Abertura da Plataforma de Recrutamento das AEC
Encontra-se disponível, a partir de amanhã, na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar, a plataforma de recrutamento de técnicos das AEC.
Category: Arlindovsky
Ago 25 2013
Actividades de Enriquecimento Curricular
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Ago 24 2013
A Música de Sábado à Noite
… do segundo melhor concerto de 2013.
… porque o melhor do ano foi este. 😀
Nick Cave (Live At Glastonbury Festival 2013) Full Concert
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Ago 24 2013
Divulgação – Subsídio de Desemprego
REUNIÃO DA ANVPC COM VÁRIOS CENTROS DE EMPREGO/IEFP – SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
A Associação Nacional dos Professores Contratados reuniu, nos últimos dias com alguns centros de emprego de relevância nacional, no sentido de os auscultar acerca dos procedimentos que irão tomar face ao previsível acréscimo exponencial de afluência de docentes no próximo dia dois de setembro, considerando a espectável ausência de colocações de professores no dia trinta e um de agosto.
A ANVPC realça a relevância destes contactos quer para o IEFP quer para os Professores Contratados, já que foram estabelecidas algumas modalidades de intervenção e de operacionalização de procedimentos, no sentido de minimizar o impacto negativo dos tempos de espera para atendimento.
Mais se informa todos os Professores Contratados, que se irão deslocar para requerer subsídio de desemprego, do seguinte:
– Ser o próprio interessado a requerer o subsídio;
– Ser portador do modelo 5044 (original, não cópia nem impressão) devidamente preenchido (carimbado e assinado, sem rasuras, com data de fim de contrato e assinalado um só motivo para despedimento), ou comprovativo do envio pela internet (retirado pela entidade empregadora);
– Ser portador do original do bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou cartão de cidadão ou autorização de residência, válidos;
– Ter disponibilidade e capacidade para o trabalho (não se encontrar de licença de maternidade ou paternidade, nem incapaz por motivo de doença – exceto se a incapacidade por doença iniciada após o desemprego – nº4, art 72º do DL 64/2012 de 15 de março);
– Residência no concelho do centro de emprego.
Mais Informações de interesse em:
http://www4.seg-social.pt/
No Site da FNE, ainda do ano letivo 2012/2013, encontra-se também este excelente manual de apoio ao docente desempregado.
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Ago 24 2013
Número de Contratados por Anos de Serviço
Fica aqui o quadro com o número de docentes contratados das listas provisórias de Junho de 2013 por anos de serviço. O tempo de serviço antes e após a profissionalização foi somado.
Nestes dados foram retiradas as candidaturas duplicadas.
Este quadro serve para analisar o universo de docentes que o MEC pretendia isentar da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades e caso fosse feito o alargamento a quem tivesse menos anos de serviço do que os 15 anunciados pelo MEC ficariam a saber quantos mais ficariam abrangidos.
As colunas 1ª prioridade e 2ª prioridade tem o número de docentes por anos de serviço, as colunas “Soma Inversa” faz a soma do número de docentes em cada uma das prioridades por anos de serviço. (ex: com pelo menos 15 anos de serviço, na 1ª prioridade, existem 2475 docentes). Na última coluna é feita a “soma inversa” de todos os candidatos.
O tempo de serviço destes candidatos reporta a 31/08/2012.
Apenas uma chamada de atenção: o excel faz o arredondamento para a unidade mais próxima. Alguns docentes podem não ter os anos completos de serviço que chegue a uma determinada unidade (como por exemplo: 14 anos de serviço e 8 meses em que o arredondamento é feito para os 15 anos). Mas como é quase irrelevante procurar fórmulas que não façam esse arredondamento fica aqui o quadro com esta chamada de atenção.
Neste momento existem 10467 docentes com mais de 10 anos de serviço a concorrer na 1ª prioridade, o ano passado nas listas definitivas de ordenação havia 8260 docentes com mais de 10 anos de serviço em 1ª prioridade. Isto quase parece a dívida do estado que cresce de forma exponencial sem que sejam visíveis grandes razões para isso. Para o ano serão mais de 13000 e daqui a dois anos mais de 15000 docentes com mais de 10 anos de serviço. Quando for o concurso Interno/Externo de 2017 vão existir mais de 20000 docentes com dez ou mais anos de serviço em concurso, a não ser que a prova de avaliação faça uma eliminação de parte dos candidatos, ou que o tempo de serviço destes docentes deixe de contar por falta de colocação.
NOTA: Não é erro meu que existam 52 docentes, em 1ª prioridade, com menos de 365 dias nas listas provisórias, ok? Mas até podem haver mais tendo em conta o arredondamento que falei em cima.
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Ago 23 2013
O MEC Queria Isentar da Prova
… 3375 docentes
São aqueles que em 31/08/2012 tinham pelo menos 14 anos de serviço e podiam ter agora os tais 15 anos ou mais.
Num universo de 35660 docentes na 1ª prioridade eram menos de 10% os que ficavam isentos da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades.
O Vídeo do final da tarde para concluir.
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Ago 23 2013
Desistência Total/Parcial – Contratados
Fica a informação para os leitores do Blog, já que na DGAE não há qualquer referência a esta fase que tinha anunciado no início da semana que deveria abrir.
- Na aplicação dos concursos já foi colocado o menu para a desistência Total/parcial de preferências.
No entanto ainda não é possível anular total ou parcialmente as preferências, visto que a aplicação ainda não permite editar os campos.
Provavelmente na segunda feira abrirá esta fase.
Fiquem atentos caso pretendam anular algum dos grupos que se candidataram.
Lembro que o ano passado nesta fase a DGAE entendeu como anulação total a anulação total da candidatura e a anulação parcial a anulação total de um grupo de recrutamento não permitindo anular preferências de Escolas, Concelhos ou QZP.
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Ago 23 2013
Chegou ao Fim sem Qualquer Aproximação
… e Fenprof e FNE avançam para os Tribunais.
Sindicatos recusam que só professores com 15 anos de serviço fiquem isentos de exame e como tal,
Todos os professores contratados terão de fazer prova de ingresso
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou nesta sexta-feira que as provas de ingresso na profissão terão de ser feitas por todos os professores contratados, independentemente do tempo de serviço.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, no final das negociações com os sindicatos de professores.
Grancho confirmou que durante as negociações o ministério admitiu a hipótese de isentar desta prova os contratados com 15 ou mais anos de serviço, mas que face à recusa dos sindicatos optou por regressar à proposta inicial do Governo de exigir esta prova a todos os professores contratados.
Mário Nogueira anunciou que a Fenprof vai agora recorrer aos tribunais.
Também o líder da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, anunciou que vai recorrer à justiça contra a revogação pelo MEC da legislação que isenta da prova de ingresso na profissão os professores contratados com nota de bom ou mais na sua avaliação de desempenho.
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Ago 23 2013
Informações sobre as Negociações de Hoje
… que vão ser prolongadas para a tarde. (Post em atualização ao longo do dia)
Ministério da Educação não desiste de prova para professores
(Notícia do público em atualização)
Na RTP Informação
Na Antena 1
Contra prova de acesso à docência, FNE quer que seja gratuita e só para alguns
Já da parte da tarde:
Fenprof recusa que só professores com 15 anos de serviço fiquem isentos de exame
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Ago 23 2013
Hoje É Dia de Negociações Suplementares
… sobre a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades.
A Fenprof reúne-se às 10:15 e a FNE às 11:30.
Em causa deve estar hoje o alargamento das dispensas para a realização da prova, no entanto em troca desse alargamento o MEC vai procurar que as organizações aceitem o princípio da prova.
Como a palavra hoje em dia já pouco vale na política, podiam aceitar o princípio, alargar as dispensas e depois dar o dito por não dito e contestar novamente a prova noutro momento. 😀
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Ago 22 2013
Agora que a Mobilidade Está Validada
… resta afinar a máquina para lançar as listas de colocações.
Antes disso falta retirar os docentes que viram o pedido deferido da mobilidade por doença, que terão de sair das listas finais e desocupar as suas vagas.
Seria maldade da DGAE deferir os pedidos de mobilidade por doença juntamente com as listas de colocações, mas já estou por tudo e este atraso pode indiciar isso.
Se por um lado fez bem a DGAE atrasar os deferimentos dessa mobilidade para depois do ICL2 e do pedido de horários por parte das escolas (por forma a não haver confusões sobre a atribuição de componente letiva ou não aos docentes que viram o seu pedido deferido), já faz mal em atrasar esse deferimento para a próxima semana ou para o dia 30 de Agosto (data prevista da saída das listas de colocações).
Ainda voltarei ao assunto, mas a aceitação das colocações da Mobilidade Interna terá de ser feita na aplicação da DGAE no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação. (número 2, do artigo 16º do DL 132/2012)
A apresentação dos docentes nas escolas tem dois momentos:
-
Os que mudaram de escola ou ingressaram na carreira através do concurso interno/externo e não obtiveram colocação na mobilidade interna terá de ser feita no primeiro dia útil de Setembro (2 de Setembro) (número 1, do artigo 17º do DL 132/2012)
-
Os que ficaram colocados através do concurso de mobilidade interna têm de se apresentar na escola de colocação no prazo de setenta e duas horas após a respetiva colocação (se as listas saírem no dia 30 de Agosto essa apresentação pode ser feita até ao dia 4 de Setembro). (número 2, do artigo 17º do DL 132/2012)
Os docentes dos quadros com ausência da componente letiva ou os docentes dos quadros de zona pedagógica no caso de não obterem colocação têm de se apresentar no dia 2 de Setembro na última escola onde exerceram funções para aguardar nova colocação. (número 4, do artigo 17º do DL 132/2012)
Não está previsto sair lista de contratação inicial juntamente com a lista de colocações da mobilidade interna, no entanto a colocação dos docentes contratados em início de Setembro retroage ao dia 1 de Setembro. (espera-se que esses efeitos se apliquem não só ao tempo de serviço mas também ao vencimento e a todos os restantes direitos)
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Ago 22 2013
Os Novos Valores do Subsídio de Desemprego
… subsídio de doença e ADSE, entram em vigor hoje. 🙁
Subsídios de desemprego e doença mais pequenos a partir de hoje
Os cortes abrangem prestações acima dos 419 euros: menos 6% no subsídio de desemprego e menos 5% no subsídio de doença com mais de 30 dias.
Em pagamento a partir desta quinta-feira, o subsídio de desemprego e doença está mais pequeno. Os beneficiários que recebem acima do valor mínimo vão sofrer cortes. Em causa estão as taxas de 6 e 5%, que entraram em vigor com o Orçamento Rectificativo.
Estão de novo em vigor as taxas introduzidas pelo Governo sobre os subsídios de desemprego e doença e suspensas por indicação do Tribunal Constitucional.
Os cortes abrangem prestações acima dos 419 euros, que corresponde ao valor do indexante dos apoios sociais – IAS. Aos subsídios de desemprego acima desta quantia é aplicada uma taxa de 6%. Sobre os subsídios de doença com mais de 30 dias, a taxa é de 5%.
Como a medida entrou em vigor a 25 de Julho, este mês o corte será superior porque vai incluir também os últimos dias do mês passado.
Também esta quinta-feira entram em vigor os novos valores da contribuição para a ADSE. Este mês, os funcionários públicos e pensionistas passam a descontar mais: vão pagar uma taxa de 2,25% em vez dos actuais 1,5%.
Só quem recebe menos que o salário mínimo nacional, actualmente nos 485 euros, é que está isento.
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Ago 22 2013
Números do Desemprego Docente
… que vem comprovar os meus números.
Professores com maior aumento de desemprego pelo quarto ano seguido
Número de docentes inscritos nos centros de emprego aumentou 44% em Julho.
Os professores voltam a ser o grupo em que se registou, no final de Julho, o maior aumento de desempregados inscritos nos centros de emprego. O que acontece pelo quarto ano consecutivo.
No final de Julho, segundo dados do Instituto do Emprego e da Formação profissional (IEFP), estavam inscritos nos centros de emprego 14.714 “docentes do ensino secundário, superior e profissões similares”, o que corresponde a um aumento de 44% por comparação ao final de Julho de 2012, altura em que estavam contabilizados 10.221.
O maior aumento percentual de desempregados entre os professores ocorreu no ano passado, com um salto de 101,4% por comparação a Junho de 2011, quando estavam registados 5074. O aumento do desemprego entre os docentes deve-se à redução drástica dos professores a contrato tanto no ensino superior como básico e secundário.
Com base na análise das listas de colocações, Arlindo Ferreira, professor e autor de um blogue sobre educação, concluiu que entre 2011/2012 e 2012/2013 houve uma redução de quase 40% de contratações. O Ministério da Educação e Ciência ainda não divulgou dados relativos ao ano lectivo passado, mas as últimas estatísticas da educação conhecidas dão conta de uma redução de 20% no número de professores contratados pelas escolas entre os anos lectivos de 2010/2011 e 2011/2012.
Sindicatos e professores têm acusado o MEC de promover o desemprego docente através de uma revisão curricular que eliminou várias disciplinas, da fusão de escolas e do aumento do número de alunos por turma.
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Ago 21 2013
É Apenas Mais Um Sinal
… que o dinheiro acabou para mais investimentos.
Na minha freguesia andam a prometer há largos anos construir um centro escolar para substituir duas EB1 com duas salas cada e um JI com mais duas salas.
Nem com as eleições autárquicas à porta se voltou a falar no assunto.
Ministério da Educação não prevê encerramento de escolas do 1ºciclo
Pela primeira vez em mais de dez anos, o Ministério da Educação não equaciona encerrar estabelecimentos do primeiro ciclo depois de mais de 6500 escolas terem encerrado portas desde 2002.
De acordo com o Diário Económico, o processo de reordenamento da rede escolar está assim concluído.
O ministério de Nuno Crato desde que tomou posse já mandou encerrar mais de 500 escolas, enquanto que a antecessora Isabel Alçada mandou fechar mais de 700 escolas e a ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues encerrou cerca de 2500 escolas, entre 2005 e 2009.
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Ago 21 2013
Procedimento Concursal EPE
Listas de colocação – cargos de professor e de leitor 2013 – 2014
Nos termos do n.º 3 do artigo 30º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria nº 145 – A/2011 de 6 de abril, notificam -se os candidatos constantes da lista da reserva de recrutamento para os cargos de professor e de leitor do ensino português no estrangeiro para o ano letivo 2013-2014, selecionados pelo procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor e leitor, aberto pelo Aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, suplemento, de 26 de março de 2012, que se encontra afixada nas instalações da sede do Camões, I. P., das coordenações de ensino e das embaixadas e ou consulados de Portugal nos países a que o procedimento concursal respeita e divulgada na página da internet em www.instituto-camoes.pta lista ordenada de colocação dos candidatos em reserva de recrutamento para os cargos de professor e leitor.
1. Informam-se os candidatos colocados que devem comunicar ao Camões, I.P. no prazo de setenta e duas horas, entre as 00h do dia 16 e as 24h do dia 21 de agosto, a aceitação dessa colocação para o seguinte correio eletrónico:
[email protected]
2. Na ausência de aceitação no prazo acima referido fica a colocação sem efeito, sendo o candidato retirado da lista unitária de ordenação final.
Aviso n.º 10312-A/2013, de 14 de agosto
Lista de colocação dos candidatos em reserva de recrutamento para o cargo de professor
Lista de colocação dos candidatos em reserva de recrutamento para o cargo de leitor
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Ago 21 2013
Validação da Reclamação da Mobilidade Interna
Está disponível a validação da reclamação pelas escolas, do concurso da mobilidade interna, até amanhã às 18 horas.
Curiosamente, também amanhã às 18 horas termina a fase de reclamação da validação por parte dos docentes.
Depois as coisas não funcionam em modo. 😀
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/08/validacao.pdf”]
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Ago 21 2013
Concurso Casa Pia
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2013/2014 — Contratação inicial e reserva de recrutamento.
Torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo de 5 de agosto de 2013, mediante despacho de 31 de julho de 2013 de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, e dando cumprimento ao disposto nos n.os 6 e 7 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro (LVCR), se encontra aberto concurso destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para contratação a termo certo de pessoal docente.
O presente concurso abrange a contratação inicial para o exercício temporário de funções docentes e a constituição de uma reserva de recrutamento, nos termos aplicáveis do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, conjugado com o artigo 33.º do mesmo diploma.
Mais informações e formulários no site da Casa Pia
CONCURSO ANUAL COM VISTA AO SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DOCENTE, DA CASA PIA DE LISBOA, i.p., PARA O ANO ESCOLAR DE 2013/2014 – CONTRATAÇÃO INICIAL E RESERVA DE RECRUTAMENTO
Informa-se que se encontra aberto, a partir de amanhã (inclusive), 22 de Agosto de 2013, pelo prazo de 5 dias úteis, concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2013/2014 – Contratação Inicial e reserva de recrutamento.
As candidaturas deverão ser entregues, entre as 10 e as 17 horas, nos Serviços Centrais da Casa Pia de Lisboa, na Av. Do Restelo, nº1, 1449-008 Lisboa, ou remetidas por correio, registado e com aviso de recepção, para a mesma morada, considerando-se tempestiva a candidatura que apresente data do registo postal até ao termo do prazo de 5 dias acima mencionado.
◾Aviso nº 10437/2013, de 21 de Agosto
◾Formulário de Candidatura 2013-2014
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Ago 20 2013
Número de Docentes em 2011/2012
Como não existe um quadro único com a totalidade dos docentes em exercício de funções na rede do MEC por tipo de docente, ficam aqui os 4 quadros com a totalidade dos docentes.
Em 2011/2012 havia em Portugal continental 100779 docentes dos quadros e 28730 docentes contratados.
O número de professores contratados representava nesse ano letivo cerca de 20% dos docentes em Portugal, embora esta percentagem não possa ser assim medida, já que muitos dos contratos celebrados nesse ano não representavam uma necessidade permanente, mas sim uma necessidade temporária.
Volto a repetir que ainda durante o ano letivo de 2011/2012 consegui chegar ao mesmo número hoje apresentado pela DGEEC e também posso afirmar que o número de contratações baixou significativamente no ano letivo 2012/2013.
A principal razão para uma redução de quase 40% de contratações entre 2011/2012 e 2012/2013 deveu-se essencialmente às alterações curriculares impostas pelo MEC.
Para 2013/2014 o número de contratações também irá baixar (não tanto como entre 2011/2012 e 2012/2013) e desta vez será pela melhor racionalização dos recursos humanos já existentes nos quadros do MEC. Se em 2012/2013 existiram menos de 20 mil contratados este ano letivo que se aproxima deverá andar entre os 12 mil e os 15 mil contratados, no entanto a duração dos contratos e a média do número de horas dos contratos deverá baixar significativamente (este seria um estudo que a DGEEC devia fazer também).
As previsões que faço não são boas, mas não devem fugir muito à realidade.
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Ago 20 2013
Estatísticas da Educação 2011/2012
Para ir comparando com alguns dados que já tenho de 2011/2012.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/08/DGEEC-2011-2012.pdf”]
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Ago 20 2013
Menos 732 Candidatos na Madeira
Depois de analisar melhor as listas provisórias da Madeira e por me ter chegado um alerta por mail do significado da 3ª coluna (nº de preferência do grupo de recrutamento), concluí que este ano candidataram-se menos 732 docentes ao concurso Externo da Madeira do que no ano passado.
No ano passado existiram 3564 candidatos e este ano apenas 2832.
Pela primeira vez foi possível os docentes candidatarem-se a todos os grupos para as quais possuem habilitações, enquanto que no ano passado havia limitações para dois grupos de recrutamento.
Este ano existem 3 candidatos que concorrem a 7 grupos de recrutamento, 26 que concorrem a 6 grupos, 39 a 5 grupos, 90 concorrem a 4 grupos, 214 a 3 grupos e 689 concorrem a dois grupos de recrutamento. (não verifiquei as candidaturas invalidas e estes números podem ser apenas aproximados).
Em 2012, 1751 candidatos concorreram a dois grupos de recrutamento.
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Ago 20 2013
Reuniões Suplementares Sobre a Prova de Avaliação
No site da FNE
Negociação suplementar sobre prova de acesso a 23 de agosto
A FNE reúne com o Ministério da Educação e Ciência, no âmbito do pedido de negociação suplementar sobre a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, na próxima sexta-feira, dia 23 de agosto.
Foi nosso entendimento que a discussão desta proposta do MEC exigia ser prolongada, pelo que o recurso à negociação suplementar era inevitável. Para a FNE a imposição da realização de uma prova de acesso à carreira não se justifica. Torna-se por isso necessário encontrar uma solução legislativa que constitua um instrumento para reconhecer o desempenho profissional dos professores, particularmente daqueles que têm servido com qualidade o sistema educativo ao longo de vários anos. Tudo iremos fazer nesse sentido.
A reunião entre a FNE e o MEC está marcada para as 11h30.
Não sei como ficou a reunião da FENPROF que tinha sido marcada para hoje.
Pressa do MEC não vale mais do que a Lei
A FENPROF requereu a negociação suplementar das alterações que o MEC quer introduzir na prova de avaliação de conhecimentos e competências no dia 12. A convocatória chegou dia 13, à FENPROF mas a pressa de fechar o assunto nas costas dos professores é tanta que não respeita o prazo de cinco dias úteis estipulado na Lei da Negociação (Lei 23/98) para a convocação de reuniões. O MEC agendou a reunião para dia 20 quando o deveria fazer para dia 21 ou mais tarde.
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Ago 20 2013
Comparação – Concurso Externo Madeira
A diferença entre o número de candidaturas este ano e no ano passado não é tão significativa assim, no entanto houve menos 182 candidaturas validadas este ano do que em 2012.
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Ago 20 2013
5133 Candidaturas ao Concurso Externo da Madeira
Ficam também aqui os dados da lista provisória do concurso externo da Madeira.
O Excel com todos os candidatos admitidos encontra-se aqui. Admito que tive alguma dificuldade em perceber algumas das colunas deste concurso visto que a lista publicada não bate certo com o índice publicado nessas mesmas listas.
Não posso fazer comparações com anos anteriores porque não possuo esses dados, no entanto parece-me que existem poucos candidatos à Madeira, tendo em conta o que se avizinha para o próximo ano letivo no continente.
Talvez a antecipação do calendário para a fase de candidatura e o reduzido número de dias para a inscrição obrigatória expliquem isto.
Ao menos sinto que quem visita o blog não terá deixado passar essas datas por falta de conhecimento.
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Ago 20 2013
Divulgação – Caducidade
Como nesta altura já devem ter os recibos de Agosto, agradecia que na caixa de comentários deste post dissessem se as escolas estão a proceder ao pagamento ou não da caducidade de contrato.
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO MEC – PAGAMENTO DA COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE DE CONTRATO
A ANVPC, requereu, com pedido de urgência, um esclarecimento ao MEC relativamente ao pagamento da compensação por caducidade de contrato.
a) É público (em vários espaços, nomeadamente nas redes sociais, com a designação das respetivas escolas) que, no que respeita ao pagamento da compensação por caducidade de contrato (2012/2013), umas escolas/agrupamentos encontram-se a dar seguimento à liquidação desse valor e outras não;
b) De acordo com a Circular nº B13032284J de 20 de junho de 2013 (DGAE), a compensação por caducidade torna-se obrigatória sempre que a caducidade não ocorre por razões imputáveis ao trabalhador;
c) A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, não é conhecedora de nenhum esclarecimento da DGAE/DGPGF relativamente à liquidação desta compensação, posterior a data da circular supracitada.
É urgente que o MEC informe os agrupamentos/escolas e os Professores Contratados portugueses, em que timming será paga esta compensação, e assim cumprida a lei vigente relativa aos contratos a termo celebrados nos termos da Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro – Regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP).
A direção da ANVPC
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Ago 20 2013
Listas Provisórias da Madeira
Retirado do site do SPZN porque ainda não dei com o link para o site da Madeira. São tantas as voltas a dar para encontrar o concurso da Madeira que sinto que tudo isso é feito de propósito.
Aviso EXTERNO
Listas do concurso EXTERNO:
Listas provisórias de admissão/ordenação ESPECIAL (19/08/2013)
Listas provisórias de admissão/ordenação REGULAR (19/08/2013)
Lista provisória de candidatos excluídos (19/08/2013)
Formulário de reclamação (modelo editável)
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Ago 20 2013
Evolução Negativa do Número de Contratados
Logo que tenha o relatório de 2011/2012 publico-o neste espaço e faço algumas comparações com os números que comecei a tirar nessa altura.
Se os meus dados tirados de 2011/2012 apontavam para 28685 contratados (segundo estes dados do Público errei por 45) os meus dados de 2012/2013 dizem que existiram 17999 colocações.
É quase escusado aguardar-se mais um ano pelo relatório do GEPE para se saber, com esta margem de erro mínima, o número de contratados em 2012/2013.
Ensino básico perdeu quase 13 mil alunos num ano
Em 2010/2011 estavam nas escolas do básico e secundário de Portugal continental 35.976 professores contratados. Um ano depois, este número já tinha descido para 28.730, um contingente que, segundo os dados que foram sendo divulgados entretanto, ter-se-á reduzido para metade no último ano lectivo e que se arrisca a praticamente desaparecer a partir de Setembro.
Comparando apenas com alunos jovens existiam 1.710.075 em 2011/2012, menos cerca de 13 mil do que no ano anterior. As principais quebras registaram-se no 1.º ciclo. No 3.º ciclo e sobretudo no secundário houve ligeiros aumentos por comparação ao ano anterior, uma tendência que deverá acentuar-se na sequência do alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos.
Quadro do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação publicado em 22 de Junho de 2012
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Ago 19 2013
E As Denúncias?
Não sendo possível fazer a denúncia dos candidatos que se encontram nas listas definitivas da mobilidade interna vai permitir-se que um docente que seja do quadro de agrupamento do grupo 110 possa manter-se em concurso na mobilidade interna para o grupo 910?
E as escolas que validam situações deste género ficam impunes?
Basta cruzarem a informação do nome da escola, com as listas de não colocados no concurso interno dos grupos 110 e 910 e a lista de ordenação da mobilidade interna do grupo 910 para descobrirem o caso.
PS: O lm aqui detetou mais alguns casos semelhantes.
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Ago 18 2013
Agenda Para Esta Semana
Fica este post para adicionarem outros acontecimentos que possam ocorrer esta semana e que me tenham escapado.
- Fim do prazo para o pedido da permuta (19 de Agosto);
- Fim do Prazo para a reclamação da candidatura à mobilidade Interna (22 de Agosto);
- Grande probabilidade de durante a semana serem notificados os candidatos à mobilidade por doença;
- É provável que durante a semana abra a aplicação para os candidatos à contratação Inicial/Reserva de Recrutamento poderem desistir total ou parcialmente das preferências manifestadas;
- Alguns procedimentos concursais espalhados por vários locais: Casa Pia e AEC;
…
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Ago 18 2013
Esforços
… em fazê-la chegar a casa e em montar as várias partes.
A volta a Portugal fica para depois, que já estou cansado.
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Ago 17 2013
Uma Pequena Comparação
… entre a portaria de vagas do concurso interno/externo e o número de docentes sem componente letiva numa Escola Secundária.
Este caso é apresentado a pedido da Adriana Costa, mas não é caso único.
Como se comprova as necessidades permanentes não são as declaradas na portaria de vagas do concurso Interno/Externo onde nesta escola estavam declaradas 83 vagas negativas e no entanto nenhum professor do Quadro de Escola foi enviado para ausência da componente letiva.
Bem sei que a escola podia estar carregada de docentes dos quadros de zona pedagógica e esse ser um fator para que fosse possível manter todos os docentes do quadro de escola com componente letiva, mas não penso que nesse agrupamento existissem 83 QZP, ou que os níveis de pedidos de aposentação fossem assim tão elevados, mas posso estar enganado e até pode existir alguma justificação lógica para isto.
… mas duvido.
Este milagre também acontece nos agrupamentos de escolas Dr. Francisco Sanches, Braga e no Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real que declararam ambas 37 vagas negativas no grupo 110 e nenhum professor desses grupos foi enviado para ausência da componente letiva.
Como se verifica nestes casos e em tantos outros que ainda posso tratar é a necessidade de ser feito um correto levantamento de vagas para se abrir novo concurso em 2014.
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Ago 17 2013
Agrupamentos sem DACL por QZP
Apesar da zona 1 ser a que tem mais docentes sem componente letiva também foi a segunda zona que mais agrupamentos/escolas teve que não enviou ninguém para a mobilidade interna.
No entanto falta ainda calcular as percentagens sobre a totalidade de escolas existentes em cada zona para perceber se esse número é elevado ou não.
Talvez amanhã, domingo, faça isso.
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Ago 17 2013
Escolas sem Docentes com Ausência da Componente Letiva
Ainda são 145, apesar de estarem aqui também incluídas algumas escolas profissionais, artísticas ou de hotelaria.
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Ago 17 2013
Desta Vez Cavaco Está Bem
E faz uma análise correta sobre o processo de requalificação.
No caso dos professores são bastante visíveis os “eventos fortuitos” para poder ser enviado um professor para a requalificação, basta estar na escola errada no tempo errado.
Apesar da pressão que Passos Coelho fez no Pontal sobre o Tribunal Constitucional, tenho esperança que a requalificação seja chumbada no TC que está marcada a decisão para o início de Setembro.
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Ago 16 2013
De Volta ao Sonho
Para quem ainda não sabe como funciona vou dizer que basta comentarem neste post para se habilitarem à partilha do 1º prémio de hoje que são 70 milhões de euros.
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Simulador Reconstituição da Carreira – Versão 1
MAPA DOS 10 QZP
Apoio à Manifestação de Preferências
SIMULADOR RITS
Racio dos Assistentes Operacionais
