Cidadania à força? Entre a escola que ensina e os pais que (não) educam

A grande polémica do momento, o currículo da disciplina de Cidadania, tem servido de campo de batalha para duas tentações simétricas: a de alguns pais que querem terceirizar integralmente a educação dos filhos para a escola, e a de uma escola que, por vezes, se imagina mandatada para substituir a família na transmissão de valores. No meio, a pergunta essencial continua sem resposta: onde está a obrigação, não a opção, a obrigação, dos pais e encarregados de educação de educar os seus petizes para viverem em sociedade?

Quando o debate se acende, multiplicam‑se as posições de trincheira. Uns dizem: “A escola tem de ensinar tudo, porque há famílias que não ensinam nada.” Outros ripostam: “A escola está a invadir o espaço íntimo da família, impondo valores que não são os nossos.” O problema é que ambas as posições partem do mesmo equívoco: a escola não pode substituir a família, e a família não pode declinar o seu dever educativo. Não é uma questão de gosto; é uma questão de responsabilidade.

A disciplina de Cidadania, com as suas unidades sobre direitos humanos, igualdade de género, literacia financeira, saúde, sexualidade, ambiente ou mediação de conflitos, pode, e deve, fornecer ferramentas para a vida comum. Mas ferramentas não são convicções. A escola é lugar de literacia democrática, não de catequese moral. Ensina o quadro normativo que sustenta a vida em comum; não prescreve o “como deve ser” do foro íntimo. Esse pertence, em primeira linha, à família, que, note‑se, não está acima da lei, mas também não é propriedade do Estado.

Como fica, então, a responsabilização parental? Em muitos discursos inflamados, simplesmente… não fica. Desaparece. Os mesmos que exigem liberdade total para retirar os filhos de aulas de Cidadania invariavelmente pedem à escola que resolva o bullying, a violência, a indisciplina, a falta de respeito pelo outro, a incapacidade de viver em comunidade. Querem autonomia sem consequência, escolha sem prestação de contas. Mas educação não é um cardápio onde se escolhe o que agrada e se devolve o resto à cozinha.

É aqui que entra o ponto mais incómodo do debate: há valores mínimos de convivência que não dependem da vontade de cada família. Não se negoceia a dignidade humana, não se relativiza o Estado de direito, não se rebaixa a igualdade entre homens e mulheres a uma questão cultural “lá de casa”. A escola tem o dever, jurídico, pedagógico e cívico, de garantir que todas as crianças, independentemente do código postal ou do código moral dos pais, conhecem esses fundamentos. Não para lhes mudar a fé, a tradição ou a filosofia de vida, mas para lhes assegurar o vocabulário comum do espaço público.

Do outro lado, a escola faria bem em recordar um princípio de humildade institucional: não é mãe, não é pai, não é substituto afetivo nem tutor moral. O que a escola tem de fazer, e nem sempre faz, é definir claramente o que é curricular (direitos, deveres, regras do jogo democrático) e o que é opinativo (visões do bem, interpretações morais particulares). O primeiro é transmissível, avaliável, universal. O segundo é discutível, contextual, plural. Confundir estas dimensões é incendiar o debate e abrir espaço a excessos — tanto de imposição estatal como de objeção parental.

E se os pais falham? Existem instâncias, dos serviços sociais aos tribunais, para os responsabilizar. Não é à escola que compete punir, corrigir ou substituir o que a lei prevê que seja garantido por outros mecanismos. Se uma família viola os deveres que a sociedade lhe impõe — proteção, cuidado, educação básica para a convivência — o problema não se resolve com mais uma ficha de avaliação em Cidadania. Resolve‑se exigindo ao Estado que faça o que tem de fazer: responsabilizar, acompanhar, intervir quando necessário.

No fim do dia, talvez a nossa grande confusão seja esta: achamos que “Cidadania” é uma disciplina. Não é. Cidadania é uma prática e uma responsabilidade partilhada. A escola pode ensinar os alicerces; os pais têm de construir a casa. E quando nenhum dos dois quer assumir a sua parte, ficamos com o pior de ambos os mundos: pais que pedem liberdade sem responsabilidade e escolas que respondem com paternalismo sem limite.

É por isso que este debate precisa de menos gritos e mais fronteiras claras: a escola ensina o quadro comum; a família educa para o particular. Se a família abdica, o Estado intervém, não pedagogicamente por decreto, mas juridicamente por dever. E se a escola ultrapassa o seu mandato, os pais não gritam apenas “liberdade!”: apontam a lei, exigem transparência, pedem delimitação.

Porque, afinal, “és livre de fazer as tuas escolhas, mas és prisioneiro das consequências.” Pablo Neruda.