Todos sabemos que uma casa não se constrói a partir do telhado mas a partir dos alicerces. É verdade que há muito que mudar no sistema de ensino, mas se não encararem as mudanças a fazer no 1º ciclo esqueçam… o que vier depois serão remendos quando o sentimento de insucesso e a rejeição à escola já está instalada, diria mesmo enquistada.
Se não se mudar radicalmente o 1º ciclo, continuaremos a ter crianças e jovens que cedo perdem a curiosidade e o interesse pela aprendizagem, fragilizadas, desconfiados, descrentes, sem confiança em si e na sua capacidade de aprender. A pressão diária instalada na escola e seguida pelas famílias dá cabo da capacidade de SER criança, de SER jovem. Em plenitude.
O que se passa hoje no 1º ciclo é completamente absurdo. Perante tal absurdo pergunto-me: quem decide ainda saberá o que é SER CRIANÇA? Terá crianças por perto ou vive numa bolha?
Compartimentou-se de tal modo o conhecimento em disciplinas que as crianças não vislumbram a associação à realidade. Qualquer pequena fatia de jardim perto da escola, com diferentes árvores, arbustos, flores, em que se passeiam lagartixas, minhocas, formigas em que esvoaçam melros, pardais, borboletas, escaravelhos, pode dar lugar a um exercício vivo de interação e descoberta em que a identificação, o registo, a categorização, a pesquisa sobre os diferentes seres vivos observados e suas caraterísticas alimenta a curiosidade e traz um conjunto inesgotável de conhecimento à medida da idades das crianças. Não será seguramente um conhecimento assente em ler e copiar páginas do manual de Estudo do Meio mas sim algo natural e vivo que casa o Estudo do Meio, a Matemática, a Escrita, a Leitura e a conversação, as Expressões.
Do mesmo modo aprender a ler não pode continuar a ser uma corrida de alta velocidade com metas estapafúrdias ditadas de cima. Não pode ser centrado em metodologias únicas, antiquadas e ineficazes que com umas pinceladas de novidade são apresentadas nos manuais escolares. Aprender a ler, a escrever e ficar com o bichinho da leitura exige uma outra abordagem que faça sentido no mundo em que estamos.
Como no passado e no presente não poderá continuar-se a ensinar uma classe como se fosse um só aluno, isto é, fazendo igual para todos; não podem mandar-se repetir e repetir de novo as matérias em aulas de apoio suplementar como se as crianças fossem atrasadas. Dê-se-lhes tempo, puxe-se pela sua curiosidade inata, estimulem-se os progressos, faça-se da avaliação algo em que tudo conte incluindo o trabalho que todos os dias é feito pela criança em aula, cinco dias por semana, mês após mês. A avaliação centrada exclusivamente em testes é um absurdo para crianças desta idade, como se o imenso trabalho que fazem todos os dias fosse de deitar ao lixo. A obsessão dos últimos anos de tornar a organização do 1º ciclo igual à dos ciclos seguintes tem causado imensos danos às crianças.
Quem está atento sabe que há pouco para inventar, o que há de melhor também se faz em Portugal ainda que em pequena escala. Temos escolas e salas de aula que fazem diferente. Temos tido muitos projetos inovadores com instituições de suporte, temos escolas e professores que os podem partilhar como estímulo para outros. Temos dados disponíveis, investigações que apontam caminhos, pedagogos, pensadores e cientistas interventivos. O diretor do Departamento da Educação da OCDE, Andreas Schleicher, diz que é preciso reorganizar a aprendizagem, com “ousadia”, diz que “Portugal tem obviamente assistido a um enorme progresso, mas precisa de ter cuidado para educar as crianças para o seu próprio futuro e não para o nosso passado. “
Para mudar o processo de ensinar no 1º ciclo é preciso esperar mais tempo SENHOR MINISTRO? Mais experiências? Andamos há décadas nessa lógica. Poupem-nos! A nós, às crianças, aos professores.
E parece que vão mesmo acertar e também foi essa a minha previsão, apesar de circularem imagens pelo Facebook dando conta que o MEC tinha garantido o concurso apenas para depois da Páscoa.
Artigo publicado hoje no Observador sobre alguns aspectos dos concursos, em especial a incidir na mentira sobre o real apuramento de vagas e na expectativa criada aos docentes dos quadros de agrupamento para a aproximação à sua residência.
E para terminar este breve artigo sobre a pouca estabilidade do corpo docente e a muita instabilidade legislativa, constata-se que as escolas, no apuramento de vagas para o concurso interno deverão apurar pelo menos umas dez mil vagas negativas de quadro de agrupamento.
E, se for verdade, então, o preâmbulo vale tanto como um balde de lixo, porque nenhum docente do quadro de agrupamento por obter a primeira prioridade no concurso interno conseguirá aproximar-se da sua residência.
Agora que foi publicada a portaria da vinculação extraordinária para 2017 verifica-se que não existe nenhuma alteração à proposta final enviada para publicação em Diário da República (com excepção de um mero pormenor na alteração da Lei que passa agora a regulamentar o concurso).
As colocações em horário anual e completo em 2016/2017 dos docentes que tinham em 31/08/2016 mais de 4380 dias de serviço e cinco contratos nos últimos 6 anos servem para o apuramento de vagas e todos os que têm os tais 4380 dias de serviço em 31/08/2016 e cinco contratos nos últimos 6 anos podem concorrer às vagas que abrirem e que serão aditadas às vagas do concurso externo de 2016/2017, não existe aqui a necessidade de estarem colocados em 2016/2017 em horário completo e anual.
O mais provável que aconteça em breve é termos um concurso externo (ordinário e extraordinário) com cerca de 3500 vagas positivas de QZP e um concurso Interno com algumas milhares de vagas negativas.
Dos 7199 desempregados inscritos no IEFP, 9,7% eram da área das Ciências Sociais e do Comportamento (704 casos), sobretudo em cursos de Psicologia, 9,4% de Engenharia e Técnicas Afins (683) e 6,8% de Arquitectura e Construção (521).
Em declarações à Lusa, o bastonário dos Psicólogos reconhece que a situação de desemprego destes profissionais não é nova, mas lembra que o país continua a não ter um aproveitamento dos recursos existentes em áreas necessitadas como a educação e a saúde, onde “não há nem de perto nem de longe os mínimos assegurados“.
No próximo dia 5 de abril, às 11h30m, a FNE reúne com o Ministro da Educação. Trata-se de uma reunião que ocorre no quadro dos contactos trimestrais do Ministro com as organizações sindicais, mas, para a FNE, o que tem de estar em cima da mesa são as matérias que constam do pedido de reunião formulado recentemente, para tratar de um conjunto de questões que são fonte de profunda insatisfação entre os profissionais da educação.
É essencial que nesta reunião fiquem definidos os traços que deverão marcar a agenda negocial dos próximos tempos, com identificação de conteúdos e respetivo calendário.
Assim, a FNE identifica as seguintes questões como incontornáveis:
os despachos de organização do ano letivo e de matrículas, definindo claramente os números limite de alunos/níveis por professor, bem como determinando claramente as atividades que integram a componente letiva e a componente não letiva, bem como os mecanismos para a sua contabilização, com a garantia do pleno respeito pelo tempo de trabalho individual; e ainda contabilizando o tempo dos intervalos letivos, em todos os setores de ensino, dentro da componente letiva dos docentes; bem como definindo a conversão das horas de redução ao abrigo do artigo 79.º do ECD em horas destinadas à componente individual de trabalho; e também determinando q aplicação do calendário escolar do Ensino Básico à Educação Pré-Escolar, conforme recomendação da Assembleia da República;
o envolvimento das organizações sindicais na determinação do quadro de transferência de competências para os Municípios, na área da Educação, em simultâneo com a determinação do quadro de reforço da autonomia das escolas e dos seus profissionais;
a implementação de processos de debate amplamente participados com vista à introdução da flexibilidade curricular, nomeadamente em termos da sua operacionalização, para o que têm de ser garantidos os recursos e os apoios que a permitam, independentemente do caráter experimental que possa ter no próximo ano, mas que exige que a generalidade das escolas se prepare para a sua implementação futura;
a garantia da efetivação do descongelamento das carreiras e do acesso aos níveis remuneratórios superiores, integrando a contagem do tempo de serviço até agora não contabilizado;
a determinação de mecanismos específicos de acesso à aposentação, com reconhecimento do especial desgaste que a profissão docente implica, garantindo o direito à aposentação com 36 anos de serviço, independentemente da idade;
Criação de soluções flexíveis do momento da aposentação dos educadores e professores a partir dos 55 anos de idade, nomeadamente, através da conciliação da aposentação parcial com um regime do trabalho ativo com um regime de trabalho a tempo parcial.
o estabelecimento das carreiras especiais de trabalhadores não docentes;
a determinação de condições de concretização do direito à formação contínua.
O Secretariado Nacional da FNE reunirá nos dia 5 e 6 de abril, para debate da situação no setor da educação, e para determinar as ações que devem ser desenvolvidas até ao final do presente ano.
Para dar conhecimento dos resultados desta reunião do Secretariado Nacional, realizar-se-á uma Conferência de Imprensa no dia 6 de abril de 2017, às 11h30m, no Hotel Vila Galé Ópera, em Lisboa.
“Um momento importantíssimo, para o qual se esperam respostas concretas” – é assim que a FENPROF encara a próxima reunião com o Ministro da Educação, no dia 5 de abril. Uma reunião que terá de ser “diferente das habituais”. Para Tiago Brandão Rodrigues e sua equipa, a Federação tem desde já uma proposta fundamental: um forte compromisso com os professores. Um compromisso que o Secretário Geral da FENPROF explicou, ponto por ponto, na conferência de imprensa realizada na manhã da passada sexta-feira, 31 de março, em Lisboa.
Esse forte compromisso com os professores exige respostas para sete matérias essenciais:
Carreiras docentes: compromisso de descongelamento das carreiras em 1 de janeiro de 2018; resolução prévia das ilegalidades que persistem; respeito pela estrutura estabelecida no ECD; disponibilidade para iniciar negociações, com vista à recuperação do tempo de serviço;
Horários de trabalho: compromisso de definição clara dos conteúdos das componentes letiva e não letiva dos docentes; consideração dos intervalos, em todos os setores de ensino, dentro da componente letiva; conversão das horas de redução do artigo 79.º do ECD e horas de componente individual de trabalho; aplicação à Educação Pré-Escolar do calendário escolar do Ensino Básico, conforme recomendação da Assembleia da República;
Aposentação: compromissode negociação de um regime especial de aposentação para os professores, tendo em conta o reconhecido envelhecimento do corpo docente das escolas e a necessidade de garantir a sua renovação;
Vinculação: compromisso de abertura de processo de vinculação extraordinária nos próximos dois anos da Legislatura; abertura de um processo de vinculação extraordinária, com efeitos a 1 de setembro de 2017, para os docentes das escolas públicas de ensino artístico; revisão da designada “norma-travão”, no sentido de dar eficácia à Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho;
Descentralização: compromisso de, no quadro do processo de descentralização e competências para os municípios, não ser transferida qualquer responsabilidade que hoje está atribuída às escolas;
Gestão democrática: compromisso de revisão do atual modelo de gestão das escolas, visando, não apenas, reforçar as suas lideranças, como democratizá-las.
Intervenção sindical: compromisso de valorização das organizações sindicais, reforçando a sua participação nos processos de discussão, negociação e definição das políticas educativas, respeitando, desta forma, a Recomendação conjunta UNESCO/OIT sobre a situação do pessoal docente; clarificação das condições de participação dos docentes na atividade s
indical, incluindo a participação em reuniões previstas nos quadros legais em vigor.
Maior aumento verificou-se no ensino secundário. Mais de metade destes alunos revelam “muita dificuldade” nas aprendizagens escolares, sendo este o principal grupo de limitações apontado.
Com 62 anos e mais de 48 de descontos, reformou-se António Chora, o homem do BE que liderou a representação laboral na empresa. Julgava que não seria penalizado. Errou.
Ao fim de 48 anos e um mês de carreira contributiva, tendo começado a trabalhar aos 12 anos e a descontar aos 14, o porta-estandarte do sindicalismo no Bloco de Esquerda, António Chora, mítico coordenador da comissão de trabalhadores da AutoEuropa, reformou-se. Foi em janeiro passado, com 62 anos feitos.
Tivesse esperado mais umas semanas e não teria sido tão penalizado na sua reforma. O ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, está a negociar com os parceiros sociais e os partidos da “geringonça” uma lei que diminui as penalizações para os trabalhadores com carreiras contributivas longas que decidem antecipar a sua reforma, não esperando por completar 66 anos e três meses, como agora a lei impõe.
“Saiu-me o tiro pela culatra”, “digamos que fui um bocadinho iludido.” E quem o iludiufoi, segundo disse ao DN, precisamente o ministro Vieira da Silva, que terá feito declarações em outubro de 2016 prometendo que a nova lei, menos penalizadora, entraria em vigor no início deste ano . António Chora esperou portanto por janeiro de 2017.
Já não garanto que seja mentira quando disse que as escolas tinham apurado cerca de 20 mil vagas negativas.
E quem andou a mentir ao longo destes últimos tempos foi o ME quando criou expectativas para uma abertura de vagas em função das sucessivas necessidades dos últimos 4 anos.
Depois das escolas apurarem perto de 20 mil vagas negativas para o concurso interno de 2017 o Ministério da Educação decidiu cancelar o concurso da vinculação extraordinária.
Pelas 18 horas de hoje Tiago Rodrigues irá em conferência de imprensa explicar as razões da anulação deste concurso.
Linhas Orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027
a) Criar um vasto compromisso social em torno da promoção da leitura como prioridade política, tendo em vista o desenvolvimento da literacia e o reforço dos hábitos de leitura na população;
b) Lançar programas dirigidos a crianças, jovens e adultos, que visem promover o desenvolvimento de literacias múltiplas, designadamente, a da leitura e escrita, a digital, da informação visual, científica e tecnológica, por forma a preparar a população portuguesa para as exigências da sociedade do século XXI;
c) Reforçar e diversificar a intervenção dirigida ao desenvolvimento de competências de crianças e jovens em contexto escolar e da população adulta em percurso de qualificação;
d) Dinamizar uma nova vertente de intervenção focada na população jovem adulta e adulta, em particular, nos segmentos da população que adquiriu de forma ténue competências leitoras ou que, por motivos diversos, não as adquiriu ao longo da vida;
e) Implementar um conjunto de ações de reforço das competências de leitura e escrita dirigidas à inclusão das pessoas com necessidades específicas;
f) Promover as relações entre a leitura, a literatura, as artes, as ciências e a tecnologia e fomentar a cultura científica, tecnológica e artística, em colaboração com instituições de ciência e de cultura;
g) Incentivar a produção e a disseminação de conteúdos e de estudos académicos sobre a leitura e a escrita;
h) Promover projetos de formação de professores, mediadores de leitura, agentes culturais e outros intervenientes;
i) Reforçar a ligação à sociedade e às comunidades locais, designadamente através da mobilização dos meios literários e científicos e dos órgãos da comunicação social, para a participação em projetos de promoção da leitura e da escrita;
j) Promover o estabelecimento de novas parcerias e a realização de ações concertadas, com o apoio de entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais;
k) Promover conteúdos inclusivos, interculturais e livres de estereótipos, que estimulem o pensamento crítico e a cidadania ativa;
l) Reforçar a articulação entre a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, a Rede de Bibliotecas Escolares e as bibliotecas das instituições de ensino superior.
Apenas na véspera do arranque do 3º período será publicada a próxima lista de colocações, e quem terminar o contrato temporário nos próximos dias só poderá pedir o regresso à lista da Reserva de Recrutamento até às 10 horas do dia 17 de Abril, dia em que fecha a validação dos horários por parte da DGEstE.
Mesmo na aplicação das contratações de escola não existem horários em concurso.
A proposta que trago hoje não respeita o Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro e não pretende encontrar. Apesar de considerar algumas das novidades apresentadas pelo secretário de estado na semana passada, procura criar discussão e apresentar soluções para a excessiva carga letiva dos alunos no 1.º ciclo. Faço o convite a todos os que quiserem dar o seu contributo.
Neste horário fictício da imagem, podemos observar uma distribuição da carga horária mais acentuada pela manhã, com a sugestão de manter a início das aulas às 9 horas e a criação de um segundo intervalo no período da manhã. Assim, possibilita que aos alunos saiam às 15 horas e 30 minutos e tenham mais tempo para desenvolver outras atividades que a família considere mais importante.
Neste artigo vão ficar os documentos referentes aos exames de 2016/2017 e será actualizado nos próximos dias com todas as informações referentes aos exames de 2016/2017.
É com agrado que este blogue foi convidado para ser parceiro do projecto “plataforma digital (online) para a divulgação e a disseminação de boas práticas educativas desenvolvidas em todo o território nacional”da Associação Nacional de Professores Contratados.
Este projecto será apresentado publicamente no início do próximo ano lectivo e até lá irá recolher exemplos de práticas de referência no campo da Educação.
A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, encontra-se, em conjunto com vários parceiros educativos, a desenvolver uma plataforma digital (online) para a divulgação e a disseminação de boas práticas educativas desenvolvidas em todo o território nacional. Esta plataforma, que será apresentada publicamente já no arranque do próximo ano letivo, irá recolher, no período de maio a agosto de 2017, junto dos mais variados interlocutores, exemplos de práticas de referência, no campo da Educação, que se desenvolvem por todo o país.
Destaca-se, nessa medida, como objetivo geral deste projeto, a divulgação e disseminação de boas práticas levadas a cabo pelos mais variados intervenientes no processo educativo – alunos, professores e outros profissionais de educação, diretores, pais e encarregados de educação, autarquias e outras organizações (com e sem fins lucrativos) que desenvolvem um papel determinante no sistema educativo. São ainda alguns dos seus objetivos específicos:
1) Criar comunidades de partilha e de aprendizagem;
2) Reconhecer, dignificar, valorizar e prestigiar o papel de cada ator educativo;
3) Construir uma cultura de excelência e um clima positivo no sistema educativo português;
4) Aumentar a qualidade do sistema educativo;
5) Estimular o intercâmbio de ideias e de experiências inovadoras;
6) Promover o estabelecimento de parcerias e a quebra de forças de bloqueio à inovação educativa;
7) Promover uma aproximação das práticas educativas aos desígnios presentes e futuros da Educação nacional.
A equipa envolvida neste projeto espera poder disponibilizar, a médio prazo, um acervo de dados de acesso público e gratuito, que promova a necessária visibilidade das excelentes práticas que se desenvolvem por todo o país, em todas as tipologias de escolas e de organizações com pendor educacional.
Contamos com o apoio de todos na construção deste projeto de interesse comum!
Nota: Qualquer questão adicional poderá ser colocada através do seguinte endereço de e-mail: [email protected]
Ao contrário dos países da OCDE, Portugal continua a apostar em aulas de 90 minutos. Investigação demonstra que horários deviam ter em conta as diferenças de ritmo biológico entre alunos de idades diversas.
Na maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o dia de escola é dividido em aulas que duram 45 a 50 minutos, permitindo fazer breves intervalos em si, mas em Portugal continua a ser generalizado o recurso a blocos de dois tempos lectivos, perfazendo 90 ou 100 minutos de aulas, constata o Conselho Nacional de Educação (CNE) no seu estudo sobre o tempo escolar, divulgado na terça-feira.
Para o presidente do CNE, David Justino, esta forma de organizar o tempo em Portugal “pode representar, por um lado, uma oportunidade para o desenvolvimento das aprendizagens, mas por outro, um risco de dificuldades acrescidas na gestão dos comportamentos em sala de aula”.
Mais tempo de ensino não significa então melhores aprendizagens? Entre os investigadores na área da Educação há quem diga que sim, mas têm sido crescentes as vozes que o negam, segundo se pode constatar da resenha elaborada a este respeito pelo CNE na sua análise, que aponta, por exemplo, para o relatório do PISA de 2015 onde se afirma o seguinte, tendo em conta os resultados obtidos pelos alunos nestes testes da OCDE que visam avaliar a literacia dos jovens aos 15 anos: “Quando toca ao tempo de ensino, mais não é necessariamente melhor.”
O CDS-PP questionou hoje o Ministério da Educação sobre a intenção de introduzir a flexibilização curricular, exigindo saber quantas escolas estarão envolvidas, quando serão informados os encarregados de educação e como será avaliado esse projeto.
Num documento dirigido ao ministério de Tiago Brandão Rodrigues, a deputada Ana Rita Bessa quer ainda saber se as escolas aderentes ou convidadas terão meios adicionais para concretizar o processo e quais foram as preocupações que justificaram o desenho do novo modelo curricular.
O BE pediu nesta terça-feira a audição parlamentar de mais de 11 entidades “com pensamento estruturado na área da Educação e, nomeadamente, na área do currículo” a propósito do Perfil do Aluno. Na segunda-feira, o PSD já tinha pedido a audição parlamentar do Conselho de Escolas, Sociedade Portuguesa de Matemática e da Associação Nacional de Professores de Português, sobre o mesmo tema.
PUB
Num requerimento assinado pelos deputados bloquistas Joana Mortágua e Luís Monteiro, o BE considera nesta terça-feira que a importância do “Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória” foi reconhecida “dentro e fora da comunidade escolar por se tratar de um documento estruturante que pretende definir os compromissos da escola com a sociedade e os objectivos mais amplos da escolaridade obrigatória”.
O Conselho Nacional de Educação lança a segunda publicação da série ´Organização Escolar’, desta vez dedicada à análise e à avaliação das diversas formas de organização e apropriação do mais escasso recurso social: o tempo.
O presente estudo está estruturado da seguinte forma: enquadramento teórico da temática, contexto nacional e internacional e organização dos horários escolares.
clicar na imagem para ler o estudo
Notícias do Público, do DN e do Expresso, respectivamente.
A propósito da rectificação do tempo de serviço para efeitos de concurso descontado sobre os atestados médicos superiores a 30 dias, a partir do dia 20/01/2007.
No seguimento da vossa publicação do e-mail de esclarecimento da DGAE/DGRH sobre a contagem do tempo de serviço para efeitos de concurso, de uma colega nossa, realizei o mesmo pedido de esclarecimento e a resposta foi “copiada e colada” e enviada em dois dias úteis.
Apesar desta informação, o Diretor do Agrupamento não vai proceder à retificação do tempo de serviço, “porque os seus colegas diretores também não o vão fazer“.
Em suma, nenhum quer assumir a responsabilidade de repor a verdade mesmo que seja para efeitos de concurso. Estamos a falar de 13 dias, que se traduzem em 100 lugares, numa lista graduada.
Sugeriu até que colocássemos esses dias no nosso concurso… (e depois eles não os validavam!!!).
Depois queixem-se da pouca autonomia que têm e das muitas competências que serão passadas para o(a) Presidente da Câmara.
Batalha e Óbidos fazem balanço “positivo” de projecto-piloto iniciado em 2015/16
“Mais eficácia” e “maior celeridade” na resolução dos problemas do dia-a-dia, “melhor rentabilização dos recursos” e reforço da ligação à comunidade.
Estes são os principais ganhos que, tanto na Batalha como em Óbidos, são apontados ao projecto-piloto de delegação de competências na educação, que, além destes municípios, abrange mais 11 autarquias do País.
Um ano e meio depois da entrada em vigor do programa, que arrancou no início do ano lectivo de 2015/16, e num momento em que a descentralização de competências na área da educação está a ser discutida, tanto na Batalha como em Óbidos o balanço é “positivo”.
Para Luís Novais, director do Agrupamento de Escolas da Batalha, uma das grandes vantagens prende-se com a “maior eficácia” na resolução dos problemas do dia-a-dia, dando como exemplo os trabalhos de manutenção e conservação dos edifícios. “Como a decisão está mais próxima, a execução do que é necessário torna-se mais rápida”, alega.
Essa relação de proximidade permite, por exemplo, que hoje o tempo de resposta para obras de manutenção nas escolas, uma das competências delegadas no município, “não ultrapasse as 24 horas”, assegura o presidente da Câmara, Paulo Batista Santos, que refere ainda o reforço do investimento na conservação dos edifícios.
“Antes, o agrupamento tinha no orçamento transferências anuais entre zero a mil euros para essa rubrica. Ia remendando e os problemas foram- -se acumulando. Hoje, investimos o mais do que isso por mês”, nota o autarca, revelando que, dentro do que está contratualizado com o Ministério da Educação (ME), “a Câmara consegue ser entre 10 a 15% mais eficiente”.
Oferta é opcional, e tem vindo a conquistar alunos, com exceção para o 2.º ciclo e do ano letivo de 2014/2015, quando 224 mil se inscreveram
No ensino público, 224 418 alunos frequentaram em 2014/2015 a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), menos do que os 246 451 que a tiveram em 2013/2014. O 3.º ciclo é o que tem mais alunos inscritos (115 902) na disciplina cujo programa é definido pela Igreja Católica, mais especificamente pelo Secretariado Nacional para a Educação Cristã.
Curioso, porque olho para o título da notícia e para o gráfico apresentado e não vejo qualquer recuperação.
Deve ser algum milagre.
“Temos um problema sério de equidade e de justiça no nosso país que nos prova que os alunos que reprovam têm sempre as mesmas características sociais, ambientais, familiares. E não é justo esperarmos que as causas se resolvam para avançarmos para o patamar seguinte”, garantiu João Costa, desenvolvendo, de seguida, o plano do Governo para a Educação, que assenta em dez pontos “essenciais”: Pré-escolar; Programa Qualifica; Planos de Ação Estratégica; Formação Contínua; Perfil de Competências, Currículo: Aprendizagens Essenciais e Gestão Flexível; Estratégia de Educação para a Cidadania; Educação Inclusiva; Modelo de Avaliação; e Projeto Escolas Inovadoras
NOTAS
(Desenvolvidas por João Costa, Secretário de Estado da Educação)
Pré Escolar
Garante que todas as crianças tenham Pré Escolar a partir dos três anos;
Épreciso que a transição das crianças dos três anos para o Pré Escolar não seja abrupta;
Defendemos uma orientação pedagógica estável e, por isso, estamos a tentar que a educação
comece dos zero aos três anos.
Programa Qualifica
Os Programas de Educação para Adultos têm grande impacto nas pessoas perante a escola e também perante a educação dos filhos;
Investir nos adultos é investir nas crianças.
Planos de Ação Estratégica
Respostas pensadas para cada escola;
Tentar agir aos primeiros sinais de insucesso, prevenindo o fracasso escolar;
Aulas de apoio são um caro insucesso. O aluno fica exausto da mesma forma de jornada de trabalho.
Formação Contínua
Destinada aos professores;
Queremos investir 19 milhões de euros em formação de Relevância, Qualidade e Impacto.
Currículo: Aprendizagens Essenciais e Gestão Flexível
Os programas são muito compridos e os alunos seguem “a máxima”: Memorizo, despejo, esqueço!
O programa curricular é também extenso para os professores;
Com tudo isto os mais prejudicados são os alunos com maior grau de dificuldade.
Educação Inclusiva
Rececionamos muito, mas fazemos trabalho separado (os alunos estão na mesma sala, mas separados dos outros)
A inclusão dão trabalho e consome tempo.
Modelo de Avaliação
Consciência sobre o que é ser avaliado.
Projecto Escolas Inovadoras
Estamos com um projeto em seis escolas que defende “escolas sem retenção” de alunos e que está a ser muito bem acompanhado.
Mais importante que estas notícias soltas de agressões a professores por encarregados de educação é depois saber a pena que os agressores terão de cumprir pelos actos que praticaram.
É inadmissível que estas situações de agressões a docentes continuem a acontecer nas nossas escolas. Enquanto não existirem penas exemplares que desmotivem outros encarregados de educação a fazer o mesmo, mais cedo ou mais tarde outras notícias idênticas irão aparecer.
Docente de escola do 1.º ciclo em Setúbal foi sovado à frente dos alunos após separar briga.
Um professor do 1º Ciclo, com cerca de 40 anos, foi agredido na tarde de sexta-feira pelo pai de uma aluna, em Setúbal. As agressões tiveram lugar à porta da escola EB1/JI de Setúbal, no bairro da Bela Vista, pelas 13h00.
O docente foi sovado em frente a diversos alunos da escola, por um homem que acabou por ser identificado pelos agentes da PSP que se deslocaram até ao local das agressões.
Duas alunas, com cerca de 12 anos, ter-se-ão envolvido numa luta, o que levou o professor a separá-las. À chegada de alguns familiares, o pai de uma das alunas abordou o docente e socou-o na cabeça. As agressões só cessaram com a intervenção de outros familiares presentes. O professor acabou por ser assistido. A PSP investiga o caso.
O próximo quadro apresenta o número de horários em concurso em contratações de escola desde o ano lectivo 2011/2012, para os grupos de recrutamento convencionais, tendo como data final de candidatura o final do mês de Março de cada ano.
Temem que o processo de transferência de competências para as autarquias lhes retire autonomia.
A Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) tem muitas dúvidas sobre o processo de transferência de competências do Ministério da Educação para as autarquias. A lei-quadro aprovada em Conselho de Ministros prevê que no setor da educação os municípios passem a gerir os edifícios escolares e o pessoal não docente nos 2º e 3º ciclos do ensino básico e no secundário, tal como já sucede no 1º ciclo.
“Não está muito claro se as escolas vão perder autonomia. Já alertámos o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, de que os autarcas têm muita força e os diretores não. As escolas não podem perder mais autonomia e temos receio de que isso aconteça”, disse ao CM Filinto Lima, presidente da Andaep, que dá um exemplo de onde pode haver conflito entre escolas e autarquias. “O pessoal não docente passa a pertencer às câmaras em todo o ensino básico e secundário, mas a gestão do dia a dia deve ser feita por nós e temos receio que haja uma imposição ao nível dos horários por parte das autarquias”, afirmou.
Já quanto à parte pedagógica, Filinto Lima acredita que as autarquias não irão tentar imiscuir-se no trabalho das escolas.
O dirigente teme ainda que o processo de transferência de competências fique “muito dependente da figura do presidente da câmara”. “Se o presidente for sensível à área da educação, vai colaborar. Se não for, pode levantar problemas e complicar a vida da escola. Ou seja, este processo não pode estar tão dependente da figura do presidente da câmara”, disse.
Outro ponto negativo apontado é o facto de as escolas não terem sido ouvidas nem ter havido “uma avaliação da experiência-piloto em curso em 14 autarquias”. “Não avaliam o que está a acontecer nesses 14 municípios, onde sei que o feed- back tem sido positivo. Assinaram contratos de 4 anos que devem ficar a meio”, afirmou.
Partido pediu apreciação parlamentar do diploma do Governo e vai apresentar alterações para reduzir norma-travão alegando que as escolas “precisam de mais estabilidade do seu corpo docente”.
O partido garante que não pretende pedir a cessação da vigência do diploma, mas sim propor alterações, afirmou a deputada Ana Mesquita aos jornalistas no Parlamento.
Antes de fazer aprovar o decreto-lei em Conselho de Ministros, o Governo manteve longas negociações com cerca de uma dezena de sindicatos de professores e foi mudando a sua proposta ao longo do tempo. Começou por propor que só pudessem ser vinculados os que tinham pelo menos 20 anos de serviço, depois baixou para 12 anos. E tinham que ter tido pelo menos cinco contratos nos últimos seis anos. A versão final acabou por exigir quatro contratos anuais (um dos quais este ano lectivo) e com horário completo (22 horas de aulas semanais).
Mas estas condições para a vinculação automática continuaram a ser criticadas pelos sindicatos. No pedido da apreciação parlamentar entregue na Assembleia da República, os comunistas argumentam que apesar de o novo regime dar alguns passos negativos, mantêm-se algumas “normas gravosas para os docentes” que não beneficiam a “estabilidade e desenvolvimento da escola pública num sentido de progresso”.
Depois do nome “Mobilidade Especial” e “Requalificação” eis que surge um nome menos pejorativo, Valorização Profissional.
Mas no fundo o objectivo deve ser mais ou menos o mesmo.
O parlamento aprovou esta sexta-feira o diploma da valorização profissional na função pública. PSD e CDS/PP votaram contra.
O texto final da valorização profissional foi aprovado esta sexta-feira com os votos dos partidos de esquerda. As novas regras deverão entrar em vigor em maio, pelo que as 500 pessoas que estão em requalificação poderão voltar à atividade no verão.
Este regime, que vem substituir a requalificação, acaba com os cortes salariais dos trabalhadores que venham a ser considerados excedentários na sequência de reorganizações fusões ou extinções dos seus serviços. E dá 60 dias (após a entrada em vigor do diploma) para que os funcionários que atualmente estão em requalificação possam reverter esta sua situação.
Por este andar o saldo de vagas a abrir no concurso interno deverá andar perto das 10 mil vagas negativas.
Até ao momento estão inseridas neste formulário as vagas para o concurso interno de 72 agrupamentos de escolas (quase 10% dos agrupamentos) e já existe um saldo negativo de 1096 vagas.
Por este andar o saldo total de vagas negativas deverá andar acima das 10 mil.
Continua a haver um saldo positivo apenas nos grupos 120 – Inglês 1º Ciclo, 290 – Educação Moral e Religiosa Católica, 350 – Espanhol e 910 – Espanhol.
Os grupos com maior saldo negativo são: o 110 – Primeiro Ciclo; o 240 – Educação Visual e Tecnológica e o 300 – Português.
Foram colocados 150 docentes contratados na reserva de recrutamento 26 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.
Apenas 5 docentes obtiveram colocação em horário anual.
Com o aproximar do fim do 2º período a próxima reserva de recrutamento será lançada apenas a 18 de Abril de 2017. É quase um mês sem novas colocações e para quem termina o contrato temporário por estes dias terá de esperar esse tempo para obtenção de uma nova colocação.
Nos termos de um protocolo assinado entre a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e o Dr. Hélder António de Mendonça e Silva decorreu no passado dia 8 de março, nas instalações da DGAE, a apresentação dos resultados da investigação realizada no âmbito da tese de doutoramento “A preparação do diretor de escola pública em Portugal Continental”.
No intuito de aferir a perceção dos diretores sobre a sua preparação para o cargo que desempenham, a investigação contou com a participação de 67% dos diretores de Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas de Portugal Continental e apresenta áreas problemáticas de intervenção na perspetiva dos diretores, quer no período anterior quer posterior à sua eleição.
Por muitas teses de doutoramento feitas e formação sobre o tema há sempre quem se ache muito bem preparado para assumir todos os cargos deste e do outro mundo.
Tendo em conta as informações de hoje sobre a “flexibilização” curricular onde é referido que o Inglês do 1º Ciclo (3º e 4º anos) funcionará dentro das 25 horas de aulas dos alunos e será aumentado para as 5 horas a carga semanal das Expressões-Artísticas e Físico-Motoras, não deixa de ser caricato que a “flexibilização” que existe actualmente onde o tempo a cumprir no 1º e 2º anos é entre 22,5 e 25 horas e nos 3º e 4º anos entre as 24,5 e as 27 horas provavelmente irá ficar rígido nas 25 horas, já a considerar as 2,5 horas semanais dos intervalos.
A serem tomadas as medidas anunciadas em cima só pode ser retirado espaço ao Apoio ao Estudo e à oferta complementar, visto que nenhuma das áreas curriculares perderá tempo lectivo, pelo contrário, ganharão mais duas horas.
Existe uma noção muito errada que a matriz curricular dos alunos no 1º ciclo é de 25 horas. A flexibilização que existe e que compete a cada escola decidir o tempo curricular destes alunos irá assim ser flexibilizada para um tempo fixo de currículo. E é isto flexibilizar.
Bastava anunciar que o Apoio ao Estudo e a Oferta Complementar desapareciam do currículo. Mas claro que dessa forma as páginas dos jornais não seriam tão cor-de-rosa.
No caso do 1.º ciclo de ensino, a ideia é reduzir o tempo de aulas no 3.º e 4.º anos das atuais 27 horas para 25 horas, como já acontece no 1.º e 2.º anos. “É unânime que há um excesso de aulas no 3.º e 4.º anos”, declarou João Costa.
Este “reequilíbrio” não afetará as áreas disciplinares, isto é, português, matemática, estudo do meio e expressões não perderão horas.
“As duas horas são recuperadas através do apoio ao estudo e da possibilidade de optar entre uma hora de expressões e oferta complementar”, explicou, mais tarde, ao Observador, fonte oficial do Ministério da Educação, acrescentando que “assim, garante-se uma carga horária total mais adequada à faixa etária”.
Olhando ainda para o 1.º ciclo, haverá mais horas dedicadas às expressões físico-motoras e artísticas. Atualmente estas garantem um mínimo de três horas na componente letiva e passarão a ter cinco.
“Se quiserem pensar em abstrato, temos de pensar que se a semana tem cinco dias temos cinco horas de atividade. O ideal é que os alunos tenham pelo menos uma hora por dia a oportunidade de estarem a trabalhar de uma forma diferente, não terem sequências de aula com método passivo, mas poderem ter exploração de atividade física”, explicou o secretário de Estado da Educação.
O formulário iniciado hoje já contém registo de 35 Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas e o saldo de vagas destas escolas já vai em 475 vagas negativas de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento.
Os únicos grupos com saldo de vagas positivas até ao momento são os grupos 120- Inglês 1º Ciclo, 290 – Educação Moral e Religiosa Católica, 540 – Eletrotécnia e 910 – Educação Especial.
Os grupos 110 – 1º Ciclo e 240 – Educação Visual e Tecnológica são aqueles que mais vagas negativas têm até ao momento.
Se alguém tinha esperança de uma real abertura de vagas para as necessidades das escolas por aqui já pode perceber que não é isso que vai acontecer.
O resumo de Vagas positivas e negativas dos concursos internos de 2009, 2013 e 2015 pode ser visto aqui.
