“O Secretário-geral da FENPROF, em “artigo de opinião” publicado na educare.pt, no dia 19 de fevereiro, intitulado “Falta democracia às escolas”, deu-nos conta de uma súbita revelação: o mal do sistema educativo está nos diretores das escolas, o que não é novo, e no Conselho das Escolas, esta sim, uma novidade.
Em suma e a fazer fé nas palavras do Secretário-geral, não há democracia nas Escolas porque estas são geridas por um órgão unipessoal – que só pode ser mau – o diretor. Há medo nas salas de professores porque o poder está concentrado… no diretor. A concentração de poderes no diretor “impede que se desenvolvam práticas colegiais e processos eleitorais, absolutamente naturais em democracia”, criando vários problemas nas Escolas… Em suma, os diretores são a semente do mal.
Embalado por estas “certezas”, num texto de travo avinagrado, chega ao Conselho das Escolas (CE), órgão constituído por diretores, apelidando-o de “instrumento”, quiçá por não afinar pelas pautas da FENPROF. O CE atreveu-se a dizer i-) que a proposta governamental de alteração às regras de contratação de pessoal docente reduzia a zero a autonomia das Escolas, fazendo-a retroceder dez anos e que ii-) a estabilidade do sistema educativo não aconselha, antes pelo contrário, a introdução de alterações inusitadas, não fundamentadas e extemporâneas ao modelo de avaliação dos alunos do ensino básico.
Dois pareceres defendidos, livre e democraticamente, por diretores eleitos pelos seus pares para representarem as Escolas públicas do continente junto do ME. Dois pareceres que o Secretário-geral não conseguiu digerir e que servem, agora, para que este queira desfazer-se de um “instrumento” que não toca a música de um repertório pobre e já gasto.
Estes pareceres incomodaram o Secretário-geral porque defendem teses que, sabemos bem, nunca seriam subscritas pela FENPROF, nomeadamente o reforço da autonomia das Escolas por oposição ao centralismo estatal na colocação de professores e a defesa de uma Escola pública exigente e responsabilizadora, por oposição a uma Escola permissiva e assistencialista. Curiosamente, todos os anteriores pareceres, recomendações e declarações aprovados pelo CE (catorze), no “tempo velho”, nunca mereceram, vá-se lá saber porquê, qualquer crítica deste Secretário-geral.
Só aqueles que não conhecem o sistema educativo ou que não estão nas Escolas todos os dias, como estão os diretores e os professores, é que podem afirmar que “falta democracia às escolas” e que “há medo instalado nas salas de professores”, por causa dos diretores que as dirigem.
Não existe, certamente, nenhum outro serviço público com uma gestão tão democrática e participada como a que existe nas Escolas, especialmente hoje, em que são os alunos, os pais e encarregados de educação, os professores, o pessoal não docente, as autarquias e outros interesses da comunidade que tomam as principais decisões de administração e gestão das Escolas. Inclusivamente são eles que escolhem o diretor.
Tivessem os sucessivos Ministros da Educação, desde abril de 1974, seguido o modelo de “gestão democrática” defendido pelo Secretário-geral de FENPROF e, ainda hoje, a sua Escola “democrática” não chegaria aos alunos, aos funcionários, aos pais, às autarquias e, muitos menos, a outros interesses da comunidade educativa.
O inusitado ataque ao Conselho das Escolas é, antes de mais, uma óbvia mensagem a outros, àqueles que têm poder para suprimir um órgão que, neste “tempo novo”, parece estar a incomodar a FENPROF. E é curioso que, havendo hoje “interessantes sinais de mudança”, haja “peças” que nunca saem de cena. Não é nas Escolas que falta democracia…
Os Diretores que têm assento no Conselho das Escolas – por eleição, através de votação secreta, note-se bem – representam as Escolas e terminarão os seus mandatos quando tiver de ser. Até lá, continuarão a ser uma voz livre, democrática e firme na defesa dos interesses da Escola Pública, por muito que tal incomode velhos ou novos interesses estabelecidos.
José Eduardo Lemos, PCE, 24/02/2016″
9 comentários
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Se existisse democracia nas escolas, quem lá trabalha devia poder votar. O conselho de escolas demonstra o que a maioria dos diretores revela. Uma prepotência e uma extensão do partidarismo e politiquice autárquica.
Atualmente a eleição do Diretor não é democrátiva na medida em que não se realiza por voto direto do seu corpo docente e do seu corpo não docente.
No atual modelo o Diretor é escolhido pelo Conselho Geral onde tem assento 7 docentes amigos do Senhor Diretor e como tal, este posteriormente retribui (o favor) com Horários a condizer, isto é, Horários feitos à medida dos senhor conselheiros.
Por outro lado, este não é só um modelo de Gestão anti-democrático, como também é um modelo que fica muito mais caro aos CONTRIBUINTES que o modelo anterior, dado que todos os elementos da Gestão tem Suplementos Remuneratórios coisa que não existia anteriormente. Claro que além dos Suplementos Remuneratórios há outras benesses como por exemplo telemóvel gratuito para uso pessoal e todo um conjunto de negociatas (contratações diretas de serviços e pessoal que estão amplamente reportadas em processos instaurados pela IGEC).
Acresce que o designado “Conselho Geral” não fiscaliza a atividade do Diretor (em 99% dos Agrupamentos) limitando-se a estar quietinho e não fazer ondas porque o que importa é ter um Horário com dia livre à sexta e/ou segunda para fazer uns fins de semana e que não seja demasiado pesado)
Portanto para além do Diretor (e sua equipa que totaliza 5 elementos – todos com SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS) e os elementos do Conselho Geral, tudo o resto não tem “voto na matéria”.
Este MODELO DE GESTÃO constitui não só um ENCARGO PARA O ERÁRIO PÚBLICO – contribuintes -, como é anti-democrático.
UMA VERGONHA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!……..
A democracia é tanta que há diretores de escola eleitos com concursos onde os documentos foram falsificados com o conhecimento do Ministério de Educação-As direções regionais sabem e metem na gaveta.Quando isto chega ao tribunal chama-se um advogado ao serviço das direções regionais para trocar as voltas à magistratura….se o dito causídico não chega contrata-se um escritório duma sociedade poderosa de advogados.Conclusão vai tudo arquivado.
Os chefes dos diretores não contam os seus segredos…nem o sindicalista sabe uma décima dos casos.
A Tutela tem interesse em ter os “CAPATAZES” nas Escolas/Agrupamentos porque são uma forma de manter os “escravos” caladinhos.
No meio de tudo isto os prejudicados são os CONTRIBUINTES porque no anterior modelo nunca faltou gente para integrar os Conselhos Directivos das Escolas a CUSTO ZERO. Sim! Não tinham, nessa altura, qualquer SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO.
Actualmente cada Agrupamento possui uma DIRECÇÃO formada por “CINCO MAGNÍFICOS” em que todos eles RECEBEM SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO. Além disto, repito, utilizam telemóveis de serviço da Escola para uso pessoal para além de outras negociatas…. Mas vamos a exemplos concretos. Em ESCOLAS TEIP E com AUTONOMIA é um REGABOFE COMPLETO….contratam-se amigos ou filhos de amigos (Professores, técnicos, psicólogos…), contratam-se empresas de serviços de contabilidade…..
UMA VERGONHA !……
Os CONTRIBUINTES PAGAM …a Bem da Nação….
Minha cara Gága
Olhe que nas escolas não existe uma Direção. Existe um diretor que tem um subdiretor e o(s) adjunto(s) que a lei permite.
A Gága deve ser rapariga nova. Só assim se compreende que ignore que todos os membros dos antigos Conselhos Executivos recebiam suplementos remuneratórios.
Abusos? É possível que existam, sim. Precisam de ser denunciados. Mas não é neste blog. É na IGEC ou no Ministério Público!
Caro Agnelo, tem razão. Não se podem medir todos com a mesma bitola. Mas que há muita falta de respeito, ignorância de deveres, protecionismo vergonhoso…. ISSO HÁ.
E a IGEC?? Que faz?
O Ministério Público? Que faz?
Até agora, nada vi. Minto. Vi uma inspetora verificar tudo o que estava correto numa escola e ignorar os fundamentos da queixa.
Vi um diretor assinar e aprovar o que outros fazem e nada analisar. Vi Conselhos Gerais e Pedagógicos a dizer ” Amém”…
Direções unipessoais? Nada tenho contra- se os órgãos de gestão funcionarem com respeito e profissionalismo. Pena que esses casos são exceções…
É uma vergonha o que se passa nas escolas. Só não vê quem não quer ver. Quando há nas escolas diretor(as)es que se perpetuam no poder há décadas, está tudo dito. O compadrio é pleno. Quando existe um órgão coletivo de diretores de escolas deve ser para defender os interesses de uma classe diferente da sua.
Os Diretores não se perpetuam no poder há décadas.
Os Diretores só surgiram em 2008 e a legislação que os criou impõem um limite no nº de mandatos, algo que não existia nos antigos CE e nos mais antigos CD.
Acontece que muitos dos atuais Diretores eram os antigos PCE!!!
A falha de Mário Nogueira, na sua dialéctica, foi, simplesmente, fazer uma generalização e diabolizar, no Todo, os Conselhos de Escola e os Directores nomeados por aquele Órgão.
Tivesse um pouco mais de moderação e menos de incendiário, e teria toda a razão, a qual se comprova, obviamente, no Terreno!
Poderão haver excepções de assinalável excelência e de funcionalidade (Por acaso, não me lembro de nenhuma, mas até pode haver…)
O Facto, e pelo que me é dado a observar no Terreno, temos Conselhos Gerais que mais parecem uma passarelle de vedetas inúteis, mais com a preocupação de fazer currículo do que fazer qualquer coisa, e temos Directores de Agrupamento que se escudam no “porreirismo” dos Presidentes dos Conselhos Gerais para, de forma figurada, cuspir sobre o Estatuto da Carreira Docente e sobre o Código de Procedimento Administrativo.
Paralelamente a isto tudo, temos uma massa docente maioritariamente amorfa, resignada e com um grau de ignorância das Leis absolutamente escandaloso!
E é esta massa amorfa que acaba por dar cabo de qualquer tentativa de mobilização organizada contra os desmandos e as arbitrariedades de presidentes de Direcção, alguns deles olimpicamente incompetentes mas suficientemente velhacos para deixar a “máquina escolar” a funcionar à conta de uns quantos excelentes profissionais, os quais, muitos deles, não vêm o seu mérito reconhecido, de tão focados na sua senda perfeccionista e algo fuçona (1).
É também neste meio que coabitam os outros, diametralmente opostos: os absolutamente incompetentes e pequenos déspotas que, por aberrante critério de “antiguidade”, que alguns ainda julgam ser um “posto”, se entertêm a exercer os seus pequenos poderes despóticos nos Quadros Intermédios, ante a indiferença, passividade ou conivência de tais Directores.
Mais uma vez sublinho que isto não é regra, mas da minha experiência de 20 anos de serviço em diferentes escolas, ainda não vi as excepções. Como disse atrás, acredito que podem havê-las. Eu sou crente!
Talvez se explique a minha propensão para não ganhar o Euromilhões.
No Poker, só me calham duques desgarrados…
Mas há sempre notícias de alguém a quem calharam os prémios mais chorudos…
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(1) São aliás estes exemplos da excelência acima da média, que servem de
bitola para não se conseguir aferir um referencial de actividade
profissional minimamente razoável.
Pois que o excesso de perfeccionismo e de voluntarismo, que nunca é pago nem reconhecido pelo Sistema, só contribui para explorar até ao limite da sanidade as
exigências cada vez mais absurdas que se pedem aos professores.
A Profissão de Professor NÃO É um Sacerdócio, ao contrário do que alguns hipócritas (ou românticos ingénuos) pensam. A Carreira Profissional implica Reconhecimento, Avaliação Justa, Progressão merecida e remuneração digna.
Trabalhar por carolice é de gente pouco inteligente…