1.201 professores podem progredir para o 5.º e 7.º escalões

Cerca de 1.200 docentes estão em condições de progredir para os 5.º e 7.º escalões, progressão que nos últimos oito anos esteve dependente de uma portaria nunca publicada, revelou hoje a Federação Nacional da Educação (FNE).

Todos temos sentido a falta de dialogo entre as partes negociantes em relação ao tempo de serviço congelado.

Depois do compromisso firmado entre os Sindicatos e o ME, tem-se assistido a uma fuga para a frente. Não há um assumir, público, de que o tempo de congelamento, algum dia, descongelará. Estamos em lume brando, muito brando…

Ainda só ouvimos declarações dos sindicatos a afirmar que o ME não apresenta propostas, que os quer ouvir, mas que nada propõe…

Depois de toda esta espera e com uma nova ronda negocial a aproximar-se a passos largos, deixamos aqui uma Proposta FICTICIA sobre a reposição do tempo de serviço congelado. Volto a referir, FICTICIA.

É FICTICIA, mas pode ser aproveitada por quem de direito, para introduzir melhoramentos ou para a piorar, conforme entender.

O que nós gostaríamos de saber é da vossa concordância ou discordância sobre a mesma.

Talvez, assim, as negociações descongelem e as entidades intervenientes nas negociações fiquem com umas ideias…

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/02/SIMULAÇÃO-FICCIONADA-DE-PROPOSTA-DE-PORTARIA-DE-REPOSICIONAMENTO.docx”]

Da criadora de ÀS 9 NO MEU BLOG,

e autora do bestseller ÀS 9 NO MEU LIVRO.

#descomplicar

É o verbo-luz. O que tem vários atalhos num caminho onde aprendes a desatar nós. É a ponta do novelo e o lugar onde todos podemos começar a viver melhor e a ser mais felizes.

Este é um dos 11 verbos que te vão permitir transformar a tua vida. Neste livro, escrito com o coração, vais encontrar textos de inspiração, motivação, reflexão, e um mapa com vários pontos cardeais que funcionam como um guia que ajuda a encontrar o caminho e acompanha quem o vai ler, a cada passo do percurso. Com exercícios, meditações, perguntas, este livro vai ajudar-te a traçar um novo caminho, a arriscar um novo início e a desligar o complicómetro. Porque nas coisas, nos dias, nas pessoas e nas voltas da vida, descomplica.

Desejo que quando abrires os braços para o novo ciclo que hoje começa, tenhas sempre presente a bússola maior que vive em ti: a do teu coração. Muita força, muito foco e muita fé.

Este debate já tem barbas para lá dos pés, mas vai continuar a crescer. Ninguém tem coragem de acabar com eles…

Será que vão desenterrar a PGA?

Lembro-me bem dessa luta, enquanto estudante…

Pais e directores unidos pelo fim dos exames para entrar no superior

OCDE, pais e professores convergem na posição de que os exames do ensino secundário devem deixar de contar para a entrada no ensino superior. Revisão do regime de acesso prometido pelo Governo ainda não avançou.

in Público by Clara Viana

Os sindicatos de professores ameaçaram entrar em greve se o Ministério da Educação não manifestar disponibilidade concreta para cumprir compromissos, até final da próxima semana.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/02/NCS-Plataforma-Conclusões-da-reunião-de-09.02.2018.pdf”]

Aplicação disponível para os AE/ENA até às 18:00 horas de dia 15 de fevereiro de 2018 (hora de Portugal Continental).

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 20ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 12 de fevereiro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 14 de fevereiro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Foi aprovado o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Publicado, hoje, em Diário da República…

Despacho n.º 1342/2018 – Diário da República n.º 28/2018, Série II de 2018-02-08
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no próximo dia 13 de fevereiro de 2018

Procura-se o melhor professor de Portugal. Prémio: 30 mil euros

Portugal vai entrar este ano no Global Teacher Prize, iniciativa da Fundação Varkey, patrocinada pelo xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, emir do Dubai, que distingue professores em vários países do mundo.

Podem candidatar-se professores de todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar ao 12.º ano, de todas as áreas, do ensino público, do ensino particular, cooperativo e especial, em atividade em Portugal ou em instituições nacionais.

O prémio nacional tem o valor de 30 mil euros, podendo as candidaturas ser feitas a partir na página da iniciativa. Os finalistas serão anunciados 19 de abril e o grande vencedor é escolhido a 3 de maio.

O vencedor nacional fica automaticamente apurado para a eleição do professor do ano a nível global, que já vai para a sua terceira edição.

O anúncio da entrada de Portugal nesta iniciativa global foi feito aos microfones da TSF por Afonso Reis, presidente do júri nacional e membro do júri global, e Hugo Figueiredo, promotor do prémio nacional.

Os professores entre a frouxidão e a má-fé

Quem tenha acompanhado o comportamento negocial do Ministério da Educação após a assinatura do compromisso estabelecido com os sindicatos, em 18 de Novembro de 2017, vê inflexibilidade e má-fé. Entre outras, duas questões são determinantes no conflito latente, sendo que a ordem para as resolver não é arbitrária: primeiro, o reposicionamento correcto na carreira (porque os professores recém-vinculados não podem ser alvo das interpretações delirantes da secretária de Estado Alexandra Leitão); depois, (e só depois para não se amplificarem as injustiças de reposicionamentos incorrectos) a recuperação do tempo de serviço, como referido na declaração de compromisso e recomendado pela Resolução n.º 1/2018, da Assembleia da República.
O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário diz, no número 3 do seu artigo 36º, que o ingresso na carreira se faz “no escalão correspondente ao tempo de serviço prestado em funções docentes e classificado com a menção qualitativa mínima de Bom, independentemente do título jurídico da relação de trabalho subordinado, de acordo com os critérios gerais de progressão”. Parece-me um texto claro, à luz da semântica linguística. Mas conhecendo a apetência da secretária de Estado Alexandra Leitão para apresentar como girafas gatos a quem simplesmente puxou pelo pescoço, percebo que queira colocar em escalões mais baratos os professores recentemente integrados na carreira, depois de décadas de trabalho escravo em funções docentes. O que não percebo é que sindicalistas experientes tenham caído na armadilha de “delegar” no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República a decisão sobre se o tempo de serviço antes da profissionalização pode ser considerado para reposicionamento na carreira. Desconhecem, acaso, que quando ouvimos dois juristas esperam-nos, pelo menos, três opiniões? Para quê correr o risco de substituir factos por fictos?
A história da aplicação do estatuto é a história da consideração de todo o serviço docente, incluso o cumprido antes da profissionalização. Somar esse facto à clareza do supracitado artigo teria sido evidência suficiente para uma posição de força, negocial e ética, que não para a frouxidão das guerras de alecrim e manjerona em que os sindicatos sistematicamente se envolvem e que terminam, também invariavelmente, com a desistência no momento da ruptura clarificadora. Foi assim com o “memorando de entendimento” de 2008, foi assim com o “acordo de princípios” de 2010, foi assim com a greve à avaliação do 12º ano no tempo de Nuno Crato, está a ser assim com o compromisso de 18 de Novembro último. Trata-se de efemérides com traços comuns: num primeiro momento, provisório, os sindicatos parecem ganhar e o ministério consegue acalmar os ânimos das massas; num segundo momento, definitivo, o ministério, com má-fé, impõe por lei o que, anteriormente, tinha “acordado” ou “entendido” ser para negociar.
Findo o encantamento nupcial com Tiago Brandão Rodrigues, finda a coreografia negocial, traduzida em reuniões sem resultados, que se prolongam para além do que o senso comum faria supor, perde a força da razão e ganha a razão da força. Soçobra a coesão e substitui-se firmeza por frouxidão. A nova proposta de “reposicionamento” na carreira é um ardil arbitrário e injusto para atacar os professores. Mas a confusão que já introduziu serve bem a estratégia do Governo para arrastar o processo e multiplicar os conflitos dentro da classe docente. A resposta dilatada no tempo (12 a 16 de Março) e o instrumento escolhido no plenário de 2 de Fevereiro (greve pingada por regiões, de duvidoso impacto) pode prejudicar uma mobilização expressiva dos professores, num momento particularmente grave.
Não, não é discurso anti-sindicatos, que sem eles seria bem pior. É simples reconhecimento do que tem sido e receio de que volte a ser.
In “Público” de 7.2.18

Procedimento tendente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória

Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente à aprovação da Portaria que estabelece o procedimento conducente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória.

• Publicado a 31 de janeiro de 2018. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.

A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida à Diretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e enviada para o endereço eletrónico [email protected]

Procedimento tendente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória

A preparação do referido despacho normativo justifica-se em função da necessidade de

alteração de algumas normas relativas aos procedimentos de matrícula e renovação de

matrícula com vista à melhor apreensão e aplicação das mesmas, designadamente no que se

refere às regras pertinentes a prioridades e forma de comprovação da verificação dos

correspondentes critérios.

ficheiro para descarregar

Procedimento tendente à elaboração do despacho normativo relativo ao regime de matrícula no âmbito da escolaridade obrigatória

A preparação do referido despacho normativo justifica-se em função da necessidade de alteração de algumas normas relativas aos procedimentos de matrícula e renovação de matrícula com vista à melhor apreensão e aplicação das mesmas, designadamente no que se refere às regras pertinentes a prioridades e forma de comprovação da verificação dos correspondentes critérios.

ficheiro para descarregar

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/02/007_Nota_de_Imprensa_SDPA_05Fev2018.pdf”]

Pelo que tenho visto, já vi dezenas de recenseamentos, a confusão e as muitas interpretações do manual esteve instalada. Neste momento, a confusão está instalada entre os docentes. Façam as coisas com calma. Tenham atenção e confirmem os dados com o vosso Registo Biográfico numa mão e as avaliações na outra…

Exmo.(a) Sr.(a) Prof.(a),

Informamos que após inúmeras exposições quanto à dificuldade de cumprimento do prazo final de preenchimento da aplicação Verificação de dados/reclamação do Recenseamento, a DGAE disponibilizará a aplicação até às 18 horas de dia 8 de fevereiro de 2018.

Com os melhores cumprimentos,
Maria Luisa Oliveira
Diretora-Geral da Administração Escolar

Na plataforma SIGRHE já se pode reverter a submissão do recenseamento. Basta aceder novamente ao recenseamento e no fundo da página aparece essa opção.

… afinal, o rankings servem para alguma coisa! Pelo menos para a DGE… Enquanto temos um ministro a desvalorizar e um Secretário de Estado a não os considerar, o diretor da DGE considera  são um instrumento para promover o sucesso escolar.

Direção-Geral da Educação diz que rankings das escolas são “para continuar”

O diretor-geral da Educação, José Vitor Pedroso, afirmou esta segunda-feira que, em nome da transparência, vão continuar a ser disponibilizados os resultados de todos os exames e provas de aferição nacionais, que permitem a elaboração dos rankings das escolas.

José Vitor Pedroso disse, no Fórum TSF, que a leitura dos rankings das escolas feita pela comunicação social nem sempre é a mais justa. O responsável considera, no entanto, que os dados divulgados pelo Ministério da Educação são um instrumento de trabalho que ajuda as escolas e que, por esse motivo, irão continuar a existir.

“Há uma necessidade de transparência de todo o sistema”, defendeu o diretor-geral da Educação. José Vitor Pedroso afirmou que “interessa que todos os dados sejam trabalhados” e que se “discuta o sucesso da educação”, acrescentando que o sucesso dos alunos é “um trabalho de toda a comunidade”.

Os rankings escolares são como as omeletes

Em primeiro lugar, quero agradecer ao jornal PÚBLICO este exercício de liberdade, em segundo lugar, reconhecer que os seus profissionais passaram horas e horas a analisar resultados para que todos nós conhecêssemos os rankings escolares.

Caros jornalistas e leitores, permitam-me a provocação…

Qual é a diferença entre a escola 320 e a escola 381 (garanto-vos que nem fui ver quais são!)? Será que a escola 320 é melhor, efetivamente, do que a escola 381? Atenção que ao dizer escola não me refiro a um dado momento cristalizado num exame mas sim a toda a comunidade escolar feita de alunos, professores, pais, encarregados de educação, funcionários e diretores. É que os rankings, direta ou indiretamente, passam uma imagem simplista e extremamente redutora – a escola 320 é melhor do que a escola 381.

Os rankings são imagem, os rankings são ego, os rankings são humilhação, os rankings são uma parte ínfima da realidade. Não acreditam?

Pois bem… os rankings mostram o aluno que gastou centenas de euros em explicações?

Os rankings mostram o aluno que esteve exposto ao frio e ao calor, quer na escola, quer em casa?

Os rankings mostram o aluno que sofreu privações de todo o género?

Os rankings mostram o aluno que assistiu ao pai bater na mãe, aos irmãos que teve de cuidar, enquanto abdicava do seu tempo para se preparar devidamente para o exame?

Os rankings mostram o aluno que teve como colegas alunos indisciplinados ou professores que não conseguiram dominar a turma?

Os rankings mostram o aluno que esteve inserido em turmas pequenas/grandes?

Os rankings mostram o aluno que não teve professor durante semanas/meses?

Os rankings mostram o aluno que anulou a matrícula?

Os rankings mostram o aluno retido?

E podia continuar…

Lembro-me, como se fosse hoje, de uma conversa que tive com um diretor que, tendo visto a sua escola subir em flecha nos rankings escolares, disse: “Alexandre, preferia mil vezes não ter uma taxa de reprovação de 30% no secundário, do que estar aqui a ser contactado pela comunicação social sobre o brilharete de ser subido umas centenas de lugares no ranking”.

Este ponto é muito importante e seria muito interessante colocar uma coluna com a percentagem de alunos retidos ou mesmo a percentagem de alunos que concluíram a escolaridade obrigatória sem qualquer reprovação.

E o que dizer da comparação, incomparável, da classificação externa com a interna? Talvez a população em geral desconheça, mas a classificação interna resulta do somatório de uma parcela que avalia o conhecimento – 60, 70, 80 % da nota total – a uma parcela que avalia atitudes e valores – 40, 30, 20% da classificação total. A classificação externa, ou seja, os exames, avaliam somente o conhecimento que, nessa situação, tem um peso de 100%. Então por que raio comparam as duas avaliações? Se nem os critérios de avaliação interna são iguais entre escolas?!

Portanto, comparar o que não é comparável é um absurdo total, uma falácia, ou como se costuma dizer na política, uma não verdade.

A escola é muito mais, mas mesmo muito mais do que uma pauta. Enquanto professor, valorizo tanto aquele aluno que supera as suas dificuldades para atingir uma classificação positiva como aquele que atinge uma classificação elevada. Tudo depende do ponto de partida, mas ambos estarão de parabéns!

Os rankings tornaram a escola escrava dos exames, tudo gira à sua volta. Os rankings e os exames deturpam aquilo que é essencial e a verdadeira obrigação da escola, ensinar/aprender, formando, indo ao encontro das caraterísticas individuais dos alunos, tornando-os melhores e mais preparados para a sociedade em geral. Os rankings e os exames tornaram-se um espetáculo mediático numa sociedade que transformou a Educação num negócio, onde se compara aqueles que têm os melhores ovos com aqueles que nem têm supermercado para os comprar…

Os rankings estão a mais, prejudicam a escola, uma escola que é de todos e devia ser defendida por todos.

Se gostaram da última esta proposta é “muito melhor”… é de bradar.

Se o reposicionamento destes docentes é o que podemos ler em baixo, imaginem só como poderá ser a proposta para o reposicionamento de carreira dos 9 anos, 4 meses e 2 dias.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/02/Projeto-de-Portaria-do-reposicionamento_-V-2.pdf”]

Clicar na imagem.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 19ª  Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 5 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 6 de fevereiro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Não tem nada que saber. Acedem à plataforma SIGRHE, clicam em Recenseamento e de seguida em Reclamação. Abre-se um ambiente em que aparece uma linha com o número de candidato, nome, n.º de C.C. e o dizer “por iniciar”, clicam em cima dessa linha e acedem o vosso recenseamento. Depois de tudo confirmado, ou não, têm de clicar em “Editar” que se encontra no canto superior esquerdo do recenseamento, voltam ao fundo da página e no ícone “Concorda com os dados acima apresentados ? ” selecionam a opção sim ou não. Se colocarem “Não” aparecerá um campo onde indicar as razões pelas quais não concorda com os dados constantes no recenseamento. Introduzem a vossa palavra pass e clicam em submeter. Confirmem com atenção todos os dados introduzidos pela escola. Qualquer duvida contactem a escola ou o vosso sindicato.

Um pouco de atenção neste processo poderá evitar muitas outras preocupações…

Até terça-feira podem confirmar ou não o vosso recenseamento.

Sei que há professores que não confirmam apenas porque a morada não é a mesma que foi introduzida automaticamente pela DGAE. E outros que pelo simples facto de terem mudado de número de telemóvel também não confirmam os dados.
Isto é brincar aos recenseamentos.

Os professores estavam à espera do recenseamento (não se entende como foi realizado tão tardiamente. Falta de organização). Mas de que estão à espera os outros funcionários do ME? De verba?

“Atendendo a que processo de descongelamento será concretizado por todos os serviços, nomeadamente aqueles que garantem o processamento salarial, importa desencadear os procedimentos necessários por forma a garantir que no próximo mês de fevereiro o maior número possível de trabalhadores recebam o impulso remuneratório a que tenham direito.

De acordo com os esclarecimentos já prestados por parte da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, para efeitos das alterações obrigatórias de posicionamento que devam ter lugar não é necessário
aguardar a resolução de todas as situações eventualmente duvidosas, nem a tramitação das situações eventualmente passíveis de alteração por ponderação curricular, uma vez que é possível recorrer à aplicação
das regras de suprimento da avaliação de desempenho, constantes dos n.ºs 2 e 3 do artigo 18.º da LEO2018.”

Fenprof realiza hoje um plenário nacional de professores na Faculdade de Farmácia. Em cima da mesa está o regresso à luta.

Fenprof regressa às greves para pressionar ministério

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/02/comunicado-snpl.pdf”]

Foi publicada hoje, no Diário da República, a Resolução que recomenda ao Governo que assegure o bom funcionamento das cantinas e dos bufetes escolares.

Passem pelas escolas e deixem-se de recomendações…

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2018 – Diário da República n.º 23/2018, Série I de 2018-02-01114618018

Clicar na imagem para aceder ao guião.

REGULAMENTO DO CONCURSO

Tema: 1º Maio – Dia do Trabalhador

Objetivos
– Compreender o dia 1º de maio como o Dia do Trabalhador;
– Desenvolver o conhecimento sobre o 1º de maio;
– Reconhecer a solidariedade como um valor fundamental da sociedade atual;
– Contribuir para o desenvolvimento do trabalho em grupo.

Modalidades de Concursos e Condições de Participação
O concurso encontra-se aberto a todos os alunos distribuídos pelos seguintes escalões:

1º escalão – Educação para a Infância (Pintura e Colagem)
2º escalão – 1º Ciclo do Ensino Básico (Pintura)
3º escalão – 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico (Pintura)
4º escalão – Ensino Secundário (Pintura)

Pode ver aqui.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/01/Edital_ESG_TLC_25janeiro2018.pdf”]

Horários de trabalho, desgaste e envelhecimento dos docentes

Nestes últimos tempos, Ministério da Educação e Sindicatos têm andado em constantes rondas negociais de extrema importância para a educação e para os seus profissionais. Dentro dessas negociações destaque para os concursos, descongelamento da carreira, recuperação de tempo de serviço, negociação sobre progressão aos 5.º e 7, entre outros. Infelizmente, estes dossiers ainda estão longe de gerarem consenso e de estarem encerrados.
Agora, nesta reta final de janeiro, os sindicatos estão a ser solicitados para reunir com Ministério da Educação sobre outros temas de não somenos importância: o processo de discussão relativo aos horários de trabalho e questões relacionadas com o desgaste e envelhecimento dos docentes.
Temo, pelo que tenho lido e constatado sobre estes temas, que os nossos representantes legais, os sindicatos, não alinhem todos pelo mesmo diapasão. Como docente do 1.º ciclo congratulo-me e quero destacar e relembrar alguns factos que passo a enunciar. A posição do ME quando assina no compromisso com os sindicatos, que decorreram nos dias 6 e 9 de junho de 2017, “compromete-se o Ministério da Educação a garantir, nesta matéria, um acompanhamento próximo das soluções que, no plano setorial ou transversal a toda a Administração Pública, venham a equacionar-se, de forma a assegurar, para os trabalhadores docentes, o paralelismo de eventual tratamento diferenciado”. Também merecem ênfase a postura do SIPPEB, a 22 de Setembro de 2017,no âmbito das reuniões periódicas com o ME, comunicou ao Sr. Ministro que a aposentação na monodocência tem de se efetivar, tendo em conta os horários diferenciados dos restantes professores. A 12 de outubro, a FNE, em Plenário Nacional, aprova uma resolução, a qual delibera no ponto 8: “Encontrar soluções de compensação aos educadores de infância e professores do 1.º ciclo que pelas caraterísticas do exercício em regime de monodocência não podem reduzir a sua componente letiva à semelhança dos seus pares dos restantes ciclos de ensino.” Para finalizar esta resenha de factos que merecem o devido destaque, não poderemos ignorar e devemos dar o devido relevo ao que referiu o 1.º ministro, a 8 de junho de 2017, no debate quinzenal da Assembleia da República, relativamente à idade de reforma dos professores. António Costa admitiu a reforma antecipada para os monodocentes ao afirmar “…possa haver um conteúdo funcional distinto, em particular, relativamente àquelas situações onde há efectivamente discriminação, que tem a ver com situações de monodocência que não beneficiam de redução de horário”.
Faço votos e apelo para que os sindicatos de professores aqui não citados venham a convergir com estas ideias e se gere uma opinião consensual por um regime de aposentação para os docentes e de um regime específico para os professores do 1º ciclo e educadores de infância ou por outras medidas similares, além da necessidade de convergirem na definição da componente letiva e da componente não letiva e pelos horários de trabalho dando prioridade à função docente. Relativamente ao ME está na hora de passar das palavras aos atos e fazer fé nas palavras do 1.º ministro para não o descredibilizar nem ao seu governo.

Depois da sua reeleição como Presidente do Conselho das Escolas, José Eduardo Lemos dá uma entrevista esclarecedora ao DN. Destaca-se o seguinte:

O presidente do Conselho de Escolas, José Eduardo Lemos, critica a falta de transparência na aprovação dos orçamentos das Escolas. E diz que a falta de informação e esclarecimentos sobre o descongelamento só pode gerar ceticismo nos docentes, que estão à espera para ver para crer.

Acreditar é ter fé e eu penso que o problema real do subfinanciamento não é uma questão de fé, mas sim uma questão de âmbito político e de gestão do sistema educativo. Não vejo sinais políticos que me levem a pensar que haverá alterações na gestão do sistema educativo que tornem o financiamento das Escolas mais transparente, mais criterioso, mais previsível e mais adequado às suas necessidades. Acresce que não me recordo de uma única proposta de orçamento que tivesse sido acolhida na totalidade, ou perto disso, pelo organismo que gere financeiramente o setor da Educação. Na verdade, o orçamento de cada escola é da responsabilidade do Instituto de Gestão Financeira o qual, que se saiba, nunca divulgou os critérios, nem os elementos concretos que justificam o orçamento atribuído às escolas em geral, muito menos junto de cada a cada Escola.

Penso que ainda será cedo para avaliar os efeitos concretos da implementação destes projetos, especialmente o da gestão flexível do currículo, uma vez que se trata de um projeto mais recente. Neste momento, penso que é possível dizer com alguma segurança que o plano nacional de promoção do sucesso escolar transferiu para muitas escolas alguns recursos humanos de que necessitavam e que permitiram reforçar o apoio aos alunos e, nessa medida, promover o sucesso. O Plano desafiou as Escolas a identificarem bem algumas causas do insucesso e a estabelecerem objetivos e medidas concretas para as combater. Embora não tanto como se propagandeou – a vertente da formação dos professores está atrasada e a parte de financiamento para equipamentos, via CIMs e Áreas Metropolitanas, ainda não se materializou – penso que o PNPSE foi vantajoso para as Escolas. Quanto à gestão flexível do currículo, ainda não existem dados firmes e fiáveis que permitam avaliar os impactos que esta terá no sucesso e nas aprendizagens dos alunos. Esta é uma das razões que, do meu ponto de vista, desaconselham vivamente a generalização pretendida pelo Ministério da Educação.

Neste momento, penso que o descongelamento das carreiras ainda não se refletiu nas Escolas, uma vez que ainda nenhum docente sentiu qualquer benefício na carreira daí decorrente. A falta de informação e esclarecimentos às Escolas sobre o descongelamento só pode gerar ceticismo nos docentes, que estão à espera para ver para crer. Nos últimos anos, os docentes têm assistido a uma marcante desvalorização da carreira e a um constante desrespeito pela dignidade do seu trabalho e profissão que já só acreditam nas “boas notícias” quando as veem materializadas.

Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 18ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 29 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 30 de janeiro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.