Rui Cardoso

Author's posts

Comunicado das Org. Sindicais sebre a reunião técnica de 25/07

 

 

Realizou-se hoje, 25 de julho, uma reunião técnica entre representantes dos ministérios da Educação e das Finanças e representantes dos sindicatos de professores que, em plataforma, têm vindo a convergir nos planos negocial e da luta reivindicativa.  Foi útil esta reunião, pois permitiu confrontar o governo com os custos que tem vindo a divulgar e com a falta de dados rigorosos que permitam chegar a tais valores. Por exemplo, não são tidos em conta os milhares de professores que se irão aposentar nos próximos anos, como seria necessário conhecer, em cada ano, qual o mês da progressão de cada professor. Relativamente a estes dados, que não estavam na posse dos representantes do governo, ficaram estes de, nos próximos dias, os enviar às organizações sindicais.

Os representantes do governo reconheceram nesta reunião que, mesmo na posse da informação antes referida, há dados que continuarão a faltar e que seriam muito importantes. Por exemplo, qual a quota a estabelecer anualmente para progressão de professores aos 5.º e 7.º escalões da carreira. Um problema que, aliás, ficaria resolvido se, de uma vez por todas, o acesso a estes escalões não estivesse sujeito a contingentes a fixar anualmente pelo governo.

A existência de dados rigorosos sobre a situação de carreira dos docentes é fundamental para se perceber qual o ponto de partida para o processo negocial que vai iniciar-se em setembro, através do qual será estabelecido o prazo e o modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados, no respeito pela Lei do Orçamento do Estado, pela Assembleia da República e a sua Resolução n.º 1/2018, bem como pelo compromisso que foi assumido pelo governo em novembro passado. De acordo com a informação prestada pela Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que esteve presente, a primeira reunião desse processo negocial terá lugar nos primeiros dias de setembro, sendo convocada ainda durante o corrente mês de julho.

 

Lisboa, 25 de julho de 2018

 

As organizações sindicais de professores e educadores

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/comunicado-das-org-sindicais-sebre-a-reuniao-tecnica-de-25-07/

Pela blogosfera – É legítimo um professor ficar a ocupar uma vaga até aos 70 anos? – netodays

 

É legítimo um professor ficar a ocupar uma vaga até aos 70 anos?

A idade normal de acesso à pensão por velhice encontra-se actualmente nos 66 anos, mas legalmente um professor poderá ocupar a vaga no quadro até aos 70. Aqui se explica porque podem, mas não devem.

Este texto foi pensado tendo em mente algum colega que manifeste interesse em continuar a ocupar a vaga na escola, para além da idade de acesso à aposentação sem penalizações, quando já atingiu o nível remuneratório mais elevado. Não está em causa o mérito do trabalho desenvolvido, mas se a escola abrir este precedente muitos outros poderão sentir-se tentados a seguir o exemplo, dificultando o rejuvenescimento dos quadros, um imperativo da profissão unanimemente aceite.

É oportuno recordar que muitos colegas têm ao longo de toda a carreira desfrutado do privilégio de escolher horários em primeiro lugar, mantendo-se relativamente abrigados das mutações que o ensino tem sofrido, pois permanecem dezenas de anos a fazer o mesmo, enquanto os mais jovens são forçados a adaptar-se às constantes novidades, introduzidas frequentemente sem qualquer estudo prévio, e substituídas sem avaliação.

Acresce que entendem ter chegado a uma posição que sabem confortável pelo mérito, esquecendo convenientemente o contexto histórico de desenvolvimento da profissão docente. Designadamente, aqui é importante sublinhar a rápida aceleração do ritmo de crescimento da procura escolar, posteriormente ao 25 de Abril, que forçou o sistema de ensino à abertura de centenas de escolas e de milhares de vagas nos quadros. Este movimento foi particularmente expressivo no ensino secundário, que saltou de apenas 40 mil alunos matriculados em 1973, para 477 mil em 1996, decrescendo até à crise financeira (conferido no PORDATA, em https://www.pordata.pt/Portugal/Alunos+matriculados+no+ensino+secund%C3%A1rio+total+e+por+modalidade+de+ensino-1042).

Assim, os baby boomers foram rapidamente absorvidos pelo sistema, em resultado do dinamismo da oferta escolar, beneficiando de um período de 23 anos em que a procura do ensino secundário cresceu, em média, a 11,4% ao ano. Enquanto estes foram ocupando lugares e exercendo cargos em vagas que encontraram vazias, simultaneamente encerraram as vagas aos professores que nasceram após os anos 60.

Quando os primeiros baby boomers atingiram a idade de reforma, o país vivia em austeridade, expressa no Programa de Assistência Económica e Financeira, com dolorosas restrições impostas às escolas, de tal modo severas que nenhum professor terá tido coragem para pensar em continuar a ocupar a vaga após atingida a idade de reforma. Apesar da propaganda política actualmente louvar o crescimento económico, a crise no emprego docente aconselha os que já beneficiaram extensivamente da explosão do ensino secundário, a serem mais contidos nas suas ambições. Mesmo que estas tenham enquadramento legal, dado o contexto, não serão sentidas como legítimas pelos colegas, e certamente iriam comprometer a tranquilidade que os professores aposentados merecem.

por José Neto

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/pela-blogosfera-e-legitimo-um-professor-ficar-a-ocupar-uma-vaga-ate-aos-70-anos-netodays/

Renovando a classe docente…

 

Arlete, no dia 1 de setembro, entra, oficialmente, para o quadro. Aos 66 anos viu o seu sonho tornar-se realidade, aposentar-se-á como professora da escola pública. Apresentar-se-á na escola da parte da manhã e na Segurança Social da parte da tarde…

Bem-vinda Arlete! Adeus Arlete. Teremos saudades tuas…

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/renovando-a-classe-docente/

Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 25 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2018 (hora de Portugal continental).

Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Turismo de Portugal I.P., e com os Ministérios da Defesa e o do Trabalho e Segurança Social.

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

 

SIGRHE – manifestação de preferências

Nota informativa – manifestação de preferências para CI/RR

Manual – manifestação de preferências para CI/RR

Códigos AE/ ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo e horários disponíveis

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino e horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Defesa e Ministério da Educação

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Economia e o Ministério da Educação

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/manifestacao-de-preferencias-para-contratacao-inicial-e-reserva-de-recrutamento/

Professores têm um Rio de razões…

 

Rio diz que professores têm razão nos protestos

O presidente do PSD reconheceu, esta terça-feira, que é “justo” a luta dos professores pelo descongelamento das carreiras e respetiva subida de escalões. Rui Rio defende que é preciso um “mix” de soluções para responder às reivindicações no setor da Educação, sugerindo que isso pode até passar por um acesso mais cedo à reforma.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/professores-tem-um-rio-de-razoes/

Recurso Hierárquico, Verbete e Aceitação da Colocação

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação , das 10:00h do dia 24 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 30 de julho de 2018.

Pode consultar o verbete definitivo do candidato.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 24 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 30 de julho de 2018.

 

SIGRHE

 

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/recurso-hierarquico-verbete-e-aceitacao-da-colocacao/

Comunicado do ME – Cerca de 3500 docentes vinculam aos quadros do Ministério da Educação pelo segundo ano consecutivo

 

Cerca de 3500 docentes vinculam aos quadros do Ministério da Educação pelo segundo ano consecutivo

Estão publicadas as listas definitivas relativas ao concurso interno antecipado, concurso externo ordinário e ao concurso externo extraordinário.
Com os 2084 docentes vinculados no concurso extraordinário e os 1236 vinculados através da norma-travão – a que se somam as 121 vagas da norma-travão para os docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e as 45 vagas para o concurso de vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes de audiovisuais e artes visuais – em dois anos entram para os quadros do Ministério da Educação cerca de 7000 docentes.
O aumento do número de docentes a vincular ao abrigo da norma-travão decorre das alterações que constam da mesma, introduzidas na Lei do Orçamento do Estado para 2018, uma vez que os docentes passaram a poder vincular, ao fim de 3 contratos sucessivos, em qualquer grupo de recrutamento.
Recorde-se que até 2017 os docentes apenas abriam vaga no grupo de recrutamento para o qual haviam sido contratados em horário anual e completo, não podendo exceder o limite de 4 anos ou 3 renovações. Contrariamente, este ano os docentes com 3 contratos sucessivos anuais e completos, independentemente do grupo de recrutamento, abrem vaga no quadro de zona pedagógica onde se situa o agrupamento de escolas ou escola não agrupada em que se encontram a lecionar, podendo manifestar preferências para outra zona pedagógica, mantendo sempre o direito de vincular na vaga que abriram.
No que respeita ao número de candidatos, este ano houve 29525 candidatos ao concurso externo extraordinário e 38.328 ao concurso externo ordinário, podendo o mesmo candidato apresentar candidatura a ambos os concursos externos.
O aumento do número de candidatos ao concurso externo extraordinário resulta do facto de este ano todos os docentes se poderem candidatar às vagas, bastando ter tido contrato com o Ministério da Educação, ao contrário do ano anterior em que a própria candidatura estava sujeita a vários critérios de elegibilidade.
Relativamente ao concurso interno, que acontece este ano por imposição da Assembleia da Republica, houve um total de 30580 candidaturas. Ainda assim, cerca de 1230 vagas de Quadro de Agrupamento/Quadro de Escola (QA/QE) não foram preenchidas, isto é, não foram pretendidas pelos docentes.
No cumprimento do calendário do concurso de docentes, inicia-se agora o período de aceitação da colocação e apresentação de recurso hierárquico, salvaguardando-se a colocação atempada dos docentes nas escolas. Todos os candidatos admitidos ao concurso externo ordinário e que não obtiveram colocação seguem para o concurso de contratação inicial, cujas listas, também de acordo com o calendário publicado, serão conhecidas no final de agosto.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/comunicado-do-me-cerca-de-3500-docentes-vinculam-aos-quadros-do-ministerio-da-educacao-pelo-segundo-ano-consecutivo/

Listas Definitivas de Colocações

 

Concurso Interno Antecipado – Listas definitivas

Nota informativa

Listas definitivas

Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário – Listas Definitivas

 

Nota informativa

Listas definitivas

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/listas-definitivas-de-colocacoes/

Concurso Interno de Afetação – Lista ordenada de graduação – Açores

 

Concurso Interno de Afetação

Projeto de lista ordenada de graduação

Audiências/Desistências

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/concurso-interno-de-afetacao-lista-ordenada-de-graduacao-acores/

A coisa mais linda…

Um texto que nos chegou por e-mail…

 

Eles não sabem nem sonham com a vida fora do rebanho

Pensam que talvez exista vida em Marte

Pensam que só existe vida naquilo que a comunicação social transmite

Pensam que só existe vida dentro dos partidos e dos sindicatos

Eles não sabem nem sonham que sabem ler e escrever graças a alguém

Eles não sabem nem sonham que sentimos todos os dias a injustiça

Pensam que não sabemos da falácia quando dizem que (para nós) não há dinheiro

Pensam que não sabemos que mexeram os cordelinhos  para “abafar” a revolta

Pensam que a opinião pública não sabe que somos mal pagos

Pensam que o povo não sabe que somos nós que lhes educámos e criámos os filhos

Pensam que os marcianos somos nós

Eles não sabem nem sonham que o mundial e o sporting não nos distraíram

Eles não sabem nem sonham com viagens de centenas de quilómetros

Eles não sabem nem sonham com a alegria de saber e de ver crescer

Pensam que a memória é curta

Pensam que chegou a seally season

Pensam que não sabemos que há eleições em 2019

Pensam que acreditámos “à séria” na promessa eleitoral anterior

Eles não sabem nem sonham que somos todos diferentes

Eles não sabem nem sonham que o futuro a nós pertence

Nem sonham que o mundo pula e avança no seio desta dança

Li Li    (a)

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/a-coisa-mais-linda/

Opinião – Finalmente, já não temos de gramar “Os Maias”! – João André Costa

 

Finalmente, já não temos de gramar “Os Maias”!

Resultado: 6 anos de Português na escola Secundária levaram a que não tivesse vontade ler, gosto de ler, prazer em ler e, portanto, não lia de livre vontade.
E se sempre achei fácil a disciplina de Português, acessível e de rápida apreensão, custou-me ao mesmo tempo perder 6 anos da minha vida de volta de clássicos que pouco ou nada nos dizem, sim, são a nossa história, mas para isso já temos a História, e quando nem o professor se identifica com as obras leccionadas, não é possível incutir nos jovens qualquer entusiasmo pela leitura, este que vos escreve incluído.
Convenhamos, o ensino de Português é, e sempre foi, uma seca, de Gil Vicente a Camões, do Bocage ao Virgílio, do Eça ao Garrett, sem esquecer o Antero e o Cesário, deixando muito pouco espaço para os contemporâneos, os que nos dizem algo, os de agora que escrevem sobre agora, sobre o que nos rodeia e preocupa, sobre para onde ir e como chegar lá, assim dando significado às nossas vidas, a esta existência.
Foi preciso concluir o Ensino Secundário para, livre de obrigações, começar a ler, a conselho de amigos da faculdade, livros a sério. Desde então, nunca mais parei, e nos livros, nos autores, e nos amigos, tive, e ainda tenho, os verdadeiros professores de Português, sem esquecer as traduções e os autores estrangeiros, igualmente importantes, enriquecedores, descobridores.
Hoje, com grande prazer acompanho a discussão em torno das Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico e Secundário e a obrigatoriedade de obras como “Os Maias”. Se eu li “Os Maias”? Sim, li, com 16 anos. Se tinha outro remédio? Não, não tinha. Se gostei? Não, não gostei de ler mais de 600 páginas apenas porque sim, porque tenho, e temos, de ler, porque a “Stôra” disse e vai sair no teste e não é assim que se promove a leitura. Se “Os Maias” devem ser leitura obrigatória? Nada deve ser leitura obrigatória, e no termo “obrigatório” encontramos o cerne para tanto desgosto e desprazer em torno do ensino do Português ao longo de anos e anos, promovendo a iliteracia uma geração a seguir à outra.
Porque nada deve ser obrigatório, cabendo ao professor começar desde logo por explicar aos alunos o porquê de se tirar uma licenciatura em Português, o porquê da paixão pelos livros, pela leitura, pelas palavras, pela vida, a vida dos autores, a nossa vida da qual somos os autores, o que dizer, como dizer, como escrever, como amar e matar, incendiar, viajar, sofrer, vencer e perder, tudo a preto e branco nas letras de uma página sem bonecos, imprimindo a papel a vida e a vontade de toda a humanidade.
Haverá algo mais fenomenal? Não há. Chama-se imaginação, o melhor de que o cérebro é capaz. E na imaginação o desenvolvimento, novas ideias, novas elações, novas possibilidades, o salto para o infinito, o Contacto de Carl Sagan, o Fado Alexandrino e o 25 de Abril do Lobo Antunes, a violação no Ensaio sobre a Cegueira de Saramago, a morte e a guerra numa Casa na Escuridão do Peixoto, as pernas de uma mulher nos poemas felizes de Neruda, o assassinato de Lorca na frente de guerra entre duas estrofes, A maravilhosa Viagem de Nils Holgersson Através da Suécia e como a Natureza não é pertença do Homem, só para enumerar algumas obras, alguns exemplos maiores do fogo que vem nos livros e como é tão fácil entusiasmar quando tanto nos entusiasma.
E não, não acabemos com os clássicos, ao invés acabemos com a rigidez de um ensino bolorento, a destilar mofo e bafio, caquéctico e de todo desligado da realidade dos nossos dias, dando assim liberdade ao professor e, ainda mais importante, aos alunos, de ler, e de ler “Os Maias”, mas desta vez com vontade, porque a professora apaixonou-se pelo Carlos da Maia e eu pela Maria Eduarda e agora quero saber mais.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/opiniao-finalmente-ja-nao-temos-de-gramar-os-maias-joao-andre-costa/

Opinião – Doutrinar como um asno engomado – Santana Castilho

 

Doutrinar como um asno engomado

A directora-geral da DGEstE informou as escolas sobre o modo expedito de concluir o ano lectivo, atropelando a lei e sequestrando os professores. Fê-lo a 20 deste mês, a pedido de “elevado número” de directores incapazes de assumir responsabilidades e autonomia, retomando na prática o que já havia dito na famigerada nota informativa de 11 de Junho. Como a situação era complicada, a diligente funcionária puxou pela cabeça e chamou a polícia. Depois, doutrinou como um asno engomado, apenas com um ligeiro senão: é que os conselhos de turma não são órgãos administrativos e, portanto, a sua geringonça argumentativa pariu mesmo abaixo de zero. A nota informativa, versão dois, é papel molhado, cujo destino não é a obediência, mas tão-só o lixo.
Com efeito, o Despacho Normativo n.º 1-F/2016, já da lavra do actual secretário de Estado João Costa, na senda aliás da anterior Portaria n.º 243/2012, dispõe claramente assim (artigo 23.º): “o conselho de turma, para efeitos de avaliação dos alunos, é um órgão de natureza deliberativa, sendo constituído por todos os professores da turma e presidido pelo diretor da turma”; compete ao conselho de turma “apreciar a proposta de classificação apresentada por cada professor, tendo em conta as informações que a suportam e a situação global do aluno”; “as deliberações do conselho de turma devem resultar do consenso dos professores que o integram, tendo em consideração a referida situação global do aluno”; “quando se verificar a impossibilidade de obtenção de consenso, admite-se o recurso ao sistema de votação, em que todos os membros do conselho de turma votam nominalmente, não havendo lugar a abstenção e sendo registado em ata o resultado dessa votação”. (Os sublinhados são meus).
Como pode uma directora-geral atentar tão despudoradamente contra um direito fundamental dos professores, o direito à greve? Como pode servir-se de outro, o direito às férias, para tentar tomá-los como reféns, num hediondo golpe de chantagem? Como pode, rasteiramente, ignorar o que fixa o Artº. 57º da Constituição? Como pode confundir a independência intelectual e profissional de um professor com o servilismo de um qualquer burocrata? Como pode confundir um acto pedagógico, colegial, consequência de ponderação responsável, com um mero acto administrativo, automático? Como pode ignorar as sucessivas disposições legais, que devia proteger por elementar dever de função, para tentar impor um comando ignaro, que as cilindra?
Fora este um ministro decente e dia 26, data limite do ultimato da patusca directora-geral, seria antes a data simbólica da demissão da dita. Por uma questão de higiene constitucional. Com efeito, esta senhora não entendeu que todas as formas reivindicativas, provocando desconforto nalguns, são, acima de tudo, uma forma de chamar a atenção da sociedade para a causa que as motiva. E não entendeu que não há greves só aos fins-de-semana e feriados. Esta senhora tem, de modo reiterado, tentado trucidar a nobreza do acto educativo, com a sua substituição pela vulgaridade do acto administrativo. Na sua lógica redutora, qualquer Lola do Simplex (o robot recentemente criado) a substituía (reconheço que com vantagem). Entendamo-nos: atribuir classificações finais sem validação pela presença de todos os elementos dos conselhos de turma é o abastardamento do acto educativo, é desleal e desonesto para alunos e professores e falseia os resultados finais.
Mas a lama não mancha apenas o Ministério da Educação. Mergulha nela a habitual bonomia de António Costa, que assiste, seráfico, ao acto degradante para o ensino público de trocar reuniões sérias e conformes com a lei, pela palhaçada, escandalosa e ilegal, de três ou quatro professores decidirem por nove ou doze, sem a presença mesmo do director de turma. Em tempo de celebradas reversões, este regresso à época das notas administrativas envergonha a deontologia elementar e a ética mínima. Como é hábito, os desqualificados que comandam devem brevemente dizer, numa qualquer televisão, que estão de consciência tranquila.
In “Público” de 23.7.18

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/opiniao-doutrinar-como-um-asno-engomado-santana-castilho/

Quem manda? Quem é?

Os Professores não são portugueses… Ou o OE não é para os professores portugueses?

Clicar na imagem para ler mais

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/quem-manda-quem-e/

Nos Açores não falta dinheiro e até se quer justiça…

… mas existe a fidelidade cega. Essa fidelidade põe em causa a autonomia.

É a partidarite…

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/nos-acores-nao-falta-dinheiro-e-ate-se-quer-justica/

Caroon do dia – A Bomba – Paulo Serra

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/caroon-do-dia-a-bomba-paulo-serra/

Nos Açores, quase 11% dos alunos ainda estão sem avaliação

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/nos-acores-quase-11-dos-alunos-ainda-estao-sem-avaliacao/

Sobre o direito à greve de qualquer trabalhador, até dos professores…

Há leituras que faziam bem a muita gente que se julga capaz de interpretar legislação ou faz o favor a alguém de servir de testa de ferro…

Também, há “lutadores” da democracia que só a escolhem defender quando lhes dá jeito ou aos amigos… há aqueles que são democratas todos os dias e outros que só de vez em quando. Coisas que custam ver…

Mas deixemo-nos de conversa fiada e passemos a explicar baseando-nos na legislação em vigor.

 

O direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é um direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral que detenham, do sector de atividade a que pertençam e do facto de serem ou não sindicalizados.

 

Artigo 57.º (Constituição da República Portuguesa VII Revisão Constitucional [2005])

Direito à greve e proibição do lock-out

É garantido o direito à greve.

1 – Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve, não podendo a lei limitar esse âmbito

2 – A lei define as condições de prestação, durante a greve, de serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações, bem como de serviços mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação de necessidades sociais impreteríveis.

3 – É proibido o lock-out.

 

Artigo 530.º (Lei n.º 14/2018, de 19/03)
Direito à greve

1 – A greve constitui, nos termos da Constituição, um direito dos trabalhadores.
2 – Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve.
3 – O direito à greve é irrenunciável.

 

Artigo 536.º (Lei n.º 14/2018, de 19/03)
Efeitos da greve

1 – A greve suspende o contrato de trabalho de trabalhador aderente, incluindo o direito à retribuição e os deveres de subordinação e assiduidade.
2 – Durante a greve, mantêm-se, além dos direitos, deveres e garantias das partes que não pressuponham a efetiva prestação do trabalho, os direitos previstos em legislação de segurança social e as prestações devidas por acidente de trabalho ou doença profissional.
3 – O período de suspensão conta-se para efeitos de antiguidade e não prejudica os efeitos decorrentes desta.

 

É absolutamente proibido coagir, prejudicar e discriminar o trabalhador que tenha aderido a uma greve. Os atos do empregador, que impliquem coação do trabalhador no sentido de não aderir a uma greve e/ou prejuízo ou discriminação pelo facto de a ela ter aderido, constituem contraordenação muito grave e são ainda punidos com pena de multa até 120 dias.

 

Artigo 540.º (Lei n.º 14/2018, de 19/03)
Proibição de coação, prejuízo ou discriminação de trabalhador

1 – É nulo o ato que implique coação, prejuízo ou discriminação de trabalhador por motivo de adesão ou não a greve.
2 – Constitui contraordenação muito grave o ato do empregador que implique coação do trabalhador no sentido de não aderir a greve, ou que o prejudique ou discrimine por aderir ou não a greve.

 

Artigo 543.º (Lei n.º 14/2018, de 19/03)
Responsabilidade penal em matéria de greve

A violação do disposto no n.º 1 ou 2 do artigo 535.º ou no n.º 1 do artigo 540.º é punida com pena de multa até 120 dias.

 

S,e depois disto, ainda houver quem não perceba, que se demita, ou que seja demitido.

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/sobre-o-direito-a-greve-de-qualquer-trabalhador-ate-dos-professores/

O descongelamento dos professores dos Açores vai ser o melhor dos melhores, vai ser com “doce”…

Eu nem comento… já estou por tudo! Até já ouço as cagarras a cantar como canários!!!!

 

PS/Açores quer descongelamento da carreira docente “melhor“ do que no resto do país

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou esta sexta-feira, por maioria, uma proposta do PS que defende que o descongelamento da carreira docente nos Açores deve ser “melhor” do que no resto do país.

“Que a aplicação da solução nacional da recuperação, pelos professores, do tempo de serviço congelado, se traduza na existência de uma carreira docente na região, diferente, para melhor, do que a carreira docente existente na região autónoma da Madeira e no continente”, pode ler-se na proposta socialista, apresentada pela deputada Sónia Nicolau.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/o-descongelamento-dos-professores-dos-acores-vai-ser-o-melhor-dos-melhores-vai-ser-com-doce/

Relatórios/Estatísticas – 1.ª Fase das Provas Finais de Ciclo.

Já se encontram disponíveis os dados estatísticos – 1.ª Fase das Provas Finais de Ciclo.

 

Estatistica das Provas Finais do Ensino Básico – Distribuições de Cassificações de Provas  – 1ª Fase – 2018

Estatistica das Provas  Finais do Ensino Básico – Por  Disciplina – 1ª Fase  – 2018

Estatistica dos Exames Finais do Ensino Secundário – Distribuições de Classificações de Provas – 1ª Fase – 2018

Estatistica dos Exames Finais do Ensino Secundário – Por  Disciplina – 1ª Fase – 2018

Relatório anual do JNE 2017

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/relatorios-estatisticas-1-a-fase-das-provas-finais-de-ciclo/

Cartoon do dia – Leis, Despachos e Portarias… – Paulo Serra

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/cartoon-do-dia-leis-despachos-e-portarias-paulo-serra/

7% dos alunos sem avalições e IGEC de visita às escolas

Nem vou tecer comentários…

Ministério diz que faltam notas de 7% dos alunos e envia inspetores para as escolas
Objetivo é verificar o cumprimento de normas anteriormente contestadas por diretores.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/7-dos-alunos-sem-avalicoes-e-igec-de-visita-as-escolas/

E-mail DGEstE sobre Conclusão do ano letivo – Conselhos de turma de avaliação

 

DE:  

DGEstE – Gabinete de Comunicação e Tecnologias

ASSUNTO: Conclusão do ano letivo – Conselhos de turma de avaliação

Senhores(as) Diretores(as) / Presidentes de CAP:

Na sequência da Nota Informativa, emitida a 11 de junho último, e atendendo ao elevado número de pedidos de esclarecimento dos Srs. Diretores /Presidentes de CAP dos AE/ENA cumpre informar:

  1. Os Conselhos de Turma são órgãos administrativos, ainda que de caráter temporário, pelo que lhes é diretamente aplicável o Código do Procedimento Administrativo, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do referido Código.
  1. O n.º 2 do citado artigo 2.º é, aliás, explícito quando diz, ““A parte II do presente Código é aplicável ao funcionamento dos órgãos da Administração Pública”, sendo que é na parte II- Dos órgão da Administração Pública, que se integram as normas relativas à formação da vontade dos referidos órgãos, composição, funcionamento e quórum deliberativo.
  1. Neste sentido, devem os Conselhos de Turma realizar-se segundo as regras do artigo 29.º do Código do Procedimento Administrativo, ou seja, numa primeira convocatória há capacidade deliberativa do órgão desde que esteja presente a maioria dos seus membros (n.º1); quando tal não se verifique, é agendada nova reunião do órgão no prazo mínimo de 24 horas (n.º2), sendo que em segunda convocatória existe quórum deliberativo desde que esteja presente  1/3 dos seus membros (n.º 3).
  1. Atendendo a que, nesta fase, todos os conselhos de turma já foram convocados mais do que uma vez, os mesmos realizam-se, portanto, com a presença de 1/3 dos membros.

Assim, determina-se o seguinte:

  1. Desde que a partir da segunda convocatória, os Conselhos de Turma realizam-se com a presença de 1/3 dos seus membros;
  1. Para o efeito, e de acordo com o disposto no artigo 243.º do Código do Trabalho, aplicável por remissão da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas e do Estatuto da Carreira Docente, os Senhores Diretores apenas podem manter a autorização para o gozo de férias já marcadas quando verificadas as seguintes condições:

a)Os docentes tenham entregado todos os elementos de avaliação para os Conselhos de Turma;

b)Seja assegurado quórum deliberativo de 1/3 em cada uma das reuniões por realizar.

  1. Todas as avaliações devem ficar concluídas impreterivelmente até ao próximo dia 26 de julho.

Estas orientações visam salvaguardar a necessidade imperiosa de assegurar o direito à avaliação dos alunos, o livre exercício das férias em tempo útil por parte dos docentes e as condições para a preparação do ano letivo.

Cumprimentos,

Maria Manuela Pastor Faria

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/e-mail-dgeste-sobre-conclusao-do-ano-letivo-conselhos-de-turma-de-avaliacao/

Pela defesa da verdade (S.TO.P e AE de Albufeira)

 

Estes e-mails são uma troca de mensagens entre ao STOP e o AE de Albufeira (grupo de professores), com conhecimento ao Blog DeAr Lindo, são esclarecimentos sobre um assunto que foi bastante discutido nas redes sociais. Esperamos que ambas as partes esteja esclarecidas, bem como os leitores deste blog, nós estamos.

A equipa do Blog DeAr Lindo preza-se por dar a oportunidade a todos de prestar esclarecimentos e de divulgação aos nossos leitores. Mas mais uma vez, esclarecemos que não somos mensageiros de ninguém, apenas publicamos os que julgamos de interesse para a classe docente e para os nosso seguidores.

 

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/pela-defesa-da-verdade-s-to-p-e-ae-de-albufeira/

ADSE limita consultas

Mais uma para a conta… A contribuição é que não baixa.

 

Beneficiários da ADSE com limite de 24 consultas por ano

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/adse-limita-consultas/

Concurso Interno R.A. Madeira – Listas Provisórias

 

Lista provisória dos candidatos admitidos ao Concurso Interno – Região Autónoma da Madeira.

 

Concurso Interno – Madeira – Lista Provisória (pdf)

 

 

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/concurso-interno-listas-provisorias-r-a-madeira/

Cartoon do dia – Os docentes não vão permitir… que tal aconteça! – SDPA

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/cartoon-do-dia-os-docentes-nao-vao-permitir-que-tal-aconteca-sdaa/

Comunicado das Organizações Sindicais sobre a reunião de 25 de julho

 

ME convoca reunião técnica para 25 de julho

A forte luta dos professores e educadores em defesa, entre outros objetivos, da recuperação de todo o tempo de serviço cumprido no período de congelamento das carreiras (9A4M2D) traduziu-se numa greve às avaliações que contou com uma fortíssima adesão dos professores e que, entre 18 de junho e 13 de julho, levou à anulação de mais de 60 mil reuniões de conselho de turma.

Esta fortíssima participação dos professores na greve obrigou o governo a retomar uma negociação que, em 4 de junho, ficara bloqueada por os Sindicatos de Professores rejeitarem a intenção dos governantes de apagar mais de 70% daquele tempo. Além disso, em reunião realizada em 11 de julho, p.p., o governo reconheceu a grande divergência existente entre os seus números e os que os Sindicatos têm divulgado sobre o custo do descongelamento das carreiras, tendo ficado prevista uma reunião de natureza técnica a realizar ainda durante o mês de julho para apuramento do custo real.

Esta reunião foi ontem convocada e realizar-se-á em 25 de julho, pelas 9:00 horas. Será uma reunião em que as organizações sindicais estarão representadas por seis elementos vocacionados para o trabalho técnico (2 da FENPROF, 2 da FNE e 2 da Frente Sindical de Docentes). Será uma única reunião, eventualmente alargada a outra, não estando prevista a criação de qualquer comissão para este efeito.

Esta reunião de natureza técnica antecede o processo negocial que se desenvolverá em setembro, visto que as organizações sindicais deixaram claro que não negociariam durante o período de férias dos professores. Independentemente do calendário negocial que vier a ser definido, cujo termo deverá anteceder a apresentação da proposta de OE para 2019 na Assembleia da República, as organizações sindicais entendem que a primeira reunião deverá ser marcada ainda no mês de julho e realizar-se nos primeiros dias de setembro.

 

Lisboa, 18 de julho de 2018

 

As organizações sindicais de professores e educadores

ASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU

SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/comunicado-das-organizacoes-sindicais-sobre-a-reuniao-de-25-de-julho/

ME convoca sindicatos para nova reunião dia 25 de julho

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/me-convoca-sindicatos-para-nova-reuniao-dia-25-de-julho/

É o CAOS…

 

Em Portugal, impera o caos na educação.

Os professores cumprem uma greve que já vai na sétima semana. As avaliações saem a conta gotas e sob uma pressão hierárquica, por vezes, salazarenta. Nos Açores, os professores estão na rua quase todos os dias. No continente prometem não dar tréguas aos membros do (des)governo durante as férias. Na Madeira estão a chegar a um acordo e espera-se que tudo acabe bem.

O início do próximo ano letivo está posto em causa a todos os níveis. A ameaça de novos protestos é uma realidade, aliás, há quem defenda a continuidade dos mesmos até essa altura e mais além. Os diretores não conseguem fechar o ano letivo, os serviços não conseguem prosseguir o seu trabalho. Os professores estão quase a entrar de férias (Sim, de férias. Os professores só podem gozar férias nesta altura, excecionalmente poderão tirar uma semaninha por altura do Natal, mas só excecionalmente). A maioria dos encarregados de educação só esta semana estão a ter conhecimento da avaliação dos seus educandos, mas nem todos terão. As matriculas só agora estão a ser realizadas,… Espera! Não estão! A complexidade, a lentidão e os bloqueios constantes da plataforma informática na qual são feitas as matrículas para o próximo ano letivo estão a lançar o caos nas escolas. Juntemos a isto os resquícios do recenseamento mal pensado, mal executado e carente de informação executória, que está a impedir centenas de professores de progredirem na carreira. A ultrapassagem, por parte dos docentes que vincularam entre 2011 e 2017, dos professores que vincularam até 2006 (nenhum docente tem culpa neste imbróglio). Novos normativos sobre Educação Especial e sobre Flexibilização. Um programa de Matemática totalmente desajustado face às idades em que é lecionado. O Plano de Leitura que deixa de dar primazia a alguns dos mais sonantes nomes da literatura portuguesa (qualquer dia ainda ouvirei falar daquela família que deu origem a todo um povo da América latina…). Um ministro que nada entende de educação e, por isso, não emite qualquer opinião válida. Um primeiro ministro que põe as obras publicas à frente da educação. E um ministro das finanças que em tudo manda e desmanda.

É o CAOS…

Enquanto isso, 23 ex-gestores do BPN passeiam-se em viaturas de LUXO, pagas por todos nós, com direito a pagamento do combustível (até 300 euros por mês), do seguro, da manutenção, dos parques de estacionamento e das portagens, vá-se lá entender o porquê… Alguns deputados residem a 800 metros da Assembleia da República, mas para efeitos de subvenções moram a centenas de quilómetros e os professores conduzem as mesmas centenas de quilómetros para ir trabalhar sem subvenções…

Este país não é para todos…

 

PS: Tenham calma que as listas vão sair a seu tempo. Não as queiram apressar ou ainda sai asneira da grossa.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/e-o-caos/

Nos Açores há uma recusa em ser autónomo…

Essa recusa é recente, aqui há uns anos essa autonomia significou mais de 2 anos…

 

Governo dos Açores recusa tomar decisão sobre descongelamento da carreira docente

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/nos-acores-ha-uma-recusa-em-ser-autonomo/

E ele não respondeu…

… mas como pode ele responder, a uma pergunta da qual desconhece a resposta? Podemos até pensar que nada percebe sobre o assunto em causa.

Sabemos que não se enquadra com a função que era suposto exercer, limita-se a fazer de conta que sim…

Enfim… não lhe enviaram as perguntas antecipadamente e a resposta foi um mero NIM…

Na verdade, só o lá chamaram por nada mais terem que fazer e lembraram-se de o lá ter.

Enfim… querem lá eles saber…

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/e-ele-nao-respondeu/

Sou apenas mais um! – Santana Castilho

 

Um abraço grande, uma solidariedade imensa, de sempre, que não só de agora, aos meus Colegas Professores.

Resistam, vão!

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/sou-apenas-mais-um-santana-castilho/

Avisos / Concursos – Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe

 

Aviso de abertura – Contratação

Torna-se pública a abertura de um procedimento concursal destinado à seleção de docentes com qualificação para os Grupos de Recrutamento 110; 300; 400; 500 e 600 .

 

Clicar na imagem

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/avisos-concursos-escola-portuguesa-de-sao-tome-e-principe/

Reclamação da candidatura ao Concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado 2018/2019

 

Encontra-se disponível a aplicação para os docentes procederem à reclamação do concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado, entre o dia 17 de julho e as 18:00h de Portugal continental do dia 23 de julho de 2018.

 

SIGRHE

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/reclamacao-da-candidatura-ao-concurso-extraordinario-de-vinculacao-do-pessoal-docente-das-componentes-tecnico-artisticas-do-ensino-artistico-especializado-2018-2019/

BASTA, por Álvaro Passeira

 

BASTA

Podem prometer o céu…
Podem prometer a lua…
E o que nunca aconteceu,
Ameaçar com a rua!
Protelar, chutar para a frente,
Prometer para enganar,
Desta vez, é diferente!
Vão com o demo bugiar…
Basta, chega de enganos,
Nós iremos até ao fim,
Foram roubos de anos, de anos,
De tudo o que é mais ruim…
Anos, vidas apagadas,
E a nossa a apagar-se…
Sempre de pés, mãos atadas,
Sempre os mesmos a lixar-se!
Basta, há murro sobre a mesa!
Somos todos a fazê-lo,
Tenham a firme certeza,
Que isto vira pesadelo.
Somos muitos, somos firmes,
Vamos onde nunca fomos,
Não nos vejam como vermes,
Valorizem o que somos!
Cumpram, não finjam que o fazem…
Cumpram, que nós já cumprimos,
Cumpram, façam a contagem…
Sabemos bem ao que vimos!

São Romão, 15 de julho de 2018

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/basta-por-alvaro-passeira/

Listas provisórias – Concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado 2018/2019

 

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão do Concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o ano escolar 2018/2019.

 

Listas Provisórias

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/listas-provisorias-concurso-extraordinario-de-vinculacao-do-pessoal-docente-das-componentes-tecnico-artisticas-do-ensino-artistico-especializado-2018-2019/

Comunicado do ME sobre a Plataforma facilita às famílias aquisição de manuais escolares gratuitos

(Isto vai sobrar para os mesmos de sempre. Já estou a ver muitos professores numa MEGA-operação de aquisição de manuais escolares gratuitos)

Famílias, Escolas e Livreiros vão, a partir do mês de agosto, usar a plataforma “MEGA – Manuais Escolares Gratuitos” para a aquisição dos livros que o Ministério da Educação disponibiliza gratuitamente a todos os cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública.
A plataforma online MEGA – que também estará disponível na aplicação móvel do Ministério da Educação (App “Edu Rede Escolar”) – vai gerir os pedidos que forem feitos, através de um sistema de vouchers. O registo na plataforma é gratuito e necessário para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente. Após registo efetuado, será criado um código, associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno, que permitirá o levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes. Para aderirem, as livrarias necessitam apenas de, também elas, se registarem na plataforma. As escolas terão condições de prestar apoio aos encarregados de educação, no que diz respeito à utilização da nova ferramenta.
No final deste mês vão decorrer reuniões, em várias cidades do país, com o objetivo de explicar como funciona na prática a plataforma MEGA, que começará a ser utilizada no início de agosto.
No ano letivo de 2018/2019 – e durante quatro anos letivos – o preço dos manuais escolares não aumenta, além das regulares atualizações em função da taxa de inflação, resultado do acordo alcançado entre o Governo e a associação que representa o setor dos editores e livreiros, a APEL.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/comunicado-do-me-sobre-a-plataforma-facilita-as-familias-aquisicao-de-manuais-escolares-gratuitos/

Consultas Públicas – Procedimento tendente à…

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/consultas-publicas-procedimento-tendente-a/

Opinião – Vamos gostar dos nossos professores – Francisco Simões

 

Vamos gostar dos nossos professores

Tem sido doloroso e preocupante, ver a humilhação a que, o Primeiro Ministro e o Ministro da Educação, sujeitam os Professores Portugueses. Tem sido preocupante constatar que alguns encarregados de educação e alguns portugueses, desconhecendo o que é a vida de um Professor, gratuitamente alimentam o coro dos impropérios e das calúnias contra estes.

Sinto-me profundamente triste.

Fui Professor toda a vida, dediquei o meu melhor ao ensino e aos alunos, estudei imenso, passei horas e horas, fins de semana, atrás de fins de semana, a preparar-me para que cada aula fosse melhor que a anterior. Tenho a certeza que alguns dos meus alunos, hoje adultos e respeitáveis cidadãos, testemunharão, o que acabo de afirmar. Tal como eu, milhares e milhares de Professores, fizeram o mesmo.

Um País que não honra, que não prestigia e que não respeita os seus Professores, é um País adiado e sem futuro. Todos e cada um dos Cidadãos Portugueses passaram pela mão dos Professores. Esta classe, tem vindo a ser desprestigiada pelo Poder Económico, incompreensivelmente, por alguns Cidadãos e pelo Poder Político, que lhes tem retirado, condições de trabalho, apoio científico e cultural, assim como, total desprezo, pela sua formação e actualização pedagógica, atribuindo-lhes tarefas burocráticas, desnecessárias, em nome de um economicismo bacoco.

Numa época de Ditadura Económica, voltam a ser os Professores, os sacrificados, tal como foram, na época da Ditadura Política.

A Ditadura da Economia, determinou que os Professores tiveram de trabalhar NOVE ANOS, QUATRO MESES E DOIS DIAS, sem que esse tempo contasse, fosse para o que fosse. Depois de alguma abnegada luta, chegou-se a um acordo – O tempo passaria a contar na íntegra. A Ditadura da Economia, determinou ao Primeiro Ministro e ao Ministro da Educação, que o acordo não era para cumprir.

O Ministro da Educação, afirmou-se como pessoa sem palavra, desrespeitando o acordo firmado e ousando mesmo dizer: DOIS ANOS, NOVE MESES E DEZOITO DIAS – Aceitam isto ou nada.

É inconcebível!

Sinto-me profundamente triste. Em nome da Ditadura da Economia, o Primeiro Ministro, no IP3, disse: vamos fazer uma estrada e não contem com aumentos, nem com contagens de tempo.

Estou profundamente triste. A Ditadura da Economia, atribuiu 768 milhões de euros, aos bancos falidos, no ano de 2017, mas a classe dos Professores é desprezada de forma vil, pelo poder.

Estou profundamente triste. O Presidente da República de Portugal, comenta fogos, agressões a futebolistas, jogos de futebol, músicas no Rock in Rio, comenta tudo e mais alguma coisa, e nunca teve uma palavra, para uma classe profissional, que é a que, estimulada, melhor contributo pode dar, para termos no futuro, um País, mais moderno, mais culto, mais livre e mais democrático.

Estou profundamente triste. Mas sei, que conto com os meus leitores, para ajudarem a compreender a importância do Professor, na nossa sociedade.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/opiniao-vamos-gostar-dos-nossos-professores-francisco-simoes/

Divulgação – Docente de E.Eespecial para Mobilidade Estatutária

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/07/divulgacao-docente-de-e-eespecial-para-mobilidade-estatutaria/

Load more