O país desistiu do professor e abriu as portas a pequenos tiranetes – Paulo Prudêncio

Pelo Público em 18 de Abril de 2025.
Apesar de na primeira impressão se poder considerar uma conclusão simplista para um problema complexo, o país desistiu do professor quando mudou o poder escolar do professor, regulado pelo poder público, para o poder escolar dos partidos políticos, regulado pelos próprios. De facto, a desistência do país no professor iniciou-se na primeira década do milénio e teve consequências na perda de atractividade da profissão e na abertura de portas a pequenos tiranetes nas escolas.

Duas questões prévias:

1. Os partidos políticos são essenciais à democracia. O seu poder exige uma regulação célere e eficaz nas administrações central, regional e local (também nos descentralizados municípios, onde se dilui parte do poder escolar). Na verdade, o poder partidário tornou-se paulatinamente hegemónico, reduziu o espaço dos intermediadores independentes e assentou a sua limitação temporal na dança das cadeiras quando muda a maioria que governa;

2. Há uma diferença fundamental entre o professor que ensina e que transitoriamente pode exercer outras funções, e o conjunto de pessoas providas nessa profissão. O plural inclui quem só ambiciona funções em que não se ensina. Uma vez aí, considera desprestigiante o regresso à sala de aula, contesta a hierarquia remunerátória assente no exercício de professor e, não raramente, pertence a um partido de governo.

Mas descrevam-se as causas essenciais da desistência no professor e da abertura de portas a pequenos tiranetes. Desde logo, o país entrou neste século com 6,7% do PIB para a educação (estará abaixo dos 4%). Desinvestiu-se precarizando os profissionais. Usou-se, erradamente, o argumento despesista para retirar poder ao professor, omitindo-se que a massa salarial dependeu sempre do número de profissionais (e do seu estatuto) decretado pelos governos em acordo com o atomizado poder sindical. Na realidade, registou-se uma evolução assinalável da gestão orçamental das escolas nos primeiros 30 anos de democracia.

Por outro lado, quando o poder escolar era exercido pelo professor que transitoriamente exerce outras funções, a regulação era feita pelos poderes públicos e pelo interior da organização. A vida escolar era um laboratório da democracia, da livre expressão e do direito ao contraditório. As suas imagens – arena política, burocracia, democracia e cultura, que excluíam por inadequação as gémeas anarquia e empresa – acrescentavam inovação e renovação, limitavam os excessos corporativos e até os gravíssimos casos de assédio moral. A proximidade era uma força reguladora, que se enfraquecia com a incompreensível não limitação de mandatos nas funções de gestão. Digamos que já havia sinais de caudilho e da escola de tiranetes.

Além disso, a integração no poder partidário de profissionais avessos à sala de aula criou um monstro burocrático adversário da liberdade de aprender e ensinar. O conhecido universo de inutilidades organizacionais e informacionais inundou o sistema escolar de emprego partidário, controlou a gestão das escolas e influenciou – e influencia – a manutenção do que existe.

Aliás, essa atmosfera corporativa sustentou um desequilíbrio negativo para as políticas públicas de educação: se se sabia que nunca se deve entregar essas políticas a pedagogos (seria caótico um sistema baseado em pedagogias pedocentristas ou magistercentristas), também se comprova que não devem ficar nas mãos de “professores empregados” nos partidos políticos.

Em síntese, a educação é arte do equilíbrio e a democracia a da regulação. Há soluções possíveis que oxigenam o exercício de professor: limite-se os mandatos na gestão das escolas para um período global inferior a uma década, eleja-se, pelo voto directo dos profissionais, um órgão de gestão colegial ou unipessoal (com a opção referendada, sem estatutos próprios e com a exigência de candidaturas pertencentes ao quadro da organização em causa) e recupere-se o poder dos conselhos pedagógicos. Testemunhe-se um legado democrático às novas gerações. A democracia fragilizou-se e é uma péssima lição ter as escolas expostas a pequenos tiranetes.