Encontra-se disponível a aplicação Validação da Mobilidade Interna, das 10:00 horas do dia 21 de julho até às 18:00 horas de Portugal continental, do dia 25 de julho de 2022.
Consulte o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Validação da Mobilidade Interna 2022/2023
Manual – Validação da Mobilidade Interna 2022/2023

O desrespeito e a desvalorização ao professor retrata a decadência de uma sociedade doente

Quem de nós trás na lembrança os ensinamentos recebidos de um professor ou uma professora? Quando eu estava na terceira série primária resolvi que queria ser professora, idolatrava a minha professora e queria ensinar, assim como ela ensinava. Ao longo da minha jornada como estudante cada vez mais queria ser professora, eu queria ensinar aquilo que eu aprendia. Claro, da química e da física eu não gostava nenhum pouquinho, mas adorava a matemática. Os professores foram uma janela que me conduziram ao mundo que eu queria ter. Mas a vida me levou por outros caminhos e fui ser outras coisas, auxiliar de escritório, digitadora e depois microempresária e levei comigo alguns saberes que outrora tinha aprendido, que estavam escondidinhos nos cantinhos da minha memória.

Mas meu sonho ainda estava lá, adormecido e um dia meu esposo disse: Vai fazer o que você sempre quis fazer e, eu não pestanejei, e fui buscar meus objetivos com 36 anos de idade. Durante toda a trajetória acadêmica eu procurei sempre ser uma das melhores, a mais aplicada e eu tinha uma coisa que me movia mais que tudo; A curiosidade de aprender muito para ensinar mais ainda.

Um professor ou uma professora podem ser uma janela para o mundo que se vê, ou além, para o mundo que se deseja construir. Um professor tem que ser movido por seus ideais e não por um salário ao final do mês. Claro que a valorização por parte do governo é essencial e motivadora pois não pagamos nossas contas com amor e sonhos. Na profissão Professor nossa remuneração não nos dá muita opção de experiências e de cursos de aperfeiçoamento, pois as reciclagens cognitivas custam dinheiro, os livros custam caro, a carga horária é exaustiva e a burocracia com tantos cadernos de chamada e planejamentos diários nos rouba muito tempo e nos torna esgotados.

Um professor tem sua autoridade questionada quase que diariamente por pais de alunos e alunos também. Muitas pessoas perderam a noção da representatividade que um professor tem na vida dos seus filhos e sequer questionam seus filhos quando os mesmos cometem indisciplinas várias e ofendem verbalmente os seus educadores. Professores desestimulam e perdem um pouco daquela motivação inicial, de querer transformar os frutos da sociedade, tentando trazer assuntos que interessem e cativem seus pupilos. Mas para um professor só há desafios, a tecnologia presente no mundo dos educandos, enquanto na sala de aula os recursos são parcos, muitas vezes limitados somente ao quadro e giz. Existem verbas públicas para compra de máquinas copiadoras, folhas de ofício, tonners, materiais escolares diversos, mas muitos gestores não se preocupam com a qualidade de ensino que será ministrada em suas dependências e, cabe ao professor, mais um gasto do seu próprio bolso na maioria das vezes.

Os alunos e os pais somente procuram saber os seus direitos e os seus deverem são esquecidos. Na sala de aula, os desafios aumentam. A autoridade é questionada por pais e alunos; a indisciplina comparece com uma ofensa verbal ou mesmo uma agressão física; alunos desinteressados tentam ser avivados por professores desestimulados; a cobrança por desempenho dita os caminhos do que deve ser considerado educação.

Professores vem adoecendo diariamente e se afastam do trabalho devido ao contínuo estresse, devido ao excesso de cobranças e os inúmeros desafios ao tentar manter a atenção das crianças cada vez mais desatentas. Hoje, os alunos simplesmente devolvem as provas em branco dizendo: – não sei fazer! Incrível como não se interessam em procurar respostas ao que lhes é perguntado. Tem preguiça até em lerem os enunciados dos exercícios e quando a prova ou o trabalho é com consulta ao caderno, muitos deles não tem onde consultar, porque não copiaram quando deveriam ter copiado ou não prestaram atenção quando o professor explicava o conteúdo.

Temos, enquanto educadores, nos dado conta que os alunos não leem quase nada e que este fato não os preocupa nem um pouco. E as famílias quando cobradas para dar o ar da graça na escola, muitas vezes não comparecem compactuando com o descaso e o desrespeito ao Professor, que está se tornando objeto de críticas constantes: isso mesmo! Os professores sofrem críticas infundadas por parte dos alunos e também dos seus familiares.

Desrespeito e desvalorização: Segue a pergunta: o que ainda faz um professor enfrentar e aguentar apesar dos seus cansaços diários turmas inquietas, indisciplinadas e mal educadas? Profissão Professor até quando?

O Conselho de Ministros aprovou ainda o Acordo de Compromisso a celebrar entre o Governo e a ANMP, que visa permitir que os municípios tenham os meios necessários para cumprir a sua missão e melhor servir o cidadão no âmbito do processo de descentralização, em especial nos domínios da Educação e da Saúde. Este Acordo permite, designadamente:

• Reforço do valor para a manutenção das escolas;
• No âmbito da Reconstrução/requalificação das escolas, que o Governo comece as intervenções nas escolas identificadas como sendo prioritárias;
• Atualizar a comparticipação das refeições escolares e
• A assunção pela Administração Central de despesas com seguros de acidentes de trabalho e medicina do trabalho dos trabalhadores transferidos para as autarquias, mantendo-se quanto a estes o mesmo regime da ADSE e SNS aplicável aos trabalhadores da Administração Central.

A minha tia, professora primária, com carreira iniciada em 1933 e que faleceu com 100 anos, em 2016, contava que, no tempo em que ela concorria (algures nos anos 50), ficou muitos anos retida numa escola periférica de Viana do Castelo porque, todos os anos, um horário da escola central que pretendia (e onde, sem dúvidas, entraria pelas regras do concurso) era reservada pelo Diretor Escolar para uma sua amiga e só ia a concurso depois de terminar o concurso geral e todos os restantes concorrentes estarem colocados.

A “amiga” do senhor Diretor, com nota baixa, ía para a escola da Avenida (no centro da cidade) e a minha tia ía (a pé!) de Viana à outra ponta de Darque. Ela brincava e dizia que talvez tenham sido esses anos a fazer 10kms por dia que lhe deram a saúde de ferro.

O assunto resolveu-se quando o meu Tio se passou e avisou o dirigente que, ou o horário ia a concurso geral, ou saía queixa para Lisboa. No ano seguinte repôs-se a ordem legal das coisas.

O Ministro da Educação anda com grandes ideias para mexer nos professores de seleção de professores. Devia evitar cair e reduzir estas coisas que vem de localismos e autonomias desreguladas.

Para começo de conversa, em vez de arranhar a superfície do problema, devia ir ao fundo dele.

E, mesmo apertado pela falta de gente para viver as experiências que o ministério nos proporciona (pelo desleixo em planear), devia assumir sempre que professor é alguém que tem de juntar em si a formação científica e a pedagógica.

✔ TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A DAR AULAS: PORQUE NÃO PROFESSORES?

A existência da figura do técnico especializado que dá aulas põe isto em causa.
Professor não deve ser alguém que faz uns ganchos nas escolas e “dá umas aulas”, no meio de outras turbo tarefas, mas alguém que aspira à continuidade da relação profissional com a escola que vai gerar as experiências de ensino. Essa relação é o que se chama “profissionalidade” ou “carreira”.

Em muitas escolas, o recurso a horários colocados a concurso como sendo para “técnicos especializados” que, na verdade, deviam ser para grupos de recrutamento é um alçapão para a descaracterização da profissão.

A desculpa de muitos diretores é que as disciplinas são “técnicas” e não “cabem” num grupo de recrutamento ou de que os “horários vão a oferta de escola” porque já não há “professores de grupo de recrutamento disponível”.

Isso não é verdade, em muitos casos, e, na realidade, essa parte dos “concursos”, feita ao nível de escola, é um dos pontos mais desregulados e em que as suspeitas de amiguismo grassam.

E havia formas simples de resolver o problema:

❌Obrigar os Conselhos Pedagógicos a validar formalmente que as disciplinas não cabem mesmo num grupo de recrutamento e que não há professores da escola com capacidade para as lecionar (o que teria efeito indireto positivo nas vagas nos grupos de recrutamento);

❌Obrigar a que as vagas todas sejam consideradas, para a determinação de serviço, antes do concurso geral e postas a concurso e não reservadas para uma oferta de escola “indubitável”.

❌Dar preferência, mesmo nos eventuais concursos de técnicos especializados, a quem tiver profissionalização num qualquer grupo (em vez de considerar só as balelas dos “portfólios” e supostas experiências, em que se hipervaloriza, sem lógica, a obtida na escola que seleciona e em que já “é conhecido o bom trabalho”).

Talvez assim eu não ouvisse gente a dizer: “Esse concurso? Não vale a pena….já se sabe que fica quem lá está….”

Luís Sottomaior Braga

À eventual atenção dos senhores deputados, que hoje debatem o estado da nação.
João Costa não é ministro que disserte publicamente com um mínimo de rigor sobre os problemas do seu ministério. Quando fala, por ignorância ou com dolo, o que ele diz sai em modo taralhouco e cheio de inverdades. Quando actua, remenda, manipula, ou adia.
– Disse que a actual directora da Pordata (sua, até há pouco, subordinada na Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência), produziu estimativas grosseiras com base em critérios pouco rigorosos, relativamente à falta de professores. Não disse que a metodologia em causa foi bem mais rigorosa do que as manipulações e extrapolações estatísticas de que ele se serve para nos anunciar sucessos a pataco.
– Disse que o sistema educativo português, ao contrário do que se passa noutros países, ainda não enfrenta uma carência generalizada de profissionais. E justificou alegando que foram preenchidos, no ano que terminou, cerca de 27 mil horários em substituições, o que mostrou haver 27 mil profissionais disponíveis em diferentes momentos. Falso! 27 mil foi o número de contratações feitas durante todo o ano lectivo. Mas, destas, 18 mil referiram-se a horários anuais e não de substituição.
– Disse que o Governo aprovou um decreto-lei com medidas excepcionais e temporárias para o recrutamento de professores. Não disse que essas medidas não estão previstas no ordenamento jurídico que regulamenta os concursos de professores, o que poderá criar mais problemas do que os que pretende resolver. Nem disse que não são novas medidas, porque são as mesmas que já pôs, ilegalmente, em prática no fim do ano lectivo que agora terminou.
– Disse que no próximo ano lectivo regressarão às escolas cerca de 500 professores cedidos pelo ME a outras instituições. Não disse que consequências daí podem resultar para essas instituições.
– Disse que não é racional dizer aos professores que têm de trabalhar em sítios diferentes a cada três ou quatro anos. Mas não disse que é a isso que ele próprio os vem obrigando, por acção ou por omissão, há mais de seis anos.
– Disse que vai mudar o ordenamento jurídico dos concursos para que os professores não tenham de concorrer de quatro em quatro anos. Falso! Os professores dos quadros (excepto os dos quadro de zona sem carga lectiva) só concorrem se quiserem. E estes e todos os contratados têm de concorrer anualmente, que não de quatro em quatro anos.
– Disse que os professores em mobilidade por doença passaram de 128 para 8.818 em dez anos. Foi imediatamente desmentido pela Fenprof, que lhe recordou que não eram 128 mas sim, pelo menos, 1.678. E não disse que, na altura, havia outros mecanismos de mobilidade, que permitiam a aproximação à residência ou aos locais de tratamento.
– Disse que a concentração de situações de mobilidade por doença se verifica em três zonas pedagógicas do Norte do país, onde estão mais de 83% dos professores deste regime. Mas não disse que, segundo a insuspeita Alexandra Leitão, já em 2018 havia três vezes mais professores em mobilidade por doença a norte do que em Lisboa, porque os professores do norte estavam a ser forçados a dar aulas no sul, circunstância que só se agravou daí para cá.
– Disse que cerca de 10% dos professores em mobilidade por doença acabou por fazer deslocações entre escolas do mesmo concelho, por vezes na mesma rua. Mas não disse que são as suas próprias regras que a isso obrigam. Com efeito, os professores cuja doença passe a impedir a actividade lectiva, de acordo com a lei, só mudando de escola, ainda que seja para outra da mesma rua, poderão ser dispensados dessa atividade.
– Disse, ou pelo menos insinuou, que se teriam registado 23.600 baixas médicas de docentes. A Fenprof corrigiu-o, contrapondo um número quase três vezes menor: 8.000.
– Não disse, mas insinuou que há abusos. Mas não disse que sempre teve à disposição a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014), que os poderia corrigir, se existem, sem lançar lama sobre todos.
– E disse, sim, não me cansarei de o recordar, que a formação dos professores tem de ser reconfigurada porque foram formados para serem só professores de bons alunos, coisa tão insólita como se formássemos médicos para verem só pessoas saudáveis.

In “Público” de 20.7.22

Mais de metade dos professores não vão conseguir mobilidade”, antecipou, por sua vez, Manuel Teodósio, da FNE, que fez também referência à capacidade das escolas e afirmou que poderá até haver casos em que algumas disciplinas não tenham vagas em qualquer escola.

O resultado, alertou o sindicalista, será um aumento do número de baixas médicas.

Ouvir aqui

O meu neto João é um gajo porreiro. Simpático e tudo. Verdade que não foi um estudante brilhante, mas para mim, que até sei umas coisitas de educação e vivo nessa praia há largas décadas, o que aconteceu foi que a escola nunca conseguiu descobrir aquilo em que o João é mesmo bom. Este é um dos maiores buracos da escola, mesmo aqui em Portugal, onde somos os melhores do mundo em quase tudo, dizem eles, a verdade é que a nossa escola, dá, dá, dá matéria para os entreter, mas quando é preciso um diagnóstico assim mais especializado, de olho vivo, com psicólogos, sociólogos, orientadores profissionais, gente que saiba ver: “este gajo tem pinta para isto ou para aquilo”, aí o que temos, é o deserto. A escola sabe bué de matemática, de português e tudo por aí fora, mas quando se trata de descobrir se são génios da música, ou talentos da informática, ou do desporto, portas que por vezes se abrem e entusiasmam para cumprir sonhos, aí a escola, nicles. Uma desilusão.
Os últimos anos de escola regular até tiveram lugar numa escola geminada com uma escola de música, talvez os músicos profissionais pudessem jogar os dados, ou as cartas, ou experimentar com fumos de trovisco, talvez tivessem alguma maneira de ver as inclinações do rapaz que hoje até tem como hobby a produção musical. Mas não, nada, e eu próprio me indignei um dia com a diretora de turma (DT) que me disse logo à entrada “que ainda havia de vir ao mundo alguém que a ensinasse a ela a ensinar”. Aí, pensava ela, era mestra, mas eu pensava o contrário. Era mesmo boa a embirrar, quando algum aluno espirasse na sala, sentava-se à secretária e não abria a boca em toda a aula. A sério. Podia dizer o nome, mas não digo, não vá ela ter mais uma birra e dar mais uma seca aos alunos. Não sei se era casada ou solteira, se tinha ou não tinha filhos e netos. Se tinha, não os merecia. E era DT!
Além desta “excelente” escola que só não sabia ensinar nem diagnosticar e orientar os alunos, o João não desistiu da escola, foi a escola que desistiu dele e o enviou para um curso profissional de cozinha, financiado pela UE, claro, convém sempre, onde aprendeu o que eram tachos e panelas e frigideiras e ao fim deram-lhe um diploma para ir aprender cozinha num restaurante. E foi, que o João não é de amuar e parar como a DT, aprendeu uns rudimentos e foi trabalhar já com contrato, salário mínimo, onde ganhou tarimba para novos voos. Tomou balanço e voou mesmo para Londres, três dias em casa da tia, arranjou logo alojamento e empregou-se num restaurante/pastelaria no centro da capital, com total autonomia financeira. Aqui, sim, tornou-se profissional, sem deixar o seu hobby musical, já com abundante produção no Youtube, e entendeu que agora já tinha trunfos para trabalhar nos melhores hotéis de Londres. Queria trabalhar com o Chefe de Cozinha mais famoso. Para aprender.
E vai daí, foi a esse hotel munido do seu CV e disse: “Quero trabalhar neste hotel como cozinheiro. Têm aqui o meu CV. Se estiverem interessados, liguem-me”. Ficaram de olhos esbugalhados, mas ligaram. Menos de oito dias depois, foi contratado com um bom vencimento, já foi aumentado, ganha agora 35000 Libras por ano, tem o seu apartamento e vive bem. O estudante não reconhecido soube dar a volta por cima e ter uma vida digna e confortável.
A escola nem sempre é um bom filtro nem sabe descobrir as forças e fraquezas das pessoas. Aos indefesos, aos não formatados, a única porta para que aponta é a da exclusão. Quando os excluídos têm forças e vontade, conseguem descobrir o caminho, a saída para o sucesso. Há sempre um caminho desconhecido que espera por nós. Pena que a escola não tenha um bom GPS para o descobrir. Foi o caso do João, que vos está a incitar: se a escola desistiu de ti, não te rendas, luta e descobre por ti o que a escola não soube descobrir.
2022.07.19

Minto. No meu caso, as férias de Verão são sempre a primeira semana, semana essa durante a qual verificar o e-mail de manhã e todas as manhãs não é apenas expectável mas obrigatório.
Porque as vidas dos nossos alunos não tiram férias. Porque a fome continua e a necessidade de vouchers do banco alimentar emitidos pela escola, ergo por este que vos escreve, se não são diários são, pelo menos, semanais.
Por bastar um fim-de-semana, e um fim-de-semana são apenas dois dias e três noites, para passar a Segunda-feira de manhã no posto de polícia e os pais nem vê-los enquanto, um a um, resgato filhos.
Agora imaginem seis semanas disto e o Verão por inteiro.
E se durante os confinamentos muitas foram as escolas de portas abertas, braços abertos e pratos na mesa, o único prato de um dia inteiro e os petizes já a pensarem na refeição de amanhã, não creio ser este mundo melhor quando a escola é o único refúgio, a segurança, a certeza de como nada de mal pode acontecer, o aconchego, a amizade, o apoio, alguém com quem falar que nos ouça, às crianças, alguém que não critique, não castigue, não magoe e às vezes, para não dizer muitas vezes, pergunto-me que sociedade é esta teimosamente a gerar crianças com o único fito de perpetuar, repetir, o sofrimento e o professor bombeiro a apagar os inevitáveis fogos do Verão.
E assim se explica o porquê de um professor nunca tirar férias: por amor, por preocupação e dever, responsabilidade, porque nos dá um aperto no coração, por gostarmos genuinamente dos nossos alunos, mesmo quando não gostamos, mesmo quando estes nos dão um coice, porque são crianças e às crianças tudo se perdoa.
Não é possível desligar. Relaxar? Um pouco. É preciso. Mas não desligar. Dormimos com um olho aberto, sempre à espera que algo aconteça. Não estamos lá, e as crianças à deriva na vida.
As férias de Verão? São só a primeira semana e na primeira semana lá temos um dia sem nada na caixa de correio electrónico. E sim, basta virar a página da primeira semana para tudo acontecer. E como tudo acontece, o professor passa facilmente as férias de Verão a bater à porta de alunos e respectivas famílias, porque o professor já todos sabem quem é, por haver uma relação, confiança de parte a parte, a tal aldeia necessária para se criar uma criança.
E depois há esta necessidade inata de aprender, interrogar, questionar no sentido de ensinar quem a nosso lado se senta para perguntar perguntas de todos os géneros e feitios. Independentemente da idade.
Sim, a culpa é nossa. Se calhar somos nós quem se recusa a ter férias. Parece fazer parte de nós, agora faz parte de nós, somos professores e os professores nunca tiram férias.

Informa-se por este meio que se encontra aberta aplicação informática no SIGRHE, no período de 18 de julho até às 18h de 31 de agosto de 2022, para solicitar o pedido de prestação de trabalho na modalidade de meia jornada para o ano escolar de 2022/2023.

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia Jornada no SIGRHE.

Nota informativa – Modalidade de horário de trabalho – Meia jornada.

Desde o início do ano já se aposentaram 1416 professores e até dezembro devem sair mais de dois mil.

Reformas de professores em máximos de nove anos

No mês de agosto, vão reformar-se 174 professores e educadores de infância, de acordo com as listagens já divulgadas pela Caixa Geral de Aposentações. O total de docentes já aposentados este ano atinge assim os 1416 nos primeiros oito meses, segundo os cálculos efetuados pelo Correio da Manhã.

Em média, reformaram-se 177 professores em cada mês, valor que constitui um máximo desde 2013.

Um grupo de encarregados de educação enviou, esta semana, uma carta aberta e um abaixo assinado a vários governantes e entidades estatais a apelar pela manutenção do posto de trabalho de uma professora do ensino básico no Centro Escolar Ilídio Sardoeira, em Amarante, cuja permanência afirmam estar “em risco” com as recentes alterações ao regime da mobilidade de professores por doença.

Encarregados de educação apelam a manutenção de docente no Centro Escolar Ilídio Sardoeira

Demasiadas vezes, na Capacitação para a Inclusão, os alunos são auxiliados ao longo do seu dia por pessoal não especializado, com um efeito devastador no aumento de casos de indisciplina.

Medidas na Educação para a Capacitação e Inclusão

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes colocados no Concurso Externo efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 18 do Decreto-Lei n.º132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

SIGRHE – Audição Escrita – Concurso Externo 2022/2023

A quem se aplica esta audição escrita?

Aos docentes que não aceitaram a colocação no concurso externo e que ficam impossibilitados de serem colocados no ano letivo 2022/2023.

Artigo 18.º
Deveres de aceitação e apresentação

1 — O não cumprimento dos deveres de aceitação e apresentação é considerado, para todos os efeitos legais, como não aceitação da colocação e determina a:
a) Anulação da colocação obtida;
b) Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira;
c) Impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados no presente decreto-lei, após audição escrita ao candidato a seu pedido, no prazo de 48 horas.

Informamos que se encontram disponíveis as aplicações que permitem aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna e a manifestação de preferências de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, entre o dia 14 de julho e as 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Manifestação de preferências para CI/RR 2022/2023

Nota Informativa – Manifestação de preferências para CI/RR 2022/2023

Manual – Manifestação de preferências para CI/RR 2022/2023

Códigos AE/ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional

Aviso n.o 13993-A/2022

A partir de setembro, o Ministério da Educação vai também iniciar o processo de concertação social sobre a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, com o objetivo de criar “condições para a fixação de mais professores em quadro de escola, de forma permanente e com perspetiva de estabilização da sua vida pessoal num território”.

Relativamente às alterações que estão em cima da mesa, o ministro foi depois questionado pela deputada social-democrata Carla Madureira sobre quais as medidas previstas para resolver a situação dos professores já vinculados, mas colocados longe de casa.

“Não trabalhamos onde moramos, moramos onde trabalhamos. O que não é racional é dizer às pessoas que têm de trabalhar em sítios diferentes a cada três ou quatro anos”, respondeu o ministro, acrescentado que o objetivo é assegurar uma maior estabilidade aos docentes.

Quanto a formação de professores, o ministro da Educação indicou que está a ser preparada a revisão das habilitações para a docência, e vai ser criado um grupo de trabalho com vista a uma revisão dos requisitos de acesso aos mestrados em Educação.

O mesmo grupo ficará também encarregue de propor modelos de profissionalização em serviço “que poderão envolver modalidades diferenciadas de frequência da formação profissional e de disponibilização de oferta de formação para profissionais que desejam voltar à profissão”.

Apliquem o ponto 3 do artigo 20 da LTFP.

Um pedreiro faz um muro e o muro lá fica; um marceneiro constrói uma mesa e passa-se o mesmo. O trabalho das artes manuais é duradouro.
Há quem seja avaliado pela performance. Um atleta, um advogado ou até mesmo um médico podem apresentar o resultado do seu trabalho em quantidades.
E há quem venda produtos. Para estes também se pode medir a capacidade de trabalho em horas e receitas.
E um professor? Como se mede o trabalho de um professor?

Vem esta reflexão atrelada ao facto de ter concluído a formação de uma turma do ensino profissional que acompanhei do 10º ao 12º ano. Consultados os meus apontamentos, foram mais de 500 horas com cada um dos alunos só em sala de aula, sem contar com outros contextos, como estágio, trabalho de projeto final, recuperações, etc.
Chegando ao fim deste ciclo, pergunto-me: o que fiz eu que fosse mensurável, que se possa quantificar, que objetivamente tenha feito a diferença?

Eu costumo dizer, meio a brincar mas muito a sério, que uma peculiaridade do trabalho de um professor é que, quando cumprimos bem a tarefa, os clientes não ficam satisfeitos! É necessário, antes de mais, uma grande resistência à frustração para esta constante negociação – queremos sempre que os alunos deem um bocadinho mais de si, e eles esperam quase sempre fazer um pouco menos.

Por outro lado, uma porção significativa do trabalho passa-se fora das salas de aula; e mesmo fora da escola. É sozinho que um professor planeia as suas atividades e avalia os resultados delas. Sem relógio de ponto.

Então, se não temos produto para mostrar, não geramos performances que se vejam, não temos receitas, não podemos fazer inquéritos de satisfação dos clientes nem podemos consultar a quantidade de horas gastas, como é que medimos o trabalho de um professor?

Há poucas décadas descobriu-se nas escolas um bicho chamado “evidências”. Uma evidência (não é complicado lá chegar) supostamente traz ao de cima as atividades do professor. Normalmente num formato impresso e registado. São as tais grelhas, relatórios e planos de que tanto se falam.
Há obviamente, evidências que já se produziam antes, mas com outros nomes. E há evidências novas que até são úteis. E reconheço que a grande maioria são, chamemos assim, inócuas.
O problema é que há muitas que não são. Há relatórios que se fazem porque sim, grelhas de grelhas e planos que mal saem da impressora já estão a ser colocados no arquivo morto.
Mas ainda pior é que muitos professores convenceram-se que as evidências são um bom meio para medir o trabalho docente. Que uma reunião só fica bem feita se produzir uma ata de não-sei-quantas páginas, mesmo que o seu conteúdo não reflita nada do que lá se passou. E que mais importante do que aquilo que efetivamente se faz é a forma como se regista.
A escola até pode ter gerado grandes “evidenciadores”. Mas serão estes os melhores professores para os nossos miúdos? Confesso que não sei responder.

Eu li este trecho num relatório da Prova de Aptidão Profissional de um dos meus alunos, na parte dos agradecimentos. Por acaso até nem tive de intervir muito no trabalho do rapaz. Se eu precisar de uma evidência na minha avaliação, é esta que vou pôr. E acho que não fico mal. Como é que os meus alunos mediriam o meu trabalho?

Alexandre Mano

Decreto-Lei n.º 48/2022

O XXIII Governo Constitucional assumiu, no seu Programa, como compromisso garantir à escola pública, de forma sustentável, os professores em número e qualidade necessários à prossecução da sua missão.

Para atingir este objetivo, encontra-se prevista, entre outras medidas, a alteração do regime de recrutamento, com a introdução de fatores de estabilidade reforçada no acesso à carreira e no desenvolvimento dos projetos pedagógicos.

O diagnóstico de necessidades docentes a curto e médio prazo num horizonte a 5 e a 10 anos implica a adoção de políticas públicas capazes de dotar as escolas dos recursos humanos de que carecem, assegurar a continuidade pedagógica nos processos de ensino/aprendizagem, bem como a estabilidade e valorização dos seus profissionais.

Em linha com estes objetivos, o presente decreto-lei vem aprovar medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023, enquanto se preparam as alterações ao regime de recrutamento de docentes. O referido regime alarga a possibilidade de renovação dos contratos aos docentes contratados para horários incompletos, de duração anual ou inferior, desde que o termo dos seus contratos ocorra a 31 de agosto e tenha pelo menos 180 dias de duração, caso seja do seu interesse, e reduzir o tempo de acionamento do procedimento de contratação de escola, quando não existam candidatos nas reservas de recrutamento. Esta medida contribui, assim, para a estabilidade dos recursos humanos no que se refere aos docentes, permitindo ainda a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.

Foi ouvido o Conselho das Escolas.

Foram observados os procedimentos de negociação coletiva decorrentes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.

Assim:

Nos termos do artigo 24.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

O presente decreto-lei aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023.

Artigo 2.º

Renovação de contratos no ano escolar de 2022-2023

1 – Sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, para o ano escolar de 2022-2023, o contrato a termo resolutivo certo pode ainda ser renovado quando resulte de colocação, em horário completo ou incompleto, obtida:

a) Através de reserva de recrutamento, desde que se encontrem preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:

i) Se mantenha o horário letivo apurado na data em que a necessidade é declarada e esta subsista até ao final do ano escolar;

ii) Se encontrem preenchidos os requisitos previstos nas alíneas a), c) e d) do n.º 4 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual; e

iii) O seu termo coincida com o final do ano escolar;

b) Através de contratação de escola, desde que o docente seja titular de habilitação profissional para esse grupo de recrutamento e se encontrem preenchidos cumulativamente os requisitos previstos na alínea anterior.

2 – Sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, para o ano escolar de 2022-2023, as necessidades de serviço docente podem ser asseguradas pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, mediante contrato de trabalho a termo resolutivo certo a celebrar com pessoal docente, em resultado de uma não colocação na reserva de recrutamento referente ao mesmo horário, a efetuar através do procedimento de contratação de escola.

3 – Sem prejuízo do disposto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, para o ano escolar de 2022-2023, sempre que a aplicação do procedimento de reserva de recrutamento previsto nos seus artigos 36.º e 37.º já não garanta, designadamente por inexistência de candidatos na reserva de recrutamento, a satisfação das necessidades dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, o diretor-geral da Administração Escolar pode suspender parcialmente o procedimento por grupo de recrutamento e/ou intervalo de horários.

4 – A sucessão de contratos de trabalho a termo resolutivo celebrados com o Ministério da Educação na sequência de colocação obtida nos termos do número anterior não pode exceder o limite de dois anos ou uma renovação.

5 – Aos contratos a que se refere o número anterior aplica-se, com as necessárias adaptações, o disposto nos n.os 1, 5 a 8, 15 e 16 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual.

Artigo 3.º

Norma revogatória

É revogado o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro, na sua redação atual.

Artigo 4.º

Entrada em vigor

O presente decreto-lei entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 7 de julho de 2022. – António Luís Santos da Costa – Mariana Guimarães Vieira da Silva – Fernando Medina Maciel Almeida Correia – João Miguel Marques da Costa.

Promulgado em 8 de julho de 2022.

Gangue, significado de gangue, quadrilha ou corja, conjunto de bandidos ou malfeitores.
Não que eu fosse chamar aos nossos alunos de corja, não são, longe disso.
A pergunta, no entanto, é a mesma: o que fazer quando os gangues são o dia a dia das nossas crianças?
Lidar com a realidade dos gangues é como olhar para uma casa e restar apenas o telhado. Já não há paredes nem porta de entrada, já não há cama nem afecto, os alicerces há muito desaparecidos e a família em parte incerta.
A família mas também os apoios sociais, as colectividades de tempos já idos e portas abertas e um lugar de encontro para crianças e jovens onde há sempre uma palavra amiga, jogos e actividades, apoio na procura de emprego, música e demais actividades artísticas.
Infelizmente, com a queda do banco “Northern Rock” em 2008 veio a austeridade e na austeridade o fim de todo um programa de apoios sociais onde se incluíam abonos para as famílias mas também as colectividades.
E, consequentemente, o desemprego, a violência doméstica, famílias desestruturadas, os bancos alimentares sem mãos a medir nem alimentos que cheguem, consumo de drogas, pais, irmãos, primos, avós presos.
E a polícia como inimigo, não o estado que o estado, o governo, é em si uma entidade tão distante como alienígena e um indivíduo pode nascer, viver e morrer no mesmo subúrbio de Londres sem nunca conhecer o estado mas em confronto directo com a polícia todos os dias.
Rejeitadas pelas famílias, vítimas de agressões físicas e emocionais, negligenciadas, esquecidas, as crianças de hoje não são senão o retrato repetido ao longo dos séculos e tão bem descrito nos Meninos Perdidos da Terra do Nunca em pleno período Vitoriano.
Perdidos, sem ter para onde ir, com famílias ainda hoje em crise e na ausência de uma casa, de um lar, que responda pelo nome, sem um futuro, sem pertença, sem um grupo, sem identidade, as crianças e jovens voltam às ruas.
É um ciclo vicioso. E sim, para criar uma criança é preciso não uma aldeia mas uma cidade inteira. Sem a cidade, ou antes com a cidade ao redor mas as portas fechadas, as crianças não ficam ao Deus-dará, ficam entregues a si.
E na procura de afecto, de segurança, amizade e pertença juntam-se em grupos à deriva na corrente das ruas.
Neste momento ainda não podemos chamar gangue a este ajuntamento. São um grupo de jovens e o seu intento é ainda desconhecido.
Mas a seguir aos pais não há como a escola para conhecer uma criança, sendo preciso estar atento ao uso de símbolos como os lenços onde as cores identificam o gangue, muitas vezes discretos nos bolsos das calças.
Mas também a linguagem e o uso de calão, o desenho de “tags” nos cadernos, o tipo de música e mensagens veiculadas nas letras, a actividade nas redes sociais e o tipo de vídeos e imagens partilhadas na escola entre o “Instagram”, o “TikTok” ou o “Snapchat” onde se glorificam os gangues e o estilo de vida associado.
A criança falta às aulas? Porquê? A família sabe onde está? A que horas volta a criança para casa? Se não voltou e está ausente e incomunicável, é vital comunicar o seu desaparecimento à polícia e aos serviços sociais.
Num autêntico trabalho de detective, entrevistam-se familiares e amigos e desenham-se redes sociais com a criança ao centro. Com quem se relaciona? Quais as suas amizades? Para onde se desloca depois da escola ou ao invés da escola?
Como se comporta na escola e em casa? Há alterações recentes de comportamento? Está mais triste, retraída, agressiva? Há alguém na família ou na escola em quem confie para poder falar?
A criança possui vários telemóveis? Usa roupa e calçado de marca quando a condição económica não o permite? Começou a consumir tabaco, álcool, substâncias ilícitas? Há a possibilidade de andar armada com uma faca?
Já está referenciada pela polícia e pelos serviços sociais? Foi presa por tráfico, perdeu o produto e agora tem cabeça a prémio?
A realidade dos gangues é a dos casos de polícia e a escola no meio de um problema sem fim à vista, problema esse ainda mais grave com a chegada dos períodos de férias e as crianças sem ter para onde ir senão de volta às ruas.
Incapazes de denunciar outros elementos do gangue por medo de represálias, muitas vezes só é possível quebrar o ciclo quando famílias inteiras se propõem a mudar de morada, de cidade ou região ou não tivesse Londres atingido o número recorde de 30 adolescentes assassinados em 2021, vítimas de esfaqueamento.
O que fazer quando a proliferação de facas nas ruas é o maior medo para as crianças do 1° Ciclo? Inseguras, são presa fácil para os gangues, tantas vezes inimputáveis e, por conseguinte, essenciais nos meandros das ruas.
E não, a solução não passa pela contratação de batalhões de polícias, não diante de crianças a pedir pouco mais para além de um lar, afecto, compreensão, inclusão, uma segunda oportunidade.
Os gangues são os tais bandos de pardais à solta. Saibamos responsabilizar os cabecilhas enquanto, uma a uma, devolvemos às crianças e respectivas famílias um futuro, educação, emprego, um lar, outra vez um lar.
Foi em casa que tudo começou. É em casa que tudo começa, uma e outra vez.
Se este é um trabalho de anos? É, já o fazemos há 14 anos na escola e nas ruas, na sala de aula e em casa, dia após dia a viver a escola como verdadeiro agente social e na linha da frente contra os gangues.

Se o presidente da República só pode ficar no cargo durante dez anos, porque é que um diretor escolar pode ficar 16 anos? O argumento é invocado numa petição pública que pede a limitação dos mandatos dos dirigentes de agrupamentos escolares que deu entrada no Parlamento. A iniciativa, até agora subscrita por 420 pessoas, reclama a limitação a três mandatos (em vez de quatro) da permanência de um diretor à frente de um agrupamento.

Luís Sottomaior Braga, professor de História e subdiretor do Agrupamento de Escolas da Abelheira, em Viana do Castelo, é o primeiro peticionário e avançou com esta iniciativa para promover a reforma do sistema de gestão das escolas.

Petição pública quer limitar diretores de escolas a três mandatos consecutivos

Colocados 3 259 com média de 45 anos. Vinculam 88 docentes com mais de 60.

Professor entra no quadro aos 68 anos

Um professor com 68 anos é este ano o mais velho a entrar no quadro do Ministério da Educação. Trata-se de um docente de Economia colocado na Escola Júlio Dantas, em Lagos, apurou o Correio da Manhã. Entre os cerca de 56 mil candidatos ao concurso externo, perto de 800 tinham 60 anos. Destes, houve 88 que conseguiram vincular, dos quais 15 têm mais de 65 anos, segundo as contas do blog especializado ‘Arlindovsky’.

Mais uma vez, a comunicação social, cumprindo o ritual inscrito no evangelho desta era insana, inunda-nos com a droga dos rankings das escolas. O que fazer? Fechar os olhos e sacudir os ombros ou denunciar a manobra opiácea?
Os padrões instituídos para avaliar as instituições de educação, formação e investigação, os docentes e pesquisadores são parte do sofisticado arsenal de técnicas de cosmética e propaganda, promovido pela globalização neoliberal. Não são indicadores fiáveis ou louváveis da qualidade do labor desenvolvido, do bem ou mal-estar sentido; enviesam problemas de fundo, devido à falta de escrutínio esclarecido.
Não, não pode ser! A escola não é fábrica taylorista; não existe para juntar alunos e professores e pô-los a trabalhar, numa competitividade infrene, para os rankings. Que loucura! A sua incumbência social é outra. É uma entidade humanógena, vocacionada para educar Seres Humanos genuínos, não para produzir o animal eficiens e laborans, nem vermes ou insetos ou outros entes rastejantes e subjugados. Deve ser estruturada para honrar e corresponder ao significado etimológico do termo escola (‘scholé’): lugar de admiração e aprendizagem do belo, elevado e nobre, da bondade e generosidade, para lá do útil e do necessário. Nela deve haver espaço e tempo para descobrir e celebrar a Humanidade compartilhada, para cantar e exaltar a vida, cultivar a calma e demora no conhecer e pensar, para tornar familiares as bitolas inspiradoras do aperfeiçoamento da civilização e existência, para contemplar as coisas superiores e virtuosas, o fulgor da verdade e da beleza. Para semear a ilusão e colher vivências de felicidade.
Utopia? Sim, é! Mas os caminhos, que desviam dela, levam à catástrofe. Muita gente parece cega ao óbvio; tem cura, conquanto tome remédios adequados. Um deles é a leitura de livros que pensam e respiram fora da caixa oficial (p. ex., ‘A Tirania do Mérito’, de Michael Sandel). Para quê? Para abrir vias não trilhadas, em vez de prosseguir no mesmo. A procura de saída do ambiente mórbido é, desde logo, um sinal de sanidade.

Jorge Bento

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do Concurso externo, das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022.

Pode consultar o verbete definitivo do candidato.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 8 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 14 de julho de 2022.

SIGRHE – Aceitação da Colocação do Concurso Externo, Verbete e Recurso Hierárquico

Despacho n.º 8356/2022

Foi aprovada, por unanimidade, no Parlamento Regional, uma alteração ao Estatuto de Pessoal Docente, para que os professores e educadores dos Açores tenham direito a compensação por caducidade de contrato, apresentada pelas bancadas parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM.

Docentes dos Açores passam a receber sempre que se verifique caducidade de contrato

Porto, 26/02/2020 - Escola Básica Ramalho Ortigão recebeu alunos da Alexandre Herculano enquanto as obras de requalificação não terminam. (Leonel de Castro/Global Imagens)

Não vou nomeá-la, os filhos e netos estão aí, mas vou defini-la: uma víbora é uma professora ou um professor que adora chumbar os alunos. Calhou-me em sorte no quarto ano do liceu, eu era uma criança, e doeu-me. Acho que foi o meu sofrimento de então que me despertou, que mais me transportou do estado de criança para o jovem consciente dos perigos que é preciso enfrentar com inteligência.
Como um mal nunca vem só, calhou-me novamente no 6ºano, atual 10º, e logo a duas disciplinas, Filosofia e Organização Política e Administrativa da Nação. Não pensei muito, o inimigo, se não tens condições para o vencer, o melhor é contornar. Fui à secretaria do liceu e pedi a anulação da matrícula nestas duas disciplinas, um suicídio, diziam-me os mais próximos, mas aí eu já conhecia bem as regras do jogo e tinha a confiança em mim próprio de que faria melhor sozinho do que com as regras e humilhações da víbora.
A OPAN resumia-se a decorar um pequeno manual, coisa de uma semana de empinanço, nem tanto, e assim foi, nos três dias anteriores ao exame li e reli de trás para a frente e da frente para trás, dormi com o livro debaixo da almofada, confiante na osmose, fiz o exame e tive 18. Dispensado da oral, um problema resolvido.
O autor do manual de OPAN era António Martins Afonso, professor, escritor e advogado, também autor da Breve História de Portugal, durante muitos anos Inspetor Geral da Educação, natural de Juncal do Campo, concelho de Castelo Branco, e isto é o mais importante, precisamente a minha aldeia. Morava na minha rua, escassos 100 metros acima, e era aqui que passava as suas férias.
A Filosofia as coisas foram mais complicadas, mas o outro professor nesta disciplina, que lecionava as classes de Ciências, eu conhecia-o bem, ele era o treinador e eu jogador da equipa de futebol do liceu, autorizou-me a frequentar as suas aulas quando quisesse e foi ele que me orientou sobre os livros a ler e a estudar. Tive 13 na escrita, quem classificou as provas foi a víbora e 13 foi a nota mais alta que deu.
A pauta geral de todas as disciplinas foi afixada, ansiedade à sua volta, a víbora passou, viu-me e, antevendo o desastre, perguntou: “então Afonso, como correram as coisas”. Pensava que me humilhava e eu respondi: pode ver aqui, as notas já saíram. Viu, ficou aturdida quando viu que eu tinha 18 não apenas a OPAN, mas também a Grego e a Francês, 15 a Latim e quem ficou humilhada foi ela porque nenhum dos seus alunos fez melhor do que eu. E rematou: “Não se esqueça que até ao lavar dos cestos é vindima”. E eu pensei, estou tramado, é ela que me vai fazer a prova oral a Filosofia. Falei com o reitor para me dar outro examinador, foi simpático, mas isso não podia fazer. Entendi.
Voltei para o Juncal, era aí que me isolava para preparar os exames, e os astros estiveram ao meu lado. Quem estava ali, passando as suas férias, numa boa relação de vizinhança? O Inspetor Geral, Martins Afonso, e eu vi a luz salvadora do desastre iminente, se ele aceitasse assistir à minha prova oral. O meu pai falou com ele: “não, nem pensar, não posso interceder em questões particulares”. Desgosto, medo de um ano perdido por uma disciplina, com uma média superior a 16. No dia da prova, logo pela manhã, quem bate à porta? O Inspetor, pensou melhor, eu vou convosco, preparem-se, vão no meu carro. E assim foi.
O Inspetor entrou comigo na sala, o júri, de pé, “fez a continência”, insistiu para que se sentasse na mesa, recusou, foi sentar-se numa carteira lá atrás. O júri ligou as pontas, dois Afonsos, não havia dúvidas, estava ali por minha causa. E não se enganou. Logo que acabei a minha prova levantou-se, “portaste-te bem rapaz”, e saímos, com as vénias da praxe, e eu a pensar, desta já me livrei. Passados uns dias, cruzei-me com a víbora no centro da cidade e não resisti a um impropério de má educação: “Assim é que elas se enxofram”.
Curiosamente, quando voltei ao liceu na qualidade de professor, quem me saiu na rifa como aluno? O filho da víbora e aí, sim, veio a minha vingança definitiva: era uma criança adorável, saía ao pai, capitão do exército, que bem conheci, era um ótimo aluno, mantivemos uma excelente relação de proximidade e cumplicidade, teve boas notas, a víbora respirou de alívio, aproximou-se de mim, e mantivemos uma grande cordialidade nos dois anos que ali fui professor. Motivo para repetir: “Assim é que elas se enxofram”.
Relembrando este episódio, agora não como aluno, mas como profissional da educação e antigo dirigente do ME, parece-me que ele tem todos os condimentos do improvável e inaceitável em instituições de educação. O que me leva a pensar que o Inspetor, homem respeitável e maduro, pode ter tido outras razões que o impulsionaram para este cenário de inspeção. Quem sabe?

07-07-2022 | diário as beiras

Os professores monodocentes trabalham semanalmente mais 6h 40m que os colegas do 2.º e 3.º ciclos e do secundário, o que significa no final da carreira contributiva mais de 18 anos de serviço.

A injustiça teima em reinar na monodocência

Uma utopia: um “Erasmus nacional” que potencie o estreitamento de laços e o estabelecimento de parcerias entre escolas, com a mobilidade de professores e de alunos portugueses em território nacional.

A educação como a utopia em ação

Assisto na escola à ditadura da fragmentação do tempo cronológico: aos primeiros cinquenta minutos do primeiro bloco letivo seguem-se-lhe outros tantos, cirurgicamente compartimentados por entre pavilhões de aulas segundo o ritmo de uma velocidade enfurecida e envelhecida. Almeja-se uma educação holística, integral, com um ensino cronometrado e disciplinar. Não será a “ocupação plena dos tempos letivos na escola” uma necessidade de apropriação e de controlo do tempo? Não deveriam os alunos propor sistematicamente projetos para dinamizar? Haverá tempo fora deste tempo cronológico? Como recuperar o tempo processual da construção, criação e intervenção, segundo o “elogio da lentidão” (Milan Kundera) ou da fruição?

O professor encontra-se refém de instrumentos, tarefas e reuniões demasiado burocráticas. E, à medida que os níveis de escolaridade vão aumentando, vai decrescendo a sua autonomia, porque as metas que convergem na lógica dos resultados dos exames nacionais vão-se aproximando e vão-no afunilando. É possível autonomizar o aluno, quer dizer, promover uma educação que desenvolva o pensamento crítico e criativo e, simultaneamente, heteronomizar a ação do professor?

Neste contexto, reflito no perfil do professor como aquele que possui uma atitude filosófica, ou seja, que tem a capacidade de despertar o espanto, a surpresa e a curiosidade nos alunos; que sabe escutar a suas vozes, que adora partilhar conhecimentos mas que tem a abertura para se deixar surpreender e a humildade para ser um eterno aprendiz, a inventividade para trilhar novos e outros caminhos com os seus conteúdos, mesmo quando a sua voz é minoritária e a sua práxis aparenta ser inútil, assume-se como um resistente. Um “indisciplinado criativo” que de forma endogenamente colaborativa desafia e é desafiado pelos seus alunos e pares, contribuindo para a criação e divulgação de conhecimentos, experiências e afetos, dentro e fora da sua escola, dentro e fora da sua comunidade. Um “indisciplinado criativo” que, paradoxalmente, se torna num modelo de ação ético-moral, paciente e resiliente, porque a educação-ação é uma tarefa incessante e apaixonante de contrariedades, de conquistas e de criação de utopias.

Por outro lado, Costa reconheceu que o país tem “um problema sério em matéria de professores” e anunciou a aprovação de um diploma no Conselho de Ministros de quinta-feira com “duas medidas da maior importância”.

“Uma fixação à escola de todos os professores que tenham sido contratados para preencher horários que estavam e continuam vagos e, em segundo lugar, permitir à escola abrir concursos para horários completos nos grupos de disciplinas e nos territórios onde se verificou carência, de forma a que, havendo horários completos, sejam mais atractivos”, disse.

Costa anuncia medidas para atrair professores

Vivemos uma crise (a do custo de vida e correlata agitação civil), que sucede a duas outras crises (pandemia e guerra na Ucrânia). Para muitos países, mais pobreza e mais agitação social estão garantidas (o massacre de Melilla é exemplo próximo). O aumento da polarização política, as perdas económicas generalizadas e a corrida ao rearmamento são perturbadores e vão aumentar muitos dos abismos sociais existentes, tornando mais instáveis as democracias que conhecemos.
Mas, entre nós, o alarme dos últimos dias não foi devido a estes problemas, sequer ao aumento da pobreza, da dívida pública, da inflacção e dos preços dos combustíveis. Outrossim, teve origem em estranhas liturgias no bananal em que o Governo se transformou, isto é, nos atropelos de Pedro a Costa e de Costa a Pedro. Com efeito, ao aeroporto de Lisboa não bastava o recente rótulo de um dos piores do mundo, as longas horas de espera que são impostas aos utentes e a catadupa de cancelamentos diários de voos. Faltava-lhe ser pano de fundo de um dos episódios mais grotescos da política portuguesa, com António Costa a humilhar o seu ministro das Infraestruturas e da Habitação e a deixar bem à vista a irresponsabilidade e o amadorismo com que o Governo tratou um assunto de tão grande interesse nacional.
A coberto desta trapalhada, o desagregar dos sistemas de saúde e educação passou para segundo plano. Na Saúde, onde segundo a OCDE (Health at a Glance 2021), somos o terceiro país da Europa a despender mais recursos financeiros privados (39% da despesa total), os serviços de urgência encerram em cascata, cresce o número dos portugueses sem médico de família e a directora-geral recomenda que não se adoeça em Agosto.
Na Educação, desde que António Costa é primeiro-ministro, aboliram-se os mecanismos fiáveis de avaliação de resultados e a produção de dados comparáveis. A reprovação, que antes era um estigma de aluno, é hoje um estigma de professor. A escola imprepara as crianças e arruína os professores, enquanto crescem as medidas sem lógica nem critério, a saber e a título de exemplo:
– Professores com doenças graves foram tratados como lixo. Na prática, o que se fez foi transformar a satisfação de uma necessidade de saúde num concurso, por via de regras absurdas. Com o novo regime de mobilidade por doença, as baixas médicas de longa duração aumentarão. Com elas, aumentará a necessidade de substituições temporárias, cada vez mais difíceis de conseguir, e, consequentemente, o número de alunos sem aulas.
– O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior deu orientações às respectivas instituições para aumentarem o número de vagas de acesso aos cursos de Educação. Só que o problema reside na procura e não na oferta, já que o número de alunos em cursos para a docência caiu 70% nas duas últimas décadas, ficando, ano após ano, por preencher as vagas postas a concurso. O problema é o acumular de erros, desde Maria de Lurdes Rodrigues, tornando a carreira docente cada vez menos atractiva, num vórtice de desgoverno, que culminou há pouco com a soez referência de João Costa aos professores: “…foram formados para serem professores de bons alunos. Era como formar médicos para verem só pessoas saudáveis”.
– Conclusões recentes do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) disseram-nos que a maior parte das crianças do 2º ano do ensino básico não entende o que lê e não sabe escrever.
Os dados relativos às reprovações e abandono escolar de 2020/21, divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, embora mostrem uma ligeira subida desses indicadores no ensino básico, face a 2019/20, exprimem, globalmente, sucesso. Todavia, quando cruzados com a análise que o IAVE fez sobre o que os alunos demonstraram realmente ter aprendido, a perplexidade ressalta: os indicadores das provas de aferição não são coerentes com os dados das reprovações e abandono. Donde, a pergunta legítima: o que mede o sucesso? O que os alunos realmente aprendem, ou a estatística (construída) sobre os chumbos?
Ora a resposta é simples: aquilo que é apresentado aos portugueses não são os factos ocorridos. É, antes, a perspectiva, naturalmente interessada e ficcionada, que o Governo tem sobre esses factos. A esta forma de os tratar, frequentemente triunfalista, chama-se propaganda.

In “Público” de 6.7.22

Novo prémio vai distinguir professores pelo seu contributo no ensino da Matemática

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 05 de julho e as 18:00 horas de 08 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Determinação da capacidade de acolhimento -2022/2023

O professor primário é, precisamente, este misto de didata, tutor, guia, amigo e confidente. É aquele que recebe na sua sala e na sua vida as crianças pequeninas vindas do jardim de infância – algumas ainda com cinco anos – e as inicia nas aprendizagens mais exigentes e sistemáticas, as ajuda a estarem mais tempo sentadas e concentradas e a organizarem-se para funcionarem como um novo grupo de trabalho, de aprendizes e de amigos.

Professores primários por turnos

Ontem foi a festa de finalistas do 1.º ciclo de um dos meus filhos. Foi emocionante assistir ao carinho com que todos os alunos e pais se dirigiram à professora que os acompanhou ao longo destes quatro anos. Nas mensagens que lhe escreveram, os alunos agradeceram por lhes ter ensinado a ler, a escrever e a fazer cálculos. São as primeiras aprendizagens formais do mundo dos crescidos e que serão essenciais para o resto do seu percurso escolar e da vida. E eles sabem disso. Referiam também com igual convicção (e comoção) o carinho, a atenção, a dedicação e a ajuda em todos os momentos, até a superar as situações mais difíceis. Sabemos bem como os professores às vezes ultrapassam bastante as suas funções, chegando até a intervir com as famílias mais frágeis.

O professor primário é, precisamente, este misto de didata, tutor, guia, amigo e confidente. É aquele que recebe na sua sala e na sua vida as crianças pequeninas vindas do jardim de infância – algumas ainda com cinco anos – e as inicia nas aprendizagens mais exigentes e sistemáticas, as ajuda a estarem mais tempo sentadas e concentradas e a organizarem-se para funcionarem como um novo grupo de trabalho, de aprendizes e de amigos.

Este é um percurso longo, com avanços e retrocessos, que exige muita dedicação e uma atenção e conhecimento permanentes de cada aluno, com as suas especificidades. Por tudo isto deveria ser obrigatoriamente um compromisso de quatro anos. Mas muitas vezes não é assim que funciona e nesta altura do ano surgem as incertezas, as injustiças e para alguns é tudo uma questão de sorte ou de azar. É a altura em que alguns alunos e professores se despedem sem saberem se continuam juntos no ano seguinte, continuando na dúvida quase até ao início das aulas.

Esta semana uma amiga que é professora primária partilhou nas redes sociais um bilhetinho que uma aluna lhe tinha escrito. Com a sua letrinha redondinha cheia de corações dizia que tinha adorado o ano letivo que passou com ela e que ficaria muito feliz se pudessem continuar juntas no próximo ano.

Além de injusto, faz toda a diferença perder um professor de quem se gosta no final de cada ano. Se em termos de aprendizagens é evidente que será sempre melhor ter um professor que conhecendo os seus alunos vai adequando o ensino ao longo de todo o primeiro ciclo, no que toca à relação afetiva que estabelece com os aprendizes este laço é fundamental. Ainda mais em crianças com vidas muito difíceis que chegam a ter o professor como o seu maior apoio e o seu porto de abrigo.

Há quem defenda que não há problema em mudar de professor todos os anos porque a vida adulta também é inconstante e assim já estarão preparados. Mas isto não faz qualquer sentido! Para estarmos preparados para a inconstância e imprevisibilidade – ou para o que quer que seja – temos de ter bases sólidas e seguras.

Se considerarmos a constância, a consistência e a solidez valores importantes no percurso escolar, na aprendizagem, no desenvolvimento e na vida de cada aluno, então devemos repensar esta modalidade de professores por turnos ao longo do primeiro ciclo.