Dia 17 – VÓMITO – “A aprovação em votação final e global forçará o Governo a apresentar a sua demissão.”

Dez 17 2023
Dia 17 – VÓMITO – “A aprovação em votação final e global forçará o Governo a apresentar a sua demissão.”

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Dez 16 2023
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Dez 16 2023
“Inofficiosa concilia”.
Ensandeceram e tornados sandeu são. “Sanctus Dei”!
“O parlamento aprova medidas sobre direito à auto-determinação de género nas escolas em votação final global. O texto final foi aprovado pelo Partido Socialista, Bloco de Esquerda, Pan e Livre”. (in Observador)
Fica para a História, uma sexta-feira, dia 15 de dezembro de 2023, a irresponsabilidade de gente “ideologicamente perturbada e conceptualmente baralhada”, a priorizar o acessório desnecessário e a conflituar a idiossincrasia de crianças e jovens em formação, sem maturidade e quiçá a tomar decisões irreversíveis de futuro arrependimento.
Visa a medida garantir o direito de crianças e jovens à liberdade de escolha e auto-determinação da identidade de género e visa proteger as suas características sexuais. Votaram contra o PSD, o Chega, a IL e o PCP absteve-se.
Carlos Calixto
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Dez 16 2023
No expresso com referência ao artigo do Blog sobre o número de aposentações de janeiro de 2024. que foi o mais alto desde 2013.

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Dez 16 2023
A UTAO diz que não tem recursos para avaliar o impacto da recuperação total aos docentes, contudo em 2019 fez um estudo encomendado pelo Governo para provar que seria demasiado caro e influenciar a decisão da não recuperação desse tempo.
A ANDE realizou também um estudo com esse impacto e eu próprio num artigo que não o encontro agora andei muito perto dos números da ANDE.
O Correio da Manhã apresenta hoje em primeira página o valor total da recuperação dos 6A6M23D que fica na ordem dos 300 milhões por ano.
3000 professores por ano, em média, passaram à reforma nos últimos anos.

A recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço dos professores custará cerca de 300 milhões de euros por ano. Do total de 9 anos, 4 meses e dois dias de tempo de serviço perdido, devido ao congelamento das carreiras entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, os docentes recuperaram 2 anos, 9 meses e 18 dias, em 2018, mas o restante tempo de serviço está por recuperar.
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Dez 15 2023

O ano letivo de 2023-2024 iniciou-se de forma bem mais tranquila do que o anterior, marcado por uma longa vaga de greves e protestos. Mas nem por isso os problemas, que já vinham de trás, ficaram resolvidos. Antes pelo contrário: perante o número crescente de aposentações (e também de baixas) e a insuficiência de candidatos disponíveis para dar aulas muitas vezes fora da sua área de residência, dezenas de milhares de alunos começaram o ano sem professor a uma ou mais disciplinas. O 1º período termina esta sexta-feira e há mesmo quem não tenha tido uma aula até agora. Em muitas situações — muitas mais do que em anos anteriores — as escolas tiveram de recorrer a licenciados sem nenhuma formação em Ensino.
De acordo com números do Ministério da Educação facultados ao Expresso, desde 1 de setembro até esta semana foram colocados 20.093 docentes para substituir outros que entraram de baixa ou que, entretanto, se aposentaram. Destes, 3135 (15,6%) não têm formação pedagógica, ainda que tenham formação…
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Dez 15 2023

Na Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal, há pelo menos 200 alunos que nunca conheceram o professor de pelo menos uma das disciplinas. Há oito turmas que, desde o início do ano letivo, não têm aulas de Inglês, Francês ou Português e o problema estende-se às outras escolas do agrupamento.
“Temos dois sétimos anos nesta escola e dois oitavos na outra escola que desde o início do ano ainda não tiveram uma aula de inglês”, conta à CNN Portugal Alexandra Tavares, professora de Inglês da Sebastião da Gama, onde dá aulas há três anos.
Professora há 33 anos, garante que nunca viu o panorama da falta de professores como agora: “Neste momento, são oito turmas sem professor a pelo menos uma disciplina. A disciplina mais afetada é o Inglês. Temos um horário de secundário com quatro turmas, 10º e 11º, porque a professora se reformou a 30 de outubro e, desde aí, o horário vai a concurso todas as sextas-feiras e ninguém pega”.
A professora estima que um total de 300 alunos em todo o Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama não tenham ainda conhecido o professor de Inglês, Francês ou Português. Uma situação que preocupa os pais e encarregados de Educação. Rui Moreira, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Sebastião da Gama, diz que as queixas são diárias. “Os pais manifestam cada vez mais o seu interesse pela escola, pela falta de professores. Estamos a falar do futuro, da próxima geração. Recebo emails diariamente, recebo chamadas, recebo mensagens de WhatsApp de pais que me perguntam o que se está a fazer, o que se vai fazer a esse respeito”, diz.
O caso desta escola de Setúbal não é único. Questionado pela CNN Portugal, o Ministério da Educação fala num máximo de 1.650 alunos sem professor a pelo menos uma disciplina desde o início do ano. Mas o movimento cívico Missão Escola Pública faz outras contas. “Desde o início do ano letivo, temos cerca de 3.000 alunos sem professor”, contabiliza Cristina Mota, porta-voz do movimento cívico de professores Missão Escola Pública.
O número multiplica-se por 10 se contabilizarmos também os alunos que até já tiveram aulas este ano, mas que deixaram de ter porque os professores ficaram doentes e estão de baixa ou que se reformaram: “Neste momento sem professor, ainda que não todos desde o início do ano letivo, são 32 mil alunos”.
O drama da falta de professores é nacional, mas faz-se sentir sobretudo na região da Grande Lisboa e na península de Setúbal. “Só aqui no distrito de Setúbal temos três escolas: a Sebastião da Gama, onde há oito turmas que não têm professor a pelo menos uma disciplina desde o início do ano, a Lima de Freitas, com duas turmas nessa situação, e a D. João II, também com duas turmas. Em Lisboa, em Benfica, a escola José Gomes Ferreira tem 12 turmas sem professor a pelo menos uma disciplina desde o início do ano letivo e, em Camarate, todas as turmas do 7º ano estiveram sem aulas de português até à semana passada, altura em que, por pressão dos encarregados de educação, a escola distribuiu os horários pelos outros professores do grupo disciplinar. E temos ainda uma escola em Mafra com duas turmas sem professor”, enumera Cristina Mota.
São alunos que vão ficar sem avaliação no período que agora termina e sem as aprendizagens e os conteúdos a disciplinas estruturantes para o percurso académico. Mesmo nas escolas que estão organizadas por semestre, ainda que seja colocado um professor nos próximos dias, não haverá o número suficiente de aulas para haver avaliação. E para o ano, o mais certo é haver um reforço de horários para que haja recuperação de aprendizagens.
“Para o próximo ano dar resposta a esta situação, estes alunos terão de ter uma carga horária superior às disciplinas que agora viram ficarem condicionadas devido à falta de professor. (…) Os apoios vão deixar de ser apoios para passarem a ser um tempo letivo, para acrescentar ao tempo letivo dos alunos”, lamenta a porta-voz do Missão Escola Pública.
Ao distribuírem os horários, as escolas vão tendo o cuidado de assegurar professor para as turmas dos anos que vão ter exame nacional de final de ciclo. Por isso, os sétimos e oitavos anos são aqueles onde o problema de alunos sem professores durante meses é mais significativo. E a tendência é para um agravamento: há falta de professores e não há quem o queira ser.
“Eu temo que nos próximos dois ou três anos, quando o meu filho entrar aqui nesta escola [Secundária Sebastião da Gama], a falta de professores ainda seja mais evidente. Neste momento, já está muito grave, mas daqui a dois ou três anos vai ser bem pior”, lamenta o professor de biologia Gustavo Bastos e pai de uma criança que está no 4º ano de escolaridade.
Por isso, pais e professores pedem que sejam tomadas medidas para travar a falta de docentes e atrair jovens para a profissão. “A nível de escola o que se tem feito são pensos rápidos. Muitas vezes os colegas ficam com horários de professores que faltam, o que origina uma sobrecarga grande. Às vezes há colegas que têm de aceitar esses horários, levando-os ao esgotamento muito rapidamente”, lamenta Gustavo Bastos.
“Têm de se tornar as condições novamente mais atrativas para a profissão. Isso tem de ser pensado a montante, a nível do Ministério, e alterar o percurso que temos vindo a percorrer nos últimos anos”, acrescenta.
Cristina Mota sublinha que o assunto tem de ser resolvido já e que poderia ser amenizado com apoios efetivos para trazer os docentes que residem noutras zonas do país e ainda não têm colocação para as regiões onde são necessários: “O Governo poderá fazer uso dos 8 milhões que disse estarem previstos no Orçamento do Estado e que dizem respeito ao PRR, e que o Presidente da República diz que este Governo em gestão tem legitimidade para usar, para dar apoio à renda e à habitação dos professores fazendo com que alguns que anda se encontram a norte sem colocação pudessem vir para esta zona dar aulas.”
Mas é preciso fazer mais. “Perdemos 30% do nosso poder de compra, perdemos o respeito social, as condições são piores do que quando comecei a dar aulas, ao nível das infraestruturas e da indisciplina, a burocracia aumentou imenso… há casos de professores que vêm aqui dois ou três meses e saem. Há uma série de pontos que, todos somados, tornaram a carreira pouco atrativa”, lamenta Gustavo Bastos.
E, em jeito de provocação, o docente deixa uma questão a quem tutela a Educação em Portugal: “Eu pergunto se os nossos decisores políticos têm filhos com um período inteiro sem aulas de português ou sem aulas de inglês. Como é que eles se sentiriam caso tivessem um filho ou alguém de quem gostassem muito um período inteiro sem disciplinas estruturantes”.
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Dez 15 2023

Esta sexta-feira é o último dia de aulas do 1º período para a maioria dos alunos. Mais de 32.500 estão sem professor a pelo menos uma disciplina. Cristina Mota, professora representante da “Missão Escola Pública”, sublinha que “as aprendizagens estão certamente condicionadas” e “será muito difícil recuperar”.
No último dia do primeiro período, há alunos que entram de férias sem terem tido aulas a pelo menos uma disciplina. Segundo a Fenprof, 32.500 alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. Inglês e Português são as áreas com mais falta de docentes e é no sul que o problema mais se acentua. As regiões de Lisboa, Setúbal e Faro apresentam as maiores dificuldades nas contratações. Cristina Mota, professora representante da “Missão Escola Pública”, dá conta dos detalhes da situação e das implicações da situação na avaliação dos alunos.
“Temos neste momento 43 turmas que não tiveram professor este período inteiro, portanto este trimestre não tiveram professor, principalmente nas disciplinas de Português, Francês e Inglês. São alunos que não vão ter avaliação este período garantidamente, o mesmo acontecendo com alunos que, ainda que tenham tido professor, não tenha o número de aulas suficientes para garantir essa avaliação”, explica Cristina Mota.
A agravar a situação, está também o aumento do número de profissionais que se aposentaram. Só este ano, as escolas públicas perderam mais de 3.500 docentes para a reforma. A partir de 1 janeiro vão sair mais de 400.
Portugal tem, neste momento, uma das classes docentes mais envelhecidas da Função Pública. A média de idades, no ensino público, é superior a 50 anos.
Em entrevista na SIC Notícias, a professora Cristina Mota sublinha a preocupante situação de falta de docentes este ano, que carece de resolução urgente.
“Ainda que venham a ter professor, terão as aprendizagens certamente condicionadas e provavelmente para o ano vão ter de ter um reforço na carga horária para conseguirem ver estas lacunas e será muito difícil recuperar”, considera a docente representante da “Missão Escola Pública”.
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Dez 15 2023
Dia 15 – Inertes – Professores parados no tempo e que optam por não lutar, apesar de tudo o que se passa à sua volta.

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Dez 15 2023
Foi publicada hoje a retificação aos novos QZP que por erro tinha colocado Chaves, Boticas e Montalegre no QZP 1. Ainda não foi publicada a portaria de vagas ao concurso de transição para os novos QZP.
Declaração de Retificação n.º 30/2023
Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Portaria n.º 345/2023, de 10 de novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2023, saiu com as seguintes inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam, republicando-se na íntegra o anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º
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Dez 15 2023

João Costa, in Público
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Dez 14 2023
Votar é gratuito, não implica nenhuma subtracção em termos salariais, ao contrário da eventual adesão a algum dia, ou a vários dias, de Greve, que corresponderá sempre a uma determinada redução no vencimento…
Ao longo dos últimos meses, de pretensa contestação, ouviu-se, recorrentemente, o argumento de que a adesão a determinadas Greves, como as decretadas por tempo indeterminado, era financeiramente incomportável, dadas as respectivas implicações negativas ao nível do vencimento mensal, pelo que essa foi a principal justificação para se renunciar à participação nas mesmas…
Sendo compreensível e legítimo o anterior argumento, existe, agora, uma alternativa de contestação gratuita, porventura, até, constituindo-se como a forma mais válida de expressar indignação, e que não comporta quaisquer custos, em termos de vencimento:
– No próximo dia 10 de Março, não deixar de exercer o direito (e o dever) de voto…
Que forma mais eficaz e mais válida de expressar indignação ou descontentamento poderá existir?
Relembrando a política educativa/acção governativa dos últimos oito anos e os motivos existentes para não deixar de exercer o direito de voto no próximo dia 10 de Março:
– Durante os oito anos de Governação por António Costa, inicialmente através da Geringonça e depois pela maioria absoluta parlamentar, as políticas do Ministério da Educação foram sucessivamente dominadas pelo “pensamento iluminado” de várias “eminências pardas” que, em prol da fantasia e de ideias delirantes, frequentemente confundidas com inovação educacional, ajudaram a transformar a Escola Pública num misto de incoerência, desacerto e alucinação…
– Os oito anos de Governação de António Costa contribuíram, de forma determinante, para a descredibilização da Escola Pública e para a desvalorização do trabalho docente…
– A Classe Docente sofreu o maior vilipêndio de que há memória em 2017, traduzido pelo ignóbil roubo do tempo de serviço, e, como se isso não bastasse, viu-se obrigada a executar um ininterrupto trabalho insano, principal consequência de tão prolixo “pensamento iluminado”…
– No geral, as escolas funcionam como se fossem infernais “rodas de hamster”, muitas vezes sem consciência, sem senso e sem pensamento crítico e, em oito anos de Legislatura, nunca o Governo manifestou a intenção de alterar o actual modelo de gestão e administração escolar…
– As demissões de membros do Governo foram muitas, quase sempre motivadas por diversos escândalos, trapalhadas e, sobretudo, suspeitas… Muitas suspeitas… Suspeitas de corrupção, de favorecimentos, de tráfico de influências ou de participações ilícitas em negócio, alegadamente com consequências lesivas para o erário público…
– O Governo, agora formalmente demitido, caiu como uma “maçã podre”, sem a intervenção directa de terceiros, ainda que António Costa prefira atribuir essa culpa ao célebre parágrafo da Procuradoria-Geral da República, tentando, assim, ilibar-se de qualquer responsabilidade pelo seu próprio fracasso…
Os Professores que sentiram na pele os efeitos perniciosos da acção governativa da dupla António Costa/João Costa estarão dispostos a conceder-lhes algum tipo de indulto e a confiarem, outra vez, o seu voto ao Partido Socialista?
Ao contrário da adesão a uma Greve, votar é gratuito…
Protestar e demonstrar indignação através do voto é fácil e é barato, pelo que se esvaziam as desculpas para não o fazer…
A oportunidade sublime para protestar contra as políticas educativas vigentes não poderá deixar de se traduzir pelo exercício do direito de voto no próximo dia 10 de Março…
Se as políticas educativas concebidas pela dupla António Costa/João Costa forem, de facto, as principais causas da insatisfação e do mal-estar docente, como comummente é afirmado pelos próprios Professores, espera-se, em coerência com o anterior, que os mesmos não confiem o seu voto ao Partido Socialista…
Até porque os dois candidatos à liderança desse Partido Político, José Luís Carneiro e Pedro Nuno Santos, além de serem figuras indissociáveis do Governo de António Costa, são também seus seguidores confessos e assumidos…
O silêncio dos que se abstêm, optando por não votar, enfraquece a Democracia e retira legitimidade a quaisquer reclamações posteriores…
E quem, por comodismo, não exerça o seu direito de voto no próximo dia 10 de Março, que se cale para sempre… As lamúrias e os arrependimentos deixam de ser admissíveis depois desse dia…
Urge pôr cobro às “imitações postiças” de Democracia, onde abundam os “democratas de plástico” e os “democratas pechisbeque”, que ostentam cravos vermelhos na lapela, previsivelmente, para disfarçar a sua arrogância e a sua prepotência…
E a melhor forma de alcançar esse desígnio será sempre por via da participação massiva nas eleições…
Agora, mais do que nunca, é imprescindível votar…
Declaração de Interesses:
Não tenho qualquer filiação partidária, mas serei, com certeza, “objectora de consciência” ao voto no Partido Socialista e no Partido Chega.
Por aí não irei, com certeza.
Abomino tudo o que me faça lembrar do Estado Novo, ou que o tente revalidar, como o Programa Eleitoral do Partido Chega, que considera o lema “Deus, Pátria, Família e Trabalho” como parte intrínseca da sua identidade.
Não suporto as manifestações de arrogância, nem os tiques de censura, como os que foram evidenciados pelo Governo de António Costa, paradigmaticamente ilustrados pela instauração de um processo disciplinar a uma Directora de Agrupamento de Escolas, sancionada pelo “crime” de exibição de uma frase numa tarja, que não apresenta qualquer conotação política, sindical ou partidária ou expressão de ofensa, difamação ou injúria dirigida a alguém.
O conteúdo deste texto apenas me compromete a mim, que o escrevi.
Paula Dias
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Dez 14 2023
O resultado da sondagem do Blog DeAr Lindo para as legislativas do dia 10 de março teve 2186 participações dos leitores e colocou à frente o PSD com 36,18% das intenções de voto, seguindo-se o CHEGA com 14,23%. Em terceiro lugar ficou o Bloco de Esquerda com 11,94% das intenções de voto e o PS afundou-se no 4.º lugar com 9,56%.
O PCP e o LIVRE tiveram entre 4 a 5% de intenções de voto e a Iniciativa Liberal, o CDS, e o PAN parecem não reunir muitos simpatizantes entre a classe docente
Existem nesta altura 8,65% de indecisos e 2,93 afirmam que não vão votar ou votam em branco.
A classe docente coloca o PSD claramente à frente das intenções de voto e mostra um cartão vermelho ao Partido Socialista.
Mas como já vimos em 2022, a opinião da classe docente não é a mesma que poderá afigurar-se nas urnas, no dia 10 de março,

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Dez 14 2023
Encontra-se disponível o aviso de abertura no âmbito do Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais.
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Dez 14 2023
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Dez 14 2023
Encontra-se para publicação em Diário da República a Portaria que fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento.

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Dez 14 2023

Dia 11 de dezembro, o Primeiro-Ministro António Costa concedeu uma entrevista à TVI/CNN em que falou sobre a Educação, porém, o seu discurso ficou marcado por uma série de distorções, falsidades e pura desresponsabilização.
Falsas Alegações sobre Monodocência
Um dos pontos abordados foi a suposta falta de interesse e disponibilidade dos sindicatos em negociar condições específicas para os docentes em monodocência (educadores de infância e professores do 1º Ciclo). Contudo, é imperativo esclarecer que nunca houve uma proposta formal nesse sentido. O que foi comunicado aos sindicatos foi apenas uma ideia, inclusive com um texto que foi divulgado à imprensa, mas posteriormente retirado devido a diferenças em relação ao esboço apresentado no final de uma reunião em que se trataram outras matérias.
Portanto, o assunto nunca foi efetivamente levado à mesa de negociações, apesar do que o Primeiro-Ministro insinuou. Sugerimos ao Primeiro-Ministro que torne pública a convocatória e a proposta negocial que diz ter sido apresentada aos sindicatos sobre a alteração do regime de Monodocência, ou que explique o mal-entendido que eventualmente possa ter sido criado no Conselho de Ministros. Ou o Ministro da Educação lhe disse ter feito algo que não fez (negociação sobre esta matéria) e nesse caso terá de se esclarecer com ele ou deverá assumir publicamente que as afirmações produzidas não correspondem à verdade.
Recuperação do Tempo de Serviço: Contradições e Teimosias
Quanto à recuperação do tempo de serviço, novamente foram proferidas inverdades. O Ministro da Educação, João Costa, mencionou em diversas oportunidades um valor de aproximadamente 311 milhões de euros anuais para essa recuperação, um montante plenamente sustentável pelo orçamento do Estado. Surpreendentemente, António Costa persistiu em bloquear essa possibilidade.
Na entrevista, o Primeiro-Ministro afirmou que os sindicatos “se acantonaram” nesta luta, ignorando o fato de que a frustração resulta, em grande parte, da postura inflexível do governo. Importa perceber qual o nível de confiança que o Primeiro-Ministro tem no seu Ministro da Educação, depois das declarações prestadas pelo último, quando afirmou como legitimas e justas as reivindicações dos professores e educadores sobre esta matéria e que a recuperação do tempo de serviço deverá ocorrer desde que haja vontade governativa. Fica claro onde está a falta de vontade e a teimosia que a FNE desde sempre denunciou, bem como a contradição entre as duas personalidades em causa. A FNE reafirma ter apresentado diversas propostas ao longo da legislatura, abrangendo não apenas a recuperação do tempo congelado, mas também questões como eliminação da burocracia, modelo de concursos, mobilidade por doença, combate à precariedade, ensino de português no estrangeiro, carreiras especiais e necessidade de formação específica dos trabalhadores não docentes, entre outras.
Omissões da UTAO: Propaganda ou Realidade?
Já hoje fomos confrontados com uma notícia do jornal “Público” em que a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) considera não ter meios para avaliar o custo da devolução dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço aos professores. A FNE observou as declarações de um dos candidatos à liderança do PS que assumia ser a favor da negociação da recuperação do tempo congelado, mas que se iria apoiar na UTAO para alcançar o número e a forma de o fazer, assim como o pedido do PSD para esta instituição realizar um estudo sobre o tema.
Não podemos deixar de manifestar a nossa perplexidade sobre o facto de um possível candidato a Primeiro-Ministro, outrora Ministro do atual Governo (em gestão) ter sido parte das decisões e ter votado contra a recuperação desse tempo de serviço, o ter feito sem a informação dos custos em causa.
Assim, fica evidente que o que sempre esteve em causa não foram critérios orçamentais, mas sim opções meramente políticas que contribuíram para a degradação do sistema público de ensino, da qualidade das aprendizagens, dos resultados escolares dos nossos alunos, da falta de condições de trabalho digno e desvalorização da Carreira Docente. Agora, somos confrontados com este bloqueio, que funcionará como desculpa ou desresponsabilização política, o que nos leva a colocar a hipótese de estarmos apenas perante uma bandeira de propaganda eleitoral que poderá resultar numa mão cheia de nada depois do dia 10 de março de 2024 para os professores.
A FNE vai manter-se atenta, vigilante e atuante, junto com os seus sindicatos e trabalhadores que representa, fazendo chegar à tutela e aos partidos políticos, as suas propostas, soluções e ideias para que se alcancem respostas urgentes para as várias matérias a necessitar de negociação. Porque o futuro está na Escola e Portugal tem de ter Esperança.
Porto, 12 de dezembro de 2023
A Comissão Executiva da FNE
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Dez 13 2023
“Provocatio provocatore per absurdum”.
O ano da graça de 2023, para os professores e educadores, em balanço que fica para a História docente em Portugal, caracterizou-se pela afirmação inquebrantável de carácter, dignidade, insubmissão, resiliência e resistência, profissionalismo, consciência de classe, amor à escola pública, e luta desigual mas sem tréguas de professores e sindicatos contra a opressão de um Governo hostil, de um Ministério da Educação (ME) provocador e de um ministro da Educação “marioneta-fantoche”, sem estaleca para o cargo, que prima pela desonestidade intelectual e pela desinformação zumbi, sem poder e personalidade política, e sem respeitabilidade e honorabilidade estadística. A dupla A. Costa & J. Costa falhou, “pecou” e chumbou na Educação, Ensino e Escola Pública massificada, de (in)qualidade e (n)inclusiva. “Defecit educatione”!
Para a História fica o testemunho do professorado focado, empenhado e com uma determinação inabalável no juízo e na luta, pela razão “finatis” que nos assiste e levará à “ultima victoria”, em 2024.
Afinal, com eleições à porta há condições e há dinheiro. Como disse V. Ex.ª?! Então, porquê o “brincar” às pseudo-negociações, mentir à opinião pública portuguesa, “roubar” os educadores e professores nos seus direitos, tempo de serviço ultra-congelado, defraudar expectativas, extorque-subtracção de dinheiros de quem trabalha, empobrece e “indigece”, alegadas e reiteradas violações do Estado de Direito democrático, e da própria Constituição da república portuguesa, da (i)legalidade do Estado “fora da lei”, com a condenação dos tribunais por uso e abuso do impedimento do direito legal e inalienável à greve. Afinal foram oito (8) anos de “perditus tempus”; de danos e estropícios pessoais e colectivos irreparáveis e irrecuperáveis.
Carlos Calixto
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Dez 13 2023
Dia 13 – Louco – Miguel Sousa Tavares: “Os professores querem ser os únicos profissionais a recuperar as perdas ocorridas durante a troika e a exigir retroativos” MST, agosto de 2023

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Dez 13 2023
E não foi uma ou duas vezes, pelo que vi da entrevista houve pelo menos meia dúzia de mentiras no que respeita aos professores.

António Costa, o ainda Primeiro-ministro, mentiu na entrevista que deu à TVI/CNN quando falou dos professores e das suas organizações sindicais.
Mentiu quando afirmou que os sindicatos não quiseram negociar condições específicas para os docentes em monodocência (educadores de infância e professores do 1.º Ciclo). Em relação a estes docentes, após muita insistência dos sindicatos, o governo incluiu no Orçamento do Estado para 2021 a tomada de medidas de compensação pela não redução da componente letiva na monodocência. Porém, não tomou qualquer medida e, no ano seguinte, o Orçamento do Estado deixou de fora essa intenção.
Já em 2023, perante, uma vez mais, a insistência dos sindicatos, o Ministério da Educação apresentou uma proposta que visava dispensar de atividade letiva os docentes em monodocência a partir dos 60 anos. Em reunião, o ministro disse que seria uma medida a aplicar progressivamente, começando pelos de 63 anos para, ano a ano, atingir os 60. Nas reuniões seguintes, o Ministério da Educação retirou o assunto da agenda, apesar de os sindicatos pretenderem iniciar o processo negocial. Instado sobre o que levara o ME a não iniciar a negociação, num primeiro momento, o ministro informou que estavam a realizar estudos para conhecer o impacto da medida; já recentemente, na última reunião que contou com a presença do ministro, a informação foi que a medida não avançava por falta de consenso dentro do governo. Portanto, repete-se, António Costa mentiu!
Mentiu, ainda, quando afirmou que os sindicatos se esgotaram na reivindicação da recuperação do tempo de serviço. É falso! A FENPROF apresentou propostas concretas sobre o tempo de serviço, mas igualmente sobre horários e outras condições de trabalho, aposentação, combate à precariedade, mobilidade por doença, entre outras, só que o Ministério da Educação recusou abrir os necessários processos negociais.
Ademais, a FENPROF participou em todos os processos negociais para que foi chamada, com propostas devidamente fundamentadas, de que é exemplo recente a formação de professores, chegando, até, a firmar um acordo sobre a vinculação de docentes das escolas artísticas, o que prova que a FENPROF não é avessa a acordos, mas celebra-os para resolver problemas dos docentes e não dos governos.
Foi lamentável ouvir António Costa mentir. Foi indigno de um Primeiro-ministro, mesmo que com meras funções de gestão. Espera-se, para o futuro, um governo liderado por um Primeiro-ministro que respeite os professores e, assim, mereça o seu respeito.
Lisboa, 12 de dezembro de 2023
O Secretariado Nacional da FENPROF
Para memória futura aqui fica a entrevista de António Costa à CNN e onde poderão ouvir a partir do minutos 46 as várias mentiras de António Costa.
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Dez 13 2023
Quando, perante a utilização dos telemóveis, muitos os querem banir nas escolas porque, alegadamente, prejudicam as relações entre pares, estamos a andar às arrecuas.

Os sistemas educativos são reflexos das sociedades em que existem, La Palisse não diria melhor, mas parece que nos esquecemos desta evidência. Houve uma altura em que sempre que se falava de bons exemplos em educação se ia buscar a Finlândia, só que Portugal é outra realidade, tem outra cultura, outra realidade política, social e económica, como podia o ensino português ser similar ao finlandês?
Também houve um tempo em que o eduquês era responsabilizado por tudo quanto acontecia de mau nas escolas portuguesas, isto é, todos quantos abordavam as questões educativas socorrendo-se dos contributos mais recentes das ciências da educação, que alguns não reconhecem como ciências, nem como educação, eram logo considerados como sofrendo de um profundo handicap que os tornava pouco recomendáveis.
Entretanto o PISA tomou conta do palco e tornou-se num ídolo objeto de adoração por quantos acreditam que a educação pode ser reduzida às quantidades. A educação é como os vinhos, o terroir é determinante para a qualidade e não se pode comparar um Borgonha com um Quinta das Laranjeiras. Evidentemente que o PISA é importante, os seus resultados devem ser analisados e refletidos, mas daí a cairmos em exageros sobre a desgraça educativa nacional porque os nossos alunos tiveram uma performance menos positiva parece-me um absurdo.
Agora dei com a expressão “aprendizagem genuína” que me pareceu aplicada a uma espécie de “back to basics” que fez escolas nos states nos anos 80 do século passado. Face à minha dúvida sobre o que quereriam dizer com este conceito socorri-me do Chatgpt e eis o resultado:
A aprendizagem genuína é um conceito que se refere a uma abordagem educacional que enfatiza a aplicação prática do conhecimento, a conexão com a vida real e a relevância dos conteúdos para os alunos. É uma forma de aprendizagem que vai além da memorização de informações e busca desenvolver habilidades e competências que possam ser aplicadas em situações reais.
Na aprendizagem genuína, os alunos são incentivados a explorar, investigar e resolver problemas reais, utilizando o conhecimento adquirido de forma significativa. Isso envolve a aplicação de conceitos e teorias em contextos reais, promovendo a reflexão crítica, a colaboração e a criatividade.
Algumas características da aprendizagem genuína incluem:
1. Relevância: Os conteúdos são apresentados de forma a conectar-se com a vida dos alunos, tornando-os mais interessantes e significativos.
2. Aplicação prática: Os alunos são desafiados a aplicar o conhecimento em situações reais, desenvolvendo habilidades que possam ser utilizadas fora da sala de aula.
3. Colaboração: A aprendizagem genuína valoriza o trabalho em equipe, incentivando a colaboração entre os alunos para resolver problemas e alcançar objetivos comuns.
4. Reflexão crítica: Os alunos são estimulados a refletir sobre o que estão aprendendo, questionando, analisando e avaliando informações de forma crítica.
5. Autonomia: A aprendizagem genuína busca desenvolver a autonomia dos alunos, permitindo que eles assumam a responsabilidade por sua própria aprendizagem e tomem decisões informadas.
A aprendizagem genuína pode ser aplicada em diferentes contextos educacionais, desde a educação infantil até o ensino superior. Ela busca proporcionar uma experiência de aprendizagem mais significativa e duradoura, preparando os alunos para enfrentar os desafios do mundo real.
Afinal, tudo o que temos andado a fazer desde há pelo menos três décadas, e nada a ver com os saudosistas do tempo em que a escola era para seriar e expulsar, não para incluir. O problema é que a sociedade evoluiu muito mais rápido do que as escolas, existe até aquela frase que diz mais ou menos que “Se ensina com os métodos do século XIX, com a organização escolar do século XX, e os estudantes do século XXI”, o que tem tudo para correr mal.
O problema da escola portuguesa não é voltar ao passado, é acelerar para o futuro, é ter em consideração que o cérebro das crianças e jovens está a mudar, que os métodos tradicionais não funcionam, a organização escolar tem de mudar profundamente, o papel dos professores não tem nada a ver com o que era quando constituíam a fonte principal de transmissão de conhecimento.
Quando perante a utilização dos telemóveis, que são hoje um dos mais potentes instrumentos de aprendizagem, andam no bolso de toda a gente e permitem aceder ao conhecimento e aos outros instantaneamente, muitos os querem banir nas escolas porque, alegadamente, prejudicam as relações entre pares, estamos a andar às arrecuas.
Portugal precisa de um choque educativo, é verdade, mas para se projetar para os níveis mais avançados que a revolução tecnológica comunicacional e digital já permite. Parece ridículo, quando o acesso ao conhecimento está à distância de um clique, que se continue a funcionar nalgumas escolas como se estivéssemos no tempo da ardósia e do quadro preto.
São precisos novos currículos, novas metodologias, professores com outros perfis, organizações escolares mais abertas, mais alinhadas com a sociedade, mais empreendedoras, mais internacionais. E há uma área fundamental onde, aqui sim nos temos perdido, os valores – e esta é uma das razões principais que justificam a anomia que existe nalgumas escolas. De uma organização escolar restritiva e extremamente conservadora, saltou-se para o oposto e muitas escolas transformaram-se em territórios de confronto onde o bullying, o desrespeito pelos mais elementares princípios de vivência social, o desprestígio dos professores, tudo se conjuga para a existência de um microcosmo pouco recomendável onde, de facto, a educação e a aprendizagem não medram.
Sem leituras radicais, sem invocação de caos, com a serenidade necessária para lermos os sinais dos tempos, é altura de refletirmos juntos num projeto educativo que dê continuidade ao melhor que temos feito, olhando para o passado como memória, mas com a consciência de que o caminho é o futuro. Basta olhar à volta e ver para onde caminham as sociedades mais desenvolvidas, mais justas, onde o bem-estar dos cidadãos é a primeira preocupação de quem governa.
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Dez 12 2023
Aqui no blog foram sempre feitas sondagens para as eleições legislativas de forma a observar a intenção de voto dos leitores do blog. Esta sondagem apenas representa a vontade dos leitores do blog, maioritariamente professores.
Apenas podem votar uma vez, sendo que a votação fica bloqueada por IP e por Cookie.
A sondagem fica aberta até ao dia 16 e no domingo irei apresentar os resultados. Contudo, podem ao longo dos dias acompanhar esse resultado em direto, clicando na opção resultados.
Os partidos que estão nesta sondagem são os mesmos que se encontram noutras sondagens.
[TS_Poll id=”3″]
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Dez 12 2023
Os piores resultados desde 2006 são da responsabilidade do ministro João Costa e da governação socialista. Não há como fugir.

O ministro da Educação, João Costa, exerce funções políticas no ministério há oito anos. Primeiro, como secretário de Estado e, mais recentemente, como ministro da Educação. Durante estes anos, foi ele que deu a cara por muitas das medidas tomadas, nomeadamente as que dizem respeito ao currículo, a sua menina-dos-olhos, à autonomia e flexibilidade e à “escola inclusiva”. Ninguém duvidará, nem o próprio, das enormes responsabilidades que João Costa teve na política educativa dos últimos oito anos.
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Dez 12 2023
Dia 12 – Ganância – Parque Escolar e todos os amiguinhos que meteram milhões nos seus bolsos durante esta festa à qual as escolas não foram convidadas.

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Dez 12 2023
… já o fizemos há bastante tempo e está sempre na barra lateral direita do blog.
Também tem a opção de verem as escolas dentro de cada QZP ou escolherem ver apenas um determinado QZP.
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Dez 12 2023
O próximo trabalho foi elaborado pelo Davide Martins com base nas listas de colocações e de ordenação dos candidatos QZP.
Para analisarem melhor esta tabela devem abrir num novo separador clicando aqui ou no ícone do fundo à direita.

Em primeiro lugar devem escolher o vosso grupo de recrutamento:

E depois o vosso QZP:

Depois disso irá aparecer a previsão da lista ordenada dos opositores à mudança para os novos QZPs.

NOTA: Atenção que poderão faltar aqui candidatos por não terem concorrido no período de análise deste trabalho. Mas já para ter uma ideia muito aproximada da vossa posição na lista de ordenação à transição de QZP.
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Atualizado às 19:30 onde se acrescentaram os QZP colocados este ano letivo.
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Dez 12 2023
Deixo neste artigo os novos QZP em documento para impressão em formato A4.
O documento em pdf pode ser descarregado aqui ou clicando na imagem.
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Dez 12 2023
Espero que com esta delegação de poderes, que o processo instaurado à Diretora de uma escola em Gondomar tenha uma decisão rápida para que seja suspenso.
Porque caso não seja, poderá tornar-se moda ser exibida a mesma tarja nas restantes escolas do país, como aconteceu na Escola Secundária de Camões, em Lisboa.
1 – Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 9.º e no n.º 3 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional, e nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, delego, com faculdade de subdelegação, na inspetora-geral da Educação e Ciência, Prof.ª Doutora Ariana Maria de Almeida Matos Cosme, os seguintes poderes:
a) Nomear os instrutores dos processos disciplinares, de inquérito e de sindicância por mim instaurados;
b) Proceder à suspensão preventiva de trabalhador docente ou de trabalhador não docente que seja membro de órgão de administração e gestão de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, em processo instruído na Inspeção-Geral da Educação e Ciência, de acordo com o previsto no artigo 211.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, em conjugação com disposto no n.º 7 do artigo 115.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, e com o artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de julho;
c) Decidir os pedidos de suspeição do instrutor, deduzidos nos termos do artigo 209.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, nos processos por mim instaurados;
d) Ordenar a reformulação dos processos disciplinares e autorizar a prorrogação dos prazos de instrução dos processos por mim instaurados previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, em processos instruídos na Inspeção-Geral da Educação e Ciência;
e) Declarar extintas as sanções disciplinares, cuja execução se encontrava suspensa, após o decurso do respetivo prazo de suspensão, em processos instruídos pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência;
f) Homologar os relatórios finais dos procedimentos de inspeção, nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de julho, na sua redação atual, com exceção dos relatórios anuais por atividade;
g) Designar o licenciado em direito representante em juízo do Ministério da Educação, para os efeitos do artigo 11.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, aprovado pela Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, na sua redação atual, nos casos em que essa representação caiba à Inspeção-Geral da Educação e Ciência.
2 – O presente despacho produz efeitos a 1 de novembro de 2023, considerando-se ratificados, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo, todos os atos praticados, no âmbito dos poderes ora delegados, pela inspetora-geral da Educação e Ciência desde essa data.
15 de novembro de 2023. – O Ministro da Educação, João Miguel Marques da Costa.
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Dez 12 2023
Coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental diz que é preciso esclarecer se o Parlamento mantém o interesse no estudo pedido pelo PSD e em reforçar os recursos humanos.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) ainda não iniciou a avaliação do impacto orçamental da contagem do tempo de serviço dos professores, por falta de meios e porque está à espera que o Parlamento confirme se, no novo contexto político, mantém o interesse no estudo. O trabalho foi pedido pelo PSD e tem sido referido como fundamental pelo candidato a secretário-geral do PS Pedro Nuno Santos para apresentar uma proposta concreta sobre a forma como os docentes poderão recuperar os anos de carreira que estiveram congelados, caso venha a formar governo nas eleições de Março de 2024.
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Dez 11 2023
Depois de ter apresentado a tabela com o vencimento bruto de 2024 do pessoal docente com a anotação no artigo que ainda faltaria proceder aos descontos que poderiam chegar a quase 45% desse vencimento, muitos pediram-me para colocar a tabela de vencimentos com os descontos. Deixo a amarelo neste documento o valor de descontos (IRS/CGA ou SEG SOCIAL/ADSE) para se perceber melhor o que representa a totalidade de descontos no vencimento final.
E aqui está ela, com a nota de cabeçalho que ainda constam os valores de IRS de 2023.
Ora bem, nesta altura ainda não foram publicadas as tabelas de IRS para 2024, portanto usei o novo vencimento ainda com as tabelas de IRS do 2.º semestre de 2023. Lembro que procedeu-se nessa altura a uma forma de cálculo diferente no IRS.
Também ainda desconheço como ficou no Orçamento de Estado para 2024 o valor do subsídio de refeição, pelo que usei os 6€ do segundo semestres de 2023.
Logo que tenha as tabelas de 2024 farei novo documento corrigido.
Atualizado a 12 de dezembro de 2023 com correção de pequenos erros e desdobramento das parcelas adicionais a abater e introdução do vencimento bruto anual e respetivo escalão de IRS em 2024.
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Dez 11 2023
Dia 11 – Perdidos – Encarregados de Educação que ainda não acordaram para a tempestade em que estão envolvidos.

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Dez 11 2023
Hoje em Diário da República, todas de seguida e de uma assentada.
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos
Atualiza o valor de referência do rendimento social de inserção
Atualiza o valor do indexante dos apoios sociais
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade
Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024
Procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão
Fora ainda uma dúzia de autorizações para despesas ou indemnizações compensatórias.
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Dez 11 2023
Torna-se pública a recomendação sobre a inovação pedagógica nas escolas
No uso das competências que por lei lhe são conferidas, e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Recomendação elaborado pelo(as) Conselheiro(as) Relator(as) Flávia Vieira, Jesus Maria Sousa, Leonor Santos e Nuno Ferro, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 30 de outubro de 2023, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo assim a primeira Recomendação do ano de 2023, a qual integra o Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas apresentado em anexo e disponível em www.cnedu.pt

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Dez 10 2023
Dia 10 – Criminoso – Inconstitucionalidade dos Serviços Mínimos impostos aos professores pelo Ministério da Educação.

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Dez 10 2023
O próximo quadro mostra o número de docentes colocados no ano letivo 2023/2024 em Renovação de Contrato, Contratação Inicial e Reservas de Recrutamento em horário anual. Acrescentei ainda o número de colocados em horário temporário após a Reserva de Recrutamento 10 (estes docentes continuam com contrato ativo a 31/12/2023, obrigatoriamente.
Claro que existem muitos outros docentes que tendo sido colocados em horário temporário entre a RR2 e a RR9 também terão um contrato ativo em 31/12/2023, mas nesse caso precisava de aprofundar o estudo colocando outras variáveis na análise.
Também nas contratações de escola podem haver milhares de docentes colocados com contrato ativo a 31/12/2023 e como vimos ontem, os pedidos de horários em contratação de escola equivalem aproximadamente ao mesmo número dos colocados pelas Reservas de Recrutamento.
Ao número deste quadro deveremos subtrair os 976 docentes que irão vincular pela norma travão.
Para apresentar um número muito aproximado de candidatos que podem reunir as condições para a Vinculação Dinâmica teria agora de analisar as suas colocações nos últimos dois anos letivos e validar que até 31/08/2023 tinham 1095 dias de serviço no ensino público, o que ainda é bastante demorado de fazer.
Mas à partida aponto que no total existam cerca de 10 mil docentes em condições de concorrerem na vinculação dinâmica. Veremos se este ano esta opção é mais aliciante, visto que no ano seguinte não estão obrigados a concorrer a nível nacional e tendo em conta este elevado número desconfio que esta regra possa acabar num futuro próximo, pois será difícil haver contratados a trabalhar em muitos locais do país.

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Dez 09 2023
Todos os docentes contratados colocados à data de hoje já podem começar a decidir se vão querer concorrer à Vinculação Dinâmica em 2024, visto que não pode haver cessação de contrato antes do dia 2 de janeiro, pelo que mantém a sua colocação em 31 de dezembro de 2023.
A vermelho uma anotação minha para saberem a que anos se reporta o cumprimento dos dois últimos contratos de trabalho.
Para a norma travão já identificamos em 16 de setembro os 927 docentes em condições de concorrerem a este concurso.
Artigo 43.º
Vinculação dinâmica
1 — Sem prejuízo do disposto no n.º 12 do artigo anterior, há lugar à abertura de vaga, no grupo de recrutamento em que o docente possui qualificação profissional e no QZP em que se situa o AE/EnA onde aquele se encontra a lecionar a 31 de dezembro do ano anterior ao da abertura do concurso, desde que preencha cumulativamente as seguintes condições:
a) Possua, pelo menos, 1095 dias de tempo de serviço para efeitos de concurso;
b) Tenha celebrado contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com o Ministério da Educação nos dois anos escolares anteriores (2021/2022 e 2022/2023), com qualificação profissional, dos quais resulte uma das seguintes situações:
i) Tenha prestado, pelo menos, 180 dias de tempo de serviço em cada um desses anos;
ii) Tenha prestado, pelo menos, 365 dias de tempo de serviço no cômputo desses dois anos e em cada um deles tenha prestado, pelo menos, 120 dias de tempo de serviço.
2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior é considerado o tempo de serviço prestado em:
a) Estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação;
b) Estabelecimentos integrados na rede pública das Regiões Autónomas;
c) Estabelecimentos do ensino superior público;
d) Estabelecimentos ou instituições de ensino dependentes ou sob a tutela de outros ministérios que tenham protocolo com o Ministério da Educação;
e) Estabelecimentos do ensino português no estrangeiro, incluindo ainda o exercício de funções docentes como agentes da cooperação portuguesa nos termos do correspondente estatuto jurídico;
f) Estabelecimentos de ensino particular ou cooperativo com contrato de associação.
3 — Para o preenchimento das vagas a que se refere o n.º 1, é aplicável o disposto no artigo 7.º sendo os docentes ordenados na prioridade prevista na alínea a) do n.º 3 do artigo 10.º, sem prejuízo do artigo 54.º .
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Dez 09 2023
Agora que terminaram o pedido de horários na Contratação de Escola neste 1.º período importa fazer o balanço do número de horários que estiveram em concurso.
Mais horários, menos horário, estiveram na plataforma de contratação de escola ao longo do 1.º período 14233 horários, sendo que 1919 foram para técnicos especializados.
O Grupo com mais pedidos foi o 300 – Português com 1195 pedidos, seguindo-se o grupo 330 – Inglês com 919 horários e o 550 – Informática com 902 horários.
Lisboa teve 5666 pedidos de horários, depois Setúbal com 2297 e de seguida Faro com 1344 pedidos de horários.
O número de horários em concurso em Contratação de Escola é muito semelhante ao número de colocados pelas Reservas de Recrutamento. o que vêm demonstrar mais uma vez a imensa dificuldade na contratação de professores.

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Dez 09 2023
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Dez 09 2023
O DL 32-A/2023, introduziu alterações aos concursos de professores.
Neste texto irei apresentar um resumo dos concursos que se vão realizar em 2024, com as alterações introduzidas pelo DL 32-A/2023.
A Portaria n.º 345/2023 criou 63 novos QZP, resultantes do desdobramento dos anteriores 10 QZP. Por este motivo irá ser realizado um concurso de transição para os novos QZP. com as seguintes regras:
Concurso Interno
O Concurso Interno passa a ser anual.
A este concurso concorrem:
Podem manifestar preferências para Agrupamentos e Escolas não agrupadas. Podem também concorrer para mudar de grupo de recrutamento.
Prioridades
Concurso Externo
Prioridades
Preferencias
Além de manifestarem preferências para QZP, passam a ter a possibilidade de manifestar preferencias para Agrupamentos de Escolas e/ou Escolas não agrupadas, para ficarem em vagas não ocupadas no Concurso Interno.
Gestão Local, Mobilidade Interna
As colocações são todas anuais.
Gestão Local
Destina-se a:
Permite:
Prioridades
Idêntico aos anos anteriores,
Renovações de contratos
Podem ser renovados contratos completos e incompletos. resultantes de colocações em contratação inicial, reservas de recrutamento, contratação de escola, incluindo horários compostos.
Requisitos para a renovação de contratos:
Nuno Coelho
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