” ou de “fealdade”, ainda que as mesmas possam ter uma opinião formada acerca desse assunto…

Assim sendo, tornam-se incompreensíveis os comentários que, de alguma forma, pretendam subestimar as mulheres que trabalham em contexto escolar, sejam ou não Professoras, com pressupostos potencialmente falaciosos e preconceituosos, que as considerem incompetentes para tomar decisões de voto assentes em critérios racionais…

Por tudo o anterior, não acredito que as mulheres, em particular as Professoras, ou outras quaisquer profissionais de Educação, se deixem guiar por aspectos de natureza subjectiva, no momento em que tiverem que decidir o seu voto…

Dando-me como exemplo, sempre considerei João Ferreira, político do Partido Comunista Português, actualmente Vereador da Câmara Municipal de Lisboa, como um homem muito bem-parecido, bastante distinto do ponto de vista físico…

Em 2021, João Ferreira foi candidato às eleições presidenciais, mas não votei nele… Pela sua compleição física votaria, mas não foi isso que norteou a minha decisão de voto…

Todos nós, mulheres e homens, teremos determinadas preferências em termos estéticos quando avaliamos outros seres humanos e não há mal nenhum nisso, é natural que assim seja, ainda que essas apreciações não sejam tidas em consideração quando tem que se tomar uma decisão supostamente consciente, objectiva e racional, como decidir em quem votar…

Segundo os dados mais recentes disponibilizados pela Plataforma Pordata, relativos ao ano de 2022, referentes ao Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário, cerca de 78,2% dos elementos que integram o universo docente serão mulheres…

Ao nível do Pessoal Não Docente também se verificará, por certo, um número significativamente superior de profissionais do sexo feminino, pelo que, em contexto escolar, a hegemonia das mulheres parece óbvia…

Pelo anterior, as mulheres, em particular as que trabalham em contexto escolar, terão uma palavra importante a dizer nas próximas eleições legislativas e, já agora, nenhum movimento reivindicativo em Educação poderá ser bem sucedido sem a participação activa das mulheres que aí trabalham…

Em resumo, e sobretudo para os mais distraídos, informa-se que as mulheres avaliam racionalmente os candidatos a eleições e que a  libido sentiendi (alusão a Santo Agostinho) não costuma interferir nesse processo de decisão…

De qualquer forma, as perguntas a fazer por todos os que trabalham em contexto escolar, quer sejam homens ou mulheres, não poderão deixar de ser estas:

– À luz do que já se conhece da acção governativa de Pedro Nuno Santos, terá ele um perfil compatível com o que se exige ao desempenho do cargo de 1º Ministro?

– À luz do que já se conhece da acção governativa de Pedro Nuno Santos, poderemos confiar na sua credibilidade e na sua honestidade política e intelectual?

Não e não. São as minhas respostas às duas perguntas anteriores…

– À luz do que já se conhece da acção governativa de Pedro Nuno Santos, nomeadamente os vários “inconseguimentos” e “factos alternativos” que assombraram o exercício das suas funções no cargo de Ministro das Infraestruturas, que ganhos poderão ter os homens e as mulheres que trabalham em contexto escolar, se o Partido Político a que pertence esse candidato vencer as próximas eleições legislativas?

Cada um que responda, de preferência, decidindo o seu voto em conformidade com as respostas que obtiver…

Declaração de interesses:

– Enquanto mulher heterossexual, não vejo Pedro Nuno Santos como um homem atraente do ponto de vista físico, ainda que este tipo de avaliação não tenha um carácter objectivo, nem validade universal, como já afirmei anteriormente…

E do ponto de vista intelectual e político ainda o vejo como menos atraente…

– Não me agradam, nem me revejo, nas perspectivas feministas radicais, assentes na visão de homens e mulheres como inconciliáveis opostos ou inimigos, mas também repudio as perspectivas ilustradas por um certo “machismo”, dominadas pela representação da mulher como incompetente para tomar determinadas decisões…

Ademais, qualquer versão de uma “guerra dos sexos” será sempre inútil e falaciosa…

Paula Dias

“Esse filho a quem não obrigaste a pedir desculpa depois de ser malcriado, vai ser o médico que nem vai olhar para mim quando eu for velhinha!

Esse filho a quem não obrigaste a agradecer um gesto, vai ser o tipo execrável do guichet das finanças quando eu precisar de lá ir!

Esse filho a quem não ensinaste a cumprimentar as pessoas quando chega, vai ser aquele gajo insuportável que não vai oferecer nem um sorriso aos clientes no balcão da farmácia!

Esse filho a quem não ensinaste a respeitar os mais velhos, vai ser aquele idiota que não vai dar passagem às velhinhas na fila do supermercado! (Azar o dele que agora paga-se multa!)

Esse filho a quem passaste a vida a elogiar, mesmo quando não mereceu para não ficar traumatizado, vai ser aquele filho-da-mãe que me vai sacar o lugar de estacionamento no shopping!

Esse filho a quem não obrigaste a insistir quando não conseguia fazer alguma coisa e foste fazer por ele, vai ser aquele banana que não vai saber lidar com a discussão que teve no trabalho com o filho que não foi obrigado a pedir desculpa em criança!

E assim os teus filhos vão educar os teus netos! E assim os teus netos vão educar os teus bisnetos!

Mas depois vens dizer que não há esperança na Humanidade!

Parem de não obrigar as crianças a pedir desculpa, a dizer olá! e obrigado! Parem de não deixar as crianças desenmerdarem-se com os botões da camisa, o fecho do casaco e os atacadores! Parem de elogiar quando fazem merda! Parem de dizer “a mãe trata!”

Humildade, generosidade, empatia, perseverança, educação e resiliência são ferramentas adquiridas na infância, não aparecem por magia quando a criança for adulta!

Se querem mudar o Mundo, comecem dentro da vossa casa. “

Texto retirado de um artigo interessante .

Diversidade programática e curricular, e qualificação contínua. Num mundo em mudança a Educação tem que mudar

Elevador social: Piso 0 – Educação

À medida que os portugueses se deparam com expectativas crescentes para as eleições legislativas de 10 de março, é imperativo que os partidos pensem em estratégias que efetivamente melhorem a qualidade de vida e acelerem o elevador social dos portugueses. Assim, neste segundo artigo, darei continuidade à discussão sobre como, com ambição, esperança e moderação, podemos transformar significativamente Portugal num lugar onde qualquer um sonhe ficar. Por isso, começamos pelo piso 0 do Elevador Social: a educação.

A educação continua a ser o melhor caminho rumo ao crescimento económico de que Portugal precisa para se poder afirmar neste mundo cada vez mais competitivo. Numa fase em que o país procura aumentar a produtividade e tornar as empresas cada vez mais robustas e com capacidade de ganhar escala noutros mercados, o único caminho possível será aquele que também possa promover trabalhadores qualificados, motivados e num processo constante de formação e requalificação. Neste cenário atual, em que o futuro será marcado pela imprevisibilidade, com as transformações sociais e tecnológicas cada vez mais rápidas e estruturais, torna-se difícil antever os desafios que gerações futuras enfrentarão nos próximos 40 anos. Esta incerteza deve-nos obrigar a parar para repensar qual o melhor caminho e pôr em causa uma visão, até então incontestada, sobre a Educação em Portugal.

Num primeiro momento, deve ser colocada em cima da mesa a necessidade da reforma curricular (a esmagadora maioria dos programas são datados da era pré-digital) e de uma efetiva descentralização de competências na área da Educação (Portugal continua a ser dos países com maior número de decisões centralizadas na área da Educação). Na verdade, a Educação tem passado por diferentes estágios ao longo dos últimos 50 anos. No início da década de 1980, apenas 35% das crianças frequentavam o 2.º ciclo do ensino básico, levando a uma prioridade política clara: garantir o acesso de todas as crianças à escola. Nos anos 2000, já com taxas de escolarização elevadas, o foco deslocou-se para a qualidade do ensino. Com as avaliações da OCDE a validar melhorias significativas na aprendizagem e no desempenho dos alunos, enfrentamos agora um novo desafio: abrir a rede pública à diversidade programática e curricular. Não sendo os alunos todos iguais, as escolas devem diferenciar-se, ter maior autonomia pedagógica, curricular e gestão de recursos. Nesse sentido, descentralizar e diferenciar são os primeiros grandes desafios no setor da Educação para se obter a melhor versão de cada cidadão.

Num segundo momento, é condição necessária garantir que todos – jovens, adolescentes, jovens adultos ou trabalhadores já no ativo – tenham formação contínua ao longo da vida profissional, de forma a que possam atualizar conhecimentos, desenvolver capacidades e enfrentar novos desafios profissionais que se colocam com a nova era digital. Naturalmente, a frequência do pré-escolar, a escolaridade obrigatória e o Ensino Superior mantêm-se indispensáveis para a preparação dos jovens face aos mais variados desafios da vida adulta. No entanto, o paradigma mudou. Se por um lado, o sucesso escolar e os anos de formação ainda se relacionam com oportunidades laborais mais atrativas, por outro lado, a rapidez na transformação do mercado laboral e das oportunidades de trabalho exige uma aprendizagem e qualificação contínua. A ideia de que a Educação se encerra aos vinte e poucos anos tornou-se totalmente obsoleta. O conceito de aprendizagem ao longo da vida, seja de maneira formal ou informal, emerge como o novo padrão. Assim, convém que o Estado comece por dar as ferramentas necessárias aos cidadãos e às empresas para que estas possam responder à mutabilidade do mundo com inovação e pluralismo de competências. Nesse sentido, importa apresentar um novo pacote legislativo que permita mais horas dedicadas à formação, introdução de sistemas de mentoria e a implementação de métodos estruturados de rotação de trabalho.

O ângulo deste artigo é evidente: num mundo em que a única constante é a mudança, precisamos de nos adaptar. Para responder à certeza da incerteza, é crucial desafiar o sistema vigente da Educação por meio da universalidade, inovação, pluralismo e diversidade. Seja na oferta pública de educação, aberta a todos, seja na compreensão da aprendizagem ao longo da vida como uma continuidade natural e inesgotável. Concluindo, o futuro da Educação, piso 0 do Elevador Social, terá de ser universal, plural, adaptado a cada cidadão e intemporal. Vemo-nos no próximo piso.

Uma adolescente, de 14 anos, foi agredida a soco, na Escola Básica Hermenegildo Capelo, por uma colega, dois anos mais velha, na tarde de quinta feira, dia 4. A suspeita da agressão e a vítima estão identificadas e caso foi comunicado à GNR e à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

Adolescente de 14 anos agredida por colega na escola em Palmela

Regime especial de seleção e recrutamento de docentes das Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação.

Nota Informativa

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 16.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 08 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 09 de janeiro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 16

Listas – Reserva de recrutamento n.º 16

O DGAEP ainda não lançou a fixação da remuneração base dos trabalhadores com vínculo de emprego público, tabela remuneratória única (TRU), aprovada nos termos da lei, a qual contém a totalidade dos níveis remuneratórios aplicáveis, logo, as secretarias ainda não estão a processar os vencimentos.

Será que este mês vamos receber a 23?

Aviso n.º 251/2024

Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Desporto Escolar, da Direção-Geral da Educação

Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, faz-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), o procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Desporto Escolar, da Direção-Geral da Educação.

A indicação dos respetivos requisitos de provimento, do perfil exigido, da composição do júri e dos métodos de seleção será publicitada na BEP, até ao 3.º dia útil após a data de publicação do presente aviso.

14 de dezembro de 2023. – O Diretor-Geral da Educação, Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha.

Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença

Decreto-Lei n.º 2/2024, de 5 de janeiro

Nos meus remotos tempos de metodólogo, na área da Didática das Línguas Estrangeiras, uma professora à beira da reforma confessou-me as suas angústias, consciente de que não ensinava de acordo com as últimas orientações. Estávamos na transição do “método tradicional”, assente na leitura e tradução de textos de autor, para o “método direto”, que privilegiava a comunicação oral e escrita do dia a dia. Perante as circunstâncias, o meu conselho foi simples: “ensine como sabe ensinar bem e como se sente segura”.

Muitos professores vivem hoje o mesmo dilema. As tecnologias geradas pela 3ª Revolução Industrial viraram o mundo do avesso e quem sempre navegou em águas tranquilas tem receio de se arriscar entre ondas alterosas. Se um professor hoje, nas mesmas circunstâncias, me fizesse a mesma pergunta, eu não saberia responder. Como se converte um professor nascido e formado no mundo analógico para ensinar crianças e jovens que nasceram e cresceram no mundo digital?

Estamos a entrar n 4ª Revolução Industrial, tecnologias desconhecidas do grande público, mas muito focada na Inteligência Artificial, que assusta, gera inquietações, desconfianças, ameaças e perigos. A Inteligência, a marca exclusiva do ser humano, o que pensa e define o rumo, está agora ao alcance de uma máquina, retirando o humano do seu pedestal de ser superior. Confiança e insegurança frequentam agora as mesmas salas na escola.

O digital é uma passagem obrigatória. Não depende da escola, é o mundo em que vivemos. Não é a escola que decide se o futuro será em livro, no papel, ou no computador. Todos sabemos a resposta, mas as memórias, os afetos, os sentimentos de quem aprendeu nos livros dos seus encantos tem dificuldade em conceber a escola noutro formato. Os livros da infância são tesouros guardados na memória.

Recentemente, uma professora formada à margem do digital e das suas tecnologias receava que o deslumbramento com o computador e o smartfone, e agora a IA, fechassem a porta à leitura em geral e muito particularmente dos “clássicos”, dos consagrados da nossa literatura. E acrescentava, e bem, que os múltiplos canais de televisão, incluindo a RTP, do Estado, eram absorvidos pela publicidade, pelos jogos de futebol, pelos longos programas de discussão e análise aos jogos, pelas telenovelas, pelo big brother e outros programas que esvaziam a cultura e aumentam o embrutecimento das populações. “Programas de xaxa”, concluía. Perguntei-lhe, com cautela, o que é que a sua escola fazia para atenuar este descaminho.

As escolas estão exaustas, incapazes de fugir aos programas obrigatórios e aos exames que controlam o cumprimento dos programas, fustigadas por greves “dia sim, dia não”, e com a fuga crescente de professores. Tinha razão, muitas escolas acusam o cansaço e sentem a humilhação de não poderem dar a resposta desejada. Os professores, acrescentava, são hoje a classe mais desprezada. É triste dizer, mas há muito tempo que não leio um livro pelo prazer de ler.

E pensei, uma escola que não lê nem estimula a necessidade e o gosto de ler terá mais a ver com um programa de big brother do que com um espaço onde se formam pessoas, onde se constrói o saber e se estimula o pensamento crítico, onde se trocam experiências, onde se promove a partilha e a solidariedade, onde se constrói o mundo em parcerias que se unem e completam. A leitura é a base de sustentação da escola, sem leitura não há escola.

A crise de leitura não é um fenómeno português, sente-se e sofre-se em geografias variadas. No Reino Unido, o dia nacional da leitura celebra-se a 12 de abril para lembrar as famílias que a leitura é uma prioridade. O título do evento é original e estimulante: DEAR: “Drop Everything and Read,” (Para tudo e lê), e muitas escolas, sentindo que os seus atores deixaram de ler, fizeram do DEAR um programa diário, determinando que a uma certa hora do dia tudo para na escola, permitindo a todos, – alunos, professores, administrativos e auxiliares -, ler durante um período variável, entre 10 minutos a uma hora.

Ler é uma prioridade. Um dos estímulos adotados em muitas escolas é o de comprometerem as crianças e jovens a lerem um livro de sua escolha por semana. Leem em casa, mas na escola são convidados a dar conta da sua leitura, numa breve apresentação e apreciação. As bibliotecas estão apetrechadas para dar resposta aos pedidos dos alunos e o Plano Nacional de Leitura, entre nós, tem sugestões e orientações para todas as idades. Quando me pedem conselho para aprender a ler e escrever bem, a minha primeira “receita” é simples: “Para ler e escrever bem, é preciso ler muito e escrever muito”. No papel ou no ecrã? É irrelevante. Importa lembrar que nunca se escreveram nem leram tantos milhões de mensagens como se escrevem nos smartfones. E que hoje todos os jornais, mesmo os que ainda circulam em papel, têm o universo de leitores online como nunca atingiram em papel. Este é o futuro previsível da escola. Daí não virá mal ao mundo se continuar a ser um local de encontro, de convívio, de partilha, de cooperação, de solidariedade, de afetos.

José Afonso Baptista | Ciências da Educação | As Beiras 2024.01.04

A reforma dos urinóis

É grande a perplexidade que me assola quando vejo deputados, sobre cujos ombros pesa a responsabilidade soberana de legislar com justiça e verdade, servirem-se de estratagemas para produzirem leis que podem obrigar a escola a mentir sobre a realidade e a formatar na falsidade o intelecto dos seus alunos. Refiro-me à mentira inserta na lei recentemente aprovada, segundo a qual há um sexo atribuído à nascença, mentira que sustenta toda a construção fantasiosa de medidas administrativas a tomar pelas escolas, supostamente para proteger o direito à autodeterminação da identidade de género dos seus alunos.
Entendamo-nos, senhores deputados proponentes de tal aberração! Todos sabemos que o sexo não é atribuído, seja por quem for. Todos sabemos que o sexo é definido pela biologia, segundo leis naturais a que os humanos não escapam. Não confundam ideologia de género com a realidade mais objectiva com que lidamos desde sempre: o sexo com que nascemos é natural, não atribuído.
É danosa a confusão, que esta lei facilita e promove, entre disforia de género e ideologia de género. A psicologia do desenvolvimento há muito que nos ensinou como as crianças e os adolescentes, nos momentos mais críticos da sua formação, são permeáveis às propagandas poderosas e insistentes, como é o caso da que tem permitido o crescimento da ideologia de género. Sabendo isto, a pergunta de partida que se impõe é esta: queremos entregar os nossos jovens a experiências de mudança de sexo, retalhando corpos e afundando-os em bloqueadores de puberdade e banhos hormonais, de que poderão arrepender-se mais tarde?
Na ânsia doentia de combater uma discriminação que não é evidente, esta lei acabará por gerar desrespeito pela privacidade de crianças e jovens com disforia de género, já que, podendo até retirar os pais da equação, institui e pretende envolver toda a comunidade escolar num vil mecanismo de vigilância e delacção, impróprio de uma sociedade civilizada.
Dito isto, reconheço que não são as verdades biológicas que devem presidir, dogmaticamente, à abordagem complexa de temas de orientação sexual ou de identidade de género. Longe de mim não aceitar o direito de um adulto a mudar de sexo. Mas essa decisão só deve pertencer ao próprio, desde que tenha atingido uma idade legalmente identificável com maturidade fisiológica, moral e psíquica.
Terão os problemas relacionados com a identidade de género nas escolas portuguesas dimensão que justifique a precipitação do PS para aprovar uma lei sobre o tema, no último dia de funções plenas do Governo? A terem relevância, serão esses problemas mais impactantes na vida escolar das crianças e dos jovens do que o enorme volume de aulas perdidas por falta de professores ou do que a análise das causas da derrocada nas aprendizagens, que o PISA 2022 e o resultado das provas de aferição puseram a nu? Terão os proponentes da lei acompanhado a evolução do debate e das medidas correctoras tomadas por países pioneiros na abordagem do tema, logo que percepcionaram os equívocos em que incorreram? Eis alguns, que nos devem pedir reflexão: a Suécia, pioneira nos direitos LGBTQ e primeiro país do mundo a autorizar a transição legal de género, em 1972, começou a restringir a terapia hormonal de afirmação de género para menores, alegando preocupações sobre os seus efeitos secundários a longo prazo. Em Dezembro de 2022, limitou as mastectomias para adolescentes que queriam fazer a transição para um ambiente de investigação, invocando a necessidade de “cautela”. (EuroNews, 16/2/23); o chamado protocolo holandês, há uma década considerado como a abordagem padrão para cuidar de crianças e adolescentes com disforia de género, recorrendo a medicamentos que bloqueiam a puberdade natural, a hormonas sexuais cruzadas e a cirurgias, foi considerado, por cientistas e responsáveis de saúde pública da Finlândia, Suécia, França, Noruega e Reino Unido, como podendo fazer mais mal do que bem. (The Atlantic, 28/4/23).
A concluir, e porque a lei produziu também doutrina e suscitou apaixonada discussão pública sobre balneários e urinóis, espero que o Presidente da República e o Tribunal Constitucional descarreguem rápido o autoclismo. Para que as crianças possam ser crianças e os pais tenham papel cimeiro no seu processo de crescimento.

In “Público” de 3.1.24

III — Apresentação de documentos

1 — É permitido a todos os candidatos ao concurso de transição de quadro de zona pedagógica a importação dos documentos não existentes nos seus processos individuais através do mecanismo do upload.
2 — A importação informática (upload) dos documentos terá de ser efetuada antes da submissão da candidatura.
3 — Os candidatos cujos documentos comprovativos se encontrem arquivados e válidos no respetivo processo individual no agrupamento de escolas ou escola não agrupada que procede à validação da candidatura, estão dispensados de apresentar documentos já existentes.
4 — Para efeitos de candidatura, apenas serão considerados os pedidos de Certificação de Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo, desde que solicitados à DGAE até à data da publicação do aviso de abertura do concurso.

5 — Os candidatos opositores ao concurso de transição de quadro de zona pedagógica do
grupo de recrutamento (290) Educação Moral e Religiosa Católica devem apresentar a Declaração
de concordância do(s) Bispo(s) da(s) diocese(s) correspondente(s) à área territorial do(s) quadro(s)
de zona pedagógica a que se candidata (anexo II), por força da aplicação do disposto nos n.os 2 a
4 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 70/2013, de 23 de maio, a qual deve ser solicitada nos serviços
responsáveis pelo ensino da Igreja Católica nas escolas.

A aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP.

Decreto-Lei n.º 32-A/2023

Portaria n.º 345/2023

Portaria n.º 441/2023

Declaração de Retificação n.º 30/2023

Aviso de Abertura n.º 25336-G/2023

Nota Informativa – Candidatura ao Concurso de Transição de QZP

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso de Transição de QZP

SIGRHE

Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro

Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro

Em muitas escolas parece existir medo…

Medo de represálias, de censura e de intimidação, através do qual se mantém a hierarquia, se desincentivam eventuais insurreições e se obstaculiza parte significativa de eventuais acções reivindicativas…

Atrevo-me a afirmar que o medo, quando exista, advirá, em primeiro lugar, da figura do Director, que aparece frequentemente com uma representação negativa e depreciada junto daqueles que lidera…

Esse parece ser um dado adquirido e inquestionável, quando se analisam lideranças em contexto escolar, quer seja em discussões públicas ou privadas…

Sobretudo por esse motivo, dificilmente parte significativa dos Directores conseguirá suscitar empatia, solidariedade ou simpatia da parte dos que são tutelados por si…

Não terá sido por mero acaso que a Missão Escola Pública, no seu Calendário do Advento Escolar, dedicou um dia aos Directores Escolares (Dia 14), onde os mesmos aparecem como prepotentes, subservientes ou alinhados com interesses políticos…

Talvez seja esse o principal epíteto de grande parte dos Directores, apesar de nem todas as lideranças existentes nas escolas pautarem a sua actuação pela prepotência e pelo défice democrático…

Há uns dias atrás, as Associações de Directores anunciaram o seu receio, quanto a uma possível crise de sucessão, sobretudo porque muitos Directores deverão abandonar funções por terem atingido o limite de mandatos, aproveitando esse alerta para pedir incentivos para o desempenho do cargo (Jornal de Notícias, em 25 de Dezembro de 2023)…

Em termos gerais, os Professores reagiram, em diversas publicações que abordaram o assunto, com um gáudio jocoso a esse receio, considerando, em muitos casos, que seria até um alívio poderem ver-se livres de alguns indesejados Directores…

E, mais uma vez, se comprovou a existência de uma imagem estereotipada negativa dos Directores, junto da Classe Docente…

E isso será injusto para alguns Directores? Pois, com certeza, que será…

Mas, e então, o que têm feito muitos Directores para que a sua imagem seja tão negativa e repugnada?

Com o protagonismo que foi outorgado ao cargo de Director pelo Decreto-Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril, concedendo a essa figura um Poder praticamente ilimitado e, inclusive, a possibilidade de o exercer de forma autocrática, é provável que muitos Directores se tenham deslumbrado e fascinado com a sua própria imagem no espelho…

Presumivelmente, não terão sabido gerir convenientemente nem a sua imagem, nem o seu Poder, nem as relações interpessoais que obrigatoriamente têm que manter com terceiros…

Muitos terão esquecido que o exercício do cargo de Director é diariamente avaliado, visto e sentido, por dezenas ou centenas de pessoas e que, em determinados casos, a sua reputação poderá ser facilmente posta em causa…

E os próprios terão consciência disso? Acredito que sim, mas, em muitas situações, a respectiva imagem ter-se-á deteriorado de tal modo que já pouco haverá a fazer para a conseguir reabilitar…

Na realidade, ser Director é uma opção voluntária e uma escolha pessoal, de vida e de carreira, como todos, por certo, reconhecerão…

Talvez por esse motivo, as queixas dos próprios Directores, por exemplo em relação à progressão na carreira ou acerca dos constrangimentos existentes no exercício do respectivo cargo, não costumem ser bem acolhidas, nem reconhecidas, pela maior parte dos Professores…

De facto, tratando-se de uma opção voluntária, dificilmente poderão existir “mártires” no universo dos dirigentes escolares, ainda que “nem tudo sejam rosas” no mundo da gestão e administração escolar…

A Classe Docente não costuma olhar para os Directores como seus efectivos pares, nem comover-se com o seu alegado espírito de missão, ainda que a maioria dos próprios dirigentes escolares não prescinda de afirmar a sua condição de Professor…

O que se passará na interacção entre Professores e Directores que não permite a concordância entre essas duas imagens?

A relutância de muitos Professores em confiarem nos respectivos Directores parece insanável e isso dever-se-á, sobretudo, ao facto de se considerar que grande parte das escolas é gerida de acordo com uma incondicional subserviência ao Ministério da Educação e aos seus desígnios…

O que têm feito os Directores para contrariar essa desconfiança?

Desde 2008, quantos Directores se demitiram, renunciando ao exercício desse cargo, por o considerarem como insuportável?

Desde 2008, quantos Directores se demitiram, renunciando ao exercício desse cargo, por discordarem das políticas impostas pelo Ministério da Educação?

Paradoxalmente, o protagonismo exacerbado concedido à figura do Director acabou por tornar-se na sua própria desgraça…

Deter o Poder, unipessoalmente, também acarreta custos, desde logo por se constituir como uma “montra onde se fica irremediavelmente exposto”, podendo tornar-se particularmente visível quando algo corre mal…

As Associações de Directores, que poderiam ter um papel importante como “contrapeso” às políticas do Ministério da Educação, não se têm mostrado capazes de enfrentar as fantasias, as perversidades e os desacertos da Tutela, preferindo enveredar, frequentemente, por inconsequentes “alertas”, “avisos” ou “lamentos”…

Alguns “alertas”, alguns “avisos” e alguns “lamentos”, mas nunca se verificou qualquer recusa efectiva em pactuar com os erros da Tutela…

Apesar de não faltarem motivos, rupturas com a Tutela não têm feito parte da acção das Associações de Directores…

Assim, que confiança poderá ser depositada nas Associações de Directores e, por inerência, nos próprios Directores?

Assim, quem ouvirá as suas queixas, levando-as a sério?

Quanto à mais recente preocupação das Associações de Directores, relativa a uma possível crise de sucessão, será a mesma manifestamente exagerada e não virá certamente a concretizar-se, desde logo porque:

– Haverá sempre quem queira ser o Director no lugar do Director…

(Alusão a Iznogoud, personagem de Desenhos Animados).

A desconfiança e a suspeição com que a maior parte dos Professores olha para a generalidade dos Directores, mas também para os Sindicatos que supostamente os representam, evidencia uma Classe Docente só e mal-acompanhada…

Uma Classe Docente só e mal-acompanhada… Essa será a “doença crónica” que não deixa de afectar os Professores…

Paula Dias

Torna-se pública a abertura do procedimento concursal para contratação de pessoal docente.

Para aceder ao aviso de abertura, clique no link do Grupo de Recrutamento a que pretende candidatar-se.

AVISO N.º 6/2023 – Grupo de Recrutamento – 110 (horários n.º 8 e n.º 9) – ESCOLA SEDE – PRAIA

Recomenda ao Governo que reforce os programas de apoio pedagógico para crianças e jovens em acolhimento, como o plano CASA, e que estes programas incluam medidas concretas para crianças e jovens estrangeiros e com necessidades educativas

Resolução da Assembleia da República n.º 142/2023

Francamente, não sei o que me irrita mais:

– Se a ânsia de impor a discriminação, supostamente positiva, de alguma Esquerda, pretensamente muito tolerante, muito “cool” e democrática, mas que, previsivelmente, acabará por resultar no mais ignóbil desrespeito pela privacidade e intimidade de crianças ou de jovens;

– Ou a histeria de alguma Direita empedernida, que parece acreditar que os bebés não nascem de relações sexuais ou que parece acreditar que a biologia é uma verdade inquestionável ou que parece querer ignorar ou negar a existência de famílias e de figuras parentais, cujos valores defendidos são absolutamente castradores e redutores, sempre que esteja em causa, ou em discussão, qualquer assunto de natureza sexual que envolva crianças e jovens…

Já agora, aproveita-se para recordar a essa Direita empedernida que a sexualidade é parte intrínseca de qualquer ser humano e que dificilmente existirão pais e mães como seres assexuados e assexuais…Segundo consta, apenas os Anjos não terão sexo, apesar de essa crença também nem sempre ser muito consensual…

E, ainda, se recorda que a biologia não é uma verdade inquestionável, pelo menos quando se trata de orientação sexual ou de identidade de género…

E tudo isto vem a propósito da algazarra suscitada pela recente aprovação, em Assembleia da República, do Projecto de Lei nº 332/XV, da autoria do Partido Socialista, versando sobre o direito de crianças e jovens à autodeterminação da identidade de género em contexto escolar…

O referido Projecto de Lei refere expressamente o seguinte no Artigo 4.º, Números 1 e 2, denominado “Mecanismos de deteção e intervenção”:

 “1 – As escolas devem definir canais de comunicação e deteção, identificando o responsável ou responsáveis na escola a quem pode ser comunicada a situação de crianças e jovens que manifestem uma identidade ou expressão de género que não corresponde à identidade de género à nascença.”

“2 – A escola, após ter conhecimento da situação prevista no número anterior ou quando a observe em ambiente escolar, deve, em articulação com os pais, encarregados de educação ou com os representantes legais, promover a avaliação da situação, com o objetivo de reunir toda a informação e identificar necessidades organizativas e formas possíveis de atuação, a fim de garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança ou jovem.”

A Comunicação Social, e em particular as Associações de Directores de Agrupamentos de Escolas, parecem ter resumido este Projecto de Lei às dificuldades de execução de casas de banho e de balneários neutros, em particular aos custos de eventuais obras de reestruturação…

Mas não creio que o seu principal problema seja esse…

Afligem-me e causam-me perplexidade, sobretudo, as expressões “deteção” e “quando a observe em ambiente escolar”, o que, na prática, poderá traduzir-se por uma espécie de “caça às bruxas”, ou seja, poderá traduzir-se na procura e na detecção das características sexuais de crianças e jovens que não correspondam à identidade de género com que nasceram, mesmo que os próprios não as queiram assumir…

Confesso que estou mesmo a ver, em algumas escolas, a criação de putativas “brigadas”, “especialistas” em detectar características sexuais de crianças e jovens que não correspondam à identidade de género com que nasceram…

Aberrante será o mínimo que se poderá afirmar deste Projecto de Lei que, se for homologado pelo Presidente da República, bem poderá vir a evidenciar os efeitos mais perversos de uma discriminação, supostamente, positiva…

E o suposto direito de “autodeterminação da identidade de género em contexto escolar” poderá acabar por se transformar na obrigatoriedade de expressar determinadas sexualidades, imposta em termos legais, eventualmente, até, contra a vontade das próprias crianças e jovens…

Impor discriminação positiva pode dar nisso…

Deixem as crianças e os jovens em paz… Até hoje, eles nunca precisaram de leis, muito menos de leis absurdas, para se expressarem…

Expressam-se apenas.

Assim haja quem os queira ouvir.

Além do mais, já existe enquadramento legal relativo ao respeito pela orientação sexual e pela identidade de género, que se encontra devidamente salvaguardado no Estatuto do Aluno, em particular no seu Artigo 7.º, bastará que as escolas cumpram tal legislação:

“Direitos do aluno 1 — O aluno tem direito a: a) Ser tratado com respeito e correção por qualquer membro da comunidade educativa, não podendo, em caso algum, ser discriminado em razão da origem étnica, saúde, sexo, orientação sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural ou social ou convicções políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas;”

Espero, sinceramente, que o Presidente da República vete o Projeto de Lei nº 332/XV, uma potencial palermice, sobretudo pela sua inutilidade e por, no limite, se poder transformar na mais hedionda forma de discriminação e num atentado à reserva da intimidade e da privacidade…

A Esquerda, pretensamente, muito tolerante, muito “cool” e democrática e a Direita empedernida, no caso presente em confronto extremado de posições, na verdade, não visarão garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável das crianças e jovens, pretenderão antes utilizar as crianças e os jovens como “armas de arremesso”, quase como instrumentos de Poder, através dos quais tentarão impor as respectivas ideologias…

E isso não é zelar pelo superior interesse das crianças e dos jovens, isso é egoísmo exacerbado, que resultará numa tentativa de manipulação de crianças e de jovens, encapotada de legalidade para essa Esquerda e de parentalidade para essa Direita…

As crianças e os jovens não podem ser utilizados como meros instrumentos ideológicos, de Esquerda ou de Direita…

(Enquanto Psicóloga, não vejo qualquer vantagem para as crianças e jovens, decorrente das pretensões do Partido Socialista veiculadas pelo Projecto de Lei nº 332/XV).

Paula Dias