Novas Oportunidades vão voltar, mas agora com o nome Qualifica

Até ao final de 2017 o Governo promete ter 300 centros em funcionamento, o que representa um aumento de 26% em relação ao número actual.

Com José Sócrates chamaram-se Centros Novas Oportunidades. Com Passos Coelho o nome mudou para Centros de Qualificação e Ensino Profissional. Com António Costa vão passar a chamar-se Centros Qualifica e o seu número vai de novo aumentar.

Estes centros são a peça central dos processos de educação e formação de adultos. Actualmente existem 240, mas até ao final de 2017 o seu número subirá para 300 em Portugal continental, segundo dados enviados ao PÚBLICO pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, que em conjunto com o Ministério da Educação tutela esta área.

A expansão da rede dos centros de formação de adultos será anunciada pelo Governo nos próximos dias no âmbito do “relançamento” deste programa, que teve o seu ponto alto no primeiro Governo de José Sócrates, com o lançamento das Novas Oportunidades, mas “foi praticamente desmantelado” na anterior legislatura, segundo disse em Março o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, quando o Governo decidiu criar o chamado Programa Integrado de Educação e Formação de Adultos.

Os números neste domínio falam por si. Dos 459 Centros Novas Oportunidades que chegaram a existir em 2010 passou-se em 2016 para 241 Centros de Qualificação e Emprego Profissional. Em 2010, um dos anos de apogeu das Novas Oportunidades, o número de adultos que conseguiram equivalência ao ensino básico e secundário através dos processos de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC) foi de 106.053. No primeiro semestre deste ano apenas 1880 adultos conseguiram estas certificações e em 2015 foram 2662.

Os processos RVCC constituíram a modalidade mais popular das Novas Oportunidades. A maior parte dos mais de 400 mil adultos (inscreveu-se mais de um milhão) que obtiveram certificação escolar no âmbito daquele programa,  lançado em 2005, fê-lo através destes processos, que visam dar equivalência ao nível do ensino básico (1.º, 2.º ou 3.º ciclo) ou secundário (12.º ano). Duram em média entre cinco e dez meses e têm na base a experiência de vida dos candidatos.

O anterior Governo PSD/CDS alterou profundamente os processos RVCC, impondo a realização de uma prova final que contava 50% para a classificação final dos candidatos. O executivo de António Costa ainda não especificou que modalidades terão os processos RVCC, mas na informação enviada ao PÚBLICO refere-se que serão complementares “à possibilidade efectiva de aumentar e desenvolver competências através de formação qualificante”.

Uma das apostas, confirmou recentemente o Ministério da Educação, passará pelo relançamento dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), mais exigentes do que os processos de RVCC e que conferem também certificação profissional. Nos últimos anos, estes cursos praticamente despareceram das escolas públicas, onde eram ministrados. O número de inscritos nos EFA caiu de 79.368 pessoas em 2010 para 11.844 em 2014.

O relançamento dos processos de formação e adultos é justificado com o facto de 55% da população portuguesa adulta não ter completado o ensino secundário, o que, segundo o Governo, “limita o potencial de crescimento, de inovação e produtividade do país, para além de comprometer seriamente a participação e progressão destas pessoas no mercado de trabalho”. De acordo com Tiago Brandão Rodrigues, este novo programa vai dirigir-se a todos os que “não tiveram oportunidade de estudar no tempo mais natural, mas também àqueles que, ainda sendo jovens, não conseguiram completar a escolaridade obrigatória”.