12 de Setembro de 2019 archive

99 Horários em CE Para o Grupo 100 de 5 horas

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No dia de hoje estão em concurso para o grupo 100 – Educação Pré-Escolar, 99 horários para este grupo de recrutamento com 5 horas semanais.

O pedido das 5 horas semanais para o regime de monodocência tem duas razões de existir:

1.ª Licença de amamentação;

2.ª Redução da Componente Letiva ao abrigo do artigo 79.º por o Educador ter 60 ou mais anos de idade.

 

É muito difícil hoje em dia que um docente do quadro possa usufruir de licença de amamentação, tendo em conta a idade média dos docentes portugueses. No entanto, ainda existem situações em que a substituição é pela licença de amamentação.

Mas atrevo-me a dizer, com toda a certeza, sem ter verificado o motivo destes 99 horários pedidos, que mais de 90% destes horários enquadram-se na segunda hipótese (Redução ao abrigo do artigo 79.º).

E isto irá crescer a cada ano de forma exponencial.

Fica aqui o quadro destes horários por distrito.

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Manifestação de 5 de outubro é legal

 

Manifestação de Professores em 5 de outubro não é ilegal

No Dia Mundial do Professor, docentes sairão à rua para celebrar a profissão e reafirmar a necessidade da sua valorização

As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – registam muito positivamente a posição que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tornou pública, a propósito da Manifestação Nacional que se realizará em 5 de outubro, Dia Mundial do Professor. Havendo quem pusesse em dúvida a legalidade da realização de uma manifestação em dia de reflexão eleitoral, foi muito importante que a CNE, com a posição que tornou pública, tivesse esclarecido que ilegais seriam eventuais mensagens que pudessem ser entendidas como de campanha eleitoral, designadamente de apelo ao voto em algum/ns partido(s) candidato(s) às eleições, o que não acontecerá.

Precisamente por, este ano, estarem convocadas eleições legislativas para o dia seguinte ao Dia Mundial do Professor, as organizações sindicais de docentes em Portugal tomaram algumas medidas destinadas a prevenir situações ilegais. Assim:

A faixa de abertura respeitará o tema que a UNESCO, a OIT e a IE escolheram para 2019;
As bandeiras, pancartas e faixas que tenham inscritos os anseios dos professores não serão dirigidas a nenhuma entidade ou organização;
As palavras de ordem serão genéricas e também não dirigidas a entidades, organizações ou pessoas;
No final, não haverá discursos, mas, apenas, saudações aos professores, neste dia que lhes é dedicado e que, como tal, é assinalado em todo o mundo.
As organizações sindicais de docentes sublinham que os professores são profissionais respeitadores de todas as normas por que se rege o Estado de direito democrático, ainda que, muitas vezes, os seus direitos sejam postos em causa, por governos que desrespeitam essas mesmas normas.

Assim, o apelo que as organizações sindicais fazem aos Professores e Educadores é que, mais uma vez, participem em elevado número na Manifestação Nacional que se realizará em Lisboa no próximo dia 5 de outubro e, dessa forma expressiva, a transformem num ato de celebração de uma das mais nobres profissões – Professor – e de reafirmação das suas justas reivindicações. Apesar de todas as dificuldades por que a profissão passa, Professor é e será sempre uma profissão de futuro!

Lisboa, 12 de setembro de 2019

As organizações sindicais de docentes
ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU
SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

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Corre Mal, Muito Mal

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E mais mal ainda que o discurso da reportagem, dando a entender que as escolas são as responsáveis por esta má gestão da atribuição dos manuais escolares, é importante que se perceba que a aplicação sobre a reutilização dos manuais escolares está perfeitamente inadequada e não dá a devida resposta aos dados que se insere (quer para atribuição de manuais novos, quer dos reutilizados).

E garantidamente, amanhã, último dia para a abertura do ano letivo milhares de manuais ainda estarão por atribuir.

E muitos dos problemas detetados na aplicação foram reportados no início de agosto, sem que até hoje houvesse resolução definitiva.

 

Livro de reclamações: como está a correr a reutilização dos manuais escolares?

 

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As outras gémeas da Amadora

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As outras gémeas da Amadora

 

Rui Gualdino Cardoso

 

No mês passado, assistiu-se a um súbito interesse pelas condições em que viviam duas gémeas na Amadora. Viviam em condições deploráveis e nunca tinham frequentado a escola. Já contam com 10 anos e nunca tinham tido tanta atenção de tanta gente ao mesmo tempo.

Muitos se mostraram indignados, muitos perguntaram porque só agora, com 10 anos, foram retiradas da miséria e de uma família que não punha o seu bem-estar e futuro à frente de tudo o resto.

Todos sabemos o que os estudos dizem, se nasces “pobre” dificilmente deixarás de ser “pobre”. Uma criança que nasce no seio de uma família desfavorecida não tem as mesmas oportunidades que as que nascem em famílias ditas normais. Este caso é um extremo. Os progenitores levaram ao extremo as suas convicções de que o que estas crianças não necessitavam de mais do que aquilo que eles tinham tido. Não é impossível recuperar o tempo perdido, mas o sistema não está preparado para acudir a estes casos.

Estas crianças não são caso único, há muitas mais. Não se sabe ao certo quantas, porque isso também não interessa para as estatísticas.

Não é invulgar aparecerem nas escolas primeiras matrículas de crianças com 7 ou 8 anos, é claro que não se publicita tal coisa, mas acontece. O sistema não tem meios de fazer cumprir a lei. A obrigatoriedade de frequência escolar desde os 6 anos pode não ser cumprida, sem dificuldades. Infelizmente, em Portugal, as entidades que deviam acompanhar estas situações estão desprovidas de recursos humanos e outros para tal tarefa, resta-lhes atuar quando o mal está feito.

Ainda não conseguimos proteger todas as crianças que residem no nosso país. Os casos que de vez em quando vêm à luz do dia são uma ínfima parte de todos os que entram nos gabinetes da CPCJ e tribunais. A nossa justiça é lenta, o sistema é burocrático e perde-se muito tempo entre o conhecimento à ação. E até a falta de proteção das profissionais que se esforçam para dar um futuro a estas crianças, já que os progenitores não o fazem, pode influenciar a rapidez ou desfecho de alguns casos.

A escola tem um papel relevante na identificação, denuncia e desfecho destes casos, mas qualquer um tem.

A escola, tal como as restantes instituições, está presa a processos burocráticos que o sistema não agiliza, deixando estas crianças entregues a si mesmas. Sendo suposto que a escola seja a segunda casa de todas as crianças, para estas é a primeira. É nela que encontram a estabilidade, o interesse, o carinho e o aconchego para o resto do dia. Mas enquanto o “sistema” se recusar a olhar para estas crianças e não mostrar mão dura para quem as descura, não haverá escola ou outra instituição que as consiga proteger. Para que isso aconteça, é necessária uma mudança de paradigma, o bem-estar, os direitos das crianças e os deveres dos progenitores/encarregados de educação deve ser posto acima dos direitos dos prevaricadores, sejam eles quem forem.

O Estado deve tomar o lugar que lhe compete, o de protetor de todas as crianças e não de continuar a abrir os olhos quando o mal está feito e, acredite-se ou não, dificilmente se vai desfazer. Os recursos humanos e financeiros têm de ser disponibilizados. A proteção de quem se envolve nestes casos deve ser assegurada, a mão da justiça tem de ser dura e em vez de andarem por aí a dar entrevistas e a fazer papel de coitadinhos, tem de ser responsabilizados, rápida e eficazmente.

Acabem com as hipocrisias e protejam as gerações do futuro de práticas do antigamente. A escola vai continuar a fazer o seu papel de protetora destas crianças, mas não o pode fazer sozinha.

 

Rui Gualdino Cardoso, colaborador do Blog DeAr Lindo

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O Mário também foi à casa da Cristina…

…parece que todos lá entram… já lá tinha ido o Tiago? Só não sei se o Mário dança…

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Porque é que eu tenho de ir à escola? – João André Costa

Porque é que eu tenho de ir à escola?

Perguntou a minha sobrinha, agora que o 1.º ano se aproxima e, de repente, a angústia nos seus grandes olhos negros era a minha, a nossa angústia nos nossos grandes olhos negros, dias antes e muitos anos atrás, antes do nosso primeiro dia de aulas.

Porque é que eu tenho de ir à escola? A resposta é impossível para quem ainda tem seis anos. Tão impossível como o porquê de termos de aprender matemática. Não, o porquê da matemática é ainda mais impossível, só lá cheguei depois de fazer 30 anos.

Porque é que tens de ir à escola? Para fazer amigos, comecemos pelo mais fácil, pelas coisas boas, para brincar e correr, jogar e saltar, mas também partilhar e ajudar que a amizade não é só brincadeira, é também estar para os outros.

Vais para a escola para crescer, para conheceres alunos e professores de outras origens, de outras terras e outros países, com modos de pensar e agir diferentes dos teus, mas concordantes, porque no princípio e no fim somos todos iguais.

Entretanto, é preciso ler e escrever, aprender a contar, tomar o gosto aos livros e esquecer o telemóvel, o telemóvel não, desculpa, o “kudu”, como lhe chamas desde sempre, mesmo se o sempre não é assim há tanto tempo.

E aprender a viajar entre o português, as ciências, a geografia, o desporto, a arte, a música e descobrir um mundo belo e cheio de cor, um mundo ainda a tempo de ser salvo e onde podes ter um futuro.

Um futuro pelo qual vais ter de lutar. E para lutar precisas, primeiro de tudo, de conhecimento. Por isso é que tens de ir à escola. Para aprender como se ganha uma bandeira e a liberdade é vermelha, sim, como o Benfica, isso já sabes, mas é preciso mais, é preciso aprender sobre Abril e saber de cor os nomes de quantos morreram para que hoje possas ir à escola — e o porquê de antes não ser assim.

Adriano Miranda

Quando esse dia chegar já seremos velhinhos, ou para lá caminharemos. Mas ainda lá estaremos, a outra rede, aquela que nunca viste por debaixo da tua, a rede pronta para te segurar sempre que for preciso.

Até lá, vive a escola, os amigos, o primeiro beijo, as férias, o Verão, os novos cadernos, os professores, o recreio, as visitas de estudo, as viagens, a escola tão curta, são só 12 anos, vive-os intensamente, não voltam atrás, não se repetem, passam num instante, como os nossos e, no entanto, ficam para sempre.

 

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