[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/03/Requisições-de-Professores-2018-19-anuncio.pdf”]

Juntar o insulto à injúria

António Costa virou a página da perda de rendimentos de um universo significativo de portugueses. Com isso e uma conjuntura europeia mais favorável, gerou um clima de optimismo, de que vai vivendo. O que fez contrasta, inequivocamente, com o ambiente de esmagamento do Estado social e empobrecimento da generalidade dos trabalhadores e reformados, promovido por Passos Coelho. Mas não acabou com a austeridade. Fino, apenas a redistribuiu de modo menos bruto e evidente. Que o digam os diferentes serviços públicos, com o SNS à cabeça, garroteados pelas cativações de Centeno.

Pese embora o crescimento verificado, a verdade é que a acção do Estado, como dinamizador económico, está fortemente condicionada pelo custo da enorme dívida pública. Assim, não se vê uma significativa correcção dos desequilíbrios persistentes na economia portuguesa. A industrialização é pouco expressiva, particularmente quando comparada com a terciarização, onde o turismo marca destaque. A precariedade laboral e os salários baixos persistem e é o poder financeiro que continua a captar o maior quinhão da riqueza produzida. A reestruturação da dívida da banca, politicamente acarinhada e protegida por Costa e Centeno, custou e continua a custar milhares de milhões retirados à coesão de todo um território, ciclicamente fragilizado e desprezado.

É neste contexto que devemos analisar o contencioso entre os professores e o Governo.  António Costa começou por injuriar os professores quando escolheu para ministro um jovem inexperiente, há anos residente no estrangeiro, que nunca deu uma aula ou escreveu uma linha sobre Educação, sem currículo que o qualificasse para o cargo. Como era previsível, o que estava mal não foi corrigido, boa parte do que estava bem tem vindo a ser destruído e muito do péssimo de outrora foi recuperado.

Mas à injúria, o Governo acrescentou agora o insulto. Porque é um insulto aldrabar sem pudor as contas sobre o custo do descongelamento das carreiras. Porque é um insulto fixar 133 vagas para acesso ao 5º escalão, quando são 14.000 os que reúnem condições para progredir, ou 195 para acesso ao 7º, quando são 8.000 os que poderiam transitar. Porque é um insulto querer transformar nove anos, quatro meses e dois dias de serviço efectivamente prestado em dois anos, nove meses e dezoito dias, para efeitos de progressão na carreira.

O Governo invoca a sustentabilidade das contas públicas para fazer tábua rasa de um Estatuto de Carreira que o PS aprovou, que está em vigor e como tal deve ser cumprido. Mas volta a insultar os professores quando a sustentabilidade não importa desde que os protagonistas sejam outros.

A EDP, que em 2017 ultrapassou os 1100 milhões de lucro, em vez de pagar 29,5% de IRC, pagou apenas 0,7%, por obra e graça de benefícios fiscais. Os 438 milhões que assim reteve não contaram para a sustentabilidade.

Os 1498 milhões de euros de encargos brutos que as PPP das estradas pesam no OE de 2018 significam uma redução de, apenas, cinco milhões, relativamente a 2017. Mas o aumento das receitas previstas é de 327 milhões. Em vez de coragem para extinguir as 22 perdulárias PPP rodoviárias, o Governo manteve a complacência de pagar rendas imorais, independentemente do número de viaturas que transitem nas autoestradas concessionadas, sem preocupação aparente relativamente ao impacto na sustentabilidade orçamental. Idem para os 471 milhões das PPP da saúde ou os 41 para o diligente SIRESP. E, cereja em cima do bolo, ao mesmo tempo que proclamava em Estrasburgo que “adiar as reformas só as tornará mais difíceis”, António Costa adiou a solução do monumental imbróglio do Montepio Geral, permitindo que a sua Associação Mutualista transformasse 251 milhões de euros de capitais negativos em 510 milhões de capitais próprios positivos, via uma milagrosa operação contabilística de créditos fiscais concedidos, no valor de 809 milhões de euros.

O Estado de direito de António Costa parece ser o que permite a uns o que mais lhes convém, enquanto nega a outros o que lei estabelece.

In “Público” de 21.3.18

No próximo dia 28 de março de 2018 (quarta-feira), realizar-se-ão as XI Jornadas Educativas do Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, na Escola Sede do Agrupamento, intituladas (Des)Construir a Escola.

Este ano pretendemos refletir acerca da mudança necessária na Escola, visando a desconstrução de velhas práticas e a adoção de estratégias, metodologias e práticas que visem a inovação pedagógica e uma escola verdadeiramente inclusiva para todos.

Neste sentido, iremos contar com a presença, da parte da tarde, da Professora Doutora Ivete Azevedo da EPIPSE – Equipa de Projetos de Inclusão e Promoção do Sucesso Educativo, Direção Geral de Educação (DGE), com a comunicação intitulada Inovação Educativa: para quê, como e quando? e da Professora Doutora Filomena Pereira da DSEEAS – Direção de Serviços de Educação Especial e Apoios Socioeducativos, Direção Geral de Educação (DGE), com a comunicação intitulada Enquadramento legal para uma Escola Inclusiva – o que há de novo?.

Na sessão noturna, contaremos com a presença da Dra. Paula Varandas para debater a problemática da criminalidade juvenil, através da comunicação intitulada Educar para o Direito – Criminalidade Juvenil: perspetivas jurídicas.

CORRENTE SINDICAL SOCIALISTA EXIGE QUE O GOVERNO RESTITUA INTEGRALMENTE O TEMPO DE SERVIÇO ROUBADO AOS PROFESSORES

Moção aprovada:
Decorreu a semana passada, convocado por todos os sindicatos do setor, uma greve de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário que mobilizou massivamente os professores portugueses e que constituiu um momento de afirmação da classe docente e da sua luta por melhores condições de trabalho, em prol de uma Escola Pública mais forte.
Esta greve aconteceu a partir do momento em que o Ministério da Educação manifestou a intenção de incumprir o acordo assinado com as organizações sindicais de professores a 18 de novembro de 2017, onde consta, entre outros, o compromisso explícito de negociar “o modelo concreto da recomposição da carreira que permita recuperar o tempo de serviço”, a desenvolver em cinco anos, entre 2019 e 2023.
O Governo veio, contra o acordado, dizer que só recuperará dos 9 anos, 4 meses e 2 dias congelados aos professores, 2 anos e 10 meses desse tempo, através de uma “engenharia” matemática incompreensível, agravando ainda mais o problema ao não considerar quer a contabilização do tempo de serviço efetivamente cumprido pelos professores antes da profissionalização, quer do tempo de serviço prestado pelos professores nos setores particular e cooperativo.
O Núcleo de Professores da Corrente Sindical Socialista da CGTP/IN, a organização dos socialistas e simpatizantes do PS membros dos sindicatos da CGTP/IN vêm, deste modo, manifestar a sua perplexidade perante este comportamento desconforme com a boa-fé negocial, sem ter em conta a necessidade do PS de recompor as relações do Governo com os professores portugueses, depois de anos de chumbo e ataque aos professores portugueses e à Escola Pública.
A recuperação integral do tempo de serviço congelado aos professores, 9 anos, 4 meses e dois dias, constitui um elemento central e decisivo de uma política de recuperação da Escola Pública enquanto elemento estruturante da Democracia Portuguesa, no pressuposto socialista de que uma Carreira Docente forte e qualificada é condição necessária de uma Escola Pública que seja verdadeiro agente de elevação e igualdade social. Aliás, a não ser recuperado integralmente aquele tempo de serviço isso constituiria uma completa desestruturação da Carreira Docente, condenando muitos dos professores portugueses a uma carreira medíocre, impedindo-os, no tempo útil da sua vida profissional, de passarem do 5.º ou 6.º escalões, numa carreira de dez escalões, com efeitos completamente destrutivos nas suas condições de vida e de aposentação.
O Núcleo de Professores da Corrente Sindical Socialista da CGTP/IN, em acordo, aliás, com a decisão e o voto dos deputados socialistas que aprovaram a Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018, e tendo em conta a absoluta necessidade de recuperação de todo o tempo de serviço dos professores portugueses, insta o Governo a que “seja contado todo esse tempo, para efeitos de progressão na carreira e da correspondente valorização remuneratória”.
Espanta-nos, para além de tudo, que o Governo, que depende, para governar, da maioria de esquerda atualmente existente na Assembleia da República, esteja neste momento, pelo menos no setor da educação, em contradição com a opção que sobre o assunto tomaram todos ao partidos de esquerda, PS, PCP, BE e PEV, no que parece constituir uma certa duplicidade política.
Instamos, pois, novamente, o Governo, em coerência com o PS na Assembleia da República, a recuperar, ao invés de agravar, as feridas do passado e as fraturas que outrora foram causadas na sua relação com os professores portugueses, a bem da Escola Pública e da democracia Portuguesas.
Entretanto, o Núcleo de Professores da Corrente Sindical Socialista da CGTP/IN, saúda a capacidade de luta e a mobilização dos professores portugueses.
Lisboa, 17 de março de 2018
Pelo Núcleo de Professores da Corrente Sindical Socialista da CGTP/IN

… é algo preocupante. Será que, mesmo sendo socialistas, não sabiam as orientações do Partido Socialista para a politica económica? A mim, que até estava com alguma esperança em que devolvessem mais qualquer coisinha, não causou qualquer perplexidade, como é possivel que a cause dentro das hostes do partido?

Mas ainda bem que se manifestam perplexos…

Professores do PS perplexos com posição do Governo sobre tempo de serviço

“Perplexidade”. É deste modo que professores que são militantes e simpatizantes do PS afirmam encarar o comportamento do Governo a propósito da recuperação, para efeitos de progressão, do tempo de serviço prestado pelos docentes durante o período de congelamento das carreiras. Os sindicatos de professores afirmam que estão em causa nove anos, quatro meses e dois dias, mas a proposta que o Governo apresentou como sendo a última apenas contabiliza pouco mais de dois anos.

in Público

Licenciaturas pré-Bolonha vão ser equiparadas a mestrados

O ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, confirmou nesta segunda-feira ao PÚBLICO que as licenciaturas realizadas antes da reforma de Bolonha, lançada há 10 anos, vão ser “equiparadas” a mestrados para efeitos de concursos e não só. “Não se trata de atribuir graus académicos, mas sim de uma equiparação”, frisou à margem do seminário realizado nesta segunda-feira no Conselho Nacional de Educação (CNE) subordinado ao tema “Ensino Superior em Portugal, uma estratégia para o futuro”.

Ou seja, um licenciado pré-Bolonha não passará a ser um mestre, mas passará a ter uma equiparação que “é válida para todos os efeitos legais, sendo que aí se incluem concursos de recrutamento, concursos para ingresso em ciclos de estudos e todas as outras dimensões do quotidiano em que seja exigido o grau de mestre”, especificou o Ministério do Ensino Superior numa nota escrita enviada posteriormente ao PÚBLICO.

O mesmo será válido para quem tenha um grau de bacharel, passando neste caso a ser equiparado a licenciado. O ministério esclareceu que esta alteração “será inserida no decreto-lei que estabelece o regime jurídico de graus e diplomas, que se encontra actualmente em discussão pública”. Este diploma faz parte do pacote legislativo apresentado pelo Governo a 15 de Fevereiro, na sequência da avaliação do ensino superior português feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, e que voltará em Abril a Conselho de Ministros.

Segundo Manuel Heitor, a equiparação dos graus de bacharel a licenciado e de licenciado a mestre foi decidida na sequência de um debate com a Ordem dos Engenheiros, que é a classe profissional que a nível de emprego tem sido mais afectada. Muitos têm apenas o grau de bacharel e são por isso preteridos, sobretudo na contratação internacional, quando na prática o seu tempo de formação é igual ao dos licenciados pós-Bolonha (três anos).

O argumento de terem o mesmo tempo de formação é também o usado para justificar a equiparação do grau de licenciado a mestre e para a estender a todas as áreas de formação e não só às engenharias. Com a reforma de Bolonha, a duração dos primeiros ciclos (licenciatura) passou a ser de três anos, sendo frequentemente associada a um mestrado que estende o prazo para cinco anos. Muitas das licenciaturas pré-Bolonha tinham os mesmos cinco anos de duração.

Actualmente, já era possível aos licenciados pré-Bolonha pedir a equivalência ao grau de mestre. Mas para tal tinham de solicitar às instituições onde estudaram para rever os seus processos e, caso fosse necessário, “fazer algumas disciplinas e apresentar e defender um relatório final”, tudo isto com custos de centenas de euros.

Também à margem do seminário realizado no CNE, Manuel Heitor reconheceu, em declarações à Lusa, que existem instituições com pouca capacidade para receber estudantes estrangeiros, mas lembrou que estão em curso várias medidas legislativas, no âmbito do pacote que está agora em discussão pública, e que as universidades têm de se responsabilizar pelos processos.

As declarações de Heitor surgem na sequência de uma notícia divulgada nesta segunda-feira pelo PÚBLICO, onde se dá conta, com base nos resultados de uma tese de doutoramento, que as universidades portuguesas não estão preparadas para acolher o crescente número de estudantes estrangeiros que as procuram. Cursos que são anunciados em inglês mas que acabam por ser ministrados em português foi um dos problemas identificados.

Precariedade e finanças

Na abertura do seminário realizado no CNE, Manuel Heitor considerou que o fim da precariedade no emprego científico “não é sobretudo uma questão financeira” e que passará essencialmente “por uma opção clara do Governo sobre o que deve ou não ser feito”, nomeadamente nos sectores onde aquela situação é mais expressiva: os bolseiros de doutoramento e os professores convidados.

Manuel Heitor defendeu que estas categorias são para manter, mas que não devem ser utilizadas para alimentar trabalho precário. “Atingimos níveis de precariedade que não podemos mais esconder e que exigem um esforço que tem de ser claramente admitido no sentido da dignificação das carreiras académicas e científica”, afirmou.

No princípio de Março, no final de uma audição na Comissão Parlamentar de Educação, o ministro admitiu que, dos 1050 requerimentos já analisados no âmbito do programa de regularização de precários, apenas 37 foram aprovados pela respectiva comissão de avaliação.

… descongelas e não digas que vais daqui. Inflação? Isso só serve para justificar números que não incluam pagamento de trabalho…

Governo não vai abrir cordões à bolsa no OE2019

Está excluída qualquer hipótese de haver aumentos salariais para os funcionários públicos em 2019, garantiu ao PÚBLICO um membro do Governo, explicando que o próximo Orçamento do Estado continuará a ser de contenção uma vez que “não haverá mais dinheiro” para que se abram os cordões à bolsa.

in Público

Trabalhadores de empresas que exploram as cantinas das escolas ou hospitais públicos protestam esta segunda-feira contra salários que consideram miseráveis.

Como os entendemos…

Queres aprender a programar? Dominar a linguagem de programação? Fazer os teus próprios jogos, pensados e programados por ti?

Então este livro é para ti! Tudo o que precisas é de um computador, ligação à Internet e muita imaginação!

Manuel Menezes de Sequeira, fundador do clube de programação CoderDojo LX, primeiro CoderDojo português, e Nélio Codices, fundador do estúdio de videojogos Battlesheep, ensinam-te passo a passo, a criares o teu próprio jogo de computador usando o Scratch, um ambiente de programação e uma linguagem de programação visual, gratuita.

Ao longo deste guia visual irás aprender os princípios mais importantes de programação e a desenvolver, capítulo a capítulo, um jogo inspirado no squash, um jogo de raquetes que se joga entre quatro paredes. Este é apenas o princípio. Depois deste jogo, e com os conhecimentos adquiridos podes dar asas à tua criatividade e explorar este mundo maravilhoso da programação. Estás preparado para o desafio?

Muitas das queixas podem-se aplicar a qualquer professor, outras são exclusivas deles. Nenhum deles se queixa do seu diretor… essa pode ser considerada uma queixa exclusiva de quem tem um…

Os atuais desafios na preparação do diretor de escola pública em Portugal

O estudo realizado em Portugal, em 2016, inserido no projeto International Study of the Preparation of Principals (ISPP), investigou a perceção dos diretores de escola sobre a sua preparação para o cargo, assim como as atuais dificuldades no trabalho dos diretores.

No âmbito deste estudo, foi aplicado um inquérito por questionário aos diretores de escolas públicas da região de Portugal continental que contou com uma adesão significativa de diretores – 67% da totalidade dos diretores participaram no inquérito (543 diretores).

Os resultados do estudo indicaram que, decrescentemente, segundo os próprios diretores, as suas dificuldades atuais estão relacionadas com a gestão da burocracia; equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal; gestão do tempo; aquisição de equipamentos; equilíbrio entre as exigências do sistema e as necessidades locais; gestão financeira; contratação de pessoal; gestão do fraco desempenho das pessoas; melhoria do ensino-aprendizagem.

Para além dos atuais problemas apontados pelos diretores, o estudo explorou a perceção dos diretores acerca da sua preparação (antes do exercício do cargo), diagnosticando, assim, as lacunas na sua preparação e apontando estratégias de melhoria e de desenvolvimento profissional. Simultaneamente, o estudo permitiu definir o perfil-tipo do atual diretor de escola; mapear a oferta formativa especializada em administração escolar; aferir da utilidade da formação em administração escolar; analisar o posicionamento dos diretores quanto à questão da profissionalização do cargo; detetar diferenças estatisticamente significativas entre grupos de diretores estratificados por género, experiência em gestão, formação em administração escolar, dimensão da escola, nível socioeconómico da comunidade local e localização geográfica da escola.

O diagnóstico obtido através deste estudo contribui, assim, para um enfoque nos esforços necessários de preparação e de desenvolvimento profissional dos diretores de escola, através de indicações mais precisas e baseadas nas suas necessidades, para uma formação mais específica, mais prática e indutiva em administração escolar, realçando e fomentando a importância de um trabalho conjunto, articulado e de apoio entre diretores, formadores, investigadores e a tutela.

Hélder António de Mendonça e Silva
Investigador do ISPP e do CICS.NOVA

Quem subiu de escalão remuneratório durante os meses de janeiro e fevereiro, já vai ver 1/4 do novo escalão/índice no recibo de vencimento deste mês. Reparem que para alguns o segundo escalão e os restantes têm como vencimento base apenas a diferença de 1/4 face ao antigo escalão. Parece que dentro do mesmo escalão há índices diferentes… mas não, é apenas uma prestação do empréstimo aos bancos que já deve ter sido devolvida…

Não podemos continuar a adiar uma demonstração de força na rua.

É incontornável outra manifestação como a 08/03/08…

Sindicatos querem voltar a ter cem mil na rua. O que mudou em dez anos?

 

Para consultar, basta clicar nas imagens.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/03/ni-mestrados-doutoramentos.pdf”]

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/03/Parecer_03_2018_Educacao_Inclusiva.pdf”]

GREVE DE PROFESSORES ENCERRA ESCOLAS NA REGIÃO

Em Viseu, Francisco Almeida refere que no Agrupamento de Escolas Viseu Norte, a adesão está nos “51, 52 por cento” e que metade dos professores da Escola Secundária de Viriato não comparecerem ao trabalho. Já em concelhos como Vila Nova de Paiva, Sátão e Tarouca, os jardins de infância também “estão todos encerrados”, bem como a maioria das escolas de S. Pedro do Sul.

…

Também Sandra Ribeiro poderá ir buscar o seu filho à escola em caso de necessidade, porque é professora em Oliveira de Azeméis (a cerca de 100 quilómetros de Viseu) e decidiu fazer greve. “Estamos fartos de trabalhar e não nos contam o tempo para efeitos de progressão. Sou professora desde 2000 e estou no mesmo escalão desde sempre, no primeiro”, lamentou.

Fonte: Jornal do Centro

Greve dos Professores: Em Viseu, pais pediram compreensão ao patrão e ajuda aos avós

O apelo à compreensão do patrão e o recurso aos avós foram estratégias delineadas antecipadamente por pais para enfrentarem a greve dos professores que, de acordo com o sindicato, está hoje a contar com uma grande adesão em Viseu.

Fonte: sapo24

Quem nos defende com tal afinco, merece todo o reconhecimento que lhe possamos atribuir…

Ainda não entendi quem defende o Tiago, se os professores ou a totalidade dos funcionários públicos…

Ministro da Educação considera proposta “passível de execução”

“Não podemos por em risco o descongelamento de todos os funcionários públicos”, referiu, acrescentando que a proposta que foi apresentada na segunda-feira dá possibilidade aos professores de terem “reconstituídos 70% de um módulo de progressão” nas suas carreiras.

Encontro muitas semelhanças entre a maioria dos professores com quem contacto e Stephen Hawkins. Muitos destes professores também têm as suas limitações físicas.

Há professores com úlceras, há professores com paralisias, há professores sem um olho…há dias, conheci em Lagos, uma professora com um problema de coração, que nem consegui entender bem o que era…

Mas a semelhança principal, nem é nas limitações, porque as limitações do físico eram, realmente, bem profundas (embora também haja professores com cancro, com depressões,…).

Vejo semelhanças porque ser professor é das profissões mais importantes, porque um bom professor poder dar aos alunos uma visão de Universo.

O círculo vicioso que mais temo nas Escolas é, verdadeiramente, assustador. Há professores desmotivados. Não têm esperança. Levantam-se desmotivados. As aulas, os alunos, ressentem-se da desmotivação. Isto desmotiva o professor. Deixa de ver os pontos positivos das coisas. Isso torna-o desmotivado. E assim, vai-se agravando.

Naturalmente, avaliamos as nossas sessões nas Escolas. Geralmente, utilizamos um questionário. Não usamos em todas as sessões. À sorte, escolhemos algumas sessões para ficarmos com uma amostra. Penso que será interessante partilhar alguns dados.

As nossas sessões têm uma avaliação excelente! Claro que, sendo humanos, também temos defeitos. Por vezes, também temos maus dias. O interessante é avaliar o padrão. A pequena minoria que não gosta das nossas sessões, obedece a um padrão.  

Geralmente, não têm filhos. Geralmente, não estiveram envolvidos em nenhum projeto “extra-escola” nos últimos seis meses. Usualmente, não conseguem dar três alternativas à nossa atividade. Numa escala de 1 a 5, classificam de 3,5 (em média) a “qualidade da sua relação com os outros professores”. Genericamente, não participaram em nenhuma Formação nos últimos dois anos. 

Stephen Hawkin deixou um legado. Como os professores também vão deixar. A maioria, deixará um bom legado. Desafiar limites, indagar sobre o Universo e ter sentido de humor. Aprender sempre. Ser frontal. Falar na cara, em vez de “mandar o email, usando uma técnica artificial.

O físico sempre alertou para os perigos da inteligência artificial!

E quem é que nos pode salvar desses perigos? Os melhores professores, claro! Ajudando os alunos a desenvolverem o seu lado ético. Sendo firmes, assertivos e capazes de disciplinar. Interrompendo o círculo vicioso quando ele começar. Fugindo do padrão destrutivo. Aprendendo todos os dias. Eu, ainda hoje, na Escola EB 23 Moinhos da Arroja, aprendi isso com as professoras, nomeadamente com a delicadeza da professora Paula Oliveira.

Às vezes, quando estou carente, também procuro a “simpatia fácil”. Sou até capaz de chegar perto de aceitar um sorriso fácil, um gesto politicamente correto, um apoio superficial de um estranho. Felizmente, este devaneio passa-me rápido. E logo me refugio nas minhas relações verdadeiras. Felizmente, tenho bastantes destas relações. Assim, volto para o meu lado profissional com mais pragmatismo, profissionalismo e foco. Como os melhores professores.

Como os melhores professores: ultrapassando limitações, ensinado o Universo, fugindo do círculo vicioso da desmotivação e não caindo no padrão destrutivo, para ajudar os alunos a transformar o cérebro e o coração. Porque os melhores professores fazem por ter bom cérebro e um bom coração. Coração entre aspas, porque como me ensinou a professora de Lagos, até com insuficiência cardíaca (ninguém sabe com que esforço!), se podem dar boas aulas.  

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/03/20180312mfmeducarreiradocente.pdf”]

Citando o próprio Pré-aviso:

(…) podendo os docentes fazer greve, caso pretendam, na totalidade ou em parte destes dias, incidindo contudo, a greve, em cada um dos dias, nos seguintes distritos ou regiões:

Em Secretariado Nacional, a FNE decidiu assumir uma declaração de compromisso na mobilização para a greve, considerando que:

– O Governo tem de vir a reconhecer o direito à concretização da recuperação de todo o tempo de serviço congelado, nos termos da Resolução da Assembleia da República no 1/2018, não podendo ficcionar uma recuperação parcial e muito distante do prejuízo efetivo que os docentes sofreram.

– O Governo tem de vir a reconhecer o direito ao reposicionamento em carreira dos docentes indevidamente retidos no índice 167, com a contabilização integral de todo o tempo de serviço prestado antes da entrada em carreira.

– O Governo tem de assumir a integração na componente letiva todas as atividades que os docentes realizam com alunos, com consequências na definição do despacho de organização do próximo ano letivo, para além de serem definidas regras que venham a garantir o respeito pelos limites do tempo de trabalho que têm de ser observados.

– O Governo tem de assumir que é incontornável a determinação de condições específicas de aposentação para os docentes, considerando que este é o caminho que garante o necessário rejuvenescimento do corpo docente.

Quando se fala de RGPD, quase nenhum professor sabe do que se trata. Poucos sabem da existência do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), de que se trata e qual a data da sua implementação definitiva.

O Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) é considerado como sendo uma das maiores alterações na forma como são tratados os dados pessoais. Entra em vigor a 25 de maio deste ano e vai afetar todas as escolas, porque têm de recolher, guardar e usar dados pessoais de alunos, professores e pessoal não docente.

As escolas devem:

• porque recolhem os dados, por quanto tempo,como e a quem os irão disponibilizar;
• obter um consentimento claro antes da recolha dos mesmos (está para aprovação a idade minima para se poder dar consentimento);
• permitir o acesso aos dados ao titular dos mesmos ou aos seus representantes legais;
• permitir que o titular ou os seus representantes legais, possa levar todos os dados para outras entidades;
• permitir que sejam eliminados;
• informar os titulares dos dados ou os seus representantes legais quando existir uma violação de segurança;

Noutros países da Europa o RGPD já está implementado e as escolas têm ao seu dispor toda a informação e ferramentas para que os dados dos alunos, professores e restante comunidade educativa estejam devidamente protegidos. Os professores receberam informação e formação para que nada pudesse falhar. Em Portugal os diretores, segundo ouvi dizer, têm estado a ser formados e aos poucos vão tomando conhecimento de todos os procedimentos a tomar. Estão a usar uma plataforma, esafetylabel.eu, e a nomear os professores com horas PTE como RPO’s.

A  escola, o controlador, terá como principal responsabilidade, tendo em conta a natureza, o contexto e as finalidades do processamento, bem como os riscos de probabilidade e severidade variáveis dos direitos e liberdades de pessoas singulares,  a implementação de medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir e poder demonstrar que o processamento seja realizado de acordo com o regulamento. Essas medidas devem ser revistas e atualizadas sempre que necessário. O RPO, tendo em conta a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento dos dados, bem como os riscos para os direitos e liberdades das pessoas singulares, cuja probabilidade e gravidade podem ser variáveis, o responsável pelo tratamento aplica as medidas técnicas e organizativas que forem adequadas para assegurar e poder comprovar que o tratamento é realizado em conformidade com o presente regulamento. Essas medidas são revistas e atualizadas consoante as necessidades.

E ainda não ouvi falar de muita coisa, não quer dizer que não o estejam a preparar, por exemplo, o Aviso de Privacidade que é requerido. Nesse Aviso deverá constar a promessa de tratar corretamente toda a informação pessoal de que a escola dispõe sobre alguém, explicar como isso vai ser realizado, informando sobre os direitos de privacidade de cada um e como a lei o protege.

Em 12 de outubro de 2016, aqui no blog “Novas regras sobre dado -pessoais a seguir pelas escolas e toda -comunidade educativa“, já se chamou a atenção para as mudanças que aí vêm, mas parece que, à boa maneira portuguesa, poucos tomaram nota e os professores continuam na “ignorância”…

Mais uma vez disponibilizamos o RGPD em português para quem estiver interessado em ler…

(Para quem tiver necessidade e estiver interessado, há especialistas que dão formação, não só a escolas, também a empresas, que estão disponíveis para formar e acompanhar todo este processo.)

Questão: Em que área se destacou Lenine?

Resposta: Lenine é um importante músico brasileiro.

Questão: Refira a importância da Batalha de Waterloo para a História da Europa.

Resposta: Waterloo foi muito importante para a Europa, com este tema os ABBA venceram o Festival Eurovisão da Canção.

Conhecem estas histórias da História? Calculo que não! Mas elas existem, pelo menos assim creem alguns dos alunos, que os mencionam em fichas de trabalho, testes de avaliação, nas aulas e até mesmo em exames. Ainda que não se acredite, é real e, quando se lê, a reação é uma gargalhada se bem que, em alguns casos, à autora, enquanto professora, lhe apeteça chorar…

Neste livro encontra mais de 100 erros da História de Portugal e da História Universal. Mas não nos ficamos pelo erro. Para que este não se repita, contamos a história tal como ela é.

CONGRESSO

A APRENDIZAGEM QUANDO NASCE É PARA TODOS

TEORIAS E PRÁTICAS SOBRE APRENDIZAGEM: OS PROJETOS PIC, STEM FOR ALL SEASONS E OUTRAS PROPOSTAS

A proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 3/2008 centra-se no conceito de «escola inclusiva», propondo o abandono do conceito de «Educação Especial», ou, no mínimo, uma alteração profunda do mesmo. A tónica é o enfoque nas necessidades de todos os alunos, partindo-se do princípio de que há outras necessidades para além das necessidades educativas especiais.

Esta Ação de Formação é focada neste todo, no contínuo de alunos cujas aprendizagens percorrem a Curva de Gauss, com a tónica em teorias e práticas voltadas para os extremos deste continuum assim como para a aprendizagem no geral. Ressalta também como grande objetivo desta Formação uma reflexão sobre a importância do trabalho colaborativo.

Este Congresso conta com nomes de referência no panorama da aprendizagem nacional e internacional.

O Congresso está acreditado pelo Conselho Cientifico Pedagógico da Formação Continua (12 horas) para Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial na Área de Formação B – Prática pedagógica e didática na docência. Os participantes que não desejem acreditação terão um certificado de participação.

Inscrições: http://www.edufor.info/formacao/index.asp?id=06_1718_T1

Visite o site de divulgação do Congresso:  https://mfffalmeida1.wixsite.com/congressopicstem

Há precisamente um ano escrevi um artigo intitulado, Teremos outro 08/03/08? (que já só é uma memória).

Com 10 anos passados sobre uma data memorável, a Luta dos professores por uma carreira digna continua ativa. As motivações são outras, mas os professores ainda se sentem um dos alvos preferenciais de qualquer governo ou solução governativa, por isso, continuam a ver-se obrigados exercer um papel cívico na sociedade, o da luta por direitos laborais.

Hoje, como há um ano, continuo a verificar, com revolta, que aquela batalha não foi mais do que isso, uma batalha. Muitas mais se perfilam nesta guerra. Na altura, a união foi a palavra de ordem, os professores uniram-se à volta de objetivos comuns. Hoje voltam a ter esses objetivos comuns, a carreira está novamente em risco. Mais de metade da classe docente arrisca-se a nunca, repito, NUNCA alcançar os escalões mais altos da carreira. Aqueles que ainda alcançarão algum desses escalões, verão a sua carreira dilatada para, ainda, o conseguirem. Os que já lá se encontram, já lá devia estar faz muito.

Por estes dias, as conversas de sala de professores têm assuntos comuns de norte a sul, o recenseamento, a eventual subida, ou não, de escalão e a possibilidade, mais do que justa, da recuperação do tempo de serviço congelado. Os sindicatos voltaram a unir-se, ou coisa que o valha, e, como na altura, falam a uma só voz. Os comunicados, embora diferentes, apontam um só caminho. Aparentemente, tudo aponta para que se possa organizar uma tomada de posição semelhante à de 2008. Para isso, as organizações sindicais terão que fazer o seu papel, como no passado, terão que convocar toda a classe docente à luta e promover a sua participação, tal como fizeram então.

Há dez anos passaram pelas avenidas de Lisboa 100.000 manifestantes. Se fosse hoje quantos estariam dispostos a ir até Lisboa demonstrar o seu descontentamento e revolta pela forma como, mais uma vez, estão a tratar os professores?

Pelo que tenho assistido, pelo que tenho ouvido, ao contrário do que os corneteiros da má ventura por aí apregoam, o número de manifestantes seria avassalador. Não digo que seria o mesmo, ou superior, mas seria mais um marco da luta docente.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 24ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 12 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 13 de março de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Importa tudo fazer… para que tal não aconteça!