Constituição e competências do júri no âmbito do procedimento concursal destinado à seleção de docentes de carreira ou candidatos à contratação a termo com qualificação profissional para os grupos de recrutamento 100, 110, 220, 300, 330, 400, 500, 510, 520, para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar de Timor-Leste (CAFE).
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