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Mobilidade Por Doença

… talvez sejam publicadas as listas (como é concurso deverão existir listas) logo após a fase de validação da Mobilidade Interna e antes do pedido de horários para as necessidades transitórias de 2022/2023, visto que as escolas deverão contar com os professores colocados em Mobilidade por Doença.

 

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A BUFARIA…. Luís S. Braga

A BUFARIA….

Ou como pago o preço de lutar contra interesses instalados, entre vacas sagradas e túmulos caiados, ou de, há um ano, ter posto alguém (que não gosta, mesmo habilitada….) a dar aulas no 1º ciclo ou ter lembrado que, faltar por conta das férias, implica SEMPRE autorização. Ou que idas ao dentista privado não implicam faltar a aulas se se pode ir noutras horas, etc.

Por ninguém se chatear a regular abusos é que a MPD deu no que deu…..

VÍTIMA? NÃO GOSTO É DE CAMPANHAS ESCURAS….

Já sei que alguns dirão que neste texto me estou a fazer de vítima.

Não estou. Só estou a revelar uma indignidade e ataques torpes que alguns acham atos justiceiros. Quem os faz, queria com certeza que me calasse e, sempre que me queixo, reforça o ataque e repete-o, mas não é da minha natureza sofrer em silêncio.

Uma das razões porque tem pouca graça dirigir uma escola é a mania que grassa, num organismo, também administrativo, em que os administrados escolhem órgãos (ao contrário da generalidade da administração), de fazer queixas anónimas contra os dirigentes.
Nessas queixas, tudo o que eles fazem passa a ilegal e abuso.
Curiosamente não há recursos formais das decisões.

A bufaria não tem custos e compensa o bufo. Psicologicamente, as aves raras, que são os bufos, ficam excitados, lá nas suas leiras, com os efeitos paralisantes e incómodos que causam. Devem dar pinotes ao verem efeitos que geram.
Muitos deles, quando exerceram cargos até se demitiram por não dar conta deles.

Normalmente, os exageros e malfeitorias das queixas não se provam, mesmo depois de averiguados. O problema é que os denunciados pouco podem fazer para se defender da repetição das queixas anónimas, mesmo quando a IGEC vem dizer que os arrazoados não têm fundamento.

O bufo vem então dizer, anonimamente, que o árbitro está comprado e continua a repetir, ainda se fazendo de vítima incompreendida na sua luta contra os “tiranos”.

O PIOR É FAZEREM, DE MIM E DE TANTOS OUTROS, BURROS….

No meu caso, em 7 anos de exercício de funções a dirigir escolas já tive 2 queixas dessas. Uma recente.

Fui acusado de abuso de poder, de fazer horários indignos, de provocar atestados médicos, de perseguir pessoas, etc.
Tudo vago e inconsistente, para enlamear, sem os custos de provar.
Afinal, um anónimo não tem de provar nada, nem pode ser confrontado com a falsidade depois de ela se comprovar.

Na queixa, anónima, insisto, um grupo de alegados professores do quadro de agrupamento da escola apelava a que a IGEC viesse ver e juntava documentos escritos e divulgados por mim, alegando medo de se revelarem como denunciantes das minhas malfeitorias (que “provavam” com documentos que até eram públicos).

Os meus documentos eram públicos, assinados e tinham sido divulgados na escola e num blogue, que alguém diz ser o seu talhão, pseudoanonimizados (gato escondido com o rabo de fora e aí com um paleio excitado, muito semelhante nas palavras ao da queixa, que uma tal de Matilde, pesudónimo repetiu ontem noutro blogue e redes sociais).

A maior ofensa é acharem que sou tão burro que faria abusos de poder com a minha assinatura em papéis que enviava por mail a toda a escola ou que se publicam despachos ilegais no DR sem verificar.
Documentos que todos podem ler porque os divulguei. (Não gostam do tom, mas escrita assertiva não é crime nem infração e o tom tem a ver com o problema….).

PORQUE GOSTAM OS BUFOS DE ABELHÕES?

O texto do blogue não tinha nome mas falava-se de abelhões (a minha escola é a Abelheira). O “abelhão” seria eu. “Subcoiso” na Abelheira.

A associação de gente com algum prestígio passado a bufaria anónima fica sempre mal, mas como eu digo sempre: quem escolhe o seu caminho…..

Tudo na queixa era mentira, como se provou em visitas da IGEC, que deram direito a averiguações que ouviram testemunhas.

Lamento, e já lho disse na cara, que os outros professores do quadro de agrupamento da minha escola, como eu também sou, não se manifestem contra o abuso de alguém (seja professor ou não) se queixar anonimamente em seu nome de forma tão torpe.

Quer no Conselho Pedagógico, quer noutros órgãos, ninguém perfilhou as queixas. Alguns observaram não gostar do tom dos textos (mas essas observações estéticas são o refúgio de quem nada mais tem de substancial. Insisto: escrever num tom direto não é ilegal (até é bom ser claro em algo que tantos entendem, pelos vistos, com dificuldade).

Como os colegas da escola ficaram em silêncio, quando dizem em privado não concordar com a queixa, tiveram um ato tão vil como os que promoveram a bufaria de factos falsos. Neste caso, quem cala, consente o método.

As queixas continuam a ser repetidas (ontem, no blog do arlindo, pela Matilde, pseudónimo de alguém que não sabemos quem seja e tem andado num fartote) e não têm fundamento nenhum, como verificará quem ler os links todos e conhecer com um mínimo rigor as leis que nos regem.

A única observação é que devo realmente mexer com quem faz estas coisas para justificar esse gasto todo de energia.

E continuarei a ser como sou.
E a assinar com o meu nome. Não com pseudónimos, anonimamente ou com siglas.

Afinal já vão 50 anos.

 

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O estado da Educação – Filinto Lima

O estado da Educação

 

O estado da Nação esteve em debate parlamentar na passada 4.ª feira, predominantemente direcionado para questões económicas e, como já era expectável, também para o assunto que marca a atualidade: a saúde.

Como vem sendo habitual, a meu ver inconcebível, a Educação é um tema que alguns grupos parlamentares nem sempre valorizam e, por isso, passa quase sempre ao lado de discussões importantes.

Pelo facto, trago à colação três temas que destaco entre outros igualmente cruciais, que deverão merecer a preocupação futura dos governantes, mas também dos políticos, tendo em conta a sua abrangência e os impactos negativos que provocam: Escassez de professores, Modelos de avaliação do desempenho dos docentes e dos diretores e Hiperburocratização.

Podendo alcançar o nível de pandemia caso não se invista a tempo na respetiva “vacina”, a escassez de professores é uma maleita assaz preocupante, que já sofreu uma intervenção ligeira da equipa ministerial, através da aplicação de medidas administrativas, percebendo-se as boas intenções que lhe estão inerentes, porém, de curto alcance. Implementar condições que incentivem a atratividade da carreira, conquistando de novo o interesse e a paixão de alunos (que apostem em cursos via ensino), de professores contratados e dos de quadro, é o caminho.

Se a temática anterior é sobejamente conhecida da opinião pública, e admitida por todos, o subversivo e nefasto modelo de avaliação do desempenho dos docente e dos diretores circunscreve-se ao espaço escolar, onde a injustiça e o desrespeito sentido pela classe docente, incluindo diretores, atingem um limite insustentável.

A progressão da carreira docente não deve ficar refém de cotas nem da existência de vagas em determinados escalões, e, muito menos, emanar de uma lei que cria motivo para discórdia, desmotivação abandono da profissão. Complexa e prenha de áreas cinzentas (deveras obscuras) carece de alteração premente, de modo a que as escolas possam gozar de melhor saúde. Urge alterar a avaliação dos docentes e diretores.

Em ambos os casos anteriormente expostos, o apoio financeiro é crucial. De pouco valerá as boas-vontades do responsável máximo do ministério da Educação, se o seu homólogo das Finanças não o acompanhar em termos orçamentais. E a verdade é que os sucessivos responsáveis por este ministério não tiveram grande predileção por esta área, fulcral de qualquer país democrático.

A hiperburocratização é altamente infeciosa e coloca os autarcas à beira de um ataque de nervos, principalmente quando se trata dos concursos que demor(ar)am anos eanos a estarem concluídos, e, no mesmo sentido, entope de trabalho os computadores dos docentes e das direções. Para satisfazer a ânsia de um Estado centralizador e, por isso, desconfiado, os professores e diretores despendem muito do seu tempo à volta do material digital para dar respostas atempadas (quantas vezes “para ontem”) às demandas das mais diversas proveniências. As condições de trabalho destes profissionais devem ser revistas e melhoradas, e a carreira docente valorizada e dignificada efetivamente.

Poderia ter optado por outros tópicos, no mesmo sentido, merecedores de serem elegíveis para o debate do estado da Nação (na área da Educação), que captariam certamente o interesse da sociedade. No entanto, requerem que sejam os políticos a assumir essa obrigação. Assim se espera!

 

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Ao Cuidado de “Presidentes de SADD que Tudo Confundem e Atropelam”

E já agora de presidentes de Conselhos Gerais que andam ao papel e deviam ler o CPA:

Legislação Consolidada – Decreto-Lei n.º 4/2015 – Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07 | DRE

Então depois do prelúdio vamos lá:

6ª Feira – O Meu Quintal

E lá recomeça uma nova fase da add, com tudo o que de arbitrário e discricionário tem em paragens onde quem tem o poder de mandar se acha acima da lei. Ou seja, há presidentes de SADD que tudo confundem e atropelam, a começar pelos colegas que querem aceder à informação que justifica as avaliações recebidas (…)

 

E como recordar é viver nesta República das Bananas, vamos lá avivar memórias passadas (e dolorosas). Verdade seja dita, o bom senso é a qualidade mais mal distribuída ao cimo da Terra e as leis de Cipola estão ai para ficar:

Domingo – O Meu Quintal

E Quando Grande Parte Disto Não É Cumprido? – O Meu Quintal

A Mão Que Embala O Abuso… – O Meu Quintal

Secção “As Perguntas D@ Shôtôr@” – 1 – O Meu Quintal

Secção “As Perguntas D@ Shôtôr@” – 2 – O Meu Quintal

Secção “As Perguntas D@ Shôtôr@” – 3 – O Meu Quintal

  Secção “As Perguntas D@ Shôtôr@” – 4 – O Meu Quintal

Em Contrapartida, Acho Útil… – O Meu Quintal

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Esclarecimento Da DGEstE Sobre A Eleição D@ Presidente Do Conselho Geral

Esclarecimento Da DGEstE Sobre A Eleição D@ Presidente Do Conselho Geral – O Meu Quintal

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Professores equipados com aparelhos geolocalizadores?

Imagine-se que um elemento da Direcção de um Agrupamento de Escolas, com competências delegadas para controlar a assiduidade e (in)justificar as faltas do Pessoal Docente, decreta, entre outras medidas, as seguintes:

 – A utilização do Artigo 102º tem que ser previamente reportada ao efectivo decisor (elemento da Direcção com competência para justificar faltas) e autorizada por si…

Utilizar o Artigo 102º para justificar uma falta, sem garantir o seu reporte efetivo ao decisor (elemento da Direcção com competência para justificar faltas), não dá o direito automático de ver reconhecida a respectiva justificação, que não pode ser uma qualquer;

– No que se refere a consultas, exames e tratamentos médicos em entidades do Serviço Nacional de Saúde, acredita-se que serão agendados pelos respectivos serviços, admitindo-se que não existirá a possibilidade de alteração da sua data ou hora…

Ao invés do anterior, no sector privado de saúde, onde se presume que existe a possibilidade de negociar o agendamento de actos médicos, o Docente só poderá marcar consultas, exames e tratamentos dentro do seu horário de trabalho mediante autorização pedida previamente e concedida de forma expressa e excepcional pelo efectivo decisor (elemento da Direcção com competência para justificar faltas);

– A autorização para agendar consultas, exames e tratamentos no setor privado de saúde, dentro do horário de trabalho do Docente, poderá implicar, em caso de reincidência de problemas, o contacto com a entidade de saúde em causa, para apurar objectivamente se esse é o único momento em que a marcação desses actos médicos é possível;

– No caso de faltas para consultas e tratamento ambulatório do próprio ou de familiar, o Docente deve provar, junto do superior hierárquico, plausivelmente junto do efectivo decisor (elemento da Direcção com competência para justificar faltas), que não foi possível agendar tais actos médicos fora do seu horário de trabalho;

– Em todos os documentos entregues pelos Docentes para justificarem as faltas por motivo de consultas médicas devem constar, claramente, o local de realização da consulta e a hora de comparência no local e de término, para aferir o critério horário de realização e duração…

– O critério para definir o que é o tempo estritamente necessário será a soma do tempo necessário às deslocações (medido por uma aplicação de informação geográfica), com o tempo de realização da consulta, presumindo, se não for informado concretamente, um tempo de espera médio de 15 minutos…

As anteriores medidas, plausivelmente concebidas pelo efectivo decisor (elemento da Direcção com competência para justificar faltas) e assumidas pelo próprio, destinam-se a, alegadamente, fazer cumprir a Lei rigorosamente e a reduzir as quebras de assiduidade e reforçar o serviço educativo…

Tais medidas serão reveladoras de:

– Uma atitude corajosa, justa, proficiente e sensata por parte de quem as concebeu, devendo, por isso, ser adoptadas por outras Direcções de Agrupamentos?

– Uma atitude típica de quem pretende controlar e vigiar, de forma obsessiva e patológica?

– Uma atitude que denota intimidação, próxima da perseguição?

– Uma atitude incompreensível, que denota a prevalência da interpretação mais restrictiva da Lei, frequentemente utilizada para justificar formas encapotadas de autoritarismo, de autocracia e de discricionariedade?

O que “não lembra ao Diabo”, parece lembrar a alguns com competências ao nível da gestão e administração escolar, no caso presente ao efectivo decisor, elemento da Direcção em quem foi delegada a jurisdição da assiduidade Docente…

E ainda se regozijam pela eventual impopularidade granjeada junto daqueles a quem se destinam as medidas anteriormente mencionadas, sem qualquer pejo em demonstrar um certo prazer sádico pela humilhação de terceiros…

Mais uma vez se constacta a compulsão de alguns para procurarem as “soluções” mais tortuosas, desleais, injustas e perversas, em particular as dirigidas àqueles que trabalham sob a sua alçada…

Mais uma vez se procura abrigo e cobertura na Lei, com o objectivo de justificar as acções mais injustas, desrazoáveis ou desproporcionais…

Mais uma vez se alega com o cumprimento escrupulosíssimo da jurisprudência, aproveitando para adoptar as interpretações mais ortodoxas da mesma, habitualmente assentes numa perspectiva “ultra-legalista”, ignorando que nem tudo o que é legal é justo…

Mais uma vez, o injusto continuará a sê-lo, mesmo que a Lei diga que é legal…

E, mais uma vez, reafirmo que a justiça não é a aplicação descontextualizada e cega da Lei, a coberto da afirmação: “Dura lex sed lex”

A ser conforme as medidas aqui expostas, faltará muito pouco para se equiparem e monitorizarem os Professores com aparelhos geolocalizadores…

Pode ser que o Ministério da Educação não se lembre disso…

Este texto é assumidamente sarcástico, por já não haver qualquer complacência para personagens narcisistas, sedentas de protagonismo, arrogantes e tão “iluminadas” e “lampejantes” que o seu “brilho” tende a cegar todos em seu redor…

(As medidas de controlo da assiduidade Docente expostas neste texto constam num documento mais vasto intitulado: “Informação operacional sobre o exercício da delegação de competências de gestão de assiduidade docente”, publicado em Docplayer, consultado em 23 de Julho de 2022).  (Fonte: docplayer.com.br).

(Matilde)

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1500 professores com mais de 50 anos por cada 100 com menos de 35

A partir de 2010, é claro o aumento do envelhecimento da classe docente, tendência que também se regista no pré-escolar e 1º ciclo, mas se torna mais acentuada a partir do 2º ciclo.

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855 vagas para Educação Básica

Concurso nacional para ingressar nas universidades e politécnicos públicos em 2022 vai abrir com um total de 53.640 vagas.

Curso Superior de Educação Básica com mais vagas e 22 novos cursos em ciências e tecnologias

A contribuir para esse aumento estão os cursos de Educação Básica, que no próximo ano vão poder receber mais “caloiros” para um total de 855 vagas, mais 56 comparativamente ao ano anterior e um aumento de 7%.

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Epílogos

Professor que publicava vídeos obscenos na Internet acaba despedido da Função Pública

 

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Aquele Aperto de Mão Diz Quase Tudo

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Andará a escola a enganar os jovens?

 

Os alunos do quinto, sexto, sétimo e oitavo anos de escolaridade transitam todos, independentemente do número. Conseguem imaginar o que se avizinha nas salas de aula das escolas difíceis nos próximos anos letivos, se tivermos em consideração que tal transição não teve sequer em linha de conta o número maior ou menor de processos disciplinares de que o aluno foi alvo? A reflexão da professora Carmo Machado

Andará a escola a enganar os jovens?

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Os problemas de sempre nas matrículas

Junta de Freguesia de Gualtar solicitou à DGEstE reunião com caráter de urgência. Soluções apresentadas ao Agrupamento de Escolas Carlos Amarante têm sido rejeitadas.

Junta e associação de pais não aceitam exclusão de 12 alunos na EB1 de Gualtar

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A escola testemunha a perda da arte de associação

 

A escola testemunha a perda da arte de associação

Recupere-se a “arte de associação” que Alexis Tocqueville considerou, em 1830, a chave da vitalidade democrática americana e o seu desuso uma “séria ameaça para as sociedades liberais”. Estude-se a densidade semântica e o sentido político da expressão. Perceba-se, desde logo, que essa tradição teve uma aprendizagem essencial: a brincadeira livre de crianças e jovens, facto quase desconhecido para as gerações actuais.

E quem cresce sem essas destrezas sociais, recorre às autoridades para resolver até os pequenos conflitos. Radicaliza a sociedade e envolve as comunidades numa disrupção que já inscreve o elevador social como o outro valor em crise.

Contudo, este debate requer um olhar geral antes de relacionar o meio escolar com as consequências: empobrecimento das classes médias e comportamentos extremados.

Se recuarmos dois séculos, e ao observado por Tocqueville, registamos uma distinção: associações voluntárias a resolver problemas locais nos EUA, em vez da espera europeia pela acção de nobres ou monarcas. E se os americanos desesperam, conscientes da fragilidade da democracia, pelo regresso da arte de associação, os europeus ainda navegam na totalidade das redes sociais digitais.

Para já, afirme-se: não regressaremos à era pré-digital. A tecnologia mudou os modos de participação cívica e política e tornou-os velozes, difusos e dispersos. Portanto, há que perceber os efeitos da transferência para o digital das redes de regulação comunitária e adaptar sistemas políticos e organizações.

E entrando na análise do nosso universo escolar, saliente-se uma primeira incapacidade na arte da brincadeira livre: a “Education at a Glance 2019”, da OCDE, concluiu que as crianças portuguesas do 1º ciclo têm mais 1200 horas de aulas anuais do que o resto dos países da Europa: 5460 horas contra 4258 horas da média da União Europeia.

Depois, há que contrariar os longos debates sobre temas ditos inconciliáveis. São perdas de tempo. Saber versus saber fazer, avaliar versus classificar, educar versus ensinar, ensinar versus aprender e até testar versus provar ou examinar, são exemplos que surpreendem quem usa os “opostos” na sua profissionalidade. Como se fosse possível ser competente sem ter conhecimentos, ensinar sem educar ou aprender sem uma forma de ensino ou de transmissão de conhecimentos devidamente avaliada. 

Mas o problema não foi somente o desperdício de tempo. Foi a desatenção com o essencial e a contínua perda de confiança nas organizações democráticas. É que ao contrário das autocracias, que usam a propaganda e o medo como anestesia, as democracias legitimam-se na interiorização de normas, regras e instituições. Nas democracias não existe a confiança ilimitada em indivíduos. Se se esgota a crença nos eleitos, tudo é contestado. Acentua-se nas organizações que educam crianças e jovens. Se as suas narrativas entram em crise, originam, desde logo, “currículos à la carte” que provocam o desconhecimento da história e fragilizam as ideias de associação e coesão.

Por outro lado, estude-se a redução do elevador social a partir de um ensinamento da história universal: o aumento da escolaridade com qualidade deve-se, numa espécie de distribuição percentual, às seguintes responsabilidades: 60% das sociedades, 30% da organização das escolas e 10% dos professores; sabendo-se, obviamente, que um professor pode mudar a vida de um indivíduo ou de um grupo.

Acima de tudo, a lógica de mercado escolar foi trágica. A competição entre escolas, mais ainda quando a proximidade exigia a cooperação que eleva a inclusão, permitiu selecções de alunos com base nos resultados académicos esperados e empurrou os “que não queriam aprender” para turmas e escolas de baixas expectativas. E o consequente aumento de escolas com propinas elevadas, ainda beneficiou, por incrível que pareça, do noticiado nos últimos rankings: “Ministério da Educação perdeu controlo sobre as notas dadas pelas escolas privadas”.

Se é irrefutável que pagar propinas elevadas conta mais do que o talento e o esforço e gera radicalização, é oportuno recomendar aos defensores do mercado escolar uma segunda, e mais atenta, leitura de Adam Smith (2010:80), em Riqueza das Nações, F. C. Gulbenkian, para perceberem os efeitos de se confundir “fábricas de alfinetes” com organizações que geram conhecimentos sem fins lucrativos imediatos. 

A bem dizer, estas correntes intitularam-se rigorosas, modernas e reformistas. Mas, paradoxalmente, nunca conseguiram colocar a escola na primeira linha das organizações. Se o SNS recorrerá, em desespero, a uma direcção executiva para, entre outros objectivos, a decência do sistema informático, é exigível que nas escolas se concretize, simplesmente e no mesmo domínio, a não obtenção de informação repetida e a garantia do acesso profissional ao histórico actualizado dos processos individuais de todos.

Porém, e por fim, o mais extractivo foi a criação autocrática dos mega-agrupamentos e o “taylorista” “poucos pensam e avaliam, muitos executam”. Perdeu-se a gestão de proximidade para todos. Até as associações de encarregados de educação (EE) “desapareceram”; desde logo, uma por escola. Excluiu-se os EE das reuniões dos conselhos pedagógicos e das direcções e o seu associativismo transferiu-se para o digital. Pesquise-se por “o WhatsApp é a nova arma dos pais (e está a agitar as escolas)”.

E não se desperdiçará tempo com uma análise profunda da vida profissional, e da sua administrativa avaliação, nos agrupamentos. Perceber-se-á a “fuga” dos professores, com efeitos nos valores em debate. Aliás, a prevalência de elementos totalitários em regimes não totalitários, realizada por funcionários que tudo cumprem para sobreviver, cria ambientes injustos e “kafkianos” que são sinais já explicados pela história.

Em suma, aceite-se que a perda da arte de associação, e naturalmente do elevador social, também passa pela escola. Mas eternizar contendas, neste caso se a responsabilidade é mais endógena ou exógena, é que será mais um desperdício de tempo. Se é imperativo consolidar a democracia e deixar um mundo melhor e mais inclusivo, urge agir sobre os problemas identificados sem a inércia, e os preconceitos ideológicos, que impediu enfrentar a tempo a falta estrutural de professores.

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Prorrogação das ações específicas do Plano 21|23 Escola+.

Resolução do Conselho de Ministros n.o 66/2022

Nos termos da alínea g) do artigo 199.o da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 — Determinar que se mantêm em vigor, durante o ano letivo de 2022/2023, as ações espe-
cíficas «2.1.1 — reforço extraordinário de docentes», «2.1.2 — reforço dos planos de desenvolvi- mento pessoal, social e comunitário» e «2.1.3 — reforço das equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva», previstas no Plano 21|23 Escola+, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.o 90/2021, de 7 de julho.
2 — Determinar a realização, através de amostra a definir pelo Instituto de Avaliação Educativa, I. P., de um estudo amostral de avaliação das competências dos alunos dos 3.o, 6.o e 9.o anos, do ensino básico, nas áreas de literacia de leitura, informação, matemática e ciências, previsto no «eixo 3 — conhecer e avaliar» do Plano 21|23 Escola+, cujos resultados concorrem para a produção de indicadores de recuperação.

3 — Estabelecer que no ano letivo de 2022/2023 são excecionalmente abrangidos pelas tutorias previstas no artigo 12.o do Despacho Normativo n.o 10-B/2018, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 129, de 6 de julho de 2018, os alunos dos 2.o e 3.o ciclos do ensino básico e do ensino secundário que, no ano letivo de 2021/2022, não transitam para o ano de escolaridade seguinte.
4 — Determinar que se mantêm em vigor as regras de organização do ano letivo nos esta- belecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, previstas no Despacho Normativo n.o 10-B/2018, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 129, de 6 de julho de 2018, com as especificidades constantes na presente resolução e na Resolução do Con- selho de Ministros n.o 90/2021, de 7 de julho.
5 — Estabelecer que se mantêm em vigor, durante o ano letivo de 2022/2023, com as neces- sárias adaptações, os n.os 2, 4 a 19, inclusive, e 21 da Resolução do Conselho de Ministros n.o 53-D/2020, de 20 de julho.
6 — Determinar que a presente resolução produz efeitos na data da sua aprovação.

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40% dos alunos de ensino especial não têm apoio direto com professores

Dos alunos abrangidos por medidas de ensino especial, 40% não estarão a ter apoio direto com professores de Educação Especial e mais de metade (51,7%) dos que têm resposta nas unidades especializadas são forçados a mudar de agrupamento, quando transitam de ciclo. São conclusões do questionário feito às escolas pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) divulgadas esta sexta-feira.

De acordo com os resultados do inquérito, 40% dos alunos alvo de “medidas seletivas” ou “adicionais” não têm apoio direto dos professores de Educação Especial, que aconselham antes os docentes titulares de turma a optar por diferentes estratégias pedagógicas. “Muitas vezes nem conhecem os alunos”, alerta a coordenadora da área de Educação Especial da Fenprof, Ana Simões.

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Prorrogação das ações específicas do Plano 21|23 Escola+

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga as ações específicas do Plano 21|23 Escola+

 

A pandemia da doença COVID-19, responsável por significativos impactos em vários setores da sociedade, constituiu para os sistemas educativos um desafio que, também em Portugal, gerou problemas inéditos aos quais foi necessário dar resposta adequada e tempestiva. Neste âmbito, foram lançadas medidas diversas de reação imediata e mitigação, desde a garantia de proteção social aos alunos e às escolas de acolhimento até à formação de professores para o ensino a distância.

Atendendo à magnitude da crise pandémica, houve também um reforço dos meios disponíveis nas escolas e da sua autonomia, de modo a permitir tanto o apoio aos alunos em situação de maior vulnerabilidade quanto a diversificação de oportunidades de aprendizagem – inclusive em situação de afastamento físico durante a pandemia -, nomeadamente por via do recurso a ferramentas digitais.

Tendo em vista a recuperação das aprendizagens e procurando garantir que ninguém fica para trás, num contexto em que reconhecidamente se agravaram desigualdades, o Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho, aprovou o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens, para um horizonte temporal de dois anos letivos, visando a recuperação das aprendizagens e a mitigação daquelas desigualdades relativamente aos alunos dos ensinos básico e secundário.

O Plano 21|23 Escola+ – portefólio de recursos, possibilidades de organização e de atuação proposto às comunidades educativas -, foi desde logo assumido como um documento dinâmico e reconfigurável em adequação à avaliação do seu impacto. Assim, importa consolidar as bases de organização do próximo ano letivo, revisitando as medidas e ações previstas que carecem de prévia avaliação à decisão de continuidade no segundo ano de implementação.

Concomitantemente, importa reforçar os dados disponíveis sobre a qualidade das aprendizagens, afetadas pelo período pandémico, estabelecendo-se, para tal, a reedição, em 2023, do estudo amostral realizado em janeiro de 2021, e que constituiu o ponto de partida no que respeita à avaliação das literacias de leitura, informação, matemática e ciências, entre os alunos do ensino básico, permitindo melhor conhecer e intervir, conforme consagrado no Plano 21|23 Escola+.

Neste contexto, e considerando os resultados já disponíveis da monitorização da eficácia e eficiência das medidas adotadas, determina-se a manutenção, por mais um ano letivo, das ações específicas «2.1.1 – reforço extraordinário de docentes», «2.1.2 – reforço dos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário» e «2.1.3 – reforço das equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva», previstas no Plano 21|23 Escola+, e define-se a realização da segunda edição do estudo amostral das aprendizagens, na sequência da sua primeira edição, de janeiro de 2021, realizado em cumprimento do consignado na Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho.

Assim:

Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 – Determinar que se mantêm em vigor, durante o ano letivo de 2022/2023, as ações específicas «2.1.1 – reforço extraordinário de docentes», «2.1.2 – reforço dos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário» e «2.1.3 – reforço das equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva», previstas no Plano 21|23 Escola+, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho.

2 – Determinar a realização, através de amostra a definir pelo Instituto de Avaliação Educativa, I. P., de um estudo amostral de avaliação das competências dos alunos dos 3.º, 6.º e 9.º anos, do ensino básico, nas áreas de literacia de leitura, informação, matemática e ciências, previsto no «eixo 3 – conhecer e avaliar» do Plano 21|23 Escola+, cujos resultados concorrem para a produção de indicadores de recuperação.

3 – Estabelecer que no ano letivo de 2022/2023 são excecionalmente abrangidos pelas tutorias previstas no artigo 12.º do Despacho Normativo n.º 10-B/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018, os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário que, no ano letivo de 2021/2022, não transitam para o ano de escolaridade seguinte.

4 – Determinar que se mantêm em vigor as regras de organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, previstas no Despacho Normativo n.º 10-B/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018, com as especificidades constantes na presente resolução e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho.

5 – Estabelecer que se mantêm em vigor, durante o ano letivo de 2022/2023, com as necessárias adaptações, os n.os 2, 4 a 19, inclusive, e 21 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho.

6 – Determinar que a presente resolução produz efeitos na data da sua aprovação.

 

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Enquanto os professores segurarem o barco…

A educação nunca será um problema do país!

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Dois meses para acabar com discriminação de professores

 

Governo tem dois meses para mudar a lei, insta Comissão Europeia. Estes docentes auferem sempre o salário mínimo da carreira independentemente do número de anos de serviço, ao contrário dos colegas do quadro.

Bruxelas ameaça levar Portugal a tribunal se não acabar “discriminação” dos professores contratados

A Comissão Europeia ameaça levar o Estado português ao Tribunal de Justiça da União Europeia se o país não resolver o tratamento “discriminatório” dos professores contratados, que não pertencem aos quadros. Em causa estão as condições dadas a estes docentes que recebem sempre o mesmo salário, o mais baixo da carreira, que vai pouco além dos 1000 euros mensais líquidos, mesmo que estejam a dar aulas há uma ou duas décadas.

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Validação da Mobilidade Interna

 

Encontra-se disponível a aplicação Validação da Mobilidade Interna, das 10:00 horas do dia 21 de julho até às 18:00 horas de Portugal continental, do dia 25 de julho de 2022.
Consulte o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Validação da Mobilidade Interna 2022/2023
Manual – Validação da Mobilidade Interna 2022/2023

 

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Profissão Professor! até quando será desrespeitada?

O desrespeito e a desvalorização ao professor retrata a decadência de uma sociedade doente

Quem de nós trás na lembrança os ensinamentos recebidos de um professor ou uma professora? Quando eu estava na terceira série primária resolvi que queria ser professora, idolatrava a minha professora e queria ensinar, assim como ela ensinava. Ao longo da minha jornada como estudante cada vez mais queria ser professora, eu queria ensinar aquilo que eu aprendia. Claro, da química e da física eu não gostava nenhum pouquinho, mas adorava a matemática. Os professores foram uma janela que me conduziram ao mundo que eu queria ter. Mas a vida me levou por outros caminhos e fui ser outras coisas, auxiliar de escritório, digitadora e depois microempresária e levei comigo alguns saberes que outrora tinha aprendido, que estavam escondidinhos nos cantinhos da minha memória.

Mas meu sonho ainda estava lá, adormecido e um dia meu esposo disse: Vai fazer o que você sempre quis fazer e, eu não pestanejei, e fui buscar meus objetivos com 36 anos de idade. Durante toda a trajetória acadêmica eu procurei sempre ser uma das melhores, a mais aplicada e eu tinha uma coisa que me movia mais que tudo; A curiosidade de aprender muito para ensinar mais ainda.

Um professor ou uma professora podem ser uma janela para o mundo que se vê, ou além, para o mundo que se deseja construir. Um professor tem que ser movido por seus ideais e não por um salário ao final do mês. Claro que a valorização por parte do governo é essencial e motivadora pois não pagamos nossas contas com amor e sonhos. Na profissão Professor nossa remuneração não nos dá muita opção de experiências e de cursos de aperfeiçoamento, pois as reciclagens cognitivas custam dinheiro, os livros custam caro, a carga horária é exaustiva e a burocracia com tantos cadernos de chamada e planejamentos diários nos rouba muito tempo e nos torna esgotados.

Um professor tem sua autoridade questionada quase que diariamente por pais de alunos e alunos também. Muitas pessoas perderam a noção da representatividade que um professor tem na vida dos seus filhos e sequer questionam seus filhos quando os mesmos cometem indisciplinas várias e ofendem verbalmente os seus educadores. Professores desestimulam e perdem um pouco daquela motivação inicial, de querer transformar os frutos da sociedade, tentando trazer assuntos que interessem e cativem seus pupilos. Mas para um professor só há desafios, a tecnologia presente no mundo dos educandos, enquanto na sala de aula os recursos são parcos, muitas vezes limitados somente ao quadro e giz. Existem verbas públicas para compra de máquinas copiadoras, folhas de ofício, tonners, materiais escolares diversos, mas muitos gestores não se preocupam com a qualidade de ensino que será ministrada em suas dependências e, cabe ao professor, mais um gasto do seu próprio bolso na maioria das vezes.

Os alunos e os pais somente procuram saber os seus direitos e os seus deverem são esquecidos. Na sala de aula, os desafios aumentam. A autoridade é questionada por pais e alunos; a indisciplina comparece com uma ofensa verbal ou mesmo uma agressão física; alunos desinteressados tentam ser avivados por professores desestimulados; a cobrança por desempenho dita os caminhos do que deve ser considerado educação.

Professores vem adoecendo diariamente e se afastam do trabalho devido ao contínuo estresse, devido ao excesso de cobranças e os inúmeros desafios ao tentar manter a atenção das crianças cada vez mais desatentas. Hoje, os alunos simplesmente devolvem as provas em branco dizendo: – não sei fazer! Incrível como não se interessam em procurar respostas ao que lhes é perguntado. Tem preguiça até em lerem os enunciados dos exercícios e quando a prova ou o trabalho é com consulta ao caderno, muitos deles não tem onde consultar, porque não copiaram quando deveriam ter copiado ou não prestaram atenção quando o professor explicava o conteúdo.

Temos, enquanto educadores, nos dado conta que os alunos não leem quase nada e que este fato não os preocupa nem um pouco. E as famílias quando cobradas para dar o ar da graça na escola, muitas vezes não comparecem compactuando com o descaso e o desrespeito ao Professor, que está se tornando objeto de críticas constantes: isso mesmo! Os professores sofrem críticas infundadas por parte dos alunos e também dos seus familiares.

Desrespeito e desvalorização: Segue a pergunta: o que ainda faz um professor enfrentar e aguentar apesar dos seus cansaços diários turmas inquietas, indisciplinadas e mal educadas? Profissão Professor até quando?

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Acesso ao Ensino Superior (Público e Privado)

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023

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“Espelho meu, espelho meu, quem manda mais do que eu?”

Pela publicação do Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de Abril, a ditadura foi instaurada nas escolas públicas, facto sobejamente reconhecido pela maioria dos profissionais de Educação…

 Depois da entrada em vigor desse Decreto, as escolas regrediram “às trevas” e mergulharam na opressão e no obscurantismo, onde ainda permanecem…

O actual modelo de administração e gestão escolar parece ter ajudado a “libertar o pior de algumas naturezas humanas”, instituiu o medo e o silêncio nas escolas e fomentou o estabelecimento de muitas lideranças tóxicas, particularmente propensas a:

– Controlar e vigiar, de forma obsessiva e patológica;

– Agir de forma autoritária, impondo a obediência pelo medo e pela ameaça, mas não pelo genuíno respeito;

– Promover sabujice, a obediência acrítica e o servilismo, como meios para legitimar todas as decisões…

A criação do cargo de Director permitiu que alguns fossem elevados ao estatuto de “divindades”, Semideuses convencidos de que são insubstituíveis e incontestáveis, crentes na sua própria perfeição, convictos da sua irrefutável razão, movidos por um inultrapassável pensamento egocêntrico, muito embevecidos e deslumbrados pela sua “imagem no espelho”…

O exercício do Poder em muitas escolas chega mesmo a estar mais dependente de alguns egos do que das políticas educativas em si mesmas…

E os privilégios concedidos aos Directores, ou àqueles em quem os próprios deleguem certos Poderes, permitem-lhes o exercício de determinados cargos de forma absoluta, abusiva e discricionária, se for essa a sua vontade…

No geral, as escolas tornaram-se numa espécie de “feudos senhoriais”, geridas como se fossem propriedade privada; o Poder foi centralizado, as decisões são, muitas vezes, tomadas de forma unipessoal, inflexível e arrogante; a doutrinação e o culto à personalidade do “líder supremo” são frequentes, podendo chegar-se ao ridículo da existência de rituais a lembrar o “Beija-Mão” de outras épocas…

Mas nem tudo é o que parece: sob a máscara do autoritarismo, da arrogância e da sobrevalorização do próprio, escondem-se ou disfarçam-se, muitas vezes, inseguranças e fragilidades não assumidas…

Personalidades narcisistas, pouco empáticas, com baixa auto-estima e acentuada necessidade de reconhecimento, há muitas por aí, na liderança de várias escolas…

Quando convém, procura-se abrigo e cobertura na Lei para justificar as acções mais injustas, desrazoáveis ou desproporcionais e alega-se com o cumprimento escrupulosíssimo da jurisprudência, aproveitando para adoptar as interpretações mais ortodoxas da mesma, habitualmente assentes numa perspectiva “ultra-legalista”, ignorando que nem tudo o que é legal é justo…

E se isso não bastar, será sempre possível recorrer a uma postura mais provinciana, reveladora de estreiteza de espírito, patente neste tipo de afirmação: “É assim porque eu quero, eu é que mando”…

O injusto continuará a sê-lo, mesmo que a Lei diga que é legal…

A justiça não é a aplicação descontextualizada e cega da Lei, a coberto da afirmação: “Dura lex sed lex”

Apesar de tudo o anterior, à partida, um Director, ou alguém em quem o próprio delegue certos Poderes, não tem que ser forçosamente um tirano, há quem não o seja, mas é também um facto que muitos o parecem ser…

Pelo Poder desmesurado que, nas circunstâncias actuais, é concedido à figura do Director, a limitação do número dos respectivos mandatos não passará de um mero paliativo, incapaz de resolver ou de eliminar o problema do défice democrático que grassa em muitas escolas…

Melhor seria que, em cada escola, os detentores do Poder Formal revissem e reformulassem a sua forma de actuação, deixando de procurar e de implementar as “soluções” tendencialmente mais tortuosas, desleais, injustas e perversas, em particular as dirigidas àqueles que trabalham sob a sua jurisdição…

Ou então que o Ministro da Educação mostrasse a coragem e a vontade política necessárias para proceder à revogação imediata do Dec. Lei  75/2008 de 22 de Abril, devolvendo à Escola Pública um dos seus principais desígnios: a democratização da sociedade…

A concretização de qualquer uma das hipóteses anteriores permitiria, por certo, aliviar consideravelmente a exaustão física e psicológica manifestada por parte significativa dos profissionais de Educação e “purificar” o ar que se respira em muitas escolas, não fosse a extrema dificuldade em acreditar na capacidade de regeneração de alguns dirigentes escolares e na razão e sensatez do Ministro da Educação…

Assim sendo, restarão aos profissionais de Educação eles próprios:

Em cada escola, além dos detentores do Poder Formal, existem também numerosos e potenciais detentores de um valorizável e assinalável Poder Informal, que não pode ser escamoteado ou ignorado: todos os profissionais que aí trabalham…

Pena é que esses profissionais sejam os primeiros a subestimar a sua própria capacidade de auto-determinação e a não reconhecerem o Poder real de que efectivamente dispõem, contentando-se com as “migalhas” que, perversamente, lhes são atiradas pelo Ministério da Educação…

Pena é que esses profissionais não dêem mostras de conseguirem mobilizar e capitalizar o seu imenso Poder e que, em vez disso, permaneçam “adormecidos” e “entorpecidos”, mostrando-se incapazes de se rebelarem e de afirmarem, de forma audível e cabal, o que querem e, sobretudo, o que não querem nem aceitam…

Quem é maltratado não se pode resignar…

E isso é válido tanto em relação ao enfrentamento do Ministério da Educação, pelas suas políticas erráticas, como em relação às Direcções que eventualmente actuem de forma discricionária e abusiva…

Contra o que seria de esperar de uma classe profissional numerosa e qualificada em termos académicos, de modo geral, o actual “retrato psicológico” dos profissionais de Educação talvez possa ser resumido e ilustrado por esta afirmação de Fernando Pessoa (Livro do Desassossego por Bernardo Soares):

“No meu coração há uma paz de angústia, e o meu sossego é feito de resignação.”

 Resta saber se ainda é possível ultrapassar o estado miserabilista advindo da paz ilusória, pautada pela angústia, e do falso sossego, propiciado pela resignação…

(Matilde)

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Acordo de Compromisso a celebrar entre o Governo e a ANMP,

Conselho de Ministros aprovou ainda o Acordo de Compromisso a celebrar entre o Governo e a ANMP, que visa permitir que os municípios tenham os meios necessários para cumprir a sua missão e melhor servir o cidadão no âmbito do processo de descentralização, em especial nos domínios da Educação e da Saúde. Este Acordo permite, designadamente:

Na área da Educação:
  • Reforço do valor para a manutenção das escolas;
  • No âmbito da Reconstrução/requalificação das escolas, que o Governo comece as intervenções nas escolas identificadas como sendo prioritárias;
  • Atualizar a comparticipação das refeições escolares e
  • A assunção pela Administração Central de despesas com seguros de acidentes de trabalho e medicina do trabalho dos trabalhadores transferidos para as autarquias, mantendo-se quanto a estes o mesmo regime da ADSE e SNS aplicável aos trabalhadores da Administração Central.

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Plenário Sindical

 

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TÉCNICOS ESPECIALIZADOS “AMIGOS” OU PROFESSORES “EM CONCURSO?”

 

A minha tia, professora primária, com carreira iniciada em 1933 e que faleceu com 100 anos, em 2016, contava que, no tempo em que ela concorria (algures nos anos 50), ficou muitos anos retida numa escola periférica de Viana do Castelo porque, todos os anos, um horário da escola central que pretendia (e onde, sem dúvidas, entraria pelas regras do concurso) era reservada pelo Diretor Escolar para uma sua amiga e só ia a concurso depois de terminar o concurso geral e todos os restantes concorrentes estarem colocados.

A “amiga” do senhor Diretor, com nota baixa, ía para a escola da Avenida (no centro da cidade) e a minha tia ía (a pé!) de Viana à outra ponta de Darque. Ela brincava e dizia que talvez tenham sido esses anos a fazer 10kms por dia que lhe deram a saúde de ferro.

O assunto resolveu-se quando o meu Tio se passou e avisou o dirigente que, ou o horário ia a concurso geral, ou saía queixa para Lisboa. No ano seguinte repôs-se a ordem legal das coisas.

O Ministro da Educação anda com grandes ideias para mexer nos professores de seleção de professores. Devia evitar cair e reduzir estas coisas que vem de localismos e autonomias desreguladas.

Para começo de conversa, em vez de arranhar a superfície do problema, devia ir ao fundo dele.

E, mesmo apertado pela falta de gente para viver as experiências que o ministério nos proporciona (pelo desleixo em planear), devia assumir sempre que professor é alguém que tem de juntar em si a formação científica e a pedagógica.

✔ TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A DAR AULAS: PORQUE NÃO PROFESSORES?

A existência da figura do técnico especializado que dá aulas põe isto em causa.
Professor não deve ser alguém que faz uns ganchos nas escolas e “dá umas aulas”, no meio de outras turbo tarefas, mas alguém que aspira à continuidade da relação profissional com a escola que vai gerar as experiências de ensino. Essa relação é o que se chama “profissionalidade” ou “carreira”.

Em muitas escolas, o recurso a horários colocados a concurso como sendo para “técnicos especializados” que, na verdade, deviam ser para grupos de recrutamento é um alçapão para a descaracterização da profissão.

A desculpa de muitos diretores é que as disciplinas são “técnicas” e não “cabem” num grupo de recrutamento ou de que os “horários vão a oferta de escola” porque já não há “professores de grupo de recrutamento disponível”.

Isso não é verdade, em muitos casos, e, na realidade, essa parte dos “concursos”, feita ao nível de escola, é um dos pontos mais desregulados e em que as suspeitas de amiguismo grassam.

E havia formas simples de resolver o problema:

❌Obrigar os Conselhos Pedagógicos a validar formalmente que as disciplinas não cabem mesmo num grupo de recrutamento e que não há professores da escola com capacidade para as lecionar (o que teria efeito indireto positivo nas vagas nos grupos de recrutamento);

❌Obrigar a que as vagas todas sejam consideradas, para a determinação de serviço, antes do concurso geral e postas a concurso e não reservadas para uma oferta de escola “indubitável”.

❌Dar preferência, mesmo nos eventuais concursos de técnicos especializados, a quem tiver profissionalização num qualquer grupo (em vez de considerar só as balelas dos “portfólios” e supostas experiências, em que se hipervaloriza, sem lógica, a obtida na escola que seleciona e em que já “é conhecido o bom trabalho”).

Talvez assim eu não ouvisse gente a dizer: “Esse concurso? Não vale a pena….já se sabe que fica quem lá está….”

Luís Sottomaior Braga

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Palavra de ministro

 

À eventual atenção dos senhores deputados, que hoje debatem o estado da nação.
João Costa não é ministro que disserte publicamente com um mínimo de rigor sobre os problemas do seu ministério. Quando fala, por ignorância ou com dolo, o que ele diz sai em modo taralhouco e cheio de inverdades. Quando actua, remenda, manipula, ou adia.
– Disse que a actual directora da Pordata (sua, até há pouco, subordinada na Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência), produziu estimativas grosseiras com base em critérios pouco rigorosos, relativamente à falta de professores. Não disse que a metodologia em causa foi bem mais rigorosa do que as manipulações e extrapolações estatísticas de que ele se serve para nos anunciar sucessos a pataco.
– Disse que o sistema educativo português, ao contrário do que se passa noutros países, ainda não enfrenta uma carência generalizada de profissionais. E justificou alegando que foram preenchidos, no ano que terminou, cerca de 27 mil horários em substituições, o que mostrou haver 27 mil profissionais disponíveis em diferentes momentos. Falso! 27 mil foi o número de contratações feitas durante todo o ano lectivo. Mas, destas, 18 mil referiram-se a horários anuais e não de substituição.
– Disse que o Governo aprovou um decreto-lei com medidas excepcionais e temporárias para o recrutamento de professores. Não disse que essas medidas não estão previstas no ordenamento jurídico que regulamenta os concursos de professores, o que poderá criar mais problemas do que os que pretende resolver. Nem disse que não são novas medidas, porque são as mesmas que já pôs, ilegalmente, em prática no fim do ano lectivo que agora terminou.
– Disse que no próximo ano lectivo regressarão às escolas cerca de 500 professores cedidos pelo ME a outras instituições. Não disse que consequências daí podem resultar para essas instituições.
– Disse que não é racional dizer aos professores que têm de trabalhar em sítios diferentes a cada três ou quatro anos. Mas não disse que é a isso que ele próprio os vem obrigando, por acção ou por omissão, há mais de seis anos.
– Disse que vai mudar o ordenamento jurídico dos concursos para que os professores não tenham de concorrer de quatro em quatro anos. Falso! Os professores dos quadros (excepto os dos quadro de zona sem carga lectiva) só concorrem se quiserem. E estes e todos os contratados têm de concorrer anualmente, que não de quatro em quatro anos.
– Disse que os professores em mobilidade por doença passaram de 128 para 8.818 em dez anos. Foi imediatamente desmentido pela Fenprof, que lhe recordou que não eram 128 mas sim, pelo menos, 1.678. E não disse que, na altura, havia outros mecanismos de mobilidade, que permitiam a aproximação à residência ou aos locais de tratamento.
– Disse que a concentração de situações de mobilidade por doença se verifica em três zonas pedagógicas do Norte do país, onde estão mais de 83% dos professores deste regime. Mas não disse que, segundo a insuspeita Alexandra Leitão, já em 2018 havia três vezes mais professores em mobilidade por doença a norte do que em Lisboa, porque os professores do norte estavam a ser forçados a dar aulas no sul, circunstância que só se agravou daí para cá.
– Disse que cerca de 10% dos professores em mobilidade por doença acabou por fazer deslocações entre escolas do mesmo concelho, por vezes na mesma rua. Mas não disse que são as suas próprias regras que a isso obrigam. Com efeito, os professores cuja doença passe a impedir a actividade lectiva, de acordo com a lei, só mudando de escola, ainda que seja para outra da mesma rua, poderão ser dispensados dessa atividade.
– Disse, ou pelo menos insinuou, que se teriam registado 23.600 baixas médicas de docentes. A Fenprof corrigiu-o, contrapondo um número quase três vezes menor: 8.000.
– Não disse, mas insinuou que há abusos. Mas não disse que sempre teve à disposição a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014), que os poderia corrigir, se existem, sem lançar lama sobre todos.
– E disse, sim, não me cansarei de o recordar, que a formação dos professores tem de ser reconfigurada porque foram formados para serem só professores de bons alunos, coisa tão insólita como se formássemos médicos para verem só pessoas saudáveis.

In “Público” de 20.7.22

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Mais de metade dos professores não vão conseguir mobilidade resultando no aumento das baixas médicas

Mais de metade dos professores não vão conseguir mobilidade”, antecipou, por sua vez, Manuel Teodósio, da FNE, que fez também referência à capacidade das escolas e afirmou que poderá até haver casos em que algumas disciplinas não tenham vagas em qualquer escola.

O resultado, alertou o sindicalista, será um aumento do número de baixas médicas.

Ouvir aqui

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A escola madrasta – José Afonso Baptista

O meu neto João é um gajo porreiro. Simpático e tudo. Verdade que não foi um estudante brilhante, mas para mim, que até sei umas coisitas de educação e vivo nessa praia há largas décadas, o que aconteceu foi que a escola nunca conseguiu descobrir aquilo em que o João é mesmo bom. Este é um dos maiores buracos da escola, mesmo aqui em Portugal, onde somos os melhores do mundo em quase tudo, dizem eles, a verdade é que a nossa escola, dá, dá, dá matéria para os entreter, mas quando é preciso um diagnóstico assim mais especializado, de olho vivo, com psicólogos, sociólogos, orientadores profissionais, gente que saiba ver: “este gajo tem pinta para isto ou para aquilo”, aí o que temos, é o deserto. A escola sabe bué de matemática, de português e tudo por aí fora, mas quando se trata de descobrir se são génios da música, ou talentos da informática, ou do desporto, portas que por vezes se abrem e entusiasmam para cumprir sonhos, aí a escola, nicles. Uma desilusão.
Os últimos anos de escola regular até tiveram lugar numa escola geminada com uma escola de música, talvez os músicos profissionais pudessem jogar os dados, ou as cartas, ou experimentar com fumos de trovisco, talvez tivessem alguma maneira de ver as inclinações do rapaz que hoje até tem como hobby a produção musical. Mas não, nada, e eu próprio me indignei um dia com a diretora de turma (DT) que me disse logo à entrada “que ainda havia de vir ao mundo alguém que a ensinasse a ela a ensinar”. Aí, pensava ela, era mestra, mas eu pensava o contrário. Era mesmo boa a embirrar, quando algum aluno espirasse na sala, sentava-se à secretária e não abria a boca em toda a aula. A sério. Podia dizer o nome, mas não digo, não vá ela ter mais uma birra e dar mais uma seca aos alunos. Não sei se era casada ou solteira, se tinha ou não tinha filhos e netos. Se tinha, não os merecia. E era DT!
Além desta “excelente” escola que só não sabia ensinar nem diagnosticar e orientar os alunos, o João não desistiu da escola, foi a escola que desistiu dele e o enviou para um curso profissional de cozinha, financiado pela UE, claro, convém sempre, onde aprendeu o que eram tachos e panelas e frigideiras e ao fim deram-lhe um diploma para ir aprender cozinha num restaurante. E foi, que o João não é de amuar e parar como a DT, aprendeu uns rudimentos e foi trabalhar já com contrato, salário mínimo, onde ganhou tarimba para novos voos. Tomou balanço e voou mesmo para Londres, três dias em casa da tia, arranjou logo alojamento e empregou-se num restaurante/pastelaria no centro da capital, com total autonomia financeira. Aqui, sim, tornou-se profissional, sem deixar o seu hobby musical, já com abundante produção no Youtube, e entendeu que agora já tinha trunfos para trabalhar nos melhores hotéis de Londres. Queria trabalhar com o Chefe de Cozinha mais famoso. Para aprender.
E vai daí, foi a esse hotel munido do seu CV e disse: “Quero trabalhar neste hotel como cozinheiro. Têm aqui o meu CV. Se estiverem interessados, liguem-me”. Ficaram de olhos esbugalhados, mas ligaram. Menos de oito dias depois, foi contratado com um bom vencimento, já foi aumentado, ganha agora 35000 Libras por ano, tem o seu apartamento e vive bem. O estudante não reconhecido soube dar a volta por cima e ter uma vida digna e confortável.
A escola nem sempre é um bom filtro nem sabe descobrir as forças e fraquezas das pessoas. Aos indefesos, aos não formatados, a única porta para que aponta é a da exclusão. Quando os excluídos têm forças e vontade, conseguem descobrir o caminho, a saída para o sucesso. Há sempre um caminho desconhecido que espera por nós. Pena que a escola não tenha um bom GPS para o descobrir. Foi o caso do João, que vos está a incitar: se a escola desistiu de ti, não te rendas, luta e descobre por ti o que a escola não soube descobrir.
2022.07.19

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Renovação de Contratos Incompletos

Deixo neste artigo um pedido de uma docente que está indecisa sobre a sua renovação de contrato em horário incompleto.
O que eu alerto é que dificilmente na zona norte poderão haver renovações de contratos em horários incompletos, pois as Mobilidades Internas vão ocupar grande parte desse horários.
Por isso ao decidirem renovar um horário incompleto e se esse horário fica em zonas “apetecíveis” para a Mobilidade Interna não ganhem muitas esperanças nessa renovação.
Sou professora contratada e encontro-me na situação de poder renovar o meu contrato com o meu Agrupamento, de acordo com as últimas diretrizes da tutela.
Porém, por se tratar de um situação sem precedentes, não sei muito bem o que decidir.
Por um lado, é um princípio de estabilidade, se considerar que as horas do contrato estão garantidas (se não houver nenhum colega QZP ou QA a escolher o meu Agrupamento). Aliás, se tudo correr como o ano passado, o Agrupamento acabará por fazer um aditamento ao meu contrato e este passará a completo rapidamente. Por outro, tenho receio de “ficar presa” ao contrato inicial e acabar por deixar passar a oportunidade de conseguir um horário melhor e mais perto de casa.
Ao mesmo tempo, penso que todos aqueles que se encontram nas mesmas condições que eu pensarão em renovar, o que significa, na minha perspetiva, que haverá menos horários este ano.

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Um professor nunca tem férias – João A. Costa

 

Minto. No meu caso, as férias de Verão são sempre a primeira semana, semana essa durante a qual verificar o e-mail de manhã e todas as manhãs não é apenas expectável mas obrigatório.
Porque as vidas dos nossos alunos não tiram férias. Porque a fome continua e a necessidade de vouchers do banco alimentar emitidos pela escola, ergo por este que vos escreve, se não são diários são, pelo menos, semanais.
Por bastar um fim-de-semana, e um fim-de-semana são apenas dois dias e três noites, para passar a Segunda-feira de manhã no posto de polícia e os pais nem vê-los enquanto, um a um, resgato filhos.
Agora imaginem seis semanas disto e o Verão por inteiro.
E se durante os confinamentos muitas foram as escolas de portas abertas, braços abertos e pratos na mesa, o único prato de um dia inteiro e os petizes já a pensarem na refeição de amanhã, não creio ser este mundo melhor quando a escola é o único refúgio, a segurança, a certeza de como nada de mal pode acontecer, o aconchego, a amizade, o apoio, alguém com quem falar que nos ouça, às crianças, alguém que não critique, não castigue, não magoe e às vezes, para não dizer muitas vezes, pergunto-me que sociedade é esta teimosamente a gerar crianças com o único fito de perpetuar, repetir, o sofrimento e o professor bombeiro a apagar os inevitáveis fogos do Verão.
E assim se explica o porquê de um professor nunca tirar férias: por amor, por preocupação e dever, responsabilidade, porque nos dá um aperto no coração, por gostarmos genuinamente dos nossos alunos, mesmo quando não gostamos, mesmo quando estes nos dão um coice, porque são crianças e às crianças tudo se perdoa.
Não é possível desligar. Relaxar? Um pouco. É preciso. Mas não desligar. Dormimos com um olho aberto, sempre à espera que algo aconteça. Não estamos lá, e as crianças à deriva na vida.
As férias de Verão? São só a primeira semana e na primeira semana lá temos um dia sem nada na caixa de correio electrónico. E sim, basta virar a página da primeira semana para tudo acontecer. E como tudo acontece, o professor passa facilmente as férias de Verão a bater à porta de alunos e respectivas famílias, porque o professor já todos sabem quem é, por haver uma relação, confiança de parte a parte, a tal aldeia necessária para se criar uma criança.
E depois há esta necessidade inata de aprender, interrogar, questionar no sentido de ensinar quem a nosso lado se senta para perguntar perguntas de todos os géneros e feitios. Independentemente da idade.
Sim, a culpa é nossa. Se calhar somos nós quem se recusa a ter férias. Parece fazer parte de nós, agora faz parte de nós, somos professores e os professores nunca tiram férias.

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Procedimentos (in)comuns

Tomei conhecimento que um AE da região Centro notificou todos os colegas QZP a apresentarem-se a concurso, alegando ausência de componente letiva, o que não corresponde à realidade dos factos. Não vislumbrando como tal é possível, sem que a DGAE considere suspeito, repentinamente, um mega AE ter ficado sem componente letiva para atribuir a TODOS os QZP. Assim sendo, os colegas do AE referido poderão manifestar preferências e tentar a aproximação à sua residência, o que vai criar injustiças face à enorme injustiça que foi a alteração a este concurso da MI… Ou seja, os QZP que têm um mínimo de 6h asseguram continuidade pedagógica no AE onde obtiveram colocação na MI de 2021/2022, ano em que só puderem concorrer a horários completos, permanecendo aí até ao próximo concurso interno. Situação que não se vai verificar no AE referido.
A minha dúvida é a seguinte: Trata-se de um procedimento habitual e legal de AE quando têm colegas em MPD ou ME, tentando repescar docentes QZP caso aqueles não regressem?
Em caso afirmativo, trata-se de um procedimento pouco transparente, ilegal e revoltante. Não acredito que se trate de incompetência do AE ao indicar todos os QZP em ausência de componente letiva. Estaria de acordo com esta situação se aplicável a TODOS os colegas nas mesmas circunstâncias em todo o território, se a TODOS fosse dada a mesma oportunidade. No fundo, deveríamos ter um novo concurso já este ano…
Desculpe(m) o meu desabafo e a minha revolta…

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Sobre as Vagas de Acesso ao 5.º e 7.º Escalão

Em 2019 foram publicadas no dia 28 de fevereiro as seguintes vagas: 5.º escalão – 632 vagas; 7.º escalão – 773 vagas

Em 2020 foram publicadas no dia 10 de março as seguintes vagas: 5.º escalão – 857 vagas; 7.º escalão – 1050 vagas

Em 2021 foram publicadas no dia  25 de junho as seguintes vagas: 5.º escalão: 2100 vagas; 7.º escalão: 1442 vagas.

Em 2022 já estamos no dia 18 de julho e nada de vagas.

Já sabemos que não são estas as prioridades do novo governo.

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Resultado da MPD Entre o dia 25 e 29 de Julho

O resultado da Mobilidade Por Doença deverá ser conhecido na próxima semana, entre o dia 25 e o dia 29 de julho.

Esta informação foi transmitida pelo próprio ministro da educação em reunião com as escolas do norte para a preparação do ano letivo 2022/2023.

 

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Meia jornada – Nota Informativa – Ano Escolar 2022/2023

Informa-se por este meio que se encontra aberta aplicação informática no SIGRHE, no período de 18 de julho até às 18h de 31 de agosto de 2022, para solicitar o pedido de prestação de trabalho na modalidade de meia jornada para o ano escolar de 2022/2023.

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia Jornada no SIGRHE.

Nota informativa – Modalidade de horário de trabalho – Meia jornada.

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Reformas de professores em máximos de nove anos

Desde o início do ano já se aposentaram 1416 professores e até dezembro devem sair mais de dois mil.

Reformas de professores em máximos de nove anos


No mês de agosto, vão reformar-se 174 professores e educadores de infância, de acordo com as listagens já divulgadas pela Caixa Geral de Aposentações. O total de docentes já aposentados este ano atinge assim os 1416 nos primeiros oito meses, segundo os cálculos efetuados pelo Correio da Manhã.

Em média, reformaram-se 177 professores em cada mês, valor que constitui um máximo desde 2013.

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Alteração à MPD… quem perde são os alunos

Um grupo de encarregados de educação enviou, esta semana, uma carta aberta e um abaixo assinado a vários governantes e entidades estatais a apelar pela manutenção do posto de trabalho de uma professora do ensino básico no Centro Escolar Ilídio Sardoeira, em Amarante, cuja permanência afirmam estar “em risco” com as recentes alterações ao regime da mobilidade de professores por doença.

Encarregados de educação apelam a manutenção de docente no Centro Escolar Ilídio Sardoeira

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Medidas na Educação para a Capacitação e Inclusão

Demasiadas vezes, na Capacitação para a Inclusão, os alunos são auxiliados ao longo do seu dia por pessoal não especializado, com um efeito devastador no aumento de casos de indisciplina.

Medidas na Educação para a Capacitação e Inclusão

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Ministro da Educação “fugiu à verdade”, acusa Fenprof

Ministro da Educação “fugiu à verdade”, acusa Fenprof

 

Federação Nacional dos Professores considera que João Costa desrespeitou os docentes com as declarações feitas no Parlamento.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou esta quinta-feira que o ministro da Educação desrespeitou os docentes com as declarações feitas na quarta-feira no parlamento sobre o regime de mobilidade por doença, afirmando que João Costa “fugiu à verdade”.

O ministro da Educação foi ouvido em comissão parlamentar, a pedido do PCP, PAN e BE sobre as recentes alterações feitas ao regime de mobilidade por doença, que permite aos docentes pedir para mudar de escola. Durante a audição, João Costa justificou as novas regras com o aumento significativo do número de professores em mobilidade por doença, que numa década passou de 128 para quase 9.000, e levou a uma desregulação que se refletiu em situações de abusos, por exemplo com casos de docentes que foram para outra escola na mesma rua.

Essa foi precisamente uma das afirmações do responsável que hoje mereceram uma reação negativa por parte da Fenprof, que acusou o ministro de fazer declarações “que fez não corresponderem à verdade e constituírem insinuações absolutamente inaceitáveis”. A Fenprof contesta os números apresentados pelo ministro, afirmando que em 2012 eram “pelo menos, 1.678 docentes em mobilidade”, e diz que o ministro ignorou que, àquela data, existiam outros mecanismos concursais que permitiam a aproximação dos docentes à área de residência ou de onde recebem acompanhamento médico.

Quanto à mudança para escolas próximas de onde já estavam colocados, a estrutura sindical esclarece em comunicado que os docentes com doenças que impedem o exercício de atividade letiva só ficam dispensados das aulas se mudarem de escola, independentemente da distância. A concentração de mais de 83% dos pedidos no norte do país não constitui, para a Fenprof, um problema, uma vez que “os professores do centro e do sul do país, sendo em número insuficiente para as necessidades destas regiões, já se encontram colocados em escolas próximas das suas áreas de residência ou acompanhamento médico”.

Os representantes dos professores reafirmam ainda que o novo regime é uma opção casuística e faz da mobilidade por doença uma espécie de concurso “com candidatos, com listas ordenadas e com vagas a preencher, distribuídas por grupos de recrutamento”. Na terça-feira, a Fenprof também estará no parlamento para uma audição em comissão parlamentar sobre o mesmo tema, sendo já conhecida a oposição da estrutura sindical ao novo regime, aprovado no início do mês de julho pelo Conselho de Ministros.

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Audição Escrita – Concurso Externo

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes colocados no Concurso Externo efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 18 do Decreto-Lei n.º132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

SIGRHE – Audição Escrita – Concurso Externo 2022/2023

 

A quem se aplica esta audição escrita?

Aos docentes que não aceitaram a colocação no concurso externo e que ficam impossibilitados de serem colocados no ano letivo 2022/2023.

 

Artigo 18.º
Deveres de aceitação e apresentação

1 — O não cumprimento dos deveres de aceitação e apresentação é considerado, para todos os efeitos legais, como não aceitação da colocação e determina a:
a) Anulação da colocação obtida;
b) Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira;
c) Impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados no presente decreto-lei, após audição escrita ao candidato a seu pedido, no prazo de 48 horas.

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Para inglês ver…

 

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