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Fev 10 2026

Mais Números do CEE

Maioria dos “novos professores” que o ministério diz que vincularam já estavam, afinal, no sistema e a média de idades ultrapassa 41 anos

 

A média de idades dos docentes que vincularam no último Concurso Externo Extraordinário, a 26 de janeiro, ultrapassa os 41 anos. Há mesmo docentes que foram colocados e que estão a menos de dois anos da reforma

 

A média de idades dos 1.639 professores que foram colocados no último Concurso Externo Extraordinário (CEE) lançado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), cujas listas foram conhecidas a 26 de janeiro, é de 41,4 anos. Dos mais de 1.600 professores que vincularam, apenas 396 são efetivamente novos no sistema. Os outros já davam aulas, mas não pertenciam aos quadros do MECI. Quando se olha para os docentes novos no sistema, a média de idades sobe para os 43,6 anos.

A análise dos dados resulta de uma parceria entre o movimento Missão Escola Pública (MEP) e o professor Davide Martins. É no pré-escolar que a situação é mais expressiva. Neste grupo de recrutamento, a média de idade dos educadores de infância agora vinculados é de 53 anos. “As faixas etárias mais representadas são as dos 45–49 anos (305 colocados) e dos 40–44 anos (260 colocados)”, nota a MEP, em nota enviada às redações.

Mas, na análise destes dados, merecem destaque os seis docentes que têm mais de 65 anos. O professor mais velho a vincular tem 66 anos. Ou seja, está, no máximo, a um ano e nove meses de se reformar.

Além disso, há 396 professores com redução de componente letiva por causa da idade. A partir dos 50 anos, os docentes vinculados beneficiam de reduções na componente letiva (duas horas a partir dos 50 anos, quatro horas a partir dos 55 e oito horas a partir dos 60). Os professores contratados não têm direito a essa redução. “Portanto, questionamo-nos até que ponto estes concursos externos extraordinários não estão a agravar o problema de alunos sem aulas. Um recurso que, enquanto contratado, estava a assegurar 22 horas letivas, passa a assegurar só 20, 18 ou 14 horas. As outras horas dão lugar a outras tarefas na escola que não correspondem a aulas”, sublinha Cristina Mota, porta-voz da MEP.

Quando comparados o número de professores com menos de 30 anos colocados no último CEE com o número de professores com mais de 50 igualmente colocados, é possível concluir que há mais colocados em idade de redução da componente letiva (396) do que jovens a entrar na profissão (352). Há mesmo grupos de recrutamento que não têm na lista de colocados nenhum professor abaixo dos 30 anos. É o caso do Pré-escolar, de Português e de Estudos Sociais/História do 2.º Ciclo.

Além dos docentes com mais de 50 anos, há outros 697 que não têm formação pedagógica e que foram integrados no sistema com a premissa de fazerem essa profissionalização em quatro anos. Os docentes que estão a fazer a profissionalização também beneficiam de uma redução de quatro horas na componente letiva, o que significa que também não podem assegurar um horário completo.

“De maneira nenhuma estamos contra os colegas que vincularam. Vincularam, têm direito à redução de horário e claro que devem usufruir dela. Mas esses colegas podiam vincular, por exemplo no concurso anual que deverá abrir no próximo mês”, sublinha Cristina Mota.

A MEP defende que os dados que agora apresenta desmontam a narrativa do MECI de que o CEE está a renovar o corpo docente e levanta questões sérias sobre a eficácia da medida. “O ministério está a adotar medidas que, em termos economicistas, são prejudiciais ao próprio ministério, quando esse dinheiro poderia estar a ser investido em medidas como valorização salarial, que efetivamente iriam trazer professores novos ao sistema e não professores novos, que afinal são velhos”, defende ainda a porta-voz da MEP.

O movimento diz que “está igualmente em causa uma questão de justiça na carreira docente”. “Num momento em que o Parlamento discute a correção das ultrapassagens, o CEE cria novas ultrapassagens, permitindo que docentes – alguns sem qualificação profissional – ultrapassem outros que estão há anos no sistema”, acrescenta.

Em causa estão professores que vincularam sem profissionalização e também “professores que vêm do privado e passam à frente de docentes que estão há anos a assegurar o funcionamento da escola pública”.

A Missão Escola Pública questiona, assim, se os concursos externos extraordinários “não estarão, afinal, a agravar o problema que dizem querer resolver: mais horários sem professor, mais alunos sem aulas, mais injustiça numa carreira já profundamente fragmentada”.

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Fev 10 2026

Reunião Negocial na quarta-feira de cinzas

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação convocou as organizações sindicais para uma reunião negocial a realizar no próximo dia 18 de fevereiro de 2026, às 12 horas, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, sitas na Avenida Infante Santo, n.º 2, 1350-178 Lisboa.
Ordem de Trabalhos:
Ponto Único – Apresentação de proposta sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, de acordo com alínea b) do n.º 1 do Artigo 2.º do Protocolo negocial.

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Fev 10 2026

250 Docentes Aposentados em Março de 2026

Na listagem mensal de aposentados com efeitos ao dia 1 de março são aposentados 250 docentes da rede pública do MECI, de Portugal Continental.

Mais um conjunto de antigos subscritores que não os que considero nesta análise.

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Fev 10 2026

A cartilha do medo e o ruído em torno da carreira docente

Um texto Chato que vocês não querem ler…

A cartilha do medo é um fenómeno tão antigo quanto a própria organização das sociedades humanas e não nasceu com os debates recentes sobre educação nem foi inventada por políticos ou sindicatos contemporâneos. Ao longo da história, diferentes pensadores alertaram para a facilidade com que o medo pode ser usado para orientar comportamentos e capturar a atenção coletiva. Platão já descrevia o risco de manipulação das massas através de narrativas que exploram emoções primárias, Maquiavel reconhecia que o medo é uma ferramenta poderosa no exercício do poder, e mais tarde Orwell mostraria como a institucionalização do medo pode condicionar a liberdade de pensamento e criar conformismo social.

Quando hoje se ouve afirmar que está a ser preparado um golpe final contra os professores e a sua carreira, é inevitável reconhecer a repetição de um padrão antigo. A retórica da catástrofe reaparece ciclicamente sempre que se abrem processos negociais complexos, como sucede com a atual fase de negociação do Estatuto da Carreira Docente. O que se apresenta como uma ameaça absoluta é muitas vezes a dramatização de um processo público e conhecido, em que sindicatos e governo discutem modelos de progressão, avaliação e organização da carreira. A cartilha é velha e eficaz porque transforma incerteza em medo e medo em mobilização emocional, dirigindo-se sobretudo aos mais desatentos, àqueles que só se lembram de Santa Bárbara quando troveja.

Filósofos modernos aprofundaram esta reflexão. Descartes insistia na necessidade de submeter todas as ideias ao crivo da razão crítica, Rousseau advertia para o risco de a vontade coletiva ser manipulada por narrativas interessadas, e Hannah Arendt analisou como o medo persistente pode corroer o julgamento individual e normalizar comportamentos que, em circunstâncias serenas, seriam questionados. Horkheimer e Adorno, ao estudarem a cultura de massas, mostraram que a produção sistemática de receios pode funcionar como instrumento de controlo social tão eficaz quanto qualquer mecanismo formal de poder.

No caso português, a realidade é mais prosaica do que os anúncios de desgraça fazem crer. O Estatuto da Carreira Docente encontra-se em negociação aberta, com posições divergentes mas assumidas publicamente, e a carreira docente continua a ser reconhecida como uma carreira estruturada de nível elevado no contexto da administração pública. A existência de conflito negocial não equivale a um desmantelamento oculto da profissão, antes faz parte do funcionamento normal de um sistema democrático em que interesses distintos se confrontam e procuram compromissos.

A cartilha do medo segue sempre a mesma lógica, constrói uma narrativa de ameaça total, associa essa ameaça a intenções escondidas, sugere que apenas alguns estão verdadeiramente conscientes do perigo e desvaloriza a informação pública disponível. O resultado é um ambiente em que o ruído supera a análise e em que a emoção tende a substituir o debate informado. Contra isso, a melhor resposta continua a ser a participação crítica, a leitura atenta das propostas concretas e a recusa de aceitar profecias de desastre sem fundamento verificável.

Educar uma sociedade implica também educar a sua relação com o medo. Como sugeria Platão, a qualidade da vida coletiva depende da clareza com que se percebem as ideias que a orientam. A prudência de Maquiavel, o ceticismo metódico de Descartes e a vigilância intelectual de Orwell convergem numa mesma lição, o medo pode ser um poderoso dramaturgo, mas é um conselheiro fraco quando se trata de construir políticas públicas sólidas. No debate sobre a carreira docente, mais do que cartilhas antigas e anúncios apocalípticos, o que se exige é lucidez, informação e responsabilidade partilhada.

 

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Fev 10 2026

Regulamento do Júri Nacional de Exames

Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.

Despacho Normativo n.º 1/2026, de 10 de fevereiro

 

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Fev 09 2026

Se nada de ousado se fizer, o Big Brother dominará a escola pública – Paulo Prudêncio

 

Se nada de ousado se fizer, o Big Brother dominará a escola pública

Se sabíamos que o negócio das gigantes tecnológicas (Big Tech) passaria prioritariamente pelos orçamentos da educação, também tínhamos a obrigação de perceber que esse aprisionamento originaria um Big Brother (o “Grande Irmão” de George Orwell). E apesar do avançado estado de degradação das democracias e das escolas públicas, não sabemos se estamos perante uma fatalidade. Na verdade, a esperança reside na ideia de que uma qualquer variante do fim da história continua a ser absolutamente incerta.

Aliás, Mark Carney, primeiro-ministro do Canadá, apontou um caminho audaz que tem toda a relação com esta encruzilhada. Depois de anunciar a “ruptura da ordem mundial” e o início de uma “realidade brutal dominada, sem limites, pelas grandes potências”, incentivou a “não impotência das potências médias”. Para Carney, essa capacidade erguerá uma nova ordem inclusiva dos valores democráticos, do respeito pelos direitos humanos, pela soberania e pela integridade territorial dos Estados.

E é precisamente esse o desafio que se coloca a uma defesa da escola pública incluída na “ideia de Europa”, como George Steiner desenhou em 2017, que inscreve os ideais de educação da civilização greco-romana que contrariem a desumanização inevitável em qualquer revolução tecnológica. Acima de tudo, as sociedades só são livres quando a dignidade humana assenta na busca do conhecimento desinteressado, na sabedoria e na criação do belo. E é exactamente essa a perda determinante da educação pública.

E se nada de ousado se fizer, só em escolas para ricos é que teremos um modelo pedagógico não dominado pelo Big Brother das Big Tech. Será onde se formarão, com propinas de 20 mil a 40 mil euros anuais, os futuros quadros das grandes empresas e os dirigentes partidários de cúpula. Disporão de turmas com dimensão pedagógica, de currículo completo, com as letras e as ciências a par, e de professores com carreiras atractivas e respeitadas. Os conteúdos digitais serão próprios – evitando-se os uniformizados e prevenindo-se a perda de tempo dos alunos com a adicção tecnológica – assistidos sensatamente por modelos pagos da Inteligência Artificial Generativa (IA).

Pelo contrário, nas escolas das massas far-se-á de conta que não faltam professores, reduzir-se-á o currículo e desconsiderar-se-á a dimensão das turmas. Como projecta a OCDE/2035, os professores serão generalistas contratados localmente, ou “guardadores” no “modelo-Uber”, que simularão que ensinam Literatura, Filisofia, História, Geografia ou Artes. O poder central livrar-se-á dos concursos e estimulará o clientelismo que facilita a precarização.

A opção será a monodocência. É irresistível para o lucro das Big Tech. Por cá, já se perspectiva o alargamento ao 2º ciclo reduzindo o número de professores nesse ciclo de 20 mil para 2 mil (no 3º ciclo e secundário a redução será de 70 mil para 10 mil). As versões gratuitas de assessores e tutores da IA supervisionarão e avaliarão o monodocente e o aluno-rei. Os monodocentes batalharão por prémios de desempenho e as eternas quotas e vagas da sua avaliação serão ocupadas por “Classroom Influencers” e “Youtubers”. Os directores serão autocratas de carreira organizados em ACEPs (associações de classe e do emprego partidário). Abrirão as portas das escolas a qualquer custo e experimentarão tragédias sociais e educativas comprovadas como o cheque-ensino.

Portugal fez o trabalho de casa. Os seus professores são – e de longe na burocracia doentia detectada pela OCDE – quem mais oferece documentos de didáctica aos servidores das Big Tech e às escolas virtuais.

E é por tudo isto que o tema dos sumários é uma boa síntese da fatal desconfiança nos professores e um exemplo do que não deve ser um sistema de informação que se quer único, inteligente, moderno, respeitador dos direitos fundamentais e que elimine procedimentos inúteis que infernizam a profissionalidade. E o leitor ter-se-á interrogado: mas os professores não os escrevem e devem ficar sem salário se falharem? Escrevem. Esta decisão é caricata e não são necessários sumários para se saber quantos horários estão sem professor. Estes registos são um picar do ponto perfeitamente dispensável numa transição digital que use a inteligência natural e mal seria se numa escola não se soubesse em tempo humano a falta de um professor. 

Só que esta caricatura descreve eloquentemente o Big Brother das Big Tech. Repare-se em dois detalhes: temos um ministro do sector que não só tem acesso exclusivo a galácticos instrumentos de medida – “não há razão nenhuma para que Portugal não tenha, daqui a dois anos, um dos melhores sistemas educativos do mundo do ponto de vista da administração” -, como responde com um “sim, saberemos porque não foi dada uma aula”, à seguinte pergunta da deputada Angélique da Teresa, da Iniciativa Liberal: “vai permitir saber quantas aulas não são dadas por causa das greves de professores?”.

Até que lá chegará o dia em que “berrará a voz áspera do telecrã”. Recorde-se o que George Orwell imaginou, em 1949, para a personagem Winston Smith numa sociedade totalitária. Não aconteceu em 1984, mas sucederá lá para 2034. Smith não seguia devidamente, porque tossia, a aula matinal obrigatória de exercício físico emanada do telecrã. Até que: “- Smith! – berrou a voz áspera do telecrã. – 6079 W. Smith! Sim, você! Curve-se mais, se faz favor! Consegue fazer melhor do que isso. Não se está a esforçar. Mais, por favor! Assim está melhor, camarada! Agora, todos à vontade e olhem para mim.”

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Fev 08 2026

Professores em Portugal: empurrados para a margem, ignorados no centro – José Manuel Alho

“O desrespeito ao Professor retrata a decadência de uma sociedade”, a frase de Luiz Roberto Prandi ecoa como um epitáfio lido às portas de tantas escolas portuguesas. O início deste século abriu alas à morte lenta da autoridade docente, à corrosão do prestígio socioprofissional e à degradação salarial, que deixou de ser exceção e passou a ser regra. Como escrevi em Professores esquecidos: justiça, sim; valorização, nem vê-la!, já lá vão mais de 15 anos sem aumentos reais: quem quer, hoje, ser Professor? Tal como a desvalorização salarial do professor, novo pobre do sistema, vivemos numa era em que o tempo dos docentes é moeda barata, trocada por promessas vãs e burocracias infinitas.​​

Professores em Portugal: empurrados para a margem, ignorados no centro

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Fev 08 2026

Escolas “sem bússola” com reforma do Ministério da Educação

Diretores sentem-se abandonados e sem interlocutores na tutela, depois da extinção de DGAE e IGEFE, enquanto os novos organismos não funcionam e os vice-presidentes das CCDR não são nomeados.

Escolasw “sem bússola” com reforma do Ministério da Educação

A reforma em curso no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com extinção de organismos e criação de outros, está a deixar as escolas entregues a si próprias devido à falta de interlocutores. “Os diretores sentem-se como capitães de um navio a quem roubaram as bússolas em plena tempestade. Não há a quem recorrer e o auxílio na gestão transformou-se num exercício de adivinhação”, defendeu Rui Cardoso, diretor do Agrupamento de Viso, em Viseu, que lamenta o “deserto de respostas” da parte da tutela.

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Fev 07 2026

Escolas, onde o “Pintar por Cima” é a Sétima Arte

 

Dizem os otimistas, essa raça resiliente que floresce em conferências e inaugurações oficiais, que vivemos num país comprometido com a educação. Eu diria que vivemos antes num país especializado em maquilhagem educativa. No que toca ao estado das nossas escolas, passámos da pedagogia para a arqueologia de sobrevivência, com uma pitada de negligência institucional à mistura.

Comecemos pela saga da requalificação escolar. Ah, os grandes programas de obras públicas! Essas iniciativas que tratam os edifícios como celebridades em fim de carreira, investe-se uma fortuna numa intervenção de fachada e depois deixa-se o resto ao abandono porque já não há orçamento para a manutenção. Muitas das escolas requalificadas parecem, vistas de longe, monumentos à modernidade, de perto revelam a velha filosofia nacional do pintar por cima. Os problemas estruturais continuam lá, discretamente escondidos sob demãos de tinta e relatórios otimistas, enquanto a manutenção se torna um conceito abstrato, quase filosófico. Quando uma parede racha, a solução raramente é estrutural, é cosmética.

Depois, há as escolas que ficaram à margem das grandes requalificações, autênticos museus involuntários de arquitetura educativa do século passado. Edifícios onde o tempo parece ter parado, mas a degradação não. Salas com isolamento precário, infiltrações persistentes e sistemas de aquecimento que funcionam mais como peças decorativas do que como equipamento útil. No inverno, aprende-se a matéria entre correntes de ar, no verão, entre ondas de calor que transformam as salas em estufas pedagógicas. A resiliência dos alunos torna-se, involuntariamente, parte do currículo.

A transferência de responsabilidades entre administração central e autarquias acrescentou mais um capítulo a esta história. O processo, muitas vezes apresentado como descentralização eficiente, tem por vezes o sabor de uma herança problemática, edifícios envelhecidos, necessidades acumuladas e recursos limitados. É o equivalente institucional a receber um imóvel histórico com charme, e uma lista interminável de obras urgentes.

E depois surgem os grandes anúncios, planos de investimento com números redondos e sonoros, promessas que ecoam em conferências de imprensa e documentos estratégicos. O problema é que o acesso a esses fundos depende de projetos técnicos complexos, prazos apertados e capacidades administrativas desiguais. Entre a intenção política e a obra concluída existe um labirinto de candidaturas, pareceres e calendários que nem sempre joga a favor das comunidades educativas.

O resultado é um sistema onde demasiadas escolas continuam a funcionar em condições que exigem criatividade diária de professores, funcionários e alunos. Baldes a aparar a chuva não deviam fazer parte do equipamento escolar, nem candidaturas de última hora deviam substituir planeamento estratégico.

Se queremos afirmar a educação como prioridade nacional, talvez devêssemos começar por tratar os edifícios escolares como infraestruturas essenciais e não como projetos ocasionais de cosmética política. É preciso planeamento consistente, manutenção contínua e investimento sustentado, não apenas intervenções espetaculares seguidas de longos períodos de esquecimento.

Caso contrário, o futuro da educação arrisca-se a não ser brilhante. Será apenas remendado. E, em demasiados casos, húmido.

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Fev 07 2026

REPOSICIONAMENTO CORRETO e FIM DAS ULTRAPASSAGENS: o tempo de legislar é agora.

 

A Iniciativa Legislativa– DL 285/XVII/1 deu entrada na Assembleia da República a 3 de fevereiro. Apenas dias depois, a 6 de fevereiro, é publicada a Proposta de Resolução da Assembleia da República n.º 22/2026. Esta proximidade temporal não é neutra nem irrelevante: é um sinal político claro, que importa ler.

Nada disto começa agora. Na legislatura anterior, os Professores pela Equidade e Valorização (PEV) apresentaram uma petição com mais de 10.500 assinaturas, que foi votada favoravelmente pela Assembleia da República. O Parlamento reconheceu como legítima a reivindicação. O processo só não teve seguimento porque o Governo caiu e, com ele, caducaram os trabalhos legislativos. Não foi o mérito e a pretensão que falhou, foi o calendário político.

Perante esse desfecho, o PEV recusou resignar-se. Em vez de aceitar o bloqueio político como destino inevitável, deu um passo em frente e transformou a reivindicação numa Iniciativa Legislativa de Cidadãos, mais robusta, mais exigente e mais consequente. O resultado foi inequívoco: muito mais do que as 20.000 assinaturas legalmente exigidas, reunidas com esforço e convicção. O PEV não só manteve o tema vivo como o elevou ao patamar máximo da Iniciativa Cidadã prevista na Constituição.

A publicação agora de uma proposta de resolução dias depois da admissibilidade da ILC confirma e valida aquilo que já é evidente, o tema é reconhecido e politicamente incontornável. Sabemos que uma resolução não cria lei, mas cria enquadramento, fixa posições e prepara decisões. Quando o debate já está feito “em abstrato”, uma proposta de lei deixa de ser disruptiva e passa a ser obrigatória do ponto de vista da coerência política.

Por isso, a pergunta já não é “se”, mas “quando”.

O que falta para resolver, de forma definitiva, o reposicionamento correto na carreira docente e a correção das ultrapassagens?

O Parlamento já reconheceu o problema, os cidadãos já fizeram o seu trabalho (duas vezes). Prolongar a indecisão não deverá ser uma opção política

O tempo do diagnóstico terminou. É tempo de legislar.

https://data.dre.pt/eli/resolassrep/22/2026/02/06/p/dre/pt/html

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Fev 06 2026

Reserva de Recrutamento 35 – 2025/2026

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados – 35.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 9 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 10 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 35

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Fev 06 2026

Não Falhei um Cêntimo no Vencimento Base dos 10 Escalões

No dia 22 de dezembro publiquei o vencimento base dos 10 escalões da carreira docente que mostro novamente aqui:

O IGEFE publicou ontem no Processamento de Vencimentos 2026 as tabelas dos 10 escalões e não falhei um único cêntimo em nenhum dos escalões.

No dia 6 de janeiro já tinha publicado os valores com base das retenções para 2026.

Sinal que isto já podia ter sido processado no vencimento de janeiro em vez de termos de aguardar pelo mês de fevereiro para receber o mês de janeiro com retroativos.

 

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Fev 06 2026

Novo Calendário das Provas Ensaio

Podia ao menos o MECI ter a preocupação de mudar o calendário para os mesmos dias da semana de cada prova.
Porque assim bastava apenas mudar o dia em vez de ser necessário rever toda uma calendarização.

 

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Fev 06 2026

Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025/2026

“Nesse sentido, adia-se a realização de Provas-Ensaio, inicialmente previstas para o
mês de fevereiro, e agora reagendadas para o mês de abril. As datas para a realização
das provas ModA e das Provas Finais do Ensino Básico mantêm-se inalteradas.”

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Fev 06 2026

Processamento de remunerações 2026

 

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Fev 06 2026

Resolução – Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos

Resolução da Assembleia da República n.º 23/2026

Recomenda ao Governo a valorização dos assistentes operacionais e dos assistentes técnicos

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

1 – Aperfeiçoe o modelo de transferência de competências para as autarquias no domínio da educação, assegurando uma articulação eficaz e estratégica com os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, e atribuindo às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional responsabilidades reforçadas no planeamento da rede escolar, da oferta formativa do ensino profissional e na coordenação dos investimentos em infraestruturas educativas, promovendo a coesão territorial e a equidade.

2 – Defina os conteúdos funcionais adequados dos assistentes técnicos e dos assistentes operacionais, assegurando a diferenciação e valorização dos assistentes que desempenhem tarefas com especificidades educativas.

3 – Realize um estudo para avaliar as necessidades das escolas no respeitante ao número de assistentes operacionais e de assistentes técnicos.

4 – Reveja e ajuste, com base no estudo referido no número anterior, os rácios de assistentes técnicos e assistentes operacionais nas escolas, em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, de forma a garantir:

a) A presença de assistentes operacionais e assistentes técnicos em número suficiente em todas as escolas, agrupadas e não agrupadas, durante o respetivo horário de funcionamento;

b) Um número suficiente de auxiliares de ação educativa com a formação adequada ao acompanhamento de alunos com necessidades educativas específicas, nomeadamente as de caráter prolongado;

c) A adequação do número de assistentes operacionais à tipologia dos edifícios escolares, à área dos recintos escolares e ao contexto social em que a escola se insere;

d) O normal funcionamento da escola em termos de oferta educativa, respondendo a necessidades específicas, designadamente das escolas artísticas e das escolas agrícolas;

e) O adequado funcionamento das instalações e equipamentos desportivos;

f) O funcionamento regular de serviços como as reprografias, bibliotecas, papelarias, bares e refeitórios, entre outros;

g) A identificação das necessidades permanentes das escolas, atendendo também às necessidades transitórias.

5 – Proceda à criação e disponibilização de formações destinadas a capacitar os assistentes operacionais para a intervenção junto de crianças e jovens com necessidades educativas especificas.

Aprovada em 9 de janeiro de 2026.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

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Fev 06 2026

Resolução – Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens

Resolução da Assembleia da República n.º 22/2026

Recomenda ao Governo a correção das ultrapassagens na progressão da carreira docente e o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado no ensino não superior e no ensino superior

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

1 – Reveja, com efeitos imediatos, os critérios de reposicionamento na carreira docente, reconhecendo todo o tempo de serviço dos professores que já pertenciam aos quadros antes de 1 de janeiro de 2011, conforme efetuado com os docentes que entraram para os quadros após essa data.

2 – Implemente, a partir do início no ano letivo de 2025/2026, políticas públicas que valorizem a carreira docente, incentivando a permanência e motivação dos professores, cruciais na formação das futuras gerações.

3 – Promova o diálogo com os representantes dos professores e as organizações sindicais, de modo a serem encontradas soluções que sirvam os interesses dos docentes, dos alunos e do ensino.

4 – Corrija as ultrapassagens na progressão da carreira, implementando um sistema equitativo que respeite a experiência e o mérito dos docentes, garantindo que todos os professores sejam tratados de forma igual, independentemente da data de ingresso.

5 – Dispense o período probatório para todos os docentes com docência prévia no ensino superior e garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado e a progressão adequada na carreira, nas mesmas circunstâncias dos docentes contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.

6 – Considere como tempo de serviço as atividades de investigação realizadas como doutorado ao abrigo de contratos celebrados nos termos do Estatuto da Carreira de Investigação Científica ou do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, em instituição integrante do sistema nacional de ciência e tecnologia, não sendo cumulável, para o mesmo período temporal, com o tempo de serviço previsto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.

Aprovada em 9 de janeiro de 2026.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

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Fev 05 2026

Para Quando o Concurso Interno?

Já diversos professores me questionaram quando irá abrir o concurso interno de 2026.

Geralmente ele abre no mês de março, conforme comprova o quadro seguinte com as datas dos concursos desde 2020.

 

Este ano até poderá atrasar a abertura do concurso interno porque em cima da mesa negocial encontra-se para discussão  o tema “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”.

Esta primeira reunião para a negociação deste tema estava prevista para o dia de ontem, mas o MECI por motivos de força maior adiou a reunião.

Se o primeiro tema da negociação MECI/SIndicatos demorou perto de um mês a ser concluído e tendo em conta que este segundo tema é bem mais sensível que o primeiro é provável que a negociação apenas termine em finais de março.

Portanto, o mais provável é que apenas no mês de abril abra o concurso interno com as novas regras a negociar com os sindicatos.

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Fev 05 2026

Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) assume competências da extinta Direção-Geral da Administração Escolar

A extinção da DGAE enquadra-se no processo de reorganização da Administração Pública e da reforma do setor da Educação, conforme estabelecido no Despacho n.º 919-A/2026, publicado em Diário da República a 27 de janeiro.

Competências asseguradas pela AGSE

Com a integração destas atribuições, a AGSE passa a ser a entidade responsável pela gestão de processos administrativos associados ao funcionamento do sistema educativo, incluindo matérias relacionadas com recursos humanos, procedimentos administrativos e outros domínios anteriormente da competência da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), tal como definido no Decreto-Lei n.º 99/2025, que criou a Agência.

A assunção destas funções pela AGSE assegura a continuidade dos serviços e dos procedimentos em curso, pretendendo garantir um modelo de gestão mais integrado e centralizado.

Contactos e acompanhamento

No âmbito desta transição, todos os contactos e comunicações relacionados com as áreas anteriormente asseguradas pela DGAE deverão passar a ser realizados junto da AGSE, preferencialmente através dos canais oficiais disponibilizados para o efeito, nomeadamente, E72.

Uma gestão mais integrada do sistema educativo

A criação da AGSE tem como objetivo simplificar e centralizar a gestão do sistema educativo, promovendo uma maior eficiência administrativa, a redução da fragmentação institucional e a melhoria do serviço prestado às comunidades educativas, assegurando uma resposta mais eficaz e articulada às necessidades do sistema.

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Fev 05 2026

Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 – Candidatura a Mobilidade Interna

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 5 e as 23:59 horas do dia 11 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Candidatura a mobilidade interna 
Códigos AE/EnA

Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2
Decreto-Lei n.º 108/2025
Decreto-Lei n.º 57-A/2024
Aviso de Abertura n.º 26971-A/2025/2
Decreto-Lei n.º 80-A/2023
Portaria n.º 379-A/2025/1
Portaria n.º 365-A/2025/1
Despacho n.º 11200-A/2025 (QZP Carenciados)
Decreto-Lei n.º 51/2024
Decreto-Lei n.º 15/2025
Decreto-Lei n.º 32-A/2023

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Fev 05 2026

Recenseamento – 2026

Na segunda-feira apareceu sem aviso prévio.

Na quarta-feira desapareceu sem deixar rasto.
E assim vão as plataformas do MECI.

Vão e veem sem explicação plausível ou informada.

Podem dizer o que quiserem, mas o caus está instalado e à vista dos mais atentos.

 

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Fev 04 2026

Reserva de Recrutamento 34

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 34.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.

 

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 4 de fevereiro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 5 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 34

 

Docentes de Carreira

Listas de colocação

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História
Grupo 210 – Português e Francês
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 230 – Matemática e Ciências da Natureza
Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 260 – Educação Física
Grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica
Grupo 300 – Português
Grupo 310 – Latim e Grego
Grupo 320 – Francês
Grupo 330 – Inglês
Grupo 340 – Alemão
Grupo 350 – Espanhol
Grupo 360 – Língua Gestual Portuguesa
Grupo 400 – História
Grupo 410 – Filosofia
Grupo 420 – Geografia
Grupo 430 – Economia e Contabilidade
Grupo 500 – Matemática
Grupo 510 – Física e Química
Grupo 520 – Biologia e Geologia
Grupo 530 – Educação Tecnológica
Grupo 540 – Eletrotecnia
Grupo 550 – Informática
Grupo 560 – Ciências Agropecuárias
Grupo 600 – Artes Visuais
Grupo 610 – Música
Grupo 620 – Educação Física
Grupo 910 – Educação Especial 1
Grupo 920 – Educação Especial 2
Grupo 930 – Educação Especial 3

Listas de não colocação

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História
Grupo 210 – Português e Francês
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 230 – Matemática e Ciências da Natureza
Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 260 – Educação Física
Grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica
Grupo 300 – Português
Grupo 310 – Latim e Grego
Grupo 320 – Francês
Grupo 330 – Inglês
Grupo 340 – Alemão
Grupo 350 – Espanhol
Grupo 360 – Língua Gestual Portuguesa
Grupo 400 – História
Grupo 410 – Filosofia
Grupo 420 – Geografia
Grupo 430 – Economia e Contabilidade
Grupo 500 – MatemáticaGrupo 510 – Física e Química
Grupo 520 – Biologia e Geologia
Grupo 530 – Educação Tecnológica
Grupo 540 – Eletrotecnia
Grupo 550 – Informática
Grupo 560 – Ciências Agropecuárias
Grupo 600 – Artes Visuais
Grupo 610 – Música
Grupo 620 – Educação Física
Grupo 910 – Educação Especial 1
Grupo 920 – Educação Especial 2
Grupo 930 – Educação Especial 3

Lista de colocação administrativa

Colocação administrativa

Candidatos à Contratação

Listas de colocação

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História
Grupo 210 – Português e Francês
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 230 – Matemática e Ciências da Natureza
Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 260 – Educação Física
Grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica
Grupo 300 – Português
Grupo 310 – Latim e Grego
Grupo 320 – Francês
Grupo 330 – Inglês
Grupo 340 – Alemão
Grupo 350 – Espanhol
Grupo 360 – Língua Gestual Portuguesa
Grupo 400 – História
Grupo 410 – Filosofia
Grupo 420 – Geografia
Grupo 430 – Economia e Contabilidade
Grupo 500 – Matemática
Grupo 510 – Física e Química
Grupo 520 – Biologia e Geologia
Grupo 530 – Educação Tecnológica
Grupo 540 – Eletrotecnia
Grupo 550 – Informática
Grupo 560 – Ciências Agropecuárias
Grupo 600 – Artes Visuais
Grupo 610 – Música
Grupo 620 – Educação Física
Grupo 910 – Educação Especial 1
Grupo 920 – Educação Especial 2
Grupo 930 – Educação Especial 3

Listas de não colocação

Grupo 100 – Educação Pré-Escolar
Grupo 110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
Grupo 120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico)
Grupo 200 – Português e Estudos Sociais-História
Grupo 210 – Português e Francês
Grupo 220 – Português e Inglês
Grupo 230 – Matemática e Ciências da Natureza
Grupo 240 – Educação Visual Tecnológica
Grupo 250 – Educação Musical
Grupo 260 – Educação Física
Grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica
Grupo 300 – Português
Grupo 310 – Latim e Grego
Grupo 320 – Francês
Grupo 330 – Inglês
Grupo 340 – Alemão
Grupo 350 – Espanhol
Grupo 360 – Língua Gestual Portuguesa
Grupo 400 – História
Grupo 410 – Filosofia
Grupo 420 – Geografia
Grupo 430 – Economia e Contabilidade
Grupo 500 – Matemática
Grupo 510 – Física e Química
Grupo 520 – Biologia e Geologia
Grupo 530 – Educação Tecnológica
Grupo 540 – Eletrotecnia
Grupo 550 – Informática
Grupo 560 – Ciências Agropecuárias
Grupo 600 – Artes Visuais
Grupo 610 – Música
Grupo 620 – Educação Física
Grupo 910 – Educação Especial 1
Grupo 920 – Educação Especial 2
Grupo 930 – Educação Especial 3

Lista de colocação administrativa

Colocação administrativa

Retirados

Lista de retirados

Retirados

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Fev 01 2026

A Classe Docente é conservadora?

Uma parte significativa da Classe Docente parece ser conservadora e isso será independente da crença em eventuais ideologias políticas, sejam de Direita, sejam de Esquerda…

 

Ou seja, em termos gerais, o conservadorismo da Classe Docente não estará directamente relacionado com convicções políticas, será, porventura, mais abrangente e profundo do que essa possível dicotomia, assente em doutrinas ideológicas…

 

Uma parte significativa da Classe Docente é conservadora, mas muitas vezes os próprios Professores não aparentam dar-se conta disso…

 

Quem está do lado de fora da Educação também não costuma percepcionar o conservadorismo docente, confundindo frequentemente, por exemplo, adesão a Greves com efectivo activismo de classe profissional…

 

Não creio que exista esse activismo na Classe Docente, mesmo que, em certos momentos, possa verificar-se uma adesão significativa a determinadas Greves e gerar-se, por aí, a ideia ilusória de que há uma real e genuína união entre Professores…

 

Os dicionários online dizem-nos que “ser conservador” significará, mais ou menos, isto:

 

– Apego ao que é conhecido e costumeiro; posição de quem defende a continuidade de um sistema ou posição;

 

– Alguém que não gosta de mudanças em relação ao que é habitual ou tradicional…

 

A Classe Docente que, de resto, costuma andar ciclicamente “a reboque” de políticas educativas, conforme os Partidos Políticos que se encontram no Governo, reage, frequentemente, de forma negativa quando se discute política em certos contextos educativos, nomeadamente em Blogues de Educação…

 

Quando tal sucede, “aqui D’el-rei”, exaltam-se os ânimos, pois que não há neutralidade nem isenção! Num “Blogue de Professores” não se deveria permitir tal veleidade!

 

E a seguir também costuma vir um coro de acusações: ora se acusa alguém de ser de Esquerda, ora se acusa o mesmo de ser de Direita, ora de defender ou de atacar o Partido do Governo, seja ele qual for… Na verdade, existem acusações para todos os gostos e feitios…

 

Exaltam-se os ânimos, parecendo ignorar que as políticas educativas surgem porque existem Partidos Políticos que as conceberam e que são responsáveis por elas, em cada Legislatura…

 

Não assumir isso e considerar que quando se fala e discute sobre Educação não se pode falar nem discutir sobre Política e/ou sobre Políticos é um acto de profunda hipocrisia e de negação da realidade…

 

A neutralidade e a isenção não é fazer de conta que não existe qualquer interdependência entre Educação e Política… A neutralidade e a isenção é conseguir analisar e discutir as políticas educativas, assumindo e reconhecendo as eventuais des(virtudes), sem o apego redutor a ideologias, ainda que as convicções políticas/partidárias de cada um sejam um direito inalienável…

 

Mas, e paradoxalmente, “não vale a pena fazer ondas” ou “não estou para me chatear” também são duas expressões do conservadorismo docente, que se ouvem frequentemente e que acabam por legitimar o status quo instituído e contribuir para a respectiva manutenção…

 

Fazer tudo sempre da mesma forma, mas esperar resultados diferentes, não parece plausível nem congruente… Em termos gerais, em muitas situações, a Classe Docente parece estar refém de si própria, presa num labirinto de contradições…

 

“Não tomar partido” também parece ser o lema de muitos, em particular daqueles que consideram que não se deve falar sobre política e/ou sobre Políticos num Blogue de Educação, pretensamente para não se colocar em causa a isenção e a neutralidade…

 

Perante o anterior, sarcasticamente, apetece afirmar isto:

 

– O Povo é sereno de mais, o rebanho tem muitas dificuldades em admitir ovelhas negras, tende a bani-las ou a “apedrejá-las”, quando as mesmas se revelam como discordantes do status quo vigente ou quando se sai do que é habitual e tradicional, por exemplo, falando-se de assuntos tidos como inusitados ou “tabu”, muitas vezes vistos ou interpretados como potenciais afrontas a certas “convenções” artificiais, existentes na Classe Docente…

 

Mas, e afinal, o que têm ganho os Professores com uma atitude recorrentemente conservadora, conformista, submissa, silenciosa e de acomodação ao ritual? Algum dos problemas que afectam a Classe Docente foi resolvido por essa via? Conseguiram conquistar, dessa forma, o tão almejado respeito ou a valorização do seu trabalho?

 

A realidade mostra que só conseguiram ganhar alguma coisa quando, em momentos excepcionais, conseguiram, em primeiro lugar, desobedecer a si próprios, desassossegar-se e infringir a “lei do silêncio” auto-imposta…

 

Por outro lado, em contexto educativo, os Professores são os principais transmissores daquilo que habitualmente se designa por “currículo oculto”…

 

“Currículo oculto” que, de forma sucinta, corresponderá a um conjunto de aprendizagens informais, implícitas, que não fazem parte do “currículo oficial” ou formal e que vão além deste último…

 

Trata-se, assim, de um sistema de valores, crenças e atitudes, transmitido pelos Professores na interacção com os Alunos e que, de alguma forma, poderá ser interiorizado pelos discentes e servir até como modelo de comportamento futuro…

 

Nas circunstâncias anteriores, será isso isenção e neutralidade? Não, não é…

 

Não, não é… Mas enquanto formos humanos (e espera-se que nunca deixemos de o ser) é praticamente impossível abolir esse aspecto de qualquer relação pedagógica…

 

E, então, isso significa que os Professores serão parciais, tendenciosos ou facciosos?

 

Não, isso significa que a subjectividade é parte intrínseca do comportamento humano e que, como tal, é praticamente impossível eliminá-la… Sendo assim, a isenção e a neutralidade são, por lado, praticamente impossíveis de alcançar e, por outro, nem sempre fazem sentido…

 

Na maior parte das vezes, a isenção e a neutralidade, tão perorados por muitos, não passam de uma fantasia ou de uma expressão do “pensamento mágico”…

 

Revejo-me em Antonio Gramsci, nestas duas convicções:

 

– “ Odeio os indiferentes, viver significa tomar partido”…

 

– “Tudo é político, inclusive o silêncio conivente e fantasiado da neutralidade!”…

 

Enquanto persistir, da parte de muitos, a convicção de que, em Educação, não se deve “tomar partido” e que há assuntos “tabu”, interditos, por poderem ser causadores de algum tipo de melindre, muito dificilmente a Classe Docente abandonará o seu conservadorismo…

 

Quando falar de política em certos contextos relacionados com Educação é visto como uma espécie de “excentricidade despropositada”, abre-se o caminho para que esse tipo de pensamento contribua para reduzir a Educação à ingenuidade e à artificialidade…

 

De qualquer forma, e por motivos óbvios, esse é o género de pensamento que mais convirá aos políticos, sobretudo se forem Governantes…

 

“Viver significa tomar partido!”

 

Paula Dias

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Jan 31 2026

A Reestruturação do MECI e o vazio nas escolas

A coisa prometia, modernização, agilidade e o fim da “obesidade” ministerial que tanto atormenta o Terreiro do Paço. Mas o que temos, com a bênção dos Despachos n.º 919-A e 919-B/2026, é um autêntico número de ilusionismo administrativo. O MECI anunciou o fim da DGAE, do IGeFE e da Secretaria-Geral com a fanfarra de quem descobre a pólvora, atirando as competências para cima das CCDR e um chorrilho de Unidades. O pequeno detalhe, aquele pormenor insignificante que a malta dos gabinetes costuma esquecer, é que nas CCDR as cadeiras destinadas aos Vice-Presidentes responsáveis pela Educação continuam vazias, a ganhar pó e à espera de nomeação, nas tais Unidades ninguém sabe o que se passa. É a descentralização do “faz de conta”: mandam-se os processos para uma estrutura que ainda não tem cabeça para pensar, nem mãos para executar, deixando os Diretores a olhar para o mapa à espera que alguém lhes diga onde fica a nova capital da burocracia.

Enquanto a AGSE e a EduQA não saem da incubadora das intenções, as DGEstE regionais vivem num cenário digno de um filme de terror. Oficialmente estão condenadas, mas, como ainda não foram formalmente extintas nem integradas, vão sobrevivendo num “limbo” existencial. É o Estado no seu melhor, os funcionários das direções regionais tentam manter as escolas a boiar, mas sem saberem se no dia seguinte ainda têm carimbo ou se a porta já tem uma fechadura nova. Trabalha-se por inércia, gere-se por milagre e sobrevive-se por teimosia, enquanto o Ministério se entretém a desenhar organogramas coloridos. No meio deste caos, onde estaria o famoso “Gestor Dedicado”? Aquela figura celestial prometida pelo Ministro Fernando Alexandre, que seria o interlocutor único de cada Agrupamento, parece ter o mesmo estatuto do Monstro de Loch Ness, muita gente fala dele, mas ninguém o viu. Supostamente, este “anjo da guarda” deveria encaminhar as nossas dúvidas para as novas unidades, mas na prática, o Diretor que tenha um problema com um horário ou um contrato tem duas opções, ou liga para o número do costume e ninguém atende, ou acende uma vela ao Santo Expedito.

O vazio de poder é de tal ordem que os Diretores se sentem como capitães de um navio a quem roubaram as bússolas em plena tempestade. Não há a quem recorrer e o auxílio na gestão transformou-se num exercício de adivinhação. Dizem-nos que a EduQA vai avaliar a qualidade, talvez possam começar por avaliar a qualidade deste processo de transição que deixou as escolas num deserto de respostas. Entre o despacho que extingue e a agência que não nasce, o “chão da escola” continua a ser o único sítio onde a realidade teima em não caber nos PowerPoint do Ministério.
Se alguém vir um Gestor Dedicado a passar pela EN2, por favor, peça-lhe para ligar para o Viso. Temos umas Assistentes técnicas à espera de saber quem lhes tira duvidas.

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Jan 31 2026

PSD quer impedir uso livre de redes sociais a menores de 16 anos. Concorda?

 

Na próxima segunda-feira, dá entrada no Parlamento um diploma que impõe um mecanismo de verificação de idade na criação de contas e que visa efectivar a proibição do acesso a menores de 13 anos.

PSD quer impedir uso livre de redes sociais a menores de 16 anos

 

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Jan 31 2026

Despedidos sem justa causa

 

A Directora chegou num Setembro ainda a cheirar a Verão por acabar, o pó do recreio colado aos sapatos, e consigo trouxe uma mala rígida e impassível, tal como a Directora, como se dentro guardasse segredos por revelar.

Não esperem pela demora.

Disse bom dia sem olhar para ninguém, não por arrogância, mas por já vir decidida antes de entrar, decidida ainda no carro, talvez decidida desde sempre, e quando uma pessoa chega decidida o mundo é um obstáculo.

Aborrecido, pois claro.

Na primeira reunião não perguntou nomes, não quis saber há quantos anos ensinavam ali, não lhe interessaram os rostos cansados nem as mãos a cheirar a martírio e paciência.

Falou de eficiência, palavra limpa e afiada, falou de mudança, e a mudança serve para tudo, e depois, com a serenidade de quem acredita estar a fazer o bem, anunciou a rescisão de todos os contratos. Todos. Por ser urgente abrir as janelas para arejar, disse ela, sem por isso apreender a tempestade lá fora.

Os professores ouviram em silêncio, esse silêncio antigo de quem já viu muitas direções, muitos decretos, muitas promessas. Pensaram ser esta uma decisão provisória e talvez houvesse uma razão.

Não há. Não houve.

A Directora explicou apenas precisar de pessoas da sua confiança política, gente capaz de partilhar a sua visão, amigos, conhecidos, pessoas certas. E eles, os professores de sempre, são um erro administrativo, um acaso bizarro fruto de concursos e listas do tempo da outra senhora.

Mas a Directora é a outra senhora. E quem diz é quem é.

Achava, dizia sem dizer, serem todos péssimos profissionais. Todos. Não porque os tivesse observado, não porque tivesse assistido a uma aula, mas por estarem ali antes dela, e isso bastava. Acreditava também, com uma fé quase religiosa, como qualquer pessoa de fora seria melhor. Qualquer uma. Um desconhecido teria sempre mais mérito em comparação com quem consigo se cruzava no corredor.

Nos dias seguintes a escola ficou suspensa, a respiração sustida. Os professores preencheram papéis e formulários imensos para concorrer aos próprios empregos, esse gesto humilhante de escrever o nome como se fossem estranhos, como se não tivessem passado ali anos a atar sapatos imberbes, a limpar lágrimas, a explicar pela décima vez a mesma conta.

Alguns não concorreram. Foram-se embora. Não por orgulho, mas por cansaço. O cansaço também nos diz quando desistir.

Entretanto, a Directora aguardava os amigos. Telefonava, insistia, prometia projectos, liberdade, futuro. Do outro lado diziam talvez, depois logo vemos, agora não dá. Os conhecidos tinham a vida feita, empregos seguros, outras escolas, outros compromissos. Nenhum quis trocar o certo pelo entusiasmo do lado de lá do telemóvel.

Esperava também candidatos externos. Imaginava currículos a chover, gente brilhante, professores exemplares a saltar do chão como personagens de um livro. Mas não choveu nada. E ninguém saltou. Nem um. O silêncio voltou, pesado, definitivo.

Quando o prazo terminou, descobriu serem apenas os professores da casa a concorrer. Os mesmos professores incapazes e ineficientes, pelo menos aos seus olhos, e ainda assim presentes.

Por alguma razão é, valha-me Deus.

Os mesmos professores no olho da rua para melhorar a escola. E mesmo assim nem todos. Agora havia horários vazios, turmas sem professor, salas onde só o eco respondia à chamada.

Quando os adultos brincam e fazem de conta ser hoje um líder e amanhã um chefe, são de facto líderes e chefes, mas só a brincar.

E quando os adultos brincam, as crianças são os mexilhões.

As crianças sem aulas, sem disciplinas, sem professor, a trocar de docente como quem troca de roupa, e a incerteza também se ensina, a incerteza também se aprende.

Perguntavam onde estava a professora, quando vinha o professor novo, e ninguém sabia responder. A Directora falava em ajustamentos, em fases de transição, palavras grandes para explicar ausências a crescer todos os dias.

E enquanto organizava pastas, revia regulamentos e aguardava por pessoas por vir, as crianças esperavam. Esperam sempre e as crianças não têm escolha.

A escola, antes um porto seguro de rotinas e confiança, começou a desfazer-se devagar. Não por falta de vontade, não por incompetência de quem lá estava, mas porque alguém acreditou ser vital vergar uma instituição à sua chegada, à sua passagem, como se fosse ela o centro e não as crianças.

Porque uma escola não se conquista. Habita-se. E despedir, esse exercício vil de poder, é fácil, difícil é reter.

No fim, quando olhou à volta e viu salas vazias, horários por preencher, professores exaustos a fazer para além do impossível, surpreendeu-se. Não por ter errado, mas porque o mundo não lhe obedeceu.

E ao não obedecer, falhou. Sem nunca suspeitar ter sido a própria Directora quem nunca chegou verdadeiramente à escola.

Até hoje.

 

João André Costa

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Jan 30 2026

E vagas para a profissionalização?

 

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Jan 29 2026

Aumentos? Só em fevereiro…

O Acordo Plurianual 2026-2029 de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública prevê para este ano aumentos salariais de 2,15%, com um mínimo de 56,58 euros.

Governo aprova aumentos salariais para a função pública

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Jan 29 2026

Reserva de Recrutamento 33

Começam a ser inúteis estas reservas de recrutamento quando metade ou mais dos professores não aceitam as colocações.

 

Reserva de Recrutamento 33 2025/2026

 

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Jan 29 2026

Extinção da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, do Instituto de Gestão Financeira da Educação e Direção-Geral da Administração Escolar

Com efeitos a 1 de março de 2026

Despacho n.º 919-A/2026, de 27 de janeiro

Despacho n.º 919-B/2026, de 27 de janeiro

 

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Jan 29 2026

Fusão do 1.º e 2.º ciclo obriga a mudar Lei de Bases

Governo anunciou mudança para 2027, juntamente com revisão curricular, mas precisa de apoio no Parlamento. Professores ansiosos com alterações temem fim da monodocência.

Fusão do 1.º e 2.º ciclo obriga a mudar Lei de Bases

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Jan 28 2026

Agente da PSP ferido com gás pimenta em distúrbios entre alunos na Escola Secundária de Águas Santas

Polícia que dava formação no programa Escola Segura foi atingido por gás pimenta durante confrontos que começaram entre dois alunos e se alargaram ao exterior. Duas pessoas hospitalizadas.

Agente da PSP ferido com gás pimenta em distúrbios entre alunos na Escola Secundária de Águas Santas

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Jan 28 2026

Prémios Nacionais eTwinning 2025

Prémios eTwinning 2025

 

A Organização Nacional de Apoio eTwinning tem a honra de anunciar os vencedores dos Prémios eTwinning 2025, uma distinção que reconhece projetos educativos de referência, desenvolvidos através da colaboração entre professores, alunos e parceiros internacionais.

Os projetos premiados destacam-se pelo seu contributo para uma educação inclusiva, inovadora e alinhada com os valores europeus, evidenciando práticas pedagógicas de elevada qualidade e forte impacto nas aprendizagens dos alunos.

Os Prémios eTwinning distinguem iniciativas em diferentes níveis de ensino e categorias, valorizando a criatividade, a integração curricular, o uso significativo das tecnologias digitais e a cooperação internacional eficaz.

Esta distinção reafirma o papel do eTwinning como uma comunidade dinâmica de aprendizagem e partilha, que continua a inspirar práticas educativas transformadoras em toda a Europa.

A todos os docentes, alunos e escolas vencedoras, endereçamos os nossos parabéns por este reconhecimento, que reflete o empenho, a dedicação e a excelência do trabalho desenvolvido.

Os Prémios eTwinning 2025 reforçam, assim, a importância da cooperação europeia no contexto educativo e o papel essencial dos professores na construção de uma escola mais inovadora, aberta e colaborativa.

Parabéns a todos os premiados!

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Jan 27 2026

O CASO DA ADD E OS CONFLITOS DE INTERESSE…

[texto longo porque as coisas complexas são como são]

“De acordo com o artigo 13º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção, Anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, considera-se conflito de interesses
uma qualquer situação em que se possa duvidar seriamente da imparcialidade da conduta ou tomada de decisão do trabalhador (…)” – citação do Código de Conduta do RGPC de um agrupamento de escolas do Norte (em tempos dirigido por um dos mais altos responsáveis centrais atuais do Ministério da Educação)

Mas nas escolas ninguém lê o que escreve e proclama sobre corrupção e conflitos de interesse?

Será que não alcançam o sentido fundo das palavras?

Alguém nas escolas leu “o MENAC”, como dizem, ou seja os documentos de aplicação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, que a escola escreveu?

Fico com sérias dúvidas….e explico.

Recomendado por conhecidos, ou por outros sindicalizados do meu sindicato, ou contactado por aqui, tenho sido indicado várias vezes, nos últimos anos, para árbitro de professores avaliados que recorrem da sua avaliação.

Um trabalho que faço com cuidado, como voluntariado “para melhoria da sociedade”.

Há quem dê horas ao banco alimentar, eu dou horas aos professores reclamantes de justiça.

E se mais tempo tivesse, mais voluntariado desse fazia.

E tenho feito isso para totais desconhecidos.

Esse trabalho tem sido uma desilusão.

Uma das razões é a quantidade de vezes em que acabo a ver histórias de colegas perseguidos, maltratados e injustiçados e por coisas em que a lei é clarinha, mas é incumprida com igual clareza.

E acabo, como árbitro, por afirmar lei e regras, por ser também eu maltratado.

E sem grande margem para corrigir o rolo compressor do aparelho “político” alinhado das escolas.

O que muitas das pessoas, que estão alçadas a mandar, escrevem em documentos de avaliação e depois, ressabiados com os reclamantes que o ousaram ser, bolsam em respostas a reclamações e recursos é uma vergonha.

Comigo nasciam muitos processos por difamação.

A BUSCA INGLÓRIA DA JUSTIÇA

Muitos dos recorrentes, percebe-se dos textos, querem só sentir que o sistema burocratizado não os cilindra sem gemerem e, por uma vez, os grupos de poder e favor, pelo “celente” e bom horário, que grassam em certas as escolas, cedem ao rumo digno e os tratam com um mínimo de justiça.

Muitos recorrem sem qualquer esperança de sucesso (em bom rigor, as reclamações são lamentações, dada a falta de foco técnico em questões formais que são essenciais), mas querem só mostrar que a sua ideia de justiça de processo ainda não está totalmente morta no sítio onde se ensina cidadania.

O que mais vejo é colaboracionismo de professores de SADD e avaliadores e até árbitros com tiranetes locais, às vezes de décadas (e pensem que a amostra em que acabo por estar é do pior que há, aquilo são os casos tão maus que alguém sai da apatia para reagir, porque a maioria é injustiça silenciosa e a que nem reagem).

O que mais vejo é a gestão escolar doente que Maria de Lurdes fabricou, tão longe da teoria generosa, mas falsa, da autonomia e da democracia.

Já levei com terceiros árbitros (árbitros presidentes), designados pela escola onde corre o caso, porque recusei na 1ª reunião propostas objetivamente ilegais, a tentar coagir-me e a fazer comigo o que devem fazer (mal) com alunos rebeldes.

O meu limite esteve quase a surgir e um dia tive mesmo de ameaçar chamar a PSP, de tanto fui incomodado numa reunião, onde me sentaram numa mesa a meio da sala como um réu (esquecendo que os 3 árbitros são pares).

Já estive quase para me deixar desta atividade voluntária, tão maltratado fui, por não aceitar que recursos sejam meros arremedos rituais para dar a ideia de que há contraditório (tem de haver mesmo…mas os poderes fáticos estrebucham).

Há momentos em que acho que as escolas, na sua face administrativa, que a ADD me permite ver, já não são parte do Estado de Direito.

Tantas vezes me dizem que a lei que invoco “não interessa nada”.

Não entendo como se vota para eleger certos presidentes de conselho geral tão alinhados com os diretores, que deviam controlar, e tão afastados das competências que lhes cabem, que desconhecem.

E o que vejo mais é a impreparação e desconhecimento crasso de certos diretores, avaliadores, membros da SADD e presidentes de Conselho Geral sobre o básico da lei administrativa e das regras que protegem direitos individuais de trabalhadores do Estado (e, em geral dos cidadãos).

O sítio onde se devia ensinar cidadania está, nos seus processos, cheio de entorses ao respeito por ela.

OS DOCUMENTOS DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (RGPC E MENAC) e a ADD

Mas quem for ler os seus documentos de cumprimento do RGPC, que todas as escolas têm nos sites, vê longos discursos sobre prevenção de conflitos de interesse.

Que realmente não leem e ignoram na prática.

Um exemplo: a designação de árbitros da SADD e 3º árbitros.

É comum tentarem designar professores da escola que, no ano seguinte, ou naquele em que vão arbitrar, vão ser avaliados pela mesma SADD cuja decisão vão poder revogar ou modificar.

Isto é decidem um recurso sobre decisões de gente que nesse ano os avalia. Caminho aberto ao do ut des, “dou-te e hás-de me dar”…..”toma lá dá cá”….

Acham que há imparcialidade? Eles acham que sim.

E quando falo em óbvio conflito de interesse, pelo CPA e pelo RGPC, chamam-me extraterrestre (o nome mais divertido foi um caso em que disseram que “tenho a mania de ser legalista”… boa mania, achava eu, mas, pelos vistos, é defeito).

Não explicam o absurdo, mas encaram-no com toda a naturalidade.

Não sei se é falta de capacidade de entender ou sinal de entenderem bem demais.

A lei é clara, mas negam a sua letra com a maior desfaçatez e a rir-se de mim, como tipo ridículo que acredita na lei.

Já tive de reagir a tentativas de nomear como árbitro da SADD um adjunto do Diretor.

O Diretor é presidente da SADD que avalia e alguém acha que o seu direto colaborador, escolhido por confiança pessoal, que ganha um suplemento pela colaboração (que perde se deixar de colaborar) tem condições de imparcialidade para decidir recurso de decisão tomada pelo seu “chefe”?

Obviamente que isso não é legal, mas parece que até tinham consciência porque me tentaram esconder….

Já tive uma situação em que nomearam 3º árbitro um professor ex-diretor, amigo de infância e colega de curso e de listas de candidatura politiqueiras de um dos membros da SADD (preponderante nela).

E acharam normal. Que não é.

Aliás, a situação até é punível disciplinarmente.

Um destes dias atingiu-se o cúmulo: um diretor, presidente da SADD, nomeou para árbitro da SADD, um membro da SADD.

Qualquer criminoso condenado nas cadeias portuguesas tem, no julgamento dos seus crimes, por mais pesados e graves que sejam, mais garantias de isenção do julgador do que aquele professor.

Sabe, de certeza que, se for condenado com prejuízo, o juiz do recurso é diferente do da decisão inicial de que recorre.

Um professor, pelos vistos, na sua avaliação, nem essa garantia tem na prática.

E dizem que querem tratar os professores com justiça… já ficava feliz se fosse com decência na legalidade…

E o ministro nada faz a este Estado de coisas instalado… mas podia e devia, ou nunca vamos acreditar que quer realmente gerar mais justiça no sistema.

E até vai dar “carreira” aos diretores, cuja eternização e descontrole nos trouxe aqui…

Sem avaliar o que andam a fazer.

[A Lurditas ainda mandou avaliar o regime anterior.

O Relatório foi feito pelo Professor João Barroso da Universidade de Lisboa.

Foi engavetado. Se tivesse sido lido, hoje não havia diretores….]

Luís Sottomaior Braga

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Jan 27 2026

FNE reforça urgência na criação de condições para atratividade da carreira

Concurso Externo Extraordinário – FNE reforça urgência na criação de condições para atratividade da carreira

 

A Federação Nacional da Educação (FNE), após a publicação no dia de ontem (26 de janeiro) das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026, analisou os dados referentes aos 29 grupos de recrutamento, com base nos dados oficiais da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), comparando o número total de vagas, candidatos colocados e vagas que ficaram por ocupar.
E a FNE verificou que 12 dos 29 grupos não conseguiram preencher todas as vagas disponíveis o que significa que cerca de 41% dos grupos tiveram falta de candidatos suficientes.
É de assinalar também que o grupo 920 não teve qualquer candidato colocado nem não colocado, indicando que não houve candidatos admitidos a concurso para esse grupo.
Embora a maioria dos grupos tenha conseguido preencher as vagas, existe um conjunto significativo de áreas disciplinares com carência de docentes, especialmente nos grupos 550, 220 e 320 que se destacam pelo maior número de vagas não ocupadas, com défices de 30, 25 e 25 vagas respetivamente.
Outros grupos também registaram falhas de colocação que se refletem em carências de docentes em áreas essenciais do currículo.
Esta análise apresentada pela FNE, demonstra então que a falta de professores continua a ser um desafio significativo, com um número relevante de vagas não preenchidas por falta de candidatos. A FNE tem vindo a alertar que esta situação não pode ser enfrentada apenas com medidas temporárias ou flexibilizações que comprometam a qualidade da profissão, defendendo antes políticas estruturantes e negociações que valorizem o estatuto, a formação e o recrutamento dos docentes.
Para a FNE, a solução passa por uma resposta estrutural que valorize a carreira, com melhores condições de trabalho, progressão profissional clara e políticas educativas que combatam a precariedade. Estas exigências foram reiteradas, por exemplo, na reação ao Orçamento do Estado para 2026, sobre o qual a FNE alertou que a falta de docentes e a desvalorização salarial continuavam sem respostas orçamentais apropriadas.
É urgente garantir condições de trabalho adequadas às exigências atuais, respeitando os docentes, reforçando a qualidade do ensino público e devolvendo atratividade à profissão.
Porto, 27 de janeiro de 2026
A Comissão Executiva da FNE

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Jan 27 2026

Comunicado do MECI Sobre o CEE

Ocupadas 91% das vagas do Concurso Externo Extraordinário, em zonas com falta de professores

 

 

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Jan 26 2026

Onde Ficaram as 161 Vagas por Ocupar?

Das 1.800 vagas abertas para o Concurso Externo Extraordinário nos 10 QZP e nos 28 Grupos de Recrutamento apenas 1 QZP ocupou todas as vagas que abriram (QZP40).

O QZP com maiis vagas por preencher foi o QZO 45 (imagine-se, LISBOA), com 75 vagas por ocupar. O QZP 46 também teve 38 vagas por ocupar.

A Educação Pré-Escolar e o 1.º Ciclo ocuparam todas as vagas em concurso, assim como outros 12 grupos de recrutamento.

O único grupo de recrutamento que não ocupou nenhuma das vagas abertas foi o grupo 920 – Educação Especial 2.

 

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Jan 26 2026

1639 Docentes Entram nos Quadros Através do Concurso Externo Extraordinário

Das 1.800 vagas abertas para o concurso externo extraordinário de 2025/2026.

Em 1.ª prioridade vincularam 942 docentes e com habilitação própria vincularam 697 docentes.

Em breve vou analisar onde ficaram por ocupar as 161 vagas.

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Jan 26 2026

Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 – Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação, de desistências e de retirados do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.

A aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação estará disponível do dia 27 de janeiro até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 2 de fevereiro de 2026.

Listas Definitivas

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Jan 26 2026

Reserva de Recrutamento 32 2025/2026

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 32.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 27 de janeiro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 28 de janeiro de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento nº32 – 2025/2026

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