Vou ser ultrapassado pela direita, pela esquerda e não circulo na faixa do meio, simplesmente tive azar…

Azar o caraças! Estou no sitio errado à hora errada, eu e muitos como eu (isto já se está a tornar um hábito a que não me quero habituar). Eles sabem disso, mas estão-se nas tintas para mim e para todos os outros. (coitados dos Magistrados, não estavam a contar levar com a mesma solução)

À cabeça, que fique claro, os colegas que se encontram nas situações que vou relatar nada têm a ver com o que lhes vai acontecer, não os estou a atacar, nem quero que não beneficiem do pouco que lhes vão atribuir.

Vou ser ultrapassado pelos colegas que irão, não se sabe bem quando, ser reposicionados na carreira. Os colegas que entraram na carreira ente 2011 e 2018 merecem, tal como os outros forma, ser reposicionados e ver o seu tempo de serviço, não congelado, ser transformado em tempo de carreira. Mas vão-me ultrapassar, sem culpa deles, sem culpa minha, eles não têm culpa de entrar na carreira segundo as regras que se encontram em vigor e eu culpa não tenho de ter entrado com regras diferentes. O governo, esse sim, tem culpa por não ter assegurado que eu não seria ultrapassado, (já expliquei isto aqui)

Não bastando isto, agora, vou ser ultrapassado, momentaneamente (pode implicar períodos de mais de 3 anos in extremis), pelos colegas que irão beneficiar dos tais 2 anos, 9 meses e 18 dias já em 2019. Passo a explicar. Eu subi de escalão em 2018, ou vou subir (até 31 de dezembro), logo só beneficiarei desse tempo após a próxima subida de escalão. Para que melhor me faça perceber: em dezembro de 2018 subo ao 2º escalão, só beneficiarei do tal tempo de “bonificação” após a subida para o 3º escalão, que acontecerá em dezembro de 2022. Um colega que suba ao 2º escalão em janeiro de 2019 beneficiará de imediato dos 2 anos, 9 meses e 18 dias o que fará com que alcance o 3º escalão muito mais cedo que eu. Se isto não é uma ultrapassagem, não sei que lhe chame.

Os politiqueiros são peritos nestas engenharias e nós em deixar passar a água por de baixo da ponte… não abram a pestana.

(o uso da 1ª pessoa é apenas uma alegoria)

PS: a proposta de que tivemos conhecimento ontem, é uma vergonha. Não só para o governo, mas para o país. Dá a impressão de ter sido redigida em cima do joelho e sem considerar, sequer, todas as situações possíveis de prejudicar os docentes. Não tem em conta que há colegas que estiveram todos estes anos à espera de passar ao 10º escalão e que nunca irão beneficiar do tempo de serviço que querem atribuir a todos os outros. Onde está a equidade, a igualdade, a democracia…

Há que relembrar as palavras: “Palavra dada, palavra honrada.”

Os professores parecem ser uma “espécie” à parte neste país. Não bastando isso, agora, criaram sub-espécies. Passemos a caracterizá-las:

1. Professor da Região autónoma da Madeira. aquela sub-espécie que irá ver todo o seu tempo de serviço congelado produzir efeitos na sua carreira. Esse facto dar-lhe-á a possibilidade de ver feita justiça e de algum dia chegar ao topo da carreira.
2. Professor da região autónoma dos Açores: subespécie essa que já tem no buxo 2 anos, 4 meses e 2 dias de tempo congelado (período entre 30/98/2005 3 31/12/2007) e irá beneficiar de mais 2 anos, 9 meses e 18 dias. Não é justo, tem que se dizer, mas possibilita a maior parte de conseguir, um dia, chegar ao topo da carreira.
3. Professor do continente: subespécie que apenas tem direito a 2 anos, 9 meses e 18 dias. Facto que impossibilita uma grande maioria de, algum dia, sequer, sonhar em chegar ao topo da carreira.

ATENÇÃO: Os professores das Regiões autónomas são profissionais como qualquer um e nada têm a ver com estas injustiças. Há que saudar as suas conquistas.

O Governo enviou mais uns números para consulta sobre a reposição na carreira e futuras aposentações. Ficam aqui para consulta, é só clicar na imagem…

PROGRESSÕES 2018-2021 Desagregação por índice e mês de progressão

Eis que o Governo envia aos sindicatos um Projeto de D.L de Recomposição da Carreira Docente… (os Magistrados que se ponham a pau…)

Tempo de serviço dos magistrados terá por referência solução para professores

Enquanto Na Educação Pré-escolar e no Ensino Básico o número de alunos desce, no Ensino Secundário e no Superior sobe… Mas, feitas as contas, o total de alunos no nosso país continua a sua curva decrescente.

Fonte: Perfil do Aluno 2016/2017

Somos mais, a tendência inverteu-se. É natural, os números da aposentação docente são residuais….

Somos mais velhos. O envelhecimento docente é notório. Com o crescente aumento da idade da aposentação a curva da idade dos docentes continua a subir. Imaginem se estes gráficos mostrassem o número de docentes com mais de 60 anos…

As docentes continuam a levar um avanço considerável face aos docentes homens. Nada de novo.

Estas e outras conclusões podem ser consultadas no Perfil do Docente 2016/2017 (clique na imagem)

Todos os anos somos brindados com o estudo sobre o Perfil do Docente. É nele que podemos ver como a classe docente se encontra no nosso país, mas apenas como números. Esses números podem transmitir muitos dados que se poderiam transformar em ações, mas a vontade é pouca e o economicismo é muito mais importante que qualquer outra razão.

A classe está a envelhecer a olhos vistos.

Fonte: Perfil do Docente 2016/2017

Temos recebido alguns relatos sobre as colocações em reserva de Recrutamento que nos parecem um pouco “estranhos”, mas pelo que tenho ouvido têm vindo a acontecer.

Fica um exemplo:

Agora gostaria de lhe colocar uma questão que é a seguinte : é possível haver erros na colocação nas reservas de recrutamento? É que eu acho que aconteceu comigo. Sou professora do grupo XXX com o numero de ordenação XX57 e n fiquei colocada na rr3. No entanto um colega com numero de ordenação XX62 ficou colocado num horário e escola para o qual concorri…
Se é possível este tipo de erros, quais os procedimentos a adotar?

Será que a formula da plataforma tem uma “virgula” fora do sitio, ou estão a tentar alcançar a cota dos Recursos Hierárquicos?

Procedimentos concursais de regularização no âmbito do PREVPAP – Assistentes Operacionais

Nota informativa

PROGRAMA – https://eippese.wixsite.com/2018
INSCRIÇÕES – https://eippese.wixsite.com/2018/inscricoes

Mais uma vez, lemos na imprensa algum abuso gourmet, praticado numa qualquer escola, desta vez foram salsichas com atum, prato que nem talheres tem atribuídos para ser degustado.

A cantina escolar é como uma caixa surpresa, nunca se sabe o que de lá vai sair, mas, na sua maioria, o costume é saírem surpresas muito boas.

Já comi em várias cantinas escolares espalhadas por todo o país, De, o famoso prato, bitoque, a filetes que, ainda hoje, estou para saber de que peixe eram, já comi de tudo.

No geral, nas cantinas escolares, não se come mal. É claro que há exceções, não vamos enganar ninguém, mas a responsabilidade também é nossa e, principalmente, dos encarregados de educação. “Principalmente”, porque se forem eles a queixarem-se o efeito é muito maior do que se formos nós, os professores. O problema é que muitas vezes eles queixam-se a nós e não a quem devem. Têm que se queixar a quem de direito. A atenção ao que é degustado pelos nosso filhos é nossa, pais. Se algum dia, um dos meus filhos chegar a casa a dizer-me que comeu salsichas com atum,  sopa “branca” de puré instantâneo, carne com o condimento do peixe do dia seguinte e vice-versa, ou ovas de sardinha, vou estranhar e indagar o que se passa com a sua alimentação. Mas isto sou eu a falar…

No geral das cantinas escolares come-se muito bem e, até, por vezes, se degustam autênticos manjares…

Para quem não viu…

Finalmente começa-se a ouvir falar da aposentação.

Mário Nogueira esteve ontem a falar e, finalmente, começou a orientar as negociações para os professores com mais tempo de serviço. É sabido que para alguns professores a recuperação do tempo de serviço congelado de nada serviria, já se encontram ou vão encontrar em situação de nada beneficiar com essa recuperação. Para esses colegas é necessária outra solução.

Professores querem reformar-se mais cedo se não recuperarem o tempo congelado

“Imagine que um professor teve os 9 anos de carreira congelada, que até já tem os anos de serviço suficientes para se reformar sem penalização, mas não tem a idade. Se se reformar, vai ter uma penalização de 6% por cada ano que lhe faltar. Mas se puder optar por esta nossa proposta, em vez de subir de escalão, os 9 anos congelados abatiam 3 anos na idade requisito da reforma. Ao aposentar-se 3 anos mais cedo isso significava despenalizar 18%.”

Uma coisa é certa, esta situação devia estar em cima da mesa de negociações desde o início…

Finalmente está resolvida a questão… Professores ganharam esta “partida” após prolongamento.

Decisão

11. Pelos fundamentos expostos, o Tribunal Constitucional decide não tomar conhecimento do pedido quanto à norma do artigo 2.º da Lei n.º 17/2018, de 19 de abril, na parte em que adita, em sede de apreciação parlamentar, um novo n.º 6 ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março.

Para consultar o Acórdão clique:

ACÓRDÃO Nº 426/2018

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 3ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 24 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 25 de setembro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

PRÉ-AVISO DE GREVE 1, 2, 3 E 4 DE OUTUBRO DE 2018

Das zero horas de dia 1/10/2018 às vinte e quatro horas de dia 4/10/2018

9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS
A LEI E OS COMPROMISSOS TÊM DE SER RESPEITADOS!
Professores rejeitam a eliminação de tempo de serviço e exigem negociar o prazo e o modo da recuperação integral

Contestam, também, a ausência de propostas sobre aposentação, a não resolução do problema da sobrecarga horária e exigem um combate efetivo à precariedade
Os professores e educadores exigem que o governo honre o compromisso que assumiu, cumpra a lei e respeite a Assembleia da República, ou seja, negoceie o prazo e o modo de recuperar todo o tempo de serviço que cumpriram, mas, até agora, não lhes foi contabilizado, correspondendo a 9 anos, 4 meses e 2 dias de atividade desenvolvida e com resultados que se refletem num importante aumento dos níveis de sucesso escolar dos alunos.
Também em relação aos horários de trabalho, o Ministério da Educação não tomou as medidas que se justificavam, no sentido da sua regularização, havendo mesmo indícios de agravamento com a imposição de um sexto dia de atividade, preenchido com a frequência de ações de formação obrigatórias, e com, ainda, mais reuniões, que resultam da aprovação de novos quadros legais em cima do seu período de férias.
Problema que continua a arrastar-se, apesar de os governantes confirmarem o seu reconhecimento, bem como as suas consequências negativas, é o do envelhecimento do corpo docente das escolas. Porém, inexplicavelmente, o governo recusa negociar
qualquer medida, no âmbito da aposentação, que pudesse reverter ou sequer minimizar o problema.
Outras situações negativas estão na origem do protesto dos professores, tais como a não aplicação do diploma sobre reposicionamento, que, há meses, está por concretizar, ou o insuficiente combate à precariedade, que continua a deixar fora dos quadros milhares de docentes com 3 e mais anos de serviço, entre outros que se arrastam sem fim à vista.
Face à situação que se descreve, as organizações sindicais de docentes abaixo subscritoras, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos do artigo 530.º e seguintes do Código do Trabalho e dos artigos 394.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, convocam Greve Nacional dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, que exercem a sua atividade em serviços públicos ou de resposta social, em todo o território nacional ou no Ensino Português no Estrangeiro.
Esta greve terá o seu início às zero horas do dia 1 de outubro de 2018 e prolongarse-á até às 24 horas do dia 4 de outubro de 2018. Os docentes que pretendam aderir podem fazer greve na totalidade ou, apenas, em alguns destes dias, incidindo a mesma, em cada um dos dias, nos seguintes distritos ou regiões do país:
– 1 de outubro de 2018: docentes em exercício de funções nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém;
– 2 de outubro de 2018: docentes em exercício de funções nos distritos de Évora, Beja, Portalegre e Faro;
– 3 de outubro de 2018: docentes em exercício de funções nos distritos de Coimbra, Aveiro, Leiria, Viseu, Guarda e Castelo Branco;
– 4 de outubro de 2018: docentes em exercício de funções nos distritos do Porto e de Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança; docentes em exercício de funções na Região Autónoma dos Açores; docentes em exercício de funções no Ensino Português no Estrangeiro.
Nenhum docente pode ser impedido de aderir à greve, independentemente do serviço que lhe estiver atribuído, nem há lugar à fixação de serviços mínimos. A atividade prevista para este dia não poderá ser adiada e no caso de os docentes terem de a cumprir em outro dia ela será considerada como serviço extraordinário. Para os devidos efeitos legais, caso os membros dos órgãos de gestão e direção das escolas, no uso dos seus direitos, adiram a esta greve, ficará responsável pela segurança do edifício e de todas as pessoas que nele permaneçam, o docente do quadro de nomeação definitiva mais antigo da escola ou do agrupamento que não se encontre em greve.
Lisboa, 21 de setembro de 2018
As organizações sindicais

ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

Pre-Aviso_Greve_1_a_4_outubro

A saúde dos professores

Os resultados de três estudos realizados na Universidade de Évora (UÉ) e Universidade do Algarve (UAlg) foram apresentados na academia alentejana. Considerados como os maiores estudos feitos até ao momento no nosso país sobre “stress”, motivação e a saúde dos professores em Portugal, os investigadores destacam que, numa amostra de 12.158 professores portugueses, 52.4% percecionam bem-estar do desempenho da sua atividade profissional, 50.2% sofrem de esgotamento, 26.9% de distúrbios cognitivos, 32% de distúrbios músculo-esqueléticos e 27.9% de alterações na voz.
Na apresentação deste estudo, os organizadores deixaram o convite à participação no Seminário Internacional sobre Investigação e Intervenção em Stress a realizar a 29 de setembro na Universidade de Évora, (Colégio do Espírito Santo) com o apoio das Universidades do Algarve, Universidade da Madeira, Universidade Autónoma de Lisboa, Universidade de Leipzig, Universidade de Zwickau, Universidade de Barcelona, entre outras
No estudo verifica-se, ainda, que os resultados obtidos nas várias dimensões de saúde dos professores portugueses são, na sua generalidade, inferiores aos dos espanhóis, observando-se maiores diferenças nas dimensões bem-estar e esgotamento. As análises realizadas permitiram à equipa definir três níveis de intervenção diferenciados, de acordo com o índice de saúde. Um primeiro nível onde 24.4% dos professores apresentam baixos resultados e cuja intervenção a realizar deve ser, essencialmente, ao nível do tratamento dos problemas diagnosticados e de promoção do bem-estar; um segundo nível (saúde média), com 45.2%, onde devem incidir com intervenção preventiva; e um terceiro nível (saúde alta), com 30.4%, que evidenciam um grupo de professores resilientes, envolvido na sua profissão e que experienciam bem-estar, e que, como tal, deverão ser melhor investigados no sentido de ajudarem os investigadores a identificar modelos promotores de bem-estar e resiliência na profissão docente.
Encontram-se mais professores portugueses no índice de saúde mais baixo e menos nos índices médio e alto, quando comparamos com os professores espanhóis. Os resultados indicam-nos que os professores do ensino público, do 2º e 3ºciclo, e secundário, do género feminino, com mais de 50 anos e 20 de serviço são os que apresentam menor bem-estar e mais problemas relacionados com as dimensões de perda de saúde e, sobre os quais devem incidir urgentemente um programa de intervenção de primeiro nível. Este estudo revela ainda que o principal preditor da baixa saúde dos professores portugueses é a exaustão; 24,4% dos professores portugueses apresenta baixos resultados no índice de saúde profissional, enquanto em Espanha se haviam verificado 20% dos professores nesta situação (N=11668).
No estudo sobre mobbing/assédio no trabalho, com 2003 professores, 22,5% dos professores têm consciência que sofrem com este fenómeno, no entanto, 75,1% dos professores assinalaram pelo menos um item da escala de mobbing LIPT-60, mas não reconhecem estar a ser vítimas (N=1504). Em média, os professores relatam 9 condutas de mobbing no local de trabalho, as condutas de agressão mais verificadas inserem-se no bloqueio à comunicação (47%), ou seja, condutas que não deixam provas físicas. Dos professores que referem ter sido vítimas de mobbing, 83% consideram que tal teve consequências na sua saúde e desses 59% recorreu pelo menos 1 vez por ano ao atestado médico e 19 % recorreu pelo menos 2 vezes ao atestado médico.
Por fim, o estudo relativo à influência de variáveis organizacionais, individuais e pertencentes à interface sujeito-organização (N=1129), demonstrou que: a relação entre a satisfação no trabalho e o desejo de permanecer na escola é parcialmente explicada pela identificação psicológica dos docentes com o estabelecimento de ensino; a combinação das perceções sobre a avaliação de desempenho e a justiça organizacional facilitam os recursos psicológicos positivos dos docentes (autoeficácia, resiliência, otimismo e esperança); a associação entre uma cultura de suporte (focada nas relações interpessoais e caracterizada por uma comunicação aberta) e o funcionamento da escola fomentam a satisfação laboral; a relação entre o clima da escola e o seu funcionamento contribui, igualmente, para uma maior satisfação no trabalho; e, quando os docentes se sentem justamente tratados pela sua escola e o funcionamento desta é visto como eficaz, vai surgir uma maior identificação psicológica com o estabelecimento de ensino e uma maior satisfação com as tarefas desempenhadas.

Ensino Magazine

Em outubro…

Reposicionamento na carreira nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio

Reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Nota informativa – 20 de setembro de 2018

Reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Nota informativa – 6 de junho de 2018

Reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Perguntas frequentes

Nem comento…

Três notícias convenientes

No dia 7 de Setembro, o ministro da Educação reuniu-se com um conjunto de organizações sindicais de professores. Depois dessa reunião inútil, o Governo decidiu, unilateralmente, apagar mais de seis anos e meio ao tempo de trabalho efectivamente prestado pelos docentes. À decisão, a que, para cúmulo, chamou “bonificação”, oponho um argumento legal, inscrito na Lei do OE para 2018 (artigo 19º), e dois argumentos, um de natureza ética, mínima, e outro de índole democrática, máxima, a saber: compromisso assumido pelo Governo em 2017 e a resolução da AR, votada por maioria. Que a hipocrisia e a tendência para a traição de António Costa os ignore, não me surpreende, porque é sinal persistente do seu carácter. Que a opinião pública se deixe tão facilmente contaminar pela barragem de falsas notícias, que tão a propósito vieram a público na mesma altura, causa-me uma enorme perplexidade. Será possível que uma sociedade, que confia os seus filhos aos professores durante 12 anos, aceite vê-los serem humilhados de modo tão soez? Poderão pessoas com particular responsabilidade, pelo acesso que têm aos meios de comunicação, deduzir e concluir de modo tão ligeiro e falso sobre a vida profissional daqueles que lhes ensinam os filhos?

Pretendo neste artigo contraditar o colonialismo noticioso, conveniente mas desavisado, de quantos repetem conclusões parciais e superficiais de relatórios que não analisaram criticamente ou sequer leram, tomando por párias sociais os que ousam resistir à tirania política.

A primeira notícia conveniente tinha por título: “Mais de metade das baixas na Educação foram fraudulentas”. Teve origem em dados divulgados pela Comissão Europeia, relativos a cerca de 3000 doentes, que juntas médicas mandaram regressar ao trabalho. Fraudulentas? Se uma junta delibera em desacordo com o médico que segue o doente, trata-se de uma fraude? Saberão os autores da notícia que a maioria dos médicos que integram as juntas são tarefeiros, cuja contratação arbitrária pela Segurança Social deixa legítimas reservas sobre o seu grau de autonomia? Que se guiam por tabelas de duração média das doenças? Tendo as depressões o peso que têm na classe docente, poderá uma pronúncia de escassos minutos derrogar o parecer de um psiquiatra, fundamentado em horas de consultas, ao longo de meses? À memória veio-me o caso escabroso do funcionamento de uma junta, que testemunhei, onde o mais inocente do processo foi o relatório final ser assinado por alguém que nem sequer esteve presente naquele acto médico. À memória vieram-me mais casos. De Manuela Estanqueiro, doente de leucemia, em estado terminal, mandada regressar às aulas na EB 2/3 de Cacia, por uma junta médica. Morreu um mês depois, em sofrimento atroz, para não ser despedida por faltas injustificadas. De Artur Dias, professor na Escola Secundária Alberto Sampaio, de Braga, vítima de um cancro na garganta, que uma junta médica mandou regressar às aulas, apesar de não ter laringe. Morreu três meses depois. De Manuela Jácome, professora de Faro, doente oncológica que, apesar de não ter um quarto do estômago, vesícula, baço, duodeno e parte do intestino, foi considerada, por uma junta médica, apta para dar aulas.

A segunda notícia conveniente dizia: “Bruxelas avisa que descongelamento da carreira dos professores pode pressionar OE”. Assim, impressivo, retirado com supimpa proficiência jornalística às entranhas do oitavo relatório de avaliação pós-resgate, produzido pela Comissão Europeia. Escreveu a dita uma linha de preocupação com os 19,5 mil milhões servidos às falências canalhas da banca lusa? Não! Referiu-se ela, temerosa, ao bónus fiscal de 800 milhões servidos ao Montepio? Outra vez não! Aos 450 milhões mais recentes, fora os outros, que foram direitinhos para o Novo Banco? Nem um débil vagido! Aos 1,15 mil milhões dissipados ruinosamente nos contratos swap das empresas públicas? Não, não e não, com dissimulação mais fina que a do Vaticano em matéria de pedofilia. Mas sim, todas as luzes vermelhas a tremular para o custo do descongelamento das carreiras dos malandros dos professores. E qual é esse custo? Lembram-se da comissão técnica mista que o iria calcular, depois de ficar claro que os 600 milhões que Costa usou na AR não passavam de pura mentira? Porque se tratou de mais um expediente para queimar tempo sem nada concluir, perdoar-me-ão que recorde o que já aqui escrevi: a narrativa contabilística do Governo sobre a repercussão da contagem de todo o tempo de serviço nas contas públicas é falsa. Começa por escamotear que boa parte dos salários nominais corrigidos pelo descongelamento volta de imediato aos cofres do Estado, via IRS e contribuições obrigatórias para a CGA e ADSE. Estaremos a falar de uma percentagem variável, mas nunca inferior a 30%. Estivessem certos os propalados 600 milhões e mirrariam para, pelo menos, 420. Mas não estão. Com efeito, quando o Governo compara os dois anos e nove meses que propôs com os nove anos e quatro meses que os sindicatos reclamam, estabelece um raciocínio que multiplica o número a que chegou por um factor tempo, proporcional. Ora tal proporcionalidade não existe. Tão-pouco podem as contas ser feitas partindo do princípio que toda a gente muda imediatamente de escalão. Obviamente que não muda, já porque há ciclos em curso, longe do fim, já porque existem quotas administrativas limitativas, que só o Governo controla, arbitrariamente. E como se o anterior não bastasse, o Governo considera como sendo de hoje números que, se estivessem certos, só se verificariam em 2023. Como se o impacto médio, que a dinâmica do crescimento dita, não fosse muito menor!

Por fim, a terceira notícia conveniente foi o dilúvio de mentiras que a divulgação do relatório Education at a Glance proporcionou. Dólares, euros e paridades de poder de compra foram alegremente misturados, atirados ao ar e caíram onde calhou, para serem traduzidos em letras de imprensa e sons de rádio e televisão. Por negligência ou pura malícia, mas sem que uma só voz soprasse dos lados do Ministério da Educação para repor a verdade e defender os professores, miseravelmente enxovalhados.

O relatório coloca os salários dos professores portugueses no topo da carreira acima da média da OCDE. Mas os números apresentados são muito superiores aos reais e não têm em conta os anos em que as carreiras estiveram congeladas. Situação que determina que não há no activo um só professor no último escalão, o 10º. E quanto teria de vencimento líquido esse hipotético professor (não casado, sem dependentes), depois de um mínimo de 36 anos de serviço? Uns milionários 1989,70 euros.

O relatório situa um professor com 15 anos de carreira no 4º escalão. Mas porque durante 9 anos, 4 meses e 2 dias as carreiras estiveram congeladas, ele está, de facto, no 1º escalão, com o invejável salário líquido de 1130,37 euros.

Durante os tempos negros da austeridade, relatórios deste tipo lograram pôr escravos pobres, modernos, contra pobres escravos, antigos. António Costa disse-nos que a austeridade acabou. Mas os relatórios e os seus efeitos continuam.

In “Público” de 19.9.18

Colégio em Lisboa pretende recrutar docente de Físico-Química (horário 15horas – apenas manhãs e terça livre. Entrada imediata.
Deverão os interessados enviar o currículo para o email: [email protected]

Para quem não teve oportunidade de ver…

Por mais que todos reconheçam que a classe dos professores está envelhecida. Por mais que se fale em renovar a classe e nos benefícios que isso teria. Nada se faz para que isso aconteça.

Há um boato no ar, parece que surgiu num programa televisivo, e que não passa disso mesmo, um boato, que anda a espalhar esperança por alguns professores mais entradotes. Mas cuidado, não nos deixemos levar por discursos “oportunos”. Façamos do nome Tomé o nosso nome do meio.

Cara(o) Encarregada(o) de Educação,

 

No início deste ano letivo, queremos apresentar-lhe os nossos cumprimentos e dizer-lhe que pode contar com todo o empenho dos educadores e professores portugueses para que a escola pública seja de qualidade, promovendo os mais elevados índices de qualificação dos nossos alunos. Aliás, na sequência do que tem sido feito no passado e que coloca os alunos portugueses abrangidos pelo conhecido relatório PISA, promovido pela OCDE, entre os que demonstram mais elevados índices no domínio da leitura, da matemática e das ciências, tornando Portugal um exemplo a nível mundial.

Estamos convictos que para o sucesso dos nossos alunos, em termos de resultados escolares, de inserção no mercado de trabalho e em termos de desenvolvimento pessoal, é essencial uma escola com educadores e professores empenhados, reconhecidos e valorizados.

Os professores são, entre os grandes grupos da administração pública, os mais qualificados, e  sabemos que não pode deixar de ser assim. Deve continuar a exigir-se para os educadores e professores os mais elevados padrões de qualificação na formação inicial e na formação contínua. É que nós, educadores e professores, temos uma responsabilidade social extremamente importante, porque somos aqueles que estamos diariamente com as crianças e os jovens – havendo algumas que passam mais tempo com os seus professores do que com os próprios pais, porque estes trabalham sujeitos, muitas vezes, a horários que lhes impossibilitam estar o merecido tempo com os seus filhos. É também por esta razão que o papel do professor, não apenas na escola, mas na sociedade, é de uma responsabilidade social enorme.

Este é um dos motivos pelo que não aceitamos que da parte do Governo possa haver ações e decisões que acabam por desvalorizar os educadores e professores, nomeadamente em termos de perspetiva de carreira, em termos de remuneração, de falta de respeito pelos limites do tempo de trabalho ou ainda da consideração para efeitos de aposentação, em virtude do especial desgaste físico, psíquico e psicológico que o exercício profissional provoca.

Desde há um ano que os educadores e professores têm vindo a lutar, através de manifestações, greves e outras ações, entre várias reivindicações, pelo reconhecimento do tempo de serviço que prestaram e que esteve congelado durante 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Os professores estão apenas a reivindicar e a lutar pelo reconhecimento do tempo que trabalharam. Nenhuma pessoa que trabalha concordaria que o seu tempo de trabalho fosse simplesmente eliminado.

Apesar destas dificuldades, os educadores e professores portugueses não deixaram de cumprir, ao longo de todo aquele tempo, as suas obrigações profissionais, com todo o empenho.

Agora é tempo de que o Governo reconheça todo o tempo de serviço que esteve congelado para efeitos de desenvolvimento da carreira dos educadores e professores, tal como o faz em relação aos restantes trabalhadores da administração pública das carreiras gerais que têm a sua situação completamente reposta a partir de 1 de janeiro de 2020. Impõe-se esclarecer neste ponto que uma tal medida não comporta o pagamento de quaisquer retroativos em relação às remunerações desse tempo que esteve congelado; trata-se apenas da consideração do tempo de serviço já efetivamente prestado.

Foi isso com que o Governo se comprometeu a fazer numa declaração assinada em 17 de novembro de 2017 e é o que consta da Lei do Orçamento de Estado.

Os sindicatos representativos dos educadores e professores portugueses, conscientes do impacto orçamental que representaria a recuperação de todo o tempo de serviço imediatamente e de uma vez só, estão disponíveis para negociar o que aquela lei determina que seja negociado, isto é, o faseamento para a recuperação integral daquele tempo, o que, para nós, poderá ocorrer ao longo da próxima Legislatura.

É isto que está em cima da mesa e o que nos insatisfaz é que o Governo agora não esteja disponível para cumprir o seu compromisso e o que a lei estabelece, sob o argumento da intransigência dos sindicatos. Ora, o que acontece é que são os sindicatos que estão disponíveis para negociar o que a lei prevê que seja negociado e é o Governo que se recusa a reconhecer o direito que a lei determina.

São estas as razões que levam os educadores e professores portugueses a procurarem garantir, pelos únicos meios que estão ao seu alcance, o que a lei lhes reconhece. É por este motivo que já neste início de ano letivo estamos a realizar reuniões em todas as escolas, podendo vir a ser necessária a realização de ações de luta durante o mês de outubro, que poderão passar pela realização de greves e de uma grande manifestação, em Lisboa, no dia 5 de outubro.

Estamos certos de que compreende as razões que nos levam a ter de avançar para estas ações que perturbam as nossas escolas. Está na mão do Governo fazer com que essa perturbação não exista. Basta para isso que o Governo reconheça o direito que a lei determina e que negoceie a calendarização da recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado.

 

Obrigado pela sua atenção.

Multiplaexposição de Marcelo Rebelo de Sousa, antigo presidente do PSD, discursa durante a apresentação da sua candidatura à Presidência da República, na Biblioteca Municipal de Celorico de Basto, 9 de outubro de 2015.JOSÉ COELHO/LUSA

Falta tudo o resto. De palavras bonitas estamos nós fartos.

“Professores em Portugal são dos melhores do mundo”, diz Marcelo

Eu, como professor, tenho a certeza que os professores de Portugal são dos melhores do mundo, porque têm esperança, porque transmitem essa esperança, porque olham para o futuro e porque estão disponíveis”, afirmou o Presidente da República no arranque do ano lectivo, em Celorico de Basto.

Os professores que se amanhem sozinhos

Em quem votarão os professores nas próximas eleições? Neste momento, já não é só o PS em risco de perder esse grande eleitorado.

 

O Bloco de Esquerda e o PCP deixaram cair a reivindicação da contagem do tempo de serviço dos professores para o próximo Orçamento do Estado. Depois de meses de expectativa, onde pelo menos o Bloco chegou a condicionar a aprovação do OE2019 à resolução do problema dos professores, a um mês da apresentação do documento, tanto comunistas como bloquistas deixaram os docentes a falar sozinhos. Jerónimo, em entrevista à RTP, fez questão de sinalizar que não é sindicalista (um distanciamento curioso vindo de um secretário-geral do Partido Comunista, o partido dos trabalhadores). Catarina Martins, que tinha admitido que a questão seria inegociável, também veio recuar – também para o Bloco o tempo de serviço dos professores não é prioridade do Orçamento.

Por estes dias, os sindicatos de professores pedem à esquerda que não aprove o Orçamento sem um acordo no tempo de serviço, mas a esquerda manda-os amanharem-se sozinhos. O principal trunfo dos sindicatos desapareceu de cena e isso prova a enorme fragilidade com que Bloco de Esquerda e PCP partem para estas negociações do OE, o que tem sido particularmente visível na arrogância que o PS e o Governo dedicaram particularmente ao Bloco na semana passada – o que, de resto, não é inédito, e tem crescido à medida que os socialistas têm percebido a sua força nas sondagens.

Bloquistas e comunistas estão numa situação difícil em que o poder todo de negociação parece estar do lado do Governo que, em simultâneo, tem arrecadado a popularidade da devolução de rendimentos, cuja maior rapidez se deve ao acordo com o BE e PCP. E resta saber o que, no fim da legislatura, ganharão com as cedências que têm feito, nomeadamente agora ao deixarem cair os professores, nas legislativas de 2019. Em quem votarão os professores nas próximas eleições? Neste momento, já não é só o PS em risco de perder esse grande eleitorado.

P.S.: Os relatórios da OCDE sempre tiveram neste país, nomeadamente no tempo da troika, o encanto de colocar pobres contra pobres. Com o recente Education at a Glance, mais uma vez se confirmou. A ideia de que os professores são ricos é apenas delirante – felizmente, não ganham como tantos licenciados neste país, apenas o ordenado mínimo.

A problemática do uniforme

E se em vez de ser propriedade das classes privilegiadas, o uniforme fosse o símbolo de um ensino universal, igualitário, tolerante, inclusivo e gratuito?

 

Enquanto criança nunca tive particular apreço pelos uniformes escolares. Uniforme não, pensava, quem usa uniforme são os “betos”, os filhos dos ricos, e eu não só não era “beto” como não era rico, e digam lá vocês se já viram um “beto” pobre? Sim, claro que sim e o jet set português não anda propriamente a nadar em dinheiro, mas vocês percebem o trocadilho. Continuemos o raciocínio. 

Com um uniforme somos indiferenciados, e se por um lado queremos fazer parte do grupo, fazia-me espécie sermos todos iguais, clones ao estilo da Guerra das Estrelas, bonecos de corda numa marcha ensaiada, amestrada, sincronizada. Porque o uniforme é disciplina, como se o ensino, a escola, fosse uma instituição militar, uma prisão militar, onde não cabem as relações humanas, apenas as normas e as ordens e o castigo férreo para quem não cumprir. Venha então o castigo, antes o castigo, por favor o castigo. 

Os anos correram e, com a sua passagem, tenho tido a sorte de viajar pelo mundo e abrir os olhos, desde África do Sul a Cuba, sem esquecer Inglaterra, onde exerço a minha actividade profissional. Trabalhando essencialmente com famílias carenciadas, o uniforme acaba muitas vezes por ser a única peça de roupa digna desse nome (e às vezes nem isso), sendo a escola o espaço onde os alunos e as alunas não encontram a rejeição, antes pelo contrário, encontram a inclusão, a segurança e a sensação de pertença, de fazerem parte de um todo que os aceita tal como são, diferentes de todos os outros mas iguais a todos os outros, sem juízos de valor, sem preconceito e a porta sempre aberta. 

O uniforme despiu-se assim do contexto disciplinar de uma infância distante, passando a ter um propósito social, humano, no sentido de acolher quem pouco mais tem para além da roupa que traz no corpo, trazendo esperança mas também educação e um futuro sempre melhor do que o futuro de volta a casa no fim de mais um dia de escola.

Vi o mesmo princípio na África do Sul, vi o mesmo em Cuba. Porque são países pobres? Não, são países ricos, em saber, no conhecimento de quanto custou a liberdade e o amanhã é tão certo como o sucesso das suas crianças.
Tomara Portugal seguir-lhes o exemplo onde o uniforme não deve ser propriedade das classes privilegiadas mas sim o símbolo de um ensino universal, igualitário, tolerante, inclusivo, gratuito, para que o sorriso da criança seja o sorriso do adulto, e para que o sorriso do adulto seja o sorriso de todos nós, as crianças que nunca pediram para crescer.

in Público Megafone