O Presidente da República afirmou, esta quarta-feira, que o Governo o informou de que ainda queria ouvir as regiões autónomas dos Açores e Madeira antes de enviar para Belém o decreto-lei sobre o tempo de serviço dos professores.

(Isto ainda se transforma numa novela trágico-comica mexicana. Andam a ganhar tempo e ainda nos vão tirar mais um bocadinho. A culpa ainda vai sobrar para a RA Madeira)

Governo informou que ia ouvir Açores e Madeira antes de enviar decreto sobre professores

É a greve na Educação…

É um conceito complicado. Interfere com suscetibilidades entre entidades que, por vezes, não se entendem. Requer um entendimento alargado para a educação em Portugal,(que tanto se pede aos (des)governos) mas teria um impacto que nenhum (des)governante queria ter entre mãos.

Passemos aos factos.

Para que esta greve pudesse acontecer tinha que haver um entendimento entre sindicatos da educação e não só do ensino. Tinham que elaborar uma carta de reivindicações alargadas, não só de uma classe, mas de uma instituição.

Se os sindicatos de Professores e  de todos os outros Funcionários da Educação se entendessem, esta greve teria um impacto nunca visto e por mais que tentassem não conseguiriam mitigá-lo.

Os professores fizeram uma greve às avaliações em que, novamente, houve recurso a bolsas de greve. Todos contribuíam para um fundo de greve, que servia para minimizar o impacto financeiro da greve em quem a realizava. Para esse fundo de greve tinha-se o ordenado de um professor como base. Na Greve do 5€ teremos o ordenado dos auxiliares de educação como base. Passo a explicar o conceito.

Em primeiro lugar os sindicatos elaborariam uma carta comum de reivindicações para todos os funcionários da educação. Depois marcariam a dita greve. É claro que os professores e os técnicos administrativos não a fariam, só os Auxiliares de Educação teriam lugar ativo nesta greve. Porquê? Porque ficam mais baratos. Seria criada uma bolsa de greve por escola em que os professores entrariam com 5€ por dia e os técnicos administrativos e auxiliares educativos (não grevistas) com 2,5€. Dessa forma minimizariamos o impacto financeiro dos grevistas e daríamos uma continuidade à greve, quase, infindável, além de encerrarmos  as escolas(sem auxiliares suficientes as escolas não abrem). Se conseguíssemos que metade mais um dos auxiliares faltassem todos os dias, seria o caos. A educação parava em Portugal.

 Falta uma tomada de posição, por parte dos sindicatos, para se conseguir entrar na história com a maior greve de sempre na educação.

Como é? Estaríamos abertos a esta solução? Estarão os sindicatos disponíveis? Querem soluções?

Aqui está uma…

(Esta proposta não é da minha autoria, o meu amigo “D” propô-la numa reunião. O meu amigo “A” também já é adepto e referiu-a num vídeo aqui divulgado.)

… eles merecem!

OE 2019: que formosa aparência tem a falsidade

O título deste escrito cita Shakespeare. A formosa aparência dos 0,2% de défice é vista como uma falsidade pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que descobriu discrepâncias entre vários documentos referentes ao OE 2019. A mais citada resulta de haver uma diferença de 590 milhões de euros entre a proposta de lei e o relatório, o que originaria um défice de 0,5% em vez de 0,2%. A explicação radica na circunstância de os orçamentos serem sempre exercícios previsionais. Centeno pede ao Parlamento, na proposta de lei, autorização para gastar mais 590 milhões. Mas considera-os, no relatório, cativos sobre consumos intermédios. Para ele, o que importa é o 0,2% de défice. Se as receitas crescerem para além do previsto, talvez os gaste. Se não, não gasta. Mas, aprovada a proposta, já tem a despesa autorizada, porque não gosta de orçamentos rectificativos e não quer falhar os 0,2%. É por isso, e para entreter os parceiros da “geringonça”, que dá uma formosa aparência à falsidade orçamental. É assim que funciona a ditadura financeira de Centeno, visceralmente incompatível com qualquer necessidade social que ameace o défice. O OE 2019 apresenta-se, assim, apenas positivo para as finanças, inibidor para a economia e politicamente negativo.

As chamadas despesas excepcionais representam mais de 10 mil milhões de euros, de que não resultam quaisquer benefícios para o cidadão comum. Outrossim, vão directos para os grandes grupos financeiros e económicos. Aí estão inscritos 1750 milhões para os bancos, 4000 milhões para as participações de capital, 1200 milhões para a Parpública e 1518 milhões relativos a rendas de parcerias público- privadas rodoviárias, quando a UE (Eurostat) estimou que o seu valor actualizado não devia ser superior a 337 milhões.

Com a realidade a definir mais tarde, as aparências do OE 2019 são suficientes para perceber o papel da Educação nas prioridades de Costa e Centeno, que o Governo conta pouco e o ministro da Educação vale zero. Como referi antes, um orçamento é sempre um exercício previsional, cujo rigor só é sindicável quando, mais tarde, for cruzado com a respectiva execução. Assim, se a verba prevista para o ensino não superior cresce 248 milhões de euros quando comparada com a inicialmente prevista no orçamento anterior, já quando a comparamos com o que efectivamente se prevê gastar em 2018, o crescimento reduz-se a 82 milhões, isto é, três vezes menos. Se passarmos de valores absolutos para indicadores relativos, salta à vista que o OE 2019 coloca o peso da Educação a evoluir abaixo do que o crescimento económico permitiria. Com efeito, em percentagem do PIB, esse peso vai valer 3,10% em 2019, quando valia 3,14% em 2015, 3,72% em 2011 ou 5,1% em 2002.

Nenhum dos principais problemas da Educação encontra resposta neste orçamento, que se limita à gestão corrente do que existe, que não à consideração do que era preciso mudar. Particularmente grave e incompreensível, face ao já assumido, é a intenção de diminuir 4% dos gastos com recursos humanos.

No ensino superior, se o normativo que regula a atribuição das bolsas de estudo aos estudantes não for alterado, a descida de 212 euros no valor máximo da propina não passa de uma ideia demagógica e perversa. Com efeito, as bolsas estão condicionadas actualmente a um rendimento anual per capita igual ou inferior a 7930,40 euros. Esse valor resulta da soma do valor máximo da propina (1068 euros) ao produto por 16 do valor do Indexante de Apoio Social (428,90 euros). Se baixar a propina como previsto, o rendimento per capita subsidiável passa para 7718,40 euros e muitos estudantes, com bolsa hoje, não a terão amanhã. Entretanto, todos os ricos pagarão menos 212 euros, num país que apresenta uma taxa de 23,3% de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.

Um argumento sólido de oposição ao que acabo de afirmar é dizer que os serviços públicos, se não puderem ser gratuitos, devem ter o mesmo preço para todos, já que a redistribuição da riqueza e a justiça social são feitas pela natureza progressiva dos impostos. Mas só me parece inteiramente válido este argumento se a receita fiscal recolhida pelos impostos fosse suficiente para fazer face ao custo de todos os serviços públicos para todos os portugueses.

A medida representará 50 milhões de euros e aplicar-se-á a 200 mil estudantes. Não seria socialmente mais adequado melhorar as bolsas de estudo aos 50 mil que delas carecem, particularmente aos mais pobres e aos deslocados? Ou investir o dinheiro na construção de residências? Ou, eventualmente, isentar de propinas os que estudam nos politécnicos do verdadeiro interior?

Portugal continua a não ver definidas estratégias e prioridades para o seu desenvolvimento económico, permanecendo no espectro sombrio das políticas financeiras restritivas e empobrecedoras da sua população, agindo sob o peso de fenómenos e de ocorrências que não controla. As medidas que vão sendo tomadas surgem sem a garantia de que são as mais adequadas, porque não se estudam e discutem racionalmente alternativas possíveis. António Costa age sob a força das circunstâncias, pressionado, desarticulado e revelando um elevado grau de incerteza quanto à amplitude e profundidade das medidas que o Governo decide.

A economia portuguesa tem características negativas evidentes: défice crónico, dívida pública elevada, baixos salários, alto desemprego jovem e reduzida produtividade, quando comparada com a dos países com os quais competimos. Com efeito, o celebrado crescimento do emprego em percentagem superior ao crescimento do PIB, sendo intrinsecamente positivo, mostra, por outro lado, uma redução da produtividade (trabalho extensivo versus acréscimo de valor ao que fazemos e vendemos). E, do mesmo passo que o discurso oficial incensa os nossos indicadores de crescimento, omite que 20 dos 28 países da UE crescem mais que nós e que a maioria dos portugueses deixou de poder comprar casas nas suas próprias cidades mais importantes.

No que toca à Educação, as teorias sobre o funcionamento do mercado têm capturado as teorias sobre o funcionamento da Educação, substituindo os interesses da Pedagogia pelos interesses do dinheiro e da economia que o serve. A ideia de uma Educação competitiva, tendo a competitividade dos mercados por modelo, está cada vez mais presente, assim como a ideia segundo a qual a escola deve ser um instrumento de formação de “capital humano”, útil à economia global.

A incontornável economia de mercado vai-nos, assim, paulatinamente transformando numa sociedade de mercado, isto é, numa sociedade rendida ao valor implacável do dinheiro, onde tudo se compra e tudo se vende, cada vez mais insensível a valores sociais e à solidariedade entre gerações.

PS: Que formosa aparência de Estado tem a falsidade de felicitar o presidente eleito do Brasil, um fascista declarado que chega ao Planalto cavalgando o ódio e a ignorância, prometendo discriminar os brasileiros pela orientação sexual, pela cor e pela classe social de origem.

In “Público” de 31.10.18

… compete, aos professores, disseminar esse perigo

NOTA INFORMATIVA N.º 28

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu no passado dia 26 de outubro, no Centro de Caparide, S. Domingos de Rana.

…

Os conselheiros procederam a um balanço do início do presente ano letivo, tendo sido apontados vários constrangimentos por que estão a passar as Escolas, resultantes, não apenas, da forma atribulada como encerrou o ano de 2017/2018 e que afetou, indelevelmente, a preparação do ano letivo 2018/2019, mas também das dificuldades decorrentes da implementação dos novos quadros organizativos da Educação inclusiva e da Autonomia e Flexibilidade Curricular, cujos diplomas estruturantes e subsidiários foram publicados tardiamente, durante os meses de julho e de agosto, tendo em conta a sua imediata entrada em vigor.

O Plenário debruçou-se, ainda, sobre as dificuldades por que passam a maioria das Escolas que oferecem Cursos Profissionais e cujas candidaturas previam financiamento por parte do POCH.
Estas Escolas e os seus Diretores têm-se confrontado com muitas dificuldades resultantes, não apenas, do desfasamento temporal entre o início de funcionamento dos cursos e as respetivas candidaturas pedagógica e financeira mas, sobretudo, por se verem impedidos de honrar os compromissos assumidos com formandos e fornecedores, em resultado da não libertação, em tempo, das verbas previstas e aprovadas para o funcionamento dos cursos.

José Eduardo Lemos, PCE, 29/10/2018

FNE: “Chegou-se a um tempo em que é preciso dizer, basta!”

Já vi de tudo… já posso dizer que os porcos voam e andam de bicicleta, até posso dizer que as vacas voam.

Greve de docentes leva à suspensão de reuniões em todo o país, diz plataforma de sindicatos

Segundo Mário Nogueira, os efeitos da greve já se começaram a sentir, uma vez que “muitas escolas decidiram suspender as reuniões de avaliação intercalar dos alunos”.

Greve – de 29 de out. até final do 1.º Período

– Reuniões de aval. intercalar, caso não haja interrupção letiva –
– Reuniões não previstas na comp. não letiva de estabelecimento (CNLE) –
– Atividade letiva marcada na CNLE –
– Horas de formação de caráter obrigatório que não sejam deduzidas na CNLE –

Este trabalho tem como foco o desenvolvimento profissional hétero e autodirigido de professores, no que diz respeito ao melhoramento das suas práticas de ensino, com vista à promoção de práticas epistémicas dos seus alunos. Usámos para este fim um instrumento inovador de recolha e organização de dados das práticas de ensino em sala de aula denominado narração multimodal, bem como ferramentas de ajuda para a mediação do professor com vista a dar resposta às seguintes questões de investigação: Que características das práticas de ensino de professores são promotoras (ou não) de práticas epistémicas nos alunos? Que alterações ocorreram nas práticas de ensino destes professores? A que se devem estas alterações? Em que condições a melhoria das práticas de ensino dos professores é consistente? Ainda que este trabalho tenha sido realizado em contexto de aulas de Ciências Físicas é útil para professores e educadores de todas as áreas de ensino, pois a metodologia utilizada é transversal. Criamos um modelo de desenvolvimento profissional abrangente e flexível com repercussões diretas nas aprendizagens (eficazes) dos alunos.

PRÉ-AVISO DE GREVE – PDF

Para quem não é Economista, é difícil entender certas engenharias financeiras, mas esta situação, até, eles devem ter dificuldade em entender.

Educação com menos 194 milhões para pagar salários Sindicatos estupefactos com descida da verba para recursos humanos, Redução acontece apesar do descongelamento e da vinculação de milhares de docentes.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 8ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 29 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 30 de outubro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

UGT dá conta de várias escolas de todo o país fechadas devido à greve

Várias escolas de todo o país estão hoje de portas fechadas devido à greve na Função Pública, de acordo com a sindicalista da UGT Lucinda Dâmaso.

Decreto de lei sobre carreira dos professores ainda não chegou a Belém

O decreto de lei do Governo sobre a contagem do tempo de serviço na carreira dos professores ainda não foi entregue ao Presidente da República. O líder da Fenprof adianta que o Executivo está a analisar a constitucionalidade do documento, aprovado há duas semanas em Conselho de Ministros. Caso o Presidente da República chumbe o decreto de lei, Mário Nogueira adianta que PSD e CDS vão avançar com uma apreciação parlamentar, tal como já anunciaram Bloco de Esquerda e PCP.

Estado regista excedente de 1,3 mil milhões de euros até setembro

A melhoria do saldo global é explicada pelo crescimento de 5,4% da receita, superior ao da despesa, de 2,2%.

Está disponível, desde ontem,  seguindo o calendário publicado na Nota Informativa, a aplicação destinada ao reposicionamento na carreira, nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, na área da “Gestão de Recursos Humanos”, “Pessoal Docente”, “Carreira”.

 Reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – 24 de outubro de 2018

No mesmo dia em que são lançadas as candidaturas a uma bolsa de recrutamento, sabe-se de noticias preocupantes. As condições em que os pagamentos são feitos há muito que são objeto de queixas pelos docentes.

Encontram-se publicadas aqui a Lista dos docentes que realizam o Período Probatório e a Lista dos docentes que dispensam do Período Probatório.

Uma intervenção séria, a tratar de um assunto sério e fazendo uma proposta de uma greve lowcost que poderia ter um resultado que outras não tiveram. Poderia, até, unir os trabalhadores da Educação em vez de tentar unir os trabalhadores do Ensino. É para ouvir, rir e levar a sério…

XII CONGRESSO FNE

(uma falta de/da/na educação)

Era uma vez um menino que, não se chamando Songoku, defendia RADICALMENTE os seus companheiros (defesa radical dos professores pelo Tiago Brandão).

Era uma vez um país, numa Alice das maravilhas em que um professor considerou os outros como os melhores do mundo (também diziam que a madre Teresa de Calcutá era a melhor mulher do mundo… mas eu mesmo na vida religiosa – onde estive 15 anos – sempre achei a Claúdia Shieffer bem melhor.

Marcelo, o professor, diria o mesmo dos técnicos e auxiliares: vocês, também são os melhores do mundo !

Na rábula da vida de Brian, até os reis magos se deixaram iludir por uma estrela que veio do oriente…

Num país das maravilhas, em que o sibilar da serpente, ou o melodiosa da flauta do encantador de serpentes que nos deixa inebriados…  (não digo que haja uma analogia entre este encantador e o nosso PRIMEIRO e responsável (leia-se e responsável e não IRRESPONSÁVEL) pela governação… ai como é bom assim acordar e …

Enquanto este governo, os anteriores e os próximos, numa presunção de genialidade a cada 4 anos, nos pedirem para darmos PASSOS… e nós continuarmos a dar COSTAS… quem sabe, nem daqui a 9 anos teremos direito a RETRO ACTIVOS (não confundir com outra actividade do mesmo campo semântico).

Era uma vez uma função que era pública, ou seria púbica.. ou púdica?

Era uma vez uma vaca que voava voava, asas de vento coração de mar… desculpem

Era uma vez um elefante que entrou  numa casa de porcelanas, (e partiu tudo em 942 milhões de cacos) no seu ritmo brandão, ao abrigo de uma Lei tão em voga nas histórias de encantar.

Era uma vez… e outra vez… mas nunca  mais chegou a vez

Deixemo-nos de histórias e de uma vez por todas, juntos FNE, juntos técnicos, auxiliares e docentes, façamos a luta (mesmo usando artimanhas e patranhas – ou seja as armas dos governos) façamos a luta que seja notória.

Se os sócios da FNE (docentes e técnicos) fizessem uma greve consertada… poderia muito bem fechar-se as escolas, e exigir conforme o nosso lema no XII Congresso: Por uma ESCOLA PRESTIGIADA, profissionais valorizados.

Além das lutas dos docentes, há aqui que valorizar a questão dos técnicos/auxiliares de acção educativa; como pedir responsabilidades de 1000€ a quem ganha 500?

(Agostinho da Silva, hoje congressista  da FNE, pelo SPZC)

Procedimento concursal para Leitor na Universidade Nacional Autónoma do México

Estão abertas até 26 de outubro de 2018, candidaturas para o cargo de leitor na Universidade Nacional Autónoma do México.

Aviso de abertura

Escolas marcam “reuniões intercalares” depois do dia de trabalho.

Encontra-se aberto o Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), Timor-Leste, em 2019. A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 23 de outubro de 2018 até às 18:00h do dia 2 de novembro de 2018 (hora de Portugal Continental).

Consulte o aviso de abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada.

Uma escola do Reino Unido, inspirada nas escolas japonesas, comprou dez aspiradores e colocou os seus alunos a ajudar nas limpezas das salas de aula.

No Japão esta prática é usual, os alunos colaboram na limpeza de todos os espaços escolares e até no confecção das suas refeições. Chegam, mesmo, a ser os alunos que as servem aos colegas. A farda escolar é vista como o ultimo grito da moda escolar e os níveis de violência escolar são os mais baixos em todo o mundo.

No Reino Unido há quem esteja a implementar a mesma filosofia. Uma escola comprou dez aspiradores para que os seus alunos ajudem na limpeza das salas de aulas. Cada sala tem atribuído um aspirador e são os alunos, orgulhosos pela tarefa que praticam, que limpam as salas todos os dias.

Em Portugal, este tipo de filosofia, ainda não tem adeptos. Idos vão os tempos em que os nossos alunos, por falta de quem o fizesse ajudavam os professores na higienização dos espaços escolares. Os alunos tendem a ver este tipo de atividades como um castigo e propor isto em algumas comunidades seria impensável. Seria?

Em Portugal, isto, seria impensável?

Não, seria enriquecedor para os nosso alunos. Traria benefícios impensáveis para a nossa sociedade e para as nossas famílias…

Mas isto sou eu a sonhar…

Mário Nogueira pondera voltar a dar aulas

“Está na hora de passar a pasta. Continuarei a dar a cara até 2019 e depois terei de ver. Pondero não continuar nesta função, isto exige muito de nós e quero pensar bem o que vou fazer”, afirmou ao jornal regional ‘Campeão das Províncias’, acrescentando: “Não vou dizer que já tomei uma decisão definitiva de não ficar mas, se a decisão fosse agora, seria a de não ficar, não para ir para outro lado, apenas para voltar à minha escola e voltar a dar aulas. Manter-me-ei aqui até 2019 e depois logo veremos”.

Defendendo a dignidade e a valorização dos trabalhadores portugueses, Carlos Silva, declarou-se como socialista mas não sendo “Centeno”. Se este governo criou expectativas nos professores e nos outros trabalhadores, têm a obrigação de as cumprir.

“Palavra dada, palavra honrada.”

Se
Se és capaz de manter a tua calma quando
Todo o mundo ao teu redor já a perdeu e te culpa;
De crer em ti quando estão todos duvidando,
E para esses no entanto achar uma desculpa;
Se és capaz de esperar sem te desesperares,
Ou, enganado, não mentir ao mentiroso,
Ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares,
E não parecer bom demais, nem pretensioso;
Se és capaz de pensar –sem que a isso só te atires,
De sonhar –sem fazer dos sonhos teus senhores.
Se encontrando a desgraça e o triunfo conseguires
Tratar da mesma forma a esses dois impostores;
Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas
Em armadilhas as verdades que disseste,
E as coisas, por que deste a vida, estraçalhadas,
E refazê-las com o bem pouco que te reste;
Se és capaz de arriscar numa única parada
Tudo quanto ganhaste em toda a tua vida,
E perder e, ao perder, sem nunca dizer nada,
Resignado, tornar ao ponto de partida;

De forçar coração, nervos, músculos, tudo
A dar seja o que for que neles ainda existe,
E a persistir assim quando, exaustos, contudo
Resta a vontade em ti que ainda ordena: “Persiste!”;
Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes
E, entre reis, não perder a naturalidade,
E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes,
Se a todos podes ser de alguma utilidade,
E se és capaz de dar, segundo por segundo,
Ao minuto fatal todo o valor e brilho,
Tua é a terra com tudo o que existe no mundo
E o que mais –tu serás um homem, ó meu filho!

 Rudyard Kipling

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 7ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de outubro de 2018 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

E agora? Não era de rolarem cabeças?…

O Tribunal da Relação de Lisboa declarou ilegais os serviços mínimos impostos pelo ME às avaliações, em julho passado, alegando que punham em causa o exercício do direito à greve.

Mas o certo é que ninguém vai ser punido ou ressarcido… haja justiça.

Que acontecerá quando se pronunciar sobre as alegadas ilegalidades da greve que começaria no dia 15 de outubro?

Professores contratados lesados nos descontos da Seg.Social

Para além da instabilidade emocional, familiar e profissional, a divulgação anual tardia das colocações, a desvalorização da profissão e o desgaste por anos sucessivos de quilometragem infindável, acresce a luta dos professores contratados pela justa aplicação do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro , o qual procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro e do Decreto Regulamentar n.º 6/2018, de 2 de julho , o qual sexta alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1 -A/2011, de 3 de janeiro, alterado pela Lei n.º 64 -B/2011, de 30 de dezembro, pelos Decretos Regulamentares n.os 50/2012, de 25 de setembro, 6/2013, de 15 de outubro, e 2/2017, de 22 de março, e pelo Decreto -Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

De facto, resulta daqui a ausência de uniformidade por parte das entidades empregadoras em relação aos descontos para a Segurança Social dos professores contratados que detenham um horário incompleto. Uma vez que os Agrupamentos de Escolas consideram erradamente que os docentes estão a tempo parcial e uma vez que o do Decreto-Regulamentar n.º 1-A/2011 é de interpretação ambígua e a Segurança Social e o IGEFE ignoram as denúncias, os dias de descontos declarados à Segurança Social dos docentes dependem da interpretação e livre vontade de cada Agrupamento de Escolas, que utilizam fórmulas aritméticas de cálculo totalmente diferentes, o que resulta que para o mesmo horário, vencimento e descontos na docência sejam declarados dias muito diferentes, o que é grave. Os docentes têm vindo a expor a situação na Segurança Social e IGEFE, mas as denúncias foram, até à data, completamente ignoradas.

Está em causa o cumprimento do Decreto-Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, no seu artigo 16.º Declaração de tempos de trabalho, mas também a determinação legal de uma fórmula de cálculo matematicamente correta tendo em conta que a praticada pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. – iGeFE (ofício nº 00466, de 13/06/201, ANEXO IV) e a proposta pela Provedora de Justiça (S-PdJ/2018/16326 , Q/3680/2016, de 07/08/2018, ANEXO V), não estão matematicamente corretas.

Acresce que o Decreto Regulamentar n.º 6/201, de 2 de julho (que entra em vigor em Janeiro de 2019) , no seu artigo 16.º não vem resolver o problema existente, tal como anunciado pelo IGEFE e Segurança Social, uma vez que:
-O Provedor de Justiça continua a considerar que os professores com horário incompleto estão a tempo parcial, o que não é legal e contraria o mencionado no acórdão do Tribunal Administrativa de Sintra (processo nº218/18.0BESNT)
– A fórmula matemática para contabilizar um dia por cada5h sugerida pela provedora não é matematicamente correta, pois um docente com 16h letivas trabalha 25h letivas e não letivas, logo terá 30 dias de descontos. Contudo, um docente com as mesmas horas, 16h letivas, repartidas entre duas escolas, não terá ao contrário do primeiro, 30 dias.
-A fórmula matemática também não respeita o princípio de proporcionalidade, pois um docente com 25h numa escola tem 30 dias e o docente com 24h trabalha menos 1h e tem menos 9 dias de descontos mensais.
Até Janeiro de 2019, vigora a anarquia nos Agrupamentos de Escolas, que continuam a declarar à Segurança Social os dias que consideram corretos, sendo que o número de dias de descontos de cada docente depende da livre interpretação e vontade do agrupamento onde foi colocado, pois não há regras e vigora, nos agrupamentos que pediram esclarecimentos ao IGEFE, uma fórmula também matematicamente errada.

Todos os anos, cerca de 10 mil professores são colocados em horários incompletos, fruto da necessidade do sistema educativo. Estes horários não correspondem a uma situação negociada entre professores e a direção dos agrupamentos e escolas não agrupadas, mas sim à sujeição desses professores à disponibilidade de horários existentes. Note-se que é obrigatório concorrer a horários completos antes de concorrer a incompletos. Assim, lecionar num horário incompleto é um mero azar, uma imposição, na ausência de melhores condições.
Esta situação não é, para muitos deles, uma situação ocasional ou transitória. Há professores que ano após ano são colocados neste tipo de horários, sobretudo quando lecionam disciplinas com cargas horárias muito reduzidas. Muitas vezes, encontram-se deslocados da sua residência habitual e não podem, como acontece com outros trabalhadores, abandonar esses horários para aceitar outros que lhes sejam mais favoráveis. Todos estão sujeitos aos deveres inerentes à função docente.

Além da questão legal e da questão moral, há ainda uma violação do princípio de igualdade:
Note-se que um trabalhador a recibos verdes tem sempre 30 dias de descontos declarados mensalmente. Do mesmo modo, o DR Nº1A/201, no artigo 19º,determina que no trabalho ao domicílio sempre que o rendimento auferido seja igual ou superior ao salário mínimo o valor a declarar são 30 dias.
Quais são as consequências?
Somos cerca de 10 mil lesados por cada ano letivo. (professores com horários incompletos) Estamos colocados com horários incompletos durante cerca de 20 anos, no mínimo, e, se a situação não for corrigida não teremos acesso à reforma quando atingirmos a idade legal, apesar de descontarmos todos os meses um valor superior ao que desconta um profissional com um salário mínimo nacional. Todas as prestações sociais são negadas, por não cumprirmos o prazo de garantia, porque um mês de trabalho é transformado numa semana de trabalho, o que é altamente gravoso, inutilizando os nossos descontos para a Segurança Social.
Exemplificando, um professor contratado a lecionar durante 20 anos pode ter contabilizado na Segurança Social apenas 5 anos de trabalho, o que é extremamente grave e inadmissível.
Sem estes professores, a escola pública parava. Ainda assim, são colocados pelo Governo numa situação de precariedade extrema, que não se compreende.

Face ao exposto, urge repor a igualdade legalidade e constitucionalidade, uma vez que é imperioso fazer-se a correção do tempo de trabalho declarado aos serviços da Segurança Social de todos os docentes, com efeitos retroativos, independentemente do número de horas que constam nos contratos, desde a entrada em vigor do DR 1-A/2011, uma vez que estes contratos não se enquadram nas situações revistas no disposto no artigo 16.º desse mesmo DR. Urge rever as fórmulas matematicamente erradas, de forma a não prejudicar os profissionais a tempo parcial na função pública, situação na qual não se encontram os docentes.

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