FENPROF: O tiro no pé de quem deserta da batalha

Um dos meu filmes favoritos é o poético e romântico “Long Dimanche de Fiançailles”, um filme francês que gira à volta da história de um soldado da 1ª guerra, que teria dado um tiro em si próprio para fugir à batalha. Por causa disso, pensamos ao longo de todo o filme que foi fuzilado, passando-se a trama à volta da busca iniciada pela sua namorada e da narração das várias versões de várias testemunhas sobre o que se terá passado. O filme tem uma cor linda, fala de temas que me interessam muito (a injustiça da pena de morte, as várias faces da verdade, a coragem de não desistir), além da música e da Jodie Foster. Estava a começar a escrever e confesso que não me lembro se o tiro que o soldado deu foi no pé ou na mão. Não fui confirmar, mas isso até pode ser um pretexto para sugerir verem ou reverem o filme. Mas vamos assentar que a minha 1ª memória pode estar certa: o tiro foi no pé.

 

Continua.

Desde as 10 horas de hoje apareceu na aplicação SIGRHE a funcionalidade reclamação do Recenseamento Docente 2019.

Ainda não existe informação no site da DGAE, mas sendo este prazo de 3 dias úteis de acordo com a nota informativa anterior ao prolongamento do prazo para as escolas inserirem os dados, é provável que o prazo desta reclamação decorra até ao dia 11 de fevereiro (segunda-feira).

Após este prazo de reclamação as escolas vão dispor de 3 dias úteis para análise das reclamações.

Se tudo estiver bem é só colocar SIM e depois submeter.

Se colocarem NÂO devem proceder à retificação dos dados que discordam.

Abandono escolar desce para o valor mais baixo de sempre

Nem turismo nem imobiliário: foi a Educação que mais puxou pelo emprego em 2018

Em termos globais, olhando para todos os sectores, os salários líquidos subiram ao ritmo mais elevado desde a crise mas 57% dos trabalhadores continuam a levar para casa menos de €900/mês. E a precariedade dos vínculos laborais não diminuiu

Foi o motor do emprego e da recuperação da economia portuguesa nos últimos anos, mas o abrandamento do sector do turismo em 2018 remeteu-o para um papel mais modesto no mercado de trabalho. Os números publicados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) não deixam margem para dúvidas: A população empregada no alojamento e restauração aumentou em apenas 5,3 mil pessoas no ano passado, o que compara com incrementos de 44 mil trabalhadores em 2017 e mais de 20 mil em 2016.

Contudo, isto não significou o fim da recuperação do mercado de trabalho em Portugal. Em 2018 o emprego aumentou em 110,1 mil pessoas (média anual) em termos líquidos face a 2017, levando a população empregada a atingir os 4,8667 milhões de pessoas, o valor mais elevado desde 2010 e impulsionando a queda da taxa de desemprego para os 7%, o valor mais baixo desde 2004.

… mas que depende da prévia autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, a obter através do membro do Governo que exerce o poder de direção, superintendência ou a tutela sobre o empregador público.

Pré-reforma na Função Pública em vigor esta quarta-feira

Já foi publicado o decreto que permite que os funcionários públicos com pelo menos 55 anos possam suspender o trabalho passando a receber 25% a 100% da remuneração base, caso o empregador e o Governo aceitem.

Entra em vigor esta quarta-feira, 6 de Fevereiro, o diploma que permite que os funcionários públicos com pelo menos 55 anos possam pedir a pré-reforma, deixando de trabalhar e passando a receber entre 25% e 100% da remuneração base, caso o dirigente e o Governo aceitem.

O decreto regulamentar, já publicado em Diário da República, vem concretizar uma das duas modalidades de pré-reforma previstas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, esclarecendo as condições em que a modalidade que implica a suspensão do trabalho pode ser pedida.

Assim, a situação de pré-reforma “constitui-se por acordo entre o empregador público e o trabalhador” e “depende da prévia autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, a obter através do membro do Governo” que tem a tutela sobre o serviço, ou seja, através do ministro do setor.

“O montante inicial da prestação de pré-reforma é fixado por acordo entre empregador público e trabalhador, não podendo ser superior à remuneração base do trabalhador na data do acordo nem inferior a 25% da referida remuneração”, lê-se no diploma, que neste ponto não se altera face à proposta original. O valor será atualizado anualmente em função dos aumentos salariais da Função Pública.

O período na pré-reforma conta para a aposentação, até porque os trabalhadores integrados na CGA terão de continuar a fazer os respetivos descontos e os empregadores também.

O diploma que concretiza, assim, a possibilidade de suspensão total do trabalho a partir dos 55 anos, entra em vigor esta quarta-feira, 6 de Fevereiro.

Decreto Regulamentar 2/2019, de 5 de fevereiro

A partir de hoje o Blogue passa a disponibilizar uma série de novos menus que remetem para sites de interesse na área da educação.

Existem muitos links ainda em falta e possivelmente novos itens na barra de menus que são importantes para a vida dos professores. Gostava de criar um menu apenas com recursos educativos por grupos disciplinares ou áreas de interesse, para tal pedia que indicassem na caixa de comentários ou enviassem uma listagem para o e-mail do blog daquilo que pretendem divulgar ou aceder facilmente através deste blogue.

Digo que fiquei parvo com a quantidade de plataformas que é preciso aceder para comunicação com o Ministério da Educação ou com serviços de interesse pessoal. E muitas ainda devem faltar nesta lista.

Pela quantidade de vezes que também eu acedo à plataforma SIGRHE criei um link direto na barra de menus para esta plataforma.

Com tempo pretendo acrescentar no menu AE/AENA os links para os sites de todos os agrupamentos de escolas.

Agradeço a vossa ajuda para completar este Menu indicando então os sites em falta e aqueles que gostavam de ver aqui remetidos.

E os computadores que ainda restam nas escolas apodrecem aos poucos.

Já por várias vezes abordei que um dos principais problemas das escolas portuguesas são os parcos recursos tecnológicos que existem.

Os computadores que as escolas possuem são do Plano Tecnológico criado em 2008.

11 anos depois dificilmente se consegue encontrar componentes para substituir a maioria dos computadores já avariados dessa altura.

São cada vez menos os alunos que podem contar com a escola para ter acesso ao mundo digital

Na OCDE são muitos poucos os países onde houve uma quebra no número de alunos com acesso a computadores ou portáteis nas escolas. Portugal é um deles e pode assim estar a contribuir para agravar as desigualdades entre alunos.

Uma das principais mudanças nas práticas de aprendizagem em Portugal, nos últimos anos, foi feita pela negativa: a percentagem de alunos com acesso a computadores ou portáteis nas salas de aula sofreu um forte trambolhão, tendo caído entre 12 a 33 pontos percentuais. Este é um dos resultados apontados no estudo Measuring Innovation in Education, divulgado nesta semana pela Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Económico (OCDE).

Para avaliar as mudanças ocorridas nas práticas de aprendizagem no interior da sala de aula, nas escolas e no conjunto do sistema educativo, a OCDE utilizou os inquéritos feitos a professores, directores e alunos no âmbito dos testes internacionais que visam avaliar a literacia dos alunos aos 15 anos de idade e quando ainda estão no 4.º ano de escolaridade. Os alunos do 8.º ano também entram na avaliação, mas como Portugal não participou nestes testes não existem dados relativos a este nível de escolaridade.

Com base sobretudo nas respostas de professores e de directores de escolas, o novo estudo da OCDE dá conta de que no conjunto dos países da organização a percentagem de alunos com 15 anos de idade que têm acesso na escola a computadores de secretária desceu em média de 92% para 80%, mas que em contrapartida o uso de portáteis disparou. Entre 2009 e 2015 a proporção de alunos com acesso a portáteis nos países da OCDE subiu de 33% para 50%. Só se registaram duas excepções: o Japão, com uma queda de cinco pontos percentuais, e Portugal, onde a percentagem de alunos com acesso a portáteis na escola caiu de 55% para 43%.

Mas esta redução é ainda bem mais significativa no 4.º ano de escolaridade. Por exemplo, a percentagem de alunos com acesso a computadores ou portáteis nas aulas de leitura desceu de 47% em 2011 para 14% em 2016. A OCDE não aponta causas para esta retracção, mas pelas datas é possível atribuí-la sobretudo ao fim da distribuição gratuita dos portáteis Magalhães (no 1.º ciclo de escolaridade terão sido distribuídos cerca de 500 mil), iniciada em 2007 pelo Governo de José Sócrates e interrompida em 2011 pelo executivo de Passos Coelho.

Não existe ainda uma avaliação consistente sobre se estes portáteis foram maioritariamente utilizados nas salas de aula, embora alguns estudantes apontem para uma negativa a esta questão, mas neste seu novo estudo a OCDE lembra que o uso de tecnologias de informação de comunicação nas escolas tende a melhorar as estratégias de aquisição de conhecimentos, a reforçar métodos participados de aprendizagem e a desenvolver competências de nível mais elevado.

Apesar de cada vez mais estudantes terem acesso a estas tecnologias, no estudo Measuring Innovation in Education alerta-se que continua ainda a existir o risco destas contribuírem para um agravamento das desigualdades em função da origem socioeconómica dos alunos, caso as escolas não garantam o acesso ao mundo digital a todos os estudantes. Os dados agora revelados colocam Portugal nesta situação de risco.

Práticas de ensino mudaram pouco

O mesmo já não acontece com o acesso a recursos como laboratórios ou bibliotecas escolares. Segundo os directores entrevistados, 41% dos alunos do 4.º ano de escolaridade tinham, em 2015, laboratórios à sua disposição nas escolas, muito além da média da OCDE que então se situava neste item em 26%. E 96% podiam contar com bibliotecas nas escolas, quando a média na OCDE estava nos 88%.

E quanto a práticas de ensino? No estudo agora divulgado Portugal apresenta poucas mudanças, uma vez que os professores entrevistados assumem que no geral aquilo que faziam em 2015 ou 2016 já o praticavam cinco ou seis anos antes. Alguns exemplos:

Segundo a OCDE, apresentar novo vocabulário nas aulas do 4.º ano, pelo menos uma vez por semana, é uma forma dos professores contribuírem activamente para reduzir o fosso na linguagem entre alunos oriundos de meios carenciados e os que vêm de contextos mais favorecidos. Em Portugal, 98% dos alunos do 4.º ano estavam abrangidos por esta prática em 2015, a mesma proporção que foi registada em 2011.

Neste ano de escolaridade, os professores também deram conta de que, pelo menos uma vez por semana, pediram a 99% dos seus alunos para explicarem a interpretação que fizeram de um texto. Em 2011 eram 100%.

Esta é quase também a proporção dos alunos abrangidos pela prática de expor matérias ou ler textos para toda a sala de aula: 94% em Portugal contra uma média da OCDE de 71%. Já optar pela constituição de pequenos grupos, garantindo assim, uma aprendizagem mais personalizada, foi uma prática que sofreu por cá uma contracção de 25 pontos percentuais: em 2011 abrangia 43% dos alunos do 4.º ano, mas em 2016 este valor caiu para 19%.

A mudança mais profunda registada em Portugal diz respeito, contudo, ao modo como os professores se preparam para ensinar. É pelo menos o que se encontra reportado neste novo estudo, onde se aponta que entre 2011 e 2015 a percentagem de alunos do 4.º ano cujos professores prepararam as aulas em conjunto com outros colegas passou de 38% para 87%. Na OCDE a evolução média foi de 45% para 65%. E isto é importante porquê? Porque deste modo, segundo se frisa no estudo, “os professores podem expressar os seus pontos de vista e aprender com as práticas seguidas por outros e assim este trabalho de colaboração torna-se uma importante fonte de desenvolvimento profissional”.

Clara Viana

… da educação que as crianças e jovens trazem de casa.

E muitos destes jovens acabam por ser uns autênticos heróis quando conseguem ser bons alunos e muitos responsáveis com ambientes familiares terríveis.

Mas são raros estes exemplos.

Só há problemas na escola?

As culpas são atribuídas à escola. Turmas com alunos problemáticos e repetentes, e professoras que são substituídas, não raro mais de uma vez no mesmo ano. Em casa recorda-se que ele era de facto difícil, mas só quando era mais pequeno.

Mas não em casa? E são sobretudo de comportamento, “porque até aprende bem, quando quer. Nem corre mal com os colegas, é líder, tem amigos”. Corre mal sobretudo com professores e auxiliares.

As culpas são atribuídas à escola. Turmas com alunos problemáticos e repetentes, e professoras que são substituídas, não raro mais de uma vez no mesmo ano. Em casa recorda-se que ele era de facto difícil, mas só quando era mais pequeno, ao contrário da irmã mais velha, e fazia muitas birras, explosões de humor que apareciam do nada, com necessidade de negociar tudo, as horas de ir para a cama, a televisão ligada, etc.; “todas as noites uma guerra, tentámos tudo”; a educadora queixara-se repetidamente de que ele não conseguia ficar quieto, agredia as outras crianças e não lhe obedecia. Sugerira observação por psicóloga, que gostou muito dele (“é um miúdo muito afectivo”) e disse que não tinha hiperactividade nenhuma. Mas a pressão da escola foi maior, exigiu consulta médica e avaliação. Surgiu o diagnóstico de “perturbação de hiperactividade com défice de atenção”, moderada, mas sobretudo “perturbação do controlo dos impulsos ou comportamento de oposição” (DSM5) e foi indicado tratamento com metilfenidato e risperidona, que os pais não quiseram dar depois de ler a bula. Mas estão preocupados agora com uma história de doença bipolar num primo.

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No site da Caixa Geral de Aposentações encontra-se desde ontem o novo simulador de pensões dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações.

Neste simulador podem ver o valor da aposentação que poderão trazer face aos dados introduzidos.

A imagem seguinte é a amostra daquilo que vos será pedido para verem calculado o valor da aposentação. Depois de indicarem o número de anos de descontos antes e após o dia 31-12-2005 (imagem 1) será pedido o valor dos rendimentos referentes a cada um dos anos (imagem 2).

Imagem 1

Imagem 2

Ficam também aqui as informações que constam no site da Caixa Geral de Aposentações sobre este simulador.

Aviso

A simulação disponibilizada obedece às regras em vigor desde 2018-10-01 e destina-se ao cálculo das pensões de aposentação atribuídas, com base nos artigos 37.º, 37.º-A ou 37.º-B do Estatuto da Aposentação, à generalidade dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA), independentemente da data em que foram inscritos na CGA.

Visa-se com esta aplicação habilitar os utentes da CGA a conhecerem o momento em que poderão aposentar-se e, com a aproximação possível, o valor da pensão a que terão direito, de acordo com os dados por eles introduzidos e com os últimos valores disponíveis do indexante dos apoios sociais (IAS), das pensões mínimas, dos coeficientes de revalorização de remunerações e, quando aplicável, do fator de sustentabilidade (FS).

Encontra-se prevista a aplicação do regime da pensão unificada (CNP) e dos regulamentos comunitários de coordenação de legislações de trabalhadores migrantes Espaço Económico Europeu e Suíça (EEE+CH), bem como a contabilização de outro tempo de serviço registado em regime de proteção social na velhice e na invalidez de inscrição obrigatória (nacional ou estrangeira), embora apenas relativamente a subscritores com carreiras previdenciais exteriores à CGA anteriores a 2006-01-01.

A simulação não contempla situações abrangidas por regimes especiais que consagram, para determinados grupos de subscritores da Caixa Geral de Aposentações, desvios às regras previstas no Estatuto da Aposentação em matéria de tempo de serviço (designadamente percentagens de aumento), de idade de aposentação e de fórmula de cálculo da pensão.

Instruções

• Preenchimento

  O simulador permite ao utilizador saber se – no momento por si indicado através do preenchimento do “Tempo de serviço CGA após 2005-12-31” – pode aposentar-se e, em caso afirmativo, em que termos.

  Considera-se que a aposentação ocorre no último dia do último mês contabilizado para a aposentação.

  Assim, por exemplo, se o utilizador indica como “Tempo de serviço CGA após 2005-12-31″ o de 12 anos e 7 meses, os cálculos efetuados reportam-se a 31 de julho de 2018. Do mesmo modo, se o referido campo de tempo de serviço for preenchido com 13 anos e 0 meses, tudo se passará como se a aposentação ocorrer em 31 de dezembro de 2018.

  Nos campos destinados à remuneração anual, o subscritor deve colocar a totalidade das remunerações sujeitas a desconto de quota para a CGA auferidas no ano, incluindo os subsídios de férias e de Natal.

  O campo destinado ao valor da pensão do CNP deve ser preenchido com a importância que resultar do simulador de pensões disponível no sítio da Segurança Social (não há lugar à aplicação do regime da pensão unificada quando o utilizador seja já pensionista do CNP, quando conte menos de 12 meses de contribuições para o regime geral de Segurança Social ou quando tenha menos de 5 anos de serviço no regime da CGA).

  Recorda-se que os períodos sobrepostos são considerados apenas uma única vez.

  O simulador não contempla acréscimos ou bonificações de tempo de serviço, mas apenas tempo de serviço efetivo.

• Resultados

  O resultado é apresentado sob a forma de mensagem e, quando, em função dos dados introduzidos, haja direito à aposentação, simultaneamente sob a forma de valor final a atribuir, podendo o utilizador aceder aos quadros explicativos dos cálculos efetuados em “Abrir demonstração“.

  Na leitura destes quadros, os utilizadores devem ter presente que, por vezes, há lugar a:

  • Arredondamentos nos anos de idade em falta para o subscritor atingir a idade normal de acesso à pensão de velhice;
  • Elevação do valor final a atribuir por efeito da aplicação à pensão de valores mínimos (estimados com base na atualização da tabela do ano em que é realizada a simulação na percentagem indicada pelo utilizador para as remunerações).

Programa 2019

 

De 16 a 27 de fevereiro, o Município promove a 20ª edição daquele que já foi considerado pelo Presidente da República como o “principal festival literário português”. Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve presente na 18ª edição, voltará à Póvoa de Varzim para participar no Correntes d’Escritas.

A aplicação do Recenseamento Docente 2019 vai ficar disponível até às 18 horas de dia 5 de fevereiro de 2019.

Mais um prazo dilatado no tempo que pode estar a impedir que outros se cumpram, como por exemplo, a abertura da aplicação para acesso ao 5.º e ao 7.º escalões tal como determina a Portaria 29/2018, de 23 de janeiro.

Artigo 5.º
Procedimento

1 — O procedimento relativo ao preenchimento das vagas é precedido da publicação do despacho a que se refere o artigo 3.º e inicia-se em janeiro de cada ano, com a inclusão na lista de graduação desse ano dos docentes que, no ano civil anterior, tenham completado o requisito de tempo de serviço nos escalões para efeitos de progressão, e reunido os demais requisitos previstos nos n.os 2 e 3 do artigo 37.º do ECD, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga.

Este é de facto um dos maiores problemas atuais das escolas portuguesas.

Não escondo que este problema também me afeta a mim e que por muito que se tente gerir esta ausência prolongada ou temporária de Assistentes Operacionais quem acaba por sofrer com a redução dos serviços prestados são sempre os alunos.

Mas não apenas os alunos.

Os assistentes operacionais que ficam nas escolas acabam por ter o trabalho redobrado e muitas vezes são os professores e coordenadores de estabelecimento que perdem parte das suas atividades letivas para gerir muitas das questões que competem aos Assistentes Operacionais.

Quem conhece as escolas sabe bem a falta que um Assistente Operacional faz numa escola pequena e quando se acumulam faltas em várias escolas de um mesmo agrupamento a melhor solução mesmo é encerrar alguns serviços para dar respostas às necessidades principais que passam pela segurança das crianças no recinto escolar.

No meu agrupamento neste momento existe falta de 5 Assistente Operacionais de acordo com a portaria dos rácios. 4 encontram-se de atestado de longa duração e 4 de curta duração.  Até mesmo os que já se aposentaram ou que o atestado comprove doença de Alzheimer não são substituídos em categoria idêntica.

E se o Conselho Geral considerar que este número reduzido de Assistentes Operacionais coloca em causa o bom funcionamento das escolas e que a melhor solução seja o encerramento de algumas escolas não serei eu que os contrariarei.

E o Conselho geral é já depois de amanhã….

Escolas fazem levantamento do número de auxiliares de baixa médica

Associação de diretores vai enviar um inquérito aos 811 agrupamentos do país para perceber quantos assistentes operacionais estão em falta.

Pavilhões gimnodesportivos com as portas fechadas, papelarias e bares que encerram mais cedo, bibliotecas que não têm funcionários. E, claro, a falta de auxiliares para vigiar os alunos nos recreios. As queixas dos diretores escolares e as notícias sobre os problemas causados pela escassez de assistentes operacionais sucedem-se, uma das áreas que motivaram a jornada de greves e protestos anunciada nesta segunda-feira por sindicatos da UGT para fevereiro. Trabalhadores e diretores reclamam a contratação de mais profissionais e as escolas vão avançar mesmo com um levantamento nacional exaustivo para perceber quantos assistentes estão de baixa médica e em falta nos 811 agrupamentos do país.

A falta de assistentes operacionais – vulgarmente conhecidos por auxiliares – levou, já neste ano, ao encerramento de uma escola em Almada a meio do dia e a greves em outras, que também deixaram os alunos sem aulas. Ainda nesta segunda-feira, a escola básica Vallis Longus, em Valongo, encerrou o pavilhão gimnodesportivo e cancelou as aulas de Educação Física “por tempo indeterminado”, por não conseguir garantir a segurança dos alunos, enquanto há uma semana o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte denunciou que existem casas de banho fechadas e blocos inteiros sem funcionários na Escola Secundária Inês de Castro, em Vila Nova de Gaia, por falta de funcionários. “São situações que se multiplicam por todo o país, casos em que a papelaria fecha mais cedo, em que os bares só abrem em alguns períodos do dia, em que não há funcionários para as bibliotecas”, acrescenta o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

À falta de contratações e aos apertados critérios que estabelecem os funcionários que as escolas devem ter em função do número de alunos, Filinto Lima junta “as largas centenas de assistentes operacionais que estão de baixa, muitos deles de forma prolongada”, como as principais justificações para o arrastar destes problemas. “Todos os diretores com quem falo me dizem que têm auxiliares de baixa, agora multiplique-se isso por todos os agrupamentos do país.”

O presidente da ANDAEP avança ao DN que a associação de diretores vai fazer um levantamento junto dos 811 agrupamentos de escolas do país para perceber quantos auxiliares estão de baixa e se os rácios de pessoal não docente são cumpridos. “Já que o Ministério da Educação não nos dá esses dados, vão as escolas perceber a real dimensão do problema.”

Greve em fevereiro

As escolas públicas têm cerca de 50 mil trabalhadores não docentes, que englobam os assistentes operacionais, mas também os assistentes técnicos. Sindicatos e diretores reclamam a contratação de qualquer coisa como quatro mil auxiliares para cumprir os rácios, mas ninguém sabe quantos estão de baixa. “A portaria de rácios não veio resolver o problema e o que se percebe é que estes profissionais adoecem muito, porque são mais velhos e têm muito trabalho”, explica Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (afeta à CGTP), que garante que pelo menos 1500 desses trabalhadores estão de licença médica. “No mínimo, será esse número, mas sabemos que serão muitos mais. Só 1500 são os contratados a tempo parcial para substituir os funcionários que têm baixas prolongadas. Estamos a falar de pessoas contratadas para trabalhar duas ou três horas por dia, uma forma de tentar esconder os problemas.”

O Ministério da Educação recusou fornecer ao DN dados sobre baixas no setor, mas lembrou que no decorrer desta legislatura as escolas foram já reforçadas com um total de mais de 2550 assistentes operacionais (AO), resultado da revisão da portaria de rácios (mais 2000 assistentes), bem como de reforços efetuados antes da entrada em funcionamento da portaria (550 assistentes). “As situações reportadas pelas escolas referem-se, na maioria dos casos, a baixas médicas. As faltas, assinaladas pelas direções escolares, são sempre alvo de análise e levado a cabo o respetivo reforço nos casos mais prementes.”

O governo recorda ainda que neste ano letivo já foi autorizada a contratação de outros 200 auxiliares, especificamente para apoio a crianças com necessidades especiais da educação pré-escolar. “A questão é que o problema está longe de se limitar ao pré-escolar”, critica Artur Sequeira, que reivindica a abertura de um concurso para contratação de assistentes por tempo indeterminado e teme que o governo se prepare para passar o problema para as autarquias, com a descentralização de competências.

“O fim efetivo da precariedade que continua a marcar negativamente vários setores, e que sustenta indevidamente o funcionamento das escolas básicas e secundárias”, foi uma das razões apontadas ontem pela Federação de Sindicatos da Administração Pública e pela Federação Nacional da Educação (UGT) para uma greve nos dias 14 e 15 de fevereiro, que vai abranger toda a administração pública. Protestos que nas escolas podem evoluir ainda para concentrações e vigílias que podem prolongar-se até março, informou o presidente da FNE ao DN.

“É em nome da qualidade da educação que o governo não pode ignorar a insuficiência de trabalhadores não docentes nas nossas escolas, impedindo o enquadramento e o apoio que deve ser disponibilizado aos nossos alunos”, argumentou João Dias da Silva no Facebook, pouco depois de uma reunião do Secretariado Nacional da UGT, que apoiou as lutas da administração pública. “É por estes motivos que os trabalhadores da educação vão denunciar de forma veemente e com recurso a diferentes formas de luta esta sua profunda insatisfação. Porque, se não o fizermos, estaremos a ser cúmplices da degradação da qualidade dos serviços da educação.”

A portaria de 2017 que regula esta área determina que na educação pré-escolar o rácio de assistentes operacionais é de um por cada grupo de crianças regularmente constituído em sala. No 1.º ciclo do ensino básico, esse número é de um por cada conjunto de 21 a 48 alunos, acrescendo mais um assistente operacional por cada conjunto adicional de um a 48 alunos. Nos restantes ciclos, esse número obedece a uma fórmula com vários critérios. O ministro Tiago Brandão Rodrigues revelou no início do ano letivo a integração nos quadros de 2700 funcionários.

Apesar de muitas famílias ainda acharem que quanto mais cedo os seus filhos entrarem na escola é melhor para eles.
É muitas vezes a imaturidade de uma criança de 6 anos pode tornar-se prejudicial para aprender a ler e a escrever.

IR PARA A ESCOLA AOS 6 OU AOS 7? «O RISCO É ENTRAR CEDO DE MAIS»

São cada vez mais as crianças de seis anos no pré-escolar e isso é uma boa notícia, de acordo com os especialistas. Mais um ano para brincar, mais um ano para amadurecer e consolidar aprendizagens e mais um ano para aprenderem a aguentar muito tempo sentados, quietos e calados.

Continua

Quando se apercebem que estamos a congeminar, tratam de resolver o problema – PESSOAL NÃO DOCENTE

foi o que se passou esta semana.

Um grupo de colegas muito restrito aqui do núcleo duro do blog, orientou algumas peças, para promover um evento agora no final do mês de janeiro ou em fevereiro.

Acontece que o “esquema” chegou a um compincha do Costa e na quinta e sexta feira desta semana, trataram de camuflar o problema. Isto é, brevemente, a comunicação social irá receber um comunicado que foi autorizada a abertura de concurso para milhares de horas para assistentes operacionais para as escolas, equivalente a 6 a 15 funcionários por agrupamento a tempo parcial (3,5horas/dia). Isto para tentar minimizar os 1500 prometidos!

CONTINUA AQUI

Já quase todos conhecem o funcionamento do SIGRHE, no entanto surgiu agora em Janeiro de 2019 este manual com as instruções gerais de utilização do SIGRHE.

Útil para quem se inicia nestas andanças.

Reserva de recrutamento n.º 18

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 18.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 28 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 29 de janeiro de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Caros colegas,

A Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa, situada em Maputo – Moçambique, está neste momento em processo de recrutamento para dois docentes do GR 110 de maneira a suprir de forma IMEDIATA duas vagas para o ano letivo corrente.

Para mais informações, enviem o vosso Curriculum Vitae, indicando RECRUTAMENTO – GR 110 para o endereço [email protected]

Foi publicado em Diário da República Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares.

Entre outras medidas as 20 unidades orgânicas com maiores índices de reutilização de entre as 100 que forem certificadas com o certificado «Escola MEGA Fixe!, receberão ainda um prémio de 10.000,00€ (dez mil euros), que acrescerá, no ano letivo 2019/2020, ao orçamento de funcionamento dos estabelecimentos de ensino básico e secundário de cada unidade orgânica a que for atribuído.

Despacho n.º 921/2019

“Ao fazer obra no IP3, estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos” (António Costa)

Na semana passada deram-nos a entender que, finalmente, as obras no IP3 iam começar e até se fez um anuncio disso. Esmiuçou-se a coisa e parece que a dita não será bem o que se anunciou. Segundo um comunicado, ” o Governo limitou-se apenas a adjudicar obras de manutenção geral de pavimentos, introdução de separadores e reparação geral de taludes num pequeno troço de 16 km, cujo início está ainda sujeito a visto de Tribunal de Contas. Esta intervenção não é mais do que uma grande reparação com obras há muito previstas pela Estradas de Portugal para reposição do traçado original.”

Numa altura em que se espera pelo agendamento de novas reuniões para negociar o tempo e a forma de recuperação dos “942”, que novas desculpas surgirão? Que novos empreendimentos estarão à frente dos professores?

Informa-se que a aplicação Recenseamento Docente 2019 se encontra disponível no SIGRHE para preenchimento pelos responsáveis dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas (AE/ENA). Esta aplicação visa o levantamento de informação pessoal e profissional de todos os docentes que se encontram providos no AE/ENA, e de todos aqueles que, à data da sua disponibilização, nele se encontrem a exercer funções (docentes providos noutro AE/ENA, docentes providos em QZP ou docentes contratados).

Aplicação disponível para os AE/ENA entre o dia 23 de janeiro e as 18:00 horas de dia 30 de janeiro de 2019 (hora de Portugal Continental).

SIGRHE

Nota informativa

Manual de utilizador

Três membros do Governo e o Presidente da República defenderam a abolição das propinas no ensino superior, por considerarem que são factor de desigualdade social. Vejamos por que razão, ao invés, a medida transfere o dinheiro dos mais pobres para os mais ricos.

Com os dados disponíveis, referentes a 2017, sabemos que frequentavam o ensino superior 361 mil 943 alunos, dos quais 72 mil e 26 não pagaram propinas, graças às bolsas de estudo. Ainda que sem expressão numérica apurada, existe um outro conjunto de estudantes, excluídos pelos critérios limitativos das bolsas, sem recursos para pagar as propinas e outros custos bem mais relevantes. Só a ampliação desses critérios e o aumento dos valores das bolsas resolverá a exclusão por carências económicas e constituirá medida de política socialmente justa. Se se abolirem as propinas, significa isso que todos os portugueses, mesmo os mais pobres (isentos de IRS mas não isentos dos impostos indirectos, os socialmente menos justos) financiarão a formação de alguns portugueses, entre os quais os mais ricos. Assim, não combatemos a desigualdade social de que Marcelo falou, antes alimentamos a quermesse eleitoral em curso, iniciada com a medida iníqua, por idênticas razões, de atribuição de manuais escolares a todos (cerca de 130 milhões de euros, licenças digitais incluídas).

Longe de mim considerar-me satisfeito com a percentagem de portugueses com formação superior, a qual é inferior à de sociedades com que queremos convergir. Mas a questão das propinas, trazida ao debate público pela prioridade máxima de repente atribuída à massificação do ensino superior (já há quem fale em torná-lo obrigatório), merece alguma reflexão e resposta a questões simples (antecipo que os arautos da coisa lhes possam chamar simplórias), a saber: os 30 mil empregos existentes, sem candidatos, pedem habilitações de nível superior? Porquê o espanto por apenas 4 em cada 10 dos jovens que terminam o secundário demandarem o ensino superior, se a prioridade do governo PS (Sócrates) e PSD (Passos Coelho) foi o secundário profissional? Quantos licenciados estão no desemprego ou se arrastam penosamente nos call centers e nas caixas dos supermercados? Quantos milhares emigraram e enriquecem hoje economias concorrentes, financiadas pelo Estado português? Quantos doutorados e investigadores são precários miseravelmente pagos, ou desempregados?

Dir-me-ão que nenhum dos nossos desafios de futuro se resolverá sem o aumento da formação superior dos portugueses e eu concordo. Mas o acréscimo deve ser ponderado: que não signifique diminuição da qualidade; que vá de passo síncrono com a inversão do paradigma vigente (fala-se sempre da academia não responder às necessidades das empresas, mas não se fala da economia não criar oportunidades de empregos decentemente remunerados para os jovens que ela forma); que dele não resulte mais médicos e enfermeiros a servirem sistemas de saúde estrangeiros, outrossim a acudirem à degradação do nosso. Porque a consideração destas premissas encorajará muito mais a procura do superior que a abolição das propinas.

Gostaria eu que o ensino superior fosse gratuito, como na Alemanha? Que os transportes públicos fossem gratuitos, como no Luxemburgo? Naturalmente que sim … se a dívida do Estado não fosse o que é. Naturalmente que sim, se as consequências financeiras de tantas políticas sem nexo não fossem encobertas por engenhosas burcas dissimuladoras, como a que tapa os 5% do OE de 2019 para “despesas excepcionais”, quatro mil milhões que passaram sem explicação, graças à generosidade parlamentar do PCP e do BE.

É verdade que o artigo 74º da Constituição estabelece que caminhemos para a gratuidade de todos os graus de ensino. Mas não menos verdade é que tal imperativo constitucional, em sede interpretativa, se subordina a outros, igualmente constitucionais, como seja o da “reserva do possível” (possibilidades materiais mobilizáveis) ou o da equidade. Sim, equidade, porque é bom não esquecer que a gratuidade da quermesse eleitoral em curso, pródiga em medidas cegas, de cariz populista e de aplicação universal injusta é, no limite, custeada pela inexistência de apoios vitais aos que mais precisam e sofrem, por serem os mais pobres.

In “Público” de 23.1.19

Mais um estudo sobre os vencimentos dos professores pelo mundo. Como sempre as contas estão desfasadas da realidade. Além de não se justificar os valores apresentados.

Vejamos um professor do Ensino Básico em inicio de carreira, segundo a OCDE aufere 30.000 dólares anuais, à cotação de hoje, 26.351 euros. A realidade é bastante diferente. Um professor no inicio da carreira aufere pelo 1º escalão, índice 167, leva para casa mensalmente, 1518,63 euros brutos. Se multiplicarmos por 14, verificamos que o vencimento anual é de 21.261,81 euros e não do constante no tal estudo da OCDE. Nem vale a pena falar dos valores seguintes, mas… com o congelamento os professores com 10 anos de serviço ainda se encontram no inicio de carreira. No topo de carreira, a OCDE refere o montante anual bruto de 54.458 euros e na realidade é de 47.104,82.

Mais uma vez estes estudos servem para induzir em erro quem tem como mau hábito acreditar nestas instituições.

Um trabalho da Eduprof em que podemos constatar as diferenças de vencimento em relação ao ano de 2018.

As Taxas de IRS foram alteradas e, enquanto, em alguns casos descem, noutros sobem. As diferenças não são grandes, nem para cima, nem para baixo. É melhor consultarem para não terem surpresas no dia 23. Cliquem na imagem.

É um discurso de intenções. Diz que quer, mas na realidade não sabe muito bem o que quer e quando quer. Ainda a semana passada disse que tinha um ano para o fazer

Ministério rejeita reconduzir diretor do instituto responsável pelos exames nacionais

O presidente do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), o organismo responsável por todo o processo de exames e provas de aferição, pediu a renovação da sua comissão de serviço mas o secretário de Estado de Educação, João Costa, recusou a proposta. É “vantajoso” promover a integração de “novos atores e conhecimentos”, justificou o governante.

O secretário de Estado explicou ser necessário “imprimir ao instituto uma nova abordagem e dinâmica das suas atribuições” face às “alterações legislativas introduzidas no sistema educativo”. E é por isto, escreveu João Costa na sua justificação, que não foi proposta a renovação de Hélder Sousa no cargo de presidente do conselho diretivo do IAVE, que ocupava há cinco anos e cujo mandato terminou no final de dezembro.

No dia 16 de Janeiro, cinco membros da Comissão Representativa da Iniciativa Legislativa de Cidadãos para contagem integral do tempo de serviço docente foram ouvidos na Comissão de Educação e Ciência (CEC) a propósito do – Projeto de Lei n.º 944/XIII, que resultou da ILC e está em discussão no Parlamento.

O diploma encontra-se em apreciação pública, no link http://www.parlamento.pt/sites/COM/XIIILeg/8CEC/Paginas/ContributosIniciativasII.aspx?ID_Ini=90, até 14 de fevereiro (com participação aberta a todos os cidadãos que desejarem) e visa recuperar o tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória.

A Audição pode ser seguida no seguinte link- http://www.canal.parlamento.pt/?cid=3530&title=audicao-da-comissao-representativa-dos-subscritores-da-iniciativa-legi

O Projeto de Lei pretende, não só a recuperação integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias, em que se trabalhou e descontaram impostos, de vencimentos reduzidos em muitos casos por sobretaxas, como também o efeito de progressão na carreira, sem quotas ou vagas.

Essa é a única maneira que esse tempo conte na íntegra, quando já avaliado, (ou não, desde que por motivos não atribuíveis ao docente) de forma a que a retribuição que nos é devida seja efetiva e não um simulacro, De outra forma, os docentes ficarão “pendurados” em escalões onde se aguardam vagas, que só poderão ser abertas pelo governo, não tendo na prática qualquer valorização salarial.

Da parte dos Deputados, houve respostas, mesmo que vagas, de concordância com princípios, lamento da falta de informação de cálculos e custos, mas nenhuma assunção de compromissos concretos futuros.

Após a Audição, houve ainda encontros com alguns Grupos Parlamentares, tendo alguns destes mostrado abertura para ajudar no processo legislativo iniciado pela ILC e promover a sua continuidade em debate na especialidade.

Os Proponentes da ILC continuarão, a par da sua atividade profissional, a estar disponíveis para a defesa dos princípios e representação da Iniciativa quando e onde for necessário!! Face ao patente fracasso negocial, a intervenção do parlamento pode ser uma via útil e viável (como aliás, até os sindicatos já reconhecem). Por isso ajudem a ILC, participando na apreciação pública!

21 de janeiro de 2019

A Comissão Representativa da ILC

As “Nossas” Contas

No Quintal do Paulo são hoje apresentadas as contas feitas pelo Maurício Brito sobre uma eventual reposição do Tempo de Serviço a serem considerados os 9A4M2D

O documento pode ser tirado daqui em formato Excel.

Tendo em conta que muito do dinheiro devolvido aos professores regressava ao estado fruto dos impostos e dos valores para a CGD/SS o maurício chegou à conclusão que com a devolução dos 9A4M2D o estado tinha como despesa líquida anual perto de 236 milhões de euros anuais, muito longe dos 600m€ anunciados pelo Ministério da Educação.

Não às ultrapassagens!

O mesmo tempo de serviço a mesma posição na carreira!

O SPZC, nos diferentes processos negociais que manteve com o Ministério da Educação, nomeadamente sobre a Portaria n.º 119/2018 de 4 de maio, do reposicionamento dos docentes que ingressaram nos quadros entre 2011 e 2017, e sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, sempre se bateu para que todos os docentes, com o mesmo tempo de serviço e cumpridos os mesmos requisitos, fossem posicionados no mesmo ponto de carreira que outros docentes, independentemente da data de ingresso na carreira. 

Sucede que a operacionalização que está a ocorrer do reposicionamento dos docentes que ingressaram na carreira após 2011 demonstra que Educadores e Professores com o mesmo tempo de serviço são colocados em pontos diferentes da carreira provocando situações incompreensíveis de desigualdade. 

O SPZC na defesa dos direitos e legítimos interesses dos seus associados e através do seu Departamento Jurídico, defenderá todos os seus associados e docentes que venham a sindicalizar-se desde que se sintam prejudicados no desenvolvimento da sua carreira por relação aos que vão ser reposicionados ao abrigo da Portaria 119/2018 de 4 de maio. 

No plano nacional, e no âmbito da FNE, solicitaremos à Provedoria de Justiça que diligencie junto do Governo no sentido de intervir na sua correção, para que esta situação de injustiça e violadora de princípios e normas constitucionais seja corrigida, obstando dessa forma a criação de mais estorcegões na carreira.

Se julga que vai ser ultrapassado contacte a Delegação da sua área de residência ou a sede do SPZC

Despacho n.º 779/2019 – Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18

Será a partir deste novo modelo estatístico que as escolas também serão avaliadas externamente a partir de Maio.

Em Beja e Faro mais de 20% não fazem o 1.º ciclo sem chumbar

Alunos dos dois distritos do Sul do país destacam-se pela negativa. Governo apresenta indicador inédito para avaliar desempenho de escolas que tem em conta estatuto socioeconómico das crianças.

O indicador agora apresentado será um dos usados no novo ciclo da avaliação externa das escolas, feita pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência, que se iniciará em Maio. Segundo o secretário de Estado da Educação, João Costa, a inclusão será a peça-chave na análise das práticas das escolas — “não basta aprender, é preciso que todos aprendam”, afirmou aos jornalistas.

A carreira docente na Europa

Acesso, progressão e apoios

O relatório Eurydice A Carreira Docente na Europa: Acesso, Progressão e Apoios oferece uma análise comparativa das políticas nacionais sobre a carreira docente em toda a Europa. Faz o mapeamento da legislação em vigor e das recomendações políticas nos níveis de ensino primário e secundário geral, cobrindo todos os países da União Europeia e ainda a Albânia, Bósnia-Herzegovina, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, Suíça, Islândia, Listenstaine ,Montenegro, Noruega, Sérvia e Turquia.

O relatório divide-se em cinco capítulos: planeamento prospetivo e principais desafios relativos à oferta e à procura de professores, acesso à profissão e mobilidade dos professores, desenvolvimento profissional contínuo e tipos de apoio, progressão na carreira e avaliação de professores. Os anexos disponibilizam informação e referências relativamente às estruturas de carreira, quadros de competências de professores e a sua utilização

Clicar na imagem para aceder ao relatório.

Pois concorda com a atribuição dos 2A9M18D atribuídos pelo governo do PS.

Para quem tem a lata de chamar muleta ao Rio deixa muito a desejar.

Infelizmente tenho de concordar com a retórica do Trump no que respeita a acusar os jornalistas de publicar noticias manipuladas ou noticias falsas (fake news), quando leio títulos de jornais como aquele que apareceu no jornal Público em 10/01/2019 (ver imagem em anexo).

Por curiosidade, fiz um inquérito simples com algumas turmas do 3º ciclo e secundário, com uma única pergunta: “Quando lês este titulo, qual a interpretação que fazes?”; os alunos/as responderam anonimamente numa folha e entregaram. Numa amostra de 64 alunos/as, 20% declarou incapacidade de descobrir que informação o titulo transmitia ou relatava interpretações não relacionadas com o título, e os restantes 80% convergiram na interpretação (transcrições ipsis verbis)

– “que os professores são analfabetos”, “que os professores atuais são burros”, “que a profissão de professor é só para os piores alunos”, “que não é preciso boa formação para ser professor”, “se tirararem má nota no exame poderão pensar em ir para professores”, “para ser professor não é preciso trabalhar muito”,”o titulo dá a entender que a profissão de professor é para fracos e isso faz influenciar o futuro dos seus alunos”, “estamos a ser ensinados por professores que tiveram má nota no exame”, “o titulo mostra que os professores não são valorizados porque se houvesse salários maiores, valorização do papel do professor na sociedade, se houvesse mais prestigio, uma recompensa maior a quem ocupar este papel, então de certeza a média de acesso subiria, consequentemente a média de qualidade dos professores melhoraria”, “a mensagem que a noticia transmitiu é: como é que pessoas com notas mais baixas ensinam outras sendo fulcrais na sua aprendizagem e determinantes no seu sucesso?”

– surgiu uma resposta com interpretação perspicaz: “foi o governo que pediu esta noticia por causa dos professores quererem recuperar o tempo de serviço-9 anos e tal- fazendo as pessoas pensar que os professores são incompetentes e não merecem salário melhor”.

-surgiu uma resposta maravilhosamente inteligente e arguta: “significa que os alunos burros podem-se tornar pessoas inteligentes”.

A classe docente, os alunos e os progenitores deviam chamar o nome aos bois: este título é um ULTRAJE, é uma INFÂMIA!

Este jornal insulta uma classe profissional inteira e várias gerações de estudantes, rotulando-as negativamente: no que respeita aos professores a mensagem subrepticia é que “a profissão de professor é só para os piores alunos” e que “que não é preciso boa formação para ser professor”; no que respeita aos estudantes, envia a mensagem de que os que têm “piores notas” (aqueles que não têm acima de 17) não serão bons profissionais, promovendo uma exclusão sócio-económica que contraria a pedagogia da inclusão que o governo apregoa…é lançado um anátema sobre dezenas de milhares de estudantes, considerando que só se é bom profissional se tiver acima de determinada ‘nota’. Aliás, este título aplica-se a quase todas as profissões, porque a maioria delas que resultam de formação universitária têm média de entrada abaixo de 16 valores (incluindo jornalismo…); portanto, é indecente a intenção com que a notícia foi publicada!…

A publicação tem como objetivo “fazer as pessoas pensar que os professores são incompetentes e não merecem salário melhor”, e portanto, o governo deve recusar-se a recuperar o tempo de serviço TRABALHADO EFETIVAMENTE durante 9 ANOS. É abjecto, asqueroso, a direcção deste jornal dito ‘de referência’, ‘credível’, prestar-se a mensageiro governamental, com este tipo de informação…!

A ideologia politica arrogante, perversa, sociopata, que singrou entre 2005-2011, afinal esteve em estado de latência e ressurgiu em 2015, mais acirrada quando emanou no ar o aroma da maioria absoluta…será o ressuscitar do pesadelo se essa maioria existir…

Afinal onde está a diferença governativa em relação ao governo anterior?…

Este tipo de atitude merecia vestir o colete amarelo e atuar ‘à francesa’ mas…

Resta encarar estoicamente mais este ataque vil e parafrasear que este titulo jornalístico “significa que os alunos burros podem-se tornar pessoas inteligentes”…

Mário Silva

Este quadro faz o balanço das colocações existentes por reserva de recrutamento e grupo de recrutamento desde o ano letivo 2011/2012.

Naturalmente o número de colocações diminuem com o passar das reservas, no entanto existem duas reservas que têm um acréscimo de colocações em relação ao decrescimento natural das colocações.

A reserva de Recrutamento n.º 15 e n.º 18 onde o número de colocados nos grupos de recrutamento 300 – Português e 500 – Matemática sobem.

Aconteceu o mesmo em 2018/2019 na Reserva de Recrutamento 15 e veremos se a RR18 também vai trazer essa subida.

Estes horários acrescidos estão geralmente contemplados para o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.

Plano Europeu de Formação eTwinning 2019

A Direção-Geral da Educação, através do Serviço Nacional de Apoio eTwinning, acaba de divulgar o Plano Europeu de Formação eTwinning 2019, que contém uma lista de ações de desenvolvimento profissional às quais se poderão candidatar os docentes eTwinners, de qualquer ciclo ou área disciplinar, de escolas públicas ou privadas, que pretendam iniciar projetos eTwinning com escolas europeias. A despesa inerente à deslocação e estada dos participantes fica a expensas do projeto eTwinning.

Os docentes que pretendam candidatar-se à formação devem consultar os documentos eTwinning: a comunidade para as escolas na Europa e Condições e instruções para participar numa formação europeia eTwinning, preencher o formulário com os dados requeridos e fazer aí o upload de um certificado da formação eTwinning realizada a nível nacional e da Declaração de Compromisso.

A candidatura mantém-se aberta até ao dia 3 de fevereiro de 2019.

Este ano publicado um mês mais cedo.