A recentralização da Educação pode ser atenuada com medidas de proximidade, se forem explicadas, e seria importante uma apresentação e uma discussão prévias, para que as desconfianças se desvanecessem e não tivessem razão de existir.
… porque todos eles conhecem o histórico dos docentes que têm nas suas escolas.
Há sempre aqueles que por nada na vida farão uma greve e outros que estão em todas as greves marcadas. Se um diretor escolher os 12 que nunca fizeram uma greve a probabilidade da prova acontecer é enorme, se escolherem os que fazem-nas todas a probabilidade de ela não se realizar também é enorme.
Resta saber qual a opção que os diretores vão querer seguir, mas presumo que sigam a primeira hipótese.
A Fenprof diz que houve directores a perguntar quem estava disposto a vigiar provas, apesar da greve. Os directores negam.
O dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse nesta quarta-feira ao PÚBLICO que há dirigentes escolares a fazer o levantamento, “absolutamente ilegal”, dos professores que tencionam fazer greve à vigilância das provas de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC), a realizar na sexta-feira por cerca de 2900 docentes com menos de cinco anos de serviço. O dirigente de uma das associações nacionais de directores, Filinto Lima, nega, e acusa a Fenprof de pretender “desestabilizar as escolas”.
Chegou-me este mail para divulgação.
Mas aproveito para perguntar se a falta de pagamento nas AEC chega a outras localidades do país.
Venho por este meio pedir-lhe para divulgar publicamente no blog uma situação que está a gerar conflito em vários agrupamentos a nível nacional.
Vários agrupamentos delegaram neste ano letivo a contratação der técnicos superiores das AEC para empresas ou associações privadas a fim de agilizar o processo das colocações que eram demoradas e instáveis.
No caso de Cantanhede, o agrupamento delegou esta tarefa à Associação Columbófila de Cantanhede. O financiamento por parte da DGEST chega sob a forma de tranches até estas empresas. No entanto, até agora ainda não chegou nada e no agrupamento de Cantanhede, os 45 técnicos superiores das AEC ainda não receberam.
Em Coimbra, com a Cáritas também está a acontecer a mesma situação e no Paião da Figueira da Foz também (situações que são do meu conhecimento mas deve haver mais a nível nacional).
Após vários contactos telefónicos feitos por parte da Associação à DGEST, foi dito que faltava apenas uma assinatura por parte do secretário de estado para o processo ser finalizado.
Conclusão, por falta de uma assinatura há centenas de professores que não receberam pelo trabalho prestado desde 16 de Setembro deste ano letivo. Aqui em Cantanhede especificamente e como fomos contratados a recibos verdes, a revolta é maior e o desespero começa a fazer-se sentir…
A minha esperança é que tornando-se esta situação pública possamos criar alguma pressão de forma a conseguir a “tal” assinatura.
O erro na ordenação das listas terá afectado cerca de 2500 professores, mas a grande maioria ficou colocada no concurso seguinte, alegou, na altura, o ministério
Dos cerca de 2500 professores cujas colocações nas escolas foram anuladas no dia 3 de Outubro, na sequência de erros no concurso promovido pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), só 85 docentes requereram uma compensação pelos danos sofridos, revelou nesta terça-feira a comissão criada pelo Governo para analisar os pedidos e a respectiva fundamentação.
E que coloca em vantagem no grupo 120 todos os docentes profissionalizados nos grupos 110, 220 e 330 que tenham pelo menos 1 ano de experiência nas atividades de enriquecimento curricular em inglês do 1º ciclo, porque é condição que cumulativamente à formação se tenha essa experiência. Pelo menos numa fase inicial onde deverá haver ingresso na carreira já em 2015 para este grupo de recrutamento.
Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico, e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário.
Penso que ainda existem muitas dúvidas sobre os dados que coloquei aqui.
Este estudo tem como base as colocações pela DGAE nos últimos 5 anos em horário completo, anual e sucessivo, no MESMO GRUPO DE RECRUTAMENTO.
São estas as regras da vinculação semiautomática que aplica-se a quem em 31/08/2015 completar 5 contratos nessas condições.
Se me perguntarem se concordo com estas regras digo que não concordo, mas fiz o estudo tendo como base as regras atualmente definidas. Pela Assembleia da República está a ser discutida uma petição contra estas regras da vinculação semiautomática, julgo que até foi hoje a audiência deste grupo na Comissão de Educação Cultura e Ciência.
O número 456 é o mínimo possível de vinculações em 2015, podendo haver muitos mais casos de docentes que reúnem estas condições, mas que por falta de dados que o comprovem não os consigo trabalhar (Docentes de EMRC, por ausência de listas de colocações até este ano, docentes colocados em escolas TEIP e/ou com Autonomia em pelo menos um dos 5 anos, ou completamento de horários que foram considerados de 365 dias, ou de horários temporários que passaram a anuais).
… entre organizações sindicais e diretores de escola.
Se as organizações sindicais pretendem um concurso baseado exclusivamente na graduação profissional os diretores entendem que este modelo é o melhor precisando apenas de uma afinação.
Mas por muitas afinações que este modelo tenha será sempre impraticável por haver 3 concursos a funcionar em simultâneo: Reserva de recrutamento, BCE e contratação de Escola.
As duas mais representativas federações sindicais de professores querem enterrar a Bolsa de Contratação de Escolas (BCE), o concurso, estreado este ano, que esteve na origem do atraso na colocação de professores. Mas não têm tarefa fácil. O Governo tem o apoio das associações de directores, que defendem que o que o modelo “tem de ser afinado”, mas não abrem mão da margem de autonomia que, ainda assim, aquele tipo de concurso lhes confere.
Com a manutenção da colocação de professores como tem sido feita até aqui, com excepção das disciplinas de currículo local que passará a ser competência dos 15 municípios que estão inseridos no projeto-piloto.
O balanço que já se pode fazer relativamente ao número de horários em contratação de escola do 1º período é o seguinte:
Existiram 2873 horários em concurso;
Mais de metade dos horários foram para Técnicos Especializados (1666);
O grupo de recrutamento com mais pedidos foi o grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica com 334 horários;
Dos grupos de recrutamento “normais” os grupos 100 – Educação Pré-escolar, 210 – Português Francês e o grupo 340 – Alemão foram os que tiveram menos pedidos de horários (2).
São 456 os docentes que já garantiram a vinculação em 2015 por terem obtido este ano o 5ª contrato anual, completo e sucessivo e que se enquadram nas regras da norma travão.
No entanto, estes dados são apenas referentes às colocações pela DGAE e omitem os docentes colocados em pelo menos um ano numa escola TEIP e/ou Autonomia, assim como os docentes do grupo 290 por apenas este ano existirem listas publicadas pela DGAE, pelo que a vinculação em 2015 pelas regras da norma travão serão sempre superiores aos que indiquei no título do post.
Estes números também omitem situações em que o docente foi colocado em horário incompleto e/ou temporário e depois se verificou que o horário seria completo e/ou anual quando da sua apresentação na escola.
A distribuição por grupo de recrutamento dos docentes que estão sucessivamente contratados desde 2010/2011 é a seguinte:
Os docentes que se encontram nesta situação são os que constam do documento seguinte:
São 2863 os docentes inscritos na Componente Comum da edição da PACC 2014. O próximo quadro apresenta a distribuição dos docentes pela localidade que optaram para a sua realização.
O distrito do Porto é o que tem mais inscritos com 529 inscrições, pelo que tem de haver pelo menos 12 escolas onde se realizará a prova.
Se possível indiquem na caixa de comentários as escolas com PACC no próximo dia 19. Podia fazer eu esse trabalho, mas será mais fácil que o indiquem em comentário a este post.
Só não entendo como o MEC se dá a tomadas de posição absurdas, como esta de pedir serviços mínimos para a realização da PACC.
Mas não havendo serviços mínimos, lembro que bastam 6 professores disponíveis por cada uma das 80 escolas para que a PACC se realize sem qualquer problema.
GREVE A TODO O SERVIÇO À PACC VAI AVANÇAR, EM 19 DE DEZEMBRO, SEM SERVIÇOS MÍNIMOS!
Dando relevante nota à decisão tomada pelo Colégio Arbitral, de não decretamento de serviços mínimos, a FENPROF manifesta a sua satisfação por mais esta derrota de um governo que não se coíbe de usar a ilegalidade para fazer valer os seus desajustados e injustos intentos. A decisão tomada por unanimidade do Colégio Arbitral, constituído para decidir sobre o decretamento de serviços mínimos para a greve à PACC, é reveladora da total falta de discernimento e de enorme desespero político do governo/MEC. Como os Sindicatos afirmaram desde sempre, o decretamento de serviços mínimos era ilegal.
A greve à PACC vai, por isso, realizar-se, em 19 de dezembro, nas escolas selecionadas para esse efeito e os professores, com a sua ação, afirmarão o seu combate a uma iníqua e injusta prova de seleção de docentes que já revelaram, por diversos meios (designadamente, formação inicial, estágio profissional e avaliação do desempenho), reunir as melhores condições para o exercício da sua profissão.
Esta prova é um insulto a toda a classe docente! Combatê-la é um imperativo profissional.
São 303 escolas/agrupamentos que têm colocações ativas em BCE no dia 10 de Dezembro de 2014.
A escola com mais colocações nesta data é o Agrupamento de Escolas da Damaia, Amadora, com 56 colocações e os que têm menos, com apenas uma colocação, são os seguintes: Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva, Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã, Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda, Escola Secundária São Pedro, Vila Real, Escola Secundária de Vila Verde e Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos
Na sequência das reuniões tidas com os Municípios e AE/E sobre o assunto em epígrafe, foi acordado que seria enviada nova documentação já com os dados estabilizados, nomeadamente os constantes dos Anexos ao Contrato, os quais se encontram a ser ultimados.
Sem prejuízo desse facto, os Municípios e AE/E podem continuar a proceder à análise e discussão da Matriz de Responsabilidades que se junta em anexo tendo em vista a definição da correspondente relação de intervenção no âmbito das competências delegadas em sede de Contrato.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, determinando a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento
… o que coloca o MEC numa posição mais confortável que os sindicatos que convocaram a greve, mesmo sem saber-se a decisão do colégio arbitral referente aos serviços mínimos para dia 19 de Dezembro.
Cada escola vai acolher cerca de 45 inscritos na prova
A prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC) dos professores vai decorrer em cerca de 80 escolas, dispersas por todo o país, que vão acolher, cada uma, cerca de 45 inscritos na prova, adiantaram esta quinta-feira os diretores escolares.
De acordo com Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), um dos diretores escolares que hoje participou numa reunião com responsáveis do Ministério da Educação e Ciência (MEC) sobre a PACC, a prova agendada para 19 de dezembro vai decorrer «nos mesmos moldes» do que a que se realizou em julho passado.
«São os mesmos procedimentos», disse Filinto Lima, adiantando que cada uma das cerca de 80 escolas onde se vai realizar a PACC vai acolher, «no máximo, 45 candidatos», distribuídos por três salas em cada estabelecimento, com dois professores vigilantes por sala.
Segundo Filinto Lima, as listas com os nomes dos professores inscritos na PACC vão chegar entre hoje e sexta-feira, e o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), que coordena a aplicação da prova, deverá informar os professores inscritos, por e-mail, da escola onde deverão comparecer dia 19 de dezembro, pelas 15:00.
Filinto Lima admitiu que a distribuição dos menos de três mil candidatos por escolas de todo o país pode limitar o impacto da greve convocada pelos sindicatos para o dia da prova, e afirmou que «as coisas este ano poderão decorrer com menos ruído».
O vice-presidente da ANDAEP admite que alguns diretores, para contornar eventuais efeitos da greve, convoquem todos os professores dos quadros para os serviços de vigilância à prova, tentando evitar que a adesão ao protesto leve a que a PACC não se realize por falta de vigilantes.
Admite também como possível que noutros casos sejam apenas convocados os seis vigilantes necessários por escola, dois por cada sala onde decorra a prova.
«Temos de respeitar o direito à greve, mas também o direito dos professores a fazer a prova quando já se inscreveram para isso», disse.
Estão inscritos na PACC 2861 candidatos, segundo dados do IAVE.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) assegurou esta quarta-feira que os professores que foram colocados através da primeira Bolsa de Contratação de Escola (BCE) e cuja colocação foi depois anulada verão contado aquele tempo de serviço. “Uma situação” que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) consideram “justa” para aqueles que estiveram a dar aulas indevidamente mas sem culpa própria. Alertam, ainda assim, que a solução “criará injustiças em relação a terceiros”.
… que vai mandar para o governo a seguir ao próximo que vem a decisão de continuar ou não com o modelo proposto.
E por muito diferente que ele seja do atual ou do próximo governo é quase certo que não haverá retorno possível, a não ser que corra tudo mesmo muito mal. O que não me parece que irá acontecer nestes 15 concelhos estrategicamente “escolhidos”.
Em 2018/2019 far-se-ão os ajustes para estender este modelo a outros municípios. Quem conhece o Relatório Eurydice de Julho de 2014 já sabe que Portugal é um dos países da Europa onde existem elevados níveis de municipalização e o que se acrescenta aqui não são muito mais competências do que aquelas que já existem.
A gestão de parte do currículo já é permitida nas escolas com autonomia e pelo que tenho ouvido de vários quadrantes, até é possível que o calendário escolar no próximo ano letivo se estenda desta forma a todos os agrupamentos do país. Mas nunca será fácil que um agrupamento consiga-o fazer autonomamente sem articular com o seu município especialmente por causa dos transportes escolares e das refeições escolares que já são competência das autarquias.
Autonomia abrange definição de currículos, recrutamento de pessoal e gestão de edifícios.
O projecto-piloto das escolas municipais vai ter a duração de cinco anos (quatro lectivos). Ainda não é oficialmente conhecido o número de autarquias que vão integrar a iniciativa já no próximo ano, mas os sindicatos identificaram 15 que estarão em negociações com o Ministério da Educação. Antes do final do ano lectivo de 2018/19 será feito um balanço. Conheça os pontos essenciais da proposta do Governo.
1 Currículos locais Com a transferência de competências previstas nestes contratos de autonomia, as autarquias vão gerir 25% do currículo de todos os níveis de ensino, podendo alterar até o calendário escolar, desenhando-o em semestres, e vão poder criar disciplinas que se adequem ao contexto regional. Esta gestão pedagógica será transferida em Setembro de 2015, por forma a vigorar no próximo ano lectivo.
2 Recrutamento de pessoal As autarquias ficam responsáveis também pelo recrutamento de todo o pessoal não docente. Além disso, a gestão dos professores das disciplinas extra-curriculares é estendida a todas os municípios, que podem contratar professores no caso de ser criada nova oferta neste âmbito. Todos os outros docentes são da responsabilidade do Ministério da Educação. Esta competência deverá transitar para as escolas envolvidas neste projecto-piloto já no início de 2015.
3 Gestão de edifícios Cada autarquia vai receber 20 mil euros por ano para fazer a manutenção do edifício de cada escola. As autarquias consideram que é uma verba suficiente para as escolas em boas condições, mas que pode não ser suficiente para edifícios mais degradados. Por isso, cabe a cada município decidir sobre que edifícios quer ficar responsável. Também esta competência deverá passar para as escolas no início de 2015.
4 Estágios profissionais As autarquias ficam ainda responsáveis pela entrada no mercado de trabalho dos alunos do ensino profissional e vocacional. Serão sua a gestão da oferta de estágios por parte das empresas e das entidades públicas.
… e não nos incentivos financeiros quando os artistas deixarem de existir.
Porque os artistas constroem-se muito cedo e não há incentivo qualquer que promova o que não existirá.
Este artista português com certeza teve no seu percurso escolar um currículo que valorizava as artes, algo que atualmente não acontece. E como nasceu em 1976 ainda apanhou um bom tempo de aprendizagem nas artes durante o ensino básico.
O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, anunciou que os concursos para os programas de apoio às artes para 2015-2016 abrem a 19 de dezembro, nas modalidades de apoio direto (anual e bienal) e de acordo tripartido (bienal).
Com um valor total de investimento de 3,020 milhões de euros, os programas de apoio às artes recebem agora mais 500 mil euros do que em 2014, para as mesmas tipologias de apoios. Enquanto os concursos de apoio direto terão disponíveis dois milhões de euros para promover a criação, produção e difusão das artes, aos acordos tripartidos serão atribuídas verbas no valor de 1,020 milhões de euros, para estimular o estabelecimento de parcerias de valor acrescentado entre entidades artísticas e autarquias.
Ao longo de 2015, a Direção-Geral das Artes disponibilizará 15, 728 milhões de euros para apoiar as artes. Para além das verbas atribuídas aos programas de apoio, estão aqui incluídos os montantes destinados às orquestras regionais (1,976 milhões de euros) e os valores atribuídos pelo programa «Pegada Cultural – Artes e Educação» (642 mil euros).
A apresentação das candidaturas aos programas decorre até 28 de janeiro de 2015 (para as modalidades apoio direto anual e bienal) ou até 10 de fevereiro de 2015 (caso do acordo tripartido bienal), sendo elegíveis projetos nas seguintes áreas: arquitetura, artes digitais, artes plásticas, cruzamentos disciplinares, dança, design, fotografia, música e teatro.
No início de 2015, abrirão os concursos de apoio às artes nas modalidades de apoio pontual e apoio à internacionalização. Estes programas destinam-se a entidades que desenvolvam o seu trabalho em Portugal e contribuam para a projeção nacional e internacional das artes e dos artistas nacionais, fomentando a produção, inovação e difusão da oferta cultural, e o desenvolvimento e formação de públicos.
Mais informação sobre os programas de apoio às artes disponível em www.dgartes.pt.
Estão a ser feitos alguns convites para entrarem novos autores neste espaço de forma a alargar a abrangência dos temas.
Se porventura tiverem vontade de fazer parte deste novo projeto, com temas que aqui têm falhado, podem enviar-me propostas para serem autores de publicações.
São 7 anos de dedicação exclusiva que precisam de ser alargado a outras pessoas e a outros temas. O que aqui se construiu ter-me-á certamente prejudicado-me mais em alguns aspetos da minha vida pessoal e profissional do que propriamente me beneficiado.
Há alturas na vida que precisamos de recuperar algum espaço na nossa vida. Chegou essa altura.
Não abandono nem desisto deste projeto e se calhar nem reduzirei o trabalho que tenho feito aqui. Quero tornar o blog mais abrangente e ganhar alguma liberdade perdida.
O próximo documento foi produzido em colaboração com o José Travado usando a minha base de dados das colocações de contratados desde 2004/2005.
O ano letivo 2004/2005 não foi considerado neste estudo pelo simples facto de os números de candidatura desse ano serem diferentes dos que começaram a ser usados a partir de 2005/2006.
O trabalho com as explicações encontra-se neste post.
As explicações do documento são as seguintes:
O documento em pdf encontra-se na imagem seguinte:
Qualquer sugestão ou observação devem-no fazer para o seguinte mail: [email protected]
Recordo que neste trabalho faltam as colocações em contratação de escola em escolas TEIP e com Autonomia. E por essa razão os números poderão ser superiores, especialmente nos últimos anos letivos.