O Orçamento será hoje aprovado em Conselho de Ministros e amanhã entregue na AR. A pergunta tem a sua razão de ser. É mesmo necessário mais dinheiro para a educação? É que este ano (2016) o orçamento para a educação foi mais reduzido que no transato e, aparentemente, todo está a correr sobre rodas…

So what? Cinco ideias a reter e uma conclusão

Primeira: no orçamento da Educação, conta mais a qualidade do que a quantidade. Ou seja, é mais importante investir em boas políticas (as que têm maior retorno para as aprendizagens) do que aumentar transversalmente o volume do financiamento à Educação – não é porque há mais dinheiro que ele será bem aplicado e fará a diferença.

Segunda: não existe uma relação causa-efeito entre o financiamento e as aprendizagens. O dinheiro que se investe na Educação conta, mas não serve de garantia de bons desempenhos, pelo que não basta aumentar o financiamento para aumentar os resultados escolares. Voltamos ao mesmo: o que faz a diferença é onde o financiamento é alocado.

Terceira: o financiamento à Educação em 2015 é, em volume, praticamente idêntico ao de 2005, mas muito diferente na estrutura – hoje, as despesas com o pessoal (nomeadamente professores) representa uma percentagem menor do total do financiamento. Resta perceber se a tendência é para manter nos próximos anos.

Quarta: os anos de 2009 e 2010 foram os recordistas absolutos em termos de financiamento público na Educação. No entanto, esse acréscimo orçamental esteve mais relacionado com questões conjunturais (despesas com o pessoal) e programas pontuais (Parque Escolar, computadores Magalhães) do que com apostas estruturais e estratégicas para a melhoria das aprendizagens.

Quinta: no ensino não superior, o ajustamento financeiro dos anos da troika (2011-2014) foi desenhado mais em modo de emergência do que numa lógica estratégica. Mas foi muito inferior ao que se estabeleceu na vox populi e no debate político – cerca de 600 milhões de euros. No entanto, forçou os limites do sistema educativo e, em particular, dos professores e auxiliares, sobre quem recaiu a maior fatia do corte orçamental.

Conclusão? Da próxima vez que escutar o anúncio de um aumento do financiamento na Educação, acompanhado de um slogan de valorização da Escola Pública, desconfie. Há investimentos que são estratégicos e fazem a diferença – nos professores e em tudo o que envolve as aprendizagens em sala de aula. E há investimentos que, embora inflacionem os orçamentos, não produzem efeitos duradouros nem melhorias estruturais no sistema educativo. Os primeiros são melhores do que os segundos. Mas os segundos são muito mais frequentes do que os primeiros. Afinal, é mais fácil investir em betão do que em pessoas.

Alexandre Homem Cristo

(Clicar na imagem) In Observador