Documentos contraditórios da DGRHE
do Adduo.
Novembro 2010 archive
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Nov 03 2010
O sossego tardio
Director-geral do Ministério da Educação tenta sossegar escolas
O presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Adalmiro da Fonseca, disse-se ontem convicto de a questão das “situações incorrectas de transição e progressão” na carreira dos professores “não terá impacte público” e de que “se resolverá sem polémica“. “O director-geral dos Recursos Humanos da Educação [DGRHE] telefonou-me e mostrou-se aberto ao diálogo e à resolução de problemas que venham a ser detectados. Penso que não será necessário voltar a abordar publicamente este assunto”, afirmou, em declarações ao PÚBLICO.
Em causa estão duas circulares enviadas para as escolas, na noite de sexta-feira. Nesses documentos, o director da DGRHE, Mário Pereira, informa as direcções de que foram “identificadas situações incorrectas de transição e progressão” na carreira; divulga informações detalhadas sobre a forma como deviam ter sido aplicados os decretos-lei 15/2007, de 19 de Janeiro, e 270/2009, de 30 de Setembro; determina que verifiquem se isso se passou nas respectivas escolas e também que, se assim não for, devem promover, “com a maior brevidade possível, a restituição das quantias que entretanto” tenham “sido pagas aos docentes, sob pena de ser aferida a responsabilidade administrativa e financeira dos titulares daqueles órgãos”.
Adalmiro da Fonseca revelou que, no telefonema pessoal, Mário Pereira se disse convicto de que “os casos serão residuais” e lhe assegurou “que não tinham sido identificados quaisquer situações“, ao contrário do que escreveu nas circulares. Também terá dito que o envio dos documentos visou responder a dúvidas colocadas pelas escolas. “Tenho de acreditar na palavra do director-geral”, afirmou o presidente da ANDAEP, que afirma desconhecer que houvesse dúvidas em relação àquela legislação.
No domingo, este dirigente dizia-se “profundamente preocupado” e lamentava as horas que seriam despendidas na verificação de documentos, que teria de ser minuciosa. Ontem à tarde disse já ter feito “um primeiro levantamento” e que, ao contrário do que previu há três dias, “não se detectaram irregularidades” na sua escola e noutras que contactou. “Se isso se verificar, o professor será chamado a restituir o dinheiro, mas, se quiser, tem o direito de contestar. Tudo se resolverá sem polémica”, assegurou.
O presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Adalmiro da Fonseca, disse-se ontem convicto de a questão das “situações incorrectas de transição e progressão” na carreira dos professores “não terá impacte público” e de que “se resolverá sem polémica“. “O director-geral dos Recursos Humanos da Educação [DGRHE] telefonou-me e mostrou-se aberto ao diálogo e à resolução de problemas que venham a ser detectados. Penso que não será necessário voltar a abordar publicamente este assunto”, afirmou, em declarações ao PÚBLICO.
Em causa estão duas circulares enviadas para as escolas, na noite de sexta-feira. Nesses documentos, o director da DGRHE, Mário Pereira, informa as direcções de que foram “identificadas situações incorrectas de transição e progressão” na carreira; divulga informações detalhadas sobre a forma como deviam ter sido aplicados os decretos-lei 15/2007, de 19 de Janeiro, e 270/2009, de 30 de Setembro; determina que verifiquem se isso se passou nas respectivas escolas e também que, se assim não for, devem promover, “com a maior brevidade possível, a restituição das quantias que entretanto” tenham “sido pagas aos docentes, sob pena de ser aferida a responsabilidade administrativa e financeira dos titulares daqueles órgãos”.
Adalmiro da Fonseca revelou que, no telefonema pessoal, Mário Pereira se disse convicto de que “os casos serão residuais” e lhe assegurou “que não tinham sido identificados quaisquer situações“, ao contrário do que escreveu nas circulares. Também terá dito que o envio dos documentos visou responder a dúvidas colocadas pelas escolas. “Tenho de acreditar na palavra do director-geral”, afirmou o presidente da ANDAEP, que afirma desconhecer que houvesse dúvidas em relação àquela legislação.
No domingo, este dirigente dizia-se “profundamente preocupado” e lamentava as horas que seriam despendidas na verificação de documentos, que teria de ser minuciosa. Ontem à tarde disse já ter feito “um primeiro levantamento” e que, ao contrário do que previu há três dias, “não se detectaram irregularidades” na sua escola e noutras que contactou. “Se isso se verificar, o professor será chamado a restituir o dinheiro, mas, se quiser, tem o direito de contestar. Tudo se resolverá sem polémica”, assegurou.
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Nov 03 2010
Ora pois claro
…que o Santana tinha preferência por “girls”.
Assim não era confundido com os senhores que preferem os “boys”.
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Nov 02 2010
Quem é leal assim
… é capaz de chegar longe.
E os subalternos também.
Entendam como quiserem, que a mim não me chegam as palavras para comentar tamanha brincadeira.
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Nov 02 2010
BR9 Listas
Se assim continuar fica concluído o meu trabalho em divulgar as listas que tinham saído até aqui de forma espaçada. Como compreendem fazer um trabalho destes diariamente já não se justifica, embora poderei de vez em quando lançar mais algumas informações sobre as listas de não colocados, que penso serem neste momento mais importantes do que propriamente a lista dos colocados.
Peço desde já a quem conseguir elaborar listas de não colocados a partir de agora que me envie que eu faço a sua divulgação.
Assim foram colocados na BR9:
BR9 510 CN (ninguém ficou colocado, informação do Manuel Guerreiro)
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Nov 02 2010
Recomendação sobre O Estado da Educação 2010
Era bom que se recomendasse a não continuidade das políticas educativas, mas não.
Recomendação 2/2010 do Conselho Nacional de Educação publicada hoje em Diário da República.
A que registei:
3 — Em tempos de crise, Educação e Ciência são garantia de futuro Uma Educação de qualidade para todos constitui uma alavanca para sair da crise actual, na medida em que promove a instrução e o enriquecimento cultural dos cidadãos, a sua capacidade de iniciativa, de criatividade e de compromisso com o bem comum. Por isso, e apesar da crise, é fundamental que a Educação e a Formação sejam encaradas como garante do desenvolvimento das pessoas e dos países e, como tal, não devem deixar de ocupar o centro das políticas e constituir uma prioridade do investimento público. A necessidade de tornar mais eficiente o sistema educativo, de racionalizar meios e recursos não deve prejudicar o investimento continuado e consistente na Educação e Formação.
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Nov 02 2010
Mercados desconfiam do acordo entre governo e PSD
Taxa de juro de longo prazo cobrada a Portugal continuou a subir e chegou próximo de 6,2%
Só os mercados?
Sabendo que a crise não é para todos é muito provável que grande parte dos portugueses também desconfiem.
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Nov 01 2010
Exposição sobre Contratações de Escola TEIP
De um comentário da Matilde neste Blogue que por adequar-se muito bem aos tempos turbos em que vivemos fica aqui destacado.
Estimado delegado regional da IGE, Valdemar Almeida,
Eu, Matilde Faria, professora do Ensino Básico – 1º Ciclo e Professora de Educação Especial, venho por este meio denunciar a forma injusta como se tem processado, na sua grande maioria, a selecção dos candidatos nas Escolas TEIP’s (Escolas de Intervenção Prioritária). De igual forma, venho por este meio, denunciar as reconduções aleatórias de professores, nas escolas públicas, sem respeitar a posição que os candidatos ocupam no concurso nacional, no que concerne à média e tempo de serviço dos mesmos.
Se a Associação de Pais tem tanto poder, uma vez que as denúncias proclamadas pelos elementos que a constituem são sempre atendidas. Espero que atenda com a mesma competência este tipo de denúncias, que na minha opinião, são bastante graves, uma vez que põe em causa a vida de milhares de professores contratados.
As Escolas TEIP´s utilizam como critério de avaliação a ”continuidade pedagógica”, ou seja, seleccionam os candidatos que leccionaram no ano anterior, independentemente de, por exemplo, possuir uma média inferior a 12 valores e de ter 0 dias de serviço. Nestes casos questiono-me: De que serve então a avaliação do desempenho da carreira docente? Como comprova que, de facto, esse docente leccionou no ano anterior na dita escola? Como verifica se a pessoa em questão possui habilitações próprios e/ou profissionais para essa vaga, se muitos desses candidatos nem constam nas listas dos não colocados, onde constam ordenadamente o número de milhares de candidatos?
Espero que analise caso a caso e colabore com estas lamentáveis situações. Se existe uma lista ordenada de candidatos, cujas posições foram conseguidas à custa de muito sacrifício, ela deve ser legalmente respeitada por critérios justos e dignos.
Outras medidas devem ser tomadas, para que no ano lectivo 2011, estas injustiças (cunhas) diminuam, pelo menos isso. Estes casos têm sido praticados à descarada, mostrando desmazelo e desrespeito pelos professores contratados, profissionais de educação recorde-se.
Obrigada pela atenção e espero que não ignore estas palavras. A sua intervenção é importante para que milhares de professores continuem a acreditar na existência de escolas com critérios justos e íntegros.Com todo o respeito,
Profª Matilde Faria
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Nov 01 2010
Os 500 milhões que faltam acertar no OE
…vão começar aqui.
Milhares de professores podem retroceder na carreira e ter de restituir vencimentos
Os representantes das associações de directores de escolas e a vice-presidente da Federação Nacional de Educação (FNE), Lucinda Dâmaso, manifestaram-se ontem “profundamente” preocupados com “a possibilidade de um número significativo de docentes retroceder na carreira e ser chamado a repor parte do vencimento que tem auferido”.
Não sei porquê, mas tenho um feeling de que o Ministério da Educação e as suas estruturas estão muito próximo do FIM do seu prazo de vida.
Dou mais uma a duas semanas para porem a casa em ordem e serem substituídos.
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MAPA DOS 10 QZP
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